OITO ANOS DE MANDATO, E UMA VIDA DE MAMATA

Início de legislatura, começa o vaivém de aposentados na Câmara, com os privilégios de sempre. Enquanto um grupo veste o pijama, pelas generosas regras do extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), outro suspende temporariamente a condição de aposentado para voltar a receber o salário de deputado. Alguns desse grupo não deixam de receber aposentadorias por outros órgãos, ficando com vencimentos acima do teto constitucional de R$ 24,5 mil. Um terceiro grupo adere ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), com filiação retroativa a fevereiro de 1999.

Pelo menos 12 deputados suspenderam as aposentadorias que recebiam pelo IPC. Isso acontece quando eles voltam ao mandato. Mais tarde, quando encerram o novo mandato, readquirem o direito de recebr a aposentadoria especial. O instituto foi extinto em 1999, mas quem estava no mandato naquele ano adquiriu o direito de se aposentar pelas antigas regras. Entre os privilégios estava o direito a parar de trabalhar a partir de oito anos de contribuição, com pelo menos 50 anos de idade.

O deputado Humberto Souto (PPS-MG), ex-líder do governo Collor, renunciou ao mandato em agosto de 1995 para assumir o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Com 20 anos de contribuição ao IPC, passou a receber uma aposentadoria de aproximadamente R$ 8,5 mil, além do salário de R$ 23,27 mil como ministro. Um total de R$ 31,77 mil — acima do teto constitucional. Em 2002, obteve uma nova aposentadoria, dessa vez pelo TCU, com vencimentos integrais. Manteve os seus rendimentos, portanto. Agora, reeleito deputado, suspendeu a aposentadoria pelo IPC, manteve a do TCU e passou a receber o salário de R$ 12,84 mil. Com isso, seus rendimentos somam R$ 36,12 mil — R$ 11,6 mil acima do teto constitucional.

“Escândalo grande”
O deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) deixou a Câmara em 1999, com 12 anos de mandato. Como não tinha 50 anos, ficou sem aposentadoria naquele momento. Restou-lhe o salário do Banco do Brasil, onde é funcionário de carreira. Em 2002, foi eleito deputado distrital, com salário de R$ 9 mil. Há três anos, ainda deputado distrital, completou 50 anos e requereu a sua aposentadoria pela Câmara Federal, no valor de R$ 5,1 mil. Ficou com rendimentos de R$ 14,1 mil — abaixo do teto do servidor público. Ele tinha duas alternativas quando deixou a Câmara dos Deputados: receber as contribuições feitas ao IPC de volta ou optar pela aposentadoria. Ficou com a segunda opção, mas reconhece que esse “era um dos privilégios dos parlamentares”. “O escândalo era tão grande que o instituto foi extinto”, acrescentou.

Outro benefício concedido aos deputados é a averbação do tempo de outros mandatos para ampliar o período de contribuição ao IPC. O deputado Jerônimo Reis (PFL-SE) usou esse artifício para completar o tempo mínimo de oito anos de contribuição. Ele foi deputado federal de 1991 a 1996, quando assumiu a prefeitura de Lagarto (SE). No dia 12 deste mês, foi aprovada pela Câmara a averbação dos cinco anos e quatro meses em que exerceu o cargo de prefeito. Para isso, pagou R$ 178 mil em cota única. Como foi reeleito deputado, a sua aposentadoria foi suspensa. Mas ele não se esqueceu de ingressar no PSSC.

Pelo menos três deputados, Eduardo Sciarra (PFL-PR), Devanir Ribeiro (PT-SP) e José Mentor (PT-SP), e um ex-deputado, Amauri Gasques (PR-SP), foram incluídos no PSSC com efeitos retroativos a fevereiro de 2003. Mais dois deputados, Milton Monti (PR-SP) e Silas Câmara (PAN-AM), conseguiram a inscrição com efeito retroativo a fevereiro de 1999. Uma decisão tomada pela Câmara em 2005 previa o ingresso no PSSC somente até o final do último mandato. Mas um requerimento apresentado pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) e autorizado pelo ex-presidente Aldo Rebelo (PCdoB-SP) permitiu a inscrição no plano até 2011.

Rombo
Nove anos após a sua extinção, o IPC já consumiu R$ 589 milhões (em valores atualizados) dos cofres do Tesouro Nacional. Há uma redução gradual de gastos, mas as despesas voltam a aumentar a cada quatro anos, quando sai uma nova fornada de aposentados e quando o salário dos parlamentares é reajustado. Em valores corrigidos, os gastos caíram de R$ 85,6 milhões em 1999 para R$ 67 milhões em 2002. Em 2003, voltaram para a casa dos R$ 81,5 milhões. Para este ano, o Orçamento da União prevê despesas de R$ 73 milhões com as aposentadorias do IPC.

Um estudo feito pela Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência no momento da extinção do IPC mostrou um rombo de R$ 520 milhões no instituto.

Uma fila que anda

A sangria dos recursos públicos com as aposentadorias do IPC deverá continuar pesada pelo menos até 2010. Um grupo de 89 deputados e seis senadores tem assegurada a aposentadoria pelo IPC ao deixar o mandato. Em fevereiro deste ano, 40 deputados e um senador adquiriram o direito de usufruir imediatamente do benefício. Mais sete deputados poderão vestir o pijama precocemente assim que completarem 50 anos. Até ontem, a Câmara havia aprovado a aposentadoria de 13 deputados.

A maior renda foi assegurada ao ex-líder do PP, o mensaleiro José Janene (PR). Na luta para escapar do processo de cassação, ele conseguiu seguidos atestados médicos. Agora, aposentou-se por invalidez, devido a problemas cardíacos, diagnosticados por uma junta médica. Pelas regras do IPC, ganhou aposentadoria integral. Com 27 anos de contribuição, Iberê Ferreira (PSB-RN), aposentou-se com salário de R$ 11 mil.

Alberto Goldman (SP), ex-líder do PSDB na Câmara, foi eleito vice-governador de São Paulo. Levou uma aposentadoria de R$ 7,3 mil. O usineiro João Hermann Neto (PDT-SP) conseguiu uma pensão um pouco menor: R$ 7,1 mil. Pelo menos dois deputados aposentaram-se com o tempo mínimo possível de contribuição: oito anos. Os ex-deputados Chico Vigilante (PT-DF) e Alceste Almeida (PTB-RR), passam a ter uma aposentadoria de R$ 3,3 mil.

Em 2003, 36 deputados e 10 senadores ingressaram no quadro de pensionistas do instituto. Seis senadores têm assegurado o direito à aposentadoria pelo IPC. Roberto Saturnino (PT-RJ) já pode receber o benefício, porque não foi reeleito senador. Ele exerceu 20 anos de mandato, 12 como deputado e oito como senador. A pensão será proporcional ao tempo de serviço, calculada sobre o salário de R$ 12,7 mil. Os senadores Alberto Silva (PMDB-PI), Álvaro Dias (PSDB-PR), José Sarney (PMDB-AP), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Pedro Simon (PMDB-RS) também terão direito a pensão pelas normas do instituto.

Reeleito senador, Eduardo Suplicy (PT-SP) deverá completar o tempo necessário para a gozar da aposentadoria integral (mínimo de 35 anos). Ele já completou 28 anos de mandato, sendo 16 como senador. Mas o senador petista optou por contribuir para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), abrindo mão dos privilégios do IPC.

Requião discursa inspirado em Fidel

O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), afirmou ontem em sua mensagem na abertura dos trabalhos na Assembléia Legislativa que fará um governo de esquerda. E disse não se importar se essa opção ideológica pode afetar empresas. “Talvez alguns vejam mais razão para que o mercado fique nervoso, inquieto, impaciente com o governo do Paraná, com as opções feitas pelo governo do Paraná. Que se agitem, que se irritem. Pouco se me dá, afirmou. Segundo ele, o governo de esquerda que pretende fazer segue a tradição humanista. Recolhendo do iluminismo, dos enciclopedistas, dos utópicos, dos primeiros socialistas, dos marxistas, das encíclicas papais e dos ensinamentos evangélicos as lições da solidariedade, do amor ao próximo, da fraternidade, da construção de um mundo sem explorados e sem exploradores, disse.

Quanto vale uma comissão

Na Câmara dos Deputados, algumas comissões temáticas são mais disputadas que as outras. São as que concentram poder político, como a de Constituição e Justiça (CCJ), ou que lidam com grandes interesses econômicos, como as de Finanças, Minas e Energia ou Transportes. Levantamento feito pelo Correio mostra que há uma divisão de classes na distribuição de vagas nessas comissões. As mais valorizadas abrigam os deputados que fizeram campanhas mais caras e receberam maiores doações de grandes empresas. No lado oposto ficam as comissões que tratam de assuntos sociais, que não lidam diretamente com o poder econômico. Nelas estão a maioria dos parlamentares que arrecadaram menos dinheiro durante a campanha eleitoral.

Nenhuma comissão mexe tanto com interesses financeiros quanto a de Finanças e Tributação. Por lá passam a regulamentação do sistema financeiro e a legislação sobre impostos. Em média, cada um dos 32 titulares indicados para a comissão recebeu doações de R$ 721 mil. No total, os doadores investiram R$ 23 milhões nos parlamentares que vão discutir os assuntos que interessam ao mercado financeiro. Há exceções, é claro. O deputado Silvio Costa (PMN-PE) declarou despesas de apenas R$ 34 mil na campanha e cavou sua vaga. Mas o perfil de seus colegas é bem mais próximo do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP). Ele chegou à Câmara embalado por doações de R$ 2,32 milhões, em grande parte provenientes de bancos e financeiras. Foi eleito vice-presidente da comissão. A comissão tem dois suplentes, Ricardo Berzoini (PT-SP) e Paulo Renato Souza (PSDB-SP), que arrecadaram mais de R$ 2 milhões cada um.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é, sem dúvida nenhuma, a mais estratégica da Câmara. Ela examina a legalidade de qualquer projeto de lei e julga qualquer recurso contra decisões da Mesa Diretora da Casa. Historicamente é o ambiente preferido dos grandes juristas da Câmara. Tornou-se também o habitat dos parlamentares com maiores financiamentos. Na média, eles receberam R$ 584 mil. Como tem 60 integrantes, as doações totais chegaram a mais de R$ 34,4 milhões. Nove titulares tiveram um caixa de campanha acima de R$ 1 milhão. Um deles é o novo presidente, o peemedebista Leonardo Picciani (RJ).

Duas outras comissões que envolvem interesses de grandes empresas são Transportes e Minas e Energia. Numa está a bancada financiada pelas mineradoras. Na outra, os deputados que receberam doações de empreiteiras. O perfil é semelhante. A arrecadação média dos titulares da Comissão de Transportes foi de R$ 460 mil. Na de Minas e Energia, ficou em R$ 435 mil.

Primos pobres
A situação é bem diferente nas comissões que tratam de assuntos sociais. Elas são tão ou mais importantes que as outras, mas envolvem menos interesses financeiros. Tornaram-se abrigo de deputados que fizeram campanhas menos caras. Na Comissão de Seguridade Social e Família, a média de arrecadação foi de R$ 354 mil. Cinco dos 33 deputados arrecadaram menos de R$ 100 mil. É verdade que a comissão abriga alguns casos de campanhas mais ricas. O deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), ex-ministro da Saúde, tornou-se titular da comissão depois de arrecadar R$ 970 mil na eleição. Pelo menos um quarto desse dinheiro veio de laboratórios e empresas químicas. A comissão também regula o sistema de saúde no país.

Já a Comissão de Direitos Humanos e Minorias não lida com nenhum grande setor empresarial. Tem apenas 16 titulares indicados. Os grandes partidos trocaram vagas com pequenas legendas. O bloco formado por PT e PMDB entregou duas vagas ao PSol e PV, em troca de postos em outras comissões. Resultado: a arrecadação média de campanha ficou em R$ 274 mil. Ou seja, é preciso juntar as contas de três deputados da Comissão de Direitos Humanos para fazer o caixa de um da de Finanças. Ou dois para empatar com os gastos de um integrante da CCJ.

