O governo tem à disposição um cardápio com 45 novos portos para atender ao crescimento da demanda por cargas projetada até 2023. Eles estão localizados em 19 áreas apontadas ao longo da costa brasileira - e também no interior, no caso de terminais hidroviários - e servirão de base para as futuras concessões. No Estado de São Paulo, foi identificado potencial para a construção de dois portos em Ubatuba e um porto em Peruíbe.
As informações constam do plano de outorgas recém-concluído pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O estudo indica onde estão os melhores aproveitamentos portuários, mas isso não significa que todos os projetos sairão do papel. "Não se deve pensar em novas concessões antes de aproveitarmos a infraestrutura já existente", disse o diretor-geral da Antaq, Fernando Fialho. Por exemplo, os novos portos do litoral paulista podem não sair caso a escolha do governo seja por expandir a capacidade de Santos, com o projeto Barnabé-Bagres.
Fialho acredita que entre cinco e dez portos serão de fato construídos. Ele citou projetos que possam atender ao aumento da produção agrícola na fronteira da Amazônia e novas instalações no litoral do Rio ou de São Paulo, a fim de escoar a produção de etanol ou do petróleo extraído da camada pré-sal. "O plano de outorgas é apenas um elemento de subsídio para as decisões governamentais", explicou o diretor. Ele estima que cada porto leva de cinco a oito anos, desde a elaboração do projeto de engenharia, para entrar em operação.
O estudo dá sequência ao decreto 6620, publicado no fim de 2008, que mudou o marco regulatório do setor. A partir de agora, novos portos deverão ser construídos e operados pela iniciativa privada mediante uma licitação feita pelo governo. Os empresários poderão apresentar à Secretaria Especial de Portos (SEP) projetos próprios, mas eles sempre irão a leilão caso sejam voltados para a movimentação de cargas de terceiros, e não própria. Com o plano de outorgas, o governo fica com um cardápio de projetos para levar a licitação.
O ministro-chefe da SEP, Pedro Brito, trabalha com a perspectiva de leiloar o primeiro no fim de 2009. Será o porto de Ilhéus, projetado para levar a outras regiões e ao exterior a produção da ferrovia Oeste-Leste - incluída no PAC mas com licitação prevista para 2010.
Brito disse que a SEP deverá aprovar o plano de outorgas em 30 dias. Depois disso, iniciará um "road show" para divulgar o novo modelo de concessões portuárias. "Vamos discutir com a iniciativa privada e com o mercado", afirmou o ministro. Ele garantiu que, apesar da crise, os investimentos no Brasil têm sido mantidos nesse setor. E lembrou que está em curso um programa oficial de dragagem que desembolsará R$ 1,5 bilhão até o fim de 2010. De acordo com o ministro, não há paralisia no país, mas sim uma crescente ociosidade das embarcações para a movimentação de contêineres. Na infraestrutura, assegurou Brito, "estamos preparando os portos para depois da crise mundial".
