quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Serra roubando

CEUs centros educacionais unificados, criado por Marta Suplicy quando foi prefeita de São Paulo, está agora, como sendo criação do governador José Serra. Ou seja, Serra se apoderou da obra e cita como se dele fosse

Lula: mostrei a Ahmadinejad que é impossível negar Holocausto

O presidente Lula, afirmou nesta quarta-feira, durante cerimônia em memória às vítimas do Holocausto, no Recife, ter falado ao presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, que é impossível negar o massacre de judeus durante a Segunda Guerra Mundial. Ahmadinejad visitou o Brasil em novembro do ano passado para assinar convênios com o Brasil. A visita do presidente iraniano - que nega o Holocausto e já disse que Israel deveria ser "varrido do mapa" - enfrentou protestos no País.

"Mostrei ao presidente do Irã que é impossível negar o Holocausto, que 60 milhões de vidas foram perdidas na Segunda Guerra Mundial em combates, em enfrentamentos de parte a parte. Mas que os 6 milhões de judeus não foram mortos em combates, foram exterminados", disse Lula na sinagoga Kahal Zur Israel.

Ao encerrar, o presidente do Brasil disse esperar o dia em que Israel e a Palestina vivam em paz e que o tempo dos conflitos passe para os livros de história. "Em março próximo, terei a honra de visitar mais uma vez Israel, a Palestina e a Jordânia. E mais uma vez, em nome do povo brasileiro, levarei até lá nossa mensagem de tolerância e de paz, nossa convicção em defesa do diálogo comum", disse.

Durante a liturgia, foram acesas seis velas, uma para cada milhão de judeus mortos pelo terror nazista. Esta é a quinta vez que Lula participa da cerimônia no dia 27 de janeiro, data instituída pela ONU como Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, em homenagem ao dia em que as tropas soviéticas libertaram os presos no campo de extermínio de Auschwitz.

Entre a cruz e a caldeirinha

Não existem professores concursados suficientes para atender a todos os alunos da rede estadual paulista. Por isso, entra ano e sai ano, o governo contrata professores temporários para dar conta do recado. A solução, que era para ser apenas um remendo provisório, virou um problemão de tanto que as autoridades enrolam para fazer novos concursos.

Só no ano passado, 80 mil temporários foram chamados para tapar os buracos da rede. Os concursados foram 130 mil.

Neste ano, o governo ao menos realizou uma prova para os temporários --antes, nem isso havia. Só estaria habilitado a dar aulas como temporário quem tirasse pelo menos cinco nessa prova. De cada dez professores temporários que fizeram o teste, seis passaram. Os quatro que tomaram bomba deveriam passar longe de uma sala de aula. Deveriam...

José Serra  já admite que, em alguns casos, vai ter de chamar gente reprovada para dar aulas. Melhor isso que deixar as crianças ao deus dará, dizem as autoridades. Não dá para discordar, mas note o leitor a situação do aluno: fica entre a cruz (ter aula com um mestre incapaz) e a caldeirinha (não ter aula nenhuma).

Agora o governo começa a fazer concursos efetivos para tentar dar um jeito na situação. Dez mil vagas estarão em disputa a partir de março, concurso que trará uma boa inovação: a terceira e última fase, eliminatória, será um curso de quatro meses de treinamento dos pré-qualificados. Não deixa de ser um começo, mas o ritmo de preenchimento de vagas ainda é lento demais.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

O grito dos desesperados por votos

Em mais uma representação protocolada ontem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os três principais partidos de oposição — DEM, PSDB e PPS — acusam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer campanha eleitoral antecipada em favor da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, précandidata do PT à Presidência, em evento realizado no último dia 22. Os partidos destacaram declarações antigas de Lula sobre Dilma, como “minha candidata” e “mãe do PAC” e incluíram trechos de seu discurso de sexta-feira, em São Paulo.

Depois de várias negativas da Justiça Eleitoral a ações do mesmo tipo, a oposição citou também caso de um governador que perdeu o mandato por práticas semelhantes. Na representação, os advogados lembram o voto favorável do ministro Felix Fischer no julgamento em que o TSE cassou o mandato do ex-governador do Maranhão Jackson Lago por ter participado de evento público.

Citam também declaração do ministro Carlos Ayres Britto, atual presidente do TSE, por ocasião do mesmo julgamento: “A predisposição para usar a máquina administrativa sob a lógica pragmática do vale-tudo, fazendo jus ao dito horroroso de que ‘o feio em política é perder’, ou ‘para os inimigos a lei, e para os amigos tudo’”.

A oposição sustenta que o presidente Lula “vem percorrendo todo o território nacional em plena intenção eleitoreira” e “inflama seu discurso sucessório sem qualquer tipo de limitação”.

Os três partidos alertam que a campanha eleitoral só deve começar no dia 5 de julho.

Partidos pedem multa no valor de R$ 25 mil

Essa é a segunda ação apresentada em 2010, sendo que a primeira tratou de evento realizado em Minas Gerais. Os partidos pedem que seja aplicada multa, no valor de R$ 25 mil, ou no valor dos custos com o evento, o que for maior.

A ação cita que em São Paulo, no dia 22, Lula disse que esperava que os presentes adivinhassem quem seria seu sucessor, já que ele não podia dizer o nome por razões legais: “E quem vier depois de mim — eu, por questões legais, não posso dizer quem é; espero que vocês adivinhem, espero —, quem vier depois de mim já vai encontrar um programa pronto, com dinheiro no Orçamento, porque eu estou fazendo o PAC-2 porque eu preciso colocar dinheiro no Orçamento para 2011, para que as pessoas comecem a trabalhar”.

Na ação, a oposição diz que Lula “estava, sim, fazendo comício em prol da candidata ‘de fato’ do PT para o próximo pleito presidencial” e utilizando de uma propaganda subliminar em favor de Dilma.

Para os partidos, há exposição diária e ostensiva do nome de Dilma ao eleitorado, com vinculação à continuidade de programas, obras e ações do governo, o que caracterizaria propaganda eleitoral até mais eficiente do que a campanha explícita.

Gilmar Mendes quer que TRE condene Dilma e Lula. Serra NÃO

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, voltou a cobrar ontem da Justiça Eleitoral padrão único de rigidez nos julgamentos de candidatos suspeitos de antecipar campanhas.

Para ele, não se pode tratar de forma diferente candidatos de eleições municipais, estaduais e nacional. O comentário foi feito durante cerimônia no Conselho Nacional de Justiça.

— Tem que haver critério único para aferir a chamada campanha antecipada. Não se pode usar um critério para prefeitos e governadores e outro para presidente da República. A Justiça Eleitoral tem que primar por um parâmetro único — disse, sem citar exemplos.

Na semana passada, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre condenou um pré-candidato do PP a deputado estadual por propaganda eleitoral antecipada em sua página no Twitter.

A decisão obriga o político a retirar as mensagens do site e a pagar multa de R$ 5 mil.

A oposição entrou com representações no Tribunal Superior Eleitoral contra a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta antecipação de campanha. Nenhum foi punido.

Perguntado se considera os julgamentos de candidatos municipais e estaduais mais rígidos que os de presidenciáveis, Gilmar não quis comparar: — Tem que ser examinado.

Comparem as decisões e vejam o que ocorre. Em geral, a Justiça Eleitoral é severa com autoridades ocupantes de cargos públicos.

É preciso uma reflexão e uma crítica para que haja um mesmo parâmetro.

Para o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, não falta padrão no julgamento de processos contra candidatos: — Ele existe e está sendo preservado.

Adams ponderou que muitas representações são ajuizadas para atender a um jogo político, numa tentativa da oposição de constranger o governo federal.

— Ao final da campanha, vocês vão ver uma infinidade de representações. Não sou julgador, mas, tomando em conta esse padrão, o pedido não vai dar em nada. O presidente (Lula) tem se comportado sempre com muito cuidado — disse Adams, após participar da cerimônia do CNJ com Gilmar.

sábado, 23 de janeiro de 2010

Professor reprovado dará aula nas escolas estaduais

O resultado da prova de seleção de professores temporários - aqueles que não passaram por concurso público para dar aula - obrigou o governo paulista a rever as regras de distribuição das aulas e admitir que docentes reprovados no exame lecionem na rede estadual de ensino em 2010, o que antes não era cogitado. Dos 182 mil professores que prestaram o exame, 88 mil não alcançaram a nota 5 (cinco), limite de corte. É quase a metade (48,42%) dos que fizeram a prova no mês passado.

Na outra ponta, os cerca de 94 mil aprovados não necessariamente conseguiram atingir a nota 5, pois compuseram até 20% da nota final com o tempo de serviço, uma reivindicação sindical.

A prova avaliou o conhecimento dos professores temporários nas disciplinas que lecionam. O exame seria eliminatório para evitar que docentes que não demonstrassem dominar minimamente as matérias pudessem assumir aulas e ensinar os estudantes.

Após a análise dos resultados, entretanto, a Secretaria Estadual de Educação voltou atrás temendo faltar professores para regiões do Estado e/ou disciplinas em que o aproveitamento na prova foi abaixo do esperado, o que ocorreu sobretudo em áreas de ciências exatas. A pasta abriu mão do caráter eliminatório do exame para garantir todas as aulas aos cerca de 5 milhões de alunos dos 5,3 mil colégios estaduais. A rede tem 230 mil docentes e os temporários representaram entre 40% e 50% desse universo ao longo de 2009.

“Eventualmente, você vai precisar de alguns professores que tiraram menos de 5. Minha primeira obrigação é garantir aula”, disse o secretário estadual da Educação, Paulo Renato Souza. “Vamos ter necessidade de usar temporários mais em matemática e física, onde as taxas de aprovação aparentemente foram mais baixas.”

A secretaria promete oferecer, ao longo do ano, cursos de capacitação a distância de ciências exatas. Paulo Renato não acredita haver falta de professores nessa área. “O problema é a formação.”

