O Brasil deixa de arrecadar cerca de R$ 1 bilhão por ano com a venda de etanol nas bombas dos postos de todo o país, sem que seja recolhido aos cofres públicos o imposto relativo à comercialização do produto.
A estimativa é do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), apresentada hoje (10), durante encontro com jornalistas em que se fez um balanço do setor, em 2009.
Na avaliação do vice-presidente executivo do Sindicom, Alísio Vaz, cerca de 30 a 50 empresas de distribuição operam de forma irregular no mercado, ou sonegando ou deixando de pagar parte do produto comercializado.
Essa constatação levou a uma intensificação das ações fiscalizadoras por parte da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que resultaram no cancelamento de 44 autorizações de distribuidoras, 37 de combustíveis e 7 de solvente – utilizado para adulterar a gasolina.
Para tentar reverter este quadro, o Sindicom defende penalidades mais rígidas para os sonegadores, a equiparação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado para os solventes e também para a gasolina.
“Ao não pagar impostos integralmente, essas distribuidoras estão praticando uma concorrência desleal e prejudicando as diversas instâncias de governo. A nossa avaliação é de que 30% do volume de etanol hidratado comercializado não têm o devido imposto recolhido e que pelo menos 50% das distribuidoras estão inadimplentes. Ou seja, não recolhem o tributo em sua totalidade”, afirmou Vaz.
Do que é sonegado pelas distribuidoras, R$ 400 milhões por ano dizem respeito ao pagamento do PIS/Confins e outros R$ 600 mil ao do ICMS, segundo o sindicato. “Isso envolve a sonegação de 1,9 bilhão de litros, de um total de 18,5 bilhões comercializados, além de outros 6,7 bilhões de litros que são comercializados por empresas que estão no grupo das inadimplentes, e que pagam apenas parcialmente os seus impostos”, disse.
