O juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, aceitou ontem denúncia contra Daniel Dantas, seu assessor Humberto Braz e o professor Hugo Chicaroni por tentarem subornar um delegado da Polícia Federal que investigava o grupo do banqueiro. Agora, os três passam a ser réus. No rastro da polêmica envolvendo o dono do Opportunity, o presidente Lula pediu à PF a volta ao comando das investigações do delegado Protógenes Queiroz, que ontem ouviu o banqueiro. Em três horas de depoimento, porém, Dantas não respondeu a nenhuma das perguntas dos policiais.
O juiz federal da Sexta Vara Criminal de São Paulo, Fausto De Sanctis, aceitou, ontem, a denúncia por crime de corrupção ativa contra o empresário Daniel Dantas, o advogado Hugo Chicaroni e Humberto José da Rocha Braz, ex-presidente da Brasil Telecom Comunicações. Chicaroni e Braz teriam oferecido suborno ao delegado da Polícia Federal, Vitor Hugo Rodrigues Alves. O delegado receberia mais de US$ 1 milhão para passar informações sobre a Operação Satiagraha. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF).
Na decisão, De Sanctis determina ainda que o primeiro interrogatório será de Chicaroni, no próximo dia 5 de agosto, às 13h. No dia seguinte, será ouvido Brás, no mesmo horário. No dia 7, será a vez de Dantas, também às 13h. O juiz também deixa claro que a ação penal por crime de corrupção ativa que se inicia com a aceitação da denúncia não resulta em arquivamento em relação aos demais crimes (gestão fraudulenta, evasão de divisas e quadrilha, entre outros).
Dinheiro em espécie
A denúncia baseia-se, por exemplo, nas quantias de dinheiro entregues à autoridade policial nos valores de R$ 50 mil, R$ 79,05 mil, além do montante de mais de US$ 1 milhão apreendido na residência de Chicaroni. Outro indício seria o documento "Contribuições ao Clube" encontrado na casa de Dantas. No documento constava a frase "Contribuição para que um dos companheiros não fosse indiciado criminalmente" e o valor de 1,5 milhão.
Tais quantias, segundo De Sanctis, podem ser produto da lavagem de dinheiro, que pode estar vinculada aos demais crimes financeiros dos quais os réus são acusados. Na decisão, De Sanctis levou em conta a decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a favor de Dantas. O juiz diz que apesar de o STF ter concedido habeas-corpus a Dantas, o fato é que a investigação do Ministério Público juntou indícios suficientes para o ajuizamento de uma ação penal. De Sanctis considerou ainda o fato de Chicaroni e Braz ainda estarem presos. Na última terça-feira, o Supremo negou o pedido de habeas-corpus de ambos.
Também ontem, A CPI dos Grampos marcou para o dia 13 de agosto depois de recesso parlamentar o depoimento de Dantas. Em acordo firmado entre as bancadas do governo e da oposição, foram aprovados ainda as convocações do delegado da Polícia Federal que chefiou a investigação, Protógenes Queiroz, mais os juízes Fausto de Sanctis e Flávia de Toledo. Também foram solicitados à PF os documentos relativos à Operação Chacal que investigou uma rede de escutas ilegais em todo o País e os relatórios da empresa Kroll sobre a Brasil Telecom.
