Pior da crise financeira mundial já passou, afirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que acredita que o pior da crise financeira internacional já passou. Ele visitou, na noite desta terça-feira, a sétima edição do Latin America Aero & Defense (Laad), no Riocentro, zona oeste do Rio de Janeiro. "Eu acho que o pior efetivamente já passou. Eu trabalho com essa hipótese, eu trabalho quase que com essa convicção", disse.

"A gente nunca sabe se o pior já passou, porque a gente ainda não tem conhecimento do total do rombo que a crise causou nos chamados países ricos. Eu acho que o pior que aconteceu na crise foi no mês de dezembro, quando quebrou o Lehman Brothers e outros bancos na Europa quebraram", afirmou. "Foi exatamente nos meses de novembro e dezembro que o crédito desapareceu. Agora o crédito voltou a aparecer", completou.

Segundo Lula, o consumo das famílias brasileiras continua grande e vários setores da economia, como o de combustíveis e derivados e o automobilístico, estão voltando a ter um bom desempenho.

Ele lembrou que a Caixa Econômica Federal contratou em 2009 o dobro do que o mesmo período do ano passado, mesmo sem o projeto de habitação popular "Minha Casa, Minha Vida", que prevê a construção de 1 milhão de casas em todo o País.

O presidente apontou a recente reunião do G20 como um dos fatores que estão colaborando para a retomada de fôlego nas finanças mundiais. "Eu concordo que há sinais de muito otimismo no mundo inteiro. Eu penso que a reunião do G20 produziu um efeito psicológico muito grande na economia mundial, porque todos os países se deram conta de que os dirigentes políticos que dirigem as nações estão preocupados em resolver os problemas".

Lula completou dizendo que se surpreendeu com o País e com as medidas corajosas e arrojadas tomadas pelo governo federal.

A feira bienal no Riocentro reúne setores de defesa e segurança da América Latina, entre fabricantes, diplomatas e profissionais de segurança entre os 14 e 17 de abril

Petrobras: bacia de Santos será mais importante que Campos

Animado com mais uma descoberta no pré-sal, o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, afirmou que em 10 ou 15 anos a bacia de Santos será mais importante para o Brasil do que a de Campos.

Atualmente, a bacia de Campos responde por mais de 80% da produção nacional de petróleo.

Na terça-feira, a estatal anunciou a descoberta de nova jazida de óleo leve no bloco BM-S-9, localizada em uma profundidade de 4.900 metros, na bacia de Santos.

"O grande fato de tudo isso é a descoberta da bacia de Santos como uma nova enorme província brasileira, certamente mais importante que a bacia de Campos. O futuro dirá isso", disse ele à Reuters, na entrada do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, no Rio.

O bloco BM-S-9 está próximo ao campo gigante de Tupi, no bloco BM-S-11, onde a Petrobras estima existirem reservas recuperáveis de 5 bilhões a 8 bilhões de barris.

"É a menina dos olhos da Petrobras, sem querer tirar a importância de outras bacias do País... em termos de perspectivas, Santos já é mais importante que Campos. Acho que em 10 a 15 anos a produção e a estimativa de produção (futura) serão maiores do que Campos", acrescentou Estrella.

Segundo ele, a vantagem da bacia de Santos é o petróleo de melhor qualidade e uma gama diversificada de óleo e reservatórios.

Estrella comemorou também a perspectiva da Petrobras ser retirada do cálculo do superávit primário. Segundo ele, a medida pode dar um alívio ao caixa da empresa e permitiria a ampliação dos investimentos da companhia.

"É uma notícia boa porque temos no portifólio projetos altamente rentáveis e concretos. Diferentemente de outras empresas, a Petrobras tem projetos em conjunto nas mais diversas áreas. São projetos importantes para a empresa e para o Brasil. É um alívio para a nossa capacidade de investimento", declarou.

Miguel do Rosário, vida inteligente na web

1) Protógenes prendeu, sozinho, Daniel Dantas?
2) Protógenes possuía um feudo na PF, que lhe permitiu reunir, sozinho, informações sobre Daniel Dantas?
3) Protógenes está agindo com profissionalismo, responsabilidade e inteligência, ao participar de seminários, conferências, entrevistas coletivas, prejulgando Daniel Dantas e atrapalhando as investigações?
4) Protógenes é o único agente respeitável da PF?
5) A Satiagraha foi a única operação da PF nos últimos anos?
6) Protógenes sabe de tudo?
7) A perseguição à Protógenes é um fato?


1, 2 e 3) Não, Protógenes não prendeu sozinho Dantas. Teve colaboração de dezenas, quiçá centenas de outros policiais federais. Teve ajuda de juiz e assessores de juízes, de promotores públicos, de funcionários das mais diversas áreas da segurança pública. Se vamos dar mérito ao Protógenes por ter encabeçado a operação Satiagraha, seria injusto esquecermos de diluir essa honra com todos os outros. A mídia elegeu apenas Protógenes como herói. Por que não entrevista os outros delegados que participaram da Satiagraha? E por que eles não falam nada? Por que tem medo? Por que são mais responsáveis? Por que sabem que um agente da lei não deve prejulgar, porque isso pode atrapalhar o processo? Protógenes, ao fazer discursos públicos chamando Dantas de bandido está agindo com uma leviandade, com uma ingenuidade, imperdoáveis. Não me espanta, portanto, que o PSOL o esteja sondado para entrar no partido, e que o PHA tenha defendido (ironia?) sua candidatura para presidente da república, tendo Luciana Genro como vice. Eu adoro o PHA, mas ele tem a sua opinião, eu tenho a minha, e o fato de divergirmos, é um fator democrático. Em alguns casos, eu acredito que tenho razão e ele não. Não é por ele ser mais "famoso", que vou abaixar a cabeça.

4) Não. Seguramente, existem centenas, quiçá milhares de outros policiais dignos de respeito na corporação policial. Nenhum deles está na tribuna fazendo discursos para a mídia, incendiando o país. Ao mesmo tempo, também há muitos policiais corruptos. Assim como juízes. Com certeza, há uma banda podre na PF que está sendo inflamada por Gilmar Mendes, Daniel Dantas e mídia. Policiais e juízes que vinham sendo postos de lado, em virtude das grandes operações sendo feitas nos últimos anos, resolveram botar suas asinhas de fora, e agora estão fazendo a sua festinha particular.

5) Não. A Satiagraha foi uma dentre centenas de operações de grande magnitude empreendidas pela Polícia Federal, que já prenderam governadores, desembargadores, juízes, empresários, políticos. Operações que têm incomodado muito os poderosos com alguma culpa no cartório.

6) Não. O Protógenes não sabe de tudo. Os podres poderes por trás de Daniel Dantas seguramente vão além da imaginação do valoroso delegado. Por isso mesmo esse é um caso para ser continuado pelas altas instâncias do Ministério da Justiça, da própria Presidência da República e do Ministério Público, além de jornalistas investigativos idôneos (Mino Carta, Bob Fernandes) e todos os indivíduos, empresários ou não, que foram massacrados pelo rolo compressor de Daniel Dantas.

7) Bem, esperamos mais informações. Até onde sei, a única "perseguição" foi ter revistado o apartamento de hotel do Protógenes. As pessoas estão comparando isso com a ditadura militar, quando se torturava medievalmente, quando corpos desapareciam, e quando havia uma censura total na imprensa. Todos se tornaram, de uma hora para outro, "especialistas" em Polícia Federal. Afirmam que querem saber porque fulano foi afastado e beltrano, transferido. Acho que cada um pode ter a opinião que quiser. Mas também acho que a Polícia Federal não é uma instituição midiática, e não deve satisfações à mídia, nem à opinião pública sobre seus problemas internos. O que ela devia ter feito ela fez: investigou Dantas, reuniu milhares de documentos, prendeu o banqueiro. Gilmar Mendes foi lá e soltou. Surgiram complicações no processo. Houve vazamentos suspeitos. A corregedoria resolveu investigar. Vai investigar quem. Vai investigar todos os policiais envolvidos. Está certo. E aí a mídia cria um novo herói, e a esquerda, ou jornalismo alternativo, cai no conto de fadas do super-herói e surfa na onda anti-lulista patrocinada pela mídia.

O que não entendo é o seguinte. Se é ridículo considerar Lula um herói, ele, com toda a sua história e seus 64 milhões de votos, não seria igualmente ridículo converter o jovem Protógenes num super-homem? Não apoio o Lula por ver nele um santo ou um herói, mas por ele representar um conjunto de forças políticas que apóio. Se descobrirem amanhã que Lula é um tremendo safado ladrão, ficarei chateado, mas não me arrependerei do apoio que dei a ele. Minha confiança em Lula não é cega. E agora vejo as pessoas confiando cegamente em Protógenes? Por que? Por que prendeu Dantas? Mas, já disse, ele não prendeu sozinho! Foi uma equipe, foi a Polícia Federal! Santificar Protógenes é extremamente idiota Empresto apoio político, não confiança ética. Entre um Hitler honesto e um Churchill ladrão, quem você escolheria? Meu apoio à Polícia Federal, portanto, é estratégico e político, porque acompanho todas as operações efetuadas pela PF e vejo, com meus olhos, que ela está combatendo os grandes corruptores nacionais, incluindo Dantas, que ELA PRENDEU! A PF PRENDEU DANTAS, SUA FAMÍLIA, OS DIRETORES DE SUA EMPRESA, PRENDEU SEUS AMIGOS PITTA E NAJI NAHAS! Não foi o Protógenes que prendeu. Foi a Polícia Federal.

