Os gastos do Supremo Tribunal Federal (STF) com a compra de passagens para seus ministros e funcionários aumentaram cerca de 320% de 2003 para 2008. Dados divulgados ontem pelo STF indicam que em 2003 foram consumidos um total de R$ 269.833,38 com as passagens. Em 2008, o valor passou para R$ 1.133.187,04. Neste ano, a soma já está em R$ 304.662,18. Conforme informações do Supremo, cada ministro do tribunal dispõe atualmente de cota anual de R$ 42.848,20 para compra de passagens.
Esses bilhetes devem ser usados basicamente para as idas e voltas dos ministros às suas cidades de origem. O dinheiro não pode ser usado para compra de passagens para familiares nem terceiros, segundo o STF. Os destinos das viagens não foram informados.
No ano passado, os ministros do Supremo gastaram R$ 215.555,14 com passagens da cota, o que significa o uso individual de cerca de R$ 1,6 mil por mês. Neste ano, o gasto total está em R$ 41.196,34.
Há também as passagens compradas para que ministros representem o tribunal em viagens institucionais. Essas passagens estão fora da cota individual dos ministros, de R$ 42.848,20 por ano. Em 2008, foram gastos com as viagens de representação de ministros R$ 188.576,72 e neste ano, R$ 58.609,23.
A maior parte dos recursos consumidos foi utilizada com a compra de bilhetes para servidores do tribunal. Em 2008, o valor foi de R$ 729.055,18 e em 2007, R$ 451.477,16. Em 2003, foram gastos R$ 82.566,50.
NOVO MECANISMO
Segundo o STF, nos últimos tempos aumentou a necessidade de viagens de servidores porque entrou em vigor um mecanismo conhecido como repercussão geral. Por meio desse dispositivo, os recursos sem relevância social, econômica, política ou jurídica deixam de ser julgados pelo Supremo. Uma equipe do tribunal tem viajado pelo País para explicar como funciona a repercussão geral, conforme o Supremo.
A compra de passagens aéreas para os ministros do STF está prevista em uma decisão administrativa tomada pelo tribunal em fevereiro de 2005.
Na época, a cota anual para cada ministro era de R$ 31 mil. Mas, segundo o STF, o valor subiu por causa dos reajustes dos bilhetes aéreos. A decisão estabeleceu que será extinto eventual saldo individual remanescente no final do ano.
