Na Casa do Saber, temor é com onda conservadora

O professor Celso não tem um aparelho de TV em casa há mais de dez anos, não lê todo o jornal para não se "contaminar" e suspeita que o caráter violento das manifestações tem sido tratado com preconceito. O economista Paulo busca entender as origens dessa mesma violência - ou "vandalismo" - e acredita que a demanda principal do Movimento Passe Livre (MPL) é uma "utopia razoável". Afinal, lembra, a prefeitura do município paulista de Agudos, a 330km da capital, já oferece transporte grátis para os seus moradores. Marília, com mestrado em gestão pública, está preocupada "se o feitiço pode virar contra o feiticeiro": teme que os protestos sirvam a uma causa conservadora ou golpista, a exemplo de uma organização que pede assinaturas para o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O Brasil procura respostas para os episódios das últimas duas semanas. E, na sexta-feira, inquietações como estas tomavam conta das 70 pessoas que assistiam à palestra "O que está acontecendo nas ruas?", proferida pelo professor de filosofia política da USP e colunista do Valor, Renato Janine Ribeiro, na Casa do Saber, em São Paulo.

Para algumas dúvidas o diagnóstico vinha como um tranquilizante. O caráter violento dos protestos é explicado em boa parte pela debilidade na cultura política brasileira, mas não haveria riscos de um golpe fascista. A preocupação surgiu com a presença de skinheads e dos chamados "carecas", grupos de inspiração neonazista que haviam causado tumulto e agressão principalmente nos protestos do dia anterior, quinta-feira.

"A classe média nossa é manada. Mas no Brasil não há um grande partido de massa que cultive o ódio. Por outro lado, avança o conservadorismo no poder, com os projetos antigays", explicava Renato Janine Ribeiro, que antes cancelara o horário de intervalo da palestra para que todos ouvissem, no próprio auditório, a fala de Dilma Rousseff em cadeia de rádio e TV.

O filósofo mencionou a permanência do deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara - apesar de todo o clamor em contrário - como sinal do distanciamento das instituições políticas.

Dizendo concordar em 99,9% com o professor, Malu, uma das participantes, questionava se não há, de fato, um partido de direita, com grande capacidade de mobilização, já que a bancada evangélica, suprapartidária, funcionaria tal qual uma legenda, como o antigo Centrão, surgido durante a Assembleia Constituinte, em 1987. "Ela está sim nas ruas e faz movimento de massas", argumentava.

Nos últimos anos, cerimônias de igrejas evangélicas já reuniram até 2 milhões de fieis em São Paulo. A mobilização, porém, refletiria mais a adesão às próprias denominações religiosas do que a instrumentalização por políticos.

Renato Janine Ribeiro lembrou que os desdobramentos de grandes movimentos populares nem sempre servem à causa que os gerou. É o caso dos Indignados da Espanha, cujo efeito foi o de enfraquecer a esquerda e levar o Partido Popular, de direita, ao poder. O mesmo ocorreu no pós-Maio de 1968. "O que ficou, no entanto, foi a lembrança daquele movimento. Há [desde então] uma inveja geracional. Toda geração deseja fazer o seu 1968", diz o filósofo.

Movimento Passe Livre tem apoio do PSOL, PCB,PCO, sindicatos de trabalhadores dos transportes,Grupos anarquistas e punks

Chefes do grupo são professores e estudantes de classe média da USP

Os organizadores do grupo que comandou atos de vandalismo e confrontos com a polícia em São Paulo por três vezes em menos de uma semana não é o mais afetado pelo reajuste da tarifa de transporte na capital paulista: o núcleo de decisão do Movimento Passe Livre (MPL) se divide especialmente entre jovens que têm entre 18 e 30 anos, que são ou foram estudantes de Direito, História e Geografia da Universidade de São Paulo.

Eles tiveram contato com a política por causa da participação em grêmios estudantis e, ao defender a causa da redução do custo das passagens, passaram a contar com o apoio de jovens ligados a partidos de esquerda como PSOL, PCB e Partido da Causa Operária (PCO); sindicatos de trabalhadores dos transportes; e outras entidades estudantis, como UNE e Ubes. Grupos anarquistas, punks e defensores de outras causas se uniram ao movimento nas manifestações.

O MPL surgiu em Santa Catarina em 2004 e se espalhou por diversas cidades brasileiras, principalmente capitais. Em algumas, conseguiu impedir aumentos de passagens; na maioria, não. No início de 2011, em São Paulo, fizeram 13 protestos contra o aumento da passagem de R$ 2,70 para R$ 3, reunindo, no máximo, mil pessoas em "passeios pelo Centro da capital", nas palavras do estudante de História da USP Caio Martins, de 19 anos, um dos líderes. O que mudou neste ano?
- Percebemos que a luta deveria ser mais intensa e radical. Não no sentido de botar fogo e quebrar coisas, mas fechar grandes avenidas e ter ações de impacto - explica Martins.

No entanto, diferentemente do que havia ocorrido nas duas manifestações anteriores, na última terça-feira partiu dos manifestantes o primeiro ato de violência contra policiais.

- Não sabemos quem são as pessoas que estão lá, sabemos apenas que elas desejam a redução da tarifa do ônibus. Não temos controle sobre a revolta das pessoas - alegou outro líder, Lucas Monteiro, de 29 anos, professor de História da rede particular, ex-estudante da USP.