Outra bobagem perniciosa, a meu ver, é amarrar o destino do Brasil à prisão de Dantas. Estão agora querendo transformar a prisão de Dantas numa redenção ética, moral, social e política! Ora, bobagem. Não há redenção. Se houve alguma vez redenção no mundo, foi há 2008 anos, quando Cristo nasceu. De lá pra cá, não houve. Nenhuma revolução ou governo foram perfeitos. A revolução francesa decepou cabeças inocentes, inclusive de seus líderes mais sagrados, Danton e Robespierre. Getúlio Vargas, figura fundamental para a industrialização brasileira, ligou-se a figuras altamente suspeitas, como Gregório Fortunato, e seu filho foi acusado de graves crimes de corrupção e tráfico de influência (e várias linhas de investigação levam a crer que foi ele, o filho de Vargas, o arquiteto da tentativa de asassinato de Carlos Lacerda).

Não há santos no mundo. Nem Lula, nem Protógenes. Nem sábios. Todos nós somos confusos e loucos. Por isso, acho melhor termos humildade e enxergarmos as situações com mais calma. Se Lula pôde ser posto à prova por meses e meses de investigação, CPIs de fim de mundo, matérias jornalísticas, e até hoje é insultado diariamente pelos grandes meios de comunicação, porque Protógenes não pode ter seu quarto de hotel revistado? Por acaso, alguém o está torturando num pau-de-arara? Não acho que Protógenes seja um coitadinho. Com a visibilidade e notoriedade que ganhou, poderá escrever livros bombásticos e ganhar rios de dinheiro. Poderá viajar para o Castelo de Caras. Poderá entrar para a política. É um cara jovem, bonito, inteligente, corajoso, um funcionário público federal que ganha 10 mil reais por mês, com acesso pleno à toda mídia brasileira. Não precisa de nossa pena. Há milhões de brasileiros pobres, sem dente, sem emprego, sem casa, sem mídia (sem mídia!), e temos uma crise financeira internacional gravíssima batendo em nossa porta. Vocês querem que o presidente Lula se preocupe com quem: com esses milhões ou com Protógenes?

http://oleododiabo.blogspot.com/2008/11/super-protgenes-para-presidente.html

Parabéns diretores da Polícia Federal. Fora Protógenes

A maluquice do delegado Protógenes atingiu o paraxismo com a carta aberta ao presidente americano Barack Obama pedindo ajuda para combater a corrupção no Brasil.

Sim, você leu direito. Protógenes escreveu uma carta aberta ao presidente dos EUA. E o fez em três quase-idiomas: um que lembra o português, um que lembra o inglês e outro que lembra o francês. E POR QUE PROTÓGENES ESCREVEU A CARTA ABERTA? PARA, ACREDITEM, DENUNCIAR O PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.


Segundo a carta do tresloucado: "Infelizmente, não é apenas o judiciário que está no payroll do banqueiro-bandido Daniel Dantas. O próprio presidente da república, o Lula, acaba de colocar los amigos para assumir controle do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) com um decreto no dia 19 de fevereiro de 2009, visando obstruir processos relativos à soberania da nação – aliás, uma jogada não muito distante do Patriot Act do presidente G.W. Bush que custou aos EUA um atraso que o senhor pode mensurar melhor do que ninguém. No caso em questão, 11 entidades autônomas, incluindo as forças armadas brasileiras, formavam um conselho consultivo que coordenava a Sisbin. Esse conselho foi agora substituído por um comitê de seis indivíduos amigos de Lula, todos com um passado ético extremamente questionável."

Protógenes pede o apoio de Obama — eu juro!!! — para combater o crime dos poderosos do Brasil. E ele o faz assim: “O Brasil vive momentos de fragilidade, pois evidências de esquemas de corrupção que ameaçam a soberania de nosso país estão presentemente sendo avaliadas nos EUA. Precisamos, portanto, do seu apoio. Sabemos, afinal, que o crime organizado internacional não tem qualquer comprometimento com o valor público das nações do planeta, mas apenas com a sua dizimação, fato que perpetua o flagelo e o sofrimento de centenas de milhões de seres humanos em todos os países.”


Ao cantar as próprias glórias e exaltar os feitos da Satiagraha, escreve: “A luta brasileira contra a corrupção tem se tornado mais intensificada nesses últimos meses conforme a operação Satiagraha da Polícia Federal tem evidenciado ao povo brasileiro o envolvimento dos três poderes da república em esquemas de corrupção. Isso se tornou público a partir da apreensão e condenação do banqueiro-bandido Daniel Dantas, o agente financeiro de inúmeras fraudes e atos criminosos realizados nos últimos 15 anos em conjunto com os mais altos representantes públicos dos poderes executivo, legislativo e judiciário do Brasil.”

Não sei se Protógenes escreve como pensa ou pensa como escreve. Em qualquer dos casos, convenham, algo de muito grave se passa naquele mente.

Mas o melhor mesmo foi a resposta de Obama a Protógenes...

"Lula é o cara"

"O político mais popular do mundo"

Mas vamos ao centro da questão. O delegado acusa o presidente Lula de estar na pay-roll — SIM, NA FOLHA DE PAGAMENTO — de Daniel Dantas. Isso ainda é pouco. Não só está na folha como mudou um órgão do estado brasileiro para facilitar o crime.

Eu levanto a dúvida sobre a sanidade do policial que entrará para a história por ter facilitado, com sua incompetência, a absolvição do banqueiro Daniel.

Protógenes não é apenas maluquinho. Isto seria atenuante para as arbitrariedades que cometeu. Ele é primário, ignorante e rasteiro. Um perfeito idiota latinoamericano, estimulado por um grupo de jornalistas espertalhões, que lidera alguns jornalistas tão idiotas quanto ele.

Eis aí. Protógenes, como ficou claro na entrevista ao UOL, está a um passo de se candidatar a um cargo eletivo. Vê-se do que é capaz sem imunidade parlamentar. Imagina-se o que poderá fazer depois. Ou bem ele é tratado como um delegado da Polícia Federal, e sua denúncia contra Lula tem conseqüências, ou bem se toma o que diz como maluquice. Mas, nesse caso, ele não pode continuar delegado. No primeiro caso, tem de responder na Justiça pelo que diz; no segundo, é o caso de descobrir o remédio certo.
Estratégia?
A carta pode obedecer a uma estratégia? Pode. Ele quer aparecer como aquele que tem inimigos de todos os lados. Parece-me que decidiu forçar a barra em busca de uma punição, de modo que possa declarar que foi empurrado para a disputa política. Uma vez com a imunidade parlamentar, pode-se proteger de todas as suas irresponsabilidades e não se verá obrigado a provar suas acusações ou a responder por seus crimes. Já antevejo um palanque com Heloísa Helena e Protógenes Queiroz. Ela tentando implantar o socialismo no Brasil, e ele, seu particular senso de justiça. .

Exerce, hoje, cargo na Coordenação de Defesa Institucional da Polícia Federal e, no entanto, recentemente pediu o impeachment de Lula, sabia Marmei? ,aposto que não, e, na semana passada, uma intervenção do presidente americano em questão interna do Judiciário brasileiro.

Fora da PF, Protógenes será apenas o que decidiu ser há bastante tempo: candidato do PSOL a algum cargo eletivo. O partido tem percorrido o país com o delegado a tiracolo, para fazer número em comícios.


Ok, A síntese poderia ser esta: “Você está do lado errado”, sugerindo, claro, que eu estaria do lado de Daniel Dantas e contra Protógenes. Dantas? Que pague pelos seus crimes! Mas não aceitaria este delegado como meu guia nem que fosse no inferno. Protógenes é o melhor advogado que o banqueiro tem. Provavelmente, é também o mais barato. Afinal, quem lê a carta de Protógenes conclui que Dantas é o "banqueiro bandido" e que Lula, por dedução lógica, é o "presidente bandido".(Juliana Weis)

Política de reajuste para o salário mínimo está parada na Câmara

Está parado na Câmara, sem perspectivas de votação final, o projeto de lei que cria uma política permanente de reajuste do salário mínimo até 2023. O projeto prevê que o reajuste do mínimo tenha como base a variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

A proposta já foi apreciada pelos deputados, sem mudanças, em 2007, ano em que o projeto foi enviado pelo governo. Ele seguiu para o Senado, onde foi aprovada uma emenda, do senador Paulo Paim (PT-RS), estendendo o mesmo percentual de reajuste para os aposentados que recebem acima de um salário mínimo. Pelas regras regimentais, o texto retornou para a Câmara. Desde então, está parado na Casa.

