A Comissão de Finanças da Câmara Municipal autorizou o prefeito Gilberto Kassab (DEM) a gastar no próximo ano R$ 126 milhões com ações de publicidade. A dotação recorde para a área supera em 2010 as estimativas de gastos com as obras e o gerenciamento de áreas de risco (R$ 25 milhões) e o montante destinado à reforma de corredores de ônibus (R$ 20 milhões). Até o fim deste mês, o governo deve encerrar o ano com gasto de R$ 90 milhões aplicado nas "publicações de interesse do Município". Já nas "obras e serviços nas áreas de riscos geológicos" o prefeito empenhou R$ 12,9 milhões até o momento.
A oposição ao prefeito no Legislativo critica o fato de o governo utilizar mais verbas nas campanhas publicitárias do que nas obras em áreas de risco e promete dificultar a aprovação da nova peça orçamentária. Nos últimos cinco dias, enchentes mataram 13 pessoas na Grande São Paulo. Na zona leste da capital, houve três mortes por soterramento em áreas de risco do Parque São Rafael. O governo, porém, vem dizendo estar preparado para as cheias, com o monitoramento frequente das áreas de risco. Nos últimos cinco anos, segundo a Prefeitura, cerca de 18 mil moradores dessas áreas já receberam atendimento habitacional.
A previsão de um gasto maior com publicidade surgiu com o adicional de R$ 780 milhões que o governo espera ter com o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e com o crescimento de outros tributos, como o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Até 2008, contudo, o gasto do governo com publicidade atingiu R$ 37 milhões, valor 240% inferior à projeção para o ano que vem.
Segundo o relator do orçamento, Milton Leite (DEM), que ampliou a previsão de gastos com publicidade de R$ 98,7 milhões para R$ 126 milhões - e abriu espaço para outros R$ 6 milhões serem realocados nessa área -, a Prefeitura precisa de dinheiro para divulgar a execução do Plano de Metas, lei que obriga o governo a dar publicidade às obras. "É verba necessária para campanhas, como o combate à dengue", diz Leite, que também ampliou em R$ 151,8 milhões a verba destinada às subprefeituras. Kassab também defende a verba como forma de realizar "prestação de serviços" para a população.
Saúde e Educação
Por orientação de Kassab e por causa da arrecadação adicional prevista no IPTU, as áreas de Saúde e de Educação tiveram os maiores aumentos nas projeções das verbas no projeto substitutivo apresentado ontem pela Comissão de Finanças da Câmara. Ao todo, as duas pastas tiveram incremento de R$ 1 bilhão, pois foi transferido R$ 1,7 bilhão do recurso carimbado para o pagamento de precatórios.
A área de Educação vai receber 31,15% das receitas correntes (a previsão inicial era 30%), segundo Leite. Para a Saúde, a estimativa cresceu de 18,96% para 19,71%. Como prevê um desgaste por causa dos aumentos do IPTU e da tarifa de ônibus, Kassab quer acelerar obras prometidas na campanha eleitoral, como a construção de três hospitais na periferia (Brasilândia, Vila Matilde e Parelheiros) e de creches para tentar zerar o déficit de 45 mil vagas.
Metrô
Depois de um ano sem investir na Companhia do Metropolitano (Metrô), a Prefeitura poderá aplicar até R$ 1,7 bilhão na ampliação da rede em 2010. O texto aprovado ontem determina que a verba obtida na venda da folha de pagamento do governo para o Banco do Brasil seja investida no sistema.
Na semana passada, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) anunciou que iria transferir a gestão das contas dos funcionários e fornecedores da Prefeitura, hoje feita por Itaú e o Bradesco, ao Banco do Brasil, que pagaria R$ 726 milhões. Mas o valor deve ser maior para Leite. "Pode chegar a R$ 1,7 bilhão." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