O número
Financiamento generoso
9 titulares da CCJ, que tem 60 integrantes, tiveram um caixa de campanha acima de R$ 1 milhão

Serra compra de novo avião que governo paulista vendera em 2006

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), readquiriu o avião que havia sido vendido pelo estado ano passado. A notícia da recompra do avião acirrou a tensão entre os grupos de Serra e de seu antecessor, Geraldo Alckmin, do PSDB. O avião, pertencente à Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Ceteep), havia sido vendido junto com a empresa, em junho de 2006, já na gestão de Cláudio Lembo (PFL), que sucedeu Alckmin após o tucano se afastar do cargo para disputar a Presidência da República.

Nos debates com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a campanha, Alckmin disse que, se eleito, também venderia o AeroLula, que ele classificava como símbolo do desperdício do dinheiro público.

Em novembro passado, durante a transição, a pedido de Serra, o estado recomprou a aeronave por meio da Companhia de Energia Elétrica de São Paulo (CESP). Serra está usando o avião desde que assumiu o cargo, em janeiro.

- O Serra me perguntou, como se fizesse uma censura educada, se o governo tinha vendido o avião. Eu disse que sim e ele falou que o governo precisa de um avião - disse Lembo.

Lembro voltou a ser procurado pelo então secretário de Energia, Mauro Arce, hoje titular da Secretaria dos Transportes:

- O Arce me disse que tinha um meio de recuperar o avião e eu respondi que tudo bem, desde que não envolvesse dinheiro do estado.

O avião foi então incluído na compra pela Ceteep da linha Usina de Porto Primavera/Usina Taquaruçu, da Cesp. A linha custava R$100 milhões e foi vendida por R$92 milhões mais o avião. Segundo a Secretaria dos Transportes, o preço é praticamente o mesmo da primeira venda: US$4 milhões.

- Pessoalmente, sou contra o governo ter um avião. A manutenção é muito cara e fica mais em conta locar uma aeronave quando necessário - disse Lembo.

O avião modelo HC foi comprado em 1985, pelo então governador Franco Montoro. Serra, como secretário do Planejamento de Montoro, participou da compra. Em 1998, já no Ministério da Saúde, ele foi denunciado ao Tribunal Regional Eleitoral por usar outro avião da Cesp para ir a um evento do PSDB no interior do estado.

O episódio foi visto entre os aliados de Alckmin como mais uma "canelada" de Serra. Outro motivo de atrito é o anúncio de uma série de cortes de funcionários que deverá atingir afilhados políticos de parlamentares ligados a Alckmin. Até março, Serra vai fechar onze escritórios regionais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e oito diretorias regionais de Saúde, além de ter extinto a Secretaria de Turismo.

- A gente espera a recomposição dessas perdas. Poderia ter havido um diálogo melhor. Agora, isso não vai causar problemas, vamos dar tempo ao tempo - disse o deputado estadual Orlando Morando (PSDB), um dos atingidos pelos cortes.

Para tucanos, Serra estaria tentando irritar Alckmin

O deputado federal Duarte Nogueira, ex-secretário de Agricultura de Alckmin, que também teve afilhados demitidos, defende o direito de Serra fazer as mudanças que achar necessárias, mas concorda que as medidas podem ser interpretadas como críticas à gestão anterior:

- Não há tempo para ficar tateando em decisões que devem ser tomadas nas primeiras semanas de governo. Só não entendo por que ninguém fala do Lembo e só falam do Alckmin.

Em conversas reservadas, líderes tucanos interpretam as ações de Serra como uma tentativa de agastar Alckmin e pavimentar o caminho rumo ao Palácio do Planalto, em 2010.

Alckmin está em Boston, nos EUA, e não foi localizado. Procurados, Serra e o chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, não se pronunciaram.

Lula desautoriza o PT: 'Quem decide sou eu'

O PT estava ontem determinado a emparedar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para garantir a indicação da ex-prefeita Marta Suplicy para o Ministério da Educação. Em reunião da comissão política do partido marcada para hoje os dirigentes - de todas as tendências - devem fechar questão em defesa do nome de Marta. Já sabendo da movimentação do PT, Lula disse ontem que quem manda no seu governo é ele. Perguntado sobre o apetite do seu partido por cargos, em conversa com jornalistas no almoço do Itamaraty oferecido ao presidente da Bolívia, Evo Morales, Lula respondeu:

- Eles podem até querer, mas quem decide sou eu.

Berzoini: Marta é um pleito do PT nacional

O presidente voltou a dizer que não tem pressa em fazer a reforma e que ainda está pensando nas mudanças:

- Estou fazendo reflexões. Não trabalhem com uma data. Eu não marquei data com ninguém.

Bem ao seu estilo, de tentar confundir os aliados, Lula sugeriu que a reforma não está tão adiantada como acreditam os partidos:

- Só quem tem cargo definido somos eu e o Zé Alencar.

À mesa do almoço do Itamaraty, Lula ainda brincou com parlamentares do PMDB presentes, dizendo que deviam levar em conta mais um ministério: o das Relações Exteriores, já que o ministro Celso Amorim é filiado à legenda, embora sem militância partidária.

A atitude do PT tem criado constrangimentos a Lula. Nos últimos dias, ele confidenciou a interlocutores que gostaria de manter no cargo o atual ministro da Educação, Fernando Haddad. Lula considera que um político com o perfil de Marta pode trazer desarmonia à equipe, embora não tenha decidido ainda que ela não será ministra.

O presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), lembrou ontem que o partido abriu mão de disputar o Ministério das Cidades para evitar causar desconforto com o PP, que defende a permanência de Márcio Fortes no posto. Com o temor de um veto ao nome de Marta, o partido passou a assumir ontem publicamente o pleito pelo nome da ex-prefeita. Antes, o movimento era restrito aos bastidores.

- Ter a Marta no Ministério da Educação não é um pleito do PT de São Paulo, mas do PT nacional. Sua presença no governo é algo razoável e natural. Como há uma negociação entre os partidos da coalizão e limites de vagas, temos que fazer uma reestruturação nos ministérios que já são do PT. A Educação já é do partido. Então, não podemos ficar limitados a uma indicação apenas técnica. Vamos oferecer ao presidente Lula nomes com perfil nacional que possam contribuir - explicou Berzoini.

- Não cabe pedir ampliação do espaço do PT no governo por causa da coalizão. Mas pode acontecer um remanejamento. O ministro Haddad é um quadro técnico que deu excelente contribuição ao governo. Mas Marta terá uma atuação política muito mais forte - completou o líder do PT na Câmara, Luiz Sérgio (RJ).

Cabral volta a defender Temporão para Saúde

Outro problema que Lula tenta resolver é a disputa no PMDB pelo Ministério da Saúde. O governador do Rio, Sérgio Cabral, insiste na indicação do técnico José Gomes Temporão, que tem a simpatia de Lula, mas a bancada da Câmara resiste. Ontem, Cabral fez defesa enfática da indicação, depois de encontro com Lula e com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL):

- Continuo apoiando a indicação de Temporão por entender que saúde pública não pode ser objeto de negociação e de interesses menores. É um técnico, um quadro que tem a confiança de todos os militantes da saúde no Brasil inteiro.

PODEROSOS DOADORES

As empresas que financiaram a campanha dos deputados federais começam a colher dividendos de seu investimento eleitoral. Um cruzamento feito pelo Correio revela uma impressionante coincidência entre as listas de doadores de campanha e a composição das comissões permanentes da Câmara. Essas comissões setoriais são estratégicas. É nelas que nascem e morrem as propostas que mais interessam aos financiadores de campanha. Os deputados brigam, barganham e até trocam de partido para conseguir um lugar na comissão que melhor atende seus interesses. E os de seus patrocinadores. A Comissão de Minas e Energia conta com uma aguerrida bancada de deputados financiados por mineradoras. Na de Agricultura, predominam os parlamentares bancados por empresas de fertilizantes, agrotóxicos e produtos similares. Na de Finanças, marca presença a bancada dos bancos. E nas comissões que lidam com obras públicas o mais difícil é encontrar parlamentares que não tenham recebido alguma contribuição de construtoras (leia mais em Política).

As vagas nas comissões são distribuídas entre os partidos, proporcionalmente ao tamanho de cada bancada. Mas na Comissão de Minas e Energia, a maior bancada é pluripartidária, formada pelos deputados que receberam doações de empresas ligadas à Vale do Rio Doce. São oito titulares e seis suplentes. A Vale investiu R$ 25 milhões durante a campanha e ajudou a eleger 46 deputados federais. Um terço deles foi parar na comissão que cuida do setor de mineração. Outras mineradoras financiaram os novos integrantes da comissão. O gasto total foi de R$ 1,8 milhão.

Nada menos que 15 dos 40 titulares e mais nove suplentes da Comissão de Agricultura foram financiados por empresas que têm sua atividade regulada por ela como produtores de fertilizantes e agrotóxicos. As doações do setor agrário apenas para integrantes dessa comissão somam R$ 5,2 milhões.

A Comissão de Finanças e Tributação é uma das mais disputadas. Interessa a todos os setores empresariais, mas os bancos são uma bancada forte. São 15 titulares e cinco suplentes, que receberam doações de R$ 1,9 milhão.

Defesa
Os deputados negam conflito de interesses. José Carlos Aleluia (PFL-BA) recebeu R$ 200 mil de uma mineradora na campanha e é suplente da Comissão de Minas e Energia. Para ele, o patrocínio da empresa significa transparência política. “O problema é que a política está acostumada com o caixa dois. É natural que uma empresa de mineração apóie os deputados que conheçam a política nacional, tanto de economia quanto de mineração”.

Leonardo Vilela (PSDB-GO), da Comissão de Agricultura, recebeu R$ 450 mil em doações de empresas do setor alimentício. “É natural que cada segmento tente eleger pessoas que entendem do setor, que vão contribuir para o aprimoramento e para a evolução”.

Servidores do IBGE exigem sindicância

O Sindicato de Trabalhadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) emitiu nota oficial ontem exigindo a apuração das denúncias feitas pelo Jornal do Brasil no domingo, sobre o alto volume de saques feitos em dinheiro no cartões de crédito corporativos do instituto, no Rio. A reportagem mostrou que 36% das movimentações do cartão, que tem a finalidade de facilitar pequenas compras emergenciais, foram feitas para saques cash, e que o dinheiro público financiou até gastos em pet shop.

A nota chama a atenção para o fato de o próprio diretor-executivo do instituto, no Rio, não saber a natureza dos saques feitos por funcionários de alto escalão. Em um dos casos considerados suspeitos pelo TCU, um funcionário efetuou 21 saques consecutivos de R$ 1 mil em menos de um mês.

Em relação à justificativa do diretor-executivo do IBGE, Sergio Cortes, sobre uma compra R$ 73,90 feita por ele em loja de roupas infantis, os representantes do sindicato alegam inconsistência: "A explicação dada por Sérgio Cortês de que a loja tem uma razão social que não confere com os produtos que vende e, ainda, que fora lá adquirir material para dinâmica de grupo, não é convincente. Não é comum um diretor-executivo do IBGE fazer compras, pessoalmente, de material de expediente".

O gasto de R$ 76,90 feito pelo funcionário Eduardo Novais em um pet shop ontem recebeu nova versão: segundo a assessoria da entidade, um funcionário comprou comida de peixe e um aquário para a repartição. Mas para o diretor-executivo do IBGE, o gasto já havia sido considerado indevido na mesma semana e o caso foi transformado num processo administrativo interno.

