O governo de São Paulo, do tucano José Serra, gastou no ano passado R$ 108 milhões por meio de cartões corporativos. Desse montante, R$ 48,3 milhões, ou seja 44,58%, representam despesas feitas por meio de saques. Os dados constam do Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Siego), levantados pelo líder do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo, Simão Pedro. Os gastos da gestão tucana em 2007 por meio desse tipo de operação superaram os R$ 78 milhões despendidos pelo governo federal, que deverão ser investigados em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso.
O levantamento do deputado petista mostra que em algumas pastas a proporção de saques chega a 90%, como na secretaria de Agricultura e Abastecimento, que gastou R$ 3 milhões, sendo R$ 2,7 milhões em dinheiro vivo. O mesmo ocorreu, por exemplo, na Secretaria de Fazenda, que teve despesas no valor de R$ 4,8 milhões por meio de cartões, sendo R$ 4,3 milhões sacados diretamente dos cofres públicos. “Chamou a nossa atenção o volume de recursos gastos por meio de cartões corporativos e o número de saques diretos, mecanismo pelo qual aumenta a possibilidade de fraudes”, sustenta Simão Pedro.
O levantamento do deputado petista mostra que em algumas pastas a proporção de saques chega a 90%, como na secretaria de Agricultura e Abastecimento, que gastou R$ 3 milhões, sendo R$ 2,7 milhões em dinheiro vivo. O mesmo ocorreu, por exemplo, na Secretaria de Fazenda, que teve despesas no valor de R$ 4,8 milhões por meio de cartões, sendo R$ 4,3 milhões sacados diretamente dos cofres públicos. “Chamou a nossa atenção o volume de recursos gastos por meio de cartões corporativos e o número de saques diretos, mecanismo pelo qual aumenta a possibilidade de fraudes”, sustenta Simão Pedro.
A assessoria do governo paulista contesta a comparação entre os gastos do estado e os federais. O argumento é de que os cartões de despesa em São Paulo estão atrelados a despesas específicas e obedecem a limites estipulados pelo órgão gestor. “O cartão utilizado para compra de combustíveis, por exemplo, não pode ser usado para envio de correspondência. O sistema não aceita a transação”, afirma a assessoria. Segundo o governo, há uma regulamentação rígida sobre as despesas que podem ser realizadas com saques. Um exemplo do que é permitido: compra de vales-transporte e manutenção de viaturas da polícia.
Vigilância
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disse vai solicitar aos responsáveis pelas 27 seccionais da entidade que investiguem se também nos estados esses cartões estão sendo usados de forma descontrolada e não transparente. O pedido para o início dessa averiguação será feita hoje pelo presidente da instituição, Cezar Britto.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disse vai solicitar aos responsáveis pelas 27 seccionais da entidade que investiguem se também nos estados esses cartões estão sendo usados de forma descontrolada e não transparente. O pedido para o início dessa averiguação será feita hoje pelo presidente da instituição, Cezar Britto.
