Cai a quadrilha das franquias

Uma investigação em franquias da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), no interior de São Paulo, desvendou um esquema de extorsão, contrabando e fraudes em licitações envolvendo servidores públicos e empresários, que teria movimentado R$ 50 milhões nos últimos dois anos. A apuração da Polícia Federal resultou ontem na Operação Déjà Vu (já visto, em francês), desencadeada em São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Quinze pessoas foram presas.

Entre elas, sete funcionários da estatal, incluindo dois diretores, ex-diretores e dois ocupantes de função comissionada. Além dos Correios, a PF descobriu que a quadrilha atuava em concorrências públicas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Nas buscas, que incluiu agências dos Correios em Brasília, a PF apreendeu R$ 500 mil, dólares e euros, além de cinco veículos de luxo. Até o fim da tarde, 15 dos 19 mandados de prisão haviam sido cumpridos, sendo três no DF, seis em São Paulo, três em Campinas, um em Juiz de Fora (MG), um em Sorocaba e outro em São José do Rio Preto (SP).

A investigação PF começou em janeiro de 2007, desencadeada pelo núcleo de inteligência da Delegacia de Sorocaba. Segundo uma denúncia recebida pela polícia, um grupo de pessoas recebia informações privilegiadas sobre franquias dos Correios no interior paulista. Funcionários da sede da estatal, em Brasília, informavam à quadrilha quais agências estavam em dificuldade, o que, segundo os policiais, permitia a prática de extorsão. “Eles ofereciam proposta de compra abaixo do mercado, explicou o delegado Cláudio Pires Martins, chefe da delegacia da PF em Sorocaba. “Um pessoa, por exemplo, vendeu sua franquia por R$ 100 mil, sendo o valor real R$ 400 mil.”

A partir daí, a investigação avançou em outros tipos de crime. Uma das descobertas é que uma das maiores lojas de roupas de Campinas estava sendo abastecida com mercadorias contrabandeadas por familiares de integrantes da quadrilha. Segundo Martins, apesar de ser um grupo apenas, os negócios eram distribuídos em várias frentes. Uma delas era a transferência ilegal de postagens de clientes de grande potencial, principalmente bancos, para as franquias adquiridas pelos envolvidos. A legislação permite que apenas agências oficiais dos Correios façam esste tipo de serviço. O esquema rendia aos suspeitos cerca de R$ 30 milhões por ano.

Incra
A outra parte do esquema foi descoberta em processos licitatórios do Incra e dos próprios Correios, na aquisição de equipamentos e soluções em tecnologia da informação, que rendeu ao grupo em torno de R$ 21 milhões. Com a nova frente, a PF mudou o foco da investigação, passando a ser feita em Brasília. A partir daí, descobriu-se o suposto envolvimento dos diretores das áreas comercial e regional da empresa, além de coordenadores de negócios, gerentes de setores e um ex-diretor.

Por tramitar em segredo de Justiça, a PF não informou os nomes dos envolvidos. Os investigados estão sendo investigados pelos crimes de extorsão, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, fomação de quadrilha, falsidade ideológica e descaminho.

Em nota, a direção dos Correios informou que tomou conhecimento da Operação Déjà Vu na manhã de ontem e que o processo que deu origem à investigação corre em segredo de justiça, não sendo possível fornecer detalhes de seu conteúdo. “O Departamento Jurídico da empresa foi acionado para acompanhar o andamento do processo. A direção da ECT manifesta seu interesse em colaborar o máximo possível com o trabalho de apuração da Polícia Federal, fornecendo todos os subsídios para que o processo transcorra com o máximo de transparência e lisura, sempre respeitando os trâmites legais para as ações dessa natureza”, informou em seu comunicado oficial.

PTB manobra para barrar parecer contra Collor

Uma manobra do PTB, encabeçada pelo 3º vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), tenta impedir a aprovação do parecer que rejeita as contas de 1991 do ex-presidente Fernando Collor, hoje senador pelo PTB de Alagoas. Segundo o deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), se funcionar, a artimanha poderá se multiplicar nos Estados e municípios para livrar gestores que desviarem recursos públicos. Se for barrada e o parecer aprovado, como defende Nogueira, Collor se tornará inelegível por cinco anos, a contar do fim do atual mandato. O deputado acredita que o roteiro “cuidadosamente traçado” está à espreita de um “descuido” da comissão para ser aprovado. “Estão mudando as regras do jogo”, diz Nogueira, membro da comissão.

No parecer pela rejeição das contas de Collor, datado de 1997, o então relator Fetter Júnior (PP-RS) - hoje prefeito de Pelotas - afirma que o ex-presidente “não cumpriu as normas constitucionais na execução dos orçamentos públicos federais”. Destaca que, além de o Tribunal de Contas da União (TCU) afirmar que “não foram cumpridos os programas previstos na lei orçamentária daquele ano”, a CPI que investigou o esquema de corrupção no governo Collor constatou que o ex-presidente também foi favorecido pelas irregularidades.

O hoje ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT-PR), então deputado, apresentou emenda ao parecer para que a expressão “contas do governo” fosse substituída por “contas do presidente da República”, como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em maio, o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), designou Argello para relatar essa emenda.

No dia 12 de setembro, com a Câmara e o Senado esvaziados por causa das eleições municipais, Argello apresentou um relatório bem mais abrangente do que a tarefa a ele confiada. No texto, opina pelo arquivamento do parecer contra Collor, sob alegação de que a matéria está prescrita, de acordo com o Código Civil.

Superávit primário é o mais alto desde 1994

O superávit primário do governo central ainda não foi afetado pela crise e atingiu em setembro um recorde: o valor acumulado em 2008 chega a R$ 80,8 bilhões ou 3,81% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse é o melhor resultado para o período desde o início do Plano Real.