Pela nova regra, depois dos professores efetivos, os temporários aprovados na prova serão os primeiros a escolher aulas e os reprovados ficarão com as vagas que sobrarem, mediante classificação que respeitará o desempenho no exame. Os reprovados selecionados neste ano voltarão a fazer prova para lecionar em 2011.

Apesar de ser forçado a mudar a regra, o secretário afirma que está mantido o principal eixo da prova dos temporários, que é selecionar os melhores docentes. Ele minimizou o alto índice de reprovação, disse que o exame foi bem elaborado, longo e complexo e afirmou estar satisfeito com o resultado.

“Um professor que está muito tempo afastado dos bancos escolares e está dando aula teria mais dificuldades”, ponderou. “Para mim, o mais importante foi o fato de termos feito a prova e introduzido a cultura da classificação pelo conhecimento. Isso é algo absolutamente novo no Estado e está sendo aceito por todo mundo. Teremos um corpo de professores neste ano melhor que em 2009.”

No ano passado, após a primeira tentativa de avaliação, cerca de 1.500 professores que zeraram na prova foram dar aula porque o exame foi invalidado na Justiça. Nesta edição, zeraram entre 50 e 60 docentes e, pela primeira vez, os resultados serão considerados.

Melhora do ensino pode impulsionar crescimento do País

A prova de seleção dos professores temporários na rede pública paulista é um dos instrumentos possíveis para a melhoria da qualidade do ensino, desafio maior da educação depois da universalização dos anos 1990.
Com escolas melhores, públicas e privadas, mais qualificada a mão-de-obra do País, uma das condições apontadas para impulsionar o crescimento econômico.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Marina falará sobre educação no programa do PV

A pré-candidata a presidente do PV, a senadora Marina Silva, vai passar ao largo do tema ambiental no próximo programa de TV do seu partido, que vai ao ar no dia 4 de fevereiro. Ex-ministra do Meio Ambiente no governo Lula, Marina vai explorar o tema da Educação como forma de ampliar a temática do PV.

No programa partidário, apenas Marina falará. Ainda não gravado, o programa terá duração de 10 minutos e assessoria do diretor de cinema Fernando Meirelles. "A Marina já encarna a defesa do ambiente com propriedade, inclusive internacionalmente. Essa parte já foi aberta", disse o presidente do PV do Rio, o vereador Alfredo Sirkis. Sirkis agora passa a ocupar a coordenação geral do comitê da pré-campanha de Marina, após reuniões nesta semana com o comando do PV, em São Paulo.

Na TV, Marina vai propor o aperfeiçoamento dos professores, o aumento do acesso à tecnologia digital na rede pública, a formação técnica e a criação de bolsas para adolescentes em situação de risco para evitar a evasão escolar. "A educação é uma questão preocupante. Os presidentes [Luiz Inácio] Lula [da Silva] e Fernando Henrique Cardoso melhoraram a área, mas tem que melhorar muito ainda", afirmou Sirkis.

A escolha do vice da pré-candidata do PV ainda não foi definida, embora Guilherme Leal, co-presidente do conselho de administração e sócio da empresa Natura, seja o principal nome cotado até o momento. Leal também fará parte da comitê de pré-campanha do PV, ao lado de João Paulo Capobianco (secretário-executivo de Marina quando ela foi ministra), da ex-presidente do PV em São Paulo Regina Gonçalves, do presidente do PV de Pernambuco, Sérgio Xavier, e do ex-deputado federal Luciano Zica, de São Paulo.

O secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge, ligado ao presidenciável e governador de São Paulo, José Serra (PSDB), não vai participar do comitê da pré-campanha, apesar de inicialmente cotado. A pré-candidatura de Marina tentará ainda evitar a associação direta ao PSDB, pelo menos no primeiro turno das eleições. No Rio, por exemplo, onde o deputado federal Fernando Gabeira (PV) está para fechar aliança com tucanos, DEM e PPS e sair candidato ao governo estadual, a ordem do partido é de que Gabeira suba apenas no palanque de Marina Silva. O acordo, disse Sirkis, é estadual e está limitado às eleições para governador, senadores e deputados da chapa.

PF investiga desvio de R$ 9 milhões na Prefeitura de Porto Alegre

Polícia apura irregularidade na operação de ONG contratada sem licitação pelo município para terceirizar contratação de médicos, dentistas e enfermeiros

A Polícia Federal deflagrou ontem operação para apurar um esquema de desvio de R$ 9 milhões destinados à contratação de equipes de profissionais de saúde de um programa da Prefeitura de Porto Alegre.

A deflagração da Operação Pathos (doença ou sofrimento, em grego) ocorre em momento de polarização do quadro político no Rio Grande do Sul entre o ministro petista Tarso Genro (Justiça), a quem a PF está subordinada, e o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB). Ambos irão disputar a eleição para o governo estadual.

Iniciada pela Procuradoria Regional da República, a investigação tem foco nas operações do Instituto Sollus, uma organização não governamental contratada sem licitação pelo município para terceirizar a contratação de médicos, dentistas e enfermeiros do PSF (Programa Saúde da Família).

A Procuradoria encontrou indícios de que cerca de R$ 400 mil foram desviados por mês entre agosto de 2007 e agosto de 2009, período de vigência do contrato do Sollus com a Prefeitura de Porto Alegre.

Após ordem do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, a PF realizou buscas nos escritórios da Sollus e em casas de pessoas ligadas à entidade no Rio Grande do Sul, em São Paulo e em Pernambuco.

A prefeitura diz que realizou auditoria, suspendeu pagamentos à entidade e encaminhou as conclusões ao Ministério Público gaúcho.

Após a apreensão de computadores e documentos, o passo seguinte da investigação é apurar se houve envolvimento de servidores públicos.

Gestora do PSF, a Secretaria Municipal da Saúde é comandada pelo petebista Eliseu Santos, vice-prefeito na primeira gestão de Fogaça (2005-2008).

Em entrevista à Rádio Gaúcha ontem à tarde, Fogaça disse que não vê cunho político na operação e que respeita o trabalho da PF e do MPF.

Questionado sobre a deflagração da operação no início do ano eleitoral, o superintendente da PF no Rio Grande do Sul, Ildo Gasparetto, negou que tenha havido ingerência política.

"O trabalho da PF foi totalmente técnico, no cumprimento específico dos mandados judiciais expedidos pelo TRF", afirmou Gasparetto.

A Procuradoria informou que a investigação foi iniciada após denúncias do Conselho Municipal de Saúde, colegiado que monitora as políticas públicas do setor. Conforme o MPF, o dinheiro desviado era maquiado contabilmente pelo Instituto Sollus com notas fiscais de despesas fictícias.

Nas prestações de contas, a entidade alegou ter gasto com contratação de consultorias, assessorias de planejamento e marketing e escritórios de advocacia -serviços que os procuradores e a PF afirmam que não terem sido prestados e que são irregulares por fugirem do escopo do convênio.

Segundo a PF, há indícios de que R$ 4 milhões em encargos trabalhistas tenham deixado de ser recolhidos pela Sollus.Folha

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Em nota, PSDB confirma que vai mesmo acabar com o PAC

A cúpula do PSDB reforçou ontem as críticas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que diz ser um fiasco eleitoreiro, mas reagiu ao discurso de Dilma Rousseff, que acusou a oposição de querer acabar com a iniciativa. Em nota oficial e em entrevistas, líderes tucanos acusaram Dilma de recorrer “ao terrorismo” e à “retórica do medo e da mentira”, como na campanha presidencial de 2006, quando o PT espalhou que, se eleito, o tucano Geraldo Alckmin, privatizaria a Petrobras e bancos oficiais.

“Diante de sua reconhecida falta de experiência política, a ministra Dilma Rousseff adota as conhecidas artimanhas do PT que, historicamente, aprimorou de maneira nunca vista a retórica do medo e da mentira.

Felizmente, não se consegue enganar o povo o tempo todo”, diz a nota assinada pela vice-presidente do partido, Marisa Serrano. O presidente Sérgio Guerra está no exterior.

A nota frisa que o PSDB quer melhorar o desempenho das estatais e continuar o Bolsa Família, assim como os programas sociais criados quando o partido era governo; mas repete as críticas de Guerra. “O PAC não passa de um amontoado de obras sem foco nem objetivo”, diz. “Está claro que o PAC é apenas uma peça de ficção”.
O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), disse  O que o Sérgio Guerra disse é real, o PAC em três anos não executou mais que 33% das obras previstas. Foi um fiasco

Nilmário critica 'oportunismo' da oposição

O ex-ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, acusou ontem a oposição de transformar o debate em torno do Programa Nacional dos Direitos Humanos em uma "bandeira política eleitoreira". Nilmário atacou o que chamou de "oportunismo" dos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Kátia Abreu (DEM-TO), que preside a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e vê no programa uma ameaça à propriedade privada.

"A chamada musa do latifúndio aproveitou para colocar seus preconceitos", ironizou o ex-ministro, que atualmente preside a Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT. "Essa polêmica tem coisas boas, corretas, é direito de todo mundo debater, discutir o plano, mas tem muita hipocrisia também. Eu vejo senadores como o Arthur Virgílio, que fala que quer saber, quer discutir o plano, mas os dois planos anteriores foram no governo Fernando Henrique e ele defendia. Eu era da oposição, mas nunca fiz oposição a direitos humanos."

Nilmário participou ontem da inauguração da Escola Técnica do Instituto Federal Norte de Minas, em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-ministro não poupou o atual titular da pasta da Agricultura, Reinhold Stephanes, que também criticou pontos do plano. "Ele teve seis meses para fazer as observações que não precisava fazer pela imprensa como ele fez", afirmou.

Com relação à Comissão da Verdade, Nilmário disse que a questão será decidida pelo Congresso Nacional e que toda polêmica é resultado do oportunismo dos "militares de pijama", numa referência aos oficias da reserva. Ele disse entender ainda que no plano não há proposta de revisão da Lei da Anistia.