O deputado Edgar Moury (PMDB-PE), autor do relatório na Comissão Especial da Câmara para tratar do tema, deu parecer favorável à emenda de Paim. O deputado Gilmar Machado (PT-MG), tentou derrubar o relatório de Moury, alegando que ele havia sido aprovado depois do início da ordem do dia - sessão deliberativa do plenário da Casa - o que, segundo as regras internas, invalida todas as decisões tomadas por qualquer comissão. O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), negou o recurso do colega de partido e o relatório enviado pelo Senado foi mantido.

Esta decisão foi tomada na segunda quinzena de junho de 2008. Desde então, o projeto aguarda para ser incluído na pauta de votações do plenário.

De acordo com assessores do atual presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), não existem sinais de que esta inclusão vá ocorrer tão cedo, apesar da pressão do governo, que, em reunião da coordenação política em março, decidiu fazer todos os esforços para ver o projeto rapidamente aprovado pelo Congresso.

A situação do governo, apesar disto, permanece cômoda. Em 2008 e 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória reajustando o salário mínimo. Aplicou todas as regras expressas no projeto de lei, inclusive a antecipação da data de reajuste para que, em 2011, o pagamento passe a acontecer no primeiro dia de janeiro. Mas há quem tema que, sem aprovação do projeto, a anunciada política de valorização do salário mínimo fique exageradamente dependente do humor dos governos.

"Isto não pode e não vai acontecer. O governo não pode se esquecer de que este projeto foi uma construção conjunta do governo com as centrais sindicais Vamos cobrar isto", lembrou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. Para Edgar Moury, a falta de ação do governo é medo de desgaste. "Eles não vão querer mobilizar a base para derrubar uma emenda que favorece os aposentados; é anti-popular, não vão assumir este ônus", declarou Moury.

O pemedebista acha que o governo vai usar a crise econômica como justificativa. "A desculpa está armada: a Previdência não aguenta um reajuste deste porte", completou o deputado, lembrando que Lula e outros presidentes poderão seguir editando MPs sobre a matéria, ano após ano.

O ministro da coordenação política, José Múcio Monteiro, reconhece que unir a base em torno da derrubada da emenda não é tarefa fácil. No próximo ano, os deputados terão que enfrentar as urnas, seja para o mesmo cargo, seja para postos mais altos. Ninguém quer ser acusado de prejudicar os aposentados. Múcio dá outra justificativa para não debater o tema agora: não há uma definição de como ficará o rito das medidas provisórias depois da decisão de Michel Temer, de permitir a votação de projetos mesmo com medidas provisórias trancando a pauta. "Vamos deixar este assunto se resolver primeiro. Depois pensamos no projeto do salário mínimo", desconversou.

Assessores próximos a Temer confirmam que existe uma série de projetos para serem votados assim que o novo rito de tramitação das MPs for aprovado, mas o do salário mínimo não está incluído na lista. Artur Henrique assegurou que as centrais sindicais vão pressionar o governo para não esquecer os compromissos firmados com os trabalhadores. Ele não quer nem saber de ouvir as justificativas do Executivo.

"A política permanente do salário mínimo não pode ser prejudicada pela correção do vencimento dos aposentados", frisou o sindicalista. Ele desmonta o argumento baseado em números. Segundo o presidente da CUT, 18 milhões de aposentados recebem um salário mínimo e apenas 6 milhões recebem uma aposentadoria maior do que esta. "Para estes, estamos negociando uma política separada de valorização", completou Artur.

"Ação do BC evitou alta de juros do mercado"

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, prevê a recuperação da economia já no segundo trimestre. Mas pondera que as estatísticas oficiais do Produto Interno Bruto (PIB) só vão refletir essa retomada em setembro. "Teremos alguns problemas de gerenciamento de expectativas", disse, em entrevista concedida ao Valor.

Ele exime a política monetária de culpa pela forte retração da economia ocorrida desde o fim de 2008. "A quebra do banco Lehman Brothers não estava nas hipóteses de trabalho das autoridades do mundo inteiro", afirma. "Essa foi uma nova regra do jogo."

O BC é alvo de críticas porque subiu os juros ao longo de 2008 e, após a quebra do Lehman Brothers, demorou a baixá-los. Meirelles argumenta que, do ponto de vista da atividade econômica, o que importa é a curva de juros futuros, que teve queda acentuada a partir da decisão do BC de dezembro de manter a taxa básica em 13,75% ao ano. "O movimento precipitado da Selic poderia ter levado a uma deterioração das expectativas de inflação, com aumento das taxas de juros de mercado e, como consequência, um movimento contracionista."

O presidente do BC informa que o Brasil foi consultado informalmente pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para tomar um empréstimo na linha de contingência, junto com o México. "Não temos necessidade", afirma. Meirelles considera que operações de "swaps" de moedas com países vizinhos, como o anunciado recentemente entre a China e a Argentina, não são o instrumento mais adequado para dar liquidez ao comércio na América Latina. Ele diz que a solução é ampliar o sistema de moedas locais (SML), associado a uma linha de financiamento.

Meirelles recebeu o Valor na quarta-feira, quando era anunciada a demissão do presidente do Banco do Brasil, Antonio Francisco Lima Neto. Meirelles, que apresentou números ao presidente Lula apontando uma alta dos juros do BB superior a dos bancos privados, negou ter influenciado a queda do executivo. Ele se disse impedido de fazer comentários sobre o tema porque o BB é regulado pelo BC.

Valor: A política monetária do BC é responsável pela retração da economia que estamos vivendo?

Henrique Meirelles: Essa é uma crise global. Foi um efeito, em primeiro lugar, da quebra do banco Lehman Brothers, que não era algo que estava dentro das hipóteses de trabalho dos analistas e das autoridades do mundo inteiro. Foi uma novidade ruim que gerou crise de liquidez e um processo de desestocagem mundial. Não há país, independentemente da política monetária, que pudesse evitar esse fenômeno, a não ser que fosse possível prever muitos meses antes a queda da Lehman Brothers.

Valor: O BC não errou ao subir os juros em 2008, confiando na tese de que o Brasil poderia se descolar da crise dos países ricos?

Meirelles: Não. Achamos que acertou. Tínhamos naquela época um desequilíbrio grande entre oferta e demanda na economia. Por exemplo, o trimestre terminado em setembro (de 2008) estava com a demanda doméstica crescendo a 9,3%, com PIB crescendo a 6,8%. Existia um desequilíbrio evidente, sendo preenchido por um aumento muito grande das importações e do déficit em conta corrente, algo claramente insustentável. A correção desse desequilíbrio era absolutamente necessária. Não se pode prever o que seria o mundo se não fosse a quebra do Lehman Brothers. Essa foi uma nova regra do jogo. Frente às novas circunstâncias, o Brasil agiu agressivamente, com a liberação de compulsórios, oferta de derivativos no mercado futuro, vendas de dólares no "spot", concessão de linhas de crédito em moeda estrangeira. Um movimento muito rápido, complementado posteriormente pela política monetária.

Valor: Há críticas de que o BC teria demorado a baixar os juros. O BC não teria ficado preso a modelos econômicos que projetavam repasse da desvalorização cambial para a inflação que nunca se confirmou?

Meirelles: A discussão é se deveríamos ter baixado a Selic em dezembro. Há um erro de avaliação desses críticos. A atividade econômica tem relação mais forte com a taxa de juros do mercado a termo de 360 dias. A taxa de juros de 360 dias passou a ter queda acentuada a partir de dezembro, refletindo as sinalizações e atitudes tomadas pelo BC. Portanto, do ponto de vista de impulso na atividade econômica, foi um movimento extremamente bem sucedido. O movimento precipitado da Selic poderia ter levado a uma deterioração das expectativas de inflação, com aumento das taxas de juros de mercado e, como consequência, um movimento contracionista da economia, como aconteceu em 2002.

Valor: Foi o que ocorreu em outros países, como Nova Zelândia, em que a taxa de câmbio se desvalorizou depois de o BC cortar agressivamente os juros?

Meirelles: Aconteceu em outros países. Não sabemos se isso aconteceria no Brasil. Poderia ter acontecido. O BC vive aquela síndrome típica de bancos centrais: temos que agir preventivamente para evitar que um problema ocorra. Na medida em que o BC age, o problema não ocorre. Mas sempre existirá a crítica de que não precisava tomar a medida preventiva porque o problema não ocorreu. A história sempre pode ser reescrita da maneira que quiser. O fato concreto é que o movimento do BC foi bem sucedido. A volatilidade do câmbio caiu acentuadamente a partir de dezembro, assim como as expectativas de inflação e a taxa de juro no mercado a termo. Algumas pessoas chegaram a culpar o BC dizendo que a decisão de dezembro provocou a queda do PIB do quarto trimestre (de 2008). Seria um caso único conhecido em que uma decisão tem efeitos retroativos.

Valor: Há uma dispersão muito grande nas projeções de PIB para este ano. O que o governo pode fazer para evitar que se tenha uma queda muito forte do PIB, dada a defasagem da política monetária sobre a atividade econômica e a falta de espaço fiscal para eventuais políticas anticíclicas?

