domingo, 21 de maio de 2006

La Torloni versão Regina Duarte



"Nós vamos ter um enfrentamento grave. Vocês se preparem." (Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, maio de 2006)

O presidente Lula fez o alerta, e muita gente imagina que ele está sendo apocalíptico. Ainda existe quem acredite que a oposição descarregou todos os seus cartuchos e daqui pra frente vai apenas requentar a bóia morna ou malhar em ferro frio. Ela armou a barraca, mas o circo mambembe vai continuar seu espetáculo deprimente em diversas modalidades golpistas. Os novos nacionalistas da moralidade ainda vão soltar muito gás, e suas flatulências vão abastecer o golpe ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Acabei de receber uma “Convocação do Povo Brasileiro”:

“Dia 21 de maio, daremos resposta àqueles que acreditam que a Nação está calada e passiva diante dos escândalos políticos que violentam nossas Almas!”

Lendo este primeiro parágrafo do panfleto eletrônico, imaginei que esta seria uma boa oportunidade para darmos uma resposta aos corruptos, através de uma grande mobilização, na qual a gente possa manifestar nosso repúdio a esses canalhas que, há décadas, se apossam das nossas riquezas através de assaltos aos cofres públicos. Acho que os melhores lugares para fazer esse tipo de protesto, hoje, é o Congresso Nacional e as carceragens da Polícia Federal.

No Congresso, lotaríamos as galerias e diríamos para aquela cambada formada por velhas raposas políticas, hoje posando de vestais da moralidade, que eles já não enganam ninguém. Jogaríamos na cara daqueles malandros engravatados toda a história da corrupção brasileira, da qual são legítimos representantes. E nas carceragens da Polícia Federal, poderíamos fazer um trabalho muito parecido com o que os religiosos costumam fazer nos presídios: “evangelizar” as centenas de corruptos que foram pegos ultimamente com a mão na botija e estão estocados, à disposição da Justiça.

No governo Fernando Henrique Cardoso, a Polícia Federal passou por um período de quase hibernação, não passava de um órgão expedidor de passaporte e foi entregue ao atual governo em estado falimentar, sem verba para o custeio de luz, água, telefone e viagens. Duas regionais da Polícia Federal receberam notificação judicial devido ao atraso de pagamento de aluguéis e ficaram sujeitas a ação de despejo.

Desde que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva se instalou, quase duas centenas de operações especiais foram desencadeadas pela Polícia Federal. Claro que a primeira providência deste governo foi reequipar suas instalações e reforçar seus quadros (praticamente dobrou o efetivo), além de promover formação, treinamento, especialização e reciclagem dos policiais. A nova reestruturação do órgão conta com uma diretoria específica, na qual estão incluídas ações de repressão à lavagem de dinheiro, tráfico de armas, crimes contra o patrimônio, financeiros e relacionados a entorpecentes. O resultado é este: nunca, em qualquer época da nossa História Republicana, ocorreu fato tão significante, em termos de ações do Estado, no sentido de moralizar as instituições públicas e combater o crime organizado.

Os dados a seguir foram copiados do site do Consultor Jurídico (*):

“Entre os anos de 2000 a 2005, as ações da Polícia Federal no combate ao crime cresceram 815%. Durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Polícia Federal realizou 183 operações e 2.961 prisões — uma média de 987 presos por ano. Já nos dois últimos anos do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foram realizadas apenas 20 operações, com a prisão de 54 pessoas, ou seja, uma média de 27 capturas por ano. O balanço foi divulgado pelo Ministério da Justiça.”

Quer dizer, se incluirmos estes cinco primeiros meses de 2006, sem dúvida os números se alteram consideravelmente, crescem. Basta acompanhar a Operação Sanguessuga e as buscas e apreensões nos casos dos fraudadores das delegacias do trabalho nos estados do Rio de Janeiro e do Pará. As cenas de pessoas que embarcam e desembarcam em viaturas policiais sofreu uma ligeira modificação no visual: não faz muitos anos, os casos se restringiam a alguns traficantes de droga, trombadinhas e eventuais assassinos de classe média. Agora as mesmas cenas se repetem quase diariamente, desta vez no atacado, com assessores de parlamentar, técnicos de secretarias, comerciantes, lobistas e até ex-deputados federais algemados e conduzidos às carceragens. O criminoso pé-de-chinelo, usando bermudão, já não é mais estrela dos noticiários policiais de tevê. Desta vez os meliantes usam ternos Armani ou vestidos de grife.

Continuei a leitura do panfleto:

“Em passeatas simultâneas, marcharemos CONTRA a CORRUPÇÃO e a IMPUNIDADE de nossos políticos que têm envergonhado todos os brasileiros.”

E meus pensamentos logo se concentraram na lista de políticos denunciados pela Operação Sanguessuga, esta que acaba de trancafiar até dois ex-deputados federais. Um deles, Carlos Rodrigues (PL-RJ), renunciou ao mandato ano passado, a fim de escapar da cassação (deve ter-se arrependido), o outro, Ronivon Santiago (PP-AC), é um velho conhecido corrupto acreano, que confessou ter vendido seu voto no caso da emenda constitucional que permitiu a reeleição de Sua ex-Excelência Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP). Na época, lembro-me bem, o jornal Folha de São Paulo publicou reportagem revelando o conteúdo de conversas gravadas entre Ronivon e o também deputado federal João Maia (PFL-AC). No papo dos corruptos, eles deram nomes de outros parlamentares envolvidos com a venda de votos e de governadores e ministros de Estado encarregados de comprá-los. R$200 mil foi o valor da propina que cada um embolsou.

Pensei: é chegada a hora de passar o Brasil a limpo. Essa mobilização vai mexer com essa corja instalada no Congresso. Afinal, a Polícia Federal, além de prender 47 elementos que assaltavam os cofres públicos, aponta 63 deputados federais e um senador, supostamente envolvidos no esquema fraudulento descoberto pela Operação Sanguessuga, esquema esse que se baseava na compra irregular de ambulâncias para prefeitura de diversas cidades.

Novamente me concentrei no panfleto:

“Estas passeatas representam a VOZ de milhões de brasileiros que clamam por JUSTIÇA e PUNIÇÃO para a ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA que se apossou do ESTADO”.

Huuummm... Parece que o foco da manifestação é outro. Desconfiei.

Deixa-me ver se entendo melhor essa convocação contra os corruptos. Foi aí que vi a foto da atriz Christiane Torloni, indicada como musa do movimento. Ao lado, um texto informava:

Christiane Torloni desabafa no programa Mais Você da TV Globo e
retrata um Brasil que parece sem esperança. Nesta excelente entrevista que a atriz Christiane Torloni concedeu ao programa Mais Você, de Ana Maria Braga, quinta-feira passada, dia 27, a atriz diz acreditar que a sociedade brasileira parece estar passando "por um momento de letargia", prestes "a um estado de indignação tão grande" e uma decisão firme de "botar ordem na casa".

Um link orientava que se podia assistir à entrevista da atriz. Cliquei e assisti à entrevista de La Torloni. Eu estava até interessado no que ela vinha explanando; porém, em determinado momento, a moça disse: “Nós tivemos dois governos de Fernando Henrique muito bonitos (!!!)”. Epa!, do que ela está falando?! Não entendi bem, mas, no encerramento do seu papo com Ana Maria Braga, no programa “Mais Você”, da Rede Globo de Televisão, acho que consegui perceber o objetivo da “Convocação”. Foi quando La Torloni disse: “Sabe quando se chega no fundo de um poço... até de um casamento? (...) Eu tenho ouvido muito as pessoas reclamarem (...) Se as pessoas não arregaçarem as mangas e se unirem, não vai acontecer nada. E se não acontecer nada, a gente tem aí uma reeleição pela frente que vai acabar conosco”. Opa! Peralá, Dona Atriz! Governo bonito de Fernando Henrique e medo da reeleição de Lula. Conferi a figura na telinha do monitor: era Christiane Torloni sim, mas na versão Regina Duarte 2006.

Dona Christiane Torloni, a senhora tem certeza de que essa sua passeata é mesmo por JUSTIÇA e PUNIÇÃO?! Se a senhora acha que o governo FHC foi tão “bonito” e por isso está convocando as pessoas para se manifestarem nas ruas contra um governo que está combatendo a corrupção, então deve estar acreditando nessa história de “o maior esquema de corrupção da História”. Está botando fé naquela cambada de senador que acusa o governo Lula, pelo fato de que ele está promovendo o resgate da cidadania de milhões de brasileiros. Acredita que as raposas se regeneraram e por isso merecem retomar o Poder Central.

La Torloni, vou lhe dizer uma coisa, cá pra nós: aqueles políticos babões que cospem seu ódio ao governo Lula, lá na Tribuna do Senado, não se enxergam. Daí eu cheguei à conclusão: corrupto não tem espelho.

(*) http://conjur.estadao.com.br/static/text/43480,1

Qual a sua opinião sobre este assunto?

quarta-feira, 17 de maio de 2006

INACREDITÁVEL: Estadão ataca a Veja


Raras vezes se terá visto em um país democrático um chefe de governo investir de forma tão contundente contra um órgão de imprensa, como fez o presidente Lula, ao tomar conhecimento da reportagem da revista Veja em que ele aparece como titular de uma suposta conta no exterior. Mas é compreensível a inusitada reação do presidente, chamando o autor da matéria de "bandido, mau-caráter, malfeitor, mentiroso" e repetindo três vezes que a revista "chegou ao limite".

É incontestável que a publicação da reportagem colide com a responsabilidade ética que deve nortear as decisões de todo veículo de comunicação que pretenda ser levado a sério - sobretudo quando é grande a sua audiência.

