O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse ontem, em Teresina, que a Justiça não existe para fazer populismo judicial.
Mendes já havia feito esta crítica ao também ministro Joaquim Barbosa, com quem travou uma áspera discussão em sessão do STF na quarta-feira passada. Segundo ele, a Justiça constitucional tem, muitas vezes, que contrariar a opinião pública. Ele citou o caso de um preso como exemplo: “Se a população tivesse que ser consultada num momento de comoção, iria querer linchá-lo”.
— Essa não pode ser a resposta de uma sociedade civilizada.
A Justiça não pode fazer populismo judicial — declarou Gilmar Mendes, que estava ontem no Piauí para inaugurar o Conselho Nacional de Cultura da Justiça (Cenajus) e participar do encerramento do Programa Integrar do CNJ, para modernizar e agilizar os julgamentos de processos no Judiciário piauiense.
Segundo ministro, assunto da discussão está superado Mendes disse ainda que não quer mais falar sobre a discussão que teve com o ministro Joaquim Barbosa. Na ocasião, Barbosa acusou o presidente do STF de estar “destruindo a credibilidade da Justiça brasileira”.
Segundo Mendes, o Supremo já tomou uma posição sobre o tema e o assunto está encerrado. Quanto ao fato de se manifestar constantemente sobre diversos temas políticos nacionais, Gilmar Mendes disse não vê nenhum problema e que continuará a fazê-lo.
— Nós estamos sempre apontando problemas e comunicando à população que o Poder Judiciário está fazendo sua parte para mudar essa face, não necessariamente bonita, do Brasil.
Ele acrescentou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nunca disse que juiz só deve falar nos autos, “apesar de isto ser uma máxima”. Segundo Mendes, o presidente do Supremo é representante de um poder que tem suas responsabilidades. Ele disse que está fazendo um trabalho reconhecido no Supremo e no CNJ e bem avaliado pela sociedade.
— Nós não buscamos aplausos fáceis — disse Mendes.
Terceira visita de Mendes ao Piauí desde outubro passado Durante a cerimônia em Teresina, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1aRegião, em Brasília, desembargador Jirair Aram Meguerian, disse que, pelo fato de “romper as grades” do Poder Judiciário, muitas vezes é incompreendido.
Gilmar Mendes visitou em Teresina fóruns criminais, varas da Fazenda Pública, deu autógrafo para uma estudante de Direito e chegou na sede do Tribunal de Justiça do Piauí caminhando.
Esta é a terceira visita de Gilmar Mendes — que ouviu de Barbosa que deveria estar mais nas ruas — ao Piauí desde outubro do ano passado. Indagado por um jornalista sobre este número, Mendes sorriu.