Meirelles: É normal essa dispersão. Há no mundo inteiro, graças ao alto grau de incerteza não só em relação aos efeitos da crise, mas principalmente quanto à origem da crise, que são os EUA. As medidas tomadas pelo governo brasileiro me parecem bastante eficazes, evidentemente com a devida defasagem. As medidas de liquidez foram bem sucedidas, os mercados se estabilizaram. O Brasil é um dos poucos países do mundo emergente e em desenvolvimento que tem hoje uma oferta própria de linhas de comércio internacional para exportadores. A normalização do crédito não está completa, mas está em andamento. A medida de aumento das garantias oferecidas pelo Fundo Garantidor de Crédito é da maior importância. O leilão sem direcionamento também. Tudo isso deve colaborar fortemente para a restauração gradual do crédito. Os spreads ainda estão altos, mas já mostram sinal claro de queda. A restrição de crédito é mundial. O Brasil não estará isolado certamente da crise, mas é importante mencionar que as previsões sobre os efeitos da crise no Brasil são menores do que no restante do mundo.

Valor: O PIB deste ano está dado?

Meirelles: Não. Há uma série de outros fatores que estão atuando no momento sobre a economia. Existem fatores relacionados a expectativas, nível de confiança. Isso se refletiu fortemente, por exemplo, no fim do ano. Se você olhar, em primeiro lugar, o efeito da crise de liquidez trazido pela quebra do Lehman Brothers; depois, a crise de crédito trazida pela crise de liquidez, e em seguida o processo de desestocagem global que atingiu o Brasil porque o comando de muitas operações é globalizado, verá que esse processo atingiu o país com uma rapidez enorme. Se olharmos a retomada de alguns setores, veremos que ela aconteceu de forma também muito rápida.

Valor: Por exemplo?

Meirelles: A indústria automobilística. Foram adotados dois tipos de medida: fiscal (redução do IPI) e menos visível, mas importante, o restabelecimento de crédito. Houve o restabelecimento do crédito para veículos, primeiro para os novos, onde já se vê oferta de financiamento em até 60 meses, e depois para os usados. Existe já um restabelecimento gradual do crédito para usados. As duas coisas juntas geraram uma resposta muito rápida nas vendas de veículos. Se olharmos a produção, vamos ver um movimento de retomada ainda mais rápido. Houve um corte de produção em dezembro, desproporcional ao volume de vendas, em função de um processo mundial de desestocagem da indústria automobilística. Quer dizer, não é um processo que vai demandar investimentos e maturação longa. Nós temos capacidade em muitos setores, e as vendas continuam fortes em alguns deles.

Valor: É o efeito do aumento do salário mínimo?

Meirelles: Não só o salário mínimo. É o poder de compra. A massa salarial cresceu até fevereiro, apesar de o desemprego ter aumentado, porque o rendimento médio continuou se expandindo.

Valor: Muitos analistas estão prevendo queda do PIB neste ano. O senhor acha que estão subestimando esse efeito da massa salarial?

Meirelles: É resultado, novamente, da grande margem de incerteza nas projeções macroeconômicas. Na indústria automobilística, após a queda da produção, a retomada também veio numa rapidez não prevista, em janeiro e fevereiro. Os analistas previram que a indústria como um todo entraria no mesmo ritmo de recuperação. O problema é que uma parte da cadeia estava desestocando na sequência, ou seja, em janeiro e fevereiro. Apenas no segundo trimestre vamos ter condições de ter uma visão mais clara do novo patamar da indústria.

Valor: E como se dará a recuperação?

Meirelles: A confiança começa a ser restaurada lentamente, na medida em que é mensurado o efeito real da retração do final do ano passado e ocorre essa recuperação gradual da economia. Ainda teremos alguns problemas de gerenciamento de expectativas. Um deles é a grande defasagem na divulgação do PIB. Os números no primeiro trimestre serão certamente ruins. No segundo, deverão ser bastante melhores. O problema é que os números do primeiro trimestre só serão divulgados em junho. Então, quando tomarmos conhecimento dos números ruins do primeiro trimestre, em junho, já estaremos em plena fase de recuperação. Os números do segundo trimestre, que refletem essa recuperação, saem só em setembro.

Valor: Qual é a chance de o dólar deixar de ser a moeda de reserva internacional?

Meirelles: Não é algo factível a curto prazo. Os SDRs (Direitos Especiais de Saque do FMI, na sigla em inglês) têm valores de emissão relativamente limitados, portanto, ainda não são uma solução. O euro tem um lugar importante, mas, pela própria complexidade de uma moeda multinacional, não substitui o dólar. Os chineses estão pensando em alternativas teóricas, mas não há nada de concreto. No horizonte previsível, o dólar deve se manter como moeda de reserva internacional.

Valor: A exemplo do México, o Brasil considera fazer um saque na linha de crédito contingente, criada pelo FMI nesta crise?

Meirelles: Não estamos considerando.

Valor: Houve uma consulta por parte do Fundo?

Meirelles: Houve uma consulta meramente informal, mas não temos necessidade, portanto, não há interesse em fazer isso.

Valor: A China adotou uma linha de swap de US$ 10 bilhões com a Argentina. O Brasil pretende fazer o mesmo?

Meirelles: O que estamos estudando com a Argentina é a ampliação do comércio em moeda local. Além disso, estamos analisando a ampliação do mecanismo de CCR (Convênio de Créditos Recíprocos), que é o mecanismo mais adequado para o financiamento do comércio entre países da América Latina, no caso das operações em dólar. No caso dos financiamentos em reais, o mecanismo adequado seria o SML, que é o sistema de moeda local.

Valor: Por que os valores dessas operações de SML foram, até o momento, muito modestos?

Meirelles: Porque é normal que, num primeiro momento, os exportadores de menor porte sejam aqueles que se interessem por um tipo de operação que tem como grande vantagem o menor custo e também a simplificação operacional. Os grandes exportadores já têm os seus sistemas estabelecidos através do mercado internacional em dólar. Mas a tendência é o mercado de moeda doméstica crescer.

Valor: O problema não é que, como os juros em reais são altos, ficam inviabilizados os mecanismos de financiamento ao comércio?

Meirelles: A questão não é o real. A questão é que o dólar é que é a moeda estabelecida no comércio internacional, todos os preços são cotados em dólar, as linhas de crédito são dolarizadas, os maiores fornecedores de crédito são principalmente entidades que têm seu portfólio dolarizado. O avanço das moedas locais não é uma questão do real. O real é uma das moedas que está avançando no comércio bilateral, nessa primeira experiência, com a Argentina, e também com o Uruguai. Não há dúvida de que o dólar ainda é a moeda que domina o comércio internacional por razões sólidas e objetivas. Acho que a tendência do real, na América Latina, principalmente por meio do CCR, e eventualmente na medida em que as instituições financeiras nacionais passem a se interessar e a atuar fortemente nesse mercado, ele tenderá a ganhar maior espaço, mas é um movimento de longo prazo.

Valor: Há alguma restrição do BC em ampliar o CCR, já que estamos tratando de um risco de crédito que no fim das contas é assumido pelo BC e pelo contribuinte?

Meirelles: Não há restrição do BC. O que estamos fazendo é trabalhar em algum aperfeiçoamento jurídico para permitir que o BC possa assumir riscos maiores sem prejudicar o balanço do banco.

Valor: Só para ficar claro, um swap com a Argentina como o que está sendo feito pela China está descartado?

Meirelles: É uma das hipóteses, mas tem desvantagens importantes na medida em que o Brasil e a China têm situações muito diferentes. Quando o swap é usado, não é necessariamente para comércio exterior. Se for para restringir meramente ao comércio exterior, então é melhor fazer por meio de outro mecanismo, como o sistema de moeda local com uma linha de financiamento.

Valor: Ao contrário do Brasil, a China tem superávits estruturais nas contas públicas e externas. A diferença está aí, ou seja, o Brasil não tem condições de fazer acordos de swap?

Meirelles: O Brasil tem condições de fazer. A questão é saber se é conveniente para o Brasil e para a Argentina. No caso da China, se os países usarem esses recursos em moeda chinesa para comprar dólares, do ponto de vista dos chineses, não tem muito problema, aliás, pode até trazer algumas vantagens. No caso do Brasil, estamos falando especificamente de financiamento de comércio exterior. São situações um pouco diferentes.

Caça ao dono do castelo

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PR-BA), avisou que o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) poderá ser julgado à revelia, caso não dê sinal de vida para responder ao processo disciplinar que foi instaurado contra ele há uma semana. Sempre presente na Câmara nos quatro mandatos para os quais foi eleito a partir de 1991, Moreira sumiu desde que o processo foi aceito pelo Conselho.
Araújo explicou que tentou notificá-lo por duas vezes desde que recebeu, na quarta-feira da semana passada, a representação da Mesa Diretora contra Moreira, por indícios de uso irregular da verba indenizatória. A informação é a de que ele faz tratamento de saúde devido a problemas no joelho. “Eu ainda vou insistir na entrega da notificação, uma última vez, depois da semana santa”, explicou. O presidente do conselho ainda vai fazer duas tentativas de notificá-lo pessoalmente e uma terceira por edital. Após esse passo, Moreira terá de entregar defesa por escrito ao Conselho ou se manifestar pessoalmente. Do contrário, o processo vai correr à sua revelia.
Edmar Moreira ficou conhecido pelo suntuoso castelo medieval, avaliado em R$ 25 milhões, que construiu na Zona da Mata mineira e por utilizar notas fiscais de sua empresa de segurança para justificar gastos com a verba indenizatória. Procurado no gabinete pela reportagem, a assessoria informou na quarta-feira, que Moreira teria retornado à base política naquele dia.