Segundo a Veja, o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity - que acusa o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares de haver sugerido que o grupo doasse entre US$ 40 milhões e US$ 50 milhões para contar com o governo na batalha pelo controle da Brasil Telecom -, teria montado um dossiê explosivo sobre membros da atual elite dirigente do País. Graças a um ex-agente da CIA, trabalhando para a empresa de espionagem Kroll Associates, Dantas disporia de dados sobre contas no estrangeiro do presidente Lula e das personagens mencionadas. Uma lista com nomes e valores, que teria sido produzida a mando do banqueiro, saiu na Veja.

Numa nota publicada ontem, Dantas nega ter encomendado investigações sobre qualquer autoridade ou que tenha entregue a quem quer que seja papéis "que serviram à matéria da revista", aos quais, de resto, nem teria tido acesso. Admite apenas ter falado a um colunista da Veja. Numa entrevista à Folha de S.Paulo, declarou que a revista "mente quando diz que tinha um compromisso comigo para preservar meu nome como fonte, caso essas contas fossem verdadeiras. Isso nunca existiu". Em entrevista ao Estado, o banqueiro soltou uma frase sibilina sobre as suas atribulações: "Se antes eu tinha acesso à cena, passei a enxergar os bastidores, que não posso comentar."

Também a Veja, depois do veemente protesto do presidente, emitiu uma nota. Nela, sustenta que o material foi publicado "para evitar o uso das supostas contas como elemento de chantagem". À luz das manifestações de Dantas, a alegação soa no mínimo inconvincente. A revista diz ainda que a reportagem não considerou a denúncia nem autêntica nem falsa, "por não dispor de meios suficientes para fazê-lo". Isso lembra o infame Dossiê Cayman sobre contas imaginárias de líderes tucanos, entre eles Fernando Henrique Cardoso. O dossiê foi noticiado com a ressalva de que se compunha de "documentos sem autenticidade comprovada". A Veja acaba de incorrer na mesma falta grave.

A questão de princípio é inequívoca: por mais rigoroso o escrutínio com que a mídia deva tratar figuras públicas, em nome do interesse também público, acusações sem provas contra elas, ou sem ao menos indícios veementes, não podem ser propagadas - por definição. Do contrário, é denuncismo. A questão específica complementa a anterior. O fato de o PT e o governo Lula terem sido expostos como criadores ou cúmplices do megaesquema de compra de políticos não autoriza que se publique seja lá o que for que apareça a respeito de seus integrantes, sem o devido fundamento. Muito menos, com "inúmeras inconsistências", como a própria Veja se referiu ao dossiê.

Pois, à parte o problema ético de fundo, esse tipo de noticiário leva água para o moinho dos quadrilheiros do mensalão e seus aliados, com a sua propaganda indecente de que os delitos da "sofisticada organização criminosa" apontada pelo procurador-geral da República não passam de fabricações da mídia, em complô com a oposição. O malefício é tanto maior quando o órgão de imprensa que divulga uma história claramente inverossímil com o objetivo de desintegrar o governo vinha se destacando pela publicação de denúncias bem fundamentadas, até agora não desmentidas

Nestes 12 meses que se seguiram ao flagrante de corrupção nos Correios, a contribuição da imprensa para a elucidação dos fatos não foi menor do que o senso ético que ela quase sempre demonstrou. Esse patrimônio não pode ser malbaratado pela divulgação de uma reportagem que agride as mais comezinhas normas éticas

http://txt.estado.com.br/editorias/2006/05/17/edi120642.xml

A podridão da revista Veja


Finalmente, o presidente Lula resolveu polemizar com a asquerosa revista Veja, o que ajuda a combater as ilusões na pretensa neutralidade da mídia. Na sua última edição, esse panfleto fascistóide o acusou, sem qualquer prova, de possuir contas secretas no exterior. De imediato, Lula protestou: "A Veja não traz uma denúncia, ela traz uma mentira. A Veja tem alguns jornalistas que estão merecendo o prêmio Nobel de irresponsabilidade. Eu só posso considerar isso um crime. Eu não posso comparar isso a jornalismo. Não acredito que dentro da Veja tenha uma única pessoa com 10% da dignidade e da honestidade que tenho".

Revelando seu cansaço diante das leviandades desta revista, Lula atacou: "Não posso admitir isso. É uma ofensa ao presidente da República, ao povo brasileiro e eu acho que essa prática de jornalismo não leva o país a lugar nenhum. A Veja vem assim já há algum tempo, não é de hoje não. Mas ela chegou ao limite da podridão da imprensa. Não sei se um jornalista que escreve uma matéria daquela tem a dignidade de dizer que é jornalista, ele poderia dizer que é bandido, mau-caráter, mau-feitor, mentiroso. Os leitores pagam a revista, são induzidos a assinar e não merecem a quantidade de mentiras que a Veja publica".



A reação do presidente é compreensível; ele até que foi muito tolerante com sua postura de "lulinha paz e amor". Desde a sua posse, a revista Veja se tornou o principal veículo da oposição de direita no país. E a cada edição, conforme se aproxima a eleição presidencial e seu candidato não decola, ela fica ainda mais raivosa e mentirosa. Na edição anterior, chegou a estampar a foto do presidente com a marca de um chute no traseiro e a chamá-lo de "bobo da corte". Antes, havia levado o postulante Antony Garotinho à greve de fome ao estampar a sua foto com chifres de diabo numa manobra sórdida para evitar que ele ultrapasse o candidato da oposição liberal-conservadora, Geraldo Alckmin. Agora, agride novamente o presidente.



As edições são produzidas meticulosamente com objetivos político-eleitorais. A manipulação tem como alvo principal as oscilantes camadas médias da sociedade. No caso do episódio da Bolívia, esta sucursal do governo dos EUA visou implodir a integração latino-americana. Para Gilberto Maringoni, ácido crítico da mídia, "a Veja, nessas horas, supera qualquer parâmetro racional. Desejosa de fracionar a aliança entre governos que rejeitaram a Alca e que tentam outro tipo de integração, não subordinada a Washington, irá espernear cada vez mais". Já o jornalista Alberto Dines, do Observatório da Imprensa, conclui que a Veja é "um caso clássico de fascismo que nossa imprensa - apesar das mazelas - não merece exibir".



Ninho tucano



O ódio da revista Veja contra o governo Lula e as esquerdas em geral têm vários motivos. O primeiro é o de classe. A Editora Abril, que faz parte do restrito clube das nove famílias que dominam a mídia no país, defende com unhas e dentes os mesquinhos interesses da poderosa burguesia - nacional e estrangeira. Ela não tolera a hipótese de um dia perder os seus privilégios de classe. Teme qualquer acúmulo de forças dos setores populares. Nunca engoliu a chegada ao Palácio do Planalto de um ex-operário, ex-sindicalista, ex-grevista. Como afirma o teólogo Leonardo Boff, é um problema de "cultura de classe".



Não é para menos que ela sempre teve relações estreitas com o PSDB, que é o núcleo orgânico do capital rentista, e com o PFL, que representa a velha oligarquia conservadora. Emílio Carazzai, por exemplo, que hoje exerce a função de vice-presidente de Finanças do Grupo Abril, foi presidente da Caixa Econômica Federal no governo FHC. Outra tucana influente na família Civita, dona do Grupo Abril, é Claudia Costin, ministra de FHC responsável pela demissão de servidores públicos, ex-secretária de Cultura no governo de Geraldo Alckmin e atual vice-presidente da Fundação Victor Civita.



Afora os possíveis apoios "não contabilizados", que só uma rigorosa auditoria da Justiça Eleitoral poderia provar, a Editora Abril doou, nas eleições de 2002, R$ 50,7 mil a dois candidatos do PSDB. O deputado federal Alberto Goldman, hoje um vestal da ética, recebeu R$ 34,9 mil da influente família; já o deputado Aloysio Nunes, ex-ministro de FHC, foi agraciado com R$ 15,8 mil. Ela também depositou R$ 303 mil na conta da DNA Propaganda, a famosa empresa de Marcos Valério que inaugurou um ilícito esquema de financiamento eleitoral para Eduardo Azeredo, ex-presidente do PSDB, depois utilizado pelo próprio PT.



O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) ainda lembra que Alberto Goldman foi relator, no governo FHC, da Lei Geral de Telecomunicações, que permitiu investimentos externos na mídia. "A Abril possuía uma dívida líquida, em 2002, de R$ 699 milhões. Em julho de 2004, fundos de investimento da Capital International Inc se associaram ao Grupo Abril, beneficiando-se da lei relatada por Goldman". Estes e outros episódios revelam as afinidades político-partidárias dos donos da revista e ajudam a entender a sua fúria.



Interesses alienígenas



Mas as ligações da Veja são ainda mais sombrias. Hoje ela serve aos interesses das corporações dos EUA. A Capital International, terceiro maior gestor de fundos de investimentos desta potência imperialista, tem dois prepostos no Conselho de Administração do Grupo Abril - Willian Parker e Guilherme Lins. Em julho de 2004, esta agência de especulação financeira adquiriu 13,8% das ações da Editora Abril, numa operação viabilizada pela emenda constitucional já citada, sancionada por FHC em 2002, que resultou na injeção de R$ 150 milhões na empresa. Com tamanho poder, a ingerência externa na linha editorial é inevitável!



A Editora Abril também têm vínculos com a Cisneros Group, holding controlada por Gustavo Cisneros, um dos principais mentores do frustrado golpe midiático contra o presidente Hugo Chávez, em abril de 2002. O inimigo declarado do líder venezuelano é proprietário de um império que congrega 75 empresas no setor da mídia, espalhadas pela América do Sul, EUA, Canadá, Espanha e Portugal. Segundo Gustavo Barreto, pesquisador da UFRJ, as primeiras parcerias da Abril com Cisneros datam de 1995 em torno das transmissões via satélites. O grupo também é sócio da DirecTV, que já teve presença acionária da Abril. Desde 2000, os dois grupos se tornaram sócios na empresa resultante da fusão entre AOL e Time Warner.



