Adoção de cartão de ponto agita Polícia Federal

Em meio à crise da Operação Satiagraha, investigação que expôs dissidências na cúpula da Polícia Federal, um novo embate agita a corporação: delegados, agentes e escrivães revelam mal-estar e desconfianças ante a implantação do cartão de ponto - instrumento a que todos eles terão de se submeter, indistintamente.

A medida já é alvo de críticas e desfeitas das principais entidades de classe dos federais.

Os tiras, que tanto prezam a independência e a rua, têm horror ao que chamam de liberdade vigiada. Eles prometem resistir ao serão nas repartições. Na prática, alegam, bater cartão é um controle de fato, o que afronta hábito consagrado do policial e os nivela a burocratas.

Acham que a PF vai ficar com cara de fábrica, quem sabe de escritório comercial, em prejuízo das atividades externas como a prosaica vigilância de seus alvos.

A meta da direção-geral da PF é instalar o sistema de registro eletrônico de freqüência progressivamente em todas as unidades. “É mais uma ferramenta à disposição da administração, que permitirá uma melhor gestão de sua força de trabalho”, argumenta, por meio de sua assessoria, o delegado Luiz Fernando Correa, dirigente máximo da PF.

O primeiro passo será o cadastramento de todos os servidores. Correa se antecipou e, para dar o exemplo e estimular a tropa, teve suas digitais capturadas há dois meses, durante reunião com os subordinados que atuam no edifício-sede, em Brasília.

“Ainda não conseguimos vislumbrar como o cartão de ponto é conciliável com a atividade policial”, pondera Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, presidente da Comissão de Prerrogativas da Associação Nacional dos Delegados da PF. “O foco de uma gestão moderna é a produtividade. Temos de buscar critérios de aferição. A freqüência, muitas vezes, é cega. O servidor pode ficar das 8 horas da manhã até as 18 jogando paciência.”

Leôncio defende a adoção de métodos de avaliação do trabalho policial, com base na contagem de inquéritos concluídos e missões executadas, incluindo buscas e prisões. “Estamos com dificuldades para entender como isso vai ser operacionalizado sem violar as características da atividade policial. O sistema de cartão é utilizado para servidores que têm jornada fixa. Naturalmente não será adequado às peculiaridades da função policial. Trabalhamos ininterruptamente, somos remunerados pelo regime de subsídio. O policial não teria como ser compensado financeiramente em caso de extrapolar a carga horária. É como acontece com o procurador e com o juiz que levam trabalho para casa, trabalham 24 horas por dia.”

IR E VIR

“Esse controle, a par de ilegal, pretende retirar do policial federal sua liberdade de agir, ir e vir, típica da função”, protesta Amaury Portugal, presidente do Sindicato dos Delegados da PF em São Paulo, onde está o maior efetivo do País, com cerca de 400 delegados em todo o Estado. “Não importa a nomenclatura usada, seja controle de freqüência ou ponto, o que se afigura é a liberdade vigiada do policial. É coisa de grupo escolar, desmoralizante. Delegado é função de Estado. É o mesmo que fazer um embaixador assinar ponto.”

“Esse mecanismo não é compatível com a função policial”, reitera Marcos Leôncio. “Vejamos: o policial é deslocado para uma operação fora de seu Estado e passa de 3 a 4 dias ausente da repartição de origem. Ou seja, durante esse período não vai bater o ponto. Como é que fica?”

“A questão toda é a legalidade ou não dessa medida”, observa Marcos Vinício Wink, presidente da Associação Nacional dos Policiais Federais. “De repente pode ser um ato legal , mas é contraproducente para a polícia. Daí a pouco os colegas vão aceitar, vão bater ponto de saída às 18 horas e vão dizer ‘tchau, não me chamem para trabalhar à noite’. Vai virar confusão.”

A assessoria de Luiz Fernando Correa assinala que o objetivo é melhorar a gestão da força de trabalho da PF, informação importante para melhor dimensionamento das necessidades da instituição. “Ao contrário do que alguns imaginam, não se visa pelo sistema a uma rigidez de horário em atividades tão específicas, caso dos trabalhos externos, tão comuns à atividade policial”, garante a direção-geral. “Outro objetivo é incrementar a segurança das unidades.”

