Revoada de demos

A possibilidade de adiar a decisão sobre a troca de partido tem alimentado a pretensão dos parlamentares eleitos pelo Distrito Federal - de distritais a senadores - que planejam 2010 não só do ponto de vista das legendas aos quais estão filiados hoje. Boa parte dos pré-candidatos às próximas eleições levam em conta cenários com siglas diferentes das quais estão abrigados, sinal de que se a janela para a fidelidade for aberta, com ela também será escancarada a porta do troca-troca.

Com a perspectiva de ganhar um "chorinho" de seis meses para mudar de partido, os parlamentares podem avaliar melhor as alternativas em que têm chances de faturar a eleição. A numerosa lista de pré-candidatos do DEM - pelo menos cinco - às duas vagas do Senado Federal, por exemplo, deve motivar a saída de alguns nomes da legenda.

O deputado federal Alberto Fraga (DEM), secretário dos Transportes do DF, está entre os entusiastas da regra que permite a troca de partido até seis meses antes das eleições. Pré-candidato declarado para concorrer ao Senado Federal, Fraga pode ter de disputar a indicação com nomes de peso, como o do atual vice-governador, Paulo Octávio (DEM) - o que ocorrerá se o ex-senador abrir mão de brigar pela candidatura ao governo com Arruda.

Para concorrer pelo DEM, Fraga também teria antes de se digladiar com o senador ADELMIR SANTANA (DEM), que ocupou a vaga com a saída de Paulo Octávio para o governo e não pretende deixar o gabinete sem antes testar a popularidade nas urnas. "É uma questão de lógica, sou o senador do partido, me viabilizei para isso. Portanto, não admito a hipótese de desistir da minha condição de pré-candidato com o apoio dos democratas", avisa o senador. Além dele, o deputado federal e atual secretário de Trabalho, Bispo Rodovalho (DEM), e o distrital Júnior Brunelli não tiram da cabeça a ideia fixa de saírem para o Senado.


Congestionamento

Como a matemática não fecha: candidatos demais para vagas de menos, começaram as conversas sobre prováveis mudanças. "Pretendo disputar a vaga ao senado pelos democratas, mas não abro mão da candidatura, por isso se a única forma de me lançar com a benção do meu partido for em outra legenda, então eu vou", assegura Fraga. Ele cogita ir para o PSDB, apesar de temer a resistência do presidente do partido local e secretário de Obras, Márcio Machado, que nos bastidores avalia Fraga como um político de temperamento difícil. Mas Fraga tentará abrir as portas do nicho tucano pelo caminho nacional. "Tenho bons amigos dentro do PSDB e já tive uma boa conversa com Sérgio Guerra (senador por PE, presidente nacional do partido)."


ADELMIR SANTANA também não descarta a possibilidade de concorrer ao Senado por outra sigla. "Sou candidato pelo DEM e um soldado do partido. Só aceito mudar de legenda se o movimento for fruto de um entendimento entre a cúpula nacional e a local dos democratas", diz o senador em exercício. A substituição de partido também é uma hipótese considerada tanto pelo deputado federal Bispo Rodovalho quanto pelo distrital Júnior Brunelli. Os dois têm como base eleitoral o público evangélico e julgam que, a contar pelo rebanho, têm chances de disputar o posto de senador, um dos argumentos que será usado na hora da negociação com outros partidos. "O partido está sobrecarregado, por isso não descarto a saída se houver chance de fazer isso dentro da lei", sinaliza Rodovalho.

O partido (DEM) está sobrecarregado, por isso não descarto a saída se houver chance de fazer isso dentro da lei


Deputado federal Bispo Rodovalho (DEM-DF)


O desejo anunciado do ex-governador Joaquim Roriz (PMDB) em concorrer as eleições de 2010 deve desencadear uma série de migrações partidárias daqui para frente. A começar pelo próprio pré-candidato. Como Roriz corre o risco de não conseguir legenda - a benção da executiva nacional para que saia candidato ao GDF -, o ex-governador reflete sobre a possível transferência para uma sigla menor.


Uma das opções de Roriz, a de filiar-se ao PR, no entanto, foi descartada a partir de uma manobra ocorrida na semana passada. Forte aliado do pré-candidato à reeleição José Roberto Arruda (DEM), o suplente de deputado federal e secretário de Ciência e Tecnologia, Izalci Lucas, se desfiliou do PSDB para assumir a presidência do PR, exterminando assim uma das alternativas de Roriz. Há especulação, no entanto, que o ex-governador saia candidato por um partido nanico, como o PSC. Se isso ocorrer, no entanto, ele teria menos tempo de televisão, o que é considerado muito importante numa campanha majoritária.


A acomodação de Izalci na presidência do PR empurrou o deputado federal Jofran Frejat para um futuro que pode estar fora da legenda. No início de 2007, o parlamentar deixou o PTB com a missão de comandar o novo Partido da República no DF. Apesar de descartar o desejo da mudança imediata, "em tese", o deputado é favorável à chance de migração: "Tenho conversado com vários colegas que não estão satisfeitos com o partido. Se casamento que é casamento não é para toda a vida, por que a fidelidade tem que ser apenas ao partido?", indigna-se Frejat.


A mudança dentro do PR pode ainda repercutir na Câmara Legislativa. O distrital Bispo Renato é um dos que está atento para a alternativa de deixar a legenda. "Existe essa possibilidade, sim. Mas isso vai depender das conversas com o novo presidente e se vamos ter planos em comum", cita o suplente de deputado, que quer tentar se eleger em 2010 na mesma vaga.


O movimento de Roriz deve forçar mais trocas. Um dos possíveis casos é o de Jaqueline Roriz (PSDB). A distrital anunciou na semana passada o desembarque da base de Arruda. Como boa parte da legenda está amarrada ao governo, é provável que Jaqueline queira buscar abrigo em outra sigla para acompanhar o pai.

Diferença entre Serra e Dilma cai 8 pontos no Datafolha

A distância entre a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), nas pesquisas eleitorais caiu oito pontos desde março, indica levantamento do Instituto Datafolha, publicada na edição de hoje do jornal Folha de S.Paulo. A pesquisa de intenção de voto para presidente no pleito de 2010 mostra Serra com 38% do eleitorado, Dilma com 16%, Ciro Gomes (PSB) com 15% e Heloísa Helena (PSOL) com 10%.

Na comparação com a pesquisa de março, Dilma subiu cinco pontos porcentuais e Serra caiu três. Na época, a distância entre os dois presidenciáveis era de 30 pontos. Agora, caiu para 22 pontos. A preferência pela petista cresce à medida que a população conhece seu nome. Se em março 53% dos eleitores se disseram familiarizados com Dilma, na última pesquisa, 65% conheciam a ministra. O índice de conhecimento da petista é superior ao do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (61%), que disputa com Serra a indicação do PSDB.

No cenário em que aparece como candidato do PSDB, Aécio fica na quarta posição, com 14% dos votos, tecnicamente empatado com Heloísa Helena (15%). Com esse quadro, Dilma teria 19% do eleitorado. Caso Serra e Aécio resolvessem disputar as eleições, o paulista lideraria, com 35% dos votos, enquanto o mineiro ficaria na última posição, com 9%. Dilma e Ciro ficariam com 14% cada e Heloísa Helena, com 10%.

O levantamento foi feito entre 26 e 28 de maio, com base em 5.129 entrevistas em 203 municípios de 25 Estados. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

O Datafolha apurou ainda que 81% dos entrevistados consideram que Dilma agiu certo ao revelar seu tratamento contra um câncer linfático. Apenas 8% condenaram a atitude dela. O porcentual de intenção de voto na ministra, aliás, é mais alto entre os eleitores que dizem ter conhecimento a respeito da situação de saúde da petista. Eles são 65% do total de entrevistados. Entre este grupo, 22% votariam em Dilma e 35% em Serra. Na média nacional, 16% preferem a ministra e 38%, o governador paulista.

Lula retoma aprovação recorde em pesquisa Datafolha

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), retomou o patamar recorde de aprovação que tinha antes de a crise econômica mundial aportar no Brasil, mostra pesquisa do Instituto Datafolha, publicada na edição de hoje do jornal Folha de S.Paulo. O governo é avaliado como ótimo ou bom por 69% dos brasileiros. Para 24%, a gestão é regular e, para 6%, ruim ou péssima.

O Datafolha indica ainda que a possibilidade de o presidente tentar um terceiro mandato tem a rejeição de 49% das pessoas e o apoio de 47%. A candidatura exigiria a aprovação de uma emenda no Congresso.

Em novembro de 2008, o presidente obteve 70% de aprovação popular. O índice caiu para 65% em março de 2009, acompanhando o temor da crise. Na última pesquisa, além de recuperar o índice de aprovação de novembro, o petista retomou a nota média mais alta que já teve, 7,6.

A pesquisa aponta que a popularidade de Lula aumentou cinco pontos porcentuais entre os entrevistados com renda familiar mensal de até dez salários mínimos e diminuiu sete pontos porcentuais entre os que ganham mais do que esse valor.

A popularidade deu impulso à hipótese de o presidente concorrer a uma nova reeleição nas eleições de 2010. O cenário, hoje dividido praticamente meio a meio, era diferente em novembro de 2007. Na época, 65% rejeitavam a possibilidade do terceiro mandato e 31% apoiavam.

O Datafolha aponta ainda que, caso resolvesse se candidatar, Lula seria reeleito em primeiro turno, com 47% dos votos. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), ficaria com 25% do eleitorado. Sem o terceiro mandato, o tucano lidera todos os cenários da disputa.

O levantamento foi feito entre os dias 26 e 28 de maio, com base em 5.129 entrevistas em 203 municípios de 25 Estados. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

Enfim, ninguém mais sabe quem é o bandido

Heloisa Helena está prestes a levar um pé na bunda

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, tem plano de anunciar, na primeira semana de setembro, sua filiação a um partido, de olho nas eleições de 2010, para a Câmara dos Deputados. Embora estrela em reuniões políticas do PSOL, o PDT está no páreo. A candidatura seria por São Paulo.


Afastado de suas funções na Polícia Federal e réu sob a acusação de fraude processual e vazamento de informações colhidas de forma irregular pela Operação Satiagraha, o delegado Protógenes Queiroz já tem preparado o roteiro para tentar buscar um mandato parlamentar. Depois de percorrer diversos Estados, acompanhado por representantes do PSOL, tentando construir a imagem do chefe de uma cruzada contra a corrupção, o delegado decidiu trocar o domicílio eleitoral do Rio de Janeiro para São Paulo. "Várias pesquisas mostram que posso obter mais de um milhão de votos em São Paulo", afirmou Protógenes à IstoÉ na quinta-feira 28.

"Há um movimento cívico em torno de meu nome", completou. As pesquisas também indicam que, se o partido do delegado for o PSOL, suas chances são menores. Por isso, aqueles que o acompanharam nos últimos meses podem ser deixados na estrada. O delegado está muito próximo de se filiar ao PSB paulista, que o receberá de braços abertos. "Ele tem o apoio da maçonaria e não faltará dinheiro para a campanha", disse um dirigente nacional do PSB.

Conquistar um mandato parlamentar assegurará a Protógenes o foro privilegiado de ter seu caso julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

O problema é que isso não será necessariamente algo positivo. Há dez meses ISTOÉ revelou com exclusividade que agentes da Abin e da PF, sob o comando de Protógenes, teriam monitorado o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. Informação semelhante foi confirmada ao ministro pela desembargadora Suzana Amaral. Na mesma reportagem, a revista divulgou que fora registrado pelos agentes um jantar em Brasília, reunindo uma loira, advogados do banqueiro Daniel Dantas e assessores de Gilmar Mendes, no mesmo dia em que o STF recebeu pedido de habeas-corpus preventivo impetrado pelo banqueiro.

Mais tarde, quando a própria PF apreendeu nos computadores de Protógenes as imagens do suposto jantar, ficou claro que não havia nenhum assessor do STF no encontro. No restaurante estavam apenas advogados de Dantas e uma loira.

