Às vésperas de um ano eleitoral, deputados e vereadores descobriram um jeitinho de desejar feliz Natal aos moradores das capitais brasileiras e ao mesmo tempo mostrar a cara aos eleitores. O instrumento foram outdoors e faixas com mensagens natalinas e de agradecimento, todos com nomes e fotos bem estampados. Eles garantem que não se trata de uma campanha antecipada para o pleito de outubro, mas é bom colocar as barbas de molho. A Justiça Eleitoral informou que vai ficar de olho nesse tipo de mensagem e que, se ficar configurada propaganda extemporânea, os autores podem ser punidos com multas.As mensagens vão do simples feliz Natal — inscrito, por exemplo, em faixa do presidente do PTdoB, Luis Tibé, aos moradores da Região Nordeste da capital — a agradecimentos ou mobilizações por projetos aprovados nas câmara municipais ou assembleias. Colega de parlamento de Tibé, o vereador Fred Costa (PHS) tem em um outdoor uma grande foto usando camisa com os dizeres “não ao aumento do IPTU”. Não menos pomposo é o anúncio “agradecemos ao vereador Fred Costa pela luta contra o aumento do IPTU”. O texto é assinado pelas associações comunitárias e comerciais dos bairros Cidade Jardim, Anchieta e Cruzeiro, Belvedere, Serra e Lourdes, onde tem suas bases eleitorais.
Na capital do Rio Grande do Norte, o vereador Raniere Barbosa (PRB) resolveu gastar R$ 1.600 — pelo menos segundo ele — e mandou fazer 10 outdoors onde se lê um trocadilho infame, misturando os nomes da festa natalina com o da capital potiguar (leia mais na página 5). Outros exemplos estão espalhados por Recife, João Pessoa e no próprio Distrito Federal — todos eles flagrados por repórteres dos Diários Associados nas capitais de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas e Brasília nos últimos dois dias.
O deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG), que concorreu ao cargo de prefeito da capital em 2008 e foi derrotado, fala mais direto ao eleitor. Diz em vários outdoors: valorizar é cumprir as promessas feitas e “trabalhar pelo que você precisa”. Também faz referência a 2010 e diz que “o ano que está começando é uma nova chance de fazer mais e melhor”. Aproveita para dar aos interessados o endereço eletrônico para interação no seu twitter.
O deputado estadual mineiro Alencar da Silveira Jr. divulga a lei de combate ao fumo, de sua autoria. Com sua foto em destaque e o nome, pede que o eleitor ajude a fiscalizar o cumprimento da nova legislação. Para os parlamentares, as mensagens não se tratam de campanha. Fred Costa alega que foram as próprias associações de bairro que espalharam os outdoors. “Eu é que preciso agradecer. Particularmente não acho que tenha qualquer tipo de propaganda.” O vereador Luis Tibé também nega o cunho eleitoral. “É a região onde tenho base eleitoral e projetos sociais. Nos anos anteriores, que nem era período eleitoral, coloquei até outdoors”, afirma.
Alencar da Silveira Jr. também disse que se trata de divulgar uma lei de sua autoria e promete intensificar as mensagens. “Vou colocar cartaz lambe-lambe nos muros e em todos os restaurantes que você entrar vai encontrar adesivos com a lei dizendo que ela é de minha autoria. Diferentemente desses cartazes que você está vendo por aí, não estou desejando nada para ninguém, estou divulgando uma lei que foi sancionada há menos de 30 dias”, argumentou. Leonardo Quintão não foi encontrado pela reportagem.
Multa
O coordenador das Promotorias Eleitorais de Minas Gerais, Edson Resende, afirmou que as mensagens que não pedem diretamente o voto do eleitor precisam ser avaliadas caso a caso. “Essa propaganda subliminar que não fala diretamente, mas anuncia o perfil do candidato, deixa antever o que ele pretende fazer quando eleito ou descreve qualidades, faz com que o eleitor comece a mentalizá-lo como um possível candidato. É algo disfarçado, mas que funciona no subconsciente levando o eleitor a pensar”, afirmou.
De acordo com ele, é possível, dependendo do conteúdo, identificar a propaganda como eleitoreira e, neste caso, o autor está sujeito a punição. Independentemente de o envolvido ser enquadrado na lei eleitoral, Edson Resende vê vantagens para os que se valem do mandato para aparecer nas ruas. “É uma forma de ir afirmando seu nome. Se compararmos, a rigor, o que tem mandato, tem algo que lhe dá mais visibilidade do que aquele que não tem. Toda propaganda que faz afirmando seu nome e sua figura faz com que saia na frente dos outros na hora de anunciar a candidatura”, disse.
1 - Proibições
A propaganda eleitoral antes de 5 de julho é proibida. Os que infringirem a lei estão sujeitos a multa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil ou no valor da propaganda, quando este for maior que o da multa. Se a propaganda for em grande volume ou impacto e, com isso, configurar abuso de poder econômico, o caso extremo pode levar à cassação do registro de candidatura.Correio