O fantasma dos cartões pode ir parar na Justiça, alerta o delegado Portugal. “A administração central tenta impedir o livre exercício da função policial, agredindo a própria legislação que nos elege como de atividade de dedicação exclusiva, policiais por 24 horas. Esse controle, além de nos subtrair a liberdade, abre o direito às horas extras e adicionais noturnos, o que ensejaria uma chuva de ações judiciais.”

Kassab vive inferno astral

Depois de tornar-se alvo preferido no tiroteio eleitoral do início da semana, o atual prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab (DEM), afirma estar tranqüilo e bem preparado para enfrentar o primeiro debate em torno das eleições municipais deste ano, marcado para as 21h de hoje na Rede Bandeirantes. Em plena onda de interceptações, grampos e vazamento de informações, Kassab envolveu-se em confusão por causa de um e-mail que enviou a 26 de seus 31 subprefeitos. Terminou multado pela Justiça Eleitoral e pode ainda ser investigado, a pedido do PT, sob acusação de supostas tentativas de uso da máquina pública e interferência nos resultados de pesquisa de intenção de voto.

Na segunda-feira, o prefeito viu seu nome ser incluído na segunda versão da chamada “lista suja” da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por ser co-réu em ação civil pública na qual foi acusado de improbidade administrativa na época em que foi secretário de Planejamento do ex-prefeito da cidade, Celso Pitta (1997-2000). A primeira versão da listagem trazia os nomes dos candidatos Paulo Maluf (PP) e Marta Suplicy (PT), mas deixava Kassab de fora.

A coordenação de campanha do prefeito chegou a tentar explorar a lista suja no site do candidato Kassab e por meio de folhetos com o titulo “Sujou”, nos quais o fato de Marta e Maluf respondem ações judiciais específicas era destacado como negativo. Ontem, tanto Marta quanto Kassab preferiram baixar o tom e minimizar a importância de terem seus nomes relacionados pela AMB, que, para elaborar a relação usou como critério a existência de ações penais, de improbidade administrativa e eleitoral.

Durante atividade como prefeito, ontem, Kassab disse que recebeu a inclusão de seu nome com naturalidade. Ele afirmou que está pronto para debater seu programa de governo e não acredita que será alvo de críticas dos adversários nem por conta da lista da AMB, nem por causa do e-mail, no qual ele recomendava aos subprefeitos que ficassem atentos à presença de pesquisadores em suas regiões para, segundo sua assessoria, evitar que partidários de seus adversários tentassem influir na opinião de populares entrevistados.

No debate desta noite, Kassab será orientado por Luiz Gonzalez, Woile Guimarães e Felipe Sotelo, antigos comandantes de campanhas de Alckmin. O prefeito vai acompanhado por quatro secretários tucanos. Mas afirma não temer bate-boca entre tucanos apoiadores de Alckmin e aqueles que torcem por sua reeleição.

A ex-prefeita e ex-ministra do Turismo, Marta Suplicy, e o candidato do PSDB, o ex-governador Geraldo Alckmin, também confirmaram presença e defendem bom nível para o debate inclusive entre a militância.

Investigação da Casa Civil inocenta Dilma e Erenice

A comissão de sindicância da Casa Civil criada para apurar a responsabilidade pelo vazamento de informações sigilosas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sugere que o ex-secretário de controle interno do órgão José Aparecido Nunes Pires deva ser punido com advertência ou suspensão. Aparecido é apontado como o único culpado do vazamento. O relatório isenta a ministra Dilma Rousseff, a quem foi entregue ontem o documento, e sua secretária-executiva, Erenice Guerra. Só quem pode punir o ex-secretário é o Tribunal de Contas da União (TCU), onde ele é funcionário de carreira. As conclusões da comissão devem ser enviadas hoje ao TCU. Segundo auxiliares do Palácio do Planalto, os outros funcionários que manipulavam as informações do dossiê não foram investigados. Os dados vazados do Sistema de Suprimento de Fundos (Suprim) continham informações sobre os gastos de FHC e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso com cartões corporativos do governo federal. Eles serviriam, supostamente, para evitar a criação da CPI dos Cartões Corporativos.

Indústria cresce 3% em junho e Fiesp revisa projeções

A forte expansão da indústria paulista em junho, de 3,1% em termos ajustados, levou a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) a elevar a previsão de crescimento do Indicador do Nível de Atividade (INA) em um ponto percentual, para 6,5% em 2008.

Considerando os dados sem ajuste sazonal, a alta foi de 1,9% em relação a maio. Foi a variação mais expressiva para meses de junho de toda a série, iniciada em 2002. A elevação no primeiro semestre deste ano, de 8,8%, também é a maior para esse intervalo desde 2004, quando o indicador apontou aumento de 11,4%.