A ponte Italiana

Clique nas imagens dos documentos

A Satiagraha é certamente a mais polêmica operação da Polícia Federal dos últimos sete anos. Já é público que, em seus trabalhos, Protógenes usou irregularmente mais de 90 agentes da Abin, monitorou ilegalmente políticos, advogados, jornalistas e autoridades dos tribunais superiores e promoveu inúmeras interceptações telefônicas sem autorização judicial. Agora, a sentença redigida em 29 páginas pelo juiz Mazloum indica que outros crimes podem ter ocorrido durante a operação. No parágrafo número 53, o juiz afirma que, na fase de preparação da Satiagraha, Protógenes fez mais de 50 ligações para duas empresas: a PHA Comunicação e Serviços, do jornalista Paulo Henrique Amorim, e a Nexxy Capital, do empresário Luís Roberto Demarco. "Esse inusitado fato deverá ser exaustivamente investigado, com rigor e celeridade, para apurar eventual relação de ligações com a investigação policial em questão, vez que inadmissível e impensável que grupos econômicos, de um lado ou de outro, possam permear atividades do Estado", escreveu Mazloum. Em outras palavras, o juiz pede a abertura de um novo inquérito para apurar se a Operação Satiagraha foi conduzida de maneira a atender a interesses privados. Uma espécie de privatização da Polícia Federal.

Na sentença, Mazloum traz à cena principal da Satiagraha um personagem que vem se movimentando intensamente nos bastidores das ações da Polícia Federal. Tratase de Luís Roberto Demarco, exfuncionário de Dantas, envolvido em várias guerras comerciais com o banqueiro nos últimos dez anos. Este mesmo personagem é também um dos protagonistas de uma investigação conduzida pela Procuradoria de Milão, na Itália. Na última semana, ISTOÉ obteve cópia dos documentos que integram o processo que tramita na Itália. Os papéis comprovam que Demarco já vinha articulando ações da Polícia Federal brasileira desde 2004 - o que reforça as suspeitas do juiz Mazloum.

Em dezembro daquele ano, por exemplo, Demarco encaminhou um e-mail ao delegado Élzio Vicente da Silva, que era responsável pela Operação Chacal, precursora da Satiagraha, sugerindo que Dantas fosse indiciado por crimes como formação de quadrilha e até tentativa de sequestro, a partir de notas publicadas no site de um jornalista conhecido como Ucho Haddad. Três meses depois, Demarco pediu ao jornalista, em outro e-mail, que passasse a divulgar um placar informando o número de dias em que Dantas estava fora do País. Isso, segundo o que registra o e-mail, faria com que a PF brasileira antecipasse um pedido de prisão preventiva do banqueiro. Seis dias depois, em 28 de março de 2005, o delegado Élzio, de fato, pediu a prisão preventiva de Dantas.

Outra evidência que reforça o papel de Demarco como articulador das ações da Polícia Federal brasileira contra Dantas está no depoimento prestado, sob os benefícios da delação premiada, por Marco Bernardini. Ele disse aos procuradores italianos que Demarco era o responsável pela aproximação da Telecom Italia, adversária de Dantas na guerra da telefonia, com a Polícia Federal e autoridades do governo brasileiro. Demarco, no entanto, sempre se colocou como um personagem que agia movido por idealismo - a tal ponto que foi aceito pelo Ministério Público Federal como "assistente de acusação" nos processos contra Dantas. Os documentos de Milão revelam, porém, que Demarco era remunerado pela Telecom Italia para articular as ações da Polícia Federal brasileira contra seu expatrão. Para isso, ele fechou um contrato de US$ 500 mil.

"Não falei com o delegado . Podem ter feito alguma confusão"

Luís Demarco, ex-Opportunity

Os e-mails apreendidos pela Procuradoria de Milão revelam que nem tudo o que foi combinado foi pago. Os documentos mostram que em 2005 Demarco passou a cobrar insistentemente uma dívida de US$ 250 mil. Neste processo de cobrança, outros fatos vêm à luz. Demarco diz estar sendo tratado como "clandestino" e de forma pior do que "corruptos" como Mauro Marcelo, ex-diretor-geral da Abin - ou seja, o documento insinua que, a exemplo do que ocorreu na Satiagraha, a Abin teria participado da Operação Chacal. E num grampo telefônico, que também faz parte do processo de Milão, dois executivos da TIM, Paolo Dalpino e Angelo Jannone mostram-se arrependidos com o fato de terem contratado Demarco. Dalpino o chama de "patife" e Jannone afirma que Demarco era a pessoa que fazia grampos ilegais para a Telecom Italia.

Por que a Telecom Italia teria atrasado os pagamentos de uma pessoa tão polêmica quanto Demarco? Neste ponto, entra na história um outro personagem também do elenco da Satiagraha: o investidor libanês Naji Nahas. Foi ele quem costurou um acordo com Dantas para encerrar as disputas com a Telecom Italia, que formaram o pano de fundo da Operação Chacal.

A documentação levantada pela Procuradoria de Milão mostra que, para pacificar a disputa entre Dantas e os italianos, Nahas chegou a assinar dez contratos de consultoria com a Telecom Italia. O maior deles chegava a 25 milhões de euros. "Era um contrato de risco, e não cheguei a receber tudo", disse Nahas à ISTOÉ. O investidor, no entanto, ganhou Demarco como inimigo. Num dos e-mails, dirigido ao chefe da segurança da Telecom Italia, Demarco fala da necessidade de "neutralizar" Nahas. Anos depois, coincidência ou não, Nahas também foi preso ao lado de Dantas, na Operação Satiagraha, pelo delegado Protógenes Queiroz.

O mesmo que, segundo o juiz Maz loum, teria feito várias ligações para Demarco.

A guerra comercial entre o Opportunity e a Telecom Italia foi danosa para os dois lados. Ad versárias no início e depois aliadas, as duas empresas perderam o controle da Brasil Telecom, que acabou sendo vendida para a Oi. Em decorrência dessa disputa, Dantas perdeu credibilidade no meio empresarial e foi condenado a dez anos de prisão. Ainda que a sentença de Mazloum lance suspeitas sobre os métodos da Satiagraha, Dantas terá de responder a outras acusações levantadas pelo delegado Ricardo Saadi, que sucedeu Protógenes Queiroz nas investigações, relacionadas a crimes fiscais e evasão de divisas.


OLHO NA CÂMARA Delegado quer ser deputado por São Paulo
O FUTURO DE PROTÓGENES
Afastado de suas funções na Polícia Federal e réu sob a acusação de fraude processual e vazamento de informações colhidas de forma irregular pela Operação Satiagraha, o delegado Protógenes Queiroz já tem preparado o roteiro para tentar buscar um mandato parlamentar. Depois de percorrer diversos Estados, acompanhado por representantes do PSOL, tentando construir a imagem do chefe de uma cruzada contra a corrupção, o delegado decidiu trocar o domicílio eleitoral do Rio de Janeiro para São Paulo. "Várias pesquisas mostram que posso obter mais de um milhão de votos em São Paulo", afirmou Protógenes à ISTOÉ na quinta-feira 28.

"Há um movimento cívico em torno de meu nome", completou. As pesquisas também indicam que, se o partido do delegado for o PSOL, suas chances são menores. Por isso, aqueles que o acompanharam nos últimos meses podem ser deixados na estrada. O delegado está muito próximo de se filiar ao PSB paulista, que o receberá de braços abertos. "Ele tem o apoio da maçonaria e não faltará dinheiro para a campanha", disse um dirigente nacional do PSB.

Conquistar um mandato parlamentar assegurará a Protógenes o foro privilegiado de ter seu caso julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

O problema é que isso não será necessariamente algo positivo. Há dez meses ISTOÉ revelou com exclusividade que agentes da Abin e da PF, sob o comando de Protógenes, teriam monitorado o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. Informação semelhante foi confirmada ao ministro pela desembargadora Suzana Amaral. Na mesma reportagem, a revista divulgou que fora registrado pelos agentes um jantar em Brasília, reunindo uma loira, advogados do banqueiro Daniel Dantas e assessores de Gilmar Mendes, no mesmo dia em que o STF recebeu pedido de habeas-corpus preventivo impetrado pelo banqueiro.

Mais tarde, quando a própria PF apreendeu nos computadores de Protógenes as imagens do suposto jantar, ficou claro que não havia nenhum assessor do STF no encontro. No restaurante estavam apenas advogados de Dantas e uma loira. O ministro Gilmar Mendes credita a contrainformação a uma tentativa da polícia de intimidar o trabalho do Judiciário. (Leia aqui a página dois e três)

Financial Times:Zuma deveria aprender lições políticas com o defensor brasileiro dos pobres

"[Ele] vai ganhar a eleição... Então a crise vai ficar muito maior, e logo."

Isso poderia ter sido escrito a respeito de Jacob Zuma, novo líder da África do Sul desde a vitória eleitoral no mês passado.

Mas o colunista citado acima falava, na verdade, sobre Luiz Inácio Lula da Silva, durante os tumultuosos meses que precederam a primeira vitória eleitoral do presidente brasileiro em outubro de 2002.

Lula, é claro, virou essa previsão ao avesso, conduzindo o Brasil não somente para fora da crise, mas para um período de relativa prosperidade. E da mesma forma que os formadores de opinião estavam errados sobre o presidente brasileiro, será que não podem estar subestimando o presidente sul-africano?

É uma ideia intrigante, em parte porque os dois homens têm muito em comum. Ambos tiveram origem humilde e eram forasteiros na política. No anos 50, Lula vendia amendoins e laranjas nas ruas de São Bernardo. Na mesma época, Zuma cuidava de rebanhos num vilarejo rural zulu.

Os dois homens dedicaram suas vidas à causa da revolução. Lula como líder sindical e fundador do Partido dos Trabalhadores, de esquerda; Zuma como ativista clandestino, na prisão e no exílio, pelo Congresso Nacional Africano. Ambos são homens afáveis, bons ouvintes e negociadores. Lula conseguiu vitórias para os sindicalistas. Zuma ajudou a negociar o fim da violência entre o CNA governista e o Partido da Liberdade Inkatha, que abalou a província de KwaZulu-Natal no final dos anos 80 e começo dos 90.

É verdade, seus desafios políticos têm sido diferentes. Em 2002, o Brasil estava à beira de uma crise financeira, em parte por conta dos temores de que não pagaria sua dívida e escorregaria para a esquerda populista.

O risco na África do Sul diz mais respeito à governabilidade.
Certamente existem preocupações quanto às tendências populistas de Zuma e suas ligações com a esquerda. Mas seus críticos estão mais preocupados com as acusações de corrupção. Zuma também atraiu desdém por conta de suas visões sobre a sexualidade (ele é polígamo), que, segundo os críticos, podem tornar mais difícil controlar a epidemia de Aids.

Recentemente, os temores sobre a falta de governabilidade arrefeceram. Uma nuvem ainda paira sobre Zuma, mas evidências de que as pessoas que o acusaram de corrupção estavam politicamente motivadas fizeram com que o promotor público retirasse as acusações contra ele em abril. E durante o primeiro clamor da vitória eleitoral, Zuma acertou todas as notas, enfatizando um novo modelo de "inclusividade" para a minoria branca e as comunidades indianas e de outras etnias que se sentiram relegadas sob o governo de seu predecessor, Thabo Mbeki.

O novo presidente falou sobre a necessidade de fazer mais coisas com os recursos existentes, pedindo aos ministros e servidores públicos civis que trabalhem duro. Os investidores privados receberam bem a nomeação do respeitado ministro das Finanças Trevor Manuel para liderar uma nova comissão de planejamento nacional - que provavelmente será uma nova e poderosa posição no gabinete. Os sindicatos não conseguiram impedir um grande investimento estrangeiro no setor das telecomunicações, com os advogados do governo sustentando firmemente a negociação.

No Brasil, o maior feito de Lula tem sido manter a estabilidade econômica, colocar o compromisso com os mais pobres no topo da agenda política, e pressionar por reformas, expandindo passo a passo os programas de bem-estar social. Agora, na África do Sul, existe ao menos a possibilidade de que Zuma possa começar seu governo no mesmo caminho centrista. Não será fácil. A economia da África do Sul - conforme os números do primeiro trimestre de 2009 devem mostrar amanhã - está em recessão.