"É preciso que se abra imediatamente uma Comissão de Sindicância, com a participação dos trabalhadores do IBGE, de sua representação sindical - a ASSIBGE-SN - e da sociedade civil. Da mesma forma urge a abertura de todas as contas e do sigilo bancário dos funcionários e diretores envolvidos, como forma de comprovar a ausência de má conduta profissional e malversação de verbas públicas."

O diretor-executivo do IBGE no Rio, Sergio Cortes, saiu de férias na sexta-feira antes da publicação das denúncias, e deixou o caso com o setor financeiro da instituição. O IBGE informou que tem as notas fiscais de todos os saques feitos em dinheiro e que o TCU nunca notificou irregularidades nas contas da instituição durante as auditorias.

O cartão de crédito corporativo foi criado em 2002 - durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso - com o objetivo de evitar a burocracia das licitações para compras de pequeno porte. Os usuários têm liberdade para fazer saques no cartão quando precisam cobrir despesas em estabelecimentos que não aceitam ou não utilizam o sistema de débito. O Tribunal de Contas da União reconhece que o instrumento é um bom mecanismo de controle para o governo, mas critica o abuso nas transações em dinheiro.

Mudança do sistema de suprimento de fundos - que usava dinheiro vivo - para o cartão de crédito corporativo teve o objetivo de tornar mais fiel a prestação de contas.

PT varre para debaixo do tapete

PT varre para debaixo do tapete as questões éticas no 27º aniversário. Partidos atravessam momentos de crise de identidade e de ambição. Olha o Carnaval aí, gente!

Nesta segunda-feira, o presidente Lula se reúne com a coordenação do governo e posteriormente com o presidente do PMDB, Michel Temer. O tema será a negociação para a formação do ministério. Estamos em fevereiro. Será que acabou a pressa? Pelo jeito a prioridade é o substituto de Márcio Thomaz Bastos. Segundo os peemedebistas Michel Temer não deverá ceder ao convite de Lula para ser ministro e assim deixar o terreno livre para Nelson Jobim "disputar" a presidência da legenda. De outro lado a dupla Renan Calheiros e José Sarney continuam firmes no propósito de serem reconhecidos como os aliados de primeira hora e por isso querem capitalizar mais politicamente junto ao governo Lula. Além do PMDB, Lula se sentará mais tarde com o PP e o PDT.

FELIZ ANIVERSÁRIO?

Apontar a metralhadora para o inimigo certo, conter a voracidade por espaço no governo, administrar o marketing pessoal de José Dirceu para o grande retorno. Tudo isso não foi sufuciente para amenizar a efervescência do PT durante o final de semana, na capital de Salvador (BA) quando foi comemorado o 27º aniversário da legenda. O duro discurso de Luiz Inácio Lula da Silva desencadeou insatisfação por parte das diversas correntes que integram o PT, tais como a do Campo Majoritário. Sim, o momento é de garantir territórios no governo Lula antes que ocorra a ocupação de partidos aliados como o PMDB. Entenda-se por territórios os ministérios. E não pode ser qualquer um não. De preferência o da infra-estrutura, cujo o status é bem conhecido pela importância no bojo da conjuntura do crescimento econômico. A saia justa ocorreu com o anfitrião, o prefeito petista Jacques Wagner. Por um mal entendido na agenda, se atrasou para apagar as velinhas do aniversário do PT. Ao chegar e ver tudo pronto e todos acomodados não se sentou na cadeira reservada. Deu meia volta e saiu, deveras contrariado, óbvio. O lugar destinado ao prefeito baiano ficou vazio.

CRISE ADOLESCENTE

O PSDB não vive também um mar de rosas. O que se comenta é uma crise de identidade. Propulsora de ligeira instabilidade. Fernando Henrique Cardoso apertou o sinal de alerta, em matéria da revista Veja desta semana. O governador Aécio Neves e José Serra firmaram um pacto de não-agressão até 2008. A cisânia se aprofundou com a eleição de Arlindo Chinaglia. Quem votou no petista, justifica-se afirmando que era a melhor opção para o partido. Quem votou contra, critica os tucanos que se bandearam para ficar amigos do rei vencedor da contenda. Por onde voarão os tucanos até 2010? Mistério. Na oposição fica, ou da oposição sai? Oh! Dúvida cruel! Ser oposição, ou não ser?

PT retribui na Bahia apoio tucano a Chinaglia

Marcelo Nilo tornou-se presidente da Assembléia com votos de 53 dos 64 colegas, inclusive petistas

Um dia após a eleição do petista Arlindo Chinaglia para a presidência da Câmara com os votos decisivos dos tucanos alinhados ao governador de São Paulo, José Serra, o deputado estadual Marcelo Nilo (PSDB-BA) tornou-se presidente da Assembléia Legislativa da Bahia. Ele teve 53 dos 64 votos dos colegas, inclusive petistas. A eleição baiana fez parte de um acordo federal, incentivado por Serra e executado por Jutahy Júnior (PSDB-BA), seu aliado na bancada federal.

Com o acerto, além de comandar o Legislativo na Bahia, o PSDB não enfrentará forte resistência do PT na Assembléia de São Paulo. Serra nega qualquer participação no episódio.

Pelo entendimento firmado, que contou com o apoio do governador de Minas, Aécio Neves, o PSDB ainda abocanhou o posto de primeiro vice-presidente da Câmara para o tucano Nárcio Rodrigues (MG) já no primeiro turno da disputa. Para os principais articuladores da campanha de Chinaglia, o apoio de Serra foi decisivo e fundamental. No primeiro turno, o grupo tinha apoiado o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), candidato da chamada terceira via.

Com 98 votos apenas, Fruet não teve fôlego para chegar ao segundo turno. No coração da campanha de Chinaglia, chegou-se a pensar que Ado Rebelo (PC do B-SP), que concorria à reeleição, sairia vitorioso. Segundo relato de petistas, a tranqüilidade entre os aliados de Chinaglia só foi recuperada depois que Serra telefonou para ele, ainda no meio do plenário, assegurando que os votos de seu grupo migrariam para o candidato do PT. Serra afirmou que não fez a ligação e soube do resultado do primeiro turno por uma jornalista. “Isso é mentira”, disse.

CONSULTA

Até o dia da votação o acordo sofreu marchas e contramarchas. O anúncio do apoio ao petista foi costurado inicialmente por Jutahy, quando ainda era líder do PSDB na Câmara. Depois de consultar por telefone todos os deputados tucanos, Jutahy anunciou que a bancada decidira apoiar Chinaglia.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso iniciou um movimento contra o apoio ao PT. Aproveitando a divisão tucana, um grupo independente lançou a candidatura de Fruet. Jutahy recuou e a bancada acabou, por aclamação, apoiando a candidatura própria. Mas o PSDB marchou unido só até o fim do primeiro turno da eleição na Câmara. No segundo, dividiu-se mais uma vez. Parte foi com Chinaglia e parte, com Aldo.

País lança papel em real mais longo

Com o Global 2028, o Tesouro conseguiu R$ 1,5 bilhão, pagando 10,68% ao ano. O Brasil se aproveitou do forte apetite dos investidores estrangeiros por ativos locais e fez uma nova emissão externa em reais. O Tesouro Nacional lançou ontem o Global 2028, agora o papel em moeda local com prazo de vencimento mais longo, e conseguiu captar R$ 1,5 bilhão (aproximadamente US$ 750 milhões). O papel foi colocado no mercado a um preço de 96,451% do valor de face, com um cupom de 10,25%. O retorno ao investidor ficou em 10,68% ao ano.
A emissão de ontem, liderada pelos bancos JP Morgan e UBS Investment Bank, é a segunda deste ano e a quinta em reais da história do País. No último dia 23 de janeiro, o Tesouro conseguiu US$ 500 milhões com a reabertura do Global 2037, pagando 6,635% ao ano. Já os papéis denominados em reais foram colocados no mercado pela primeira vez em setembro de 2005, captando R$ 3,4 bilhões, com vencimento em 2016 e um retorno de 12,75% ao ano. Depois, em agosto do ano passado, foi lançado o Global 2022, reabertura duas vezes, com um total de R$ 3 bilhões captados. No total, já computado o valor conseguido ontem como Global 2028, o Brasil tem em moeda local R$ 7,9 bilhões colocados no mercado externo.
"A continuidade das emissões em reais é importante porque ajuda a formar uma curva de juros em reais, o que estimula o mercado secundário para os papéis", explica Victor de Souza, da área de Renda Fixa Internacional do Banif Investment Bank. As emissões externas em moeda local também contribuem para reduzir a vulnerabilidade do País a crises cambiais. Além disso, a colocação de um papel em reais com vencimento em 2028 está dentro da estratégia declarada do Tesouro de alongar os vencimentos da dívida do País.
O lançamento do título ontem foi, segundo avaliação de analistas de renda fixa, uma tentativa do governo, bem-sucedida, de se aproveitar do bom momento vivido pelo País aos olhos do investidor estrangeiros. Além do real valorizado, o risco-país em níveis historicamente baixos, a 184 pontos-base, assim como a melhora da perspectiva do rating brasileiro, também favoreceram a emissão.
O retorno pago ao investidor pelos títulos em reais emitidos pelo Tesouro Nacional vem caindo. Na primeira emissão, em setembro de 2005, o risco-país estava em 363 pontos e o retorno ficou em 12,75% ao ano para um titulo com vencimento em 2016. No de ontem, com o risco a 184 pontos, a taxa ficou em 10,68% ao ano, com um título bem mais longo, com vencimento em 2028. O mercado não descarta novas emissões em reais este ano, na tentativa de estimular o mercado secundário para os papéis

Eu hein! Cai fora!

Apesar de já ter recebido diversas manifestações de apoio a sua anistia, o ex-deputado José Dirceu tem dito a aliados que ainda aposta em um outro caminho para tentar reaver os direitos políticos perdidos com a eclosão do escândalo do mensalão. Durante a reunião realizada no último fim de semana pelo Campo Majoritário do PT, Dirceu ressaltou que espera conseguir uma absolvição no Supremo Tribunal Federal (STF) , onde corre o inquérito sobre seu envolvimento e o de outros políticos no esquema de financiamento irregular de campanha denunciado no meio de 2005.

No encontro, organizado a portas fechadas em São Roque (SP), Dirceu ouviu de vários colegas de partido palavras favoráveis à criação de um projeto de iniciativa popular que lhe permita recuperar formalmente um espaço na cena política nacional. Ele insistiu, no entanto, em que o ideal seria que houvesse uma agilidade maior no andamento do processo que se encontra no STF. "O que o Zé está querendo mesmo é que o Supremo julgue logo o caso. Ele está muito confiante de que poderá ganhar e ser absolvido", disse um interlocutor de Dirceu, que participou do encontro do fim de semana.


De acordo com ele, Dirceu acredita que esta seria uma forma de 'cortar caminho' e simplificar a estratégia. Com isso, o ex-ministro também evitaria a polêmica que seria causada pela apresentação de projeto de anistia na Câmara, já que um parecer favorável do STF permitiria reverter a cassação aprovada pelo Conselho de Ética da Casa e pelo plenário.


De acordo com o petista, Dirceu já iniciou uma articulação para agilizar o andamento do processo judicial, por meio de seus advogados e em conversas com ministros do STF. "Ele foi ministro da Casa Civil e, obviamente, conhece muita gente por lá."


O advogado de Dirceu, José Luis Oliveira Lima, negou que haja alguma mobilização específica da equipe jurídica na tentativa de acelerar o andamento do processo no STF. Segundo ele, a defesa está apenas conduzindo procedimentos técnicos do caso. Lima acredita que, ainda no primeiro semestre deste ano, o STF decidirá se aceita ou não as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra Dirceu.


Alternativa


Enquanto isso, Dirceu continua recebendo manifestações de apoio a um projeto de iniciativa popular. Em conversas informais, entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) teriam se colocado à disposição para colaborar na coleta dos 1,5 milhão de assinaturas necessárias para levar o tema à Câmara.


