Ex-assessor acusa deputado do PDT de usar verba indenizatória para pagar a advogado que o defendeu em causas particulares
Quase R$ 100 mil pagos para “analisar a constitucionalidade e a viabilidade” de projetos parlamentares nos finais de semana no seu escritório. É esse o valor que o advogado Antônio Carlos Coelho Mendes recebeu nos últimos 16 meses do deputado Barbosa Neto (PDT-PR) a título de consultoria jurídica. O londrinense Luciano Ribeiro Lopes, ex-chefe de gabinete do deputado, conta outra história. Acusa o deputado de ter simulado esse contrato com o advogado apenas como forma de pagar honorários que lhe eram devidos por processos pessoais. “Esse contrato é fictício”, sustenta o ex-assessor.
O dinheiro repassado por Barbosa Neto ao advogado faz parte da verba indenizatória a que cada parlamentar tem direito a receber. São R$ 15 mil mensais para gastos com consultorias, combustível e material de expediente. A despesa é uma caixa-preta sempre sujeita a denúncias, uma vez que na Câmara ocorre apenas uma análise protocolar dos documentos apresentados pelos parlamentar para respaldar o ressarcimento.
No caso da Barbosa Neto, Luciano Lopes disse que, no início do mandato, o deputado tinha dívidas para quitar com Antonio Carlos referentes a processos dele e da família. O parlamentar, segundo o ex-chefe de gabinete, sugeriu a simulação do contrato de consultoria. O ex-assessor, que acompanhou a negociação, diz ter sido contra, mas ao final, vencido, teve que buscar o contrato no escritório do advogado.
Consultas
O primeiro contrato, obtido pelo Correio, foi assinado pelo deputado paranaense no dia 13 de fevereiro do ano passado. Àquela época, o parlamentar, que apresentou até agora 24 projetos e relatou outros 13, não tinha legislado ainda. O contrato teve vigência durante oito meses por R$ 6 mil mensais (veja fac-símile). Pelo contrato, o advogado atendia a consultas formuladas verbalmente ou por escrito pelo deputado.
Procurado pela reportagem, Antônio Carlos disse que foi contratado pelo deputado para fazer a “análise” constitucional dos projetos apresentados por Barbosa Neto ou que têm ele como relator. Declarou que fazia essas análises nos finais de semana. Não se lembrou de um projeto sequer que tenha analisado durante a entrevista. “É uma consultoria de confiança, afirma o advogado.
Antônio Carlos admitiu que pelo menos desde 2001 atua em processos do deputado. Nessa época, cuidou da guarda de um dos filhos do parlamentar. Desde 2005, está atuando, a pedido do deputado, em causas cíveis e trabalhistas que envolvem a rádio que o deputado nega ser dele. Ele não quis revelar quanto recebe por honorários dessas causas privadas, mas garantiu que também presta serviço à Câmara. A minha posso garantir que não é fictícia, afirma. Procurado, o deputado disse que não ia responder.
No domingo, o Correio divulgou uma gravação feita por Luciano em que Rogério Bertipaglia, ex-funcionário do gabinete Barbosa Neto, confessa ter repassado o cartão para sacar o salário dele para a mulher do deputado Ana Laura Lino. No vídeo, que faz parte de um dossiê entregue há duas semanas por Luciano ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, o pai de Rogério admite que o filho ficava com apenas R$ 400 dos R$ 7,8 mil que recebia da Câmara.
O ex-assessor afirma ainda que havia outros funcionários lotados no gabinete que despachavam na rádio do deputado ou que nem sequer trabalhavam. Luciano revelou ainda que o deputado se valia de anúncios superfaturados da rádio Brasil Sul como forma de fazer acertos financeiros com a ONG Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap). O deputado, segundo Luciano, ajudou a ONG fechar um convênio de R$ 3 milhões com o Ministério do Trabalho.
Nota fiscal confirma parcela de R$ 6 mil paga por assessoria
PSol quer apuração
O deputado Chico Alencar (PSol-RJ) afirmou ontem que as denúncias que envolvem o deputado Barbosa Neto (PDT) são “graves” e merecem ser apuradas pela Câmara. O parlamentar conversou com o corregedor da Casa, Inocêncio Oliveira (PR-PE), para que ele cobre explicações do paranaense. “Não dá para achar que a reportagem e a denúncia encaminhada ao Ministério Público são fantasia”, afirmou. Inicialmente, Inocênio disse que só agiria por provocação, mas depois se comprometeu a analisar as denúncias, sustentou Alencar. “Eu entendo que a corregedoria pode agir, de plano, para pedir explicações", disse.
Para o deputado do PSol, as explicações públicas dadas até o momento pelo parlamentar são “confusas” e “insuficientes”. Na segunda-feira, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, também declarou que pediria esclarecimentos a Barbosa Neto. Se não achar convincentes, poderá abrir inquérito contra o parlamentar. (RR)