No Brasil, Lula conseguiu usar sua imagem de "homem do povo" para conter as expectativas de uma mudança do dia para a noite, e persuadiu seus eleitores a o apoiarem a longo prazo. Este é um truque que Zuma poderia repetir.

Sarney pede desculpas por informação errada sobre auxílio-moradia

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pediu desculpas por ter negado que recebesse auxílio-moradia da Casa, no valor mensal de R$ 3.800, mesmo tendo à disposição a residência oficial desde fevereiro. O senador mora em sua própria casa, mas faz uso do imóvel.
"Eu nunca pedi auxílio-moradia e, por um equívoco, a partir de 2008, segundo me informaram, realmente estavam depositando na minha conta. Mas eu já mandei dizer que retirassem, porque eu nunca requeri isso e tinha a impressão de que não estava recebendo. Portanto, dei uma informação errada e peço desculpas", afirmou.

PEC que permite 3º mandato é protocolada e devolvida

Horas depois de apresentada, a PEC (proposta de emenda constitucional) que abre a possibilidade para um terceiro mandato do presidente Lula foi devolvida pela secretaria da Câmara para o seu autor, deputado Jackson Barreto (PMDB-SE). Diante da pressão dos presidentes dos dois principais partidos da oposição, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) e deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), 5 tucanos e 8 dos 11 democratas que apoiaram inicialmente o texto retiraram as assinaturas. Com isso, a PEC protocolada na tarde de ontem com o apoio de 183 deputados, passou a ter apenas 170 nomes, o que torna a sua tramitação inviável. Para que ela seja enviada à Comissão de Constituição e Justiça da Casa são necessárias 171 assinaturas.

Oposição usa CPI das ONGs como arma contra governo

A oposição no Senado assumiu ontem o controle da CPI das ONGs para transformá-la na principal arma contra o governo federal. Além de prorrogar por mais seis meses os trabalhos da comissão, prevista para acabar em julho, o presidente da CPI, Heráclito Fortes (DEM-PI), nomeou como relator o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). No comando dessa CPI, DEM e PSDB já se preparam para colocar na pauta a convocação do assessor especial da presidência da Petrobras, Rosemberg Pinto, responsável pelo repasse de R$ 1,4 milhão para ONG ligada ao PT que organizou festas de São João na Bahia. Será a primeira estratégia casada com a CPI da Petrobras, onde a oposição terá dificuldade para enfrentar a tropa de choque governista.

Campanha de 2010 pode ter R$1 bi de verba oficial

Os parlamentares estão dispostos a aprovar às pressas nova regra de doações e financiamento eleitoral com dinheiro público, relata a repórter Denise Madueño. A ideia surgiu ao detectarem queda na disposição das empresas em bancar campanhas eleitorais em razão de escândalos de caixa 2, além da fiscalização da Receita e da crise econômica. No projeto, a ser apresentado por Flávio Dino (PCdoB-MA), os deputados propõem reforçar o atual fundo partidário, ou criar outro, com repasse de dinheiro oficial. Dino antecipou que o fundo de campanha deverá obter um valor de, no máximo, R$ 7 reais por eleitor e, em caso de segundo turno, mais R$ 2. Isso significa que o total do fundo pode chegar a R$ 1 bilhão em 2010. Em contrapartida, empresas privadas e públicas ficariam proibidas de fazer doações. Mas seriam permitidas contribuições de pessoas físicas até mesmo pela internet, por sistema semelhante ao usado nos EUA

A marca registrada da elite brasileira

No último 20 de maio, li um texto memorável do Emir Sader: ele diz tudo o que eu pretendia a respeito da CPI da Petrobras. Na verdade, o primeiro pensamento que me ocorreu foi dito pelo presidente Lula, dias antes, ao embarcar para a China. Ele comentou algo como “CPI da Petrobras? Esses caras não têm mais o que fazer?”. Pois é, que merda. Esses caras não desistem: intermediar a entrega da Petrobras, como se fosse deles, para o Capital Internacional só pra ficar com um troco pela operação e a eterna gratidão do Big Brother pelos bons serviços de sempre. Só que o Big Brother já não agradece como antigamente, vide coluna Os Que Não Foram, onde comento que uma reles medalha foi tudo o que Tony Blair ganhou de Bush por ter apoiado as guerras de Washington.

Mas, esta é a marca registrada do nosso subcapitalismo desigual e combinado – que combina a iniqüidade do atraso com a truculência do progresso. Sempre buscando representar o irrepresentável: a burguesia nacional que já não manda; o capital financeiro, que é o obstáculo ao desenvolvimento pois já se desligou de qualquer representação de classe, e cujos interesses promovem a exclusão – eis a contribuição genuinamente brasileira à práxis política global. A união ideal do Inútil ao Desagradável: estamos exportando entreguismo de ponta! O eterno gigante bobo adormecido com seu chocalho multinacional. Nosso sub-horizonte eleitoral “avança” em “marcha a ré para trás”, sinalizando, em 2010, com o que nos espera se ocorrer o retorno ao poder “desses caras que não têm mais o que fazer”. Mas vamos ao texto do Emir, do qual reproduzo alguns trechos:



“Dia 26 de dezembro de 2000, um dia depois do Natal, o povo brasileiro foi surpreendido por mais uma medida antinacional do governo FHC. O presidente da Petrobras, Henri Philippe Reichstul, anunciou que a empresa estava mudando seu nome comercial para PetroBrax. Segundo ele, o objetivo seria “unificar a marca e facilitar seu processo de internacionalização” (sic) (FSP, 27/12/2000). Afirmou ele que “a medida ganhou na semana passada o aval do presidente Fernando Henrique Cardoso”.



Segundo Alexandre Machado, consultor da presidência da Petrobras, a operação custaria à empresa 50 milhões de dólares, para realizar um projeto da agência paulista de design Und SC Litda, “contratada sem licitação”, segundo o presidente da Petrobras. “Um dos argumentos favoráveis – relata a FSP – foi que o sufixo “bras” estaria, internamente, associado à ineficiência estatal. No front externo, um dos argumentos para a mudança da marca é de tirar a associação excessiva que o nome Petrobras tem com o Brasil. Segundo Norberto Chamma, diretor da Und, que apresentou a nova marca ontem para jornalistas, a desvinculação é importante para que a empresa não seja obrigada a arcar com os ônus dessa ligação.” (sic)



Ligação com quem, cara pálida? Com o Brasil? Com os brasileiros? Ou com nossa elite política?



“A direita subestimou a capacidade de resistência do povo brasileiro. Mas a operação durou apenas algumas horas. Apesar da tentativa de pegar o povo distraído entre Natal e Ano Novo, em dois dias o governo teve que retroceder da sua vergonhosa tentativa de preparar a maior empresa brasileira para “facilitar seu processo de internacionalização” – não há melhor confissão da intenção de privatizá-la do que a venda de ações na Bolsa de Nova York. O país estava submetido à nova Carta de Intenções do FMI, depois que o governo tucano de FMC e de Serra ter quebrado nossa economia pela terceira vez, havia indícios claros que a privatização da Petrobras, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil faziam parte das contrapartidas dos novos empréstimos que o FMI concedia ao governo de FHC. 26 de dezembro foi um dia da vergonha nacional, com essa tentativa fracassada de tirar o nome do Brasil da Petrobras, para tirar a Petrobras do Brasil. Sabemos que FHC estava totalmente de acordo.



Seria bom saber onde andavam e que atitude tomaram os que agora dizem se preocupar com a Petrobrás. Que posição teve, por exemplo, José Serra diante dessa ignominiosa atitude do governo a que ele pertenceu? E as empresas da mídia e seus funcionários colunistas? E que atitude tomaram os senadores, agora tão interessados nos destinos da Petrobras, ao subscrever o pedido da CPI, quando a existência mesma da empresa estava em jogo?



O certo é que estavam centralmente ocupados em apoiar o governo que tentou privatizar a Petrobrás, - que fez um balão de ensaio no dia 26 de dezembro de 2000 - mas teve que recuar, e agora tenta voltar à carga, no momento em que se discute a nova regulamentação da exploração do petróleo e todo o processo do pré-sal. Une suas atuações um profundo sentimento de desprezo pelo que é brasileiro, pela que a Petrobrás representou e representa para o país.” (in www.cartamaior.com.br)

E não me venham com acusações idiotas de “nacionalismo” ou “populismo” porque estas só se aplicam às populações do Brasil ou América do Sul ou Terceiro Mundo, jamais às populações dos Estados Unidos ou Europa ou Primeiro Mundo, cujo patriotismo e protecionismo, quando não omitidos, são efusivamente elogiados.


O fato é que, entre eles, “patriotismo” associa-se a “protecionismo”, mas entre nós - para as nossas elites tão originais – “patriotismo” só é bom quando associado a “entreguismo”.

Portanto: seja patriota, entregue logo a Petrobras.

Escritora paulistana Márcia Denser

Pela 2ª vez em 13 anos, mandato de governador de SC vai a julgamento

Treze anos depois do processo de impeachment do ex-governador Paulo Afonso Vieira (PMDB), evitado por um único voto, Santa Catarina volta a enfrentar uma ameaça de cassação na cúpula do governo. A diferença é que o processo migrou da Assembleia Legislativa, onde se desenrolou o processo, para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que hoje vota dois processos contra o governador Luiz Henrique (PMDB) e seu vice, Leonel Pavan (PMDB).

Além de egressos do mesmo partido, os dois governadores também são alvejados pela mesma oposição, liderada pelo PP de Esperidião Amin, partido derrotado nas eleições de 2006. A acusação recai sobre abuso de poder econômico e político por propaganda durante o período eleitoral. Um dos processos pede a cassação do mandato e o segundo pede a ineligibilidade do governador e do seu vice por três anos.

A migração do processo do Legislativo para a Justiça Eleitoral também é reflexo da desmobilização da política local em torno da cassação do governador. Ex-governador do Estado, ex-secretário da Casa Civil do governo Paulo Afonso, hoje presidente estadual do PMDB e atual presidente da Celesc Holding, Eduardo Pinho Moreira diz que o governo Paulo Afonso foi sacudido por uma instabilidade política que avalia inexistir no governo de Luiz Henrique. "Houve um momento em que o governo parou para impedir o impeachment e hoje isso não ocorre", diz.

Lembra que Paulo Afonso não tinha maioria na Assembleia, o que o deixou vulnerável. A lição que os pemedebistas locais tiraram do episódio foi que "fortalecimento político" é essencial para se governar, diz o presidente estadual do partido. Com maioria farta na Assembleia Legislativa - são 27 governistas de um total de 40 deputados -, o questionamento da eleição de Luiz Henrique no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e no TSE não causou nenhum desdobramento local.

O encaminhamento do processo à esfera federal, diz Pinho, deveu-se a um "descuido jurídico" do governador e do próprio PMDB, que "não deram muita bola quando os adversários foram ardilosos e entraram com a ação no TSE, depois de ter sido julgada improcedente no TRE".

O próprio Paulo Afonso prefere considerar que são casos "muito diferentes". "Houve uma articulação de partidos para me tirar do poder. Se eu tivesse maioria, isso não teria acontecido porque em outros Estados, que fizeram emissão de Letras [Financeiras do Tesouro do Estado], isso não ocorreu". Na sua opinião, o processo só andou porque havia "fragilidade política".

"O Luiz Henrique teve todo cuidado para fazer diferente, garantindo sólida maioria na Assembleia", destacou Paulo Afonso.

O caso Paulo Afonso originou-se na emissão de R$ 605 milhões em Letras Financeiras do Tesouro do Estado (LFTEs) pelo governo catarinense para pagar precatórios (dívidas judiciais). Essa operação teve irregularidades apontadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Títulos Públicos do Senado.

