O superávit primário do governo central ainda não foi afetado pela crise e atingiu em setembro um recorde: o valor acumulado em 2008 chega a R$ 80,8 bilhões ou 3,81% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse é o melhor resultado para o período desde o início do Plano Real.
Apesar dessa expressiva economia, o volume de investimentos, R$ 18,2 bilhões entre janeiro e setembro, é o mais elevado já registrado para o período, com crescimento de 46% em relação a 2007.
"Há uma mudança na qualidade da despesa pública, lenta mas expressiva", disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ao divulgar os resultados fiscais do mês.
Uma série de fatores coincidentemente positivos ajudam a explicar esse resultado: em primeiro lugar, as receitas continuam crescendo bem acima do valor nominal do PIB, com alta de 18,4% no ano; em segundo lugar, o conjunto das despesas cresce um pouco abaixo do mesmo PIB (11% contra 12,8%); em terceiro lugar, os reajustes recentemente concedidos aos servidores ainda não surtiram efeito sobre as contas públicas; e, por último, o déficit da Previdência está caindo.
Em resumo, apesar de todos os sinais expansionistas da política fiscal, nos nove primeiros meses do ano ela ainda mantêm um caráter contracionista, que atua no sentido de frear a demanda agregada. O aspecto mais positivo nesse resultado é que, ao contrário de anos anteriores, esse maior superávit primário não está ocorrendo às custas dos investimentos.
A maior expansão dos investimentos está ocorrendo com as obras do Ministério das Cidades, que pularam de R$ 689,8 milhões em 2007 para R$ 3,8 bilhões em 2008. Na educação, também houve crescimento significativo, de R$ 898 milhões para R$ 1,9 bilhão.
É provável que essa combinação de altos superávits e altos investimentos não se prolongue por muito tempo, tanto porque a crise - em maior ou menor grau - afetará as receitas, como porque as despesas de pessoal devem aumentar.
Além disso, o governo poderá reduzir o superávit para preservar o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento).
Parte do governo, entretanto, tem vendido a idéia que vai continuar fazendo superávits fiscais elevados e ainda assim vai manter os investimentos em ritmo acelerado.
Ontem, por exemplo, o secretário Augustin disse que a meta de 4,3% do PIB para o setor público está, a princípio, mantida para 2009. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também afirmou a mesma coisa há duas semanas, embora técnicos da equipe econômica considerem virtualmente impossível atingir um superávit de 4,3% com a economia desacelerando.
Além disso, segundo assessores de Mantega, a crise exigirá uma política anticíclica, ou seja, menor superávit, para estimular a demanda agregada. "O anticíclico é uma coisa que vamos avaliar mais à frente", disse o secretário. "Tivemos muita volatilidade neste mês de outubro e este não é o melhor momento para projetarmos cenários."