Congresso pode criar mais 79 cargos eletivos

Em meio a uma crise que envolve variadas suspeitas de mau uso do dinheiro público, o Congresso Nacional estuda aprovar ainda neste ano a criação de mais 79 cargos eletivos federais, pelo menos: quatro para representar na Câmara dos Deputados os brasileiros que moram no exterior e outros 75 para integrar a bancada nacional no Parlamento do Mercosul, braço do bloco comercial que reúne Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

Hoje o Legislativo federal brasileiro tem 594 integrantes: 513 deputados e 81 senadores. Ou seja, os novos cargos eletivos significariam crescimento de 15% no total de cadeiras.

Embora a articulação esteja em curso, não há estimativas oficiais do gasto extra. Em uma conta aproximada, o custo poderia ficar em R$ 107 milhões ao ano, se levados em conta os valores de verba e salário destinados hoje para cada deputado.
A ideia da criação de uma "bancada brazuca" na Câmara ganhou força no dia 1º, quando o Senado aprovou por unanimidade a proposta. Hoje, os brasileiros no exterior estão aptos a votar apenas para presidente da República. A proposta -que precisa passar por mais uma votação no Senado e outras duas na Câmara- não estabelece o número da bancada, o que seria definido em lei posterior, mas senadores falaram em algo entre quatro e sete.

Blogosfera policial cresce no Brasil e vira estudo da ONU

O número de blogs feitos por policiais vem aumentando expressivamente no País. Desde 2006, ano da criação do primeiro deles, o "Diário de um PM", do policial Alexandre Souza, já entraram no ar 65 sites, ainda hoje ativos, segundo levantamento do blog "Abordagem Policial", espalhados por 14 Estados brasileiros. Entre os motivos da proliferação desses blogs estão a dificuldade que os policiais têm para se manifestar dentro da estrutura rígida de disciplina e hierarquia da corporação e a facilidade da construção dos diários virtuais. O crescimento chamou atenção da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que resolveu fazer um estudo para ver no que esses blogs podem contribuir para a discussão de soluções para a segurança pública. O trabalho está em andamento e é feito em parceria com Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) da Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro.

"Já era blogueiro, então já conhecia o meio. E havia uma necessidade de expressão e não encontrávamos um ambiente próprio", conta Danillo Ferreira, um dos autores do blog "Abordagem Policial". De acordo com a socióloga Silvia Ramos, que está coordenando a pesquisa da parceria com a Unesco, esse é o primeiro estudo sobre essa nova tendência na cobertura de assuntos relativos à segurança e à criminalidade. "O que me chamou a atenção foi a maneira como muitos blogs se posicionavam. Eles queriam falar, chamar a palavra, dar a versão deles sobre os acontecimentos", explica a socióloga. "Queremos entender como o fenômeno dos blogs pode ajudar na definição da agenda de discussões sobre segurança, qual o poder multiplicador por trás deles", explica Guilherme Canela Godoi, coordenador do setor de comunicação e informação da representação da Unesco no Brasil.

Uma característica marcante do movimento de blogueiros policiais é a busca pela integração. Praticamente todos os blogs policiais têm os outros policiais blogueiros como público. Souza, o pioneiro, cunhou a expressão "Blogosfera Policial" para denominar o conjunto de blogs cujos autores são policiais, e a contagem dos blogs ativos é compilada pelo "Abordagem Policial". "Acho que em nenhuma outra profissão há essa ligação e união entre os blogueiros, como entre os policiais", aponta Ferreira. Para Silvia Ramos, há ainda outra explicação para o fenômeno crescente: "Há um choque entre os policiais novos entrando nas corporações e a tradição da polícia", afirma.


Além da necessidade de expressão, a repercussão possibilitada pela internet é também motivadora. "Queria dar mais visibilidade à minha visão sobre a administração da Segurança Pública no Rio, ainda na época do Marcelo Itagiba (deputado federal e secretário de segurança durante o governo Rosinha Garotinho)", afirma o major Wanderby Medeiros, do blog com seu nome.

O blog de Wanderby é um dos mais ácidos nas críticas à administração do Rio. O secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, é alvo de diversas críticas no blog. As enquetes feitas por Wanderby também são fortemente críticas: questões propostas variam desde "Houve fraude na eleição de (Eduardo) Paes?" a "O delegado Beltrame deve ser exonerado?". Sobram farpas para o governador Sérgio Cabral. O major foi denunciado por críticas ao chefe do Estado Maior, coronel Antônio Carlos Suárez David, e ao comandante-geral da PM do Rio, Gilson Pitta Lopes. "Meu blog é um retrato do que eu penso", afirma.

Embora a pesquisa da Unesco ainda esteja no começo, duas tendências já se destacam entre os blogs de policiais, segundo Silvia Ramos: existem blogs mais rebeldes, com críticas ao comando e revolta por salários e condições de trabalho, e aqueles que privilegiam "serviços". "No blog 'Diário de um PM', por exemplo, há muitos comentários em postagens sobre concursos da PM e cursos voltados aos policiais", afirma. Ela também observa que vários dos blogs de policiais acabam se limitando a reproduzir notícias veiculadas na imprensa. "Não há em alguns deles uma produção própria", observa.


Censura

A temática dos blogs é variada, embora a discussão da questão salarial seja um fator em comum na maioria deles. Outro tema recorrente é a censura a que são submetidos os blogs policiais. O Blog "Abordagem Policial", por exemplo, tem posts discutindo as restrições a que são submetidos os militares e defendendo maior liberdade de manifestação. O capitão da PM do Rio Luiz Alexandre também discorre sobre o tema, embora com tom mais crítico. Luiz Alexandre, que já foi chamado a prestar esclarecimentos à Corregedoria da PM por conta de postagens no blog, não poupa críticas a Beltrame em sua página. O governo do Rio também é duramente criticado em páginas mantidas anonimamente por policiais. A maioria dos blogueiros policiais, contudo, assume nome e posição na corporação. Há ainda o blog "Depoimento Anônimo", cujo autor se identifica apenas como "um escrivão de polícia". A temática de seu site é contar casos do cotidiano de um escrivão.


Sobram também críticas para a cobertura que a imprensa faz sobre assuntos de polícia, como no blog "Crônicas de um Sargento de Polícia", que também fala bastante das situações difíceis encontradas pelos policiais durante sua atuação profissional. Além de notícias sobre concursos da polícia e sobre eventos e cursos disponíveis para policiais, o blog "Diário de um PM" tem como um diferencial a contagem dos PMs mortos no Rio no ano. Já o "Diário do Stive" (com "i" mesmo) mantém uma tabela com dados sobre os salários de policiais pelo Brasil, abastecida com informações pelos agentes de todos os Estados.

"Desde que fiz meu blog pude conhecer PMs do Brasil inteiro", afirma o soldado Robson Niedson, do blog "Diário do Stive". Ele também tem um fórum dedicado às discussões relevantes para a categoria, como a questão salarial. "Ainda não tem a movimentação que eu esperava", admite. No seu Estado, Goiás, a própria Polícia Militar tem um blog corporativo (o primeiro da América Latina), e o comandante-geral da PM do Estado, coronel Carlos Antônio Elias, também é blogueiro. "Isso acaba com a visão de que a liderança é ausente e traz um reflexo positivo da figura do comandante, reforçando o princípio comunitário da polícia. Estou tendo uma boa resposta da tropa", afirma o coronel, sobre seu blog pessoal. Sobre a página corporativa, ele aponta que surgiu da necessidade de aproximar a PM do cidadão, criando um ambiente mais interativo. "Queremos implementar a polícia comunitária, mais próxima da população", diz. Para Danillo Ferreira, é importante estimular mais policiais a usarem a ferramenta da internet para manifestação de opiniões.



Estudo



Para realizar o estudo, previsto para ser concluído em novembro deste ano, as pesquisadoras Silvia Ramos e Anabela Paiva vão estudar cada um dos blogs, analisando o conteúdo. Também estão previstos encontros de discussão: o primeiro foi realizado no dia 27 de março, organizado pelas embaixadas de Canadá e Estados Unidos, no Rio de Janeiro. O estudo será completado com entrevistas com os blogueiros. A Unesco financiará o projeto. De acordo com Godoi, coordenador do setor de comunicação e informação da representação da Unesco no Brasil, a organização lançou um edital para a escolha do pesquisador que seria responsável por coordenar o estudo.