Em relação à decisão de hoje, tanto a defesa quanto a acusação manifestam otimismo. A acusação teve três votos a favor na primeira vez em que o caso foi julgado no TSE em fevereiro de 2008, mas os três ministros - Ari Pargendler, Gerardo Grossi e José Delgado - não estão mais no TSE e os votos foram invalidados porque não foi incluso no processo o vice e a previsão de sua respectiva defesa. Já a oposição sustenta que o governador já foi vitorioso no TRE e que no TSE o caso voltou ao início com a inclusão do vice, desconsiderando a argumentação de votos anteriores dos ministros, que, embora não contem mais, estão no processo.

"O que eles montaram foi uma farsa, uma fraude, porque alegaram que houve publicidade escandalosa e maciça", disse João Linhares, advogado de Luiz Henrique.

A acusação sustenta que houve durante a campanha eleitoral reportagens pagas e publicidade institucional em uma rede de quase 200 jornais do interior do Estado a favor do governador, além do envio para a Assembleia Legislativa de um projeto de isenção de IPVA para motocicletas em meio ao processo eleitoral.

Linhares rebate as acusações, dizendo que se tratava de "material jornalístico", tendo sido feita uma entrevista com o governador, cujo conteúdo foi replicado para os jornais afiliados das respectivas redes - Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina, Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão e Associação dos Diário do Interior de Santa Catarina. Citou nota pública das redes negando pagamento pela matéria e lembrou a renúncia de Luiz Henrique para concorrer à reeleição e seu passado político: "Ele passou por 12 eleições e nunca foi condenado a nada. Ninguém vai renunciar ao mandato para fazer bobagem", diz

Do outro lado, Alessandro Abreu, advogado da acusação, diz que parte dos fatos que estão relatados no processo foram feitos por terceiros e a favor de Luiz Henrique, como a isenção de IPVA para motociclistas, cujo projeto foi proposto por Amin em campanha na TV e enviado à Assembleia por Pinho Moreira, quando assumiu o governo em substituição a Luiz Henrique, de quem era vice de fevereiro a dezembro de 2006. Abreu sustenta reportagens pagas e que houve "propaganda institucional" e elas teriam sido veiculadas antes mesmo da renúncia.

A possibilidade de cassação preocupa parte do PMDB, pelo entendimento de que o processo gerou "alguma tensão" no governo, ainda que Luiz Henrique já tenha reiterado publicamente que não se preocupa com o julgamento, acreditando que não será cassado. "O governador pediu para agilizar o processo. Quer se ver livre desse abacaxi porque tem convicção de que não fez nada de errado", afirmou Linhares.

Este ano o TSE cassou os governadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Jackson Lago (PDT-MA). O último julgado, o governador do Amapá, Walder de Góes (PDT) foi absolvido.

Á Renan oque é de Renan

Um ano e oito meses depois de ter escapado de cassação pelo plenário do Senado, quando foi acusado de ter usado um lobista de empreiteira para pagar pensão à filha, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) retoma plenos poderes na Casa. Principal articulador da eleição de José Sarney à presidência do Senado e de Fernando Collor (PTB-AL) para a presidência da Comissão de Infraestrutura, ambos eleitos em disputa com o PT, Renan deu nova indicação de seu poder nas articulações políticas da Casa ao indicar à CPI da Petrobras seus aliados. O critério de escolha foi claro: fidelidade a Renan e ao PMDB, acima do apoio ao Planalto. O líder da maior bancada do Senado terá controle sobre os rumos da CPI, que iniciará seus trabalhos na terça-feira.

No PMDB, Renan selecionou nomes de sua confiança, de parlamentares que ficaram ao seu lado nos seis meses de crise que viveu quando presidia o Senado, em 2007: Leomar Quintanilha (TO) e Paulo Duque (RJ), como titulares; Almeida Lima (SE) e Valdir Raupp (RO), como suplentes. Por pressão do Planalto, o pemedebista indicou também o líder do governo, Romero Jucá (RR) - cotado para relator. Os nomes foram oficializados na terça-feira, faltando 15 minutos para meia-noite.

Almeida Lima e Leomar Quintanilha ajudaram a abafar as denúncias como relatores de processos contra Renan no Conselho de Ética. Quintanilha, presidente do conselho, arquivou sumariamente duas representações por quebra de decoro contra Renan. No caso de Lima, a indicação poderá ajudá-lo em 2010, quando tentará a reeleição. A disputa, entretanto, pode prejudicar o governo porque deverá ser contra o PT, que lançará José Eduardo Dutra, presidente da BR Distribuidora.

Paulo Duque também defendeu Renan na crise, mas sua indicação deve-se à pressão do grupo do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Duque é suplente de Cabral no Senado. O governador do Rio demonstrou preocupação com a CPI. Ele teme que o Rio, sede da Petrobras, seja prejudicado com a diminuição de royalties caso as investigações gerem uma crise na estatal. Duque também espera para ganhar notoriedade, com vistas a 2010. Ele disputa espaço com Benedita da Silva (PT), ou Lindberg Farias (PT).





Indicado para suplência, Valdir Raupp é conhecido como parlamentar fiel ao partido. Teve apoio de Renan para eleger-se líder do PMDB no Senado. Acabou desentendendo-se com ele quando tentou manter-se no cargo que o próprio Renan queria tomar para si.

Renan conta também com os indicados pelo PTB. Collor, seu conterrâneo de Alagoas indicado para titular, foi eleito para a presidência da Comissão de Infraestrutura graças à sua articulação . Foi o pemedebista que ajudou a derrotar a indicada do PT, Ideli Salvatti (SC), atual líder do governo no Congresso. Ele fora o principal artífice da eleição presidencial de Collor (1989) e líder do seu governo na Câmara. Seu suplente é Gim Argello, líder do partido no Senado. Aliado de Renan, articularam juntos as indicações para a CPI.

Indicado pelo PT, João Pedro (AM) foi um dos grandes aliados a Renan no arquivamento de denúncia por quebra de decoro contra o senador alagoano. Ele foi o relator do caso e recomendou o arquivamento das denúncias de que Renan teria trabalhado para reverter dívida de R$ 100 milhões da Schincariol junto ao INSS, uma das que foram analisadas no Conselho de Ética. João Pedro, que ocupa a cadeira como suplente do ministro Alfredo Nascimento, é um dos cotados para presidir a CPI, ao lado de Ideli. Ele mostrou-se fiel ao governo quando foi titular na CPI do Apagão Aéreo e apresentou um relatório paralelo para impedir o indiciamento de ex-dirigentes da Infraero. A manobra, amparada pelo PMDB, derrubou o texto do relator da CPI, Demóstenes Torres (DEM-GO).

Marcelo Crivella (PRB-RJ), titular indicado pelo bloco liderado pelo PT, também lutou pela absolvição de Renan na primeira acusação, mas voltou-se contra o senador na segunda. Ele poderá dar lugar ao senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que atualmente não pode ser titular por já ser relator da CPI das ONGs. Arruda deverá defender o PCdoB nas investigações, já que o partido comanda a Agência Nacional de Petróleo (ANP), um dos focos da CPI.

Até mesmo a indicação de Ideli é favorável a Renan. Segundo seus aliados, a petista - cotada para a presidência da CPI - é o único canal de interlocução com o PT no Senado. Mas há ressalvas na relação. Em 2007, Ideli assumiu publicamente a defesa de Renan. Mas este ano ela sofreu um revés na disputa pela Comissão de Infraestrutura. Durante as negociações para a definição dos nomes para a CPI o desentendimento entre os líderes do PMDB e do PT, Aloizio Mercadante (SP), ficou evidente, e os ataques só diminuíram depois que os dois se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Renan encontrou-se com Lula na segunda-feira e Mercadante, ontem. Foi no período de crise que a relação de Renan e Mercadante azedou, pois o petista criticou-o duramente.

Investimento externo na região privilegia Brasil, Chile e Colômbia

Os investimentos estrangeiros diretos (IED) na América Latina atingiram um nível recorde no ano passado, de US$ 128,3 bilhões. O total foi 13% maior que a marca de 2007, que já tinha sido a maior da história. Este ano, no entanto, o fluxo de investimentos estrangeiros na região deverá cair entre 35% e 45%, segundo estudo divulgado ontem pela Comissão Econômica da ONU para a América Latina e o Caribe (Cepal).

Apesar do aumento do ano passado, o ritmo de investimento foi muito inferior que a elevação de 52% em 2007. Em todo o mundo, a crise levou a uma retração de 15% nos investimentos estrangeiros.

Entre os países latino-americanos, o Brasil foi o país que mais recebeu investimentos: US$ 45,058 bilhões. O México aparece em segundo, com US$ 21,950 bilhões. Em comparação com 2007, os investimentos no Brasil cresceram 30% e os no México recuaram 19,5% - num reflexo direto da desaceleração dos EUA, maior parceiro do México.

Na América do Sul, três países concentraram 80% da captação de IED: Brasil, Chile e Colômbia. Segundo a secretária-executiva da Cepal, Alicia Bárcena, três razões explicam o interesse dos investidores pelo Brasil no ano passado: a busca por recursos naturais, a busca por um mercado crescente e a busca por eficiência, por profissionais bem preparados. O Brasil, e também o Chile e a Colômbia, se diferenciaram nesses pontos.

A Venezuela e o Equador foram os países onde o IED mais cresceu entre 2007 e 2008, (166% e 440% respectivamente), puxados principalmente em investimentos em setores de serviços. No setor de petróleo e gás, os investimentos perderam força. Apesar do aumento de modo geral, o total de recursos nos dois países ficou abaixo ou em linha com os que foram para economias muito menores, como Uruguai ou Trinidad e Tobago.

Os maiores investidores na região foram EUA (com 24% do total), Espanha (9%) e Canadá (8%).

Segundo a Cepal, a falta de crédito e percepção ainda alta de riscos, pode forçar uma queda brusca no IED este ano na região.

Lula irá à Costa Rica para tratar de energia e crise econômica

A energia e a crise econômica internacional serão dois dos principais temas que serão abordados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo chefe de Estado da Costa Rica, Óscar Arias, em reunião bilateral, em 3 de junho, no país centro-americano.

O ministro da Presidência costarriquenho, Rodrigo Arias, disse hoje, em entrevista coletiva, que Lula chegará à Costa Rica em 2 de junho à tarde, e realizará atividades privadas. O presidente brasileiro só começará a visita oficial no dia 3.

"Vamos ter uma reunião privada com ele e um almoço, e ele vai embora na tarde" de 3 de junho, disse o ministro costarriquenho, após a reunião semanal do gabinete.

Entre os temas a serem tratados, Arias citou o estado da "importante relação bilateral com o Brasil" e a geração de energia, no que os brasileiros têm "uma enorme experiência de 25 anos em biocombustíveis".

Além disso, disse, será analisada a crise econômica internacional, na qual "o Brasil é um ator importante e líder na América Latina", assim como a mudança climática e o panorama latino-americano.

A visita de Lula à Costa Rica está dentro de uma breve viagem à América Central que começará em 1º de junho, em El Salvador, onde participará da posse do novo chefe de Estado, Mauricio Funes.

Brasil lidera investimentos estrangeiros diretos na A.Latina

O Brasil foi o país latino-americano que mais recebeu investimentos estrangeiros diretos (IED) em 2008, sendo 30% a mais em relação ao ano anterior, segundo um relatório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

De acordo com o documento, apresentado hoje pela secretária executiva da Cepal, Alicia Bárcena, os IED na América Latina somaram US$ 128,301 bilhões em 2008, um recorde histórico alcançado apesar das dificuldades econômicas.

Segundo Bárcena, as condições econômicas que levaram a este resultado mudaram por causa da crise. Por isso, se espera que os fluxos de IED para a região caiam entre 35% e 45% em 2009.

A América do Sul recebeu 24% a mais de IED em 2008 (US$ 89,862 bilhões) devido à alta nos preços dos produtos básicos e ao crescimento econômico sub-regional.

No entanto, os fluxos ao México e à Bacia do Caribe caíram 5% (US$ 38,438 bilhões).

Brasil, Chile e Colômbia concentraram 80% dos IED para a América do Sul em 2008.