Ainda segundo Gustavo Barreto, "a Editora Abril possui relações com instituições financeiras como o Banco Safra e a norte-americana JP Morgan - a mesma que calcula o chamado ‘risco-país’, índice que designa o risco que os investidores correm quando investem no Brasil. Em outras palavras, ela expressa a percepção do investidor estrangeiro sobre a capacidade deste país ‘honrar’ os seus compromissos. Estas e outras instituições financeiras de peso são os debenturistas - detentores das debêntures (títulos da dívida) - da Editora Abril e de seu principal produto jornalístico. Em suma, responsáveis pela reestruturação da editora que publica a revista com linha editorial fortemente pró-mercado e antimovimentos sociais".



Pressão da sociedade



A indignada reação do presidente Lula contra mais uma leviandade desta revista talvez ajude a dinamizar a campanha, lançada no Fórum Social Brasileiro em 2003, sob o lema "Veja que mentira". O impulso foi dado: "Isso é crime. Não posso comparar isso a jornalismo. Os leitores pagam a revista, são induzidos a assinar e não merecem a quantidade de mentiras que a Veja publica", afirmou. Seria um bom momento para a imprensa sindical, com seus 7 milhões de exemplares mensais, engrossar a campanha. Também seria a oportunidade para que o cidadão ou a entidade ingresse com processos jurídicos contra a revista.



Por muito menos, a Justiça Eleitoral proibiu a circulação do jornal da CUT com denúncias contra Geraldo Alckmin, num nítido atentado à democracia. Porque não aprender as edições caluniosas e manipuladoras deste panfleto fascista. A batalha é dura, mas não é impossível. Como lembra José Arbex, autor do livro "O jornalismo canalha", o MST já mostrou que isto é plausível, ao ganhar em primeira instância um processo contra a Veja, que em maio de 2000 trouxe na capa o título terrorista "A tática da baderna".



Não dá mais para silenciar diante dos abusos da Editora Abril, que se sente acima do Estado de Direito, da democracia e da sociedade civil. A omissão é quase um atestado de culpa. O mesmo vale para muitos jornalistas que, por necessidade material ou puxa-saquismo, renegam a sua formação profissional e ética. Como afirma Renato Rovai, editor da revista Fórum, "esse jornalismo farsante e sangue-azul da Veja não atenta apenas contra os valores da democracia e da ética profissional... Ele expõe ao ridículo a imprensa enquanto instituição e o jornalismo como profissão. Os profissionais mais jovens até merecem desconto. Os mais experientes, calados, são cúmplices. Estão ajudando a desmoralizar a profissão".


http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=22511

As TVs nos presídios




Governador de São Paulo defende instalação de televisores para presidiários. Mas disse que não foi informado, ainda, se os aparelhos levados para os presídios foram comprados pelo próprio governo ou pelos detentos.



O governador de São Paulo defendeu, hoje, a instalação de televisores para presidiários. Mas disse que não foi informado, ainda, se os aparelhos levados para presídios foram comprados pelo próprio governo ou pelos detentos.

O Ministério Público de São Paulo já começou a investigar se presos foram beneficiados com TVs e outras regalias.

“O Ministério Público entende que a reação do estado tem que ser de firmeza. Cada vez que cede tá levando a uma situação intransponível. Do jeito que as coisas estão não há limite mais pra negociação. Chegar ao ponto de exigir televisor pra assistir à Copa do Mundo é uma situação de evidente absurdo, que nós não podemos tolerar”, comentou o promotor Rodrigo Rebello Pinho, procurador geral de Justiça – SP.

Recentemente, 60 TVs teriam entrado no sistema penitenciário para atender a um pedido dos presos.

"O que foi autorizado é que se coloque um aparelho de TV num local de uso comum sem ônus pro estado. Não tenho informação nenhuma de que esses aparelhos foram comprados por facção criminosa que são A, B ou C. Não tenho informação nenhuma sobre isso, não creio até que isso tenha acontecido", falou Nagashi Furokawa Nagashi Furokawa, secretário de Administração Penitenciária-SP.

"Vou fazer sindicância e quero saber se isso chegou aos presídios do mundo externo ou se foi a própria secretaria SAP que ofereceu essas televisões. Vou analisar. Não tive essa informação. Eu acho possível e necessário que eles tenham entretenimento, são seres humanos. E há situações em que eles devem assistir televisão sim e é até oportuno”, disse Cláudio Lembo, governador de São Paulo.

Os ataques que atingiram São Paulo na última sexta-feira teriam sido suspensos depois de um encontro na penitenciária de Presidente Bernardes entre o chefe de uma quadrilha e uma comitiva formada por uma advogada, o comandante de policiamento da região, um delegado e um corregedor dos presídios.

A trégua teria sido acerta em troca do abrandamento da disciplina no presídio de Presidente Vesceslau, onde estão 765 presos. Esse acordo é negado pelas autoridades.

Por decisões da Justiça paulista, o chefe da quadrilha que comandou os atentados, Marcos Camacho, vai continuar no presídio de Presidente Bernardes, em regime disciplinar diferenciado e por 90 dias.


terça-feira, 16 de maio de 2006

Acusação contra Lula é política, diz procurador



Antonio Fernando de Souza afirma que presidente não tem envolvimento em compra de apoio no Congresso e desqualifica lista de contas no exterior


O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, garantiu ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem envolvimento com o esquema do mensalão e disse que quem acusa o chefe do Executivo "está fazendo uma leitura política". Souza também desqualificou a lista publicada pela Veja no fim de semana com nomes de autoridades como Lula, que teriam dinheiro no exterior.

Sobre o mensalão, o procurador-geral alertou que a solução política tem de ser tomada no Congresso ou nas eleições, e não no Ministério Público.

"Quando os parlamentares vão lá (na Procuradoria) eu digo que não vão ter solução política dentro do Ministério Público. Também não se pode querer resolver a questão política no STF (Supremo Tribunal Federal). Solução política é dentro do Congresso. Ou então na urna", afirmou. "A minha peça (denúncia no STF contra 40 acusados de envolvimento no mensalão) é técnica. Eu estou afirmando que fizeram tal coisa, e tal coisa é tida como crime."

O procurador afirmou que no inquérito do mensalão não há nada sobre o presidente da República. "São quilos de documentos e montanhas de depoimentos e não há nenhuma referência a ele", disse.

Indagado se Lula não poderia ser investigado por suspeitas de comandar o esquema ou até de ter sido omisso, respondeu: "Será que era ele mesmo?" Souza disse que algumas pessoas podem fazer ilações sobre a sua denúncia, mas observou que o seu trabalho não se refere a nenhum partido político como organização criminosa, mas, sim, a pessoas determinadas. Ele afirmou que em qualquer instituição há gente com desvio de conduta. "Evidente que quem está na luta política aproveita o que está dito para tirar essas conclusões", declarou o procurador-geral.

"Organização criminosa é um termo técnico. É composta de pessoas que estão nominadas. Não quer dizer que é uma organização que esteja penetrada por todo o Estado. Quem está investigando tem de ter pelo menos uma referência. Você não pode inventar", explicou. Ele informou que vai continuar a investigar o esquema do mensalão e que, em breve, pedirá novas diligências ao STF para apurar congressistas que ainda não foram denunciados.

Sobre a lista publicada pela revista Veja com as supostas contas de autoridades no exterior, o procurador-geral disse que já tem informações de que não há nada de ilegal em relação aos citados. "O Márcio (ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos) já me demonstrou que o dinheiro que ele tinha saiu regularmente do País e retornou regularmente. Quando a pessoa declara no Imposto Renda que tem recurso no exterior e se refere àquele recurso, o que eu posso fazer? Está regular. Essas coisas (listas) chegam aos montes. Mas eu não embarco em qualquer uma", concluiu.


http://txt.estado.com.br/editorias/2006/05/16/pol120305.xml

sexta-feira, 12 de maio de 2006

Patriotismo seletivo


Por que em Ímola a Globo ignorou a homenagem de Frank Williams ao Brasil?

Entre os dias 21 e 24 de abril, a TV Globo produziu dez matérias sobre a corrida de Fórmula 1 de Ímola, disputada no domingo 23. Foram três matérias na sexta, dia em que os pilotos treinam livremente na pista onde vai ser realizada a corrida; duas no sábado, quando são feitas as provas de classificação que definem a ordem em que os 22 carros que disputam se colocarão no grid de largada; duas no domingo, a grande cobertura da corrida e uma matéria no Fantástico; e mais três na segunda, duas de reportagem e mais uma do tradicional comentarista da emissora sobre esses assuntos, Reginaldo Leme.

Em nenhuma dessas matérias foi mencionado o fato de Frank Williams, o chefe da famosa escuderia de Fórmula 1 que leva seu sobrenome, ter colocado, nos seus dois veículos que disputaram a prova, um adesivo com uma bandeira do Brasil e os dizeres “2006 auto-suficiente”, para comemorar o fato de que o País está se tornando auto-suficiente em petróleo.

A Williams tem entre seus patrocinadores a Petrobras. Em carta à empresa, Frank Williams diz que colocou a bandeira e os dizeres totally free of charge, in recognition of this exciting – and almost unique – development for Brazil and Petrobras; ou seja, que não cobrou nada, em reconhecimento à importância do acontecimento, para o Brasil e para a Petrobras.

O fato era mais que conhecido da TV Globo. A emissora recebeu a nota da Petrobras anunciando que os carros da Williams fariam a homenagem à auto-suficiência, “sem custo algum para a companhia”. Durante os treinos livres dos pilotos, o repórter e o produtor da TV Globo em Ímola viram os carros com a homenagem e receberam de um funcionário da Petrobras a sugestão de que o fato fosse mencionado. Um outro piloto de Fórmula 1 que passava pelo local quis saber o que significavam os dizeres e a bandeira do Brasil nos carros da Williams e isso foi motivo para que o funcionário da Petrobras, que cuida da promoção da empresa há quase 30 anos, reforçasse junto aos homens da emissora a sua sugestão para as matérias.