Oficialmente, o assunto ainda permanece fora das discussões. "A cassação dele teve mesmo um caráter muito político. Mas ainda não discutimos essa questão dentro da UNE", disse o presidente da entidade, Gustavo Petta.

Está dendo prestações da sua casa? Cuidado. Serra poderá toma-la

Serra vai transferir mutuários para a Nossa Caixa



O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), vai transferir para a Nossa Caixa uma dívida de R$ 5,4 bilhões que o Estado tem a receber de proprietários de moradias populares inadimplentes. O acerto com o banco controlado pelo governo visa a acelerar a cobrança de mutuários que receberam casa do Estado e estão com prestações do imóvel atrasadas.

Em meio às restrições orçamentárias neste início de gestão, a medida é mais uma tentativa para reforçar os cofres do Estado. A expectativa é de que possa complementar o Orçamento da habitação, que prevê em 2007 um repasse de recursos do ICMS inferior ao de 2006 - cerca de R$ 610 milhões.


A transação será oficializada amanhã à tarde, quando o secretário estadual de Habitação, Lair Krähenbühl, com aval de Serra, se reunirá com o presidente da Nossa Caixa, Milton Luiz de Melo Santos.


A dívida dos mutuários representa quase 10 vezes o Orçamento da pasta. Cerca de 25% dos 315 mil proprietários de imóveis populares estão inadimplentes. Há casos de devedores há mais de 30 anos.


"Tenho que produzir moradia. Esse é o meu foco. Não sou cobrador", disse Krähenbühl, autor da proposta. "A Nossa Caixa é banco, tem estrutura de cobrança e não tem corrupção", emendou o secretário.


Hoje a cobrança é feita por escritórios do governo espalhados pelo Estado. A avaliação é de que o banco poderia fazer um trabalho mais ágil. Além disso, a medida representará redução de despesas. Os escritórios regionais alugados devem ser desativados.


Investimento Futuro


Além da entrada de dinheiro a curto prazo, com um processo mais rigoroso de cobrança pela Nossa Caixa, a carteira de mutuários do Estado, a segunda maior do Brasil - só perde para a da Caixa Econômica Federal -, pode ser um bom investimento futuro para o governo. Vendida no mercado, poderá render recursos para o Estado ampliar seu fôlego de investimentos nos próximos anos.


A Nossa Caixa também assumirá a carteira de financiamentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

No primeiro discurso, Clodovil pede humildade e trabalho

O deputado Clodovil Hernandes (PTC-SP) estreou na tribuna da Câmara pregando humildade, desprendimento, a prática da política com bondade e pedindo perdão ao País e ao povo brasileiro por ter se omitido politicamente por tanto tempo. Ele anunciou seus novos objetivos: "Ser o melhor representante do povo que me elegeu e fazer desta Casa um lugar onde a bondade esteja presente na prática, convivendo e pautando o exercício do poder, servindo de peso e medida nas disputas e conveniências políticas e pessoais".

O deputado conseguiu silêncio do plenário, depois que questionou o significado do decoro parlamentar. "Não sei o que é decoro com um barulho desse. Parece um mercado. Isso aqui é a casa do povo. Nem na TV, que é popular, se faz isso", reclamou. O pito valeu e os mais de 300 deputados que estavam no plenário fizeram silêncio para ouvir o discurso. Ao seu estilo, Clodovil chamou todos ao trabalho. "Vamos deixar a preguiça de lado, arregaçar as mangas, de preferência com elegância, é claro, e trabalhar de verdade, com a verdade do País, para o povo", discursou.


O tempo foi curto, 18 minutos, mas Clodovil recebeu elogios de deputados que interromperam seu discurso. "A luta pelos direitos sociais, pelos direitos humanos e pelos direitos dos cidadãos terá em seu mandato um instrumento a mais para diminuir as desigualdades e distorções da sociedade", disse a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), ao saudar Clodovil.

Mais um bate-boca por altos salários

Ministro do STF provoca parlamentares

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, resolveu ontem animar o debate sobre os salários do STF e do Congresso lançando uma provocação.

- Faço um desafio: troco o que ganho pelo que ganha um deputado e um senador - declarou Marco Aurélio, ao fim da aula inaugural de uma faculdade de Direito, em São Paulo.

O desafio do ministro é uma reação à proposta, que circulou no Congresso em dezembro, de congelar o salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal até que as remunerações dos integrantes do Executivo, Legislativo e Judiciário sejam equiparadas e seja fixado um teto único para os três poderes.

- Vamos colocar no lápis as vantagens dos parlamentares. Se as vantagens não forem três vezes maiores do que recebe um ministro do STF, eu deixo a cadeira que tenho no Judiciário - disse Marco Aurélio.

O ministro aproveitou para criticar o governo, alegando que, depois dos descontos, o salário sofre um redução significativa.

- Eu ganho R$ 24,5 mil, mas tenho um sócio, que é o próprio Estado. Aí meu líquido fica em torno de R$ 17 mil - queixou-se.

O desafio de Marco Aurélio provocou reações no Congresso.

- Não espero que um ministro do STF chegue a esse nível de bravata. É um erro - disse o líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Carlos Pannunzio (SP).

O líder do governo no Senado, Romero Jucá, disse não considerar a declaração uma provocação.

- Os três poderes precisam encontrar uma solução - afirmou. - Todos, um dia, deverão ganhar a mesma coisa.

O deputado Rodrigo Maia (RJ) lembrou que o salário dos deputados também sofre descontos e cobrou respeito.

- Da mesma forma que respeitamos as decisões do Judiciário, o Judiciário vai respeitar as decisões do Legislativo - declarou.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), não comentou as declarações do presidente do TSE. Limitou-se a dizer que o reajuste saalarial dos parlamentares não é prioridade.

Salário por salário, um ministro do Supremo Tribunal Federal ganha R$ 24.500 por mês. Deputados e senadores, R$ 12.800.

No fim do ano passado, os parlamentares reajustaram os próprios salários em 91%, mas foram obrigados a recuar depois que o STF considerou o aumento inconstitucional.

Desatinado, prefeito agride quem reclama

Servidor assalariado dos contribuintes do município de São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (PFL) perdeu o equilíbrio ao ser criticado por um deles. Descontrolado, Kassab agrediu o desempregado Kaiser Paiva Celestino da Silva durante inauguração de um ambulatório em Pirituba, Zona Norte de São Paulo.


Paiva e o filho de sete anos aguardavam atendimento dentário na clínica quando perceberam a presença do prefeito. O homem aproveitou para protestar contra a demora. Deu como exemplo o tratamento "desumano" dispensado a um idoso.


Para surpresa do manifestante e das pessoas que acompanhavam a visita do prefeito, Kassab teve uma crise histérica. Agrediu Paiva com empurrões e o expulsou aos gritos:


- Sai daqui! Estamos em um hospital, respeite os doentes. Vagabundo! - esbravejou.


Humilhado e chorando, Paiva deixou o o ambulatório. Fez questão de dizer que não agiu com nenhuma motivação política. Contou que foi até lá para entregar um exame e marcar uma consulta odontológica. A assessoria da prefeitura, no entanto, insiste em dizer que Paiva foi à clínica para protestar contra a Lei Cidade Limpa, que reduziu o número de placas publicitárias na cidade. O desempregado tem uma oficina de confecção de faixas, mas contou que não foi ao hospital para reclamar disso.


- Foi uma coincidência encontrar o prefeito - disse.


As atendentes confirmam que Paiva é paciente da clínica. O filho também faz tratamento dentário lá.


Depois do incidente, o homem reclamou da lei que prejudicou o negócio:


- Não entra mais dinheiro. Estou falido. Estou há três meses com aluguel atrasado.


Depois da agressão, Kassab ainda insinuou a possibilidade de processar o manifestante. A assessoria do município também chegou a divulgar nota com a informação de que a "prefeitura decidiu denunciar Paiva por fazer manifestação em lugar impróprio". O prefeito pefelista disse que não se arrependeu de expulsar o manifestante e negou que os empurrões e os xingamentos fossem uma agressão.


- Ninguém foi agredido - insistiu o prefeito. - Todos sabem do espírito democrático dessa gestão. Mas estávamos em um hospital. Vou expulsar quantas vezes precisar.


Presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal, o advogado Romualdo Sanches Calvo Filho define o episódio como uma injúria qualificada, pelo fato de a imprensa ter registrado e transmitido a agressão verbal do prefeito, considerada "gravíssima".

- É uma ofensa à honra do cidadão, um crime de injúria. Mesmo que a manifestação tenha sido feita dentro de um hospital, não justifica. O cidadão tem o direito de processá-lo e, como o prefeito é um funcionário público, o Ministério Público pode até assumir o foro - explicou Sanches.

DOAÇÃO A POLÍTICOS AGORA NO IR

Novas regras incluem parcelamento em até 8 vezes e débito automático em conta

Os fiscais da Receita Federal colocarão as mãos este ano em informações preciosas para o combate aos crimes de sonegação e caixa dois em eleições. Pela primeira vez, as pessoas físicas terão que incluir em suas declarações do Imposto de Renda 2007 (ano-base 2006) quanto doaram para a campanha eleitoral do ano passado. Também será preciso informar o nome do candidato, além de seu partido ou comitê financeiro. Esta é uma das principais novidades da prestação de contas com o Leão a ser feita este ano, na qual será permitido o pagamento do valor devido parcelado em oito vezes, com juros, e o débito automático em conta.

A exigência sobre doações eleitorais foi determinada por um convênio entre a Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em janeiro de 2006. A idéia é ter um controle maior sobre o fluxo de recursos para as campanhas e detectar irregularidades em seu financiamento. O pano de fundo para a nova exigência é a ocorrência de escândalos políticos envolvendo caixa dois de campanha, como no episódio conhecido como mensalão, ocorrido em 2005. O caso rendeu comissões parlamentares de inquérito (CPIs), três cassações de parlamentares e uma guerra entre governistas e oposição no Congresso.

Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, os dados prestados pelos contribuintes poderão ser repassados ao TSE e ainda cruzados com os valores declarados como rendimentos. Com isso, será possível saber não só se a lei eleitoral foi cumprida, mas se as doações são compatíveis com a renda dos doadores. Pela lei eleitoral, as pessoas físicas só podem doar 10% dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior à eleição.

CPF de dependentes será obrigatório

A Receita também decidiu dar um alívio aos contribuintes que têm imposto a pagar na hora de acertar as contas. A partir deste ano, o valor devido poderá ser parcelado em até oito vezes, e não mais em seis. Outra novidade é que o pagamento poderá ser feito por débito automático em conta corrente. As novas regras foram anunciadas ontem pelo Fisco.

Segundo Adir, a idéia do governo é ajudar os contribuintes a calcularem as parcelas devidas. Ele explicou que são comuns casos de pessoas que caem na malha fina porque não calcularam corretamente o valor a ser repassado à Receita. Com exceção da primeira parcela, as demais precisam considerar o imposto devido mais a Taxa Selic referente ao mês.

- Vamos tentar facilitar a vida dos contribuintes. Quando o cálculo da Taxa Selic fica por conta do contribuinte, ele pode cometer erro e acabar na malha fina - disse Adir.

Já quem for parcelar o imposto precisa ficar atento ao valor da parcela mínima, que é de R$50. Isso significa que um contribuinte que tenha imposto a pagar de R$300, por exemplo, só poderá fazer o parcelamento em, no máximo, seis vezes. Além disso, valores de até cem reais precisam ser pagos à Receita em cota única.

Um alerta é que o contribuinte precisa ter saldo em conta corrente para que o débito automático do imposto seja feito. Caso contrário, o agendamento dos pagamentos fica suspenso, e é preciso fazê-lo da forma tradicional, por meio do Darf (documento de arrecadação da Receita).