No mês passado ,a Fiesp havia divulgado queda de 2,7% na atividade de abril para maio deste ano, o que levou o Departamento de Pesquisas Econômicas (Depecon) da Fiesp à conclusão de que a indústria paulista teria iniciado processo de desaceleração e o indicador fecharia o ano com taxa de crescimento de 5,5%, abaixo dos 6,3% verificados no ano passado.

"O resultado de junho nos surpreendeu e colocou dúvidas - positivas - a respeito da nossa avaliação anterior", diz Paulo Francini, diretor do Depecon da Fiesp. O resultado foi puxado principalmente pela expansão das vendas reais, de 8,4% em relação a maio. No confronto com junho do ano passado o aumento foi de 12%.

Apesar de os números indicarem um ritmo de crescimento robusto do setor, a Fiesp continua apostando em uma "acomodação" da atividade em níveis mais modestos. Segundo Francini, o alto nível de inflação, a escalada do juro básico e a valorização cambial devem afetar a indústria em algum momento, podendo haver sinais de arrefecimento ainda no terceiro trimestre, período que costuma ser tradicionalmente aquecido no setor produtivo.

"Não estamos em situação dramática, o problema é o plantio que está sendo feito para 2009", afirma. Ele voltou a reforçar que a valorização do real frente ao dólar é a variável mais nefasta para a competitividade, e a que traz também efeitos mais rápidos e eficazes para o combate da inflação. Segundo ele, ao elevar a Selic o Banco Central acaba induzindo a apreciação cambial. "O câmbio é a cortisona do BC para combater a inflação. Assim como o remédio, tem efeitos inegáveis, mas as contra-indicações são enormes", comparou.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada dos setores mais representativos da indústria paulista continua alto, o que levou o indicador agregado a um patamar de 83,7%, bem acima do nível de 82,8%, verificado em junho de 2007. Para Francini, o indicador continua condizente com o nível de atividade e não preocupa em relação à inflação.

Alguns setores, no entanto, se mostram mais afetados pela alta de preços, diz. Em alimentos e bebidas a atividade caiu 0,6% de maio para junho, com ajuste sazonal. No acumulado do primeiro semestre a retração é de 4,8%, com vendas 14,7% menores do que as apuradas na primeira metade de 2007.

De boas intenções o inferno está cheio

Para quem opera diariamente na linha de produção dos meios de comunicação, é cada vez mais complicado entender o alcance da informação, isto é, a função que ela exerce num mundo globalizado, onde invade todas as áreas do conhecimento, é parte do processo de acumulação e, ao mesmo tempo e contraditoriamente, é cada vez mais compartimentada. De qualquer forma, no processo de produção de informação, o que é menos relevante é a intenção daquele que produz a notícia. O que importa é a função que ele exerce naquele momento. E aí, de boas intenções o inferno está cheio.

A profissão de jornalista sofreu significativa mudança na última década. Após o Plano Real, quando o país entrou definitivamente na órbita do capital globalizado, a produção informativa deixou de funcionar apenas como formuladora de consensos e passou a ser parte integrante do processo de acumulação financeira. A informação hoje é um dado de qualquer movimento especulativo - as mesas de operação precisam da informação assim como do dinheiro para especular. Simultaneamente, os meios de comunicação, enquanto investiam numa rápida transformação tecnológica, fizeram do jornalista um "apertador de parafusos". Em "Os jornais, a democracia e a ditadura do mercado" (www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4320), defini esse período como a "era taylorista da informação", onde os "operários da notícia são obrigados a ajustar a sua produção a uma esteira que adquire cada vez mais velocidade, impulsionada por investimentos em tecnologia - e, na outra ponta, por sucessivos processos de reestruturação de material humano".

"Talvez essa nova fase do processo produtiva da informação tenha sido mais efetiva em termos de controle de conteúdo", e sem dúvida proporcionou condições pouco propícias à reflexão. Mas a informação, em qualquer hipótese, é uma elaboração intelectual que chega ao público como mercadoria - e essa mercadoria é parte de um todo orgânico, o veículo de comunicação, que atua na mediação entre o Estado e a sociedade civil.