O que explica a omissão da Globo? Foi uma decisão política, para impedir que o governo, como se diz, “faturasse” o evento? Em tese, não deveria ser. As administrações petistas, na Petrobras e no governo, parece que não discriminam a TV Globo, a despeito do conhecido conservadorismo da emissora.

É a Petrobras que patrocina as transmissões da Fórmula 1 pela TV Globo, uma conta que se pode estimar em perto de 40 milhões de reais no ano. Já no governo de Luiza Erundina, a prefeitura petista de São Paulo apoiou a realização da Fórmula 1 na cidade, no Autódromo de Interlagos, com vários milhões de reais em obras. A administração de Marta Suplicy também apoiou o evento com quantias também na casa de vários milhões de reais. Uma das primeiras medidas provisórias do governo Lula em 2003 foi a que abriu uma exceção na lei do governo Fernando Henrique Cardoso, que proíbe a propaganda do fumo em eventos esportivos, para permitir a propaganda de cigarros na transmissão, pela Globo, da Fórmula 1, que naquele ano abriu seu campeonato em Interlagos.

Galvão Bueno, que narrou a última corrida de Ímola para a TV Globo, do Rio, por suposto também não deve ter nada contra a Petrobras e o Brasil. Como se sabe, ele é um especialista na narração de grandes feitos esportivos nacionais. Pode-se associar seu nome à vinheta sonora que a Globo inventou – a que dizia Brasil, sil, sil, sil, sil, sil – sempre que um herói da pátria realizava algum grande feito esportivo. Galvão, através de um assessor de imprensa, disse que não podia falar sobre o fato de a Globo não ter divulgado a homenagem da Williams ao Brasil. O assessor disse que “casos delicados”, que envolvem as relações da Globo com o governo, não podem ser respondidos por Galvão, cuja relação com a empresa seria “a de um funcionário”. Pessoalmente, pode-se imaginar, Galvão não teria motivos para não gostar da Petrobras: seu filho, “Cacá” Bueno, foi patrocinado pela estatal em 2003, 2004 e 2005, nos campeonatos automobilísticos da Stock Car.

Stephen Hird/Reuters
Grátis.
O dono da escuderia não cobrou pelo anúncio do feito brasileiro
O fato de Frank Williams ser personagem da história e ela ocorrer em Ímola num campeonato de Fórmula 1 é outro motivo que torna difícil compreender por que a Globo a ignorou. A Fórmula 1 foi iniciada oficialmente em 1950. E, com a cobertura pela televisão, tornou-se o terceiro evento esportivo mais visto e mais famoso do mundo, logo depois da Copa Mundial de Futebol e das Olimpíadas, com a vantagem de as corridas serem disputadas 18 vezes por ano e não, como a Copa e as Olimpíadas, de quatro em quatro anos. O velho Frank – ele está hoje com 63 anos – é uma legenda nesses campeonatos, nos quais está há cerca de 40 anos. Vive em cadeira de rodas, depois de um acidente de carro em 1986. É um homem rico. Um patrocínio como o que a Petrobras paga anualmente à sua equipe está na casa dos 10 milhões de dólares anuais.

Frank tem uma ligação dramática com o Brasil. Deu, em 1983, a oportunidade para Ayrton Senna pilotar um carro de Fórmula 1 pela primeira vez. E o piloto brasileiro morreu exatamente em Ímola, no dia 1º de maio de 1994, na sua primeira temporada pelo time de Frank Williams.

Na linguagem jornalística, “ganchos” para fazer as matérias, portanto, não faltaram. Por que a Globo não as fez? Ela errou?

O repórter que estava em Ímola não quis responder a essa pergunta oficialmente. Galvão Bueno também não, como já se disse. O editor responsável pela pauta da Fórmula 1 na TV Globo também disse que não lhe cabia aparecer na história. Oficialmente, a emissora negou que tenha errado: “Não consideramos que todo tipo de homenagem tenha interesse jornalístico. Nesse caso específico, avaliamos que a homenagem teve mais interesse comercial do que jornalístico”.

Será que não faltou à Globo patriotismo? O conceito é complicado. Como dizia Bernard Shaw, há canalhas que se disfarçam de patriotas. Mas parece caber nessa história. Em Ímola, a Williams teve um tempo de exposição excepcionalmente baixo na transmissão do evento pela RAI, a rede de televisão italiana que gerou as imagens básicas que todas as outras televisões do mundo utilizaram.

Somando tudo, os dois carros da Williams apareceram apenas 91 segundos, 0,7% do total, a pior marca das 11 escuderias que disputaram. A Ferrari, de Michael Schumacher, e a Renault, de Fernando Alonso, tiveram 5.220 segundos e 3.865 segundos, ou 40,4% e 29,9% do tempo, respectivamente. Como Schumacher ganhou a prova e Alonso ficou em segundo, os carros da Williams – que ficaram em sexto e décimo terceiro, respectivamente – de fato não poderiam ter cobertura comparável. Mas por que a Williams ficou tão abaixo mesmo de escuderias como a Red Bull e a Toro Rosso, que tiveram desempenho pior, mas bem mais cobertura de tevê – 2,4% e 1,6%, respectivamente?

Frank Williams, irritado com os números da cobertura da RAI, reclamou com Bernie Ecclestone, o milionário que é uma espécie de dono da Formula One Holdings. Disse, depois, que um problema grave em Ímola, com o qual o próprio Ecclestone concorda, é que os italianos torcem pelos carros nacionais, da Ferrari, e os focalizam exageradamente.

Com a TV Globo, o problema na cobertura da Fórmula 1 em Ímola não foi de excesso de patriotismo, com certeza. A auto-suficiência brasileira em petróleo foi mais que um fato nacional relevante; foi um fato jornalístico global, de importância política internacional; e, obviamente, muito significativo. A homenagem de Frank Williams ao Brasil e à Petrobras, nos termos em que ele a fez, era um fato jornalístico a ser divulgado na forma própria, a mais óbvia das quais poderia ser uma reportagem com Frank Williams e os carros com a bandeira brasileira e os dizeres sobre a auto-suficiência, por ocasião dos eventos em Ímola. Não seria necessário que, depois da reportagem, entrasse a vinheta com o Brasil sil sil sil sil sil. Mas que a Globo errou, errou.

Se não foi um erro, foi uma opção? O passado da TV Globo – que, não se pode esquecer, tentou esconder a campanha das Diretas Já, em 1984, e editou contra Lula o seu debate com Collor, no final da campanha presidencial de 1989 – não permite excluir essa hipótese

O reality show de garotinho



Sem responder às denúncias de que é alvo, o ex-governador opta pelagreve de fome

A greve de fome como instrumento político já foi usada de muitas maneiras nobres. O ativista indiano Gandhi fez dela, por exemplo, uma arma contra o imperialismo britânico. Não é o caso do pré-candidato do PMDB à Presidência, Anthony Garotinho. O ex-governador do Rio escuda-se na suposta greve de fome para, na verdade, fazer uma greve de silêncio. Optou pela pirotecnia no lugar de fornecer explicações às denúncias de que um criminoso doou dinheiro à sua pré-campanha. Ou de que empresas também doadoras foram beneficiadas por contratos com o estado administrados por sua mulher, Rosinha.

O jogo de cena parece ser a última pá de cal na candidatura Garotinho. As principais lideranças do PMDB reprovaram o gesto. A vida do ex-governador virou uma espécie de reality show. O significado do protesto não interessa. O que a mídia quer saber é quantos quilos o “ativista político” perde por dia, enquanto tenta imaginar como o presidenciável conseguirá sair dessa sem sofrer uma tremenda humilhação. No início da suposta greve de fome, Garotinho prometeu ir até as últimas conseqüências.

O outro candidato do partido, Itamar Franco, preferiu trilhar outro caminho. Em entrevista ao programa Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, que estreou neste mês no portal IG, Itamar defendeu o lançamento de uma candidatura própria pelo PMDB. “O partido assinará um atestado de óbito se não tiver candidato”, afirmou o ex-presidente.

MINO CARTA
HOMENAGEM A FRANZ KAFKA
Comedida defesa contra as calúnias e miúdas observações sobre uma sentença que evoca o mestre do absurdo

Caluniado por texto publicado pela revista Veja, edição nº 1.934, enviei à redação da própria uma carta, cujo texto transcrevo.

“Os melhores elogios ao meu comportamento como jornalista às vezes vieram de onde menos esperava. Por exemplo, do general João Baptista Figueiredo, quinto presidente da ditadura militar.

“Em longo depoimento gravado em 1988, à beira de um churrasco-amigo, Figueiredo deu para falar da sua experiência com os senhores da mídia nativa, em sua opinião bando de interesseiros oportunistas. Com uma única, escassa exceção.

“Impropriamente, está claro, ele me incluiu no rol, apontou em mim um inimigo do regime, mas acrescentou: ‘Prefiro o Mino Carta, de quem o general Geisel não gostava. O Mino é um chato, um criador de casos, com aquele jeito de questionar tudo. Algum dia vai querer fazer a revisão do Evangelho. Mas não ficou com rabo preso’.

“Não costumo me levar a sério. Reconheço em mim, contudo, um cidadão e um profissional de princípios e crenças firmes. Em 56 anos de jornalismo, não houve quem me questionasse moralmente, embora muitos discordassem de mim de inúmeros outros pontos de vista.

“Em dezembro passado, fui informado que uma coluna, intitulada Diogo Mainardi, publicada na edição 1.934 da revista Veja, me acusa de ser ‘subordinado de Carlos Jereissati’, de ‘ter por missão atacar Daniel Dantas’ e de ‘defender a ala lulista representada por Luiz Gushiken’.

“Para quem conservou intacta a sua independência ao longo de uma vida honrada, e para mantê-la não hesitou em abandonar empregos milionários, e nos últimos 30 anos teve de inventar novos para fazer jus ao salário até hoje indispensável, trata-se de ofensa gravíssima.

