Contrariada com a aprovação da Medida Provisória 458, que trata sobre a regularização fundiária na Amazônia legal, a ex-ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva (PT-AC) pediu formalmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete artigos do texto. Em carta enviada ao presidente, a ex-ministra classificou a MP como um "grave retrocesso" e criticou as brechas criadas para anistiar "aqueles que cometeram crime de apropriação de grandes extensões de terras públicas", os grileiros.
A MP regularizará os ocupantes de uma área de 67,4 milhões de hectares de terras da União na Amazônia, para doação ou venda sem licitação, até o limite de 1,5 mil hectares. As terras estão avaliadas em cerca de R$ 70 bilhões. A preocupação da senadora é separar os pequenos proprietários dos grileiros.
Como forma de reduzir as distorções, a ex-ministra solicitou ao presidente que vete três artigos: o 2º , o 7º e o 13º . Os vetos seriam para impedir que pessoas que não ocupam diretamente as terras e pessoas jurídicas sejam beneficiadas e para garantir uma vistoria nas terras, de modo a separar aquele que ocupou a terra dentro da lei daqueles que falsificaram documentos.
Os artigos foram apresentados como emendas à MP, mas em votação apertada, por apenas dois votos, foram derrotados no plenário do Senado. A ex-ministra também criticou o prazo para a venda de médias e grandes propriedades: três anos. As pequenas propriedades poderão ser vendidos após dez anos. "Deveria ser dez anos para todos", disse.
Marina disse que o objetivo da regularização fundiária foi distorcido no texto aprovado na noite de quarta-feira pelo Senado, e que "serve para reafirmar privilégios e o execrável viés patrimonialista que não perde ocasião de tomar de assalto o bem público". Marina relembrou militantes que morreram por conta de conflitos agrários, com posseiros, como a irmã Dorothy, o seringueiro Chico Mendes, Padre Jósimo e Wilson Pinheiro.
Apesar do empenho da ex-ministra, dentro do frente parlamentar ambientalista alguns senadores avaliam que o veto pelo presidente Lula poderá ser mais difícil neste momento, por conta das polêmicas geradas pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, com outros ministros, empresários do setor agrícola e parlamentares ruralistas.
"Depois de toda essa confusão interministerial, é melhor esperar para conversar com o presidente", disse a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC).
Ontem, os senadores da Comissão de Meio Ambiente, junto com artistas de televisão, tiveram uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, para entregar um abaixo-assinado pedindo a preservação da Amazônia. A MP 458, entretanto, não estava nos itens da pauta a ser tratada com o presidente.
"Podemos até falar com o presidente sobre isso, se tiver uma brecha", disse, reticente, o presidente da comissão, Renato Casagrande (PSB-ES). Além do tema preservação da Amazônia, os senadores discutiriam outro tema com o presidente: a Copa do Mundo.