O ator envolvido na elaboração da notícia é parte de um processo de amoldamento da opinião pública. O pensador italiano Antonio Gramsci entendia que a "imprensa marrom" e o rádio (esse veículo era a mass media no entre-guerras) eram os principais instrumentos para a consolidação de sensos comuns que poderiam forjar verdades favoráveis a uma das partes de uma disputa pela hegemonia. Uma das formas de se obter isso, ainda segundo Gramsci, era forjando "explosões de pânico ou entusiasmo fictícios". Isto é, provocando uma "predominância emotiva" e, com base numa onda emocional, forjando entendimento que passa a ser um consenso, uma opinião pública dominante, sem, contudo, ser necessariamente verdade - ou ser necessariamente importante. Apesar de Gramsci ter elaborado as suas teorias na primeira metade do século passado, e na Itália, a conjuntura recente do Brasil está cheia de exemplos de como as "explosões" interferem nos movimentos de opinião pública. E a imprensa que mediou essas pressões não pode ser considerada "marrom".

Explosões de pânico são formas de pressão

Um exemplo quase caricato é o das eleições de 1989, quando a campanha do candidato do PRN à Presidência, Fernando Collor, fez crer, e os meios de comunicação trataram como uma verdade ao reproduzir essa afirmação acriticamente, que Luiz Inácio Lula da Silva, o candidato do PT que disputava com ele o segundo turno das eleições, desapropriaria apartamentos grandes e neles abrigaria várias famílias; ou que o fato de ter um som "três em um" era um luxo que certamente era produto de corrupção (embora Lula jamais tivesse ocupado um cargo público); ou que o fato de ter tido uma filha fora do casamento o tornava como ameaça à família. Foi o caso também das eleições de 2002, quando os jornais reproduziram acriticamente "razões" de mercado para movimentos especulativos que quase quebraram o país e contribuíram para que o candidato petista, mesmo antes de ser eleito, jogar o seu programa econômico na lata do lixo - uma situação meio maluca onde o candidato que nunca tinha ocupado o governo federal foi responsabilizado sistematicamente por uma crise financeira que decorria de forte movimento especulativo, ampliado por uma fragilidade externa que era dada pelo endividamento do país.

Um leitor deixou recado em dois blogs, pedindo explicações sobre o fato de eu ter afirmado, na coluna da semana passada, que o governo, ao afastar o delegado Protógenes Queiroz, da PF, das investigações sobre o esquema Dantas, respondia a uma pressão mediada pela imprensa. Essa coluna imensa é uma tentativa de responder à sua pergunta. Existem sutilezas na veiculação de notícias que funcionam - têm a função, embora não necessariamente a intenção - como instrumentos de pressão. As "explosões de pânico ou entusiasmo" são instrumentos eficientíssimos de pressão. Essas "explosões" são a formulação teórica do que se aponta como "sensacionalização" da notícia, do fato. O sensacional não é sutil, mas há uma sutileza na forma como se procede à pressão dos agentes políticos pela sensacionalização da notícia - não necessariamente o noticiarista emite um juízo de valor, mas quando torna escandaloso o que não é necessariamente escandaloso, ou retrata como anormal um fato que não é necessariamente anormal, ele embute um juízo de valor numa notícia que é tecnicamente dada como neutra. Quando a essa forma de tratamento da notícia se adicionam páginas editoriais, a uma informação "neutra", que teoricamente é o retrato da realidade, somam-se opiniões definidas como a "racionalidade", visto que baseadas na "fotografia" do fato. A expressão da "verdade" e da "realidade", nesses termos, não é necessariamente verídico, nem real, nem destituído de intenção política.

Do ponto de vista do profissional da imprensa - aquele a quem se ensina, na escola de jornalismo, que a informação tem que ser neutra - existe uma confusão que tem sido a propulsora de "explosões" sucessivas: o conceito do "furo". A informação exclusiva é importante para diferenciar os veículos de comunicação, mas ela jamais pode ser a informação pela metade. Afinal, informação hoje vale dinheiro e poder - e não necessariamente ela enche o bolso de quem fez jus ao dinheiro, ou dá poder a quem deveria ter acesso legítimo a ele. Talvez seja a hora de refletir seriamente sobre isso.

Maria Inês Nassif

Para governo, inflação volta à meta no próximo ano

O governo já colheu os primeiros sinais positivos de desaceleração da inflação. Nas reuniões internas, as apostas são de que, até o fim de 2009, a inflação vai convergir para a meta de 4,5%. Avalia-se também que os recentes aumentos da taxa básica de juros (Selic) vão diminuir o ritmo de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, mas não a ponto de provocar uma "tragédia" na economia.