“Observo, de passagem, que as informações em questão são indignas de uma publicação disposta a afirmar a sua fidelidade à verdade factual. Não sou subordinado a ninguém, e muito menos do Sr. Jereissati, de quem já fui amigo e há tempo não sou mais. Em compensação tenho amizade por Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de três décadas, como é do conhecimento até do mundo mineral. Creio ser tão lulista quanto o próprio é minista.

“O Sr. Gushiken entra neste prato de muita fumaça e assado algum pelo simples fato de que foi deus ex machina da alocação de publicidade do governo. Já não é. De todo modo, certo apenas é que, ao contrário do governo de Fernando Henrique, o monumental democrata, este de Lula praticou a isonomia na distribuição dos seus anúncios. Veja, tem dez vezes mais que CartaCapital, ou por aí. Exame, outra revista da Editora Abril, tem o dobro.

“São dados relativos a 2004, recentemente publicados pela Folha de S.Paulo, e não houve alterações de monta no ano passado. Quanto a Daniel Dantas, ele é, na visão de CartaCapital, um dos mais imponentes vilões da República, com envolvimento nas piores mazelas da história pátria.

“Diga-se que Dantas tentou deter CartaCapital por meio de uma substanciosa campanha publicitária. Depois de um par de anúncios, regiamente pagos, bateu em retirada. Perdemos a grana e ficamos de cabeça erguida. Eis aí, ficar de cabeça erguida ao tocar a bola. Como Franco Baresi, como Beckenbauer, como Falcão. A minha está. Donde, exijo respeito.”

Conforme a lei, pela publicação da carta por Veja teria de esperar até a edição da primeira semana de fevereiro. Em caso de espera vã, poderia solicitar a intimação judicial. A revista saiu no sábado 4 de fevereiro, e minha autodefesa ali não estava, mas já na sexta 3, meu advogado, José Roberto Leal, ajuizou o pedido, pois o fim do prazo se daria no domingo 5.

Interessantíssima sentença, emitida pela juíza Andreza Maria Arnoni, da Primeira Vara Criminal Foro Regional XI – Pinheiros, declara extinta a demanda, não por falta de motivos do acima assinado, e sim porque o advogado Leal antecipou-se ao prazo legal. Talvez a sentença passe a figurar entre as peças mais preciosas da jurisprudência pátria, embora não desfigurasse em um conto de Kafka.

Leio, e reproduzo: “Assim, observa-se que, por ocasião da data da notificação, deveria o requerente ter aguardado a próxima edição a ser veiculada em tempo hábil, para então, em face de eventual silêncio (a caracterizar a recusa prevista em Lei), ajuizar este pleito judicial, sendo esta a inteligência do artigo 31, inciso II c.c. artigo 32 da Lei de Imprensa.

“Desta feita, não obedecidos aos termos da Lei, observa-se que falece interesse processual ao requerente para o manejo desta via judicial, pois ausente o pressuposto fático e jurídico previsto no artigo 32, da Lei nº 5.250/67. E, por conseguinte, também se encontra superado o prazo decadencial para tanto”.

A magistrada negou-se, portanto, a reconhecer o meu direito à publicação da resposta porque requerida antes do término do prazo fatal. Que pensaria o aturdido Franz nos seus passeios por Mala Strana? A notificação anterior foi feita e silêncio houve por parte de Veja, a caracterizar a recusa prevista em lei, mas a razão não brilha em muitas cortes do nosso Brasil kafkiano. Que fazer? Recorrerei, a esta altura distante da indignação inicial. A qual teve relação com meu passado de diretor da equipe fundadora da revista Veja por oito atribulados anos, de ameaças, censura e perseguições.

De lá saí para que comigo saíssem os censores, ofertada a minha cabeça ao então ministro Armando Falcão (não ouso declinar o nome da pasta), que a exigia para avalizar um empréstimo de 50 milhões de dólares à Editora Abril, via Caixa Econômica Federal.

Não faltam, aliás, na atual redação de Veja colegas que conhecem o meu comportamento como cidadão e como profissional. Pano rápido, sugeriria Millôr Fernandes, quem sabe também ele lembrado de tempos idos.

Aqueles, por exemplo, em que Roberto Civita ofereceu ao general Golbery a demissão do mesmo Millôr, autor de uma charge que não agradara aos militares, publicada em Veja, e recebeu do então chefe da Casa Civil a seguinte resposta: “Senhor Civita, não estamos pedindo a cabeça de ninguém, e muito menos eu a pediria”.

De minha parte, recordo que no seu pronunciamento, referido nas primeiras linhas, o general Figueiredo nomeou explicitamente Victor Civita, então boss da Abril, e Roberto Marinho.

Abalo-me a outra comparação. É do ano passado um virulento artigo, publicado na página 3 da Folha de S.Paulo e assinado por um editor do jornal, que me comparava com Odorico Paraguaçu, aquela caricata e famigerada personagem global. Pois Octavio Frias de Oliveira, publisher da Folha, ofereceu o mesmo espaço, na mesma página, à minha defesa, que saiu pontualmente. Agrada-me saber que cabe a ele, conferido na noite do dia 3, o Prêmio de Personalidade de Comunicação de 2006.



TELEFONIA
ARRIVEDERCI, DANIEL
A Telecom Italia rompe acordo com o Opportunity. Começam os depoimentos do caso Kroll

Há um ano, um panfleto publicitário do Banco Opportunity estampava na capa um sorridente Daniel Dantas. O texto comemorava o acordo firmado entre o banqueiro e o presidente da Telecom Italia, Marco Tronchetti Provera. Depois de três anos de batalha em campo aberto, os italianos haviam aceitado pagar 291 milhões de euros (cerca de 760 milhões de reais a preços de hoje) pela participação de 10% de DD na Brasil Telecom. O acerto também previa o pagamento de 50 milhões de euros (cerca de 130 milhões de reais) para encerrar a longa batalha judicial travada entre as partes e que impediu a volta da Telecom Italia ao grupo de controle da empresa de telefonia. Sabe-se que Provera foi convencido por Naji Nahas, bem relacionado na comunidade árabe internacional e amigo da família da mulher do executivo milanês, a egípcia Afef Jnifen.

Ao tratar do assunto na edição 340 (de 4 de maio de 2005), CartaCapital ressaltou os entraves jurídicos do acordo e levantou dúvidas sobre as reais possibilidades de o negócio ir adiante. Diz o texto: “Em 17 de março, o juiz Lewis Kaplan, do Tribunal Distrital Federal de Nova York, destituiu o Opportunity da gestão do CVC Limited. Ao destituir o grupo brasileiro, Kaplan proibiu Dantas de iniciar qualquer negociação que pudesse afetar o valor do fundo de investimentos ou de seus ativos. Em tese, a decisão proíbe, por exemplo, a incorporação da Brasil Telecom Celular pela TIM”.

Demorou, mas na terça-feira 2, a Telecom Italia informou, em nota oficial, o rompimento do acordo firmado um ano antes com o Opportunity. A operadora européia valeu-se de uma cláusula do próprio contrato. Segundo a cláusula, o acerto seria desfeito se os italianos não se entendessem com os demais acionistas e não retornassem ao bloco de controle da companhia. O orelhudo ficará sem um único tostão.

Ao contrário do que imaginavam os então negociadores da Telecom Italia, o acordo com Dantas não extinguiu os problemas da empresa no Brasil. Acrescentou outros. O Citibank e os fundos de pensão, acionistas da BrT, recorreram à Justiça no Brasil e no exterior. Em tribunais nos Estados Unidos e na Europa conseguiram segurar a conclusão das negociações. Os 50 milhões de euros pagos para extinguir as querelas judiciais foram, por exemplo, bloqueados pela Justiça holandesa, a pedido do Citi. Passados 12 meses, os italianos perceberam ser impossível prosseguir ao lado de Dantas sem que isso afetasse os seus interesses no Brasil.

Não há clareza, nem dentro da própria companhia italiana, do significado do rompimento. Para analistas do setor, estaria aberto o caminho para uma solução definitiva da composição acionária da BrT. Segundo esses analistas, ou a Telecom Italia compraria a parte dos outros sócios, ou venderia a sua. Os dirigentes da empresa no País evitam, por enquanto, comentários a respeito. Certo mesmo é que o Opportunity perde um aliado de última hora e vê enfraquecida a tentativa de retomar o controle da Brasil Telecom. DD volta às cordas.

Na terça-feira 2, o orelhudo obteve um habeas corpus e conseguiu adiar o depoimento ao juiz Sílvio Luiz Ferreira da Rocha, titular da 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Dantas seria o primeiro a ser ouvido na ação que o acusa de comandar uma quadrilha internacional de espionagem. Em 2002, a Kroll espionou a vida de desafetos e concorrentes do Opportunity. Os advogados de DD argumentaram não ter tido acesso aos autos do processo. Em nota, Ferreira da Rocha rebateu o argumento: “A advogada do réu, em 14/2/2006, esteve em secretaria e retirou os volumes do processo que lhe interessavam, nos quais estão contidas as informações que a defesa ora alega não ter conhecimento”. De mãos atadas, o juiz remarcou a audiência para 30 de maio, mesmo dia em que ouvirá Carla Cico, ex-presidente da Brasil Telecom. O habeas corpus foi concedido pela desembargadora Cecília Melo. Os outros envolvidos começaram a prestar declarações na quarta-feira 3. Os depoimentos vão até a quinta-feira 25. n

P.S.: Um sinal da atual fragilidade do banqueiro. No início da tarde da quinta-feira 4, o Opportunity ignorou decisão recente do juiz Lewis Kaplan, de Nova York, e pediu no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a substituição dos atuais diretores da Brasil Telecom. No início da noite do mesmo dia, voltou atrás e retirou a ação. Se persistisse, DD correria o risco até de ser preso ao colocar os pés nos Estados Unidos.



