Depois de dizer que não vê motivo para a condenação do ex-corregedor da Câmara Edmar Moreira (sem partido-MG) por quebra de decoro parlamentar e que está se "lixando para a opinião pública", o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) será destituído hoje da relatoria do processo contra o parlamentar dono do castelo de R$ 25 milhões.
Diante da dificuldade de encontrar um substituto, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), cogita assumir ele próprio a relatoria. Ontem, Araújo ouviu a terceira recusa de um deputado para relatar o processo. Desta vez foi Moreira Mendes (PPS-RO) que alegou estar muito ocupado com outras comissões da Câmara.
Antes do parlamentar do PPS, já haviam recusado a relatoria os deputados Hugo Leal (PSC-RJ) e Ruy Pauletti (PSDB-RS). "Sem relator o processo não vai ficar",disse Araújo.
O requerimento que pede a substituição de Moraes foi protocolado pela deputada Solange Amaral (DEM-RJ). "O mais importante é afastar o deputado da relatoria, porque ele estava pré absolvendo antes de apurar. A Câmara não pode assistir de braço cruzado a esse tipo de declaração", afirmou. Solange disse estar certa de que o conselho "vai chegar a bom termo" e encontrar um relator.
Entre os conselheiros, não podem assumir a relatoria os que são de Minas Gerais, por ser o Estado do deputado processado, ou do DEM, partido que desfiliou Edmar Moreira depois das denúncias de uso irregular da verba indenizatória.
CONSTRANGIMENTO
Embora tenha garantido que não se sentiu constrangido em assumir a relatoria, Moreira Mendes está entre os deputados que usaram a cota de passagem aérea para financiar viagens de parentes ao exterior. A mulher e o filho do parlamentar viajaram para Miami com os créditos da Câmara.
Um dos argumentos de Sérgio Moraes em defesa de Edmar Moreira é que os parlamentares que abusaram da cota de passagens não foram investigados, enquanto o ex-corregedor "foi jogado no fogo".Moreira Mendes informou ontem que vai devolver pouco mais de R$ 5 mil à Câmara, como ressarcimento pelas passagens emitidas para os parentes.
"Esse fato não seria um impedimento para a relatoria. Não havia regra para as passagens aéreas, todo mundo foi pego. É um assunto que me incomoda muito, eu fiz de boa-fé", afirmou Moreira Mendes. "Estou em seis comissões diferentes, sou o único deputado do PPS na Comissão de Constituição e Justiça, que é muito importante. Estou disposto a colaborar com o conselho, mas para ser relator é preciso muita dedicação, porque o parecer tem que ser muito bem fundamentado."Sérgio Moraes reiterou a decisão de não deixar a relatoria e disse que cobrará do presidente do colegiado o fundamento jurídico para a destituição. "Não antecipei meu voto. Não há nenhum amparo legal para me substituir", afirmou. O relator disse que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para continuar na relatoria.
"Sei que vou enfrentar uma pedreira", disse José Carlos Araújo. O presidente assegurou que tem autonomia garantida pelo regulamento do conselho para substituir o relator, com a dissolução da comissão.
