Os líderes partidários da Câmara decidiram colocar em votação na semana que vem, mesmo sem acordo, os dois pontos mais polêmicos da proposta de reforma política: financiamento público de campanha e votação em lista fechada. A estratégia dos líderes é colocar em votação o pedido de urgência para a análise do projeto do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que reúne os dois itens. Se a urgência for aprovada, os deputados votam a matéria em seguida. Caso seja rejeitada, a Casa vai desistir de discutir o financiamento púbico de campanha e a votação em lista fechada a tempo de valer para as eleições presidenciais de 2010 – uma vez que as mudanças, pela legislação eleitoral, devem ser viabilizadas até setembro.
A votação da urgência será uma espécie de "termômetro" para avaliar se a maioria dos deputados está disposta a aprovar os dois pontos polêmicos da reforma.
– A discussão foi muito útil, acalorada, com todos desejosos de fazer a reforma. Algumas coisas poderemos viabilizar para as eleições de 2010, outras para a de 2014. A reforma política foi revitalizada – disse o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Os líderes partidários tendem a ser mais favoráveis ao financiamento público de campanha, pelo qual os partidos ficariam proibidos de receber dinheiro da iniciativa privada para disputarem as eleições. A polêmica está em torno da lista fechada, modelo em que o eleitor passa a votar no partido, e não no candidato. Caberia à legenda reunir em uma lista os nomes dos seus filiados que serão eleitos para o Legislativo.
– O importante é colocar a proposta em plenário para que possa ser votada – disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Como a viabilização do financiamento público de campanha sem a lista fechada é mais difícil, os partidos decidiram levar o impasse para o voto. Legendas como o PT, DEM e parte do PMDB são favoráveis à lista fechada. Outras, como o PSB, PTB e PR, prometem se unir contra a aprovação da lista.
– Isso é um tiro na democracia. Os donos dos partidos vão escolher quem vai estar na lista e quem vai ser eleito – disse o líder do PR na Câmara, Sandro Mabel (GO).
Para o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), legendas como PCdoB, PSDB e PPS podem ser convencidos a apoiar a votação da lista fechada. – Tiramos a reforma política da UTI e trouxemos para a enfermaria. Vamos apresentar o pedido de urgência e aí será o grande embate no plenário – adiantou Caiado.
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), comemorou a decisão dos líderes de levarem a disputa para o plenário da Casa. – Alguns são contra a lista fechada, mas a favor do financiamento público. O importante é passar à votação para se compor maiorias – afirmou.
Os outros projetos que compõem a reforma política, como cláusula de barreira e a criação de uma "janela" que permita a troca de partido, vão ser analisadas por uma comissão especial da Câmara. Entre as propostas que serão analisadas pela comissão especial está a proposta do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que reduz de um ano para seis meses o prazo máximo para a filiação partidária para um candidato concorrer às eleições. O texto elaborado pelo deputado estabelece que o prazo final de filiação partidária passe de setembro do ano anterior às eleições para março do ano da disputa – o que facilitaria a vida de políticos que pretendem trocar de partidos apenas para concorrer em melhores condições nas eleições.