Apesar dessa expressiva economia, o volume de investimentos, R$ 18,2 bilhões entre janeiro e setembro, é o mais elevado já registrado para o período, com crescimento de 46% em relação a 2007.

"Há uma mudança na qualidade da despesa pública, lenta mas expressiva", disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ao divulgar os resultados fiscais do mês.

Uma série de fatores coincidentemente positivos ajudam a explicar esse resultado: em primeiro lugar, as receitas continuam crescendo bem acima do valor nominal do PIB, com alta de 18,4% no ano; em segundo lugar, o conjunto das despesas cresce um pouco abaixo do mesmo PIB (11% contra 12,8%); em terceiro lugar, os reajustes recentemente concedidos aos servidores ainda não surtiram efeito sobre as contas públicas; e, por último, o déficit da Previdência está caindo.

Em resumo, apesar de todos os sinais expansionistas da política fiscal, nos nove primeiros meses do ano ela ainda mantêm um caráter contracionista, que atua no sentido de frear a demanda agregada. O aspecto mais positivo nesse resultado é que, ao contrário de anos anteriores, esse maior superávit primário não está ocorrendo às custas dos investimentos.

A maior expansão dos investimentos está ocorrendo com as obras do Ministério das Cidades, que pularam de R$ 689,8 milhões em 2007 para R$ 3,8 bilhões em 2008. Na educação, também houve crescimento significativo, de R$ 898 milhões para R$ 1,9 bilhão.

É provável que essa combinação de altos superávits e altos investimentos não se prolongue por muito tempo, tanto porque a crise - em maior ou menor grau - afetará as receitas, como porque as despesas de pessoal devem aumentar.

Além disso, o governo poderá reduzir o superávit para preservar o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento).

Parte do governo, entretanto, tem vendido a idéia que vai continuar fazendo superávits fiscais elevados e ainda assim vai manter os investimentos em ritmo acelerado.

Ontem, por exemplo, o secretário Augustin disse que a meta de 4,3% do PIB para o setor público está, a princípio, mantida para 2009. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também afirmou a mesma coisa há duas semanas, embora técnicos da equipe econômica considerem virtualmente impossível atingir um superávit de 4,3% com a economia desacelerando.

Além disso, segundo assessores de Mantega, a crise exigirá uma política anticíclica, ou seja, menor superávit, para estimular a demanda agregada. "O anticíclico é uma coisa que vamos avaliar mais à frente", disse o secretário. "Tivemos muita volatilidade neste mês de outubro e este não é o melhor momento para projetarmos cenários."

Diretor do FMI é inocentado em escândalo sexual

O diretor-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), o francês Dominique Strauss-Kahn, foi inocentado pelo conselho executivo do Fundo das acusações de favorecimento, abuso de poder e de ter um caso com uma colega.

O FMI disse que o caso de Strauss-Kahn foi "lamentável", mas que ele poderia continuar no cargo. O diretor-geral desculpou-se nesta semana por ter tido um caso com a ex-economista do Fundo, Piroska Nagy.

A polêmica acontece em meio à crise financeira internacional, em que o papel do Fundo tem sido criticado por diversos líderes globais.

Desculpas
"O conselho executivo observou que o incidente foi lamentável e refletiu erros graves de julgamento da parte do diretor-geral", afirma um comunicado do conselho do FMI divulgado tarde da noite de sábado, em Washington.

O conselho reconheceu que muitas mulheres que trabalham no Fundo ficaram indignadas com o comportamento do diretor-geral, mas afirmou que a relação dele com a economista foi consensual. Strauss-Kahn divulgou um comunicado no sábado, junto com a nota do FMI.

"Eu lamento muito este incidente e aceito a responsabilidade por ele", disse. "Eu pedi desculpas ao conselho, aos funcionários do FMI e à minha família. Eu também gostaria de reiterar minhas desculpas para a funcionária em questão pelo desgaste que este processo causou."

A mulher de Strass-Kahn, a apresentadora francesa de televisão Anne Sinclair, disse que o marido e ela haviam decidido esquecer o caso.

A húngara Piroska Nagy era economista do departamento de África do FMI, mas deixou o Fundo em agosto. Ela trabalha atualmente em um banco em Londres.(BBC Brasil)

Ex-soldado diz que presenciou tortura contra Genoino

Soldado do Exército que em 1972 participou da repressão à guerrilha do Araguaia, o caminhoneiro Jairo Pereira, 58, contou à Folha ter presenciado torturas praticadas contra o guerrilheiro Geraldo, o hoje deputado federal José Genoino (PT-SP), por militares em Xambioá (TO).

Primeiro guerrilheiro preso no Araguaia, em abril de 1972, Genoino relatou várias vezes ter sido torturado nos meses seguintes à captura. Sua versão já foi contestada por alguns chefes militares da ação antiguerrilha, que o apontam como colaborador. Pereira é o primeiro profissional das Forças Armadas a tornar público ter visto os maus-tratos contra o então prisioneiro.

Aos 22 anos, Pereira trabalhava no quartel do Exército em Ipameri (GO) quando, com 30 colegas, em maio de 1972, foi transferido para o Araguaia. Motorista, ficou responsável por conduzir por cinco dias, até Xambioá, o caminhão que liderava um comboio. Atrás do caminhão, ia uma picape. Dentro dela, algemado e acorrentado, viajava Genoino.

Depois de capturado na mata, o prisioneiro foi enviado a Brasília, para interrogatórios. Acabou identificado como opositor ao regime militar, no período em que liderou o movimento estudantil na Universidade Federal do Ceará. Até então, Genoino negava envolvimento com a guerrilha.

Os militares decidiram, em maio, levá-lo de volta ao Araguaia, a fim de forçá-lo a indicar esconderijos dos companheiros de PC do B.

