Nilmário foi perseguido durante a ditadura militar. No governo Lula, ele foi ministro da Secretaria de Direitos Humanos A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça concedeu nesta sexta-feira (26), por unanimidade, uma indenização de R$ 99,6 mil ao ex-ministro Nilmário Miranda por ter sido perseguido durante oito anos na ditadura militar. Ele foi ministro da Secretaria de Direitos Humanos no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nilmário iniciou sua militância política em Teófilo Otoni, no interior de Minas Gerais, aos 15 anos de idade. Em 1964, no ano do golpe, seu pai foi preso e ele mudou-se para Belo Horizonte, onde intensificou sua atuação política. Em abril de 1968, Nilmário foi preso por 32 dias e sofreu tortura. Viveu na clandestinidade, abandonando a faculdade de economia e voltou a ser preso em maio de 1972, quando sofreu novas torturas. Desta vez, sua prisão durou 37 meses.
Após o término da ditadura, Nilmário foi eleito deputado estadual e federal pelo PT e exerceu a secretaria de Direitos Humanos entre 2003 e 2005, quando se afastou da administração federal para disputar a eleição para o governo do estado de Minas Gerais em 2006, na qual acabou derrotado.
O relator do processo na comissão, Nárcio Gontijo, enalteceu o trabalho do ex-ministro na causa dos direitos humanos e destacou as torturas que Nilmário sofreu durante a ditadura. “Dizem que o herói faz o que é preciso e assume as conseqüências, como Nilmário fez desde tenra idade.”
Para o cálculo da indenização, foi multiplicado o montante de 30 salários mínimos pelos oito anos de perseguição, chegando ao valor de R$ 99,6 mil, que será pago em parcela única.
Para Nilmário, a indenização para as vítimas da ditadura é um processo que tem de ser visto de forma natural devido à perda de direitos de que estas pessoas foram vítimas. “Vejo isso como uma reparação, na medida em que o Estado admite que violou o direito das pessoas, fez prisões ilegais e usou de meios arbitrários. Acho natural a reparação econômica.”
O processo de Nilmário Miranda foi julgado na Caravana de Anistia que acontece na sede da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) nesta sexta-feira. Serão julgados 13 processos de vítimas da ditadura que tinham ligações com religiões.
A Comissão de Anistia já recebeu, ao todo, 63 mil processos e julgou 38 mil. Destes, 25 mil foram considerados procedentes e para cerca de 10 mil foram concedidas remunerações financeiras.
André,
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