"Recebemos cerca de 15 a 20 interessados, e a professora Silvia foi a escolhida por causa do seu currículo e de seus estudos sobre relação entre mídia e violência", explica Godoi. Segundo ele, os resultados obtidos na pesquisa irão ajudar a Unesco a determinar suas novas ações sobre discussão de segurança pública no País.Agência Estado

Estudo do governo mostra potencial para 45 novos portos no Brasil

O governo tem à disposição um cardápio com 45 novos portos para atender ao crescimento da demanda por cargas projetada até 2023. Eles estão localizados em 19 áreas apontadas ao longo da costa brasileira - e também no interior, no caso de terminais hidroviários - e servirão de base para as futuras concessões. No Estado de São Paulo, foi identificado potencial para a construção de dois portos em Ubatuba e um porto em Peruíbe.

As informações constam do plano de outorgas recém-concluído pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O estudo indica onde estão os melhores aproveitamentos portuários, mas isso não significa que todos os projetos sairão do papel. "Não se deve pensar em novas concessões antes de aproveitarmos a infraestrutura já existente", disse o diretor-geral da Antaq, Fernando Fialho. Por exemplo, os novos portos do litoral paulista podem não sair caso a escolha do governo seja por expandir a capacidade de Santos, com o projeto Barnabé-Bagres.

Fialho acredita que entre cinco e dez portos serão de fato construídos. Ele citou projetos que possam atender ao aumento da produção agrícola na fronteira da Amazônia e novas instalações no litoral do Rio ou de São Paulo, a fim de escoar a produção de etanol ou do petróleo extraído da camada pré-sal. "O plano de outorgas é apenas um elemento de subsídio para as decisões governamentais", explicou o diretor. Ele estima que cada porto leva de cinco a oito anos, desde a elaboração do projeto de engenharia, para entrar em operação.

O estudo dá sequência ao decreto 6620, publicado no fim de 2008, que mudou o marco regulatório do setor. A partir de agora, novos portos deverão ser construídos e operados pela iniciativa privada mediante uma licitação feita pelo governo. Os empresários poderão apresentar à Secretaria Especial de Portos (SEP) projetos próprios, mas eles sempre irão a leilão caso sejam voltados para a movimentação de cargas de terceiros, e não própria. Com o plano de outorgas, o governo fica com um cardápio de projetos para levar a licitação.

O ministro-chefe da SEP, Pedro Brito, trabalha com a perspectiva de leiloar o primeiro no fim de 2009. Será o porto de Ilhéus, projetado para levar a outras regiões e ao exterior a produção da ferrovia Oeste-Leste - incluída no PAC mas com licitação prevista para 2010.

Brito disse que a SEP deverá aprovar o plano de outorgas em 30 dias. Depois disso, iniciará um "road show" para divulgar o novo modelo de concessões portuárias. "Vamos discutir com a iniciativa privada e com o mercado", afirmou o ministro. Ele garantiu que, apesar da crise, os investimentos no Brasil têm sido mantidos nesse setor. E lembrou que está em curso um programa oficial de dragagem que desembolsará R$ 1,5 bilhão até o fim de 2010. De acordo com o ministro, não há paralisia no país, mas sim uma crescente ociosidade das embarcações para a movimentação de contêineres. Na infraestrutura, assegurou Brito, "estamos preparando os portos para depois da crise mundial".

Senado abre apuração para vazamento de conta telefônica

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), determinou ontem a abertura de sindicância para apurar o responsável pelo vazamento do sigilo telefônico do senador Tião Viana (PT-AC). A conta do telefone celular do Senado que o petista emprestou à filha em viagem de férias ao México foi de R$ 14.758,07, conforme revelou o Estado. O extrato com o gasto circulou nas mãos de vários senadores do PMDB antes de a operadora TIM enviá-lo ao Senado. O valor corresponde a 20 dias de uso (de 2 a 22 de janeiro) foi pago por Tião, no dia 18 de março, após a denúncia de adversários na guerra entre PT e PMDB desencadeada com a eleição de José Sarney (PMDB-AP) à presidência do Senado. Viana alegou ter agido como pai preocupado com a ausência da filha do País. A sindicância, que ficará a cargo da diretoria-geral do Senado, deverá ser concluída em dez dias. "Determinei a sindicância para apurar como essa conta de telefone foi vazada", disse Heráclito. "Sei que foi por um funcionário", afirmou.

Governo troca presidente do BB e ações caem

Depois de um longo período de desgaste dentro do governo, o presidente do Banco do Brasil (BB), Antonio Francisco de Lima Neto, deixou ontem o cargo. Ele será substituído por Aldemir Bendine, atual vice-presidente de Cartões e Novos Negócios. A mudança foi anunciada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em meio à preocupação do mercado financeiro, que teme o uso político do banco. As ações do BB caíram 8,15%. Nos bastidores, integrantes do governo informavam que a demissão foi motivada pela relutância de Lima Neto em liderar o movimento de redução do custo de crédito no País. Mas a oposição levantou suspeitas de que Lima Neto teria cometido irregularidades nas operações de socorro a bancos, no período mais agudo da crise. Embora o assunto tenha agitado o Congresso ontem, nenhum caso específico foi apontado e nenhuma prova foi apresentada.

PF faz nova busca e apreensão em sede do grupo de Dantas

No mesmo dia em que o delegado Protógenes Queiroz, que investigou o grupo Opportunity, prestou depoimento à CPI dos Grampos, a sede da empresa, no Rio de Janeiro, foi alvo de uma nova busca e apreensão ordenada pela Justiça Federal. Agentes da Polícia Federal chegaram à empresa ontem de manhã, com um mandado assinado pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, que determinou uma devassa no departamento jurídico do banco, de Daniel Dantas. O ato é um desdobramento da Operação Satiagraha, que investiga Dantas e o grupo por supostos crimes financeiros. O objetivo era apreender registros contábeis e documentos com a razão social de pelo menos 80 empresas que seriam integradas ao Opportunity.

Na CPI dos Grampos, delegado se cala sobre suas contradições

Protegido por um habeas corpus que o permitia ficar calado, o delegado federal Protógenes Queiroz lançou mão do expediente 48 vezes durante seu depoimento ontem à CPI dos Grampos. Ele se recusou a responder sobre contradições apresentadas por ele em outros depoimentos e sobre supostas irregularidades no comando da Operação Satiagraha.
Nas poucas respostas sobre estes temas, o delegado negou que tenha feito escuta ilegal e que tenha investigado a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e o empresário Fábio Luís da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula. Detalhes da vida privada de Dilma são descritos em um relatório atribuído a agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), apreendido no computador de Protógenes.

Protógenes visa carreira política, diz corregedoria

O relatório final do inquérito da Corregedoria da Polícia Federal que investiga supostas irregularidades cometidas pelo delegado Protógenes Queiroz o acusa de propagar a ideia de que o seu trabalho foi cerceado, atribuindo-lhe a condição de "vítima", com objetivo claro de dar impulso à carreira política. O documento diz que as acusações despertaram interesse do Ministério Público, de parte da imprensa e do "público em geral", "o que resultou para o personagem, Protógenes Queiroz, a pretensa posição de vítima e bastião da moralidade". Afirma ainda que essa atitude lhe conferiu "projeção e notoriedade midiática em evidente movimento para ganho de espaço no campo político".

Desmontado golpe de R$ 10 mi no IR

Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público desmontaram ontem um esquema de fraudes em declarações de Imposto de Renda de pessoas físicas realizado em um escritório em Itaquera, na zona leste de São Paulo. Declarações fraudulentas eram transmitidas ao Fisco, com a promessa de reduzir o imposto a pagar dos contribuintes e obter valores maiores de restituição. O dano aos cofres públicos é de cerca de R$ 10 milhões.


A empresa investigada é a Organização Contábil Nações, na qual 67 caixas de documentos com 150 quilos de papel, 10 discos rígidos e listas de clientes foram apreendidos para a investigação. O mandado de busca e apreensão foi dado pela 10ª Vara Criminal da Justiça Federal e a suspeita é de crime contra a ordem tributária e estelionato.

Segundo a Receita informou ao Estado, cerca de 12 mil restituições apresentam informação fraudulenta desde 2005 no Estado de São Paulo. O Fisco estima que foram sonegados R$ 2,5 milhões ao ano em impostos, um total de R$ 10 milhões até o ano passado. O escritório de zona leste é um dos principais fraudadores investigados, mas outros escritórios contábeis também estão na mira da Receita.

A empresa oferecia por mala direta e propaganda boca a boca uma restituição do IR maior do que o contribuinte teria direito. A promessa era de restituição de 30 a 60 dias após a declaração, mas o contribuinte deveria adiantar de 10% até 30% do valor que seria restituído, e à vista. A fraude, no entanto, estava levando os contribuintes à malha fina.

Durante a ação da Receita e da PF, dois clientes do escritório contábil foram até o local e relataram problemas com o Fisco, confirmando as suspeitas. Segundo a Receita, as contas do escritório serão analisadas, pois a própria empresa pode ter sonegado impostos.

SEM REGISTRO

De acordo com o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP), José Maria Chapina Alcazar, a empresa não consta no cadastro do sindicato. "Todas as empresas estão cadastradas por causa do imposto sindical. Se não há registro, deve também se averiguar se o profissional está no Conselho de Contabilidade."

