Na eventualidade de o ministro Fernando Haddad ser o candidato petista em São Paulo, enfrentará investida montada no Palácio dos Bandeirantes para reverter o fraco desempenho acumulado na educação nos 14 anos de gestão tucana no Estado. A prioridade na agenda legislativa do governador paulista até o fim do ano é a aprovação de dois projetos de lei complementar que pretendem reestruturar o funcionalismo público estadual da educação.
As principais mudanças instituídas pelo terceiro secretário de Educação do governo José Serra, Paulo Renato Souza, referem-se aos professores temporários, que hoje somam 80 mil, ante 130 mil efetivos. Sob a premissa de que estabilidade no cargo implica em bons resultados educacionais, o governo paulista aprovará na Assembleia um projeto que restringe a contratação de temporários, obriga-os a fazer uma prova anual, abre concurso para a contratação de 10 mil professores e cria 50 mil vagas. A meta é, aos poucos, substituir os temporários pelos efetivados.
Outro projeto irá criar duas novas cargas horárias para todos os profissionais da rede: 40 horas e 12 horas semanais. Atualmente, elas são de 24 e 30 horas. Com as 40 horas, a intenção é assegurar a estabilidade dos professores das primeiras séries e de disciplinas com carga horária maior, como matemática e português. A jornada de 12 horas pretende ajustar as aulas com menor carga horária, um dos principais motivos para a contratação de temporários. Além disso, todos os novos professores, diretores e supervisores da rede pública - temporários ou não - serão obrigados a passar por um curso durante quatro meses na nova Escola de Formação de Professores do Estado de São Paulo.
Com as medidas, Serra pretende reverter os indicadores deficitários da educação paulista até as eleições de 2010. A área é das que mais preocupam os tucanos, tanto na sucessão do Palácio dos Bandeirantes quanto do Palácio do Planalto.
Com Haddad candidato, a preocupação aumenta, já que algumas das vitrines do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão vinculados ao Ministério da Educação. Caso do Prouni (distribuição de bolsas de estudo a alunos carentes), que até 2008 beneficiou 434 mil alunos, sendo 130 mil paulistas; e do plano de expansão das escolas técnicas federais, que fará com que o número de institutos técnicos federais passe de 140 em 2005 para 354 em 2010 - 22 deles em São Paulo.
Na mesma linha, Serra também fez o seu plano de expansão de escolas técnicas, que prevê dobrar o número de Fatecs (as escolas técnicas de ensino superior paulistas), chegando a 52. No ensino técnico de nível médio, a meta é aumentar em 100 mil o número de matrículas presenciais e a distância, atingindo o número de 200 Etecs em 2010. Para tanto, triplicou, em dois anos, o orçamento para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, comandada pelo ex-governador Geraldo Alckmin: eram R$ 337 milhões em 2006 e R$ 748 em 2008.
O Palácio dos Bandeirantes também aposta na sensível melhora nos índices oficiais e do Estado, o Idesp, criado em 2007. Baseado no rendimento dos alunos em português e matemática em exame estadual (o Saresp) e no número de alunos que se forma no tempo ideal (evasão e repetência), em uma escala de 0 a 10, o índice no ensino médio passou de 1,41 para 1,95, muito abaixo da meta de 5 para 2030, equivalente ao de países desenvolvidos. Não houve, porém, crescimento nos outros ciclos: da 1ª à 4ª série, passou de 3,23 para 3,25; e da 5ª a 8ª, de 2,54 para 2,60.
O principal sindicato dos professores, a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), historicamente ligado ao PT e que contempla 164 mil dos 210 mil professores da rede, aprovou o indicativo de greve a partir desta sexta-feira. A entidade se posiciona contra os projetos de lei. Afirma ser inaceitável o que chama de "precariedade para novos temporários", acha insatisfatória a criação de 10 mil vagas e, sobre a as duas novas jornadas, sugeriu a regulamentação da hora-aula.
Em carta encaminhada aos 94 deputados estaduais, dos quais Serra detém mais de 70% em sua base, a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, afirma que "ambos os projetos contêm graves problemas e estão na contramão das declarações do próprio governador e do secretário da Educação quanto à declarada intenção de melhorar a escola pública no Estado de São Paulo. Ao contrário, uma série de medidas contidas nos citados projetos poderão contribuir para comprometer ainda mais a qualidade do ensino ministrado em nossas escolas estaduais, além de causarem gastos de recursos públicos de forma inadequada e, a nosso ver, ineficiente". O Valor procurou ontem o secretário Paulo Renato, mas, segundo sua assessoria, ele não estava em São Paulo para dar entrevista.