JOHN KENNETH GALBRAITH
UMA VIDA EM NOSSO TEMPO

No seu tempo de vida, J. K. Galbraith foi um economista raro. Hoje é ainda mais raro. Como o outro John, o Maynard Keynes, a economia para ele era uma ciência moral. O estudo desse assunto tão complexo quanto impreciso, marcado por controvérsias tão esotéricas quanto freqüentemente inúteis, só valeria a pena se orientado para a busca do bem-estar do indivíduo e da sociedade. Em um pequeno artigo que escreveu sobre Keynes, Galbraith divertiu-se com os “especialistas” em economia que com habilidade mediana teriam aprendido tudo de útil sobre o assunto em cerca de três meses e, então, de acordo com o modo de vida profissional moderno teriam se atido a ele pelo resto da vida. “Mas o gênio de Keynes levou-o rapidamente a outras questões e ninguém foi tão longe em tantas delas”, dizia ele.

Não por acaso os dois Johns dividiram o seu tempo entre a academia e a vida pública. Enquanto Keynes até o último minuto lutou no Tesouro britânico contra a ortodoxia inspirada pela City, Galbraith combateu nas fileiras do New Deal e jamais abandonou os ideais e princípios que orientaram a reforma da sociedade americana conduzida por Franklin Delano Roosevelt a partir de 1933, depois da Grande Depressão. Este episódio dramático foi analisado brilhantemente por Galbraith no livro The Great Crash, uma obra-prima de história econômica e de análise do funcionamento dos mercados financeiros.

Escreveu muito. O seu último livro tratava dos mercados financeiros e de suas malfeitorias, A Economia das Fraudes Imperfeitas. O penúltimo – Dropping Names – reúne relatos de sua convivência com personagens da história, sobretudo, mas não só, americana do século XX como Franklin Delano Roosevelt e sua mulher Eleanor, John F. Kennedy, Lindon Johnson e Nehru. Sobre Eleanor, que conheceu em 1940, ele diz: “Nós víamos Eleanor como uma pessoa que só não foi presidente dos Estados Unidos por um acidente da história ou talvez por conta dos constrangimentos de gênero que prevaleciam na sociedade. Disso ela não duvidava, a despeito de nunca ter afirmado”.

Seus leitores sabem que escrevia bem. Tão bem que, por isso, foi alvejado pelo mau humor dos economistas profissionais que o consideravam um literato das questões sociais, talvez um sociólogo ou até um jornalista. Mas ele costumava dizer que, em geral, os economistas não aprendem ou não querem aprender mais nada depois que terminam a graduação.

Galbraith reconhece, em sua autobiografia, que os economistas que mais o influenciaram foram o inglês Alfred Marshall e o institucionalista americano Thorstein Veblen, autor de um livro clássico, A Teoria das Classes Ociosas. Em Marshall ele admirava a simplicidade e até o irrealismo das hipóteses: “O mundo de Marshall, onde havia empresários competitivos, consumidores racionais e Estados devidamente reticentes continua a servir aos objetivos da tranqüila ortodoxia de hoje. Essa ortodoxia não descreve o mundo como ele é. Mas dominar as teorias de Marshall representou algo bastante salutar. Para saber o que é certo, deve-se ter pleno conhecimento daquilo que é errado”.

No seu livro mais instigante A Sociedade Afluente, Galbraith segue os passos de Veblen no estudo do comportamento e os hábitos sociais dos americanos ricos, suas residências, divertimentos, vestuário, “da mesma forma que um antropólogo examinaria as cerimônias, as práticas e as orgias de um tribo primitiva da Nova Guiné.”


quarta-feira, 10 de maio de 2006

Preço do álcool caiu 12,3% na primeira semana de maio


O preço do álcool combustível, que por meses influenciou as altas registradas pelos indicadores de preços ao consumidor, caiu 6,69% na primeira quadrissemana de maio no município de São Paulo e já está 12,3% negativo na comparação ponta-a-ponta, entre a primeira semana de maio e a mesma em abril, aponta o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A trajetória de queda que este produto assumiu é um dos elementos que dão segurança para o coordenador do IPC-Fipe, Paulo Picchetti, manter a sua projeção de inflação em 0,10% para maio, mesmo com a iminência de os alimentos voltarem para o terreno positivo.

Em decorrência da queda apurada pela Fipe no preço do álcool nas bombas, o preço da gasolina também mostrou queda na primeira quadrissemana de maio, de 0,21%. O preço do litro da gasolina vinha sendo puxado porque na sua composição é adicionado o equivalente a 25% de álcool. Agora, com a entrada da safra de cana-de-açúcar, o preço do combustível começa a devolver a alta de meses atrás.


Também em resposta à safra de cana-de-açúcar, o preço do açúcar, outro produto que vinha atuando na ponta de alta, também começa a devolver parte dos aumentos. Na primeira quadrissemana de maio o preço do açúcar caiu 0,31%.


terça-feira, 9 de maio de 2006

Parlamentares investigados pela PF garantem R$ 17,3 milhões para a compra de ambulâncias e equipamentos hospitalares


Dos 64 parlamentares suspeitos de envolvimento no escândalo descoberto pela Operação Sanguessuga da Polícia Federal (PF), 17 apresentaram um total de 31 emendas ao orçamento deste ano, no valor global de R$ 17,3 milhões, propondo, especificamente, a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde para a compra de unidades móveis e equipamentos de saúde, além de obras correlatas.

O esquema, que movimentou cerca de R$ 110 milhões de 2000 a 2005, desviou mais de 30% do total liberado pelo governo federal nesse período. Os recursos desviados eram usados para o pagamento de propinas, repartidas entre empresários, prefeitos, assessores e parlamentares.

O deputado que apresentou a maior quantidade de emendas ao orçamento de 2006, para a compra dos materiais hospitalares, foi Marcelo Ortiz (PV-SP), com 6 propostas. O deputado conseguiu aprovar a inclusão de R$ 2,6 milhões para a implantação, adequação e compra de equipamentos e unidades móveis de saúde para 22 municípios do estado de São Paulo.

As duas maiores emendas, no valor de R$ 500 mil cada uma, destinam recursos aos municípios de Monteiro Lobato, Paraibuna, Queluz, Santa Isabel, São Luiz do Paraitinga, Caraguatatuba, Ilha Bela, Redenção da Serra, Roseira e Santa Branca.

Depois de Ortiz, o Deputado Professor Irapuan Teixeira (PP-SP) foi o que apresentou as emendas de maior valor, totalizando R$ 2,5 milhões em recursos para o estado de São Paulo. Além da compra de ambulâncias, as duas propostas do parlamentar sugerem a construção de unidades e aquisição de materiais de saúde.

Na lista dos parlamentares que apresentaram as maiores emendas para este ano, o deputado Silas Câmara (PTB-AM) ocupa a terceira posição, com apenas uma proposta que destina R$ 1,8 milhão para o estado do Amazonas.

O deputado Wanderval Santos (PL-SP) foi outro que propôs duas emendas com o mesmo objetivo, que totalizam R$ 1,6 milhão, para os município de Osasco e Serrinha dos Pintos, ambos em São Paulo. As justificativas apresentadas nos textos são a aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde.

O único senador que compõe a lista da PF, Ney Suassuna (PMDB-PB), também apresentou, este ano, uma emenda que propõe a liberação de R$ 1,5 milhão para a compra de equipamentos hospitalares e unidades móveis de saúde para o Estado da Paraíba. Para ver a quantidade de emendas proposta por cada parlamentar, assim como as localidades beneficiadas, clique aqui..

Para ver o espelho de todas as 31 emendas aprovadas, clique aqui.

quarta-feira, 3 de maio de 2006

Brasil profundo


Prefeita do PL baiano frauda a Previdência

A Polícia Federal já está investigando os desvios dos benefícios previdenciários destinados a pessoas carentes, pela prefeita Maria de Lourdes Tavares (PL), do município de Lajedão, Bahia. Até o pai da prefeita, José Passos Tavares, que recebe salário de R$ 1.500 da prefeitura, possui imóveis urbanos e uma fazenda, é titular do benefício destinado ao idoso carente. O grupo político de ACM tira dos pobres para dar aos ricos. Há 236 benefícios suspeitos, 31 deles já foram analisados e muitos têm o mesmo endereço da casa do pai da prefeita. Um benefício estava sendo pago a José Gomes Figueiredo, morto em 2000, conforme certidão de óbito emitida por cartório de Lajedão. Desde a denúncia, a prefeita fechou o posto de atendimento da Previdência na cidade. As denúncias partiram de um vereador do PT, Jobélito, que passou a sofrer um processo de falta de decoro parlamentar aberto pela maioria da Câmara Municipal. Eles querem cassar o mandato do vereador petista por ter ele representado ao Ministério Público, à CGU e à Polícia Federal. O deputado Emiliano José (PT) botou a boca no trombone. É o PT na luta contra a corrupção dos liderados de ACM na Bahia.

Denúncia das negociatas do senador ACM mostra força da Internet


Uma simples notinha da Tribuna da Bahia, de Salvador, intitulada CHUMBO GROSSO deu a deixa que faltava. “A guerra de faxes travada entre ACM e o deputado petista Emiliano José é a mais nova sensação do noticiário virtual, sobretudo daquele que é passado via e-mail através de redes de endereços eletrônicos”. Apenas uma meia-verdade. Só Deus sabe o alcance da repercussão das denúncias do deputado Emiliano José (PT-BA) sobre os portos marítimos privatizados por ACM e seu testa-de-ferro Fernando Barros, “dono” da agência de publicidade Propeg, controladora das contas governamentais de todos os governos carlistas da Bahia. A repercussão foi muito além dos e-mails.

