De volta a Brasília depois de encontrar os eleitores no fim de semana, o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) se disse ontem disposto a apresentar nos próximos dias a proposta de emenda constitucional (PEC) que, aprovada, permitirá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputar um terceiro mandato presidencial. “Eu vou apresentar. Vou botar fogo nisso aqui”, declarou, ao Correio, convicto, na entrada do plenário da Câmara.
Amigo de Lula — com quem compartilhou a direção do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo (SP), no fim da década de 1980 —, Devanir Ribeiro é o principal entusiasta no Congresso da idéia de permitir ao petista mais quatro anos no Palácio do Planalto a partir de 2011. Em conversas internas no PT, já chegou a articular a proposta de retomar o movimento parlamentarista. Lula, assim, sairia da Presidência ao fim do mandato, mas seguiria à frente do governo, como primeiro-ministro.
Devanir foi desencorajado da idéia parlamentarista. Mas não abandonou o assunto. Em outubro passado, retomou-o, junto com o mineiro Carlos William (PSC) — deputado ligado à antiga bancada controlada pelo ex-governador do Rio Anthony Garotinho, atualmente liderada pelo também fluminense Eduardo Cunha (PMDB). Ribeiro e William cogitaram apresentar juntos a PEC do terceiro mandato, mas puseram o tema em banho-maria devido às críticas generalizadas.
Agora, o deputado petista avisa que vai mesmo empunhar o estandarte. “Eu gostaria de fazer um plebiscito, para que a população decidisse. Mas não querem plebiscito, então vou fazer um projeto mesmo…”, enfatizou, na conversa com a reportagem. Um dos combustíveis a alimentar a fogueira do terceiro mandato, além da ausência absoluta de um candidato competitivo no PT, é a alta popularidade do presidente da República. Pesquisa da CNT/Sensus divulgada na semana passada revelou que Lula tem 66,8% de aprovação, patamar mais alto desde a posse.
A mudança constitucional para dar ao atual presidente mais um mandato teria que mexer no texto do parágrafo quinto do artigo nº 14 da Carta. É o mesmo que foi alterado pela emenda 16, em 1997, e permitiu a reeleição ao então presidente Fernando Henrique Cardoso. A maioria folgada do governo na Câmara aprovaria sem problemas. A trava está no Senado, onde o Planalto não dispõe dos 49 votos necessários para alterar a Constituição.