Outra novidade está nas informações que terão de ser incluídas na declaração. Será obrigatório o número do CPF de dependentes com mais de 21 anos, o que era facultativo. Além disso, o contribuinte que quiser deduzir o valor pago a título de contribuição patronal para um de seus empregados domésticos terá que colocar na declaração o nome do empregado, seu número de inscrição na Previdência e o valor pago. A declaração de 2007 é a primeira em que se poderá abater esse tipo de gasto.

A Receita também exigirá, a partir deste ano, que os contribuintes detalhem valores recebidos como lucros ou dividendos de empresas, incluindo na declaração o CNPJ e o nome da fonte pagadora. Até agora, só era preciso informar os valores desses rendimentos.

A declaração do IR precisa ser entregue, a partir do dia 1º de março, por pessoas físicas que, por exemplo, obtiveram rendimentos tributáveis acima de R$14.992,32 em 2006. O prazo termina em 30 de abril. Segundo a Receita, 23,5 milhões de documentos devem ser entregues, contra 22 milhões do ano passado. Em 2006, tiveram IR a pagar 2,738 milhões de brasileiros. O número refere-se só a declarações já processadas e concluídas, contempladas nos lotes de restituição, entre junho e dezembro. Falta ainda a malha fina.

Adir explicou que apesar da correção da tabela em 8%, o governo espera um aumento no número de declarações porque houve aumento no número de empregos no país e da renda dos trabalhadores.

Com a correção da tabela, também foram corrigidos os limites de dedução a que os contribuintes têm direito este ano. Será possível abater R$1.516,32 por cada dependente e R$2.373,84 com educação por dependente. Não há limite de dedução para despesas médicas.

As formas de entrega da declaração continuarão a ser a internet, disquetes, nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, ou em formulário de papel, nos Correios.

“Investimentos públicos previstos no PAC são essenciais”

Concessionárias só têm interesse no filé mignon das rodovias, avalia CNT

O presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade, avaliou a iniciativa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de fazer pesados investimentos na malha rodoviária brasileira como uma tentativa “audaciosa” de melhorar a situação dos últimos 15 anos.

Este foi um período, segundo ele, que as rodovias federais não receberam investimentos significativos do Estado e um crescimento econômico como o proposto pelo presidente Lula vai exigir a melhoria das vias para o escoamento da produção.

O PAC prevê R$ 55,4 bilhões para investimento no setor de transportes até 2010. Cerca de 42 mil quilômetros que receberão melhorias. Entre as obras previstas, a CNT destacou como importantes no esforço de garantir vias de escoamento para o aumento da produção a duplicação de 3 mil quilômetros de estradas, e as rodovias federais de Minas Gerais e nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, além da pavimentação da BR-135.

Para Clésio Andrade, ao contrário do que se divulga, a privatização das rodovias não pode ser vista como solução para o sistema rodoviário brasileiro.

Pelos cálculos do presidente da CNT, apenas 10% dos 80 mil quilômetros da malha brasileira são de interesse das concessionárias. “Há o interesse somente nesses 10% de todo o sistema rodoviário, pois o restante não apresenta viabilidade econômica, ou seja, o fluxo de veículos para o pagamento de pedágios não seria suficiente para a manutenção daquela rodovia”.

Presidente do Metrô se recusa a prestar depoimento. Parlamentares exigem CPI

DRT: obra da Linha 4 coloca em risco a vida dos trabalhadores

Delegacia embarga trecho da Linha 4 por total falta de segurança. Para o governo do Estado de São Paulo, obra privatizada, que vitimou sete pessoas, está sob controle

ADelegacia Regional do Trabalho (DRT) de São Paulo embargou as obras da Linha 4 do Metrô no trecho entre o Largo da Batata e a futura Estação Butantã, após auditoria que constatou várias irregularidades que atentavam contra a segurança dos trabalhadores. A notificação aponta 19 itens trabalhistas e 14 itens técnicos em desconformidade com a Lei. Os auditores constataram “situação de grave e iminente risco à saúde e integridade física dos trabalhadores”.

Luiz Carlos Frayse David, mantido por José Serra (PSDB) na direção do Metrô, contestou a decisão da DRT-SP, alegando que tudo está sob controle. Em entrevista à Rede Record, David disse que, na véspera da tragédia que matou sete pessoas com o desabamento do poço onde era construída a estação Pinheiros, fora realizada uma inspeção e nenhum problema havia sido constatado. Como se pode perceber, se houve essa fiscalização, ela foi de uma eficiência impressionante.

No entanto, todos os testemunhos e análises até agora colhidos mostram exatamente o contrário. O relatório elaborado pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) do Metrô e apresentado pelo engenheiro Cyro Mourão Filho, coordenador da equipe composta por engenheiros e técnicos, aponta que houve “uma sucessão de falhas de procedimento”. De acordo com o documento, no dia anterior ao desabamento do poço, engenheiros do Metrô foram comunicados por um funcionário do consórcio que as paredes do túnel estavam envergando, pressionadas pelo terreno. A decisão foi reforçar as paredes com pinos de aço de cerca de três metros de comprimento. No entanto, as escavações não foram interrompidas. Ao mesmo tempo em que uma equipe tentava sem sucesso instalar os pinos, outra frente de trabalho continuava com as escavações, dinamitando rochas no subterrâneo.

O embargo da obra foi anunciado pelo delegado regional do Trabalho, Márcio Chaves Pires, durante reunião com o presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Flávio Montesinos Godoi; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Pesada, Rosevaldo José de Oliveira e representantes do Consórcio Via Amarela.

A DRT solicitou ainda a reformulação do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), a entrega das atas elaboradas pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) do Metrô que apontam irregularidades na obra e atestados de saúde dos funcionários acidentados.

Segundo nota, a DRT-SP está investigando as obras do Metrô desde a ocorrência da tragédia “por meio de força tarefa formada por auditores fiscais do trabalho especializados em saúde e segurança do trabalhador, além de representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Pesada”.

“A decisão vem de encontro ao que estamos solicitando das autoridades, mas continuamos insistindo na paralisação total da obra”, afirmou Flávio Godoi.

Em nota, a direção do Metrô disse que a Cipa não é um órgão “competente para emitir opiniões técnicas sobre métodos construtivos”. Certamente, as empreiteiras que formam o consórcio mostraram-se muito mais competentes nestas questões. Mais competente do que elas somente a omissão do Estado, esse paradigma da modernidade tucana.

Para o presidente do Instituto Brasileiro do Concreto, Paulo Helene, é “evidente” que as explosões causaram vibrações na estrutura. “Um efeito dinâmico e isso é um fator agravante do colapso” afirmou. Para o geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos “por uma precaução, os trabalhos de frente de obra deveriam ter sido interrompidos e a explosão não deveria ter sido feita”.

Diante de tantas irregularidades, o Sindicato dos Metroviários ingressou com uma representação junto ao Ministério Público Estadual e outra junto ao Ministério Público do Trabalho pedindo a paralisação das obras em toda a Linha 4. De acordo com a entidade, o objetivo do pedido é para que ocorra “uma auditoria técnica em toda a sua extensão, com o objetivo de dar segurança aos trabalhadores e à população, bem como para que o modelo de contratação ‘turn key’ (porteira fechada) seja revisto”.

Nos 12,8 quilômetros da Linha 4 existem apenas 17 técnicos e engenheiros do Metrô, supostamente para fiscalizar as obras. “Não existe fiscalização, apenas um acompanhamento pelos técnicos do Metrô. Numa obra como essa, naquela frente onde ocorreu a tragédia, são necessários pelo menos 30 profissionais do Metrô para fiscalizar, entre técnicos e engenheiros. Em toda a Linha 4, existem de 8 a 10 poços como aquele que desabou em Pinheiros. Ou seja, para que houvesse fiscalização seriam necessários pelo menos 300 profissionais do Metrô inspecionando as obras, como sempre ocorreu nas outras linhas que foram construídas”, disse Manuel Xavier Lemos Filho, secretário de Comunicação do Sindicato.

A falta de fiscalização ocorre porque o governo do Estado estabeleceu com as empreiteiras que elas se auto-fiscalizem, impedindo a ação dos experientes técnicos e engenheiros do Metrô. Mesmo com a limitação da atuação dos profissionais do Metrô imposta pelo governo do PSDB, conforme esclareceu Xavier, a Cipa verificou “que existem 150 não-conformidades registradas até agora nos 12,8 quilômetros de construção da Linha 4. Tudo foi encaminhado para o Consórcio. Destas 150, cerca de 60 foram respondidas, o que não significa que os problemas foram solucionados. As outras 90, o Consórcio sequer respondeu. Essa quantidade de não-conformidades existente já é suficiente para embargar a obra”.

CPI

Na terça-feira, o presidente do Metrô se recusou a comparecer em audiência pública convocada pela Comissão de Serviços e Obras da Assembléia Legislativa, que está investigando o acidente na Linha 4. “É lamentável o posicionamento da direção do Metrô, pois uma empresa pública deve prestar contas. Houve o descumprimento da palavra (de Luiz David) e, no meu entender, passa a ser inevitável a abertura de uma CPI”, afirmou o deputado Sebastião Arcanjo (PT), coordenador da Comissão. “Os deputados estão indignados e cresce o sentimento para a instalação de uma CPI”, completou o deputado.

Lula zera déficit da Previdência e põe um fim na conversa fiada sobre “reforma”

O presidente determinou que as contas da Previdência fossem registradas de acordo com o que elas são na realidade. Ou seja, que os 6 milhões de trabalhadores rurais e pessoas com problemas de saúde e incapacidade, beneficiários, por decisão da Constituição de 1988, da Lei Orgânica da Assistência Social fossem contabilizadas nas despesas do Tesouro com assistência social, e não usadas para inflar as despesas da Previdência, o que fabricava déficit inexistente.


No Nordeste, Lula inicia encomendas do PAC e reafirma: “Não me venham com discurso de déficit na Previdência. Qual é o déficit?”

“O Brasil vive um momento excepcional. O Brasil criou as condições para, daqui para a frente, crescer de forma vistosa”, afirmou o presidente Lula na quarta-feira, no Porto de Suape (Pernambuco), durante a solenidade de assinatura do primeiro contrato do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a construção dos 10 primeiros petroleiros da Transpetro. Para a construção, o BNDES vai liberar R$ 2,4 bilhões em financiamentos.

Ao responder a uma pergunta após a solenidade, sobre supostos problemas provocados pelo “déficit” da Previdência e pelo aumento das despesas públicas, Lula respondeu de forma veemente: “Não me venham com discurso de déficit da Previdência Social. Se você pegar o que pagam os trabalhadores e o que recebem, eles não têm déficit”. “Qual é o déficit?”, indagou. “O déficit é que um dia, em 1988, o Congresso Nacional, com voto de todos nós, aprovou a extensão de benefícios previdenciários para trabalhadores rurais”, respondeu. “Depois, criamos o Estatuto do Idoso, então, é uma carga que o Tesouro tem que assumir, não como déficit, mas como política social”, argumentou.

O presidente explicou que o suposto “rombo da Previdência”, divulgado como sendo de R$ 42 bilhões em 2006, não é déficit da Previdência Social. Ele mostrou que esse valor, correspondente ao pagamento dos benefícios dos 6 milhões trabalhadores rurais e das pessoas com problemas de saúde e incapacidade física, benefíciárias da Lei Orgânica da Assistência Social, que não contribuem para o caixa da Previdência, deve ser contabilizado pelo Tesouro Nacional como política social do governo e não como déficit da Previdência Social.

CONSENSO

Em seguida, Lula rebateu os setores que insistem em defender cortes no setor público e o desmonte do Estado para garantir o pagamento de juros aos banqueiros, e esclareceu que para o país se desenvolver, o Estado tem que investir mais. “Eu acho que a máquina brasileira, se a gente quiser que ela funcione, vamos ter que contratar muita gente, vamos ter que contratar professores neste país, vamos ter que contratar engenheiros, servidores, para controlar o meio ambiente neste país”, salientou.

