Os escândalos pararam a Casa. Deputados buscam uma agenda capaz de recuperar a imagem do Parlamento
Sem pauta, sem agenda, reativa e corroída. Desde o escândalo com o castelo do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), a Câmara não consegue se encontrar e impor uma pauta própria. Tentativas não faltam, ideias surgem, assuntos proliferam, mas os esforços sempre esbarram na dificuldade em encontrar consensos e na falta de mobilização de governo e oposição.
A elite da Câmara está preocupada com a falta de identidade parlamentar. No começo da semana passada, um jantar promovido pelo segundo vice-presidente, ACM Neto (DEM-BA), reuniu o presidente Michel Temer (PMDB-SP), o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), e líderes de governo e oposição para discutir uma saída. Decidiram se debruçar sobre temas como a reforma política e mostrar que a Câmara contribui para combater as turbulências financeiras internacionais.
A crise de identidade da Câmara se aprofundou entre os deputados após recuos que se repetiram nas últimas semanas. Exemplos: 1) anunciaram que iriam proibir o uso da verba indenizatória com o item alimentação; depois, liberaram o gasto no estado de origem do parlamentar; 2) divulgaram decisão para duplicar apartamentos funcionais; no fim das contas, ficou acertado apenas um estudo da proposta.
Na farra das passagens aéreas, prometeram um avanço e não um recuo. Depois de muita discussão, os deputados decidiram diminuir os gastos em 20%, uma economia de R$ 15,6 milhões por ano. Mas, diante das denúncias — a emissão de bilhetes beneficiou atores, sogras, ex-namoradas —, a cúpula da Câmara foi modesta. Liberou geral: parentes e funcionários dos gabinetes poderão receber os bilhetes.
“Todo excesso e erro devem ser julgados, e as pessoas punidas”, afirmou o líder do PT, Cândido Vaccarezza. “Mas não há excesso nas emissões de passagens, e os deputados não devem pagar passagem do próprio bolso”, defendeu o petista. Diversos setores da Casa consideram que exagero é usar o dinheiro para bancar viagens de atores a camarotes carnavalescos, como ocorreu com o deputado Fábio Faria (PMN-RN). “O caso dele deve ser julgado pelo Conselho de Ética”, sustentou Vaccarezza.
Essa é a visão também do líder do PTB, Jovair Arantes (GO). “Esse assunto está sendo superestimado. Cada um é responsável pelo dinheiro público. É do livre arbítrio. Se o cidadão fez, ele tem que pagar”, afirmou. Ele defende a continuidade do uso das passagens para beneficiar políticos aliados e atividades do interesse do parlamentar.
Temas engavetados
As propostas para deixar a crise de identidade de lado são diversas. A agenda positiva de Temer é feita de temas engavetados por falta de consenso: “Quero votar prerrogativa de foro, PEC do trabalho escravo, código florestal, temas polêmicos que há muito não vêm à luz”. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), sugere discussões sobre temas relevantes, como modelos de desenvolvimento econômico, papel dos bancos na economia e taxa de juros. Mas enfatizou que uma resposta à sociedade é a reforma política.
Para Vaccarezza, a Câmara tem se mostrado bastante produtiva e lembrou a votação da MP que injetou R$ 100 bilhões no BNDES. “Estamos decidindo coisas importantes. Votar MP não é improdutivo, a MP não é extraterrestre. O que seria mais importante? Votar a regulamentação da Constituição, o cadastro positivo, a jornada de trabalho de 40 horas”, sugeriu. O problema é que a sombra em cima da agenda positiva parece não arrefecer. A crise é um poço sem fundo.