Para Chapina, o contribuinte precisa ficar atendo. "Não se deve subjugar o sistema da Receita. Há verdadeiros vendedores de milagres no mercado e quem os procurou caiu no conto do vigário. Não há como aumentar a restituição sem comprovantes."

Para o tributarista Milton Carmo de Assis Junior, dificilmente o contribuinte poderá comprovar inocência nesses casos. "A possibilidade de ser pego é muito grande com o sistema moderno de cruzamento de dados da Receita."

Serra passeando com o nosso dinheiro

O governador José Serra (PSDB-SP) embarcou nesta semana para Basileia, na Suíça, para ver "de perto", segundo um assessor, o desenvolvimento do projeto que o escritório de arquitetura suíço Herzog & De Meuron está fazendo para o teatro de dança de São Paulo.

Fala Maluf, entrega os outros seus amigos

Paulo Maluf (PP-SP) está "prestes a explodir" por causa da decisão da prefeitura, comandada por Gilberto Kassab (DEM-SP), de pedir que recursos que seriam dele no exterior sejam repatriados. O ex-prefeito disse há alguns dias a pessoa de sua estrita confiança que poderá aderir à delação premiada, ajudando o Ministério Público de SP a desvendar esquemas que envolveriam "políticos jovens" com os quais já fez campanha na manipulação de recursos de forma, digamos, pouco transparente.

Maluf nega que tenha dinheiro no exterior.

V de vingança

A Globo destacou Diogo Mainardi, da "Veja", que veiculou denúncia contra o ministro Franklin Martins por episódio envolvendo o irmão Victor Martins. Até três anos atrás, o ministro era o comentarista de política do "JN"

Brasil e China

"Olhe para Brasília, não para Pequim" foi o título do artigo de Bruce Gilley, cientista político e autor de "Political Change in China", ontem no "Wall Street Journal". Em suma, ele identifica "o desafio crescente às aspirações de grande potência da China" e também "o desafio à ordem global vigente", dos EUA, lançado por "um improvável trio de nações com credenciais democráticas impecáveis e sério peso mundial". Lista como, em quase tudo, "a China está do lado oposto" a Índia, Brasil e África do Sul. Que são "as democracias do inferno: usam sua identidade democrática comum para desafiar, não defender, os interesses dos EUA".Por outro lado, é para Pequim que Lula viaja, agora. E foi de lá que a gigante de computadores Lenovo anunciou ontem, no site China Knowledge, a decisão de instalar uma fábrica no Brasil e outra na Índia.

Aécio sai em defesa de Dilma

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), afirmou ontem que não considerou como pré-campanha a presença da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em compromissos realizados anteontem em Montes Claros (MG), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles participaram da inauguração de uma usina de biodiesel, das comemoração dos 50 anos da Superintendência de Desenvolvi$do Nordeste (Sudene), e da homenagem ao vice-presidente, José Alencar. Havia 11 ministros e dez governadores nesses eventos.

- Acho que ela esteve lá normalmente, como uma ministra de governo, ao lado de dez ou 12 outros ministros. É natural que ela, por estar sendo colocada como candidata, tenha sempre um espaço para falar, para se comunicar. Essa é a boa democracia - afirmou ontem Aécio.

Lula demitirá presidente do BB por causa de juros altos

Insatisfeito com a alta taxa de juros cobradas pelo Banco do Brasil, o presidente Lula decidiu trocar o presidente da instituição, informa Ancelmo Gois. Três nomes já foram examinados para substituir Antônio Francisco de Lima Neto no comando do banco. No dia 1º de fevereiro, Lula ordenou que a equipe econômica fizesse um estudo explicando o motivo de os spreads (diferença entre o que o banco paga ao captar dinheiro e o quanto ele cobra na hora de emprestar) estarem tão elevados no BB e na CEF. Segundo o último levantamento do Procon-SP, de março, o BB cobra até 4,6% ao mês no empréstimo pessoal e 7,9% no cheque especial.

CPI confirma depoimento de Protógenes para amanhã

A CPI dos Grampos confirmou para amanhã o depoimento do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz. Chefe do inquérito da Satiagraha, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, Protógenes será ouvido pela segunda vez. No ano passado, ele assegurou aos parlamentares que a participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na operação foi informal. A declaração do delegado é considerada inverídica pelo presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que já defendeu publicamente o indiciamento de Protógenes por ter faltado com a verdade. Na semana passada, o delegado, que nega pretensões políticas - é voz corrente na Câmara e no Senado que ele almeja disputar em 2010 uma vaga para deputado federal -, afirmou que manterá a mesma versão apresentada no depoimento anterior. A principal dúvida dos deputados é sobre a participação da Abin e se o juiz Fausto De Sanctis e o procurador da República Rodrigo De Grandis estavam informados da parceria. Ao depor no Ministério Público Federal pela primeira vez, o delegado disse que tanto De Sanctis quanto De Grandis sabiam da atuação da Abin.

STF tem de julgar 69 extradições

O futuro de 69 estrangeiros que vivem no Brasil e são acusados de cometer crimes - leves ou graves - no exterior está nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Levantamento divulgado na semana passada pelo Supremo informa que tramitam atualmente 69 pedidos de extradição feitos por 21 países. As acusações contra os estrangeiros vão desde a falsificação de documentos até homicídios, como ocorre no caso de maior repercussão atualmente, o processo contra o italiano Cesare Battisti. Battisti foi condenado na Itália à prisão perpétua, em processos nos quais foi acusado de envolvimento com assassinatos na época em que militava no grupo de extrema esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).

Assembleia de SP tem só um terço de concursados

A Assembleia Legislativa de São Paulo tem, para cada funcionário concursado, dois que foram contratados sem qualquer processo seletivo, indicados diretamente por deputados. O quadro de pessoal da instituição mostra que esses ocupantes de cargos políticos, também chamados de comissionados, representam hoje 66,6% do total de funcionários. Atualmente são 1.900 comissionados, em um universo de 2.853 empregados. Os que chegaram lá depois de passar por concurso público são apenas 908 (31,8%). A Casa tem ainda 8 pessoas que estão emprestadas ao governo e 37 profissionais de secretarias estaduais trabalhando no Legislativo. Outro problema é o controle de frequência de todo esse contingente, bastante falho. No maior Legislativo estadual do País, não há marcação eletrônica de ponto. A presença é registrada por meio de assinatura de listas em cada departamento, um método bastante vulnerável a fraudes.

Não devria, mas Palocci cogita ser candidato em SP

O ex-ministro Antonio Palocci rompeu ontem o silêncio sobre a possibilidade de sair candidato nas eleições de 2010, mas adotou um discurso cauteloso. Pressionado por setores do PT a ignorar o caso que corre contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF), Palocci não descartou uma candidatura ao governo paulista. Mas investiu na tese de que ainda é cedo para debater nomes.
"Não vou dizer que nunca passou pela minha cabeça. Mas falta um ano e meio ainda. É muito tempo", disse Palocci, que aguarda parecer do STF, sobre a denúncia referente à quebra do sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa. O caso, revelado pelo Estado, lhe custou a cadeira de ministro da Fazenda no governo Lula.

Em MG, Dilma rouba cena de Aécio, pré-candidato tucano

Os aliados do governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), apostavam que a reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ontem, em Montes Claros, serviria de vitrine para que ele apresentasse sua pré-candidatura a presidente, mas a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff , roubou a cena. A provável adversária do PSDB na corrida desembarcou na cidade muito à vontade, risonha e mascando chiclete. Foi recebida sob fartos aplausos de populares, que entoavam uma versão adaptada do refrão da primeira campanha à Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva - "Olê, Olá, Dilmá, Dilmá". Os petistas, sabendo de antemão que Dilma dividiria a cena com Aécio, ficaram exultantes. Em vez de ser recepcionada como visitante, ela foi acolhida como conterrânea até pelo anfitrião Aécio, que a saudou como "a ministra mineira

Assembleia de SP ignora crise, cria cargos e mantém regalias

Em tempos de crise econômica e de debate nacional sobre o inchaço dos Legislativos, os deputados estaduais de São Paulo parecem seguir alheios ao combate do desperdício de dinheiro público. Nos últimos dois meses, a maior Assembleia do País promulgou atos que aumentaram cargos na Mesa Diretora e mantiveram antigas regalias para deputados, como gabinetes especiais para ex-presidente, ex-primeiro-secretário e ex-segundo-secretário, com carro oficial e cargos de confiança.

No Palácio 9 de Julho, os parlamentares que ocupam a vaga de membros titulares no comando da Casa (presidente, primeiro-secretário e segundo-secretário) não voltam à "vala comum" dos deputados quando seu mandato na Mesa termina. Eles têm direito ao gabinete de "ex" pelos dois anos seguintes. O benefício existe desde 2003 e não exige que se abra mão da antiga sala de deputado "comum". Os parlamentares acumulam as duas estruturas e as respectivas regalias.

