Trabalho infantil voltou a apresentar queda, principalmente na faixa etária entre 5 e 9 anos, mas 4,8 milhões de menores continuavam explorados pelo mercado
O Brasil retoma a tendência de eliminação do trabalho infantil. A constatação faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) apresentada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, o percentual de pessoas ocupadas na população de 5 a 17 anos de idade passou de 19,6%, em 1992, para 10,8% no ano passado. A redução mais expressiva ocorreu no número de crianças de 5 a 9 anos trabalhando entre os anos de 2006 e 2007. No período, houve queda de 217,1 mil para 157,1 mil.
“Se o Brasil mantiver o ritmo, em três anos pode eliminar o trabalho infantil nessa faixa etária (de 5 a 9 anos)”, avalia Renato Mendes, coordenador do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com o especialista, a taxa de trabalho infantil do país está próxima à de países desenvolvidos. Apesar das perspectivas promissoras, no ano passado 4,8 milhões de crianças e adolescentes, de um total de 44,7 milhões de pessoas de 5 a 17 anos, estavam no mercado competindo com adultos.
No Distrito Federal, a realidade do trabalho infantil é mapeada por contrastes na Pnad. Enquanto o DF conseguiu, em 2006 e 2007, zerar o número de crianças de 5 a 9 anos ocupadas e manter em 3 mil o total de adolescentes de 10 a 14 anos trabalhando, o número de jovens de 15 a 17 anos no mercado de trabalho aumentou de 19 mil para 20 mil no período. “A população economicamente ativa do DF aumentou em 63 mil pessoas de 2006 para 2007. A migração também contribui para o fenômeno”, justifica a supervisora de divulgação do IBGE em Brasília, Sônia Maciel. Marcos Antônio da Silva, 16 anos, é um dos jovem que ajudou a engrossar a estatística candanga. No ano passado, começou a distribuir panfletos e fazer R$ 15 por dia. “É bico”, justifica o jovem acostumado a pôr a mão na massa. Morador de Planaltina, ele trabalha desde os 14 anos. “Já fui ajudante de cozinha, limpei restaurante e vendi picolé”, diz. Apesar do currículo extenso, Marcos está atrasado três anos nos estudos. “Faço a 6ª série (do ensino fundamental)”, conta.
A jornada de trabalho é um dos fatores que compromete a escolarização e o aprendizado dos jovens, na avaliação da socióloga Isa de Oliveira, representante do Fórum Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). “A fadiga compromete o desenvolvimento cognitivo” afirma. A especialista destaca que o fator pode explicar a queda na taxa de freqüência na escola, que de 2006 para 2007 caiu de 81% para 80%, segundo a pesquisa do IBGE.
A distribuição da jornada de trabalho semanal de pessoas de 5 a 17 anos em 2007 variou de acordo com cada região. Segundo dados da Pnad, no Norte e Nordeste, aproximadamente um terço das crianças e adolescentes nessa faixa etária trabalhavam de 15 a 24 horas por semana, o equivalente a 32,8% e 35,0%, respectivamente. “O mais preocupante é que 30% da população de 5 a 17 anos cumpria jornada semanal de 40 horas”, afirma Isa. A quantidade de horas de trabalho é pior no Sul (30,7%), Sudeste (40,9%) e Centro-Oeste (39,4%).
As regiões Sul e Nordeste apresentaram os maiores níveis percentuais de pessoas de 5 a 17 anos trabalhando no ano passado, 13,6% e 13,4%, respectivamente. A menor taxa foi no Sudeste (7,9%). Os homens nessa faixa etária são maioria no Nordeste (68,8%). As mulheres predominam no Sudeste (38,3%). Exatos 19,6% desse contingente residem em área rural, mas o percentual nessa faixa etária trabalhando em atividades agrícolas é de 39,3%. Ainda de acordo com o estudo, a maior parte dos jovens de 5 a 13 anos que trabalham está na zona rural (60%).
O rendimento médio mensal da faixa etária de 5 a 17 anos é estimado pela Pnad em R$ 246. Esse grupo tem origem em famílias com rendimento per capita de até R$ 318. “O estudo também mostra que 65% delas são negras”, completa a socióloga Isa Oliveira, do Fórum Nacional.
