DRT: obra da Linha 4 coloca em risco a vida dos trabalhadores
Delegacia embarga trecho da Linha 4 por total falta de segurança. Para o governo do Estado de São Paulo, obra privatizada, que vitimou sete pessoas, está sob controle
ADelegacia Regional do Trabalho (DRT) de São Paulo embargou as obras da Linha 4 do Metrô no trecho entre o Largo da Batata e a futura Estação Butantã, após auditoria que constatou várias irregularidades que atentavam contra a segurança dos trabalhadores. A notificação aponta 19 itens trabalhistas e 14 itens técnicos em desconformidade com a Lei. Os auditores constataram “situação de grave e iminente risco à saúde e integridade física dos trabalhadores”.
Luiz Carlos Frayse David, mantido por José Serra (PSDB) na direção do Metrô, contestou a decisão da DRT-SP, alegando que tudo está sob controle. Em entrevista à Rede Record, David disse que, na véspera da tragédia que matou sete pessoas com o desabamento do poço onde era construída a estação Pinheiros, fora realizada uma inspeção e nenhum problema havia sido constatado. Como se pode perceber, se houve essa fiscalização, ela foi de uma eficiência impressionante.
No entanto, todos os testemunhos e análises até agora colhidos mostram exatamente o contrário. O relatório elaborado pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) do Metrô e apresentado pelo engenheiro Cyro Mourão Filho, coordenador da equipe composta por engenheiros e técnicos, aponta que houve “uma sucessão de falhas de procedimento”. De acordo com o documento, no dia anterior ao desabamento do poço, engenheiros do Metrô foram comunicados por um funcionário do consórcio que as paredes do túnel estavam envergando, pressionadas pelo terreno. A decisão foi reforçar as paredes com pinos de aço de cerca de três metros de comprimento. No entanto, as escavações não foram interrompidas. Ao mesmo tempo em que uma equipe tentava sem sucesso instalar os pinos, outra frente de trabalho continuava com as escavações, dinamitando rochas no subterrâneo.
O embargo da obra foi anunciado pelo delegado regional do Trabalho, Márcio Chaves Pires, durante reunião com o presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Flávio Montesinos Godoi; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Pesada, Rosevaldo José de Oliveira e representantes do Consórcio Via Amarela.
A DRT solicitou ainda a reformulação do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), a entrega das atas elaboradas pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) do Metrô que apontam irregularidades na obra e atestados de saúde dos funcionários acidentados.
Segundo nota, a DRT-SP está investigando as obras do Metrô desde a ocorrência da tragédia “por meio de força tarefa formada por auditores fiscais do trabalho especializados em saúde e segurança do trabalhador, além de representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Pesada”.
“A decisão vem de encontro ao que estamos solicitando das autoridades, mas continuamos insistindo na paralisação total da obra”, afirmou Flávio Godoi.
Em nota, a direção do Metrô disse que a Cipa não é um órgão “competente para emitir opiniões técnicas sobre métodos construtivos”. Certamente, as empreiteiras que formam o consórcio mostraram-se muito mais competentes nestas questões. Mais competente do que elas somente a omissão do Estado, esse paradigma da modernidade tucana.
Para o presidente do Instituto Brasileiro do Concreto, Paulo Helene, é “evidente” que as explosões causaram vibrações na estrutura. “Um efeito dinâmico e isso é um fator agravante do colapso” afirmou. Para o geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos “por uma precaução, os trabalhos de frente de obra deveriam ter sido interrompidos e a explosão não deveria ter sido feita”.
Diante de tantas irregularidades, o Sindicato dos Metroviários ingressou com uma representação junto ao Ministério Público Estadual e outra junto ao Ministério Público do Trabalho pedindo a paralisação das obras em toda a Linha 4. De acordo com a entidade, o objetivo do pedido é para que ocorra “uma auditoria técnica em toda a sua extensão, com o objetivo de dar segurança aos trabalhadores e à população, bem como para que o modelo de contratação ‘turn key’ (porteira fechada) seja revisto”.
Nos 12,8 quilômetros da Linha 4 existem apenas 17 técnicos e engenheiros do Metrô, supostamente para fiscalizar as obras. “Não existe fiscalização, apenas um acompanhamento pelos técnicos do Metrô. Numa obra como essa, naquela frente onde ocorreu a tragédia, são necessários pelo menos 30 profissionais do Metrô para fiscalizar, entre técnicos e engenheiros. Em toda a Linha 4, existem de 8 a 10 poços como aquele que desabou em Pinheiros. Ou seja, para que houvesse fiscalização seriam necessários pelo menos 300 profissionais do Metrô inspecionando as obras, como sempre ocorreu nas outras linhas que foram construídas”, disse Manuel Xavier Lemos Filho, secretário de Comunicação do Sindicato.
A falta de fiscalização ocorre porque o governo do Estado estabeleceu com as empreiteiras que elas se auto-fiscalizem, impedindo a ação dos experientes técnicos e engenheiros do Metrô. Mesmo com a limitação da atuação dos profissionais do Metrô imposta pelo governo do PSDB, conforme esclareceu Xavier, a Cipa verificou “que existem 150 não-conformidades registradas até agora nos 12,8 quilômetros de construção da Linha 4. Tudo foi encaminhado para o Consórcio. Destas 150, cerca de 60 foram respondidas, o que não significa que os problemas foram solucionados. As outras 90, o Consórcio sequer respondeu. Essa quantidade de não-conformidades existente já é suficiente para embargar a obra”.
CPI
Na terça-feira, o presidente do Metrô se recusou a comparecer em audiência pública convocada pela Comissão de Serviços e Obras da Assembléia Legislativa, que está investigando o acidente na Linha 4. “É lamentável o posicionamento da direção do Metrô, pois uma empresa pública deve prestar contas. Houve o descumprimento da palavra (de Luiz David) e, no meu entender, passa a ser inevitável a abertura de uma CPI”, afirmou o deputado Sebastião Arcanjo (PT), coordenador da Comissão. “Os deputados estão indignados e cresce o sentimento para a instalação de uma CPI”, completou o deputado.