"Genoino era muito tranqüilo na viagem, sempre vestido de calção e camiseta. Ele dormia algemado na carroceria do caminhão, com um guarda vigiando", lembrou Pereira.
A situação do prisioneiro mudou quando da chegada do comboio a Xambioá, uma das bases militares de combate à guerrilha do Araguaia.

"Vi ele apanhando muitas vezes, levando choques elétricos. Pegavam ele algemado, com capuz na cabeça, levavam até o fim da pista [de pouso] e batiam nele", disse o ex-militar, que entrou no Exército em 1969 e saiu cinco anos depois.

Apanhava para falar

Pereira não identifica os agressores. Só diz que eram os "graduados" -oficiais da base e do PIC (Pelotão de Investigações Criminais) de Brasília, enviados para o Araguaia. Afirma que nunca soube os nomes, pois os encarregados da tortura não vestiam farda.

"Genoino conversava normalmente com a gente [os soldados], não mostrava resistência. Apanhava para falar. Metiam o pau no cara", contou o caminhoneiro. Na base, o preso passou a dormir, acorrentado e algemado, dentro de um buraco cavado na terra. De vez em quando, relembra o ex-soldado, o prisioneiro era levado para sobrevôos de helicóptero e avião. Na volta, ocorriam novas sessões de torturas, com choques elétricos aplicados por uma maquineta que os militares chamavam de "magnésio".

"Genoino pulava, gritava, chorava muito. A gente sentia que ele estava machucado. Eu saía de perto. Depois, ele ficava triste, calado."

Pereira disse ter vontade de reencontrar Genoino. Acha que o deputado o reconheceria. "Tivemos muito contato. Ele era muito inteligente, falava da faculdade. Ele pedia revistas para passar o tempo, era muito pacífico, parecia arrependido de tudo, não era agressivo. Eu tinha muita dó dele." O ex-militar lembra, ainda, que o prisioneiro costumava ser levado para a floresta. "Ele ia no mato, voltava, estava todo chupado de mosquito. Genoino passou maus momentos."

Deputado confirma episódios e diz que nova testemunha tem isenção política

A história contada à Folha pelo caminhoneiro Jairo Pereira foi confirmada por seu principal personagem, o deputado federal José Genoino. Em entrevista por telefone, o ex-presidente nacional do PT contou que não se lembra mais de nomes, mas que realmente ocorreram episódios contados pelo ex-militar.

Genoino fala que se recorda da viagem de Brasília ao Araguaia, acorrentado na picape escoltada por caminhões e carros do comboio conduzido por militares da unidade do Exército em Ipameri (GO).

"Eu tinha uma relação melhor com os militares de Ipameri. Eles não eram do PIC [Pelotão de Investigações Criminais, cujos oficiais seriam os responsáveis pelas torturas] nem eram pessoal da selva. Ficavam mais na logística da base de Xambioá", rememora o ex-guerrilheiro.

Ele conta ter lembranças ruins do buraco escavado no solo enlameado em que dormia na base militar, sempre amarrado e vigiado por militares que tinham ordem para matá-lo caso tentasse fugir.

"Eu pedia para tirar as algemas, até para poder ir ao banheiro. Às vezes era atendido, mas eles nunca tiravam a corrente. Diziam que teriam que me matar se eu corresse, e que não queriam fazer isso. Nem para ir ao banheiro tiravam. Segundo eles, os comandantes mandariam matá-los se eu escapasse", afirmou Genoino.

De acordo com o ex-prisioneiro, houve ocasião em que, escondidos, os soldados lhe emprestavam revistas populares, para passar o tempo. Dos espancamentos e torturas, o deputado confirma que ocorreram conforme o relato de Pereira, do modo e no local descritos. Disse também que os soldados de Ipameri não participavam das agressões. "Eles me tratavam bem, me levavam comida", comentou.

Genoino saudou o surgimento de uma testemunha do que se passou no Araguaia naquele período. "Uma coisa é o que eu conto, que tem uma dose de política. O oficial do Exército, ao falar, também tem a sua dose de política. Já esse soldado não tem."

O ex-presidente do PT foi o primeiro guerrilheiro a ser preso em uma das investidas militares para combater o movimento no Araguaia, em 1972.

Dilma pede votos a candidato do PT no interior de SP

A campanha do candidato do PT à Prefeitura de São José do Rio Preto, no interior paulista, João Paulo Rillo, ganhou um reforço de peso na manhã de ontem. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pediu abertamente votos para o petista durante reunião com cerca de 60 empresários da região. Na cidade de 276.943 eleitores, Rillo disputa com Valdomiro Lopes (PSB), que tem como vice Gaber Lopes, do PSDB.

O apelo em favor de Rillo ocorreu depois que a ministra apresentou um cenário otimista para o Brasil diante da crise econômica internacional. Dilma levou uma mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de apoio à candidatura petista. O PT local esperava que o presidente fosse à cidade, mas Lula teria descartado a visita porque o partido do adversário faz parte de sua base de apoio em Brasília. No Estado, o PSB está com o governador José Serra, que já gravou mensagem de apoio a Valdomiro.

Pesquisa do Ibope para o segundo turno mostrou Rillo com 47% das intenções de voto, contra 39% de Valdomiro. O candidato do PSB havia chegado na frente no primeiro turno. Na reta final, a campanha se acirrou.

Tem debate na Globo, Marta pode virar o jogo

A candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy , conta com o debate desta sexta-feira na TV Globo para tentar reverter a situação de favoritismo de seu adversário, o atual prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM). A coordenação da campanha avalia que este pode ser uma nova oportunidade para discutir as propostas e frisar as diferenças entre os dois candidatos. A própria Marta tem chamado atenção para o debate, tanto em discursos quanto em entrevistas com jornalistas.