No caso Petrobras, melhor é evitar o maniqueísmo

De um lado a Petrobras, estatal e maior empresa do país, que ganhou cada vez mais autonomia nos últimos governos sob a justificativa de que precisa agilidade para enfrentar a abertura da economia brasileira. É uma empresa cujos cargos são preenchidos também por critérios políticos, como qualquer empresa pública, mas que tem uma autonomia de decisão quase igual ao de uma empresa privada. De outro, estão os políticos da base aliada excluídos das decisões da estatal e uma oposição para a qual, eleitoralmente, interessa imobilizar esse recurso político hoje disponível ao PT.

Nesse caso, como em todos os outros que envolvem a gestão de recursos públicos, o pior caminho é ceder ao maniqueísmo. Resta saber se a correta apuração dos fatos é melhor servida com a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado.

O Legislativo atravessa uma grave crise de credibilidade e a fúria moralizadora com que a oposição se lançou para criar uma CPI é suspeita. As últimas CPIs foram um fiasco e uma sobre a Petrobras tem tudo para ter o mesmo destino. É preciso lembrar que, comercialmente, a empresa tem obtido sucesso, dá enormes lucros ao Estado brasileiro e aos seus demais acionistas, mantém um quadro técnico de qualidade e tem relações estreitas com o mercado internacional.

A relativa autonomia da Petrobras remonta ao governo de Fernando Henrique Cardoso(PSDB). Em 1998, após a entrada em vigor da Lei do Petróleo, um decreto presidencial isentou-a de fazer licitações para contratação de obras e serviços. O decreto tem sido desde então contestado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que, todavia, tem sido impedido por liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) de paralisar as atividades da empresa. Quando o ato foi assinado, era parte de um plano do governo FHC de profissionalização da empresa, que incorporou sistemas contábeis internacionalmente aceitos como transparentes e novas regras de ascensão do quadro funcional.

A Petrobras, todavia, desde então e até hoje, mantém várias contradições. A empresa tem um quadro funcional estável, técnico, mas altamente politizado - politização, aliás, que ocorreu na luta sindical, e que manteve a categoria dos petroleiros, na maior parte da história recente, na órbita de influência da Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT. Se, no passado, quadros técnicos importantes da Petrobras não conseguiram subir na escala funcional por ligações com a CUT e o PT, no atual governo essa vinculação é um dado positivo para a ascensão profissional. O grupo de técnicos com vínculo mais orgânico com a CUT e o PT também faz uma "blindagem" contra ameaças "de fora". O PMDB não conseguiu influência na Petrobras por causa disso; e foi assim que a exigência do ex-presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, de indicar alguém para "aquela diretoria que fura poço e acha petróleo", tornou-se só uma piada. A ação do PMDB no episódio de criação da CPI inspira temores de que esteja tentando valorizar seus votos na comissão, trocando-os mais para frente por uma diretoria.

E o PSDB, a intenção não é de apurar irregularidades ou colocar a Petrobras numa rota "republicana", mas transformar o episódio num mero fato político-eleitoral.

A melhor solução seria fugir das armadilhas político-partidárias. Uma auditoria independente pode ter o poder de detectar usos e abusos do caixa da empresa, mas tirando a discussão do cenário político-eleitoral. O TCU e o Ministério Público já fazem investigações sobre suspeitas de procedimentos inadequados na estatal, cujos resultados devem ser divulgados amplamente. E só a Justiça pode definir se é legal a decisão da empresa que gerou o pedido de CPI - a contabilização da variação cambial que resultou em redução do valor de imposto a pagar. Esses caminhos, menos espetaculares que uma CPI, parecem mais produtivos. (Valor Econômico)

Técnicos do Ibama negam licença de instalação para hidrelétrica de Jirau

Em um inesperado revés para a concessionária Energia Sustentável (ESBR), liderada pela multinacional Suez Energy, a equipe técnica do Ibama deu parecer contrário à licença de instalação da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. Os técnicos apontaram que 11 das 32 condicionantes definidas pela autarquia na licença prévia têm "algum tipo de pendência". Essa avaliação pode ser revertida, mas coloca o governo em situação semelhante à vivida em 2007, na primeira etapa do licenciamento das usinas do Madeira, quando a resistência do Ibama em dar sinal verde para o projeto levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a interferir pessoalmente nas negociações.

Depois de mencionar descumprimentos de exigências feitas anteriormente pelo próprio Ibama, para autorizar os primeiros canteiros de obras da hidrelétrica, os analistas da diretoria de licenciamento do Ibama terminam um relatório de 127 páginas e 853 tópicos com a seguinte frase: "Pelo exposto, e em face de todas as pendências destacadas, somos de parecer contrário à emissão desta licença de instalação."

O presidente do Ibama, Roberto Messias, disse ao Valor que os pareceres "sempre são reversíveis". No caso de Jirau, ele afirmou que uma sequência de reuniões e esclarecimentos nos últimos dias pode ter resolvido as pendências. "Estamos caminhando para o arredondamento (das questões). Nada compromete, absolutamente (a emissão da licença)", explicou o presidente.

A ESBR informou ao Valor ter apresentado, às 18h de ontem, novos documentos para explicar as contestações do relatório técnico. Das 11 pendências mencionadas pelos analistas, a concessionária julga que houve interpretação equivocada de cinco itens. Entre elas, considera que há condicionantes restritas ao grupo que constrói a usina de Santo Antônio, capitaneado pela Odebrecht. Das seis outras pendências, a ESBR acredita ter conseguido esclarecer quatro pontos e se dispôs a enviar respostas adicionais hoje à tarde.

A concessionária afirmou que os programas básicos ambientais para compensar os impactos da hidrelétrica "estão com qualidade acima de qualquer expectativa" e diz ter contratado "os melhores especialistas brasileiros e mundiais em cada modalidade".

As duas pendências que a concessionária admite não ter resolvido dizem respeito a acordos com a prefeitura de Porto Velho e com o governo de Rondônia. Um dos principais obstáculos para o avanço das obras tem sido a resistência do governador Ivo Cassol em liberar áreas de parques estaduais que não seriam afetados pelo projeto original de Odebrecht e Furnas, mas passaram a ser com as mudanças introduzidas.

Cassol propôs uma "troca" ao presidente Lula: promete liberar os parques estaduais se o Ministério do Meio Ambiente desistir de retirar cinco mil famílias que ocupam irregularmente a reserva florestal Flona Bom Futuro, de posse da União. A área tem sido crescentemente desmatada.

Alegando a necessidade de aproveitar o fim do período de seca na Amazônia para abrir canteiros e colocar ensecadeiras - espécie de diques capazes de desviar o rio - no local de construção da barragem, a ESBR obteve em dezembro uma licença de instalação "provisória", apenas para as intervenções reversíveis.

Na época, o assunto foi alvo de polêmica e o então diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, fez uma recomendação pessoal ao Ibama para que autorizasse as obras iniciais. A controvérsia girava em torno da mudança do local de construção da usina de Jirau, a mais de nove quilômetros do ponto licitado. Graças a essa alteração, a Suez prometeu iniciar a operação da hidrelétrica até 14 meses antes do previsto no edital de licitação e estimou uma economia perto de R$ 1 bilhão.

No relatório técnico, os analistas do Ibama sustentam que o novo projeto ainda tem problemas, mas abrem uma brecha para a revisões de suas conclusões. "O fato é que neste momento, para a emissão de uma eventual licença de instalação, o projeto ainda é incipiente em relação aos fluxos físicos, químicos e bióticos, carecendo de comprovação de seus respectivos estudos."

Em relação aos peixes - motivo de indignação do presidente Lula quando reclamou dos "bagres" do Madeira -, o Ibama considerou prejudicial a cota elevada do sistema de adução, fixada em 78 metros. "(Ela) pode constituir em barreira física principalmente para a deriva de juvenis da dourada, já que estes migram preferencialmente pelo fundo do rio, cuja cota é de aproximadamente 45 metros."

Os analistas apontaram a ausência de cinco programas de mitigação dos impactos ambientais - todos de responsabilidade do consórcio vencedor da licitação. São ações voltadas para a comunidade a jusante das usinas, medidas de compensação para pescadores, controle do aumento de pragas e monitoramento de aves ameaçadas pela construção.

Satiagraha: juiz quer investigar procurador

O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal, pediu que seja investigada a atuação do procurador da República que atua na Operação Satiagraha, Rodrigo De Grandis. Mazloum transformou em réu o delegado que deflagrou a operação, Protógenes Queiroz, pelo vazamento de dados da operação para jornalistas. O juiz prepara novas medidas para tentar provar a suposta ilegalidade da Satiagraha, que tem como principal alvo o banqueiro Daniel Dantas.

Mazloum determinou a abertura de dois novos inquéritos sobre o caso. Um dos alvos é o ex-diretor da Abin Paulo Lacerda. Outro é o empresário Luiz Roberto Demarco Almeida.Em sua decisão, o juiz afirma que o procurador, assim como o juiz do caso, Fausto De Sanctis, estiveram envolvidos em vários telefonemas com Protógenes.

De Grandis disse estar tranquilo e que o pedido de investigação não favorecerá Dantas:

- É bom que investiguem, pois será uma forma de esclarecer que não há ilegalidade no fato de um procurador que atua no caso falar com o delegado que dirige o inquérito. Isso é muito comum e não há irregularidade alguma; é necessário. Seria incomum o procurador conversar com o investigado. Seria sim motivo de crítica um telefonema meu para Daniel Dantas.

Pela primeira vez, CNJ afasta juiz corregedor

Pela primeira vez em quatro anos de existência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou ontem de suas atividades um juiz corregedor - que tem poderes para investigar e punir colegas por desvio de conduta. O alvo da decisão foi o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar. Entre as acusações contra ele está a de engavetar processos disciplinares contra colegas. O conselho também impediu o juiz Carlos Adel Teixeira de Souza, do Rio Grande do Norte, de continuar atuando em varas criminais, porque, em cinco anos, ele determinou 1.864 escutas telefônicas, muitas de forma ilegal.

O CNJ abriu processo disciplinar contra Santos Aguiar para investigar abuso de poder, favorecimento ilegal de partes em disputas judiciais, uso de laranja e violação de imparcialidade. Algumas irregularidades teriam sido cometidas enquanto ele presidia o Tribunal de Justiça do Amazonas. A recomendação de afastá-lo foi feita pelo corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp, e acolhida por unanimidade em plenário.

- Há indícios de graves violações dos deveres funcionais do magistrado - afirmou Dipp em seu voto.

- Os atos levantados pela sindicância revelam a faceta de uma cultura que não se coaduna com o Poder Judiciário - disse o conselheiro Altino Pedroso.

Em fevereiro, o CNJ fez uma inspeção no Judiciário do Amazonas e constatou que havia 39 procedimentos disciplinares contra magistrados em tramitação no TJ. Desses, 16 estavam "indevidamente paralisados" com o corregedor desde julho de 2008. O conselho fez uma sindicância para apurar se houve irresponsabilidade por parte do desembargador. Ao fim da investigação, foram encontradas outras irregularidades.

Se as irregularidades forem comprovadas no processo do CNJ, o corregedor poderá ser punido com a aposentadoria compulsória. Essa é a pena máxima que pode resultar de um processo administrativo. Para perder esse direito, o juiz precisa ser condenado na Justiça.

Grampos eram pedidos por subsecretário de Segurança

O juiz Carlos Adel Teixeira de Souza mandou instalar, entre agosto de 2003 e março de 2007, 1.864 escutas. Segundo o Ministério Público, muitos desses grampos foram feitos em linhas pertencentes a pessoas que não eram alvo de investigação judicial. Em alguns casos, o juiz determinava a escuta a pedido do subsecretário de Segurança. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte puniu o juiz com advertência, mas o Ministério Público recorreu ao CNJ, que impôs pena mais severa: impediu Teixeira de atuar em varas criminais. Ele foi transferido para uma vara cível, onde não poderá mais determinar escutas.