Para Lula, a iniciativa do governo de lançar o PAC e destinar R$ 504 bilhões, sendo a maior parte destes recursos vindos do orçamento da União e das empresas estatais, poderá atrair um volume substancial de recursos também da iniciativa privada. “Se para cada real que o governo federal colocar a iniciativa privada colocar um real, poderemos chegar com certa facilidade a R$ 1 trilhão de investimento”, disse.

“Houve um tempo”, disse Lula, “em que a gente dizia que o Brasil não podia crescer por causa do FMI. Em um outro tempo a gente dizia que o Brasil não podia crescer porque o mercado internacional estava vivendo um processo de desaquecimento. Houve um tempo em que a gente dizia que não podia crescer porque não tinha projeto e houve um tempo em que se tomou uma determinação de terceirizar o país”. “O país foi terceirizado, os governantes entendiam que tinha havido um tal de Consenso de Washington, que ninguém tinha lido, mas se era de Washington era bom. E para mim o consenso é do sertão nordestino, é de Brasília, é de São Paulo, é do Sul deste país. É esse o consenso que nós precisamos construir para termos a sabedoria de ouvir quais são as nossas necessidades para, a partir daí, começar a trabalhar”, prosseguiu.

“No PAC”, acrescentou, “estamos destinando praticamente 80 bilhões e 500 milhões de reais aqui para o Nordeste”. “Mas o PAC não pensa apenas a indústria, a estrada, o navio, os portos, os aeroportos ou hidrelétricas. O PAC pensa também em infra-estrutura de caráter social, saneamento básico e habitação, onde estaremos colocando praticamente 140 bilhões de reais até 2010”, disse Lula, lembrando que o ato de encomendar os navios no Brasil “é um fato histórico”. “Teve alguém que, de forma irresponsável, disse que o Brasil não ia mais produzir navios e ia terceirizar a nossa frota de navios”, lembrou.

PRIORIDADES

“Daí porque quando a gente vai fazer a contabilidade no final do ano, de entrada e saída de dinheiro, a gente se depara com uma triste realidade, de um déficit na balança comercial de 7, praticamente 8 bilhões e meio de dólares, que poderiam ter sido pagos a empresas brasileiras, a navios brasileiros, a empresários brasileiros, pagar salários brasileiros, para a gente poder transportar”, exemplificou. “A empresa, só a Petrobrás utiliza 140 petroleiros, dos quais apenas 47% fazem parte da frota própria da Petrobrás. Haverá um dia que nós poderemos ter um navio que não seja da frota, por excesso de exportação ou por excesso de importação, mas nós precisamos ter todos os navios de que precisamos para transportar a nossa riqueza”.

“Acontece uma coisa que o povo não sabe. Noventa e cinco por cento das cargas exportadas pelo Brasil são feitas por navios. Apenas 4% de tudo que nós exportamos ou importamos é de navio brasileiro”. “É por isso que a gente não vê mais navio com a bandeira brasileira, é por isso que a gente não vê mais navio aqui com trabalhador brasileiro”, declarou Lula, lembrando que “muitos chegaram a dizer: ‘é mais barato comprar navio no exterior do que erguer um novo estaleiro no Porto de Suape”. “Não é essa a nossa visão de desenvolvimento, nem é essa a visão de país que orientou o investimento de 504 bilhões de reais, previsto no nosso programa de aceleração da economia”, frisou.

“Não é possível que a gente não tenha consciência que o Brasil encomendou seu último navio em 1989. Foi o Navio Livramento, encomendado em 1989 e foi entregue apenas em 1996. Essa encomenda tinha sido feita bem antes. Portanto, era preciso um vento de travessia para romper com essa paradeira, e ele chegou. O seu nome agora é compromisso com a Nação, seu nome é planejamento público das prioridades nacionais, seu nome é manejo responsável dos recursos disponíveis, seu nome, enfim, é política de desenvolvimento voltada para o conjunto da sociedade, isso chama-se programa de aceleração da economia”.

CONSELHO

O presidente reuniu o Conselho Político da coalizão, formado por 11 partidos, na terça-feira, para discutir a agilização da implantação do PAC. Os onze líderes dos partidos que apóiam o governo comprometeram-se a apoiar o projeto de aceleração do crescimento. “O presidente fez um apelo pela união em torno do PAC e lamentou que a base aliada não esteja unificada em torno da sucessão na Câmara”, afirmou o líder do PSB, senador Renato Casagrande (ES).

“A disposição do presidente Lula não é só de fazer a coesão da base aliada, mas também a de conversar com a oposição porque o PAC impulsiona o crescimento, é condutor do crescimento e promove desamarras no desenvolvimento”, informou o ministro das Relações Institucionais da Presidência, Tarso Genro. “O presidente pediu o apoio dos partidos da coalizão para aperfeiçoar e aprovar no Congresso as medidas provisórias e os projetos de lei que fazem parte do PAC”, completou Tarso Genro.

Acordo com PMDB dá CAE a Mercadante

Depois de quase seis horas de negociações, os partidos políticos do Senado fizeram acordo para a composição da Mesa Diretora e divisão das principais comissões do Senado Federal. O ex-líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), é o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), uma das duas mais importantes da Casa. A CAE é a responsável pelo exame das propostas que envolvem questões financeiras de Estados e União. Será estratégica para a análise do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A CAE foi cedida ao PT pelo PMDB.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) continuará sob o comando de Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). Na Mesa, além de Renan Calheiros (PMDB-AL), reeleito presidente, foram escolhidos para a primeira vice-presidência, Tião Viana (PT-AC). Para a segunda vice, Álvaro Dias (PSDB-PR). O pefelista Efraim Moraes (PB) continuará primeiro secretário. O segundo secretário será Gerson Camata (PMDB-ES) e o terceiro, César Borges (PFL-BA). O quarto secretário ficou com o PR, sendo ocupada por Magno Malta (ES). O PSDB ficou com duas suplências, o PSB com uma e o PTB, com outra.

Nas comissões, o pefelista Heráclito Fortes (PI), que postulava a função de líder da bancada, será presidente da Comissão de Relações Exteriores. O ex-governador Marconi Perillo (PSDB-GO) ficará com a Comissão de Infra-Estrutura. Lúcia Vânia (PSDB-GO) presidirá a Comissão de Desenvolvimento Regional. Atendendo ao acordo com o PDT, a Comissão de Educação foi entregue ao ex-ministro Cristovam Buarque.

As negociações em torno dos cargos provocaram impasse durante toda a tarde. A confusão começou pela manhã, quando foi anunciada a formação de um bloco entre PT, PP, PSB, PCdoB, PR, PRB e PTB, reunindo 25 senadores. Esse blocão governista ultrapassa a bancada do PMDB (20 senadores, prestes a perder para o PPS Almeida Lima) - até então partido com maior número de senadores. A oposição reagiu irritada, principalmente porque o bloco foi registrado à meia-noite do dia anterior, com a finalidade de aumentar o espaço político do PT e seus aliados menores.

Com base na união dos sete partidos, o PT reivindicou dois cargos titulares na Mesa - entre eles a primeira vice-presidência e uma suplência, mais a presidência da CAE. O PMDB relutava em abrir mão da CAE.. O acordo foi fechado depois das 21h, quando foi iniciada a sessão para eleição dos membros da Mesa, que confirmaria o acordo feito pelos líderes.

Chinaglia eleito graças à oposição

PLACAR
Arlindo Chinaglia 261 X Aldo Rebelo 243

O deputado Arlindo Chinaglia(PT-SP) foi eleito ontem presidente da Câmara com a ajuda de parlamentares dissidentes de dois partidos da oposição: o PSDB e o PPS. O resultado só saiu depois de dois turnos de votação, quando o petista terminou conquistando 261 votos contra 243 do ex-presidente Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que disputava a reeleição. O apoio de parte da bancada tucana só foi possível porque o bloco parlamentar liderado pelo PT e PMDB abriram mão de indicar o cargo de primeiro vice-presidente na Mesa Diretora e ajudaram a eleger para o posto o tucano Nárcio Rodrigues (PSDB-MG). No segundo turno, Chinaglia recebeu o apoio do ex-líder do PSDB Jutahy Magalhães(BA).

“Ajudei mesmo. Cumpri o acordo de escolher o novo presidente respeitando o critério da proporcionalidade do tamanho das bancadas. Eu pessoalmente votei no Chinaglia”, disse Jutahy. Há três semanas, antes do lançamento do nome de Gustavo Fruet (PSDB-PR) como candidato da terceira via e apoiado pelo PSDB, Jutahy tinha anunciado formalmente o apoio da bancada ao petista. A adesão gerou uma crise no partido que resolveu ter candidato próprio.

Os tucanos Renato Amary (SP) e Eduardo Gomes (TO) ajudaram Jutahy a garantir pelo menos 25 votos que migraram da candidatura Fruet para Chinaglia no segundo turno. Na fila de votação, Gomes prometeu ao deputado Cândido Vacarezza(PT-SP) que o candidato petista iria ter 30 votos da bancada do PSDB. “Agora, tem que correr atrás dos deputados do PP”, disse Gomes referindo-se aos dissidentes do PP que estavam dispostos a votar em Aldo Rebelo. Os apoiadores do comunista reclamaram que o ministro das Cidades, Márcio Fortes, que é do PP, entrou na campanha e, pelo telefone, passou a pressionar deputados do partido a votarem em Chinaglia.

No meio da tarde, Aldo telefonou para o ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, reclamando da presença do assessor parlamentar do Planalto, Marcos Lima, que estava no gabinete de Chinaglia. Tarso tentou explicar informando que Marcos vai todos os dias à Câmara e despacha no gabinete do líder do governo, seu local de trabalho. Aldo não se conformou com a desculpa. Disse ao ministro que o assessor estava negociando a liberação de emendas de deputados ao Orçamento em troca de apoio ao petista. Tarso preferiu chamar o assessor de volta ao Palácio.

Um outro acordo fechado entre o governador Jaques Wagner (PT) e Jutahy Magalhães Junior ajudou a aumentar a dissidência entre os tucanos. Com a ajuda dos petistas na Assembléia baiana, deve ser eleito hoje presidente o deputado Marcelo Nilo, mesmo com uma bancada minúscula com apenas dois deputados. Os votos no PSDB também foram conseguidos depois que o PT ameaçou obstruir a aprovação da lei orçamentária do estado de São Paulo, fundamental para o começo azeitado da gestão do tucano José Serra.

FHC
Entre o primeiro e o segundo turnos, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, telefonou para alguns deputados do PSDB tentando influenciar a bancada a fechar questão em bloco a favor de Aldo Rebelo. Mas não conseguiu. FHC passou a ligar para deputados do PMDB com quem tem boas relações. Um deles, Ricardo Barros (PMDB-SP), recebeu o apelo do ex-presidente. Mas como um dos coordenadores da candidatura Chinaglia, deu uma desculpa ao ex-presidente.

A promessa dos petistas e do PMDB de permitir aos tucanos a escolha da presidência e relatoria de uma importante comissão permanente também ajudou a rachar o PSDB, desconsiderando a formação do superbloco formado por 273 deputados de oito partidos — PMDB, PT, PP, PR, PTB, PSC, PTC e PT do B. “O que viabilizou minha candidatura e hoje minha eleição foi a articulação política, a determinação dos que me apoiavam e muito trabalho até o último minuto”, disse Chinaglia depois que assumiu o cargo.

Na votação de primeiro turno, Chinaglia teve apenas 236 votos, insuficientes para ganhar a disputa na primeira rodada, quando Aldo teve 175 eleitores. Segundo Vacarezza, o petista obteve 25 votos a menos do que tinha contabilizado horas antes da votação. Durante a comemoração da vitória petista, Professor Luizinho, envolvido no escândalo do mensalão e que não foi reeleito, festejou com um beijo na face de Chinaglia dentro do plenário da Casa.