A expectativa é que, mesmo com a alta dos juros, o PIB avance em torno de 5% neste ano e de 4% em 2009. "Se crescer 3,9% no próximo ano, não será uma tragédia", diz um ministro da área econômica, lembrando que o Brasil vem crescendo, de forma ininterrupta, há quase 20 trimestres.

O governo dispõe de informações de que a alta da Selic, que subiu de 11,25% para 13% ao ano entre abril e julho, e outras medidas adotadas pelo Banco Central (BC), como a instituição de um recolhimento compulsório sobre as operações de leasing para automóveis, já começaram a surtir efeitos. O compulsório retirou R$ 42 bilhões de circulação da economia. Além disso, informa um assessor graduado do governo, as elevações da alíquota do IOF sobre várias operações também ajudaram a aumentar o aperto monetário.

Havia uma forte preocupação na equipe econômica com os preços no atacado. Ontem, a Fundação Getúlio Vargas informou que, em julho, o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) subiu 1,76%, mostrando desaceleração em relação ao mês anterior, quando havia registrado alta de 1,98%. O novo índice, que registra grande influência da variação dos preços no atacado, ficou abaixo das expectativas do mercado.

A esperança cultivada no governo é de que o Índice de Preços ao Atacado (IPA), que compõe o IGP-M, captará de maneira mais forte, nas próximas medições, o recuo dos preços das commodities. Em julho, o IPA teve variação negativa, fechando o mês em 2,20%. Especialistas consultados pelo governo crêem que tanto o IGP-M quanto o IPCA, o índice oficial do regime de metas para inflação, deverão recuar nas próximas semanas.

Embora considere positivos os sinais de que a inflação começa a ceder, o governo não vai comemorar abertamente os primeiros resultados. Dois ministros próximos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegaram a discutir a possibilidade de registrar publicamente o sucesso da política monetária, mas, depois, optaram pela "serenidade". "Vamos aguardar a consolidação desse quadro positivo", disse uma fonte.

Um possível recuo da inflação fortalece a posição do presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, dentro do governo. Desde o início do ciclo de altas da taxa Selic, em abril, ele e sua equipe vêm sendo duramente criticados dentro e fora de Brasília. Na semana passada, quando o Copom decidiu elevar a Selic em 0,75 ponto percentual, em vez de 0,5, como esperavam o Ministério da Fazenda e alguns analistas do mercado, o BC voltou a ser criticado em alguns setores do governo.

As críticas, segundo um ministro, não sensibilizaram o presidente Lula, que, preocupado com a alta da inflação e vendo na estabilização o seu principal ativo político, reiterou apoio à diretoria do BC. "Meirelles nunca esteve tão forte no cargo como agora", assegura um ministro próximo de Lula. "A diretoria do BC amadureceu nesses anos de combate à inflação e é assim que é vista pelo presidente."

Além de aliviar o ambiente político em Brasília, uma menor pressão inflacionária facilita a ação da autoridade monetária. Hoje, o BC divulgará a ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) da semana passada. No documento, explicará os motivos que o levaram a promover um aperto monetário maior que o esperado. Dificilmente, a ata sinalizará alívio para as próximas reuniões, mas confirmará que o BC estava certo quando, em março e abril, alertou para o risco de o cenário benigno da inflação não se confirmar.

"O BC estava certo. O melhor cenário não se materializou e as expectativas inflacionárias se deterioraram rapidamente", disse um assessor. O movimento mais forte de juros na última reunião do Copom foi um recado claro do BC aos agentes econômicos, algo como "lembrem-se de 2003", diz um ministro. Em 2002, a inflação chegou a dois dígitos no rastro do clima de desconfiança que se abateu sobre os mercados diante da eleição de Lula. Por causa disso, muitas empresas e bancos fizeram apostas no mercado futuro, acreditando que a inflação sairia do controle no primeiro ano da nova gestão.

Lula tomou posse, nomeou um ex-banqueiro para cuidar do BC e, contra a vontade do seu partido, o PT, autorizou o Ministério da Fazenda a elevar a meta de superávit primário das contas públicas. O BC aumentou fortemente os juros e a inflação desabou. "Quem apostou no descontrole inflacionário, perdeu dinheiro. Se apostar novamente agora, perderá mais uma vez", sustenta um ministro.

