Em menos de 48 horas, o ban- queiro Daniel Dantas sentiu na pele que o processo de combate à corrupção no Brasil separa o céu e o inferno por uma linha tênue. Ficou preso por cerca de 20 horas na sede da Polícia Federal em São Paulo, desfrutou do sentimento de liberdade por apenas 11 horas e acabou novamente encarcerado por força de um mandado de prisão preventiva, a mais dura medida legal de restrição de liberdade, com prazo indeterminado.
A confusão jurídica abriu uma crise da primeira à última instância do judiciário brasileiro, colocando em lados opostos o juiz da 6ª Vara Criminal de São Paulo, Fausto de Sanctis uma das maiores autoridades na repressão de criminosos do colarinho-branco e a lavadores de dinheiro sujo e o presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT), Gilmar Mendes, a mais alta autoridade do judiciário e linha de frente da cruzada contra os métodos que vêm sendo utilizados pela Polícia Federal.
A guerra não se encerrará com o episódio envolvendo Dantas, personagem central do processo de depuração do mercado financeiro iniciado pela polícia. Uma ala do governo Lula, encabeçada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, e representada pelo diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) suspeita que há uma séria articulação voltada para o Congresso usando o discurso radical de Mendes contra a Polícia Federal, para criar uma legislação dura, restringindo as investigações que têm alcançado a elite.
Na mira desse grupo estão três instrumentos de investigação que têm reduzido a impunidade no país: o grampo telefônico autorizado pela Justiça para monitorar suspeitos de corrupção, o expediente da prisão provisória ao qual a polícia tem recorrido para obter confissões no confronto de indícios e o uso de algemas em suspeitos de alta renda, como é o caso de Daniel Dantas. Genro não quis polemizar com o presidente do STF. Disse apenas que a liminar concedida no habeas corpus que libertou Dantas no final da noite de quarta-feira estava dentro do processo. No final da tarde de ontem, ao saber da nova prisão, disse que ela estava amparada no estado de direito.
Sem intimidaçao
A crítica mais dura partiu do diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, um delegado normalmente discreto:
-Os comentários políticos, feitos principalmente por presidentes de poderes, não inibem nossa atuação porque nós nos pautamos pelo rigor técnico e pela investigação de fatos afirmou.
Segundo ele as críticas à polícia são motivadas "em razão da elevação do nível social dos presos":
-Até então isso era normal lembrou.
Corrêa fez questão de salientar a Polícia Federal não distingue os investigados por suas classes sociais:
-Se tivermos que derrubar a porta de um traficante, vamos derrubar, mas se em uma mansão houver resistência, a porta será derrubada da mesma forma avisou o delegado.
A justificativa para que o juiz Fausto de Sanctis decretasse a prisão preventiva de Dantas surgiu ainda na madrugada, pouco depois do banqueiro deixar a carceragem da Polícia Federal em São Paulo. Documentos encontrados em sua residência, no Rio, durante as buscas do dia anterior traziam a novidade que a polícia esperava: uma planilha manuscrita sobre distribuição de propinas, com data de 2004 e o título de Contribuições ao Clube e a indicação de uma cifra, de 1.500.000,00 (não se sabe se em dólares um reais), com a explicação, escrita com todas as letras, que se referia a "Contribuição para que um dos companheiros não fosse indiciado criminalmente".
"Produzir notícia"
As evidências sobre os métodos nada republicanos de Daniel Dantas estavam também em outra folha manuscrita, com o timbre do hotel The Waldorf Astoria, apanhada pelos federais na casa do banqueiro. "Usar assunto da polícia p/produzir notícia e influenciar na Justiça", diz um dos trechos. Para a Polícia Federal, Ministério Público Federal, não havia mais dúvidas de que a finalidade era "gerar notícias favoráveis à organização criminosa(...) para abastecer com argumentos as inumeráveis manobras jurídicas" patrocinadas pelo dono do Opportunity.
Outra evidência aceita pelo juiz saiu do depoimento do professor universitário Hugo Chicaroni, que intermediário da tentativa de subornar o delegado Vitor Hugo Rodrigues Alves Pereira. Na casa dele a polícia encontrou quase R$ 1,3 milhão, guardados para viabilizar a corrupçao. A aceitação do suborno foi apenas um teatro protagonizado e autorizado pelo juiz Sanctis no expediente conhecido por Ação Controlada.
O delegado exigiu que as "ne- gociações" da propina de R$ 1 milhão para aliviar Dantas e sua irmã, Verônica, fossem chancelada por um diretor do Banco Opportunity. Dantas caiu no estrategema e indicou Humberto Braz, executivo do grupo no Rio, foragido e com preventiva decretada.
Quem coordenou a entrega dos valores (...) foi uma pessoa de nome Humberto, executivo do Opportunity admitiu Chicaroni durante o interrogatório que se estendeu pela madrugada de ontem.
omínio na cúpula
Em junho, durante encontro em que passou parte da propina, Chicaroni disse ao delegado Vitor Hugo que o dinheiro repassado a ele por Humberto Braz era "para livrar Daniel Dantas, seu filho e sua irmã da investigação e que a preocupação (do grupo) era apenas com o processo de primeira instância, uma vez que no STJ e no STF ele (Dantas) resolveria tudo com facilidade".
Um advogado paulista, Wilsou Mirza Abraham, teria tentado inicialmente corromper o delegado Protógenes Queiroz que, ao perceber o assédio, disse que não era o responsável pela investigação. Indicou seu colega, Vitor Hugo, para conversar com o grupo de Dantas. Estava armada a rede que pegaria Dantas por corrupção ativa.
Os fatos novos surgidos na madrugada deu ao juiz a justificativa técnica para novamente mandar prender Dantas. O juiz escreveu no decreto que a prisão preventiva é conveniente e critica a "flagrante e acintosa cooptação de terceiros para a prática delitiva". Segundo ele, através desse expediente, Dantas exerce "o poder de controle e repressão das autoridades, revelando a finalidade primeira e última de sua atuação epúria, com potencialidade lesiva, habitualidade atual e prospectiva de sua conduta".
Mais adiante o juiz lembra que Dantas, canteloso, evita falar ao telefone ou colocar seu nome nome em e-mails e pratica "atos delitivos" porque conta com a inoperância dos órgãos de controle. Solto, possivelmente continuaria a empreender a prática das atividades delitivas, colocando em sério risco a ordem econômica e a ordem pública escreve o magistrado.
Operação arrojada
A decisão de Sanctis foi o ato final de uma operação arrojada e discreta para derrubar, com sutileza jurídica, a liminar que o ministro Gilmar Mendes havia concedido quarta-feira á noite. As buscas deram o embasamento técnico à medida, mas era claro, desde a soltura, o desconforto na primeira instância. O procurador da República Rodrigo De Grandis, que acompanha há anos a investigação, atacou o presidente do STF sem meias palavras.
O ministro Gilmar Mendes criou foro privilegiado para Daniel Dantas disse De Grandis ao se referir à garantia dada pela Constituição Federal a autoridades legitimamente constituídas. A decisão é ilegal e inconstitucional.
Segundo ele, a prisão provisória que havia levado Dantas para a cadeia estava amparada em fortes indícios de crime. Além disso, na opinião do procurador, ao derrubar uma decisão da 6ª Vara Criminal, o ministro suprimiu a segunda instância do judiciário (o Tribunal Regional Federal), a instância adequada para discutir a medida, conforme prevê a Constituição.