Sobre a reação da mídia e a polêmica sobre o controle dos meios de comunicação, Nilmário minimizou: "Teve um primeiro momento "não li, não gostei". Você via claramente que estavam falando do que não sabiam. Não tinham lido, nem tiveram o cuidado de comparar com os anteriores."

A senadora tucana Marisa Serrano (MS) respondeu em nome de Virgílio: "Nossa atribuição é fiscalizar e discutir os grande temas nacionais. Não aceitamos o viés ideológico do programa, que fragiliza as atribuições do Judiciário e do Legislativo". Procurada ontem, Kátia Abreu preferiu não responder às declarações do ex-ministro. No auge da crise, ela não economizou nos ataques ao plano. Em entrevista à Rádio Eldorado na semana passada, a senadora disse que o texto protege invasores de terras e desrespeita o direito à propriedade. "O governo não pode se colocar como um defensor acima do bem e do mal", disse.

Em ofensiva publicitária, Serra diz que tucano é avesso a propaganda

Com previsão para gastar R$ 204 milhões em publicidade ao longo de 2010, ano em que deverá concorrer à Presidência, e dez licitações abertas nos últimos dois anos para contratar agências, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse ontem que seu governo faz questão de ser discreto em relação ao que entrega à população.

Durante cerimônia para anunciar gasto de R$ 282 milhões em pequenas obras nas escolas estaduais, Serra afirmou em discurso que não usa a máquina pública para promover a sua gestão. Ele acrescentou que, sempre que possível, esconderia o logotipo do governo do estado em materiais de divulgação, seguindo o que chamou de “estilo tucano”.

— Aqui está o material, de muito boa qualidade. No estilo tucano: esconde o nome do governo, porque tucano não faz isso, sempre faz tudo direitinho, porque é procedimento correto também não deixar aparecer praticamente o nome do governo nos materiais, usar o poderio do governo para efeito de natureza política — disse ele. — Tucano é nota 100 nessa matéria. Nem todo mundo na política do Brasil é nota 100. Pelo contrário. Fazemos questão.

É uma coisa que está no DNA, nem precisa instruir. Se puder, esconde mesmo.

Encontro com Zito no Palácio dos Bandeirantes Nas últimas semanas, o governo paulista tem feito uma ofensiva publicitária — sete campanhas — em emissoras de rádio e TV, com destaque para apresentação de grandes obras, como a construção do rodoanel e as novas linhas do metrô. O governo estaria estudando, inclusive, a substituição de seu slogan. Trocaria o “Trabalhando por você” por “Um Estado cada vez melhor” Em cima de um palco improvisado, o governador reuniu todo o kit escolar que será entregue aos alunos da rede pública.

Os únicos itens que não traziam o logotipo do governo eram a borracha, tesoura e o apontador, além de materiais esportivos que exibiam o logo do fabricante.

Mochila, caderno, lápis, caneta e cola tinham o símbolo.

Ainda assim, Serra disse que o PSDB não tem por hábito levantar a bandeira da publicidade.

— O tucano é avesso a fazer publicidade quando está no governo.

Não se pode dizer que a gente usa a máquina para promover sequer o governo, que dirá o partido. Os tucanos são imbatíveis nessa matéria — disse ele, que voltou a evitar qualquer comentário sobre sua possível candidatura presidencial.

Serra não quis confirmar sequer se teria um encontro ontem com o presidente do PSDB do Rio de Janeiro, José Camilo Zito. A reunião, no entanto, aconteceu a portas fechadas no gabinete do governador, por cerca de uma hora. Eles teriam tratado sobre as campanhas presidencial e ao governo do Rio. Zito deixou o Palácio dos Bandeirantes pela ala residencial.

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Marina vai dividir palanque com Serra

O PV e o PSDB estão terminando os últimos detalhes para lançar juntos a candidatura do deputado federal Fernando Gabeira (PV) a governador do Estado do Rio. Um protocolo está sendo negociado para que não haja problemas com a participação do deputado nos palanques dos candidatos à Presidência José Serra (PSDB), atual governador de São Paulo, e Marina Silva, senadora eleita pelo PV do Acre.

O maior problema, segundo Gabeira, é esta dupla candidatura presidencial. O acordo está sendo desenhado para que nenhum dos candidatos se sinta constrangido. "Tudo está sendo feito para que o acordo final seja anunciado nos próximos dias", explica Gabeira.

A vereadora Aspásia Camargo (PV-RJ) diz que, no partido, tudo está decidido. Ela agora sairá candidata a senadora e Gabeira a governador. "Aqui no PV estadual vimos que não há problema nesta superposição, desde que seja respeitado o protocolo. O Gabeira quer ser governador e teve resultado muito positivo com a coligação que o apoiou a prefeito", explica.

No segundo turno de 2008, o deputado perdeu a eleição para prefeito da capital para Eduardo Paes (PMDB) numa disputa acirrada com diferença de apenas 1,6 ponto percentual. Pesquisa feita pelo Datafolha em dezembro mostra que, em uma disputa com o governador Sérgio Cabral (PMDB) e o ex-governador Anthony Garotinho (PR), o deputado fica em terceiro, com 17% dos votos.

Gabeira mostrou-se cauteloso e explicou que só baterá o martelo quando o acordo estiver costurado. No entanto, acredita que isto não será difícil. O deputado também fez questão de afirmar que não sairá candidato a governador se só tiver o apoio do PV. "Não serei candidato só com 30 segundos de televisão".

A coligação também deve envolver o DEM e o PPS. Para o ex-prefeito Cesar Maia a candidatura já está acertada. "Os quatro partidos darão os candidatos da coligação. Governador do PV, vice e dois senadores do PPS, PSDB e DEM", afirmou por e-mail.

O governador Aécio Neves (PSDB), que almoçou ontem no Rio com o presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia, contou que o próprio José Serra tem participado das negociações com Gabeira. Aécio explicou que veio ao Rio para definir as coligações estaduais com o DEM. Ele disse que é necessário definir situações como a do Ceará, onde o senador Tasso Jereissati, principal expoente do PSDB no Estado, não quer enfrentar o atual governador Cid Gomes (PSB), e a do Amazonas onde o partido não tem candidato forte.

Perguntado se a decisão de não concorrer à Presidência da República era irreversível, Aécio afirmou que "irreversível só a morte". Ele disse que poderá trazer uma contribuição maior à vitória de Serra trabalhando em Minas: "Estou cada vez mais convencido de que vencer em Minas Gerais é muito importante para o nosso candidato à Presidência da República. E para ajudar nessa vitória em Minas Gerais eu devo estar em Minas Gerais. E, obviamente e eventualmente, em outras partes do país, mas devo centrar o meu esforço em Minas."

Aécio também explicou o que o impediu de receber o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que estarão hoje em Minas para inaugurar obras. Segundo o governador, ele foi comunicado do evento no fim de semana e não teve tempo de modificar sua agenda.

O governador também explicou que não vai se distanciar do presidente. "As pessoas que me conhecem na política sabem que eu não considero alguém meu inimigo ou com ele sou descortês porque está em outro campo político". E garantiu que, quando o presidente for à Minas e sua agenda permitir, ele o receberá oficialmente e administrativamente como governador do Estado. "Mas os meus compromissos políticos e, acho que isso está absolutamente claro, estão no campo da oposição".

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

TCE-SP se declara incompetente




Apesar dos canteiros estarem a todo vapor e dos empreendimentos paulistas colecionarem problemas em 2009, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) assume que não está preparado para fiscalizar obras de engenharia.

A constatação veio do próprio presidente do órgão, Edgard Camargo Rodrigues, que está tentando reverter tal despreparo para conseguir monitorar, de forma mais detalhada, eventuais distorções contratuais e desvios de recursos públicos.

Segundo ele, atualmente, o TCE-SP "deixa a desejar" na tarefa. "Não somos um organismo especializado em engenharia. Temos alguns engenheiros, mas eles não têm condições de analisar obras dessa magnitude e dessa quantidade no Estado todo", argumentou, em entrevista exclusiva ao UOL Notícias.

O próprio Rodrigues reconhece como justa a cobrança da sociedade por um monitoramento mais severo por parte do órgão. "Precisamos ser mais eficientes no acompanhamento técnico, avaliando a qualidade dos materiais, o controle de gastos e o preço das coisas. É preciso ter parâmetro técnico. E o tribunal não está preparado para isso, pois não foi criado para isso", disse. "Mas isso não é desculpa para não fazermos agora", complementou.

O presidente do TCE-SP afirmou estar em contato com autoridades do setor, como o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea). Segundo ele, devem ser seladas parcerias para auxiliar o órgão no diagnóstico das irregularidades que possam estar em curso nas grandes obras públicas.

"Estou em entendimento com o Crea. Devemos assinar nos próximos dias um protocolo de intenções. Espero em um futuro próximo, bem próximo, que a gente possa contar com uma rede credenciada em todo o Estado para acionar e fazer a inspeção", afirmou.

A abertura de concurso para contratação formal de técnicos internos do TCE-SP, segundo ele, acarretaria custos maiores do que os disponíveis. "Funcionário público tem um custo agregado extraordinário. Inclui aposentadoria e benefícios. É impraticável", classifica. "Com a parceria, poderemos tomar decisões baseadas em laudos confiáveis, com bastante crédito, até para se ter uma consequência", afirmou.

Comparações inevitáveis
O presidente do TCE-SP defende-se contra as críticas sobre a inércia do órgão. Muitos desses ataques surgiram após o Tribunal de Contas da União (TCU), responsável por fiscalizar o governo federal, começar a deflagrar uma série de recomendações para paralisações de obras, inclusive nas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo ele, a dinâmica de funcionamento dos órgãos é distinta. "Além do TCU só fiscalizar as contas do governo federal, enquanto nós fiscalizamos de todas as prefeituras, somos diferentes internamente. O TCU faz um monitoramento da execução e, logo que encontra o primeiro defeito, já pede a interrupção, que é sugerida ao Congresso", explica.