Superávit primário fecha em R$ 86,1 bilhões no semestre

Impulsionado pelo aumento da arrecadação tributária, o superávit do setor público consolidado registrou uma cifra recorde no primeiro semestre. A economia feita pelo Governo Central, estados e municípios e empresas estatais para o pagamento do juro da dívida pública somou R$ 86,1 bilhões, a maior desde o início da série histórica do Banco Central (BC), em 1991. A cifra equivale a 6,19% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo os dados do órgão, o valor cresceu 20,25% sobre os R$ 71,6 bilhões apurados em igual etapa de 2007 (5,81% do Produto) e já supera a meta "informal" para o ano de 4,3% do Produto. O chefe do departamento econômico do BC , Altamir Lopes, afirmou que a alta do superávit primário consolidado foi puxada pelo aumento da arrecadação tributária, vinculada ao aquecimento da atividade econômica e ao menor ritmo do crescimento das despesas públicas.

O Governo Central, composto pelo Tesouro Nacional, Banco Central e INSS, foi o que mais contribuiu para o aumento do superávit. Respondeu por 4,36% do PIB, acima do mesmo período do ano passado, de 3,5% do Produto. Já os estados e municípios aumentaram os gastos e contribuíram com 1,38% do Produto, abaixo dos 1,59% do Produto em igual etapa do ano anterior. Já as empresas estatais reduziram a contribuição para 0,45% do Produto, ante 0,65%. Em junho, o superávit somou R$ 11,1 bilhões, montante menor do que o apurado em maio (R$ 13,2 bilhões) e do que o de junho do ano passado (R$ 11,6 bilhões).

O esforço fiscal do governo no semestre foi insuficiente para pagar o juro da dívida pública que somou R$ 88 bilhões, o equivalente a 6,32% do PIB. É o maior valor para o período desde 1991. E ficou 12,8% acima do apurado em igual período do ano passado. Diante de tal cenário, as contas fiscais fecharam o semestre com déficit nominal de 0,14% do PIB (R$ 1,9 bilhão). Mas já é o menor da história, em relação ao PIB. Em igual semestre do ano passado, o déficit havia correspondido a 0,58% do Produto.

Especialista em contas públicas, o economista Raul Velloso, acredita que o Brasil "ainda não caminha" para zerar o déficit nominal em razão dos juros elevados. A tendência, diz, é que os gastos cresçam mais em decorrência do aumento da inflação que, automaticamente, eleva as despesas com juro.

Nos últimos 12 meses, até junho, o montante reservado para o pagamento do juro da dívida somou R$ 168,7 bilhões, correspondentes a 6,21% do Produto, o que representa um aumento de 3,49% sobre os R$ 163,2 bilhões (6,15% do PIB) apurados no período anterior. É um recorde histórico.

Segundo Lopes, o avanço do juro foi influenciado pela alta da inflação, que esticou a dívida pública, e pelas perdas com operações de swap no valor de R$ 4,8 bilhões. Apenas o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), cuja participação no endividamento saltou de 17,2% para 22% entre a primeira etapa de 2007 e a deste ano, gerou um impacto excedente sobre o juro de R$ 7 bilhões no semestre. E também ficou acima do impacto da taxa Selic, que foi de um excedente de R$ 4,1 bilhões no mesmo período em virtude do processo de queda da taxa no primeiro semestre do ano passado.

Dívida líquida

Ainda assim, a dívida líquida do setor público chegou em junho a R$ 1,18 trilhão, ou 40,4% do PIB, ante 40,6% em maio. É a menor variação desde 1998, de 38,9% do Produto. E a queda decorre do efeito do crescimento do PIB do País. A projeção do Banco Central é que a relação entre dívida e PIB feche o ano estável, em 40,5% do Produto.

O economista Velloso acredita que as contas fiscais do governo fecharão o ano dentro da meta "informal" perseguida, de superávit equivalente a 4,3% do Produto. Ele elogiou a atitude do governo, de aproveitar o momento de aumento de arrecadação de tributos para elevar o superávit primário. "Isso é positivo porque atende a dois objetivos: produz redução mais rápida da relação dívidaPIB e reduz os gastos do governo, que poderiam subir por ter mais dinheiro no caixa". Nos últimos 12 meses, até junho, o superávit consolidado atinge 4,27% do PIB. Na mesma comparação, o déficit nominal está em 1,94% do Produto Interno Bruto.

