Depois da contratação de uma empresa para a montagem de uma árvore de Natal em Florianópolis (SC) pelo valor de R$ 3,7 milhões, a grande polêmica que toma conta da cidade é o cancelamento da apresentação do cantor italiano Andrea Bocelli, que estava marcada para a noite desta segunda, dia 28 de dezembro. O show gratuito e marcado para um palco montado ao lado da árvore natalina, também vem sendo criticado pelo alto valor - R$ 3 milhões.
Além de alvo da oposição ao prefeito Dário Berger (PMDB), a contratação do tenor italiano virou motivo de investigação preliminar por parte do Ministério Público de Santa Catarina.
Várias questões são levantadas na apresentação do tenor - o valor, a legalidade do contrato firmado pela prefeitura e até mesmo a identidade da empresa contratada sem licitação para agenciar o show.
A Beyondpar, responsável pela produção do show do cantor, curiosamente é do mesmo grupo de uma das envolvidas na polêmica construção da árvore de R$ 3,7 milhões - a Beyondcomm. Esta foi apontada pelo próprio secretário de Turismo Mário Cavallazzi como a "detentora da tecnologia interativa" do enfeite de Natal. A construção do enfeite à beira-mar, sem licitação, gerou processos na Justiça e no Tribunal de Contas do Estado.
Contratação de R$ 3 mi sem licitação
Com sede no Rio de Janeiro, a Beyondpar também foi contratada pela prefeitura de Florianópolis por inexigibilidade de licitação, de acordo com os dados do contrato 942/2009 assinado no último dia 28 de agosto. O documento prevê que a contratada deveria se responsabilizar pela produção do show do maestro e estipula os pagamentos divididos em três parcelas.
Cerca de R$ 1,7 mi já foram pagos nos meses de setembro e de novembro. O que é questionado é que o contrato entre a empresa e o cantor Bocelli só foi assinado no dia 1° de outubro, quase dez dias depois de um dos recebimentos.
De acordo com o promotor da Moralidade Pública, Ricardo Paladino, uma carta de exclusividade entre artista e empresário é uma condição básica para que um processo de inexigibilidade seja feito. "Pode ser feito um contrato diretamente com o empresário e não usar uma empresa para este fim", disse. "Analisando os documentos até aqui, o que se vê é um contrato possivelmente permeado de irregularidades."
Paladino já havia entrado com uma ação contra a prefeitura e acabou resultando no bloqueio de pagamentos para a empresa responsável pela árvore de Natal. "As condutas e contratações da Secretaria de Turismo de Florianópolis estão deixando o Ministério Público muito preocupado", disse. "Vamos acompanhar o caso para verificar a legalidade deste processo e avaliar se há possíveis indícios de desvio de recursos."
Contratos
A reportagem do Terra obteve acesso ao contrato entre a Beyondpar e o cantor Andrea Bocelli. No artigo 11 está disposto que o valor total do cachê do italiano é de US$ 200 mil (cerca de R$ 370 mil, de acordo com a cotação desta segunda-feira), livre de impostos. O restante seria pago para a produção e montagem do show, além de diárias e hospedagem da equipe do artista.
Na documentação, a Beyondpar ainda contratou por US$ 50 mil uma empresa irlandesa, a Pentagon Music, para que esta realizasse a negociação para trazer Andrea Bocelli. Além disso, um designer foi contratado pelo valor de US$ 250 mil.
Além do custo do show, documentos apresentados ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina pela própria procuradoria da prefeitura de Florianópolis mostram que a Bayondpar fretou um jato para trazer o tenor italiano ao custo de US$ 300 mil. O contrato foi firmado em outubro, e o dinheiro seria depositado na conta de uma empresa, Halpen Services Limited, localizada nas Ilhas Virgens Britânicas.
"Algumas contratações do município de Florianópolis - como na festa Fenaostra e nas questões da árvore de Natal e do Andrea Bocelli - vão além dos contratos ilegais e lesivos", afirmou o advogado Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, autor da ação popular apresentada pelo vereador João Amin e que resultou no bloqueio do pagamento para a Palco Sul no caso da montagem da árvore. "Esses atos têm, ao que tudo indica, relevância criminal."
O que também chama muita atenção é sobre o real endereço da empresa. Documentos obtidos pelo Terra mostram que a Beyondpar, fundada em junho de 2008, firmou o contrato com o município de Florianópolis apresentando um endereço num shopping de uma das áreas mais nobres do Rio de Janeiro - a Barra da Tijuca. A nota fiscal entretanto, foi emitida utilizando outra sede, no bairro do Leblon.
No endereço da empresa na Barra da Tijuca, funciona uma empresa de consultoria de recursos humanos. Nos dados fornecidos a partir da nota fiscal usada para o recebimento, o local onde funcionaria a sede da empresa é uma clínica de uma das mais badaladas dermatologistas cariocas, Roberta Bibas. A gerência da clínica, por telefone, informou que está funcionando no Leblon desde o início de outubro passado.
Um dos diretores da Beyondpar, Waldemar Stefan Barroso, destacou que as notas fiscais são referentes ao endereço antigo da empresa, no bairro do Leblon. "Estamos localizados na Barra da Tijuca e a empresa Teamworks, de recursos humanos, integra o nosso grupo empresarial", disse. "Infelizmente a burocracia é muito grande e ainda não conseguimos emitir todos os documentos em nosso endereço novo. Crescemos e por isso mudamos."
Sobre o contrato com Bocelli, o empresário evitou maiores comentários devido às cláusulas de sigilo. "Não posso passar detalhes dos valores e condições por uma questão legal estipulada no contratado entre a Beyondpar e o músico Andrea Bocelli."
O cancelamento do show de Andrea Bocelli também está sendo analisado pelo procurador da prefeitura de Florianópolis, Jaime de Souza. Segundo ele, está sendo estudada uma transferência na data da apresentação, mas o grande problema é a questão orçamentária.
"O orçamento municipal é uma peça contábil e estou estudando as implicações legais que essa alteração pode causar no orçamento, pois metade do valor já foi pago", disse, confirmando que o cachê do músico italiano é de US$ 200 mil. "O restante do valor é para que ele chegue até aqui com todos os equipamentos e músicos. Por isso, o contrato atinge esse valor de R$ 3 milhões. São quatro tipos de contrato que a empresa fez: o cachê, a companhia que fechou com o artista, o designer do show e o transporte aéreo."
Jaime disse que está estudando o processo de inexigibilidade e o procedimento realizado pela Secretaria de Turismo, mas não descarta a possibilidade de ingressar com uma ação contra a empresa contratada para trazer o tenor.
"Comecei a analisar os fatos e estudo a possibilidade de processar a Beyondpar pelo fato do show não ter sido realizado", afirmou. "Vinculou-se a apresentação de Bocelli ao contrato da árvore, mas acredito que a empresa deveria ter cumprido e realizado o show. A prefeitura não se omitiu, assumiu o contrato e fez pagamentos por isso. Essa vinculação à montagem da árvore de Natal e dos palcos não existe, em meu entendimento."
Toda a questão da árvore de Natal gerou não só ações na Justiça contra a prefeitura de Florianópolis, mas acabou causando o cancelamento de shows do Balé Bolshoi e do padre Fábio de Melo. O enfeite permanece apagado depois que a Justiça bloqueou o pagamento à empresa Palco Sul, responsável pela montagem. A queima de fogos do Reveillon na avenida Beira Mar Norte só foi mantida depois que a iniciativa privada resolveu assumir o custo da festa.