Já em São Paulo, diz ele, os esforços de monitoramento acabam se concentrando principalmente na época de licitação, anterior ao contrato, e após a execução. "A verdade é que o tribunal paulista decide quando a obra já acabou. O tempo para fazer as análises é grande, e sempre cabe recurso. Nem por isso, no entanto, as consequências para quem não segue a lei são menores", argumenta ele, que ainda cita um outro fator para defender o modelo paulista. "Nem sempre é um bom negócio deixar a obra pela metade", diz.Aqui na Uol

domingo, 17 de janeiro de 2010

Gastos também com frete de jatos

Meses após a polêmica envolvendo Tasso Jereissati (PSDB-CE), que usou parte de sua cota de passagens aéreas para fretar jatinhos, outros 13 senadores têm destinado verba indenizatória dos gabinetes para voar pelo país em aviões particulares. Só nos últimos cinco meses, o Senado gastou R$ 205,6 mil com reembolsos pelo aluguel de aeronaves. A conta não inclui despesas autorizadas por CPIs e comissões permanentes ou pela direção da Casa.

O campeão de gastos no período foi o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM). Entre agosto e novembro de 2009, ele repassou R$ 76,3 mil a uma só empresa, a Manaus Aerotáxi. O Portal da Transparência do Senado não informa se o tucano fez novas despesas em dezembro. Procurado, o senador disse que preferia não usar a verba indenizatória para alugar aviões. Ele disse ter feito sacrifícios até maio do ano passado para economizar o dinheiro.

- Acontece que chegou um momento em que não tive mais como não usar a verba, porque estava acumulando dívidas pessoais. No Amazonas, você não consegue visitar as bases se não for de avião. Para chegar a um município como Juruá, são dez dias de barco. De avião, o percurso leva três horas - justificou Virgílio.

O senador não gastou a verba com qualquer atividade no período. Ele alegou razões políticas para voar sempre com a mesma locadora.

- Não é toda empresa que tem coragem de voar comigo. Já fiz denúncias contra muita gente do setor.

Preciso de uma empresa que não vai me deixar na mão - justificou o tucano, que criticou colegas que usam a verba indenizatória para fazer propaganda. - Pago meus outdoors com recursos próprios ou do meu partido.

Segundo lugar na lista de gastos com aviões também é do Amazonas

Em segundo lugar na lista de gastos com táxi aéreo aparece outro senador do Amazonas, João Pedro (PT). Nos cinco meses pesquisados, o petista fez pagamentos no valor total de R$ 51,4 mil a duas empresas: Tio Táxi Aéreo e TAP - Táxi Aéreo Pauiniense. Ele foi procurado para explicar as despesas, mas não respondeu aos recados deixados com assessores e na sua caixa postal. O senador é suplente do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que tem mandato até o início de 2015.

O levantamento do GLOBO identificou outros 11 senadores que usaram a verba indenizatória para alugar jatinhos. O terceiro da lista é Geraldo Mesquita (PMDBAC), que gastou R$ 17,1 mil. Em quarto, aparece Valter Pereira (PMDB-MS), com R$ 10,4 mil, seguido por Lobão Filho (PMDBMA), que pagou R$ 8,3 mil. Ele é suplente do pai, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Também apresentaram notas de empresas de táxi aéreo, por ordem de gastos, os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Lucia Vânia (PSDB-GO), César Borges (PR-BA), Marisa Serrano (PSDB-MS), Marconi Perillo (PSDB-GO), Gilberto Goellner (DEM-MT) e José Nery (PSOL-PA). Eles exercem mandatos por três regiões diferentes do país: Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os senadores das regiões Sul e Sudeste não apresentaram notas de aluguel de aviões.

Dados sobre uso de cotas de passagens não são divulgados

Ao contrário da Câmara, o Senado não divulga dados sobre o uso da cota de passagens aéreas em voos comerciais.

Em dezembro, às vésperas do início do recesso, a Mesa Diretora autorizou o gasto ao longo deste ano dos créditos não utilizados em 2009.

Cada senador tem à disposição R$ 180 mil por ano em verba indenizatória, o equivalente a R$ 15 mensais.

No ano passado, só dois abriram mão da despesa: Marco Maciel (DEM-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS).O globo

sábado, 16 de janeiro de 2010

PF investiga propina aos "Amigos do Arruda"

A Polícia Federal investiga se 10% do valor da propina arrecadada pelo esquema do mensalão do DEM eram canalizados para a Associação Brasiliense dos Amigos do Arruda, no Distrito Federal. A entidade teve os sigilos bancário e fiscal quebrados na investigação.

A Folha obteve no cartório documentos de reuniões e o estatuto da entidade criada em 3 janeiro de 2007, logo após a posse do governador José Roberto Arruda (ex-DEM, hoje sem partido). A associação tinha entre seus objetivos fazer "eventos recreativos, sociais e filantrópicos para atender aos interesses de seus associados".

Seu estatuto dizia que ela iria colaborar nas "ações governamentais, podendo, para tanto, receber contribuições e doações" de pessoas e empresas.

Segundo Durval Barbosa, ex-secretário do governo Arruda que revelou o esquema de arrecadação e distribuição no Distrito Federal, os cofres da Amigos de Arruda eram abastecidos com dinheiro de propina.

Por ordem de Arruda, segundo Barbosa, 10% das propinas recebidas eram reservadas para pagar contas de água, luz e telefone da entidade. A associação é presidida por Fábio Simão, chefe de gabinete do governador até o esquema ser descoberto. A PF apreendeu no gabinete de Simão recursos que, segundo a polícia, vieram de empresas que pagavam propina para o mensalão do DEM.

Simão e mais 11 pessoas fundaram a Amigos de Arruda, em janeiro de 2007, numa reunião no prédio onde funcionava o escritório político do governador no centro de Brasília.

Não há no cartório registro de quantas pessoas ou empresas se associaram à entidade nos dois anos de sua existência.

A lista de fundadores inclui, além de Simão, outros funcionários do governo do Distrito Federal e Sandra Madeira, líder do movimento "Fica Arruda", contrário ao impeachment do governador.

Oito meses após a associação ser criada, Sandra foi promovida a diretora financeira. No novo cargo, passou a movimentar a conta da Amigos de Arruda.
Procurada ontem para falar sobre suposto recebimento de propina, ela disse que não poderia atender a reportagem porque estava dando aula.

"Eu vivo disso", afirmou, sem dar detalhes da entidade da qual dirige as contas. Disse apenas que a Amigos de Arruda "está em recesso e volta dia 1º de fevereiro, quando estaremos reabrindo os trabalhos".

No cartório e na Receita, consta que a sede da associação fica no centro de Brasília na sala onde funcionava o escritório político de Arruda na campanha. Ontem, o porteiro disse que nem associação nem escritório continuam no prédio.
Procurada, a assessoria do governador disse que o local foi "usado como escritório politico nas eleições" e era bancado "por amigos de Arruda". A Folha não localizou nenhum outro diretor da associação. A assessoria de Arruda disse não ter os telefones de Fábio Simão.

TSE quer que preso vote

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou ontem uma resolução que prevê a instalação de seções eleitorais em penitenciárias para permitir o voto de presos provisórios. Segundo entidades da sociedade civil, há cerca de 150 mil detentos no país que podem ser beneficiados pela medida neste ano. Brasil A10

Senadores terão mais tempo na TV

A instrução 131 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), publicada em 31 de dezembro de 2009, aumentou em cinco minutos o tempo da propaganda eleitoral gratuita para os senadores nas eleições de 2010 e retirou o mesmo tempo de candidatos a deputado estadual, distrital e governador.

A mudança já estava prevista na minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado e por isso foi regulamentada agora pelo TSE. A reivindicação foi levada pelo DEM, mas foi aprovada por todos os partidos.
Segundo a instrução do TSE, o horário na TV dos senadores terá 15 minutos -das 13h35 às 13h50 e das 21h05 às 21h20. Os dias serão segundas, quartas e sextas-feiras.

Os candidatos a governador perderam dois minutos na comparação com eleições anteriores e agora terão 18 minutos, também às segundas, quartas e sextas (das 13h às 13h18 e das 20h30 às 20h48).

Os candidatos a deputado estadual e distrital perderam três minutos e agora terão 17 minutos em cada período da propaganda nos três dias (das 13h18 às 13h35 e das 20h48 às 21h05).

A propaganda eleitoral na TV para candidatos à Presidência permanece com o mesmo tempo: às terças e quintas-feiras e aos sábados, das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55.

A propaganda eleitoral gratuita irá de 17 de agosto a 30 de setembro de 2010. Segundo o relator da minirreforma eleitoral na Câmara, deputado federal Flávio Dino (PC do B-MA), a mudança vale apenas para os anos em que existem duas vagas em disputa ao Senado.

Nas últimas eleições, o DEM perdeu espaço nos governos estaduais e na Câmara Federal, mas ainda mantém a segunda bancada de senadores (14), ao lado do PSDB. O partido só perde para o PMDB (17).

Cesar Maia, ex-prefeito do Rio de Janeiro e pai do presidente do DEM, Rodrigo Maia, é candidato ao Senado neste ano.Folha

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Vizinho vigia prefeito do PSDB

No condomínio Marinas, em Bom Jesus dos Perdões (a 76 km de São Paulo), os moradores desenvolveram sua própria estratégia para monitorar o risco de inundação caso as represas do sistema Cantareira transbordem. Ficam de olho na casa do prefeito Calé Riginik (PSDB) para checar "se ele ainda está morando ali".

"Estamos assim, ó", afirma Remegilda Bueno, formando um binóculos com as mãos. "Se ele sair, sabemos que é melhor sair também."

O condomínio, de cem casas, amplas e com piscinas, consta do mapa de áreas em risco entregue pela Sabesp à Defesa Civil e que, para o governador José Serra (PSDB), deveriam ser evacuadas imediatamente. A prefeitura, contudo, diz que só pedirá aos moradores que saiam se a inundação estiver prestes a acontecer.

