quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Grampos indicam manobra de diretor da PF em favor de irmão


Gravações telefônicas em posse do Ministério Público foram decisivas para o pedido de prisão do diretor-executivo da Polícia Federal, delegado Romero Menezes. Os grampos mostrariam Menezes pressionando o superintendente da PF no Amapá, Anderson Rui Fontel de Oliveira, a favorecer seu irmão José Gomes de Menezes Junior.

De acordo com informações do Ministério Público, nas conversas, gravadas com autorização judicial, o segundo homem na hierarquia da PF reclama da demora de Fontel em concluir o processo em que o irmão pede o credenciamento como instrutor de tiro. As conversas indicariam ainda que Menezes estaria articulando o afastamento do superintendente do cargo, caso a exigência não fosse atendida.

O Ministério Público suspeita também que Menezes possua participação oculta em negócios da empresa Servi-San tocados pelo irmão. Parte da clientela da empresa teria sido conquistada no Estado graças às conexões com a cúpula da Polícia Federal. Por seu advogado, o delegado negou qualquer participação na Servi-San.

Durante a apuração, o procurador responsável pelos inquéritos, Douglas Santos Araújo, também juntou indícios de que o delegado teria conseguido inscrever o irmão no curso especial de segurança portuária da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça de forma fraudulenta, utilizando-se de informações falsas.

Menezes foi detido na terça-feira no edifício-sede da PF e solto ontem de madrugada por força de habeas corpus. Por determinação da Justiça, a Polícia Federal recolheu objetos de trabalho, agendas, blocos de anotações, agendas, pendrives e discos rígidos de computadores utilizados pelo diretor afastado em sua casa e no trabalho. O material vai passar por perícia.

Além da suposta pressão para beneficiar o irmão, Menezes também é investigado pelo vazamento de informações da Operação Toque de Midas, deflagrada em julho, para investigar suposto favorecimento à empresa MMX, do empresário Eike Batista, na licitação do processo de exploração da estrada de ferro que liga o município de Serra do Navio ao Porto de Santana, no Amapá. No inquérito, foram incluídos indícios, mantidos ainda sob sigilo, de que Menezes seria um dos responsáveis pelo vazamento. Um desses indícios seria uma gravação telefônica entre ele e o irmão tratando de uma investigação da PF de "interesse local".

RAZÕES

Foi com base nesse rol de indícios, reforçado por depoimentos e provas documentais, que o procurador pediu à Justiça a prisão temporária de Menezes, do irmão e do diretor da MMX Amapá, Renato Camargo dos Santos, decretada na terça-feira e revogada ontem. O delegado é investigado por tráfico de influência e vazamento de informações.

O procurador insistiu em que havia razões suficientes para os pedidos de prisão. "A lei que regula a prisão temporária prevê que é preciso haver risco de aquela pessoa interferir na investigação e que é preciso ter indícios mínimos de autoria (do crime). Só com base nesses dois pontos cumulativos é que se pode pedir a prisão", justificou o procurador.

Além de processo judicial, a PF abriu procedimento na corregedoria para verificar se a denúncia procede ou se Menezes foi vítima de exploração de prestígio pelo irmão. Com o afastamento de Menezes, o diretor da Divisão de Combate ao Crime Organizado, Roberto Troncon Filho, acumulará o cargo de diretor-executivo.

INTERFERÊNCIA

Ao deferir a prisão de Menezes e seu irmão, o juiz Anselmo Gonçalves da Silva, da 1ª Vara Federal do Amapá, afirmou que os fatos descritos pelo Ministério Público "corroboram inteiramente a existência de um esquema criminoso".

A Justiça Federal do Amapá acolheu, entre outros argumentos, o de que, por ocupar posição hierárquica destacada na PF, o delegado teria "a possibilidade de interferir direta e decisivamente nas investigações, quer na fase de produção de provas, quer na intimidação de seus subordinados".


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