Da mesma forma como ocorreu nos demais debates, Marta não terá eventos de campanha amanhã, para poder se preparar para o embate. Apesar de não ser discutida oficialmente, a estratégia da petista deve seguir a mesma linha utilizada nos debates anteriores, de comparar gestões e trajetórias políticas dos dois candidatos.

Marta poderá, entretanto, lançar mão de um novo elemento, trazendo à tona informações obtidas com Nicéa Pitta, ex-mulher do ex-prefeito Celso Pitta, de quem Kassab foi secretário de Planejamento. A possibilidade, entretanto, ainda está sendo avaliada pelo comando de campanha.

No último final de semana, especulou-se que ela poderia gravar um depoimento para Marta exibir no horário eleitoral. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou na segunda-feira que a ex-primeira-dama telefonou para ele oferecendo uma gravação que comprometeria Kassab. Nicéa pediu a intermediação do senador para que a fita chegasse à campanha de Marta, mas ele se recusou a ajudá-la.

Justiça condena ex-governador tucano a ficar inelegível por três anos

O ex-governador do Tocantins José Wilson Siqueira Campos (PSDB) foi condenado a ficar três anos inelegível e a pagar multa por difamar o atual governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB).

Em 2006, quando os dois disputavam o governo estadual, Siqueira disse a um jornal que Miranda era "o homem da construção da casa da amante, da construção das casas dos parentes, luxuosas, suntuosas".

Cabe recurso. A pena inicialmente era de seis meses de detenção, mas foi substituída pelo pagamento de 15 salários mínimos de multa. O período de inelegibilidade começa a contar a partir do cumprimento da pena, segundo a sentença.

A juíza responsável pelo caso, Silvana Parfieniuk, considerou que as declarações de Siqueira atingiram a reputação do governador e foram feitas com a intenção de manchar a imagem do adversário e de obter votos nas eleições daquele ano.

Depois de o ex-governador não comparecer a audiências, a Defesa Pública foi nomeada para defendê-lo.

Siqueira Campos, 80, governou o Estado por três mandatos, mas foi derrotado em 2006 por Miranda, seu antigo afilhado. Autor das emendas que resultaram na fundação do Tocantins, nos anos 80, Siqueira é até citado no hino do Estado.

A defesa diz que ele é inocente e que vai recorrer. Também reclama que a nomeação de um defensor público para o processo foi irregular e "cerceou" a defesa do ex-governador

Kassab sem primeira dama

Assuma Kassab! Respeite a causa gay

Ele pode matar:STF autoriza Thales Schoedl a voltar ao cargo de promotor

Uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) dá o direto a Thales Ferri Schoedl de voltar a receber o salário de R$ 10 mil do cargo que ocupava no Ministério Público Estadual de São Paulo. No entanto, Schoedl não pode voltar a exercer a profissão. A decisão foi assinada pelo ministro Menezes Direito no dia 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira, 7, e pode ser contestada. Com a liminar do STF, ele tem direito de ser julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, pois retomou o foro privilegiado. Schoedl matou um jovem e feriu outro em Bertioga, em 2004, e foi exonerado do cargo em 18 de agosto deste ano por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Com a decisão do CNMP, em agosto, um julgamento de Schoedl foi adiado, já que ele havia perdido o direito ao foro privilegiado. Em junho, o Conselho havia negado o cargo vitalício de Thales, que recorreu da decisão. Na época, ele também foi exonerado do cargo no Ministério Público. Mesmo afastado, o promotor continuava recebendo um salário de aproximadamente R$ 10,5 mil.

Thales matou a tiros o estudante Diego Mendes Modanez, de 20 anos, e feriu Felipe Siqueira Cunha de Souza, também estudante, que na época tinha 20. Segundo o promotor, ele e a namorada estavam saindo de uma festa na Riviera de São Lourenço, no litoral de São Paulo, quando um grupo de mais de dez rapazes teria mexido com a moça. Apesar dos vários disparos, Schoedl afirmou que agiu em legítima defesa. Entenda o caso do promotor Thales Schoedl

PMDB e PT se enfrentam no 2º- turno na capital baiana

A acirrada disputa no primeiro turno pela prefeitura de Salvador, sinalizadas pelas pesquisas de intenção de votos, se confirmou nas urnas. Com 97% dos votos apurados o atual prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), com 30,92% e o deputado federal Walter Pinheiro (PT), com 30,07% dos votos válidos, são os dois candidatos que se confrontarão na etapa final das eleições, no próximo dia 26. O deputado federal ACM Neto (DEM), que liderou as pesquisas por quase toda campanha, acabou de fora do segundo turno, com 26,7%. O ex-prefeito Antonio Imbassahy (PSDB), terminou na quarta posição com 8,37%. Já Hilton Coelho (Psol), terminou com 3,94.

O atual prefeito João Henrique Carneiro, logo que foi confirmado no segundo turno, disse que iria buscar o apoio de todos os eleitores que não votaram nele. Destacou o apoio que recebeu do ministro Geddel Vieira Lima. Eleito em 2004 pelo PDT, mas depois transferindo-se para o PMDB, João Henrique disse que a mudança de partido significou uma guinada em sua gestão, que se refletiu no resultado de ontem. Geddel, por sua vez, estava esfuziante com a vitória. Adiantou que ainda não iria buscar o apoio dos candidatos que ficaram de fora do segundo turno.

O governador Jaques Wagner (PT) avaliou que o resultado de Salvador ratificou a satisfação do eleitorado com o projeto do presidente Lula. Com dois aliados no segundo turno, Wagner disse que Lula não deverá se abster de apoios em Salvador. O governador, no entanto, disse que poderia subir no palanque de Pinheiro no caso de Geddel subir no de João Henrique. Na avaliação do cientista político Paulo Fábio, a disputa do segundo turno entre o atual prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) e o deputado federal Walter Pinheiro (PT) é o cenário mais instigante para a política baiana. "O confronto entre os dois aliados desatrela a política de Salvador da polaridade entre petistas e democratas. Estimula o surgimento do PMDB como terceira via e o PT como uma liderança mais autônoma". Para ele, a não passagem de ACM Neto para o segundo turno não sinaliza que o Democratas está morto. "Neto agregou o grupo que vinha se esfacelando e teve um bom desempenho na campanha".