"Já ergui meus móveis duas vezes, por precaução, e um dia fui com a família para uma casa de amigos. Estou rezando para não chover. Mas, por enquanto, não acho necessário sair", diz Fátima, moradora há sete anos.

O Marinas, quase ao lado da rodovia Dom Pedro 1º, é vizinho ao rio Atibainha e cortado por canais que dão a graça ao local -permitem atravessar o condomínio em pedalinhos, canoas e caiaques. "Chamam aqui de Veneza brasileira", diz, ao portão do Recanto do Calé, a primeira-dama, Catarina.

Sobre as cheias, ela conta que "o prefeito já pegou um trator e derrubou o muro de um clube para que a água escoasse". Ele diz: "Coloquei uma bermuda e derrubei mesmo, porque me deram autorização."

Por enquanto, dizem os moradores, as informações chegam pela mídia. "Ninguém veio aqui falar nada sobre isso", diz o gerente aposentado Luiz Carlos Galvani, 66.
"Sabemos das informações pelos jornais, pelas conversas dos vizinhos. Está todo mundo preocupado, sabemos que a situação é grave. Se começar a ter perigo, pego o carro e saio daqui. Mas os móveis, geladeira, fogão, isso nem tem jeito de salvar", diz Galvani.

Os condôminos dizem que o local nunca inundou. Por precaução, compraram terrenos ao redor das casas, para aumento da área permeável. Ainda assim, recentemente, a água do rio subiu e chegou à altura da canela em alguns quintais. Uma das ações dos moradores foi levar os carros dali para o acostamento da rodovia, para evitar danos.
Gerson Coli, secretário de Obras da cidade, diz que uma decisão judicial de cinco anos atrás regularizou o condomínio, que começou, segundo ele, com ocupações irregulares, sem licenças dos órgãos devidos (como a Cetesb). "A Justiça decidiu que o local era regular, então fornecemos os documentos", diz Coli, que já ocupava o cargo na época.

Já o prefeito diz que o Marinas "sempre foi regular".

A poucos quilômetros dali, um loteamento batizado de Nova Veneza é um dos que já sofrem com a inundação. "Ali, ainda está tudo irregular. Há algumas famílias morando, mas o Ministério Público embargou novas construções", diz Coli.Folha

Arruda omite do STJ pagamento de R$ 24 mi

O governo de José Roberto Arruda (sem partido) omitiu do STJ (Superior Tribunal de Justiça) um pagamento de R$ 24, 2 milhões na área de informática, afirma a subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, em documento ao qual a Folha teve acesso.

Na investigação do mensalão do DEM, o STJ mandou o governo Arruda informar todos os pagamentos de serviços de informática -área que pagaria propina ao governador e a seus aliados em troca de contratos.
Entregue no dia 7 passado, o relatório foi analisado de forma preliminar pela procuradora.

Ao se manifestar sobre os números, Dodge relatou ao STJ falta de exatidão nos dados informados e destacou que não constava o pagamento à Fundação Gonçalves Lêdo, entidade sem fins lucrativos contratada para tocar o programa de inclusão digital do governo.

Esse projeto envolveu compra de equipamentos, contratação de empresas e funcionários para ensinar pessoas pobres a usar computador. Um total de 21,7 mil pessoas faz cursos, segundo a fundação.
A procuradora pediu e o presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, mandou o governo reapresentar os números.

O governo disse que o pagamento não está incluído no relatório porque não foi classificado como gasto com informática (leia texto nesta página).
Além de citar a fundação, a procuradora mandou ao STJ documentos sobre o pagamento feito pelo governo e, segundo ela, omitido no relatório.
Conforme a procuradora, a fundação, contratada em 2009 por R$ 27 milhões, já recebeu R$ 24.255.044,37.

Contratações

Para o Ministério Público do Distrito Federal, a entidade foi contratada sem "capacidade técnica" para prestar o serviço. A entidade nega. A Justiça do DF chegou a suspender o contrato, mas a decisão foi revista.

O presidente da fundação, Manoel Tavares, disse que chegou a contratar, com dinheiro repassado pelo governo, empresas de informática atualmente investigadas como fonte de propina para Arruda.

Ele disse que as contratações foram emergenciais, para evitar interrupção da ação, e duraram no máximo seis meses.

Arruda também não informou ao STJ gastos feitos pelo Instituto Candango de Solidariedade com dinheiro do governo no período de 2000 a 2006, na administração do ex-governador Joaquim Roriz (PSC).

O instituto pagou despesa da campanha de Arruda em 2002, segundo Durval Barbosa, ex-secretário do governador que delatou o mensalão do DEM.

O STJ determinou que Arruda informasse gastos com informática relativos ao seu governo, ou seja, a partir de 2007.

Mas o governador entregou também dados de 2000 a 2006 como forma de mostrar que as despesas eram maiores no governo de Roriz.

A pedido da procuradora, o STJ mandou devolver os números da gestão Roriz que não interessariam à investigação.

A conta que você vai pagar

O Congresso virou o ano disposto a colocar a mão no bolso do contribuinte. Depois de o Senado garantir passagens extras e anunciar licitação para construir uma praça de alimentação, a Câmara resolveu renovar parte da frota de veículos. O preço das aquisições foi estimado em pouco menos de R$ 1 milhão. O detalhe é que os deputados devem estar com dinheiro sobrando, afinal, estão esbanjando. A lista de compras contém dois automóveis luxuosos para uso do corpo administrativo. Os carros — que têm valor proposto em R$ 124,4 mil cada — terão o mesmo patamar de potência e conforto dos utilizados pelos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.

Para se ter uma ideia, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), dispõe de um automóvel importado, ano 2007, modelo 2008. O carro zero km, hoje, está avaliado em R$ 122 mil.

Os novos automóveis de passeio da Câmara custarão 54,1% a mais do que o valor unitário atual da frota adquirida pelo Executivo para colocar a serviço dos ministros. O edital lançado na sexta-feira passada com licitação para o dia 22 prevê um automóvel ano 2009 ou superior, modelo 2010, de fabricação nacional ou estrangeira, motor com potência de 173hp, câmbio automático, barra de proteção lateral, banco de couro, rádio AM/FM e CD. A descrição atende a nove modelos, segundo a Câmara.

O conforto servirá ao corpo administrativo da Casa como, por exemplo, recursos humanos ou jurídicos, quando os carros forem usados para carregar papelada de processos pela cidade. A outra função será de transporte de políticos estrangeiros, como presidentes de Congressos Nacionais que visitarem a Casa. Essa função, justifica a Câmara, não é oferecida pelo Ministério das Relações Exteriores.

Além dos automóveis, a Câmara pretende comprar um ônibus no valor de R$ 253,1 mil, um micro-ônibus executivo, avaliado em R$ 219,1 mil, e um micro-ônibus de R$ 234,5 mil. Essa frota fará o transporte de funcionários das dependências do Congresso à Rodoviária de Brasília e aos estacionamentos públicos localizados nos anexos.

O vice-presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que não tinha conhecimento desse edital de licitação, mas afirmou ser favorável à renovação da frota. “Às vezes, a manutenção de carros antigos e usados fica mais cara do que uma política gradual de renovação”, afirmou o petista. Segundo a Câmara, o ônibus que será substituído tem cerca de 20 anos. A Casa dispõe de 77 veículos, 36 com mais de 10 anos, entre eles um micro-ônibus de 1987. A última renovação de peso ocorreu em 2007, na gestão do petista Arlindo Chinaglia (SP), quando foram trocados 15 veículos, entre eles, os utilizados pelos integrantes da Mesa Diretora.

Seguro

Esses dados estão disponíveis também em edital de licitação lançado na quarta-feira para contratação de seguros de toda a frota da Câmara. O valor previsto no pregão é de R$ 137,6 mil. O primeiro-vice da Casa buscou minimizar a despesa alegando que, no ano passado, a Câmara economizou mais de R$ 200 milhões no custeio, segundo dados preliminares.

A renovação de parte da frota ocorre depois que o Senado lançou o edital para a construção da praça de alimentação num valor estimado em R$ 1,9 milhão. Além de atender uma antiga demanda dos servidores, a Mesa Diretora do Senado permitiu que o saldo acumulado de passagens aéreas seja utilizado este ano.

Essas bondades estão associadas a uma série de obras e propostas que voltaram a ser incluídas no Orçamento da Câmara, como a construção do Anexo V, a ampliação do Anexo IV e a revisão do plano de cargos e salários no valor de R$ 212 milhões. Marco Maia informou que a posição da Mesa é contrária às obras para o novo anexo. Disse que foram incluídas na lei orçamentária por uma questão técnica.


E EU COM ISSO
É preciso atenção com toda licitação feita pelo poder público. Não importa o valor, o contribuinte tem o direito de saber como seu dinheiro está sendo aplicado e se está havendo desperdício de recursos. É dever do cidadão fazer as devidas cobranças às autoridades para poupar dinheiro e evitar luxos desnecessários.
O que são US$ 25 milhões para quem economizou R$ 290 milhões? O contribuinte tem a obrigação de pagar mesmo”
Ernandes Amorim, deputado do PTB-RO


Novidades que custam caro

Confira a previsão de gastos de alguns projetos da Câmara que constam no Orçamento de 2010:

Revisão do plano de cargos e salários dos servidores ativos — R$ 212,4 milhões

Impacto do reajuste na folha de inativos — R$ 53,2 milhões

Reparos e conservação das residências funcionais — R$ 13 milhões

Reforma de 82 apartamentos funcionais de deputados — R$ 24,1 milhões

Implantação de canal de televisão internacional — R$ 100 mil

Fonte: Orçamento da União para o exercício de 2010

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Transmissão da eletricidade sem fio já está a caminho

Eletricidade sem fio, algo que poderia ter saído de um filme de ficção científica, não é mais uma realidade distante. Já é possível recarregar celular, iPod e outros equipamentos eletrônicos sem ter de ligá-los à tomada ou ao computador. Também já se pode pensar em transformar bancadas da cozinha ou mesas do escritório em grandes tomadas onde qualquer dispositivo possa ser ligado apenas ao ser colocado sobre elas. As pesquisas estão avançando.