A denúncia do deputado Emiliano José (PT-BA) partiu de um seu pronunciamento na Assembléia Legislativa e foi publicada, com detalhes, pela revista eletrônica Terra Magazine, do Portal Terra (3 milhões de leitores). Daí ter se transformado na grande sensação da Internet ao tempo que era solenemente ignorada pela chamada grande mídia. A Tarde On Line deu a matéria. A Tribuna da Bahia registrou o assunto em sua edição impressa (na versão on line não conseguimos checar). O Correio da Bahia, da família ACM, na linha de seu jornalismo-canalha, publicou apenas o fax do senador ACM. Num primeiro momento, o assunto invadiu blogs e sites. Começou no Amigos do Presidente Lula e se multiplicou: Portal Mídia Petista, Grupo Beatrice, Consciência Política, O Informante.net, Por um Novo Brasil e muitos outros. Também os sites partidários registraram a denúncia: PT nacional, PT Bahia, Liderança do PT na Assembléia Legislativa da Bahia. Por último, o clipping do Ministério do Planejamento (de 2/5/06), com notícia dos veículos de informação de todo o país, relacionou a matéria da Carta Capital.

BLOQUEIO NA MÍDIA – Mas foi a matéria da Carta Capital (3 de maio de 2006), entretanto, que rompeu o silêncio quase absoluto da mídia impressa. Três páginas sobre o escândalo da privatização de terras públicas e do porto de Cotegipe pela TPC, do publicitário, hoje capitão de portos, Fernando Barros e seu chefe ACM. A matéria trouxe o título: O VELHO ESTILO MALVADEZA. O próprio site do deputado Emiliano José matou a charada. Com seus dois faxes grosseiros e chulos atacando o denunciante, mas não explicando a denúncia, ACM apenas reativou sua velha tática de xingar, desqualificar e nada dizer de mais responsável à nação.



Desembargadores baianos acusam ACM




Não é só o deputado Emiliano José (PT-BA) que foi vítima da falta de compostura do senador ACM. Também os desembargadores da Bahia foram xingados. Está no Diário do Poder Judiciário do Estado da Bahia (18.04.2006), com o título “Falta de Decoro”: em sessão plenária, o TJ da Bahia aprovou, por unanimidade, encaminhar ao Conselho de Ética do Senado representação contra o senador Antônio Carlos Peixoto de Magalhães (PFL) por falta de decoro e abuso de prerrogativas constitucionais. Destemperado, o senador agrediu todos os integrantes do Tribunal de Justiça, com palavras de baixo calão e graves acusações, quando seu candidato à presidência do Tribunal de Justiça não foi o eleito no início do ano. Essa reação desequilibrada do senador ACM (PFL) é muito conhecida. Ele já deu um ponta-pé na bunda do ex-governador Antônio Imbassahy, caneladas em repórter de TV, escandalizou a Bahia ao chamar o ex-prefeito Mário Kertész de “judeu fedorento” e xingou o deputado federal Pedro Irujo (PMDB) de “basco ladrão”. Lembram-se? Aquela história de “esse raça” do Bornhausen, colega dele, não é original, tem precedente na Bahia. E como tem.

segunda-feira, 1 de maio de 2006

"Veja" reconhece: Bolsa-Família, do Lula, melhora vida de milhões de brasileiros


Texto na integra da Veja

Da revista VEJA

Brasil Maravilha
"Veja" reconhece: Bolsa-Família, do Lula, melhora vida de milhões de brasileiros


Lula: Bolsa Família é exemplo para todo o mundo
Economia e Negócios
A moeda eleitoral de Lula

Com o Bolsa Família, Lula ganhou sua arma nas urnas. Eleitoreiro ou não, é inegável que o programa melhora a vida de milhões de brasileiros


Por Leandra Peres



Com quase três anos de funcionamento e números superlativos, o Bolsa Família transformou-se na grande conquista do governo Lula. Neste ano, o programa consumirá 8,3 bilhões de reais, uma bolada de impostos pagos pelos contribuintes que o governo transfere aos mais pobres. A quantia equivale à metade de tudo que o governo pretende investir em 2006 para construir estradas, hospitais ou açudes. Se atingir a meta de atender 11,1 milhões de famílias até dezembro, o Bolsa Família terá chegado a um exército de 44 milhões de pessoas, o que corresponde à população da Espanha. Individualmente, para quem recebe a ajuda, o Bolsa Família faz a diferença. Em média, o orçamento familiar aumenta 21% com a entrada do dinheirinho repassado pelo governo. Quando se compara o programa brasileiro de transferência de renda com o de outros países, fica claro que aqui o esforço é mais profundo. México e Bangladesh são os que mais se aproximam do Brasil nesse campo. O programa de cada um desses países atinge 5 milhões de famílias. Por sua cobertura e eficiência, o Bolsa Família transformou-se em arma eleitoral. Mas a questão central é: o Bolsa Família conseguirá melhorar de forma efetiva a situação dos mais pobres, como fez o Plano Real de Fernando Henrique Cardoso? Ou sucumbirá à maldição para a qual alertava o imortal sanfoneiro Luiz Gonzaga: "Quem dá uma esmola a um homem que é são / ou lhe mata de vergonha / ou vicia o cidadão"?

O dilema pertence à antiguidade do homem. É famoso o ditado: "Dê um peixe a um homem e você o alimenta por um dia. Ensine-o a pescar e você o alimentará para o resto da vida". Ele aparece em citações chinesas de mais de 5.000 anos atrás. Não há dúvida de que o Bolsa Família está dando o peixe. Mas está abrindo caminho para que se aprenda a pescar? Economistas e sociólogos têm, em geral, uma opinião favorável ao Bolsa Família (veja o depoimento de cinco especialistas). Mas quase todos eles alertam para o fato de que o programa falha ao não abrir uma porta de saída da miséria, frustrando-se assim o objetivo de romper o ciclo da pobreza que tende a passar de uma geração a outra. Os especialistas concedem, porém, que mesmo assim é preciso esperar algum tempo para verificar se o Bolsa Família dará certo ou fracassará como instrumento de redenção coletiva da miséria. Há evidências indiretas de que bons resultados podem ser alcançados. No México, pesquisas mostraram que, na educação, o programa local ajuda – e, como se sabe, melhor educação significa melhor nível de vida. No Recife, uma pesquisa descobriu que as famílias contempladas pelo programa melhoram sua renda de forma mais intensa do que as que nada recebem do governo.

"O recebimento do benefício não foi um desincentivo ao trabalho", diz a professora Lena Lavinas, que comandou a pesquisa. Para um país que estreou no mundo da assistência social com a criação na década de 40 do século passado da famigerada Legião Brasileira de Assistência, a LBA dos escândalos de corrupção e desvios, a distribuição de dinheiro vivo aos mais pobres é, por si só, um avanço na política social brasileira – avanço que começou, registre-se, com a implantação do Bolsa Escola no governo de FHC. Mas, como só distribuir dinheiro não basta, o programa exige contrapartidas. As crianças são obrigadas a comparecer a pelo menos 85% das aulas, a carteira de vacinação tem de estar em dia e as mães precisam submeter-se a exames de pré-natal. A primeira crítica que se faz quanto às exigências é que o Bolsa Família chove no molhado ao exigir o que, de qualquer modo, já é cumprido. Entre as crianças de 7 a 14 anos, 97% estão matriculadas. E as campanhas de vacinação contra poliomielite, difteria, tétano e coqueluche atingem 95% da meninada.

Seria mais proveitoso se, por exemplo, o programa definisse como meta que as crianças que terminam a 4ª série devessem estar definitivamente alfabetizadas – coisa que nem sempre acontece, segundo dados do Ministério da Educação. Ocorre que o problema não se limita a isso. O governo tem desprezado os controles sobre o cumprimento das exigências – mesmo daquelas quase inteiramente inócuas. O governo pede que as crianças freqüentem 85% das aulas, no mínimo, mas não tem idéia do atendimento dessa meta. Até outubro de 2004, nem existia um mecanismo de checagem e controle da freqüência escolar, e só em novembro do ano passado o governo definiu regras para eventuais exclusões. O resultado: até hoje, ninguém foi excluído do programa.

"Se as pessoas acham que vão continuar recebendo a transferência mesmo quando as crianças faltam às aulas, o programa não vale nada", explica o pesquisador do Banco Mundial Francisco Ferreira. O descontrole do governo é um defeito grave porque serve de desestímulo ao cumprimento de metas. Em pouco tempo, o Bolsa Família mostrou que entrega 73% dos seus recursos aos efetivamente pobres, índice considerado muito bom para os padrões internacionais, e contribuiu para reduzir a obscena taxa de desigualdade no Brasil. Só por isso, mereceria aplausos. Mas, no momento em que o governo se despreocupa tanto com a fiscalização, permite concluir que o foco não é a melhoria da vida dos pobres, mas sim a vida eleitoral do presidente da República. E, como sempre, faz-se isso com bilhões de reais pagos em impostos pelos contribuintes.




CONFIRA A AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTAS

Lena Lavinas, professora do Instituto de Economia da UFRJ:

Falta de metas e objetivos

"Na avaliação que fizemos em 2000 do Bolsa Escola, implementado pela prefeitura do Recife, observamos que o dinheiro do governo legitimou o retorno e a permanência na escola das crianças pobres com baixo desempenho. O efeito foi extremamente importante, pois obrigou a escola a atender à demanda específica dessas crianças que precisam de um atendimento personalizado. Mas a pesquisa mostrou que a bolsa não teve impacto sobre notas e desempenho escolar. É outra constatação das mais relevantes: o que melhora o aprendizado das crianças é a qualidade da escola e dos professores. Dinheiro não substitui metodologia, competência para ensinar ou meios para aprender. Esse é o problema do Bolsa Família: coloca como contrapartida o que já é praxe. Já existe oferta universal de ensino fundamental e de vacinação. O programa precisa ter objetivos claros e mensuráveis. Metas a ser alcançadas. O Bolsa Família deveria estabelecer como meta, por exemplo, assegurar que 80% das crianças beneficiadas hoje na 1ª série estejam concluindo o ensino fundamental dentro de nove anos, na idade esperada. Dar dinheiro às famílias é necessário e deve ser feito de forma permanente. Pode até sair barato. Caro e difícil é capacitar professores, investir pesadamente na qualidade do ensino. Isso o Estado brasileiro não faz."