Maria do Rosário desafia Fogaça

Uma reação no final da campanha levou a deputada federal Maria do Rosário (PT-PRB-PTC-PSL) a ultrapassar Manuela D""Avila (PCdoB-PPS-PSB-PR-PMN-PTdoB e PTN) para ser a adversária do prefeito José Fogaça (PMDB-PDT-PTB) na disputa pelo segundo turno em Porto Alegre. Em busca de uma inédita reeleição na capital gaúcha, no total de 98,2 % das urnas apuradas. Fogaça fez 43,84% dos votos válidos. Maria do Rosário alcançou 22,72%, enquanto Manuela D""Avila teve 15,35%. Apareceram depois Luciana Genro (PSOL-PV), com 9,24%, Onyx Lorenzoni (DEM-PP), com 4,91% e Nelson Marchezan Junior (PSDB), com 2,83%.

Favorito conforme as simulações para o segundo turno, Fogaça deverá ter a adesão imediata do tucano Nelson Marchezan, já que o PSDB participa da base governista. Um pouco mais complicado será angariar apoio de Lorenzoni. Apesar de ser um inimigo petista e ter apoiado Fogaça em 2004, Lorenzoni centrou a sua campanha nas críticas ao prefeito.

Já Maria do Rosário precisará reverter a tendência de queda da força eleitoral do PT, partido que esteve à frente do Paço Municipal por 16 anos, até 2004. O grande desafio será atrair o apoio de Manuela e seus eleitores. Apesar de colegas na Câmara dos Deputados e da ligação histórica do PCdoB com o PT no Rio Grande do Sul, as duas travaram uma batalha dura pelo direito de passar ao segundo turno que pode deixar seqüelas. Luciana, por sua vez, tende à neutralidade.

João da Costa, do PT, vence eleição

As pesquisas foram comprovadas: o deputado estadual de Pernambuco, o petista João da Costa venceu ontem a eleição para prefeito do Recife, em primeiro turno, mesmo disputando sub judice, após a cassação da sua candidatura, em primeira instância, por denúncias de abuso econômico e político. O candidato do atual prefeito do Recife, João Paulo, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos e do presidente Lula, obteve 54% dos votos válidos, deixando em segundo lugar o ex-governador de Pernambuco, Mendonça Filho, do DEM, com 24%. O candidato do PMDB, o deputado federal Raul Henry, ficou em terceiro, com 16%. Os candidatos do PSC, o também deputado federal, Carlos Eduardo Cadoca, e Edílson Silva, do PSOL ficaram em terceiro e quarto lugar respectivamente com 3% dos votos. A candidata Kátia Telles, do PSTU não obteve votação.

A eleição foi considerada tranqüila no Recife, com pouca gente nas ruas que, ao contrário de outros pleitos, não tinham a forte presença da militância petista nas praças e esquinas, empunhando bandeiras, nem santinhos e panfletos cobrindo o asfalto. O principal problema ocorreu nas cabines de votação: 325 das 18 mil urnas do Estado, segundo o Tribunal Eleitoral de Pernambuco (TRE), apresentaram defeito e tiveram que ser substituídas. Em duas seções, na cidade de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, e no bairro recifense do Parnamirim, a eleição foi realizada com cédulas de papel.

Eleito, João da Costa, aguardará a decisão da desembargadora Margarida Cantarelli, da cúpula do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, sobre o recurso dos seus advogados contra a cassação da candidatura pelo juiz da 8ª. Zona Eleitoral do Recife, Nilson Nery. "Acho que cumpri a tarefa que o partido me deu", diz Costa em entrevista coletiva ontem.

Mantida a decisão, os advogados do PT prometem recorrer ao TSE a fim de garantir que o prefeito eleito possa governar o Recife. A previsão do presidente do TRE, é que a sentença da desembargadora deva sair ainda até o final de 2008.

Chance da petista Marta Suplicy é nacionalizar disputa

Com campanhas competentes, Marta Suplicy (PT) e o prefeito Gilberto Kassab (DEM) chegam ao segundo turno e prometem uma das disputa mais acirradas dos últimos tempos pela prefeitura de São Paulo. A diferença entre os dois candidatos na próxima fase, segundo as últimas pesquisas, é de apenas 5 pontos percentuais em favor do democrata.

"Aquele favoritismo da Marta desapareceu e há um cenário de equilíbrio. O tempo de TV de ambos será igual e os debates terão muito mais audiência. Além disso, os dois partem de patamares elevados de votos, com gestões bem avaliadas pela população", recorda o cientista político da Tendências Consultoria Integrada, Rogério Schmitt. O índice de rejeição da ex-prefeita, contudo, pode ser fatal para suas pretensões de retornar à prefeitura paulistana, já que não conseguiu reduzir essa taxa (35%) durante o primeiro turno.

Para selar a vitória, a campanha petista deve investir na nacionalização do pleito, como adiantou o presidente nacional do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP). O projeto de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva será confrontado com o de Fernando Henrique Cardoso, apoiado pelo PSDB e o DEM. Assim como nas eleições presidenciais de 2006, serão exploradas as privatizações da gestão tucano e os programas de transferência de renda do governo Lula, como o Bolsa-família.

O presidente também retornará à campanha de Marta, depois de participar de dois comícios no primeiro turno e de estar presente em depoimentos na propaganda do rádio e da TV. "Haverá um conflito nítido entre governo e oposição no nível federal. Lula deve mergulhar na campanha de Marta, enquanto o governador paulista, José Serra, potencial candidato do PSDB à Presidência da República, em 2010, irá explicitar seu apoio ao prefeito", avalia Carlos Melo, cientista político pelo Ibmec/SP.

