O ritmo do Congresso durante o segundo semestre cai drasticamente, faz parte da praxe dos anos eleitorais. O quadro agrava ainda mais os lentos processos por quebra de decoro parlamentar. No Conselho de Ética da Câmara, os esforços são reduzidos e ninguém imagina concluir a representação contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) antes de setembro, por exemplo. A indisposição é ainda maior com relação a processos que nem chegaram ao colegiado.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), convocou os congressistas para comparecerem a Brasília em 4 de agosto. Mas, em tempos eleitorais, se ninguém aposta na máquina a todo o vapor no plenário, o ceticismo é amplamente difundido no Conselho de Ética.
Os conselheiros querem evitar o acúmulo de processos na fila e apostam na “demora” do corregedor Inocêncio Oliveira (PR-PE) em concluir a análise das denúncias contra os deputados João Magalhães (PMDB-MG), Ademir Camilo (PDT-MG) e Barbosa Neto (PDT-PR). “Até o Inocêncio fazer o relatório, reunir a Mesa e definir se essa encaminha para o Conselho já será outubro. Esses outros casos nós só poderemos analisar depois da eleição”, afirmou o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), integrante do colegiado.
Denúncias
O corregedor formou uma comissão de sindicância com outros três deputados para analisar as denúncias contra os três colegas. Relatora do caso João Magalhães, a deputada Iriny Lopes (PT-ES) diz ter 60 dias para finalizar a investigação sobre a procedência das denúncias a respeito da participação num esquema de desvio de recursos públicos em municípios de Minas Gerais. O prazo deve levar as acusações contra o Magalhães a análise do Conselho para depois do pleito municipal de outubro, exatamente como desejam os integrantes do colegiado.
A demora acaba esfriando o clima tenso da Câmara e beneficiando os acusados. Por isso, o processo contra Paulinho da Força é emblemático. Foi instaurado em 3 de junho, quando escolheu-se como relator o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), mas só engrenou mais de um mês depois, em 8 de julho, quando o acusado de ter sido beneficiado por fraude contra o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prestou depoimento ao colegiado.
Votações
Antes disso, apenas uma reunião foi marcada a título de esclarecimentos: nenhuma decisão foi tomada. “A expectativa é continuar a análise do processo em agosto, mas é claro que o Conselho vai se reunir menos (por causa da eleição)”, disse o deputado Leonardo Monteiro. “O período pré-eleitoral fica um pouco prejudicado até para as votações do Congresso. No coletivo do Conselho, tem deputados que são candidatos e deputados que apóiam candidatos”, acrescentou o petista.
O relator vem repetindo que deseja apresentar a conclusão dos trabalhos em meados de setembro, mas reconhece que o momento eleitoral impõe dificuldades. Há quase 15 dias, na última reunião do Conselho, definiu-se a realização de sessão secreta para ouvir novamente o deputado e o delegado da PF, Rodrigo Levin. Desde então, nada disso foi realizado.
Os problemáticos
O deputado é acusado de ter sido beneficiado por um suposto esquema de desvio de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O parlamentar teria ajudado a influenciar na liberação de um empréstimo de R$ 124 milhões para a Prefeitura de Praia Grande (SP), em troca, ele e membros da quadrilha teriam recebido R$ 2,6 milhões em propina, segundo suspeita da Polícia Federal.
A Polícia Federal o acusa de ter sido o mentor de um esquema de desvio de dinheiro público em municípios de Minas Gerais. Pelo esquema traçado pela PF, ele cobraria uma “comissão”, geralmente 10%, de prefeitos para trabalhar pela liberação de emendas parlamentares. Agentes da PF fizeram busca e apreensão no gabinete do peemedebista em busca de documentos sobre pedidos de disponibilização das verbas federais.
O deputado mineiro é acusado de participar do mesmo esquema de João Magalhães. As construções de casas populares eram alvos preferidos do esquema, segundo constatado pela Operação João de Barro, da PF. Além dos parlamentares, a fraude tinha participação de prefeitos, empresários e servidores públicos.
Barbosa Neto (PDT-PR)
Ele é acusado por um ex-funcionário de se apropriar de parte do salário de assessores e desviar recursos da verba indenizatória. As denúncias estão sob análise do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza.
