PP, de Maluf, muda Ficha Limpa

Uma alteração no texto, proposta por presidente da sigla, livra político que já têm condenação

Uma pequena alteração na redação do projeto Ficha Limpa - proposta pelo senador Francisco Dornelles, presidente do PP -, pode salvar a tentativa de reeleição nas eleições de outubro do deputado Paulo Maluf (PP), um dos poucos políticos que teriam eventual candidatura proibida pela Justiça, caso a medida seja sancionada pelo presidente Lula.

No texto, uma emenda proposta pelo PP substituiu a expressão “os que tenham sido condenados” por “os que forem condenados”. “Se prevalecer a redação, a meu ver, é só (para) aqueles que forem condenados depois da promulgação da lei. É a leitura que se faz, pelo menos, gramatical”, disse Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O projeto, aprovado pela Câmara na semana passada, vedava a candidatura de políticos com condenação por órgãos colegiados. Com a mudança, proposta pelo presidente do PP na Comissão de Constituição e Justiça, Maluf, que no mês passado foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo pelo superfaturamento na compra de frangos, estaria apto a se candidatar à reeleição.

Entretanto, Dornelles, que é sondado para ser vice de José Serra (PSDB) na disputa pela sucessão presidencial, nega que tenha feito a mudança para beneficiar Maluf. “Foi uma emenda exclusivamente de redação para unificar a linguagem, que em nada muda o sentido do projeto”, diz.

Volta à Câmara

O relator da matéria na Câmara, José Eduardo Cardozo (PT) considera que a alteração mudou o mérito do projeto, por isso, deveria retornar à Câmara para nova votação. “Criou-se uma confusão jurídica que não precisava”.

O senador Demóstenes Torres (DEM), que relatou o projeto na Casa, afirmou que a mudança não alivia punições. “Avaliar assim é coisa de quem não leu o texto aprovado na Câmara e nem o que foi votado pelo Senado. Houve apenas uma adequação de linguagem, de tempo verbal”, disse.

A interpretação da Lei ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte já se prepara para receber, num futuro próximo, ações de políticos barrados em disputas eleitorais por condenações impostas por tribunais. O argumento central deve ser o que estabelece o princípio da presunção da inocência, ou seja, de que ninguém é culpado até uma decisão definitiva da Justiça.