As relações de Kassab com o ex-prefeito Celso Pitta (1997-2000), que deixou a prefeitura sob um escândalo, também serão armas da campanha petista. Por dois anos, Kassab foi secretário de Planejamento de Pitta, cria do ex-prefeito Paulo Maluf (1993-1997).

De olho nos índices de rejeição, a ex-ministra do Turismo ainda vai seguir com discursos voltados para a classe média, com promessas de redução de impostos. "Em suma, ela precisa lembrar das ações do seu governo, como o bilhete único e os Ceus, diminuir a resistência na classe média, ao falar para população que amadureceu e está pronta para exercer o cargo, e tentar atrair o eleitorado de centro-esquerda que ainda resta no PSDB e não vota no DEM. A questão é saber se o PSDB ainda tem eleitores com esse perfil", sintetiza Melo.

Kassab, por sua vez, terá a máquina municipal e estadual a seu favor. Além disso, deve ser beneficiado com a maioria dos votos de Geraldo Alckmin (PSDB) e Paulo Maluf (PP). "O apoio de Alckmin será simbólico. O PSDB estará fechado com o prefeito para impedir a vitória do PT. Poderá haver ressentimentos entre alckmistas menos politizados, mas isso não vai atrapalhar os planos de Kassab. Haverá uma migração maciça de votos para ele", prevê Melo.

A história do processo eleitoral no município também tende a favorecer o democrata, uma vez que o eleitorado paulistano identificou no PSDB, vitorioso nas eleições municipais de 2004, um meio termo entre o PT e o malufismo. Desde a redemocratização, os dois grupos políticos sempre se revezaram no poder, ganhando as eleições com o apoio do centro. Mas, em 2004, com a derrocada do malufismo e o alto índice de rejeição da Marta, emergiu o PSDB, hoje representado pelo candidato democrata.

'Sistema bancário do Brasil é sólido'

O sistema bancário brasileiro “é um dos mais sólidos entre os países emergentes” e está “bem capitalizado”, afirmou ontem ao Estado Charles Dallara, diretor-gerente do Institute of International Finance (IIF), espécie de federação mundial de bancos. Segundo Dallara, o País está bem preparado para enfrentar a turbulência mundial. “O Brasil é um bom exemplo de um país que avançou e está muito mais resistente”, disse Dallara. “Mas é claro que, por ser parte do sistema financeiro global, será afetado. Mas não esperamos nenhum problema maior.”

Em carta ao IMFC, o comitê internacional de ministros das finanças, o IIF afirmou que “o grande uso de dinheiro público” será essencial para estabilizar os mercados financeiros. “Algumas empresas ainda conseguem levantar recursos, mas muitas precisarão de injeções de capital do governo, talvez temporárias”, diz a a carta ao IMFC, entidade que supervisiona a atuação do Fundo Monetário Internacional (FMI). O FMI realiza sua reunião anual na semana que vem.

Dallara afirmou que é preciso aprovar “urgentemente” o pacote de resgate do governo americano. Mas ele acredita que provavelmente será necessário injetar mais dinheiro público nos bancos, após usados os US$ 700 bilhões para comprar os ativos podres e limpar os balanços das instituições. “Depois que esses ativos podres forem tirados dos balanços dos bancos, ainda será necessário recapitalizar essas instituições”, disse Dallara. “Bancos médios nos EUA e na Europa estão em estado de deterioração.” Segundo ele, espera-se que os recursos do governo sejam complementados por dinheiro de fundos soberanos e fundos de pensão na recapitalização das instituições.

AÇÃO INTERNACIONAL

Dallara exortou as autoridades européias a também agirem. “Ações internacionais sistêmicas e coordenadas são essenciais neste momento.” Segundo ele, a Europa deveria iniciar um programa de recapitalização de seus bancos. Isso seria mais adequado do que começar comprando títulos podres, uma vez que os bancos europeus não sofrem tanto com esse problema.

Entre outras medidas de emergência sugeridas pelo IIF está a ampliação das linhas de crédito oferecidas pelos bancos centrais e oferta de garantias para os empréstimos interbancários.

Dallara afirmou que o FMI deveria adaptar seu papel à crise atual e funcionar como uma entidade de estabilização. “As estruturas do FMI não são adequadas para lidar com os desafios atuais.” Segundo ele, o FMI deveria “superar o estigma de ajudar países do G-7 em épocas de stress.” O Fundo poderia liderar uma coordenação entra bancos centrais do mundo para reduzir taxas de juros, exemplificou Dallara.

O IIF se reúne em Washington na semana que vem. O encontro terá um número recorde de participantes neste ano de crise, acreditam os organizadores.

Governo definirá áreas para Bird aplicar US$ 7 bi

O Banco Mundial (Bird) aprovou ontem um plano de parceria com o Brasil que prevê empréstimos no valor de US$ 7 bilhões nos próximos quatro anos. O plano estabelece uma mudança completa no relacionamento do banco com o País - em vez de emprestar ao governo federal, o Bird passa a conceder empréstimos principalmente para governos estaduais; em vez de auxiliar na identificação de projetos, o Bird vai se focar em áreas apontadas pelo governo brasileiro como prioritárias. A diretoria do banco aprovou a liberação de US$ 1,6 bilhão neste ano.

O plano deve servir de modelo para o novo relacionamento do banco com países de renda média, como Rússia e China. “Hoje (ontem) de manhã, durante a reunião do conselho, os russos já se manifestaram, querem adotar essas mudanças também”, disse John Briscoe, diretor do Banco Mundial para o Brasil. Segundo ele, o Brasil fez muito progresso na área econômica. “E o banco precisou se adaptar às novas necessidades do País.”