Na primeira entrevista como presidente da Casa, o petista disse que “o PT tem de reconhecer seus erros. Houve rros de alguns do PT. Mas isso é coisa do passado. Vamos recuperar o prestígio do PT.”

Reforma ministerial em pauta

Superada a escolha dos novos presidentes da Câmara e do Senado, o governo promete dar o pontapé inicial no segundo mandato com a formação do novo ministério. A seleção tem data para começar, e será na próxima segunda-feira, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com os partidos aliados. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, o fundamental será o compromisso desses aliados com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“O presidente vai começar a conversar com os partidos para montar o governo e fazer as modificações que ele pretende, para que nós tenhamos não só uma base política forte no Congresso, como nós temos; mas também um ministério de alta qualidade e comprometido com o PAC. A informação que o presidente me deu hoje é que ele começa, a partir de segunda-feira, a ouvir os partidos”, afirmou Genro.

Apesar do desgaste da eleição de Arlindo Chinaglia (PT-SP), ele acredita que a base parlamentar do governo será mais forte do que no primeiro mandato. “A base está fortalecida, mas isso não dá nenhum direito à esmagamento da oposição. Nem o governo pretende isso, nem a base deve se comportar assim.”

“O que nós estamos apostando é que a coalizão dure, que ela seja o lastro das votações, mas isso não quer dizer que vai ser sempre 100%, porque tem temas que dentro da própria coalizão pode ocorrer divergências. O que nós queremos é que naqueles temas fundamentais que o governo propuser, a coalizão esteja unida para nos dar maioria”, afirmou.

Aldo sai com mágoas e feridas

Até a última hora, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) acreditou que tinha chances de vencer o segundo turno e reeleger-se presidente da Câmara. Mal terminou o primeiro turno ele foi para o gabinete reunir-se com os coordenadores de campanha. Começou um intenso movimento para reverter a vantagem de Chinaglia. Telefonou para vários governadores, incluindo os tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG). Não deu. Quando o resultado saiu, faltaram 18 votos. Aldo voltou ao gabinete da Presidência pela última vez. Consolou seus aliados e esfriou a cabeça antes de dar a primeira entrevista. Quando falou, adotou o tom moderado e quase monocórdio de sempre, mas não escondeu a mágoa e as feridas deixadas pela disputa na base aliada. “Quem teve a votação que eu tive não pode sentir-se abandonado”, disse. “Tive muito apoio dos deputados, mas não tive e nem pedi apoio do governo.” Ele considerou o resultado democrático, mas advertiu: “Disputei a eleição contra Arlindo Chinaglia porque tínhamos idéias diferentes sobre o país e sobre a Câmara. Essas idéias continuam”.

Quem explicitou melhor a crise foi o deputado eleito Ciro Gomes. “Essa fissura na base governista simboliza o que eu chamei de marcha da insensatez”, avaliou. “Duas bandas da sustentação do governo se enfrentaram e deram ao PSDB o protagonismo de decidir a eleição na Câmara”. O deputado previu que os próximos dias serão cheios de declarações diplomáticas e juras de pacificação, mas não acredita nelas. “Essa crise deixa seqüelas gravíssimas. Elas não serão confessadas de público, mas existem.”

Ciro é um dos personagens centrais nessa divisão. A união do PSB, PCdoB e PDT em torno da candidatura de Aldo Rebelo vai muito além da eleição na Câmara. Os três partidos organizaram um bloco partidário e querem se manter juntos. Pretendem formar uma terceira força dentro da coalizão governista, até aqui dominada pelo PMDB e PT. O bloco é o embrião do esquema político de sustentação da provável candidatura à Presidência da República em 2010. O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) têm pretensões de concorrer ao Planalto na sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A disputa pela hegemonia dentro da coalizão e pela eleição de 2010 já existia, mas tornou-se mais dura com a eleição da Câmara. Os líderes do PSB e PCdoB acusaram o PT de jogar pesado demais para eleger Chinaglia, negociando cargos no governo e liberando emendas de parlamentares ao orçamento em troca de votos. Ontem, o clima de suspeita era tão grande que Aldo e seus aliados mantiveram uma equipe de assessores conectados durante todo o dia ao Siafi, o sistema de dados que registra todos os gastos do governo. O objetivo era rastrear qualquer liberação suspeita de verbas.

Desabafo
No discurso que fez em plenário, Aldo deixou escapar um tom de desabafo e lembrou os sacrifícios que fez em apoio ao governo Lula. “Fui companheiro do presidente Lula em oito campanhas presidenciais”, recordou. Falando de sua gestão, marcada pelos escândalos do mensalão e dos sanguessugas, disse que “mais presidi a crise que a Casa, mas não fugi. Enfrentando momentos difíceis, a cada quarta-feira julgando cassações de colegas, enfrentando grupos desesperados que invadiram a instituição. Mas em nenhum momento fugi”. No discurso, citou a figura símbolo de sua campanha, o corneteiro de Pirajá, que afugentou as tropas portuguesas ao tocar o hino de “Avançar” em vez do toque de recolher durante uma das batalhas pela independência. Seus apoiadores usaram ontem um pingente com uma corneta dourada.

Fruet: “Não adiantou”


Candidato derrotado na disputa pela Presidência da Câmara, o tucano Gustavo Fruet (PR) preferiu desconversar quando foi questionado sobre o tamanho da dissidência dentro do PSDB, movimento que deu ao petista Arlindo Chinaglia (SP) a vitória no segundo turno da eleição. “Isso vai ser objeto de discussão no partido. Ainda não dá para avaliar se o Chinaglia venceu com votos do PSDB”, disse o parlamentar. Mais cedo, antes ainda da votação, o tucano chegou a afirmar que a responsabilidade por eventual traição não seria apenas dos líderes tucanos na Cãmara, mas também de governadores.

Fruet recomendou o voto em Aldo Rebelo no segundo turno. “Não adiantou nada. Foram os ecos do acordo”, alfinetou um representante do PPS na Câmara e um dos principais articuladores do lançamento do paranaense como candidato da terceira via. Referia-se ao anunciado apoio do PSDB a Arlindo Chinaglia (PT-SP) articulado por Jutahy Júnior (BA), com o aval do governador de São Paulo, José Serra. A adesão rachou o PSDB que voltou a se unificar apenas na aparência.

Além das fissuras tucanas, Gustavo Fruet se disse preocupado com o futuro da Câmara na próxima legislatura por causa do “racha” da base aliada. “A Câmara não pode sair dividida desse processo. Não pode haver fissura”, disse. E aproveitou para criticar a frente parlamentar formada pelos partidos da base governista: “A vitória de Chinaglia se deveu ao ‘rolo compressor’ da base”, numa referência ao blocão formado pelas legendas PMDB, PT, PP, PR, PTB, PSC, PTC e PT do B.

Fruet discursou na tribuna por 40 minutos para pedir votos e defendeu sua candidatura afirmando que a considerava vitoriosa por “ter conseguido alterar o debate em torno de temas como a autonomia da Câmara e o reajuste salarial dos deputados”. Mas deixou transparecer que esperava a derrota. “A minha obrigação não é com a vitória. É não ser omisso neste momento do Brasil. Quero marcar a minha trajetória procurando contestar métodos que o Brasil não mais aceita”, afirmou.

Após o primeiro turno, Fruet reafirmou que sua candidatura representou a mudança. “Os dois (Aldo Rebelo e Arlindo Chinaglia) estavam no grupo dos responsáveis pela crise. Eu, não”, comentou. O paranaense sai da eleição com mais cacife para disputar um cargo no Executivo. Ontem, ele negou que tenha intenção de concorrer à Prefeitura de Curitiba, hoje administrada por Beto Richa. O tucano poderá sair, no entanto, para disputar o governo ao Paraná em 2010. Em outubro passado, foi o deputado mais vogado pelo Paraná.



Resultado racha oposição



A oposição saiu dividida e em crise de identidade da eleição para as presidências da Câmara e do Senado. Foi um dia de desencontros e traições. Pela manhã, no Senado, parte da bancada do PSDB abandonou o candidato da oposição, senador José Agripino (PFL-RN), e votou no governista Renan Calheiros (PMDB-AL). À noite, os votos do PSDB foram responsáveis diretos pela eleição do petista Arlindo Chinaglia para a Presidência da Câmara. No fim do dia, era impossível disfarçar o desconforto. “Quem sai mal é o PSDB e não a oposição”, declarou o líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ). “Se eles não têm palavra, nós temos.”

Rodrigo Maia coordenou os esforços do PFL para eleger Aldo Rebelo. O PFL apostou em Aldo por avaliar que, apesar de ex-ministro do presidente Lula, ele seria mais independente em relação ao Planalto que Arlindo Chinaglia. Ontem, assim que a votação do segundo turno terminou, ele dirigiu-se ao gabinete de Aldo. Juntos, conferiram os votos de cada bancada. Concluíram que o PFL votou unido e que as defecções foram no PSDB.

Duas bancadas
O raciocínio foi simples. No primeiro turno, Gustavo Fruet (PSDB) fez 98 votos. A grande maioria deles veio das bancadas do PSDB e PPS, que fecharam com ele. No segundo turno, as duas bancadas decidiram a eleição. A grande maioria dos eleitores de Fruet optou por Aldo no segundo turno. Ele ganhou 68 votos entre as duas votações. Arlindo teve só 25, mas foi o suficiente para garantir sua vitória.

O ex-líder do PSDB Jutahy Magalhães Júnior reconheceu que a ala liderada por ele e vinculada ao governador de São Paulo, José Serra, despejou votos em Chinaglia no segundo turno. Pelas contas das campanhas de Aldo e Chinaglia, esses votos foram suficientes para garantir a vitória do petista.

“A maioria do PSDB votou em Fruet no primeiro turno e em Aldo no segundo”, diz o deputado Paulo Renato Souza (PSDB-SP). “Um grupo pequeno decidiu a eleição em favor de Chinaglia e terá de assumir a responsabilidade política por isso. Haverá conseqüências políticas internas.” Há algumas semanas, quando Jutahy anunciou pela primeira vez a intenção de apoiar o petista, Paulo Renato foi um dos líderes da rebelião interna contra a decisão.

Protestos
“Esta eleição mostrou que o governo não tem tanto apoio quanto pensa na Câmara. Chinaglia só venceu porque teve o apoio equivocado do PSDB”, diz o deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA). Para ele, a oposição mostrou desarticulação, especialmente na Câmara. “Não conseguimos sequer nos unir em torno de um candidato viável”, diz.

No Senado, o quadro de desunião também ficou claro. José Agripino foi para a disputa contando obter entre 32 e 38 votos. Teve apenas 28 e quatro deles vieram de dissidentes do PMDB, um dos partidos da base governista. Para o comando do PFL, não há dúvida que a maioria das defecções aconteceu na bancada tucana.

O relacionamento entre PSDB e PFL não vem bem desde a eleição presidencial. Os pefelistas queriam que os tucanos tivessem lançado José Serra ao Palácio do Planalto em vez de Geraldo Alckmin. Durante a campanha, os dirigentes dos dois partidos chocaram-se mais de uma vez. Depois da reeleição de Lula, as duas legendas não conseguiram se entender sobre a maneira de fazer oposição. Enquanto o PFL buscou uma linha mais dura, boa parte do PSDB optou por uma linha de convivência mais amena. Essa postura é defendida especialmente pelos dois governadores mais influentes do partido, José Serra e Aécio Neves.

Na última hora, antes da eleição da Câmara, o PFL uniu-se ao bloco parlamentar formado pelo PSDB e PPS. Foi uma união de conveniência, para assegurar um posto na Mesa Diretora. O bloco será desfeito nos próximos dias.

