As regras atuais do setor de petróleo permitem que informações geológicas de áreas do pré-sal sejam vendidas ao mercado a partir de 2009. Os primeiros relatórios de perfuração de poços no pré-sal, no campo batizado de Tupi, foram concluídos no ano passado. A Petrobras encaminhou as informações à Agência Nacional do Petróleo (ANP), que, apoiada pela Portaria 188, de 1998, pode disponibilizar informações sobre poços dois anos depois da conclusão da sua perfuração. As informações costumam ser incluídas no Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP). "Nada muda por enquanto", informa a agência.
Ter acesso a essas informações torna mais fácil para uma empresa explorar áreas na região. Comprar os dados de um poço de petróleo na Bacia de Santos, no banco da reguladora, custa cerca de US$ 200 mil, afirma a agência. Para informações sobre o pré-sal, mantidas as condições atuais, esse valor pode superar US$ 600 mil, segundo cálculos do mercado. A venda de dados de perfuração de poços e estudos de sísmica é prática comum no Brasil, instituída na abertura do setor, em 1998, pela ANP.
Mas há quem discorde dessa prática. "São informações estratégicas, pelas quais as empresas podem ter idéia de onde poderão perfurar. Eles não podem disponibilizar os dados, porque nem o governo definiu ainda o que vai fazer com o pré-sal", afirma Fernando Siqueira, diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet).
O petróleo do pré-sal aguça estrangeiras como a espanhola Repsol, que já ocupa espaço na exploração e produção. Terceira maior produtora de óleo no País, atrás da Petrobras e Shell, investiu US$ 2,2 bilhões aqui. "Temos expectativas positivas sobre o potencial do pré-sal", disse à Gazeta Mercantil Javier Moro, diretor da empresa.
