Já estão definidos os parâmetros pelos quais será escolhida a empresa vencedora da concessão do trem de alta velocidade (TAV), que ligará as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou que a oferta de menores tarifas nas viagens do trem-bala também será levada em consideração na escolha do o consórcio vencedor, além do pedido menor de financiamento oficial para a construção da linha.
Passos explicou que o preço das tarifas será apenas mais um critério para fazer a melhor escolha, ou seja, o peso será menor, enquanto que a demanda por financiamento terá um peso maior na definição do consórcio, podendo passar dos 60%.
Na reunião, em que estava presente também o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, foi apresentado ao presidente Lula o edital do projeto do TAV , que deve ser divulgado para consulta pública na internet, na semana que vem. O edital deve ficar em consulta pública pelo período de um mês.
Até o fim desta semana, o Ministério dos Transportes encaminhará ao Tribunal de Contas da União (TCU), os estudos técnicos referentes ao projeto do trem-bala. A expectativa do secretário-executivo do ministério é que o TCU finalize sua análise até janeiro. Se isso ocorrer, o governo federal planeja publicar o edital já em fevereiro e fazer o leilão em maio.
A empresa vencedora será responsável pela construção da linha e também pela operação do trem-bala durante 40 anos. Há empresas de sete países interessadas no projeto: Alemanha, China, Coreia do Sul, Espanha, França, Itália e Japão.
O secretário-executivo do Ministério dos Transportes afirmou, também, que, para que um grupo possa entrar no leilão, ele terá que comprovar experiência em projetos desse tipo. "Será necessário que as empresas tenham experiência com projetos desse porte, além de domínio da tecnologia." Outro pré-requisito é que a empresa vencedora possua tecnologia, para que possa transferi-la ao Brasil.
O secretário-executivo foi cauteloso em relação ao período de conclusão das obras do trem-bala. Segundo ele, só se pode ter alguma certeza sobre o cronograma para funcionamento do TAV após concluído o leilão, pois depende do cronograma do grupo vencedor.
"É pouco provável que esteja concluído todo o trajeto em 2014, o prazo está curto e o projeto não é simples. Ainda é cedo, porém, para tomar posição sobre isso, já que só teremos alguma certeza quanto ao prazo na licitação", afirmou o secretário.
No caso de a estimativa de Passos estar correta, significaria um atraso em relação ao que o governo informou no último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Alí a estimativa era de se realizar o leilão até o primeiro trimestre de 2010.
Em relação à possibilidade de o governo federal assumir riscos de demanda para as empresas interessadas na concessão, Passos disse que "não é possível assumir risco de demanda, levando-se em consideração o tamanho da participação do governo no projeto."