Rindo à-toa

O Palácio do Planalto é só alegria com a eleição das Mesas da Câmara e do Senado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assiste de camarote o entrevero entre aliados, não esconde a satisfação com o provável desfecho da disputa. O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro (foto), pisava em ovos por causa do embate entre o candidato do PT, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), candidato à reeleição. Ontem, comunicou ao presidente Lula que é provável a vitória de Chinaglia no primeiro turno, graças ao blocão encabeçado pelo PT e pelo PMDB, com oito partidos da base.

Tarso descartou a possibilidade de um segundo turno contra o candidato da oposição, Gustavo Fruet (PSDB-PR). Se houver, será entre Arlindo e Aldo, aliado de Lula, que anda descontente, mas continuará na base governista — mesmo derrotado. No Senado, dá como líqüida e certa a vitória de Renan Calheiros (PMDB-AL), que disputa a reeleição contra Agripino Maia (PFL-RN). O problema é que, às vezes, as previsões do Palácio do Planalto falham.

Martelo

Os governadores de São Paulo, José Serra, e Minas Gerais, Aécio Neves, vão acompanhar a eleição da Mesa da Câmara juntos, no Palácio das Mangabeiras, em Belo Horizonte. É de lá que partirá a senha para o posicionamento dos tucanos no segundo turno das eleições na Câmara, até agora uma incógnita. A bancada do PSDB pode ser o fiel da balança no eventual segundo turno entre Aldo e Chinaglia.


Periscópio

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, comandante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), se reuniu ontem com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, para examinar as reivindicações dos governadores. Chegou à conclusão que a maioria das demandas nada tem a ver com o PAC e pode ser atendida sem necessidade de aprovação do Congresso, caso a caso. Ou seja, é possível implodir o pacto dos governadores.


Expurgo

A turma ligada ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu está com as barbas de molho. Sem padrinho no governo de coalizão, começa a ser expurgada do segundo e terceiro escalões do governo federal e das estatais. A limpa começou pela Petrobras.


Consolação

Para acalmar o ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE), o atual ministro da Integração Regional, Pedro Brito, seu apadrinhado, deverá ser contemplado com a presidência do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e do Ceará, Cid Gomes, porém, ainda têm esperanças de que o PSB manterá o controle da pasta.

Painho

Quem quiser que se iluda, mas o governador da Bahia, Jaques Wagner, sabe a força que tem, seja como amigo do presidente Lula, seja como chefe do executivo estadual. De olho nas verbas para o Rio São Francisco, é ele quem está bancando a indicação do deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) para o Ministério da Integração Regional.


Garoto

Com um olho em São Paulo e outro em Minas, o presidente Lula resolveu apostar as fichas na aliança com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho. Além dos investimentos do PAC previstos para o Rio de Janeiro, Lula está mesmo inclinado a contemplar o estado com o Ministério da Saúde, nomeando para o cargo de ministro o sanitarista José Gomes Temporão, indicado por Cabral.

No cafezinho

Tchau / Márcio Thomaz Bastos entrou em operação “ao, ao”. Demissionário, continua a receber demanda com a maior atenção, mas avisa que encaminhará os pedidos ao sucessor. Um deles é o reforço da segurança nas fronteiras, principalmente da Região Norte, uma das principais queixas dos governadores.

Fatura / O PP fechou apoio à candidatura de Arlindo Chinaglia à Presidência da Câmara, para manter o Ministério das Cidades. Caso a pasta fique com Marta Suplicy (PT), exigirá o Ministério da Agricultura. Reivindicação da turma do agronegócio.

Mala / A cada dia que passa, o senador Delcídio Amaral (MS) está mais fora do PT. Desconfortável no partido desde que presidiu a CPI dos Correios, está de mala pronta e troca figurinhas com outras legendas. Já conversou até com Roberto Jefferson, presidente do PTB.

Salto / Pela primeira vez, o PT indicará uma mulher para a suplência da Mesa Diretora da Câmara. Hoje, a bancada tem sete deputadas. A vaga pode ficar com Maria do Carmo Lara.

Diferente

Com o voto eletrônico, os deputados não vão poder mostrar a cédula para os eleitores saberem que tipo de parlamento eles estarão escolhendo. O gesto foi adotado algumas vezes em votações importantes para a opinião pública. Agora o segredo é garantido e obrigatório.

São José dos Campos abre espaço para novos habitantes

O acelerado ritmo de crescimento de atividades da Embraer e da Petrobras fará com que aterrisse em São José dos Campos (SP), neste ano, um número recorde de engenheiros, técnicos e operários. Junto com a equipe que vem sendo reforçada pelas empresas nos últimos anos, esse batalhão promete estimular os setores de comércio, serviços e construção, contribuindo para mudar a fisionomia da cidade.

A agenda desses profissionais já está tomada para o ano todo. Na Embraer, eles precisam produzir 165 aviões e ainda compensar os atrasos de 2006, quando foram entregues cinco jatos a menos que os 135 previstos inicialmente pela própria empresa.

Ao todo, serão 3,7 mil novos funcionários na Embraer, dos quais 1,4 mil irão para as unidades de Botucatu e Gavião Peixoto, as duas também no interior de São Paulo. Por abrigar a área de desenvolvimento, a fábrica de São José vai receber a maior parte da equipe de engenheiros e do setor administrativo, que totalizam aproximadamente 700 novas pessoas.

Enquanto o pessoal operacional está sendo contratado na região do Vale do Paraíba, os profissionais mais especializados virão de diferentes regiões do país. Hoje, o alto escalão representa 20% dos 19,2 mil funcionários da Embraer, segundo o vice-presidente de desenvolvimento humano, Júlio Franco.

Na Petrobras, a missão dos trabalhadores é modernizar a refinaria Revap e construir unidades para aumentar conversão de óleo combustível em derivados mais leves. Para isso, a estatal vai investir US$ 2,04 bilhões até o fim de 2009. As obras na refinaria vão demandar o trabalho de até 10 mil pessoas no momento mais crítico.

Em média, serão 5,5 mil pessoas na área de construção até 2009. Após o término serão criados 200 novos empregos fixos, segundo Guilherme Luna, gerente de implantação de empreendimentos na Revap. As obras começaram no segundo semestre do ano passado.

Esta perspectiva de aquecimento nos negócios já começou a se refletir na procura por imóveis. "É impossível deixar de notar o aumento do número de canteiros de obra na cidade", diz o diretor regional do Sinduscon-SP (sindicato da construção), José Luiz Botelho. Segundo ele, não há números consolidados, mas as perspectivas para o futuro são muito animadoras. "O alto nível de renda da população, assegurado pela atuação das indústrias sustenta esta evolução", diz.

De acordo com a Aconvap, associação das construtoras da região do Vale do Paraíba, foram vendidas 5,6 mil unidades em 2006 e 5 mil em 2005. Cada unidade corresponde a um apartamento ou casa. "Foi um avanço considerável em relação a 2004, quando o mercado estava muito fraco", diz João Dantas, presidente da entidade, ligada ao Secovi (sindicato da habitação). O número de projetos aprovados passou de 27 para 34 nos últimos dois anos, segundo ele.

O preço dos terrenos também vem subindo com o aumento da demanda. De acordo com Luiz Rodolfo Fedato, sócio da Construtora Costa Norte, o metro quadrado na região mais nobre da cidade passou de R$ 140 para R$ 1000 desde 1994, ano de privatização da Embraer. Levando em conta a correção pelo IPCA no período, a valorização foi de 177,63%. O bairro residencial Aquarius, um dos mais badalados da cidade, está chegando a sua lotação máxima, o que dará mais visibilidade para novos espaços.

Terrenos mais distantes do centro começam a receber a atenção das construtoras, especialmente para projetos de classe média. Bairros antigos próximos ao centro também estão despertando o interesse destas empresas, que optam por derrubar casas para construir edifícios residenciais. A Construtora Costa Norte, por exemplo, acaba de comprar uma academia na Vila Diana, bairro de alto padrão onde não constrói há muitos anos. "Agora vale a pena voltar para estas regiões", diz Fedato.

A Rossi Residencial, que fez seu primeiro lançamento em São José dos Campos há dois anos, está colhendo bons frutos e planeja expandir sua atuação na cidade. Depois de concluir dois projetos de alto padrão, a empresa vai partir para o filão da classe média com dois lançamentos com um total de 320 unidades este ano.

Em 2008, outro de igual porte deve ser concluído, segundo o diretor regional para São Paulo, Marcelo Dadian. "É um mercado que estava adormecido mas está reagindo muito bem", diz. Um dos lançamentos da companhia, chamado Authentique, está sendo ocupado por um grande número de funcionários da Embraer.

De acordo com o Sinduscon, o segmento de habitação popular também está crescendo para atender o déficit habitacional já existente e os novos trabalhadores que devem chegar. Este ano ocorrerão licitações para a construção de 1,16 mil casas, mais da metade do que no ano passado.

O vice-presidente comercial da construtora mineira MRV, Eduardo Barreto, conta que desde que atua na cidade, há oito anos, a empresa vendeu quase 900 unidades. Outras 741 estão sendo construídas ou vendidas, sem contar os projetos para três terrenos que estão sendo comprados.

A agitação já despertou o interesse de varejistas como Extra, Carrefour, Leroy Merlin e Telhanorte, que nos últimos três anos abriram novas lojas na cidade, sendo que no caso do Extra e do Carrefour foi o segundo empreendimento local. Ao todo, as empresas empregaram mais de 2 mil pessoas.

O aumento da arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) no município não deixa dúvidas sobre o aquecimento das atividades locais. Em 2004, o valor arrecadado duplicou em relação aos anos anteriores. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, parte deste aumento pode ser justificado pela lei complementar nº 116 de 2003, que aumentou o leque de serviços tributados e estipulou a alíquota mínima de 2% (antes era no máximo 0,5%). Com a lei, muitas empresas passaram a recolher os tributos no local onde os serviços são prestados, e não em cidades vizinhas que ofereçam taxas menores.

O aumento do número de automóveis na cidade, que cresceu 23,7% entre 2001 e 2006, é outro termômetro. O ganho na frota é superior ao crescimento populacional no período, de 9,8% para 610 mil habitantes.

Apesar da pujança das cadeias produtivas da Petrobras e da Embraer, que junto com a cadeia da General Motors (GM) correspondem a mais de 50% do PIB industrial da cidade, a indústria local tem passado por alguns momentos de crise nos últimos dois anos. Desde 2005, cerca de 1,36 milhão de pessoas perderam seus empregos na GM, na LG Philips e na Kodak, que transferiu sua fábrica para Manaus.

Esta retração pode ter contribuído para a queda da riqueza gerada pelo município, conhecida como Valor Adicionado, de acordo com o vice-prefeito e secretário de desenvolvimento econômico de São José dos Campos, Ruigi Kojima. Em 2005, o valor adicionado foi de R$ 15,2 bilhões, abaixo dos R$ 16,2 do ano anterior. Mesmo assim, ele prevê um crescimento contínuo para o futuro. "Nossa sensação é de que há uma melhora ano a ano", afirma.

A ocupação do terreno que pertence à Kodak pode ser um sinal positivo. A primeira a se mudar para o local foi a divisão de válvulas da Dresser. A companhia se transferiu de Jacareí (SP) em agosto e opera com 70 funcionários. De acordo com executivos locais, a consultoria imobiliária Richard Ellis está cuidando da locação dos demais prédios instalados no terreno da Kodak.

Para agilizar a atração de novas empresas, a prefeitura e o governo do Estado estão investindo em um Núcleo Tecnológico onde universidades, centros de pesquisa, e empresas poderão trocar informações. A Embraer, o Instituto de Tecnologia Aeronáutica (ITA) e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) já anunciaram sua instalação no parque, sediado na antiga unidade da Solectron.

Com novos empreendimentos, a cidade poderá diversificar ainda mais suas atividades e reduzir a dependência em relação aos negócios da Embraer.