Na sessão de ontem, o Conselho Nacional de Justiça determinou a suspensão do auxílio-voto concedido a juízes de São Paulo até que se encerre uma inspeção para apurar a legalidade do pagamento. Trata-se de um pagamento extra recebido por juízes da primeira instância toda vez que são convocados para substituir um desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo. Uma planilha fornecida pelo próprio tribunal mostra que pelo menos 13 juízes receberam, cada um, mais de R$41 mil em um ano referentes ao benefício. Caso seja comprovado que não há previsão legal para esse benefício, eles terão de devolver o dinheiro aos cofres públicos.

Petroleiros protestam contra comissão no Recife

De olho no atraso que a construção em Pernambuco da refinaria Abreu e Lima pode sofrer, sindicalistas da Central Única dos Trabalhadores (CUT) organizaram ontem, na região central do Recife, uma manifestação contra a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O movimento também contou com o apoio de diversos integrantes do PT.

"A CPI ganhou contornos eleitorais. Pode acabar paralisando diversas obras no país inteiro, já que boa parte do Programa de Aceleração do Crescimento vem dos recursos da Petrobras", diz Luiz Antonio Lourenzon, coordenador-geral do Sindicato dos Petroleiros de Pernambuco e da Paraíba.

Depois de cantarem o hino nacional ao redor de uma imitação de um barril de petróleo, os sindicalistas distribuíram à população panfletos com os nomes dos senadores pernambucanos que foram favoráveis à instalação da CPI. São eles: Jarbas Vasconcelos (PMDB), maior adversário do governo Eduardo Campos (PSB), Marco Maciel (DEM) e Sérgio Guerra (PSDB).

Outros integrantes do PT que estiveram na manifestação também se posicionaram contra a postura dos senadores da oposição. É o caso dos deputados federais Pedro Eugênio e Maurício Rands. Na semana passada, Fernando Bezerra Coelho, secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, também criticou a postura dos senadores pernambucanos.

O governador Campos (PSB) tem se restringido a dizer que é contrário à CPI, sem citar nomes. Mas as investigações colocam em xeque a inauguração da refinaria até 2010, fim de seu mandato. A importância do projeto da Petrobras para Pernambuco está nos mais de 20 mil empregos que ela deve gerar na fase de obras e na capacidade de formar um polo petroquímico no Estado.

"Para dar um salto, Pernambuco depende muito da refinaria. A previsão é que, quando estiver consolidada, a refinaria e as empresas que ela atraiu sejam responsáveis por cerca de 50% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços do Estado", afirma Humberto Costa (PT), secretário estadual das Cidades. Costa participou do evento da CUT, assim como o ex-prefeito do Recife, João Paulo (PT).

Com medo de Haddad só agora Serra vai investir na educação

Na eventualidade de o ministro Fernando Haddad ser o candidato petista em São Paulo, enfrentará investida montada no Palácio dos Bandeirantes para reverter o fraco desempenho acumulado na educação nos 14 anos de gestão tucana no Estado. A prioridade na agenda legislativa do governador paulista até o fim do ano é a aprovação de dois projetos de lei complementar que pretendem reestruturar o funcionalismo público estadual da educação.

As principais mudanças instituídas pelo terceiro secretário de Educação do governo José Serra, Paulo Renato Souza, referem-se aos professores temporários, que hoje somam 80 mil, ante 130 mil efetivos. Sob a premissa de que estabilidade no cargo implica em bons resultados educacionais, o governo paulista aprovará na Assembleia um projeto que restringe a contratação de temporários, obriga-os a fazer uma prova anual, abre concurso para a contratação de 10 mil professores e cria 50 mil vagas. A meta é, aos poucos, substituir os temporários pelos efetivados.

Outro projeto irá criar duas novas cargas horárias para todos os profissionais da rede: 40 horas e 12 horas semanais. Atualmente, elas são de 24 e 30 horas. Com as 40 horas, a intenção é assegurar a estabilidade dos professores das primeiras séries e de disciplinas com carga horária maior, como matemática e português. A jornada de 12 horas pretende ajustar as aulas com menor carga horária, um dos principais motivos para a contratação de temporários. Além disso, todos os novos professores, diretores e supervisores da rede pública - temporários ou não - serão obrigados a passar por um curso durante quatro meses na nova Escola de Formação de Professores do Estado de São Paulo.

Com as medidas, Serra pretende reverter os indicadores deficitários da educação paulista até as eleições de 2010. A área é das que mais preocupam os tucanos, tanto na sucessão do Palácio dos Bandeirantes quanto do Palácio do Planalto.

Com Haddad candidato, a preocupação aumenta, já que algumas das vitrines do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão vinculados ao Ministério da Educação. Caso do Prouni (distribuição de bolsas de estudo a alunos carentes), que até 2008 beneficiou 434 mil alunos, sendo 130 mil paulistas; e do plano de expansão das escolas técnicas federais, que fará com que o número de institutos técnicos federais passe de 140 em 2005 para 354 em 2010 - 22 deles em São Paulo.

Na mesma linha, Serra também fez o seu plano de expansão de escolas técnicas, que prevê dobrar o número de Fatecs (as escolas técnicas de ensino superior paulistas), chegando a 52. No ensino técnico de nível médio, a meta é aumentar em 100 mil o número de matrículas presenciais e a distância, atingindo o número de 200 Etecs em 2010. Para tanto, triplicou, em dois anos, o orçamento para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, comandada pelo ex-governador Geraldo Alckmin: eram R$ 337 milhões em 2006 e R$ 748 em 2008.

O Palácio dos Bandeirantes também aposta na sensível melhora nos índices oficiais e do Estado, o Idesp, criado em 2007. Baseado no rendimento dos alunos em português e matemática em exame estadual (o Saresp) e no número de alunos que se forma no tempo ideal (evasão e repetência), em uma escala de 0 a 10, o índice no ensino médio passou de 1,41 para 1,95, muito abaixo da meta de 5 para 2030, equivalente ao de países desenvolvidos. Não houve, porém, crescimento nos outros ciclos: da 1ª à 4ª série, passou de 3,23 para 3,25; e da 5ª a 8ª, de 2,54 para 2,60.

O principal sindicato dos professores, a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), historicamente ligado ao PT e que contempla 164 mil dos 210 mil professores da rede, aprovou o indicativo de greve a partir desta sexta-feira. A entidade se posiciona contra os projetos de lei. Afirma ser inaceitável o que chama de "precariedade para novos temporários", acha insatisfatória a criação de 10 mil vagas e, sobre a as duas novas jornadas, sugeriu a regulamentação da hora-aula.

Em carta encaminhada aos 94 deputados estaduais, dos quais Serra detém mais de 70% em sua base, a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, afirma que "ambos os projetos contêm graves problemas e estão na contramão das declarações do próprio governador e do secretário da Educação quanto à declarada intenção de melhorar a escola pública no Estado de São Paulo. Ao contrário, uma série de medidas contidas nos citados projetos poderão contribuir para comprometer ainda mais a qualidade do ensino ministrado em nossas escolas estaduais, além de causarem gastos de recursos públicos de forma inadequada e, a nosso ver, ineficiente". O Valor procurou ontem o secretário Paulo Renato, mas, segundo sua assessoria, ele não estava em São Paulo para dar entrevista.

Boas notas

A Confiança do Consumidor (ICC), que subiu 1,3% entre abril e maio, atingindo 100,5 pontos. Foi o terceiro mês seguido de avanço do índice divulgado pela Fundação Getulio Vargas. A coordenadora técnica da pesquisa, Viviane Seda Bittencourt, disse que o avanço de 24 pontos para 24,3 pontos entre abril e maio ainda não se configura em tendência de recuperação do indicador, que chegou a atingir 41,3 pontos em outubro, antes da piora causada pela crise global.

Saldo positivo

A balança comercial apresentou saldo positivo de US$ 698 milhões na terceira semana de maio. O resultado decorre de exportações de US$ 3,129 bilhões, média de US$ 625,8 milhões por dia, e importações de US$ 2,431 bilhões, média de US$ 486,2 milhões.

IPC-S estável

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), da FGV , avançou 0,46% na terceira prévia de maio, com pequena alteração em relação à apuração anterior (0,48%). O grupo alimentação saiu de alta de 0,11% na segunda medição do mês para queda de 0,11%.

Requião completa seis anos ao vivo na TV

É comum encontrar brasileiros que atuavam como comunicadores em rádio ou televisão e viraram políticos. No Paraná ocorreu o inverso. O governador Roberto Requião (PMDB), jornalista e advogado por formação, mantém há seis anos um programa que vai ao ar toda semana pela rede de comunicação estatal Paraná Educativa, em versões ao vivo e editada.

A ideia surgiu em junho de 2003, em reunião com o secretariado sobre os primeiros seis meses da gestão, e evoluiu para um encontro com toda a equipe, aberta ao público no local em que acontece e também pela internet, TV e rádios AM e FM. O espaço já foi usado por Requião para mostrar atos de governo, fazer campanha contra os grãos transgênicos, criticar adversários e até para ensinar a fritar ovo, quando o programa foi censurado pela justiça. A experiência, inédita no país pelo formato e tempo de vida, foi e continua sendo alvo de elogios e críticas.

Os elogios partem daqueles que defendem a divulgação das informações sobre ações do governo. Semanalmente são escalados secretários, presidentes de estatais e outros representantes da equipe para expor projetos que serão lançados ou estão em andamento e também apresentar balanços.

As críticas têm a ver com o conteúdo político e com o uso de uma rede estatal como palanque. "Acho interessante quando o governo usa meios de comunicação para ser transparente", comenta o economista Masimo Della Justina, especialista em administração de finanças públicas e professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). "Ando de ônibus e táxi e ouço comentários sobre o programa, o que é um sinal de que a população assiste, mesmo para criticar."

Para Valmir Alberto Thomé, professor da Universidade Positivo e especialista em gestão pública, o programa aproxima o governo do povo, mas a forma deveria ser melhorada. "Como é pago com recursos públicos, deveria ser em prol do Estado, não para emissão de opinião", diz. Segundo ele, o nome atual, "Escola de Governo", é equivocado, porque remete a curso, formação.

No ano passado, Requião enfrentou uma grande batalha para manter o programa no ar. A pedido do Ministério Público Federal, o desembargador Edgard Lippman Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, proibiu o governador de criticar adversários, sob pena de pagar multa de R$ 50 mil.

Ao se ver censurado, o pemedebista pediu apoio da sociedade em sua defesa e ressuscitou uma prática usada na ditadura pelo jornal "O Estado de S. Paulo", que publicava receitas de bolo nas páginas censuradas. Requião decidiu dar uma receita de ovo. "Fritar ovo é uma técnica. Não é qualquer pessoa que faz um ovo frito de qualidade", disse, antes de recomendar o uso de azeite de oliva bem quente. "Quebra-se o ovo, um ou dois, numa xícara, para não correr o risco de espirrar muita gordura", sugeriu. "Você tem um ovo excepcional, vai ficar com a clara crocante e a gema mole."

Ações sobre o tema continuam em tramitação, mas há um mês o governador comemorou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afastou Lippman Júnior de suas funções, para apurar denúncia de que teria recebido dinheiro para permitir a reabertura de bingo em Curitiba.

A reunião-programa de Requião acontece toda terça-feira pela manhã - hoje um novo programa vai ao ar -, no auditório do Museu Oscar Niemeyer, onde cabem 372 pessoas sentadas. Normalmente é precedida por apresentações culturais. O diretor-presidente da Paraná Educativa, Marcos Batista, conta que sua equipe cuida da parte técnica e produz vídeos quando solicitados por secretários. "O conteúdo não é nosso", explica.

Na tevê, a transmissão começa às 8h30 e, como a reunião, não tem hora para acabar, normalmente vai até por volta de 10h30. Depois, tem reprise na tevê à noite e no sábado pela manhã. A audiência não é medida. O programa entra no meio de conteúdos da TV Cultura que são transmitidos pela estatal paranaense e também entre produções locais.

"Como jornalista, acho o programa saudável", defende Batista. De acordo com ele, 15 pessoas trabalham na transmissão ao vivo, entre câmeras, técnicos, jornalistas e outros profissionais.