Para o coordenador do Núcleo de Estudos de Ideologia e Lutas Sociais da PUC-SP, Lúcio Flávio Rodrigues e Almeida, o pragmatismo, mais do que questões ideológicas, explica o movimento contra o aumento das tarifas de transporte.

Partidos nanicos recebem verbas milionárias do Fundo Partidário

Criar um partido político no Brasil é garantia de acesso a dinheiro fácil. Só no ano passado, quando houve eleições municipais, somando o Fundo Partidário e as doações, os 30 partidos registrados na Justiça Eleitoral movimentaram a cifra de R$ 1 bilhão - isso sem contar eventual caixa dois, prática já admitida nos últimos anos, depois do mensalão, por políticos de todas as tendências. Em ano de eleição presidencial, esse valor é muito maior. Para poder pegar um naco desse filé, não é preciso ter representante na Câmara dos Deputados, nem filiados. Basta existir formalmente.

Embora a legislação exija um número alto de assinaturas de apoio e que haja representação em, no mínimo, nove estados para que a legenda possa ser declarada oficial, a mesma legislação não atrela o percentual de repasse de verbas públicas ao número de filiados, mas, sim, ao número de deputados federais eleitos.

Por isso, até uma sigla que não tem e nunca teve representante na Câmara tem direito a receber uma cota da parcela mínima do Fundo Partidário (5% do total são distribuídos entre todos) e do saldo de multas aplicadas a candidatos e legendas. Os outros 95% são distribuídos de acordo com a representação no Congresso.

Em 2012, o Fundo distribuiu R$ 286,2 milhões para as legendas, mais R$ 63,3 milhões coletados com as multas. Outros R$ 697,5 milhões, segundo declarações dos partidos ao TSE, foram captados pelos partidos por meio de doações de empresas e pessoas físicas, sem contar os recursos destinados diretamente aos candidatos propriamente ditos. Somando, dá um total de R$ 1,047 bilhão.

Em 2011, como não houve eleição, a verba foi menor: R$ 265,3 milhões do Fundo, mais R$ 43,3 milhões das multas. Mesmo sem ser um ano eleitoral, as agremiações também ganharam recursos privados, que totalizaram R$ 53,3 milhões em doações. O PT, partido no governo desde 2003, foi o principal destinatário desses recursos, arrecadando R$ 50,7 milhões.

PCO ganhou R$ 245 por cada filiado

Dos 30 partidos existentes, 24 têm representação na Câmara atualmente. Mas mesmo aqueles sem parlamentares eleitos ganham verbas polpudas do fundo. É o caso, por exemplo, do PCO, o Partido da Causa Operária. Em todo o país, ele tem 2.560 filiados e nunca elegeu um representante para a Câmara, mas recebeu, no ano passado, R$ 629.081 do Fundo Partidário. No Rio, por exemplo, o PCO conta com apenas 127 simpatizantes filiados.

O PTN também não tem nenhum deputado federal, mas, com 125.815 militantes em todo país, ganhou do fundo, em 2012, R$ 1.250.014. O PEN, com apenas 247 filiados, segundo o TSE, recebeu R$ 343 mil - R$ 1.389,89 por cada filiado.

No Brasil, ainda não há tradição de filiação partidária. Dos mais de 140 milhões de eleitores registrados no TSE, pouco mais de 10%, ou 14,4 milhões, são filiados a algum partido político. O partido com maior número de filiados é o mais antigo deles, o PMDB, com 2,2 milhões. O PT vem em seguida, com 1,4 milhão de filiados.

O cientista político Jairo Nicolau, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), diz que o Brasil é um dos poucos países onde um partido recém-criado tem direito a verba pública e a tempo de propaganda na TV. Ele não é contrário à criação de legendas e lembra que, na Espanha, por exemplo, há 75 agremiações funcionando. Mas observa que lá só depois de formar uma bancada é que a sigla partidária tem direito a verbas.

- No Brasil, a legislação estabelece que é muito difícil criar um partido, mas, depois de criado, passa a ter direito a todos os recursos. Isso é um absurdo - disse Nicolau.

PT e PMDB OBTÊM mais doações

Quando se trata de doações de empresas privadas, o partido que está no poder é sempre o que mais recebe. Em 2012, o PT ficou em primeiro lugar, com R$ 254,8 milhões, acompanhado do PMDB, com R$ 118,8 milhões. Ou seja, os dois partidos que estão no poder federal atualmente foram os mais agraciados com dinheiro de empresas e pessoas físicas que mantêm obras no governo, ou têm muitos interesses, como é o caso de bancos.

De forma indireta, o dinheiro público também é usado pelos partidos com o chamado jeitinho. Quando não são familiares que ocupam os principais postos dos partidos, os dirigentes dessas legendas que são parlamentares tratam de instalar na burocracia das agremiações seus próprios assessores do Congresso.

Trabalham na sede do PP em Rondônia, comandado pelo senador Ivo Cassol, cinco funcionários do escritório político dele no estado, pagos pelo Senado. No Piauí, o senador Ciro Nogueira e a mulher dele, Iracema Portela, comandam o PP com a ajuda de familiares e servidores do gabinete dele no Senado. E há ainda conexões mais complexas: o presidente do PP no Piauí, Julio Ferraz Arcoverde, é presidente do Conatran e diretor-geral do Denatran, órgão que está vinculado ao Ministério das Cidades, feudo do PP no governo Dilma. -Informações agência Globo