Outras pesquisas buscam a transmissão inteiramente pelo ar, como é hoje o acesso à internet. Em 2008 a Intel apresentou um protótipo que fez uma lâmpada de 60W acender a uma distância de alguns metros da fonte de energia. O desafio agora é aumentar a distância. A RCA tem um produto em que a energia não vem da rede elétrica, mas de sinal emitido pelos pontos de acesso à internet sem fio (Wi-Fi).

Quem nunca passou pelo inconveniente de precisar usar um equipamento eletrônico e não poder porque a bateria acabou e o carregador não está à mão, ou não existe nenhuma tomada por perto? Não seria ótimo se fosse possível dispensar os fios na hora de ligar o aparelho ou mantê-lo conectado à rede elétrica?

Se você acha que a ideia é coisa de filme de ficção científica, saiba que a tecnologia de eletricidade sem fio existe e, apesar de incipiente, está avançando. Hoje já é possível recarregar o celular, o iPod e outros equipamentos eletrônicos sem ter de ligá-los à tomada ou ao computador. Transformar a bancada da cozinha ou a mesa do escritório em uma grande tomada, à qual bastará sobrepor um dispositivo eletrônico - um liquidificador ou uma cafeteira, por exemplo - é só uma questão de tempo.

A padronização do sistema de eletricidade sem fio, um passo essencial para sua adoção em larga escala, está em curso por meio do Wireless Power Consortium, que reúne 21 empresas. Entre os integrantes da iniciativa estão Research In Motion (RIM), a fabricante do celular BlackBerry, e a Energizer, dona das pilhas de mesmo nome. Outras companhias, como Texas Instruments, Intel e RCA pesquisam meios para tonar esses cenários em realidade.

As companhias americanas Pure Energy e Powermat já vendem dispositivos que ainda não dispensam totalmente os fios, mas indicam essa tendência. Os produtos estão disponíveis em redes de varejo nos Estados Unidos e na Europa a preços que variam entre US$ 29,99 e US$ 99,99, dependendo do tipo e do modelo de aparelho que será carregado.

Em linhas gerais, trata-se de uma espécie de adaptador que é colocado na parte externa de um celular ou iPod, por exemplo. Esse plug permite que os aparelhos sejam recarregados quando colocados em cima de uma base que vem junto com o kit. Essa base precisa estar conectada à energia elétrica.

Para dar o passo seguinte e eliminar o adaptador, a Pure Energy e a Powermat vêm trabalhando com os fabricantes de eletrônicos para embutir a tecnologia nas baterias ou dentro dos dispositivos. Em setembro do ano passado, a Dell lançou o notebook Latitude Z, que vem com uma base para recarga sem fio. O modelo custa entre US$ 2 mil e US$ 2,4 mil no site da empresa nos EUA.

Segundo Kevin Kruse, vice-presidente global de vendas da Powermat, a empresa já tem acordo com a RIM, e conversa com outros fabricantes para que eles também integrem a eletricidade sem fio a seus produtos. O Brasil está nos planos da companhia, diz o executivo, sem adiantar os detalhes da operação.

O estágio considerado ideal, no entanto, é permitir que a transmissão seja feita inteiramente pelo ar, sem a necessidade de adaptadores ou bases de contato. Várias companhias estão investindo nesse tipo de pesquisa. Em 2008, a Intel apresentou um protótipo que fez uma lâmpada de 60 watts acender a uma distância de alguns metros da fonte de energia. Em sua palestra na Consumer Electronics Show (CES), realizada em Las Vegas na semana passada, o executivo-chefe da companhia, Paul Otellini, afirmou que as pesquisas prosseguem para ampliar a distância.

Ainda na CES, a RCA - mais conhecida por seus sistemas de áudio - apresentou um produto sob o mesmo conceito, com a diferença de que a energia não vem da rede elétrica, e sim do sinal emitido pelos pontos de acesso à internet sem fio (WiFi).

Batizada de Airnergy, a criação da RCA funciona como uma bateria externa que pode ser conectada a diversos dispositivos. A previsão é de que o produto chegue ao mercado no meio do ano, a US$ 40.

Ainda no primeiro trimestre, outro anúncio pode movimentar o mercado. A fabricante de chips Texas Instruments planeja lançar um kit de desenvolvimento que permitirá a pessoas e empresas de todo o mundo criar produtos que dispensam os fios na conexão à rede elétrica. O kit custará US$ 295. No estande da empresa na CES, chamava a atenção um liquidificador em cima de uma bancada. Sem nenhum fio, o aparelho parecia mais uma peça de demonstração. Bastava apertar qualquer botão, no entanto, para o equipamento entrar em funcionamento. O aparelho podia ser deslocado para qualquer posição dentro de um raio de um metro quadrado, sem parar de funcionar.

A corrida pela eletricidade sem fio é estimulada pela disseminação dos aparelhos portáteis, que tem obrigado empresas de vários setores a criar baterias com autonomia cada vez maior. O princípio que norteia a tecnologia, porém, é muito mais antigo. No século XIX, o engenheiro elétrico Nicola Tesla já fazia demonstrações primitivas relacionadas à eletricidade sem fio. Apesar do esforço, as pesquisas acabaram abandonadas porque seu desenvolvimento foi considerado caro demais. Séculos e pesquisas depois, o conceito começa a sair do papel.Valor Econômico

Copa terá R$ 8 bilhões do FGTS

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, ontem, a elevação dos recursos a serem destinados a obras de mobilidade urbana nas 12 capitais que sediarão a Copa do Mundo de futebol de 2014. Em vez de R$ 1 bilhão, os Estados e municípios terão à disposição R$ 8 bilhões do FGTS para essa finalidade, informou o ministro das Cidades, Márcio Fortes.

Segundo ele, o valor refere-se ao orçamento de contratações do fundo para 2010. O desembolso vai depender o ritmo das obras. Segundo o ministro, há ainda um saldo de R$ 1 bilhão não utilizado do orçamento de 2009, que também poderá, se necessário, ser usado para os projetos da Copa.

Os projetos do chamado PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Mobilidade para 2010 serão anunciados hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e são parte do PAC da Copa do Mundo. Fortes explicou que os projetos visam a melhorar as condições de transporte coletivo urbano nas cidades e referem-se, basicamente, a implantação de corredores exclusivos de ônibus, veículos leves sobre trilhos, monotrilhos e vias de acesso a estádios esportivos.

Dependendo do projeto, os Estados e municípios tomadores terão quatro anos de carência e mais 20 ou 30 anos de prazo para amortizar o financiamento. O custo das operações será de 5,5% ou 6% ao ano mais Taxa Referencial (TR), de um taxa de risco de 1% ao ano e, ainda, do diferencial de juros (spread) cobrado pela Caixa Econômica Federal, de até 2% ao ano.

Restos a pagar ajudarão a cumprir meta fiscal

O Tesouro Nacional deverá usar cerca de R$ 4 bilhões da conta de restos a pagar, estimada em em mais de R$ 70 bilhões, para compor a meta final de superávit primário de 2009, de R$ 69 bilhões, ou de R$ 42 bilhões, se a decisão for pelo desconto das despesas com o Programa de Aceleração Econômica (PAC).

O governo, portanto, inicia o Orçamento da União de 2010 com cifra - os mais de R$ 70 bilhões - muito superior ao que normalmente ocorria em anos anteriores e que foi acumulada desde 2007 em restos a pagar. Essa informação é preliminar, porque o Tesouro só terá o dado definitivo no fim desta semana. Se uma parcela, entre 5% e 6% do total dos restos a pagar, for destinada a completar o superávit primário, os recursos restantes deverão ser contabilizados como superávit financeiro da União.

Restos a pagar são o resultado dos gastos que tiveram o ato de empenho, mas não foram efetivamente quitados no exercício e se transferem para o ano seguinte. Dos R$ 70 bilhões, pouco mais de R$ 20 bilhões correspondem a sobras de 2007 e 2008, que, mesmo em 2009, não foram liberadas, em geral porque se referem a investimentos foram executados.

Os projetos de investimentos públicos são, normalmente, plurianuais, enquanto que o Orçamento é anual. Não raro, sofrem atrasos nos cronogramas e alguns nem mesmo começam no tempo previsto. Sempre existiram esses restos, mas em geral não passavam de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões ao ano.

Técnicos do governo explicam que a conta de restos a pagar tem crescido na proporção do aumento dos investimentos públicos. Ela começou a engordar sobretudo após o lançamento do PAC. Em 2008, o governo "rolou" cerca de R$ 54 bilhões de empenhos para 2009. Desse total, R$ 42 bilhões eram principalmente de gastos com investimentos e custeio.

Até outubro de 2009, a União só havia quitado pouco mais de R$ 20 bilhões dos restos a pagar de 2007 e 2008. Nos dias finais do ano, porém, houve uma aceleração das liberações e é esse refinamento dos números que o Tesouro Nacional pretende ter até o fim da semana, quando terá exata noção do que ficou de custeio e quais foram os investimentos que tiveram empenho, mas não pagamento. Na STN, os técnicos garantem que a acumulação sem precedentes de restos a pagar não guarda qualquer relação com a necessidade de se cumprir a meta de superávit primário.

No fim de dezembro, o governo editou um decreto com a autorização para que os restos a pagar de 2007 e 2008 possam ser quitados em 2010. Cabe à Lei de Diretrizes Orçamentárias disciplinar os desembolsos dos restos a pagar, pois eles não so dificultam a gestão do Orçamento, como acabam competindo com os recursos para novos programas de investimentos.