Requião abre e fecha o programa e faz intervenções quando julga necessário. Ele sempre chama a atenção quando o quórum está baixo (normalmente o auditório fica cheio) e irrita-se quando a apresentação dos secretários não está clara o suficiente para ser entendida pela população ou quando os vídeos e planilhas apresentados são de baixa qualidade.

Também não gosta de ver gente cochilando na platéia. O governador ocupa uma cadeira da primeira fileira e levanta-se para fazer comentários. O presidente da Copel, estatal de energia, Rubens Ghilardi, diz que falou "umas dez vezes" na reunião, que foi batizada pela imprensa local e pela população de "Escolinha do Requião", em referência ao programa apresentado no passado por Chico Anysio na Rede Globo, a Escolinha do Professor Raimundo.

"Fazemos uma troca de informações e de experiências", diz Ghilardi, que não reclama da convocação do governador - "É no meu horário de trabalho". O secretário de Indústria e Comércio, Virgílio Moreira Filho, costuma falar a cada três meses. "Acho bom", diz. Ghilardi e Moreira nunca receberam bronca em público, como já aconteceu com outros colegas que usaram o microfone pra fazer comentários que não agradaram o chefe e foram repreendidos publicamente.

O secretário de Comunicação, Benedito Pires, contou que o próprio Requião define a pauta do programa. Normalmente são apresentados assuntos factuais e segue-se uma agenda com sugestões de secretários ou pedidos do governador. Em alguns casos, o programa conta com convidados, como o ex-banqueiro José Eduardo Andrade Vieira, que usou o espaço em 2005 para contar bastidores da política nacional e de como o Bamerindus foi parar nas mãos do HSBC.

Em janeiro, executivos da Fiat confirmaram no local a instalação de uma fábrica de motores no Estado. "O programa rompeu as barreiras da informação porque o governo passou a ter seu próprio meio de comunicação", afirma Pires.

Requião não costuma ter bom relacionamento com a imprensa. Recusou-se a dar entrevista ao Valor para falar dos seis anos da Escola de Governo. "Vocês só falam mal da gente", disse, na terça-feira, após a transmissão de mais um programa. Jornalistas do Estado normalmente acompanham as reuniões e, em 2005, presenciaram a criação do prêmio Severino Cavalcanti, representado por uma estátua com corpo de rato e cabeça do ex-presidente da Câmara, que Requião ameaçou entregar aos veículos de comunicação que publicassem notícias que desagradassem seu governo.

No último programa, Requião prometeu duplicar uma rodovia na região da capital, tratou de geração de emprego, falou de ações para proteger o ambiente e criou nova polêmica ao falar de alterações no Código Florestal. Ele convidou políticos que tratam do tema para discuti-lo numa das reuniões. "Está aberta a Escola de Governo para os predadores da natureza virem debater com a gente". Nesse dia, estava lá a aposentada Maria Lucia Gomes, militante do PMDB, que participa de todos os encontros. "Quero saber o que está acontecendo", explicou. "Prefiro ver ao vivo."

No meio da reunião, o presidente do PV no Paraná, Melo Viana, ex-candidato ao governo, saiu do auditório. Questionado sobre o motivo de estar ali, explicou que estuda cinema e estava fazendo um documentário sobre Requião. Ele admitiu que achava o programa chato, mas começou a ouvir elogios e mudou de opinião. "O governador chega antes e todo mundo tem acesso a ele. Prefeitos vêm do interior para falar com ele aqui", comentou. "A estética funciona, mesmo sem cenário e produção. E aqui é sem ensaio."

Mas nem todos gostaram do que viram. Stanley Garcia, produtor cultural de Londrina, município da região Norte do Paraná, aproveitou que estava em Curitiba para acompanhar de perto a reunião. "Ouvi falar que era uma tremenda palhaçada. E é mesmo", disse, para em seguida emendar: "A experiência é boa, mas vejo com estranheza o governador se colocar em posição deselegante, interromper as pessoas". Na opinião dele, no entanto, deveria ter algo parecido nas prefeituras, para democratizar o acesso à informação.

O professor de telejornalismo da Universidade Federal do Paraná (UFPR), João Somma Neto, disse que não possui elementos para falar se a transmissão de reuniões pela tevê é uma tendência mas, segundo ele, os veículos comerciais deixam lacunas, porque não aprofundam temas. "Por ser estatal, a Educativa permite a busca de novos formatos", explica. "O que é complicado, neste caso, é a subserviência dos subordinados ao protagonista. E não sei até que ponto podemos graduar a transparência, porque os assuntos são tratados pela ótica deles", completa.

Adriano Codato, cientista político e também professor da UFPR, desaprova o modelo. "O que é transparente não é o governo, mas o tipo de relação do Requião com sua equipe", critica. "É um palco onde o governador passa pito em quem não gosta." Codato comentou que em qualquer governo há reuniões e broncas, mas não transmitidas ao vivo. E emendou: "É um retrato da psicologia política do governador, que tem falta de freio na língua, é autoritário e administra dando broncas. O valor central não é a eficiência, mas o medo."

Brasil capta US$ 398 milhões na semana

Os recursos externos continuam desembarcando no Brasil em busca de rentabilidade diferenciada. Apenas na terceira semana de março, encerrada no dia 20, os fundos de ações voltados mercado brasileiro receberam outros US$ 398 milhões, elevando o total captado no ano para cima dos US$ 2,6 bilhões.

Segundo a EPFR Global, consultoria que acompanha a movimentação mundial dos fundos, o bom desempenho do Brasil reflete o quão ansiosos estão os investidores em colocar seu dinheiro para trabalhar depois de meses de baixo rendimento em títulos de países desenvolvidos.

Para o diretor-gerente da consultoria, Brad Durham, um sinal claro disso é que os investidores sacaram outros US$ 21 bilhões dos "money market funds", que buscam investimento de curto prazo e baixo risco, na semana encerrada no dia 20. Esses fundos oferecem segurança, mas baixo retorno, e contabilizam retiradas de US$ 78,2 bilhões no ano.

Os motivos para essa corrida aos emergentes já são bem conhecidos, como a maior resistência à crise, melhor resposta às ações do governo, além do mercado interno pouco endividado e em expansão. O Brasil, em particular, se beneficia de sua exposição direta à China, que reafirma previsão de crescimento de 8% em 2009.

Durante a semana encerrada no dia 20, todos os fundos de ações de mercados emergentes levantaram US$ 2,46 bilhões. A EPFR Global frisa que, desde a segunda semana de maio, quando esse influxo ganhou fôlego, os países emergentes já receberam mais de US$ 21 bilhões.

Entre os quatro grandes grupos de emergentes, os fundos voltados para a Ásia (sem considerar o Japão) captaram a maior quantia durante a semana. Foram US$ 933 milhões. Mas a valorização das commodities no período deu algum destaque para os fundos de ações dedicados à América Latina, que receberam US$ 587 milhões. No ano, esse grupo, no qual o Brasil é líder, já levantou US$ 3,2 bilhões até o dia 20. Em termos de percentual sobre ativos gerenciados, isso coloca os fundos da América Latina em primeiro lugar entre todos os emergentes.

Os diversificados mercados emergentes globais (GEM, na sigla em inglês) registram influxo de US$ 898 milhões, elevando o valor captado em 2009 até o dia 20 para US$ 10,6 bilhões. Mais modestos, os emergentes da Europa, Oriente Médio e África (EMEA, na sigla em inglês) ganharam US$ 41 milhões, mas ainda perdem US$ 988 milhões no acumulado de 2009.

Já o desempenho dos fundos de ações voltados para os mercados desenvolvidos continua sofrível. Os fundos de ações dos Estados Unidos, Europa e Japão já perderam US$ 14,1 bilhões nas últimas 11 semanas encerradas no dia 20, trazendo o total sacado no ano para US$ 54,4 bilhões. "Enquanto os emergentes atraem recursos dos "money market funds", os desenvolvidos são deixados ao relento", resume a EPFR Global.

Na terceira semana de maio, as retiradas oscilaram entre US$ 59 milhões dos fundos de ações do Japão, a US$ 2,98 bilhões dos fundos de ações da Europa. No caso europeu, alguns fundos de índice (ETF, na sigla em inglês) da Alemanha responderam por mais de 80% das perdas.

Entre os fundos setoriais, a perda de valor do dólar criou espaço para que os fundos de commodities marcassem a 11ª semana consecutiva de captação, elevando o total recebido nesse período para US$ 2,54 bilhões. Mas, no geral, a movimentação de recursos mostrou investidores mais cautelosos, enviando dinheiro para os setores de saúde/biotecnologia, e bens de consumo. Os aplicadores sacaram dos veículos expostos a finanças e imóveis/construção.

Na renda fixa, todos os fundos de bônus acompanhados tiveram captação líquida de US$ 3 bilhões, com as categorias alto retorno, EUA e emergentes ganhando dinheiro novo.

Madeca vai ao TCE contra José Serra

O Movimento dos Advogados em Defesa dos Credores Alimentares (Madeca) protocolou, na última sexta-feira, uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo contra o governernador paulista José Serra PSDB. O objetivo da entidade é fazer com que o tribunal interceda e determine o retorno dos pagamentos dos precatórios alimentares (ordem judicial irrecorrível para que o governo pague a dívida ao credor) ou fixe um cronograma mensal de pagamentos para esse débito. "O último pagamento de precatórios alimentares foi feito em dezembro do ano passado", garante o presidente do Madeca, Ricardo Marçal Ferreira. "Este ano não foi feito nenhum pagamento de precatório alimentar pelo estado de São Paulo", enfatiza Marçal. A expectativa, afirma ele, é que até junho já haja uma resposta do tribunal para o pedido da entidade.

De acordo com o representante dos credores, no ano passado o Madeca usou a mesma estratégia para assegurar o pagamento de R$ 200 milhões em dezembro. "Entre setembro e outubro do ano passado, entramos com uma representação no TCE e no fim do ano o governo do estado fez o pagamento de R$ 200 milhões", diz Marçal ao lembrar que atualmente São Paulo paga precatórios alimentares referentes a 1998. "Nosso receio é que haja um intervalo enorme sem pagamentos, como já ocorreu. É importante que o governo estabeleça uma política mensal para pagamento", sugere. De acordo com o presidente do Madeca, antes do pagamento do fim do ano passado, o estado chegou a ficar 18 meses sem pagar precatório alimentar.

A Procuradoria Geral do Estado informou, por meio da sua assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada pelo TCE e, por isso, não ia comentar a representação do Madeca. A estimativa, segundo informações do próprio governo paulista, é que a dívida do estado de São Paulo com precatórios é de R$ 18 bilhões, sendo que cerca de R$ 11 bilhões são referentes a títulos alimentares e compreendem um universo de 450 mil credores.

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, a dívida com precatórios alimentares chega a aproximadamente R$ 4 bilhões, mas este valor deve dobrar com a entrada de mais R$ 3,6 bilhões de uma ação coletiva do Sindicato dos Técnicos Científicos (Sintergs). De acordo com o advogado Nelson Lacerda, durante o Fórum Nacional de Precatórios, que ocorreu na semana passada em Porto Alegre, a entidade anunciou que o valor referente a um processo judicial que o Sintergs ganhou em 2006 será transformado em precatório. "O processo transitou em julgado em 2006 e desde então a governadora do estado negocia o pagamento com os credores para evitar o precatório", explica Lacerda, que representa a Associação Nacional dos Servidores Públicos (ANSP).

Ele lembra que como a negociação com o governo não evoluiu, os credores optaram pelo precatório e o valor deve entrar na conta da dívida do estado já nos próximos meses. O valor do Sintergs é resultado de 10 anos de atraso do reajuste salarial cancelado pelo então governador gaúcho Antonio Britto, por meio da lei que ficou conhecida como Lei Britto, conforme informações divulgadas pela assessoria de imprensa do evento.

Sugestões

Durante o evento, explica Lacerda, não faltaram críticas à Proposta de Emenda Constitucional 12 (a chamada PEC do calote). "Precisamos tirar dessa proposta os pontos que afrontam o estado de direito, porque isso é inconstitucional", diz Lacerda. No entanto, complementa ele, é necessário costurar um consenso de governabiliade e fazer com que a PEC se torne um instrumento de interesse comum. "Não podemos tirar mais recursos que os estados e municípios podem pagar, mas também não podemos deixar que os estados continuem a empurrar suas dívidas para outras gestões", comenta o advogado.