De acordo com o diretor, o relacionamento mudou porque os Estados, depois de terem suas finanças saneadas, têm mais espaço para investir, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os focos de empréstimos são projetos em agricultura, infra-estrutura, desenvolvimento sustentável. Segundo Briscoe, o banco também começou a discutir questões que eram consideradas “tabu”, como financiamento para geração de energia nuclear e projetos de desenvolvimento na Amazônia (em áreas que já foram desmatadas).

O banco vai investir em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em projetos para diminuir a diferença entre o Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Nordeste e do Brasil como um todo; e para reduzir pela metade a taxa de desmatamento da região amazônica.

Briscoe disse que a estratégia identifica muitas áreas onde o Brasil não precisa mais da assistência do banco e outras onde uma combinação de conhecimento, financiamentos e o “selo de aprovação” do Bird pode contribuir para o desenvolvimento do País.

A parceria também identifica novas maneiras de outros países em desenvolvimento se beneficiarem da experiência do Brasil em áreas como federalismo fiscal, biocombustíveis, energia limpa, Aids e programas de transferência condicional de renda.

No total de US$ 1,6 bilhão que o Banco Mundial vai liberar para o Brasil neste ano, estão três empréstimos: o segundo Programa de Parceria para o Desenvolvimento de Minas Gerais, que vai receber US$ 976 milhões, o segundo Projeto de Extensão do Programa Saúde da Família, com US$ 84 milhões, e o projeto de Trens e Sinalização de São Paulo, com US$ 550 milhões.

Índia se desculpa por acusar Brasil

Após afirmar em carta à OMC que País ‘vendeu’ sua posição em Doha, ministro indiano tenta desfazer mal-estar

Como gesto para desanuviar as relações entre o Brasil e a Índia, o ministro indiano de Comércio, Kamal Nath, desculpou-se ontem com o chanceler Celso Amorim pelas menções que fez ao Brasil em carta enviada no último dia 17 ao diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy. Na carta, Nath havia acusado o Brasil de barganhar sua posição nas negociações agrícolas da Rodada Doha em troca do acesso do etanol brasileiro aos mercados dos Estados Unidos e da Europa.

Ontem, por telefone, o ministro indiano adotou um discurso afinado com as propostas de seu interlocutor ao defender o reforço do G-20, o grupo de economias em desenvolvimento que negocia em conjunto o capítulo agrícola da Rodada e que é liderado justamente pelo Brasil e pela Índia. Também propôs um encontro bilateral no próximo dia 14, em Nova Délhi.

Amorim relatou ontem a colaboradores que Nath afirmou que não tinha interesse de acusar o Brasil na carta e que apenas teria mencionado ligeiramente o País no seu texto de três páginas. Como freqüentemente ocorre em casos como esse, seja no Brasil ou na Índia, o ministro indiano preferiu culpar a imprensa por ter pinçado a menção e a interpretado como uma acusação. Na carta, entretanto, Nath insinuou que o Brasil havia abandonado o interesse dos seus aliados emergentes para negociar uma cota mais ampla para o etanol nos Estados Unidos e na Europa.

“O tema (das cotas agrícolas mais amplas para novos produtos sensíveis dos países desenvolvidos) continua sem conclusão, com o Brasil dando sinais de que poderia analisar a proposta se lhe fossem dadas cotas substanciais para o etanol nos EUA e Europa”, afirmou Nath no texto, para surpresa dos principais negociadores brasileiros. “Não barganhamos nada. A criação de cotas nem sequer é a saída preferida para nós”, rebateu o embaixador Roberto Azevêdo, chefe da missão do Brasil na OMC, no último dia 26, dia em que a notícia sobre a carta foi publicada pelo Estado.

FRIEZA

Ontem, ao conversar com Nath, Amorim preferiu dar o assunto por encerrado. Com a frieza necessária para não atrapalhar ainda mais a incerta Rodada Doha e a expectativa de que sejam fechados em Genebra os acertos essenciais para a convocação de uma reunião ministerial da OMC, o chanceler aceitou os argumentos do indiano. Essa reunião da OMC somente será organizada por Lamy se houver chance real de conclusão dos acordos agrícola e industrial.

Em uma indicação de que os principais parceiros da OMC não querem deixar a Rodada morrer, vem sendo considerada a hipótese de que essa reunião ministerial possa ser agendada para depois das eleições presidenciais nos EUA, em 5 de novembro. A aposta desses sócios está na probabilidade alta de o novo presidente americano, seja o democrata Barack Obama ou republicano John MacCain, aceitar o pacote da Rodada para não enfrentar o desgaste político de contrapor-se a uma vontade mundial.

Esse cenário fará parte das análises que Nath e Amorim farão no encontro do dia 14, que ocorrerá em paralelo à reunião de cúpula do Fórum Índia-Brasil-África do Sul (Ibas).

Superávit do Brasil já supera o de todo o ano passado

O bom desempenho da economia da União, Estados e municípios produziu um superávit recorde no Brasil nos últimos oito meses. O total acumulado chegou a R$ 108,4 bilhões, superando o total economizado pelo setor público em 2007. É o melhor resultado desde 1991.

Setor público acumula R$ 108,4 bi de janeiro a agosto, melhor desempenho desde 1991

O superávit primário bateu re- corde nos últimos oito meses com o bom desempenho da economia da União, Estados e municípios do Brasil. Este foi o melhor resultado desde 1991. O acumulado de janeiro a agosto atingiu R$ 108,4 bilhões, ou seja, 5,78% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor supera o alcançado em 2007, de R$ 101,6 bilhões. O mês de agosto encerrou com o superávit primário do setor público de R$ 10,184 bilhões. A informação é do chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, divulgada ontem. Em agosto de 2007, o superávit primário foi de R$ 8,091 bilhões.

