No ultimo dia 09 de dezembro, Durval Barbosa, o ex-secretário de Relações Institucionais do governo do DF, contou ao Ministério público Federal que o esquema de arrecadação de propina começou a ser organizado com uma "planilha preparada a pedido do governador (José Roberto Arruda), por Roberto Giffoni, Corregedor-geral do DF".
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De acordo com Durval, a planilha, com todas as empresas que prestavam serviço ao governo do Distrito Federal na área de informática, foi "entregue" a ele numa reunião ocorrida em meados de 2007, no "Buritinga", sede do governo em Taguatinga, cidade satélite do DF.
Durval afirma que, a partir desse encontro, foi colocado pelo governador do DF, José Roberto Arruda, para "operar o esquema de arrecadação de propina" junto as empresas prestadoras de serviço do governo.
O depoimento continua: "Arruda incumbiu o declarante (Durval) de recuperar a arrecadação de propina não recebida até aquela data, incidente aos pagamentos feitos ao GDF desde janeiro de 2007 até a data da reunião". Ao negar-se a buscar propinas atrasadas, por não ser o responsável naquele período, Durval contou ao MP que Arruda teria o indagado: "então e vou ficar no prejuízo?".
O ex-secretario de Relações Institucionais contou ainda, aos investigadores, que o "governador Arruda ligou para cada secretário de Estado do GDF para cuja a pasta as empresas prestavam serviços e comunicou-lhes que (Durval) prestaria contas do dinheiro ilícito arrecadado". De acordo com Durval, houve "resistência de alguns secretários de estado do GDF". Durval diz depois que "passou a operar a arrecadação paulatinamente à medida que as empresas foram orientadas a entregar a propina diretamente a ele".
Durval não apresenta uma prova material de que o autor da planilha seria o próprio governador José Roberto Arruda, mas o Ministério Público considera seu depoimento rico ao apontar novas pistas para o prosseguimento das investigações. Entre elas, os integrantes do MP destacam a indicação de que alguns secretários que teriam resistido à investida do "esquema".
Epicentro: Educação e Saúde
Os novos depoimentos de Durval Barbosa indicam que José Humberto Pires, ex-secretário de governo, seria uma espécie de cofre vivo do governador José Roberto Arruda. Foi a José Humberto que Durval teria entregue R$ 3 milhões de Arruda.
Empresário bem sucedido em Brasília, dono de construtora, supermercados e postos de gasolina, José Humberto, segundo Durval, era a pessoa perfeita para dar ares de legalidade ao dinheiro desviado pelo suposto esquema de corrupção. O nome de José Humberto Pires aparece na lista de associados do Instituto Fraterna, entidade filantrópica presidida pela mulher do governador Arruda, apontada por Durval como beneficiária do esquema de propina do Distrito Federal.
Durval conta que um dia questionou Arruda sobre o ex-secretário e o governador teria respondido que "José Humberto é um 'empresário grande' e que, por isso, teria condições de 'acomodar' em seu patrimônio grandes valores para Arruda".
De acordo com o ex-secretário de Relações Institucionais, quase todas as conversas com Arruda seriam para falar de dinheiro. Nesses encontros, segundo Durval, geralmente estavam presentes Domingos Lamoglia (conselheiro do Tribunal de Contas do DF), Fábio Simão (ex-chefe de gabinete do governador), Marcelo Toledo (policial civil aposentado) e José Geraldo Maciel (ex-chefe da Casa Civil).
Esse sistema de arrecadação, segundo Durval, tinha maior intensidade nas secretarias de Educação e Saúde, justamente as quais têm a maior parte de seus orçamentos custeada pelo governo federal. Durval ainda cita que Leonardo Prudente, presidente licenciado da Câmara Legislativa, exercia influência direta nos contratos para serviços de vigilância em escolas públicas e em depósitos do Departamento de Trânsito (Detran) e da Circunscrição de Trânsito (Ciretran). Prudente é fundador da empresa de segurança G6, que passou para os filhos e hoje é administrada por amigos dele.
Durval também afirma que sua secretaria nunca contou com orçamento próprio. "Esse fato evidencia o papel do declarante no sistema de arrecadação de propina implantado pelo governador Arruda, que diz respeito a contratos e serviços prestados em outros órgãos de governo", assinala a subprocuradora-geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge no depoimento.
