Passados três anos desde que estourou o escândalo da máfia dos sanguessugas, foram proferidas as primeiras sete sentenças contra integrantes da organização criminosa que vendia ambulâncias e equipamentos médico-hospitalares a preços superfaturados, usando recursos de emendas parlamentares. As decisões são do juiz Jeferson Schneider, da 2ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso. Houve cinco condenações à prisão. Conforme levantamento do Correio/Estado de Minas, 50 ex-deputados federais já foram denunciados em ações penais pelo Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, entre eles 11 paulistas, nove do Rio de Janeiro e dois mineiros: Cleuber Carneiro e Isaías Silvestre. De acordo com as investigações, o esquema movimentou cerca de R$ 110 milhões. Entre os anos de 2000 e 2006, empresários ligados ao grupo Planam, de Cuiabá, forneceram mais de mil unidades móveis de saúde para municípios de diferentes estados.Por orientação do próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ), todas as ações criminais — formação de quadrilha, fraude em licitação, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro — relacionadas com os sanguessugas estão sendo conduzidas pelo MPF em Mato Grosso, tendo em vista que a base do esquema fraudulento ficava em Cuiabá. Ao todo, o MPF em Mato Grosso já denunciou 285 pessoas por associação com a máfia dos sanguessugas. De acordo com a assessoria do MPF naquele estado, as ações criminais são representadas em Cuiabá. Depois, as informações são enviadas para os estados de origem.
Dessa forma, outros envolvidos com a máfia dos sanguessugas em Minas, embora não apareçam na lista de denunciados no Mato Grosso, respondem por outras ações ajuizadas pelo MP no próprio estado.
O ex-deputado Cabo Júlio (PMDB), atualmente, vereador em Belo Horizonte, está entre os denunciados por envolvimento com a máfia. Ele responde a ação de improbidade administrativa, ajuizada em Belo Horizonte em outubro de 2007. Na mesma ação figuram os empresários Darci José Vedoin, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Ronildo Pereira de Medeiros, sócios da Planam.
De acordo com as investigações, o ex-deputado Cabo Júlio teria apresentado 20 emendas orçamentárias contemplando municípios mineiros, os quais, após prévio acerto com o parlamentar, comprometiam-se a direcionar as licitações de modo a favorecer as empresas dos demais envolvidos. No total, segundo relatório produzido pela Controladoria-Geral da União, 18 municípios mineiros foram beneficiados por emendas direcionadas pelo ex-deputado.
CPI
O escândalo das ambulâncias, denunciado pelo Correio/Estado de Minas, motivou a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Congresso Nacional em 2006. No total, 67 parlamentares foram acusados de envolvimento no esquema. Nenhum deles foi cassado pelos colegas da comissão, mas foram “degolados” nas urnas. Dos 67 envolvidos, apenas cinco foram reeleitos. Entres eles está o mineiro João Magalhães (PMDB), que chegou a ser citado pelo próprio empresário Luiz Antonio Vedoin como um dos que teria recebido propina. Mas nada foi provado contra Magalhães e ele escapou ileso, não respondendo a nenhuma ação relacionada com a máfia dos sanguessugas.
Já Cleuber Carneiro e Isaías Silvestre, assim como os ex-deputados envolvidos no esquema, por não terem mais foro privilegiado, vão responder aos processos, normalmente, como cidadãos comuns. De acordo com informações do MPF, assim como os demais denunciados, eles deverão responder por crimes de formação de quadrilha, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. O nome de Cleuber Carneiro aparece em dois processos penais em Cuiabá. A reportagem tentou falar com o ex-deputado que é natural de Januária (Norte de Minas), onde tem propriedade rural, e, atualmente, mora em Belo Horizonte. Mas não conseguiu contato. Os ex-deputados Isaías Silvestre e Cabo Júlio também não foram localizados.
Mais de mil ambulâncias foram vendidas, a preços superfaturados, para municípios brasileiros
Nas primeiras sete sentenças contra integrantes da máfia dos sanguessugas, proferida pelo juiz Jeferson Schneider, da 2ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, cinco pessoas foram condenadas a prisão por períodos que variam de um a quatro anos. Mas elas não ficarão presas porque a restrição de liberdade foi substituída por penas alternativas de prestação de serviços, pagamentos pecuniários e multa por danos morais à União, que variam de R$ 12 mil a R$ 30 mil. Os condenados podem recorrer ao Tribunal Regional Federal. Outros dois denunciados (dois motoristas da Planam) foram absolvidos.
Entre os sentenciados está o empresário Aristóteles Gomes Leal Neto, condenado pelos crimes de formação de quadrilha e fraude em licitação e que usava a empresa LealMaq para simular concorrência em licitações fraudadas e possibilitar a vitória das empresas controladas pela organização criminosa. A Lealmaq teria participado de processos fraudulentos de licitações em várias cidades mineiras, conforme denúncias do Correio/Estado de Minas. Aristóteles foi condenado a pena de três anos de prisão, substituídos por três anos de prestação de serviços, pagamento de prestação pecuniária mensal a ser definida e R$ 20 mil de indenização por danos morais à União.
Outras pessoas acusadas de envolvimento com a Máfia dos Sanguessugas e que já foram condenadas são: Tereza Norma Rolim Félix, Bento José de Alencar, Manoel Vilela de Medeiros e Maria Estela da Silva, denunciados pelo Ministério Público Federal em 2006. De acordo com as denúncias, eles foram acusados de manter uma associação estável com a organização que se apropriou de recursos de emendas parlamentares destinadas à compra de ambulâncias e equipamentos hospitalares. Tereza e Estela receberam penas alternativas.