Dados sobre poços do pré-sal podem ser vendidos em 2009

As regras atuais do setor de petróleo permitem que informações geológicas de áreas do pré-sal sejam vendidas ao mercado a partir de 2009. Os primeiros relatórios de perfuração de poços no pré-sal, no campo batizado de Tupi, foram concluídos no ano passado. A Petrobras encaminhou as informações à Agência Nacional do Petróleo (ANP), que, apoiada pela Portaria 188, de 1998, pode disponibilizar informações sobre poços dois anos depois da conclusão da sua perfuração. As informações costumam ser incluídas no Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP). "Nada muda por enquanto", informa a agência.

Ter acesso a essas informações torna mais fácil para uma empresa explorar áreas na região. Comprar os dados de um poço de petróleo na Bacia de Santos, no banco da reguladora, custa cerca de US$ 200 mil, afirma a agência. Para informações sobre o pré-sal, mantidas as condições atuais, esse valor pode superar US$ 600 mil, segundo cálculos do mercado. A venda de dados de perfuração de poços e estudos de sísmica é prática comum no Brasil, instituída na abertura do setor, em 1998, pela ANP.

Mas há quem discorde dessa prática. "São informações estratégicas, pelas quais as empresas podem ter idéia de onde poderão perfurar. Eles não podem disponibilizar os dados, porque nem o governo definiu ainda o que vai fazer com o pré-sal", afirma Fernando Siqueira, diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet).
O petróleo do pré-sal aguça estrangeiras como a espanhola Repsol, que já ocupa espaço na exploração e produção. Terceira maior produtora de óleo no País, atrás da Petrobras e Shell, investiu US$ 2,2 bilhões aqui. "Temos expectativas positivas sobre o potencial do pré-sal", disse à Gazeta Mercantil Javier Moro, diretor da empresa.

Brasil vive onda de crescimento enquanto economias maiores sofrem

Enquanto nossos jornais e jornalistas se preocupam em atacar o Presidente Lula para favorecer partidos da direita, identificado como o partido da mídia, os jornais americanos não cansam de publicar matérias que mostram a nossa realidade atual

Veja o que foi publicado hoje no New York Times. Se você domina o Inglês, leia aqui no site do jornal americano. Se não, aqui vai a matéria longa de duas páginas:

Desesperada para escapar de sua existência precária em uma das regiões mais pobres do Brasil, Maria Benedita Sousa fez uso de um pequeno empréstimo há cinco anos para comprar máquinas de costura e iniciar seu próprio negócio, produzindo roupa íntima feminina.

Hoje, Sousa, uma mãe de três que antes trabalhava em uma fábrica de jeans ganhando salário mínimo, emprega 25 pessoas em uma fábrica modesta de duas salas, que produz 55 mil conjuntos de roupas íntimas de algodão por mês. Ela comprou e reformou uma casa para sua família e agora está pensando em comprar um segundo carro. A filha dela, que está estudando para ser farmacêutica, poderá ser a primeira pessoa na família a concluir um curso superior.

"Você não pode imaginar a felicidade que estou sentindo", disse Sousa, 43 anos, em sua fábrica, Big Mateus, que leva o nome de seu filho. "Eu sou uma pessoa que veio do interior para a cidade. Eu lutei e lutei, e hoje meus filhos estão estudando. Uma na faculdade e dois outros na escola. É um presente de Deus."

Hoje o país dela está se erguendo da mesma forma. O Brasil, a maior economia da América do Sul, está finalmente em posição de realizar seu há muito esperado potencial como potência econômica global, dizem os economistas, enquanto o país vive sua maior expansão econômica em três décadas.

Este crescimento está sendo sentido em quase todas as partes da economia, criando uma nova classe de super-ricos, enquanto pessoas como Sousa ascendem a uma crescente classe média.

Ele também concede ao Brasil uma nova imponência, lhe dando, por exemplo, maior força para negociar os termos com os Estados Unidos e a Europa nas negociações de comércio global. Após sete anos, estas negociações finalmente fracassaram nesta semana, por causa das exigências da Índia e da China de salvaguardas para seus produtores rurais, um sinal claro da força crescente destas economias emergentes.

Apesar dos temores dos investidores com a inclinação esquerdista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando foi eleito em 2002, ele demonstrou um toque leve na condução da economia, evitando os impulsos populistas dos líderes da Venezuela e da Bolívia.

