Hospital de deputado mineiro desvia verba do SUS
Auditoria do Sistema Único de Saúde identifica diversas irregularidades no Hospital Sagrado Coração de Jesus, do vice-presidente da Assembléia Rêmolo Aloise, em São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso - Auditoria do Ministério da Saúde no Hospital Sagrado Coração de Jesus, em São Sebastião do Paraíso, Sul do estado, aponta a existência de superfaturamento no pagamento de procedimentos médicos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que pode resultar em fraude milionária. A estimativa dos técnicos do SUS, que ainda não concluíram os trabalhos, é que o desvio pode chegar a R$ 6 milhões.
O hospital pertence ao deputado estadual Rêmolo Aloise (PSDB), vice-presidente da Assembléia Legislativa, que estaria usando a sua influência para dificultar a fiscalização e o controle das contas da instituição, que deveriam ser feitas pela Gerência Regional de Saúde, localizada em Passos. O valor estimado tem por base auditoria preliminar, de número 3.155, feita pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), concluído em novembro do ano passado, que verificou os pagamentos feitos ao hospital entre setembro e novembro de 2004.
Neste período, o hospital recebeu valores muito superiores ao estipulado pelo SUS. "Os procedimentos pagos pelo Estado, além das distorções relatadas, superam mensalmente os valores estipulados no Plano Operativo, portanto a denúncia é procedente", é uma das conclusões da auditoria. O deputado nega as acusações e acusa seus adversários políticos de estar por trás das denúncias. (veja abaixo)
A auditoria destaca ainda cobranças indevidas em pelo menos 1.256 procedimentos médicos, existência de laudos "absolutamente iguais " em exames de pacientes diferentes , que revelam "indícios de fabricação fictícia de laudos médicos", de "assinaturas semelhantes para pacientes diferentes" e falta de comprovação de consultas e exames cobrados e recebidos.
As denúncias citadas pelos auditores foram feitas pelo Conselho Municipal de Saúde a partir de uma nota técnica do Serviço de Controle, Avaliação e Auditoria da Prefeitura de Paraíso. De acordo com a nota, somente no período de outubro de 2003 a março de 2004, o hospital recebeu quase meio milhão de reais a mais do que previa o convênio. O teto do convênio firmado entre o Estado e o hospital para o nível ambulatorial era, durante o período da auditoria, de R$ 36.508. Só que durante os três meses analisados, o hospital chegou a receber R$ 447.284,55 a mais do que o teto convênio firmado com o estado.
Nova análise
A primeira análise da prestação de contas do hospital foi feita pelo Denasus no período de 19 a 23 de setembro do ano passado por três médicos de Santa Catarina, peritos em contas do SUS. A equipe foi chefiada pela médica Cleonice Maria Piccolli Teixeira. Em função das irregularidasde encontradas foi determinada uma nova auditoria, agora abrangendo o período de março de 2003 a outubro de 2005.
Há cerca de dois meses, sete auditores do Denasus, todos do Nordeste do Brasil, para evitar qualquer relação com o prestador, estiveram novamente na cidade vasculhando novamente a prestação de contas do hospital, que também é investigado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas da União. O trabalho deve ser concluído em um mês, informa o Ministério da Saúde.
Alessandra Mello
Fonte: Estado de Minas