Para o funcionamento da sala de "ex", cada deputado pode nomear até cinco assessores, no caso do ex-presidente, e até quatro, no caso dos ex-secretários. É obrigatório que apenas um funcionário seja concursado.

No apagar das luzes de 2008, em 29 de dezembro, a Casa, em uma única canetada, mais que dobrou esse quadro de funcionários. No último dia 26, uma nova publicação recuou aos patamares anteriores.

Os três ex-dirigentes também têm à disposição um veículo oficial, além do que já é concedido a todos os 94 deputados, e cotas de material, xerox, correspondência e telefone.

O custo desses gabinetes é mantido em sigilo. O Estado apurou que apenas o gasto com os funcionários é de, ao menos, R$ 11,5 mil para cada sala. Em 2008, a Assembleia custou aos contribuintes R$ 569,9 milhões, sendo R$ 471,1 milhões gastos com pessoal.

O curioso é que nem sempre os gabinetes são ocupados por essas três ex-autoridades. No último ano, quem despachou na sala de ex-presidente foi o deputado Eli Correa Filho (DEM). Ele recebeu a sala do ex-presidente Rodrigo Garcia (DEM), que assumiu uma pasta na Prefeitura de São Paulo. Os antigos (Eli, Fausto Figueira e Geraldo Vinholi) e atuais beneficiários (Vaz de Lima, Donisete Braga e Edmir Chedid) dessas estruturas foram procurados, mas nenhum deles atendeu aos pedidos da reportagem.

O acúmulo de gabinetes para ex-integrantes da Mesa é uma invenção paulista. Nem o Senado e a Câmara Federal, que estão no epicentro da polêmica sobre o descontrole de gastos públicos pelos Legislativos, adotam essa prática.

VICE-PRESIDÊNCIA

O retrato do desperdício não para por aí. Em fevereiro, a Assembleia decidiu engordar os cargos da Mesa Diretora. Foram criados dois gabinetes para vice-presidentes, apesar de já existirem outros dois. Na época, o então presidente, Vaz de Lima, alegou que era preciso mais substitutos para casos de ausência do presidente.

Neste mês, a nova Mesa Diretora, sob o comando de Barros Munhoz (PSDB), deu o passo seguinte na criação dessas estruturas. Definiu as cotas de correspondências, telefonia, materiais e xerox e criou os seus respectivos cargos, usando aqueles remanescente das salas dos "ex". As vagas existiam no quadro da Casa, mas não estavam preenchidas. Por isso, a incorporação delas às vice-presidências resultará, inevitavelmente, em aumento de despesas.

Munhoz não considera as medidas um desperdício. "Claro que temos defeitos, mas eles são tão pequenos perto das aberrações que vemos na imprensa sobre o Congresso."

Outra regalia, mas esta ao alcance também dos funcionários, é a comodidade de ter um consultório de cardiologia na Casa, além do ambulatório médico de clínica-geral. Ele atende não só casos de emergência, mas faz consultas e alguns exames. Foi criado inicialmente para atender apenas deputados e está estrategicamente alocado ao lado do plenário, palco das discussões políticas. Há alguns anos, por causa da baixa demanda, o serviço foi estendido a todos. A Assembleia não oferece plano de saúde aos servidores.

Também saltam aos olhos as cifras com despesas comuns, como correspondências e xerox. Um único contrato da Assembleia com os Correios, no valor de R$ 18,5 milhões, autoriza o envio de até 3,54 milhões de cartas simples por ano. Isso representa uma média de 9.698 unidades por dia. Além disso, cada deputado pode pagar e pedir reembolso via verba indenizatória por despesas com correios. Apenas em fevereiro - último lançamento de despesas feito pela Casa - eles solicitaram ressarcimento de R$ 48 mil para esse tipo de despesa.

Isso sem falar nos gastos com xerox, cópias de documentos e material gráfico, que totalizaram reembolsos a deputados de R$ 240,5 mil no mesmo período, apesar de todos os gabinetes terem copiadoras e a Casa ter um departamento exclusivo para xerox, administrado por um diretor - a Assembleia tem 67 diretores, média de 2 para cada 3 parlamentares.

LAPTOP

Os deputados paulistas recebem um laptop quando assumem o mandato. Só precisam devolver o equipamento se deixarem o cargo. O mesmo vale para os veículos oficiais. Um caso curioso chamou a atenção no início do ano. Um dos veículos apareceu no estacionamento com as rodas originais substituídas por outras de estilo mais esportivo. O veículo, modelo Corolla, ano 2009, foi comprado no fim do ano passado pela Casa por R$ 48 mil. Foram gastos R$ 7,2 milhões com a nova frota.

"Uma das rodas trincou ao cair num buraco. Ela foi consertada e todas estão guardadas. Quando tiver de devolver, eu coloco novamente. Comprei as rodas com meu dinheiro e não há nada errado nisso", disse o deputado Luciano Batista (PSB). Segundo o Departamento de Transportes, nada proíbe os deputados de mudarem acessórios desde que permitidos por lei. A exigência é que o carro, ao ser devolvido, tenha a configuração original.

Tribunal mantém bens de Dantas bloqueados

O Ministério da Justiça confirmou, na sexta-feira, o que a Justiça dos Estados Unidos já havia decidido no último dia 31, de manter, até maio, em caráter liminar, o bloqueio de US$ 500 milhões em depósitos de pessoas investigadas pela Operação Satiagraha.

No início de março, o juiz John Bates, da Corte Distrital de Colúmbia (EUA), desbloqueou as contas do banqueiro Daniel Dantas, que é acusado de uma série de crimes financeiros, como lavagem de dinheiro, e de outros investidores do Banco Opportunity, investigados pela Polícia Federal na operação. Na época, o governo brasileiro recorreu da decisão, por meio do Ministério Público Federal (MPF). Com o recurso, o desbloqueio ficou em suspenso. Na semana passada, a Justiça acolheu o pedido de liminar e prorrogou o bloqueio até maio, quando tanto o pedido de bloqueio dos bens quanto a decisão pelo desbloqueio devem ser julgados por um tribunal de segunda instância dos Estados Unidos.

O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Junior, destacou que é importante terminar, até maio, o inquérito da Operação Satiagraha, bem como o Ministério Público deve apresentar denúncia contra os investigados. De acordo com ele, isso facilitaria a manutenção do bloqueio dos bens fora do Brasil.

No início do mês, um dos argumentos do juiz Bates foi o de que a Justiça americana só teria competência para manter os bens bloqueados se Dantas tivesse sido condenado definitivamente no Brasil.

Histórico

A Operação Satiagraha foi deflagrada em julho de 2008, quando foi desarticulada uma quadrilha acusada de cometer crimes financeiros. Na época foram expedidos 24 mandados de prisão, entre os quais levaram à prisão do banqueiro Daniel Dantas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, e do investidor Naji Nahas. Todos foram, posteriormente libertados, já que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, concedeu habeas corpus em favor deles. A estimativa é de que o Opportunity tenha movimentado cerca de US$ 2 bilhões no paraíso fiscal das Ilhas Cayman.

Protógenes candidato do PSOL em 2010

O delegado Protógenes Queiroz, afastado das investigações da Operação Satiagraha por suspeitas de vazamento de informações, vai responder a um processo disciplinar na Polícia Federal. Em um ato político em Poços de Caldas, em Minas Gerais, ele prometeu a instalação de delegacias da PF na região. Protógenes já responde a um procedimento administrativo por sua atuação na operação, e foi indiciado por escutas telefônicas ilegais e por vazar dados da operação. Se for considerado culpado, o policial poderá perder o cargo.

Apesar de ainda não ter manifestado oficialmente sua intenção de disputar um cargo político, depois que deixou o comando do inquérito da Operação Satiagraha o delegado percorre vários estados para dar palestras ou acompanhar manifestações realizadas pelo PSol. Durante a semana, esteve reunido com lideranças do PDT, legenda com quem também estaria conversando. Sem filiação partidária, Protógenes terá até outubro para se decidir por alguma sigla. Ele afirma que continua como delegado, mas diz que há pedidos para ser candidato a governador, senador e até mesmo a presidente da República.

Quizumba no Senado

O Senado está cada vez mais sem rumo. Da tribuna, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), disparou ontem ataques ao diretor-geral, José Alexandre Gazineo. Do outro lado da rua, a poderosa Secretaria de Telecomunicações não tem comando. Carlos Muniz, o Carlinhos, limpou as gavetas, despediu-se dos colegas e abandonou a diretoria do órgão antes mesmo de sair sua exoneração por causa de um dossiê com gastos de telefonia dos senadores. “Ele começou a adotar posturas esquisitas, fez uma reunião e foi embora. Deixou a secretaria acéfala”, reclama Gazineo.

Esquisito, porém, foi um outro episódio. Após criticar Gazineo e vinculá-lo ao ex-diretor-geral Agaciel Maia, Arthur Virgílio saiu do plenário e dirigiu-se ao terceiro andar, onde fica a Diretoria-Geral. Antes, destilou uma provocação. “Eu estou aqui há sete anos e não sei onde fica. Vou perguntar onde fica e vou lá agora perguntar ao dr. Gazineo se ele é um fantoche”, afirmou.