Uma parte no depoimento de Durval, revelado pelo iG, chama atenção. Nele, o ex-secretário afirma ter tomado conhecimento, no final do ano passado, de que Fábio Simão teria conseguido um jato particular para ir às Ilhas Cayman e que Arruda também teria estado no paraíso fiscal.
O advogado José Gerardo Grossi reafirmou neste domingo, por meio da assessoria de imprensa do governador José Roberto Arruda, a nota enviada ontem ao iG, na qual rebate as acusações de Durval. Por meio da assessoria, a defesa de Arruda classificou as acusações de "infundadas", "irresponsáveis" e "caluniosas". Giffoni e Prudente não foram encontrados para responder as acusações de Durval.
Veja o volume 4 do inquérito (o depoimento em que é detalhado este esquema está entre as páginas 52 e 54 do arquivo em pdf)
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Contas de Instituto da primeira-dama eram pagas com propina, diz Durval
O ex-secretário de Relações Institucionais do governo do Distrito Federal Durval Barbosa contou, em depoimento prestado no ultimo dia 4 de dezembro ao Ministério Público Federal, que "10% do dinheiro da propina" seriam usados para pagar as contas do Instituto Fraterna, associação civil presidida pela primeira-dama do Distrito Federal, Flavia Péres Arruda. Flavia, casada com o governador do DF, José Roberto Arruda, criou a entidade em abril deste ano.
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No depoimento aos investigadores, obtido pelo iG, Durval contou que "há aproximadamente seis meses o Instituto Fraterna teve as despesas pagas com o dinheiro arrecadado junto às empresas de informática". O ex-secretario disse ainda que o "governador Arruda determinou, por intermédio de Omézio Pontes, que autorizasse o pagamento com a parte correspondente a 10% da propina".
Omézio, assessor de imprensa do governador, apareceu em vídeo divulgado pelo iG no dia 28 de novembro colocando mais de R$ 100 mil numa pasta preta. De acordo com Durval, Omézio buscava o dinheiro a pedido de Arruda.
Em momento algum o ex-secretário do governo Arruda acusa a primeira-dama ou qualquer dirigente do Instituto Fraterna de integrar o esquema de corrupção descoberto no Distrito Federal. O que Durval informou ao Ministério Público é que o governador determinava a transferência para o instituto de parte do dinheiro da propina. Não se sabe até agora como o Fraterna contabilizava de maneira regular o ingresso de recursos recebidos em dinheiro sem origem.
O site do Instituto Fraterna (www.institutofraterna.org.br) informa que a entidade é "uma associação civil sem fins econômicos, entidade com total autonomia administrativa e financeira, sem caráter político-partidário". Seu conselho de administração é integrado por sete pessoas, entre as quais Anna Christina Kubitschek Pereira, mulher do vice-governador Paulo Octávio.
Ao Ministério Público, Durval revelou ainda que "acumulava consigo o dinheiro até o momento em que recebia as ordens do governador Arruda indicando o modo como esse dinheiro deveria ser empregado". O ex-secretário entregou aos investigadores notas fiscais do dinheiro repassado ao Instituto. "As notas comprovam o pagamento dos serviços prestados ao Instituto Fraterna com o dinheiro ilícito arrecadado pelo declarante (Durval), seguindo ordens do governador Arruda", diz o documento do ministério público.
Os 16 depoimentos obtidos pelo iG na sexta-feira foram prestados por Durval na primeira quinzena de dezembro a Sub-Procuradora Geral da República Raquel Elias Ferreira Dodge e aos promotores do ministério público do Distrito Federal Sergio Bruno Cabral Fernandes e Eduardo Gazzinelli Veloso. Foram tomados em São Paulo por motivo de segurança. IG
O advogado José Gerardo Grossi reafirmou neste domingo, por meio da assessoria de imprensa do governador José Roberto Arruda, a nota enviada ontem ao iG, na qual rebate as acusações de Durval. Por meio da assessoria, a defesa de Arruda classificou as acusações de "infundadas", "irresponsáveis" e "caluniosas".
Veja o volume 4 do inquérito (o depoimento sobre o instituto da primeira-dama está na página 50 e 51 do arquivo em pdf)
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