A conta tem números do governo central, estaduais, municipais e empresas estatais, o total de arrecadação menos os gastos públicos, excluindo despesas com pagamento de juros. ­ Foi o melhor resultado em um mês de agosto, em todas as esferas de governo, a despeito do resultado da Previdência Social ­ diz Lopes. O déficit da Previdência atingiu R$ 4,06 bilhões no mês passado, frente R$ 2,177 bilhões em julho. O resultado negativo da Previdência foi impulsionado pelo pagamento da primeira parcela do 13º salário dos beneficiados que recebem até um salário mínimo. No mês passado, as despesas com juros nominais somaram R$ 12,527 bilhões, frente vencimentos de R$ 18,777 bilhões em julho. Segundo o BC, a retração é resultado de uma quantidade menor de dias úteis em agosto (dois a menos que em julho) e da apreciação do dólar.

Estoque de ativos
A economia brasileira não se encontra mais exposta a flutuações bruscas na taxa de câmbio ­ afirma o chefe do departamento. Conforme o BC, o governo tem maior estoque de ativos atrelados ao dólar que os passivos. ­ Somos credores em dólar ­ acrescenta. Resultado primário expandido e menor gasto com juros resultaram em um déficit nominal de R$ 2,343 bilhões, o melhor resultado desde agosto de 2004, quando o déficit nominal do setor público foi de R$ 651 milhões.

As operações com swap cambial, que são contabilizadas diretamente no ajuste patrimonial, geraram benefícios para o governo em agosto, com o resultado positivo de R$ 1,3 bilhão. Em julho, as operações de swap geraram perda de R$ 1 bilhão. ­ Indicadores fiscais saudáveis significa que há condições de pagar o endividamento ­ alerta Lopes. Segundo o diretor do BC, esse esforço fiscal representa mais um fundamento positivo da economia brasileira.

­ É a solidez, a solvência ­ destaca Lopes, ao citar ser mais um pilar de resistência frente à crise financeira internacional. No acumulado em 12 meses, o superávit primário soma R$ 122,347 bilhões, o que representa 4,42% do PIB. Um mês antes, o superávit primário de R$ 120,254 bilhões representava 4,39% do PIB. A meta do governo para o ano é que o superávit primário represente 4,3% do PIB.

Corrupção é esquecida pelo Congresso

A máxima popular de que só pretos, pobres e prostitutas vão para a cadeia ganhou força extra no Congresso Nacional, se levarmos em conta o trabalho legislativo de deputados e senadores entre 2003 e 2007. No período, das 646 propostas relacionadas ao combate à criminalidade, 626 tinham o objetivo de agravar penas e regimes de reclusão, endurecendo a legislação penal. Enquanto os chamados crimes de "colarinho branco" só mereceram a atenção dos parlamentares em dois projetos.

O levantamento faz parte do livro "Quem mandamos para a prisão - Visões do Parlamento Brasileiro sobre a Criminalidade", que será lançado no dia 15 de outubro em Brasília, pela socióloga Laura Frade. Base de sua tese de doutorado em Sociologia na Universidade de Brasília (UnB), o estudo também revela como os congressistas vêem os criminosos. "O outro", "pouco instruído" e "doente" foram os principais adjetivos utilizados por deputados e senadores, em entrevistas colhidas pela pesquisadora, para qualificar os criminosos, de acordo com matéria publicada na página da internet "Congresso em Foco".

Esquecidos

Dos dois projetos mapeados pela pesquisadora contra os crimes de colarinho branco, apenas um ainda tramita no Congresso. Trata-se do Projeto de Lei 209/2005, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O senador gaúcho propôs acabar com a possibilidade de pagamentos de fiança ou decretação de liberdade provisória para os crimes de corrupção ativa e passiva. Apesar da relevância, o projeto ainda aguarda, desde fevereiro, parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senador Valter Pereira (PMDB-MS), ainda de acordo com a matéria do "Congresso em Foco".

A outra proposição, o Projeto de Lei 1489/2003, do ex-deputado Carlos Nader (RJ), foi parar no arquivo da Câmara. O deputado pretendia penalizar, nos crimes de colarinho branco, os membros de conselhos das instituições financeiras. E estendia essa mesma responsabilidade penal ao presidente da República, aos ministros de Estado, aos governadores e aos prefeitos que tivessem interferência política nessas instituições financeiras estatais.

Sem consciênciaAlém desse levantamento inédito, Laura confirma que o casuísmo é regra quando se tenta regular a segurança pública no Brasil por meio de novas leis. É que, apesar dos inúmeros estudos produzidos pelas universidades brasileiras sobre o assunto, os parlamentares preferem se pautar por fatos chocantes relatados pela imprensa na hora de legislar. "O que eu acho mais grave é que isso não é uma coisa deliberada. Acho que é uma coisa automática. Os parlamentares não têm consciência dessas representações", critica a pesquisadora.

Laura Frade explica ao "Congresso em Foco" como pensam os parlamentares conhecidos como especialistas em criminalidade e que acabam ditando o comportamento dos colegas no Congresso.

De acordo com a socióloga, são três as linhas de visão desses especialistas. ‘Tem gente que acha que o crime é genético, que é uma questão espiritual ou que está ligado à questão social", diz.

Com a experiência de quem acompanha há mais de dez anos o Congresso, Laura, que também é mestre em Ciência Política e especialista em assessoria parlamentar, avalia que a doutrina conhecida como "tolerância zero" tem muita força entre os congressistas. E que a visão "geneticista" do problema revela uma inclinação em favor da pena de morte. "Patologias podem desencadear uma tendência ao crime. Essa visão extrapola isso. É a visão de que bandido bom é bandido morto. Porque ele não tem cura, não tem salvação e é geneticamente mau", explica.