Recuperação da indústria cria vagas e reduz perda de produtividade

A recuperação da indústria está ocorrendo com aumento do emprego e menor perda de produtividade. Além disso, o setor também chegou ao fim de 2009 carregando um passivo salarial menor do que o acumulado até setembro passado. Nos 12 meses encerrados em novembro, a produtividade da indústria ficou 4,3% inferior àquela registrada nos 12 meses encerrados em novembro de 2008. Essa perda é mais de um um ponto percentual menor que a retração de 5,7% acumulada até setembro de 2009 - maior perda registrada no pós-crise.

A perda de produtividade da indústria ocorreu porque o corte na produção foi muito mais intenso do que o registrado no emprego e nas horas trabalhadas. Nos 12 meses meses encerrados em novembro, a indústria produziu 9,7% menos do que nos 12 meses encerrados em novembro de 2008. Na mesma comparação, as horas trabalhadas recuaram 5,6%. Em novembro, segundo dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o emprego cresceu 1,1% sobre outubro na série com ajuste sazonal. Na mesma comparação, a produção ficou praticamente estável, com pequena queda de 0,2%.

Ao mesmo tempo em que começa a reduzir as perdas de eficiência decorrentes da crise, a indústria também conseguiu diminuir - no fim de 2009 - parte do custo salarial acumulado ao longo do ano. A folha total de pagamentos da indústria caiu 2% na mesma comparação de 12 meses, mas o salário médio real por trabalhador aumentou 3,2%.

Quando esse custo é ponderado pela produtividade, ele aponta que o custo do trabalho para a indústria aumentou 7,8% no acumulado de 12 meses até novembro. Mesmo alto, porém, esse aumento (que representa uma pressão de custos para o setor industrial) já caiu bastante, pois até setembro a alta era dois pontos percentuais maior - 9,7%.

O avanço de 1,1% no emprego em novembro na comparação com outubro, na série com ajuste sazonal, foi o maior desde janeiro de 2001, de acordo com o IBGE. No ano passado, até novembro, o emprego acumulou uma queda de 5,5% em relação a igual período de 2008. A folha de pagamentos em novembro recuou 0,8% na comparação com outubro e diminuiu 2,7% em relação a novembro do ano anterior. Em relação a igual período em 2008, o movimento de retração do emprego foi mantido. A queda foi de 4,1%, 12º recuo consecutivo. No acumulado dos últimos 12 meses, a retração é de 5,2%.

Em nota assinada pelos economistas Bernardo Wjuniski e Rafael Bacciotti, a Tendências Consultoria observa que a evolução recente do custo do trabalho não traz preocupações para a inflação via aumento dos custos salariais. Os economistas calcularam a evolução mensal desse indicador e mostram que o "custo unitário do trabalho continuou registrando queda (-0,6%) na margem entre outubro e novembro, embora mais fraca do que a observada no mês anterior (-1,7%). Esse resultado está associado ao recuo da folha de pagamento real (-0,8%), mais intenso do que a queda da produção industrial no período (-0,2%)".

No confronto direto com novembro de 2008, a queda de 4,1% no emprego industrial decorreu de retração em 13 das 14 áreas investigadas e em 16 dos 18 segmentos industriais. São Paulo (-3,0%) exerceu o maior impacto negativo na taxa global, seguido por Minas Gerais (-9,1%), região Norte e Centro-Oeste (-6,5%) e Paraná (-5,5%).

O detalhamento da pesquisa do IBGE mostra que no Estado de São Paulo as maiores influências negativas vieram de meios de transporte (queda de 13,6%), máquinas e equipamentos (-9,3%) e produtos de metal (-11,3%). Em Minas Gerais, com recuo de 28,3%, o setor de vestuário foi responsável pelo maior impacto negativo, seguido de alimentos e bebidas (-7,1%) e metalurgia básica (-13,1%). (Com agências noticiosas)

Pobreza recua mais que a desigualdade

Apesar de ter obtido bons resultados na redução da pobreza nos últimos cinco anos, o Brasil não consegue enfrentar com eficiência a desigualdade de renda. Dados divulgados ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que a desigualdade caiu 0,6% entre 2004 e 2008, enquanto a pobreza extrema decresceu 1,8%, e a pobreza absoluta, 3,1%. São considerados pobres extremos aqueles que recebem até 25% de um salário mínimo por mês, enquanto os pobres absolutos dispõem mensalmente de até 50% de um salário mínimo.

"A pobreza é um fenômeno que pode ser enfrentado com crescimento econômico e com medidas de transferência de renda. No caso da desigualdade, ela não se reverte apenas com esse tipo de ação. Ela exige ações mais sofisticadas, que dizem respeito a redistribuição da própria riqueza gerada. Portanto, passa por políticas de tributação e não só políticas de gastos e despesas sociais", explica o presidente do Ipea, Marcio Pochmann.

De acordo com o Ipea, se o país mantiver, nos próximos seis anos, o mesmo ritmo de queda da pobreza e da desigualdade observados nos últimos cinco anos, o Brasil terá, em 2016, zerado a taxa de pobreza extrema (em 2008 era de 10,5%), e reduzido a taxa de pobreza absoluta para 4% (em 2008, era de 28,8%).

A desigualdade, no entanto, permanecerá alta, em 0,488 da escala Gini (em 2008, era de 0,544). A escala Gini varia de zero a um : quanto mais próximo do zero, menor é a desigualdade de renda num país e, quanto mais próximo de um, maior a concentração de renda.

"É mais eficiente para o bem estar da população a queda simultânea de pobreza e desigualdade. O Brasil avançou, mas ainda tem um caminho muito grande pela frente para redistribuir de fato a renda, o que implicaria incluir na política social a política tributária", avalia Pochmann. Para o Ipea, parte significativa dos avanços alcançados pelo país no enfrentamento da pobreza e da desigualdade está relacionada a políticas públicas, a partir da Constituição de 1988.

Dados do Ipea mostram que, em 2003, famílias com renda de até dois salários mínimos gastavam 48,9% da receita com impostos, enquanto que famílias com renda superiores a 30 salários mínimos gastavam apenas 26,3%.

Exportação brasileira de trigo será recorde

Pelo menos 30% do trigo produzido no Brasil na safra 2009/10, cuja colheita terminou em dezembro, será transformado em alimento para frangos e suínos em outros países. Segundo estimativas conservadoras, o excesso de chuvas no segundo semestre do ano passado no Sul deteriorou a qualidade de 2 milhões das 5 milhões de toneladas produzidas. Com o cereal abaixo dos padrões mínimos de processamento estabelecidos pelos moinhos brasileiros, o mercado de rações passa a ser uma forte alternativa de escoamento. Há quem acredite que os embarques poderão somar 2,7 milhões de toneladas, mas um novo recorde histórico virá mesmo com "apenas" 1,5 milhão de toneladas.

O Brasil, que não produz trigo suficiente para abastecer o consumo doméstico e é um dos maiores importadores do mundo, historicamente só exporta o cereal quando a qualidade não atende aos padrões mínimos de moagem para consumo humano. Como o "cereal-ração" já tem no milho um competidor forte no mercado interno, a saída é mesmo exportar.

A última safra em que os embarques nacionais de trigo superaram 1 milhão de toneladas foi a 2003/04, quando um problema climático derrubou a qualidade do cereal gaúcho. "Naquela época, foram embarcados 1,37 milhão de toneladas. O câmbio estava favorável e o mercado externo, receptivo. Foi muito trigo para ração para Egito, Líbia e Europa", lembra Silvio Farnese, coordenador geral de cereais e culturas anuais do Ministério da Agricultura. Neste ano, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ainda prevê exportações de 750 mil toneladas, mas o próprio Farnese reconhece que o cálculo é conservador. "É possível que o volume seja maior", diz ele, que prefere não fazer projeções.

As intempéries que derrubaram a qualidade do cereal devem ter um custo alto para os cofres públicos. Do ano passado até agora, o governo já colocou R$ 800 milhões via Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) para atender 2,4 milhões de toneladas de trigo. Não necessariamente todo esse volume é direcionado ao mercado externo, e parte dele foi produzido na safra anterior. No mesmo período, o governo injetou R$ 1,5 bilhão para apoiar a comercialização de milho. É quase o dobro do valor, mas a safra de milho é dez vezes maior.

O fato é que, com a ajuda governamental, o produtor do Sul está conseguindo escoar esse trigo de baixa qualidade pelo preço mínimo, fixado pela Conab em R$ 355,50 por tonelada. As indústrias que aderem ao PEP têm que comprovar que pagaram ao produtor R$ 355,50 para receber o prêmio do governo de R$ 190. O produtor tem a vantagem de deixar de competir com o milho de ração que, no sudoeste do Paraná, está valendo cerca de R$ 211 a toneladas, bem menos que o cereal.

No mercado internacional, esse trigo de baixa qualidade garantia uma remuneração (antes do fechamento de ontem das bolsas, quando o cereal teve forte queda) de US$ 155 a US$ 160 a tonelada colocada no porto (FOB) no Brasil. Em moeda nacional, o valor equivale a R$ 275, que, subtraídos os custos com embarque e frete interno, cai para R$ 215. Acrescentando-se o prêmio de R$ 190 por tonelada do PEP, a receita da trading sobe para R$ 405 por tonelada. "Desse valor, o exportador paga R$ 355 ao produtor", diz um trader que prefere o anonimato.

Ele alerta, entretanto, que com a queda de 36 centavos de dólar por bushel registrada ontem na bolsa de Chicago (ver matéria nesta página) é possível que a conta não feche mais dessa forma. "De US$ 155, a tonelada do trigo de baixa qualidade deve recuar para US$ 140, reduzindo a margem de exportação do Brasil", afirma. "Acredito que, quem fez, se deu bem, mas agora ficará mais complicado com os novos números de maiores estoques mundiais divulgados pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos [USDA]", pondera o trader.