Simon Schwartzman, presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets) e ex-presidente do IBGE:

O desenho está errado

"O Bolsa Família se justifica como uma transferência de renda, como um subsídio a famílias em situação de pobreza. Ele está relativamente bem focalizado; os mais pobres ficam com a maior parcela dos recursos, embora ainda haja espaço para melhorar. Mas do ponto de vista educacional o programa não é bem desenhado. O Bolsa Família ajuda crianças que iriam à escola de qualquer maneira, com ou sem dinheiro do governo. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2003 mostram que o Bolsa Família pode aumentar em até 14% a matrícula de crianças entre 5 e 6 anos de idade e até 11% no caso de adolescentes com 16 anos. Mas, no grupo etário que é o foco do programa – crianças entre 7 e 13 anos –, o aumento da matrícula explicado pelo recebimento da bolsa não passa de 2%. Nessa faixa etária, o porcentual de crianças que recebem o Bolsa Família e vão à escola é de quase 100%. Já entre as que não são atendidas pelo governo esse porcentual continua nos 98%. O que faz diferença nessas situações é a existência ou não de escola perto de casa. A exigência da freqüência escolar – uma das condicionalidades do programa – também não funciona. É impossível controlar 11 milhões de famílias de um gabinete em Brasília. Seria muito melhor se o dinheiro fosse aplicado na melhoria das escolas e do sistema educacional brasileiro."

José Márcio Camargo, economista da PUC do Rio e inventor do Bolsa Escola, antecessor do Bolsa Família:

Investimento no futuro

"O Bolsa Escola, e agora o Bolsa Família, é de longe o melhor programa social já implementado no Brasil. É o único que de fato atende os mais pobres e, ao contrário da grande maioria dos programas brasileiros, não investe nos idosos, mas nas crianças. O Bolsa Família é como um investimento no futuro, e não uma transferência de renda. Para isso, é essencial que o governo cobre o cumprimento das condicionalidades. Se o governo só repassa o dinheiro e não exige a presença na escola, apenas 2,3% das crianças beneficiadas assistem a mais de 85% das aulas. Mas quando a freqüência é cobrada esse porcentual sobe para 7%. Outra virtude do Bolsa Família é que seu gasto tem qualidade muito superior à de qualquer outro programa social. Isso é especialmente importante no caso brasileiro, em que grande parte das verbas sociais acaba sendo apropriada pelos mais ricos. No caso das aposentadorias e pensões, por exemplo, 65% do dinheiro fica com os 20% mais ricos da população, enquanto só 2,5% são apropriados pelos 20% mais pobres. No seguro-desemprego, os mais ricos ficam com 40% do dinheiro e os mais pobres, com 25%. O Bolsa Família consegue levar aos mais pobres cerca de 70% dos benefícios. É melhor gastar com o Bolsa Família do que com os outros programas sociais que o governo tem."




Ricardo Paes de Barros, coordenador de avaliação de políticas públicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea):

Um passo sensacional

"O Bolsa Família foi um passo sensacional na política social brasileira. Pela primeira vez na história, implementamos um programa que chega de fato aos pobres. Dos beneficiários do Bolsa Família, 24% não deveriam estar recebendo o dinheiro. Esse porcentual parece alto, e é evidente que precisamos melhorar, mas é um resultado muito bom pelos padrões internacionais. No México, esse porcentual sobe para 37%. O Bolsa Família também ajudou a reduzir a desigualdade no Brasil e explica a queda de mais de 20% na desigualdade no país entre 2001 e 2004. Com o Bolsa Família, o governo pôde saber quem são os verdadeiramente pobres e aliviar um pouco a pobreza. O que precisa ser feito agora é dar a esses pobres oportunidades reais. Para isso, é preciso conhecer as necessidades de cada família e garantir acesso aos outros programas sociais do governo. Essa integração foi realizada no Chile com muito sucesso. Lá, as famílias são acompanhadas por assistentes sociais que fazem o encaminhamento a outros programas. Assim, uma família de pequenos agricultores pobres recebe o bolsa família chileno e também tem acesso ao crédito subsidiado para a agricultura familiar. Se conseguirmos transformar o Bolsa Família numa espécie de porta de entrada da política social, o programa terá um impacto gigantesco sobre a redução da pobreza no Brasil."


Kathy Lindert, coordenadora do setor de desenvolvimento humano do Banco Mundial no Brasil:

O melhor da América Latina

"O Bolsa Família é o programa de transferência de renda mais bem focalizado da América Latina: 73% dos recursos vão para os 20% mais pobres. É um investimento altamente eficiente nos pobres. Os dados da Pnad de 2004 já mostram que o Bolsa Família está levando os pobres a sair da pobreza, e as comparações internacionais mostram de forma clara a qualidade do programa. É uma realização impressionante, em especial se pensarmos na complexidade e no tamanho do Brasil e em sua enorme desigualdade, em que muitas vezes grande parte das despesas públicas, como a Previdência, vai para os mais ricos. Ainda é necessário esperar a confirmação de impactos de mais longo prazo, mas programas semelhantes em outros países tiveram resultados muito positivos. No México, a repetência entre meninas caiu 8,4% e entre meninos, quase 4%. A evasão escolar diminuiu 18% entre meninas e 14% entre meninos. Tudo indica que o programa brasileiro pode ser um passo fundamental para resolver o problema da pobreza entre gerações. O Bolsa Família tem um grande potencial, mas é preciso lembrar que não há solução mágica para a pobreza: são necessários investimentos complementares na qualidade da educação e da saúde, além de assegurar que essas pessoas possam encontrar colocação no mercado de trabalho."



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A força eleitoral, o uso eleitoreiro

O Bolsa Família não foi concebido para virar
uma máquina de votos, mas já que virou...


O Bolsa Família está longe de ser uma iniciativa meramente eleitoreira, destinada unicamente a alavancar a popularidade do governante, mas é inequívoco que tem enorme potencial eleitoral. Na última pesquisa disponível, realizada pelo instituto Datafolha, o presidente Lula aparecia com 39% de intenção de voto no eleitorado em geral. Mas, entre os que recebem benefícios do programa ou conhecem algum beneficiado, o apoio ao presidente dava considerável salto de 9 pontos porcentuais, chegando assim a 48%. Isso explica, em parte, a elevada popularidade de Lula no Nordeste, uma região intensamente contemplada pelos benefícios do Bolsa Família. Em cinco meses, período em que a variação foi calculada, o apoio ao presidente cresceu 15 pontos porcentuais entre os nordestinos que recebem dinheiro do programa. "As pesquisas qualitativas indicam que as pessoas não só recebem o dinheiro como também identificam o programa com o governo e retribuem com votos", analisa o sociólogo Mauro Paulino, diretor do Datafolha. "Isso foi decisivo para aumentar o impacto eleitoral do Bolsa Família."

A crescente associação que o eleitorado pobre faz entre o programa assistencial e o governo federal é resultado da expansão dos benefícios. No governo anterior, havia três programas de transferência de renda, mas que distribuíam valores mais baixos que o Bolsa Família e atingiam um número bem menor de famílias. Agora, com o Bolsa Família transformado num guarda-chuva debaixo do qual se abrigam quatro programas e que atinge quase 9 milhões de famílias, ficou mais fácil associar o benefício ao governo federal. A história pessoal do presidente e a facilidade com que se comunica com as camadas mais humildes da população também são fatores que ajudam a fazer a associação. Os pesquisadores informam que as camadas mais necessitadas tendem a encarar as iniciativas de Lula que lhes beneficiam como se fossem mais autênticas e mais bem-intencionadas, e isso tudo em razão do passado de pobreza do próprio presidente. "Em resumo, pode-se dizer que o governo tem um produto bom para vender e o vendedor também é bom", define um publicitário que trabalhou para o governo tucano e pede para ficar no anonimato.

Com tamanha arma eleitoral nas mãos, o Palácio do Planalto já mandou sinais claros de que não a usará com parcimônia neste ano de corrida presidencial. No início de abril, o governo aumentou o teto de renda para que uma família seja beneficiada. Antes, era de 100 reais per capita. Agora, passou para 120 – o que também amplia o universo de potenciais beneficiários. Além disso, está previsto para logo o aumento no valor dos benefícios. Atualmente, o máximo que uma família pode receber é 95 reais, e, com o aumento, o benefício subirá para até 107 reais. Os dois aumentos – da renda e do benefício – são justificáveis do ponto de vista técnico, pois era preciso neutralizar a inflação do período. "Não é uma decisão eleitoreira", diz Rosani Cunha, secretária de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, que cuida do Bolsa Família. "O que estamos fazendo é recompor o valor de compra do benefício com base em critérios técnicos." Ainda assim, como não há lei alguma que obrigue o governo a aplicar o reajuste, é improvável que o potencial eleitoral do programa não tenha sido sutil e desavisadamente levado em conta.

Se houvesse interesse real do governo federal em afastar qualquer possibilidade de exploração eleitoral do Bolsa Família, a experiência do México poderia servir de inspiração. Dono de um programa de transferência de renda que atende 5 milhões de famílias, e só fica atrás do programa brasileiro em extensão, o México criou um conselho com onze especialistas independentes cuja missão é supervisionar o funcionamento dos seus programas sociais em anos eleitorais. Para evitar vícios de origem, o conselho foi criado pelo governo do México mas sob o comando das Nações Unidas. Como haverá eleição presidencial em julho próximo, o conselho está em pleno funcionamento. Caso constate qualquer irregularidade, mesmo que não seja explicitamente ligada à obtenção de dividendos eleitorais, os membros do conselho comunicam imediatamente as autoridades eleitorais e criminais para que providências sejam adotadas. "O Brasil deveria fazer essa mesma blindagem", diz o professor Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV). Ele acrescenta: "É uma ótima maneira de evitar interferência política, sejam abusos em anos eleitorais, seja o fim do programa quando um novo governo assume".

http://www.debrasilia.com/


 

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