A PEC 12 altera o regime de pagamento de precatórios pela administração pública. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, institui limites orçamentários para a quitação das dívidas judiciais e cria um regime especial que acaba com a ordem cronológica de pagamento. No caso dos estados e Distrito Federal, a reserva de orçamento para quitação dos precatórios ficaria entre 0,6% e 2%. Já os municípios estariam obrigados a reservar entre 0,6% e 1,5 % das receitas líquidas. Além disso, a proposta prevê ainda o chamado leilão inverso, ou seja, o credor que der o maior desconto ao órgão estatal devedor receberá seu crédito primeiro.

"Não sou favorável à limitação desses percentuais, mas se essa é a única forma de pagar o valor devido, tendo a aceitar desde que haja algumas condições", diz Lacerda. Algumas das alternativas do advogado são: que seja seguida a ordem cronológica de pagamento, tirado o leilão da proposta e o pagamento dos precatórios não-alimentares em 15 ano. O advogado considera ainda que o leilão previsto na PEC é ilegal. "Não podemos aceitar que isso ocorra é imoral", dispara Lacerda.

A estimativa é que estados e municípios devam mais de R$ 100 bilhões em precatórios alimenatares. Desse montante, R$ 30 bilhões estão no Judiciário e cerca de R$ 5 bilhões nas mãos de fundos de investidores internacionais. A previsão é que 70% das dívidas com cidadãos e empresas estão nos estados e 30% nos municípios. Nesta semana, Lacerda deve encaminhar uma carta do Fórum ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP) e à Comissão de Constituição e Justiça.

Não entendi

A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) lidera um grupo de parlamentares tucanos em Cuba. Seu partido pagou a passagem, mas o resto é tudo por conta do Partido Comunista de Cuba (PCC).

Acelerra na Turquia, Massa!

Hoje foi dia de Formúla1. Mais um fracasso de Rubinho pé de chinelo

É impossível torcer para o Rubinho. Não tenho o menor ânimo. O cara não demonstra raça e vontade de vencer. O Felipe é um excelente piloto e tem espírito competitivo, acho que ele está um pouco sem sorte. Acredito que mesmo com essa vantagem que a Brawn está, o Felipe nos fará torcer e vibrar com ele no final desse campeonato, porque sem dúvida ele melhorará durante a competição como sempre faz.

Nesta corrida ficou claro a mentalidade de segundo piloto que assombra o Rubinho há tempos. É uma pena, ele está levando uma surra medonha do Button que não é lá essas coisas como piloto, eles possuem o mesmo carro, e mesmo assim, o Rubinho ainda se diz satisfeito com o segundo lugar, novamente ele deu um tapa em nossas caras...jamais ficaria feliz em ver o meu companheiro de equipe que possui o mesmo equipamento me massacrar da forma que o Button está fazendo...estou muito desapontado com a passividade do Rubinho...nunca vi um piloto com uma mentalidade tão derrotada.

Oposição rebate dados e acusa governo de 'travar' o caixa

A oposição na Câmara Municipal contestou informações da Prefeitura. Segundo levantamento da bancada do PT, a queda foi de 0,7%, já descontada inflação de 5,9% medida pelo INPC. Em valores nominais, sem a depreciação da moeda, a receita passou de R$ 7.729 bilhões, em 2008, para R$ 8.131 bilhões, aumento de 5,2%.

Antonio Donato (PT), vice-presidente da Comissão de Finanças, afirma que a Prefeitura superestimou a arrecadação quando entregou a proposta orçamentária em outubro, mês da eleição. “Inflaram a estimativa para caber todas as promessas de campanha. Agora, usam a crise como desculpa para não cumprir promessas.”

De acordo com o estudo, a queda brusca do ITBI se deve ao fato de abril de 2008 ter sido mês recorde de arrecadação do imposto, o que teria distorcido a comparação. Ao mesmo tempo, outras fontes apresentaram crescimento na receita, como IPTU e IPVA, o que, segundo a análise, demonstra que o cenário da arrecadação é positivo para os próximos meses.

Donato condenou a manutenção do congelamento do Orçamento. “Num cenário de crise, investimento público é fundamental para reativar a economia. Mas o prefeito mantém caixa alto e não estimula desenvolvimento.”

Segundo o vereador, o maior impacto será nas obras públicas, como a construção de hospitais, creches e corredores de ônibus. “Com dinheiro congelado não se abre nem licitação”, diz. “Se liberarem a verba no fim do ano, as secretarias não vão ter como gastar e vai tudo para o caixa.”

A Prefeitura tem R$ 3,7 bilhões em caixa. Segundo o secretário de Finanças, no ano passado, nessa mesma época, eram R$ 5 bilhões. “Tirando as verbas vinculadas, os restos a pagar, fica pouca coisa. No fim de 2008 sobrou só R$ 64 milhões.”

NENÊ CONSTANTINO E ODILON DE OLIVEIRA

A desembargadora Sandra de Santis concedeu o direito de prisão domiciliar a Nenê Constantino. É o dono da GOL e acusado de mandante de assassinato. Segundo a decisão que concede o benefício, o estado de saúde do acusado é grave e existe a promessa de apresentação assim que estiver apto.

Odilon de Oliveira é juiz na cidade de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul. Dorme num colchonete numa sala do fórum da cidade, sob a proteção de agentes federais. Só sai do fórum escoltado e em caso de absoluta necessidade. Sua família mora em Campo Grande onde vai de quinze em quinze dias guardado por um exército de policiais.

Nenê Constantino é como o banqueiro Daniel Dantas. Um privilegiado numa sociedade construída em cima de privilégios. Odilon de Oliveira é um brasileiro que teima em cumprir seu dever e manter-se íntegro.

Nenê Constantino é “mola propulsora” do progresso – dele e dos seus comparsas FIESP/DASLU –, é empresário “ousado” e freqüenta a GLOBO na condição de patrocinador. Fortes verbas publicitárias. Já ganhou destaque em VEJA como empreendedor.

Odilon de Oliveira cismou que prender e condenar pequenos traficantes não resolvia o problema do tráfico de drogas e numa região onde esse esquema funciona a todo vapor, resolveu colocar na cadeia grandes traficantes, confiscar-lhes os bens, em suma, fazer cumprir a lei.

Gilmar Mendes nem deve saber quem é Odilon de Oliveira. Entre os condenados por ele estão doadores de campanhas de candidatos do PSDB. Gilmar Mendes é ponta de lança do PSDB no STF DANTAS INCORPORATION LTD e joga avançado na defesa dos interesses de banqueiros, latifundiários – é um deles – e grandes empresários – é um deles também –, emprega vários ministros do STF DANTAS INCORPORATION LTD –.

Em um ano de atuação o juiz Odilon de Oliveira condenou 114 traficantes a penas que somadas resultam em 919 anos de prisão, confiscou seus bens e como afirma, ele e os traficantes estão numa prisão, pois acabou confinado no fórum. No mercado do tráfico sua cabeça está cotada a 300 mil dólares.





“A única diferença entre eu e eles é que tenho a chave da minha prisão”. Imagem do “quarto do juiz.

O tráfico de cocaína e maconha região de Ponta Porá – MS – sofreu acentuada baixa desde junho do ano passado quando o juiz assumiu a vara federal da cidade. Foram confiscadas 12 fazendas num total de 12 832 hectares, três mansões uma delas em Ponta Porá e avaliadas em cinco milhões e 800 mil reais, três casas, dezenas de veículos e três aviões, todos bens gerados pelo tráfico de drogas.

Em junho do ano passado o jornal LA NACIÓN, Paraguai, informou que a cotação do juiz estava em alta e sua morte valia os 300 mil dólares.
Desde então o juiz passou a usar um carro blindado até para tiros de fuzil AR-15 e a andar escoltado. Mudou-se para um quartel do Exército, para um hotel e em seguida resolveu ficar no próprio prédio do fórum. Sua sala de despachos virou dormitório. Odilon Oliveira brinca com sua cotação. “Estou valorizado”.



O juiz em meio aos processos em sua Vara. Suas refeições são compradas em restaurantes diversos, almoça em marmitex, com medo de envenenamento e o jantar é feito por ali mesmo.

O juiz tem um filho e duas filhas. O sonho da família é vê-lo livre desse pesadelo. Costuma trabalhar até a madrugada, conta com apoio de funcionários do seu cartório. O juiz extraditou doze réus para o Paraguai – o governo daquele país está colaborando – e entre eles o “rei” da soja, Odacir Antônio Dametto, financiador da campanha de candidatos ao Senado pelo PSDB – partido da CPI da PETROBRAS e das privatizações –, Dametto contribuiu para as campanhas de FHC em 1994 e 1998 e tinha trânsito livre entre tucanos que depois disseram que “não sabíamos de nada.”

Estão começando a fazer o mesmo, sempre fazem, com Yeda Crusius, corrupta a postos no governo do Rio Grande do Sul.

Nenê Constantino é amigo dos tucanos e foi no governo de FHC que várias “operações” fraudulentas envolvendo o empresário foram montadas – aliás, houve alguma coisa no governo de FHC que não fosse fraude? Ou existe alguma coisa em José Serra que não seja fraude? –

Entre os amigos do empresário o banqueiro Daniel Dantas. Preso duas vezes pelo delegado Protógenes Queiroz foi posto em liberdade incontinenti por seu funcionário na STF DANTAS INCORPORATION LTD, Gilmar Mendes. Protógenes responde a inquérito e é acusado de perseguir o banqueiro. Segundo Gilmar usou métodos indevidos.

É que métodos indevidos para Gilmar e tucanos é agir de forma decente.

Onde vai o dinheiro da droga? Será que alguém de sã consciência acredita que Beira-mar guarda sua fortuna embaixo do colchão? Ou que lavar dinheiro seja jogar as cédulas de cem na máquina e lavar com OMO que lava mais branco (sabão preferido de onze entre dez tucanos)?

Lavam nos Itaús da vida. Nos Bradescos da vida. Nos Santander da vida. Nos HSBC da vida. Nos negócios de gente como Constantino, como Ermírio de Moraes. Lavam nas campanhas políticas de tucanos e DEMocratas e quando os fatos vieram a público envolvendo um senador do Mato Grosso, trataram de aumentar a verba de publicidade para a GLOBO e mídia de modo geral e pronto. Tudo resolvido.

Os caras elegeram o presidente da Colômbia e oficializaram o tráfico por ali.

Gozam de prestígio com gente tipo William Bonner e geralmente cedem passagens de cortesia para empresas como a GLOBO transportar comentaristas abalizados tipo Miriam Leitão e sua corte de economistas das catástrofes.

Já o juiz Odilon de Oliveira. Corre o risco de ser chamado de “otário”. De ouvir que “poderia estar rico, milionário”. Ser um Lalau da vida, ou um Gilmar, quem sabe chegar à presidência da STF DANTAS INCORPORATION LTD e empregar uma pá de “ministros”, todos “indé-pendentes”.

o crime em que é acusado de mandante, Nenê deu uma casa à viúva de uma determinada pessoa e a viúva afirmou em juízo que foi seu marido quem matou a vítima, Márcio de Brito. O assassino, sem receber ordem de ninguém, segundo sua viúva, resolveu acabar com o desafeto de Nenê.

O perigo desse trem todo é de repente Gilmar Mendes – anda calado depois de algumas trombadas, mas é tático, continua empregando seus pares – sair desse silêncio, afirmar que Protógenes é culpado da situação do juiz e mandar abrir novo inquérito. Qualquer problema arranja uma casa com Dantas ou com Nenê e resolve o assunto com uma viúva.

É a turma que quer que a PETROBRAS vire PETROBRAX. A idéia surgiu no governo do traficante FHC – trafica um país e dinheiro público para sua quadrilha –.

E terrorista é Cesare Battisti. E culpado é o Protógenes.

Laerte Braga