Christian Saigh, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Trigo (Abitrigo), está entre os que estimam que 2,7 milhões de toneladas estão fora do padrão de moagem. Segundo ele, 1,1 milhão de toneladas já foram exportados até agora. Com a qualidade da safra prejudicada, os moinhos encontram-se diante de cinco variedades de grão para moer, quando em uma colheita normal as indústrias lidam com, no máximo, três tipos. "Isso certamente nos dá mais trabalho e elevará custos. Gastamos mais tempo procurando grão no campo e fazemos mais análises de laboratório", diz Saigh, sem precisar o quanto essa dificuldade se refletirá nas planilhas de custos.

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Lula fez mais

O Brasil conseguiu reduzir a desigualdade de renda por dois quinquênios seguidos. É o que confirma o "Comunicado no 38 -Pobreza, Desigualdade e Políticas Públicas", que o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulga hoje. A medida adotada foi o índice de Gini, que vai de 0 a 1, sendo 1 o maior grau de diferença. Entre 1995 e 2000, a redução foi de 1%. De 2000 a 2005, de 4,5%. Já nos EUA, o movimento foi inverso, com aumento da desigualdade de 6,5% no primeiro período e de 1,5% no segundo.

Paulo Octávio (DEM) Vice do Arruda omitiu do TRE sociedade em rádio

Ao registrar sua candidatura no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em 2006, o vice-governador, Paulo Octávio (DEM), omitiu a participação societária numa emissora de rádio que recebe recursos públicos para divulgar publicidade do governo do DF.

Desde 2004, a rádio Voz do Cerrado está registrada na Junta Comercial de Goiás em nome de Paulo Octávio e da empresa de investimentos imobiliários dele. Contudo, o nome da emissora não consta no formulário de bens da Justiça Eleitoral nem na declaração de Imposto de Renda apresentados ao TRE-DF em 2006, quando ele disputou a eleição como vice de José Roberto Arruda (sem partido), suspeito de comandar o mensalão do DEM.

A ausência da rádio na declaração pode configurar crime eleitoral e o vice -hoje protegido pela cúpula do DEM, que quer manter o governo do DF com a sigla- pode ser processado por falsidade documental. O Código Eleitoral prevê reclusão de até cinco anos e multa a quem "omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar".

Por meio das Organizações Paulo Octávio, o vice-governador explicou que deixou de declarar a empresa à Justiça Eleitoral porque, apesar de registrada, ela não estava funcionando à época. Afirmou ainda que a rádio está "devidamente informada na declaração de ajuste anual", apresentada à Receita Federal em 2007, referente ao ano anterior.

Retransmissora em Brasília da Band AM, a Voz do Cerrado tem sede na zona rural de Santo Antônio do Descoberto (GO). Os estúdios da rádio, que faturou ao menos R$ 622,5 mil do governo Arruda, funcionam numa cidade-satélite do DF com outras emissoras do vice.

As quatro rádios das Organizações Paulo Octávio receberam do governo do DF ao menos R$ 5,8 milhões entre 2007 e 2009 para fazer propaganda. As verbas foram repassadas por empresas que venceram licitação para atender ao governo.

O levantamento, feito no sistema de execução orçamentária do DF, não incluiu a publicidade das empresas públicas, como a Brasiliatur, subordinada à secretaria comandada por Paulo Octávio. Ainda assim, os repasses para as empresas do vice aumentaram 189% na era Arruda-Paulo Octávio, saltando de R$ 902 mil em 2007 para R$ 2,6 milhões em 2008.

No levantamento, a rádio do grupo do vice que mais recebeu dinheiro foi a JK FM, em nome de Paulo Octávio e da mulher dele, Anna Christina Kubitschek. De 2007 a 2009, ela faturou R$ 2,2 milhões, ou 38% do total repassado pelas agências.

Paulo Octávio, que duplicou o patrimônio milionário entre 1998 e 2006, tornou-se no período magnata da radiodifusão na capital federal. Em 2002, quando se elegeu senador, declarou ser sócio de uma rádio (JK FM) e de uma rede de TV.
Em 2006, não listou a Voz do Cerrado, mas acrescentou a Gama Super Rádio, retransmissora da Globo AM. Há ainda a Mix FM que a própria Organizações Paulo Octávio informa ser do grupo, apesar de registrada em nome de terceiros.

Ao comprar rádios quando estava no Congresso, o vice contrariou a Constituição, que proíbe congressistas de "serem proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contato com pessoa jurídica de direito público". A lei orgânica do DF não diz se vice pode ter rádio e TV nem se há ilegalidade no repasse de verba a firmas do ocupante de cargo eletivo.

Uma das ordens bancárias obtidas pela Folha liga rádio do vice a uma das empresas citadas por Durval Barbosa, autor das denúncias do mensalão do DEM, ao Ministério Público.

A Band AM recebeu dinheiro público pago pela AV Comunicação, registrada em nome dos filhos de Haroldo Meira. Meira aparece no depoimento de Barbosa como dono da empresa que subcontratou a agência do filho de Arruda e do assessor de imprensa Omézio Pontes, alvo da operação da PF.

Barbosa também disse ter entregue R$ 200 mil da propina a Paulo Octávio. Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado do vice, diz que a declaração não tem valor jurídico.Folha

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Vice-governador do Arruda é acusado de gerar rombo de R$ 27 mi na Caixa. Sua empresa é alvo de 5 ações

Em meio ao escândalo do “mensalão do DEM”, o grupo empresarial do vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), é acusado de provocar rombo de R$ 27 milhões aos cofres da Caixa Econômica Federal. O Ministério Público Federal (MPF) entrou, há três semanas, com 5 denúncias na Justiça Federal contra construtoras do vice-governador. O procurador da República Carlos Henrique Lima cobra, entre outras coisas, a devolução do dinheiro.

Paulo Octávio é aposta do DEM para suceder o governador José Roberto Arruda, que deixou o partido após denúncias de corrupção. O JT teve acesso à íntegra das ações. No centro da investigação está o Brasília Shopping, um dos mais luxuosos da cidade.

O MPF aponta irregularidades na construção feita em parceria entre o Grupo Paulo Octávio e o Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa. A sociedade dura até hoje na gestão do shopping. O procurador lembra que o rombo prejudica “interesses das milhares de pessoas” do fundo.

Apuração mostra que o Grupo Paulo Octávio e ex-diretores do Funcef teriam transferido recursos, supostamente ilícitos, do fundo para a obra do shopping, inaugurado em 1997. Pelo contrato, cada parte teria 50% de participação no negócio. Mas em 2009, após cobrança do MPF, o Grupo Paulo Octávio admitiu que o Funcef repassou mais dinheiro do que deveria. A investigação ainda aponta sumiço de relatórios mensais da obra e aditivos contratuais.

O superintendente de shoppings do Grupo Paulo Octávio, Edmar Barros, informou que a empresa ainda não foi avisada das denúncias do MPF. “Portanto, não podemos nos pronunciar sobre o caso”. A assessoria de Paulo Octávio disse que ele não pretende se manifestar sobre as acusações. “O vice-governador não fala sobre assuntos ligados à empresa, pois está licenciado da mesma para o exercício da vida pública”.

Caixa e Funcef dizem que “vem prestando todos esclarecimentos demandados” pelo MPF.

O Senado continua o mesmo...

As decisões tomadas pela direção do Senado no final do ano passado e começo deste, em benefício dos senadores e dos funcionários da Casa, atestam sua total indiferença à opinião pública. O caso é tão chocante que, em vez de indiferença, talvez seja mais apropriado falar em agressão ao sentimento da população, que é quem paga, com o suado dinheiro de seus impostos, a conta dessa sucessão interminável de privilégios e mordomias.

A mais recente delas refere-se à construção, ao custo de R$ 1,9 milhão, de uma praça de alimentação na Casa, para abrigar restaurantes e lanchonetes e que vai ocupar espaço de cerca de mil metros quadrados. A justificativa apresentada para a tal praça - ela vai “atender às necessidades dos funcionários do Senador Federal” - não convence, porque a Casa já dispõe de um amplo restaurante, frequentado tanto por senadores como por funcionários, e de lanchonete. Por isso, tal decisão mais parece um capricho de dirigentes que não demonstram grande respeito pela aplicação escrupulosa do dinheiro público.

Mais grave, por envolver maior volume de recursos, é o ato pelo qual a Mesa do Senado, em sua última reunião de 2009, a 17 de dezembro, anulou uma norma moralizadora adotada por ela mesma depois do escândalo das passagens aéreas - a sua utilização pelos senadores para viagens de parentes, amigos, namoradas e apaniguados, além da possibilidade de transferir para o ano seguinte os créditos referentes a bilhetes não usados. Sob a alegação de que é preciso um “período de transição” - como se a moralidade não pudesse nem devesse ser instaurada rapidamente -, a Mesa deu o dito por não dito e, com a maior desfaçatez, decidiu que aqueles créditos disponíveis até 31 de dezembro passado poderão ser usados em 2010, não por acaso um ano eleitoral.

Ficou-se sabendo agora, com a divulgação dos gastos referentes a esse item, que, embora o número de servidores beneficiados com horas extras tenha sofrido redução de cerca de 35% de 2008 para 2009 - o que foi apresentado como medida de austeridade pela Mesa -, as despesas do Senado nesse período cresceram R$ 3,7 milhões, passando de R$ 83,9 milhões para R$ 87,6 milhões. Isto aconteceu porque o teto para as horas extras foi reajustado em 99,42% em outubro de 2008, subindo de R$ 1.324,80 para R$ 2.641,93. Um dos últimos atos de Agaciel Maia, ex-diretor geral do Senado, demitido em março de 2009, acusado de omitir de seu patrimônio uma mansão de R$ 5 milhões e de fazer contratos irregulares. Alega-se que, legalmente, não há como desatar esse nó.

Resumo dessa ópera, que seria bufa se não custasse tão caro - depois de um ano de escândalos e promessas de mudar, o Senado continua o mesmo.
 

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