Em vez disso, ele alimentou o crescimento do Brasil por meio de uma combinação hábil de respeito pelos mercados financeiros e programas sociais direcionados, que estão retirando milhões da pobreza, disse David Fleischer, um analista político e professor emérito da Universidade de Brasília. Sousa é uma dessas beneficiárias.

Conhecido há muito tempo por sua distribuição desigual de riqueza, o Brasil reduziu sua desigualdade de renda em 6% desde 2001, mais do que qualquer outro país na América do Sul nesta década, disse Francisco Ferreira, um importante economista do Banco Mundial.

Enquanto os 10% que mais ganham no Brasil viram sua renda cumulativa crescer 7% de 2001 a 2006, os 10% que menos ganham viram sua renda subir 58%, disse Marcelo Cortes Neri, diretor do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.

Mas o Brasil também está gastando mais do que seus vizinhos latino-americanos em programas sociais, e os gastos públicos em geral continuam quase quatro vezes mais altos que os do México como percentual de seu produto interno bruto, disse Ferreira.

Ainda assim, o impulso de sua expansão econômica deverá durar. Enquanto os Estados Unidos e partes da Europa enfrentam recessão e as conseqüências da crise imobiliária, a economia do Brasil exibe poucas das vulnerabilidades de outras potências emergentes.

Ele diversificou enormemente sua base industrial, tem imenso potencial de expandir um setor agrícola que passa por boom e dispõe de tremendos recursos naturais inexplorados. Novas descobertas de petróleo colocarão o Brasil ao lado das potências globais de petróleo na próxima década.

Mas, apesar das exportações de commodities como petróleo e produtos agrícolas terem impulsionado grande parte de seu crescimento recente, o Brasil está cada vez menos dependente deles, dizem os economistas, ao dispor da vantagem de um imenso mercado doméstico - 185 milhões de pessoas - que está se tornando mais próspero com o sucesso de pessoas como Sousa.

Na verdade, com uma moeda mais forte e a inflação em grande parte sob controle, os brasileiros estão em uma onda de gastos que se tornou o principal motor da economia, que cresceu 5,4% no ano passado.

Eles estão comprando tanto bens brasileiros quanto um crescente número de produtos importados. Muitos empresários relaxaram seus termos de crédito para permitir que os brasileiros paguem por refrigeradores, carros e até mesmo cirurgia plástica de forma parcelada em anos, e não em meses, apesar de taxas de juros entre as mais altas do mundo. Em junho, o país atingiu a marca de 100 milhões de cartões de crédito emitidos, um salto de 17% em comparação ao ano passado.

Nas Casas Bahia, uma rede brasileira de lojas de móveis populares, o número de clientes comprando itens a prestação quase triplicou, para 29,3 milhões de 2002 a 2007, disse Sônia Mitaini, uma assessora de imprensa da empresa.

Há abundância de outros sinais de nova riqueza. Em Macaé, uma cidade com reservas de petróleo perto do Rio de Janeiro, construtoras estão correndo para concluir os novos shoppings centers e imóveis residenciais de luxo para atender a demanda das empresas do setor de petróleo em crescimento. Em um porto em Angra dos Reis, uma cidade conhecida por suas ilhas espetaculares, cerca de 25 mil trabalhadores encontraram emprego construindo as novas plataformas de petróleo brasileiras.

A Petrobras, a companhia estatal de petróleo do Brasil, espantou o mundo do petróleo em novembro, quando anunciou que seu campo de Tupi em águas profundas, além da costa do Rio de Janeiro, pode conter de 5 bilhões a 8 bilhões de barris de petróleo. Os analistas acham que podem haver bilhões de barris adicionais nas áreas ao redor, deixando o Brasil atrás apenas da Venezuela na hierarquia do petróleo da América Latina.

Apesar de o petróleo ser caro e complicado de extrair, a Petrobras disse que espera produzir até 100 mil barris por dia de Tupi até 2010, e espera produzir até um milhão de barris por dia em aproximadamente uma década.

Os novos campos de petróleo estão provocando um boom de investimento no Rio de Janeiro, com a expectativa de que cerca de R$ 107 bilhões ingressem no Estado até 2010, segundo o governo do Estado. A Petrobras sozinha deverá investir US$ 40,5 bilhões até 2012.

Alguns economistas dizem que uma desaceleração do restante da economia mundial, especialmente na Ásia, que está absorvendo grande parte das exportações de soja e minério de ferro do Brasil, poderia atrapalhar o crescimento aqui. "Mas esta probabilidade é pequena", disse Alfredo Coutiño, um economista sênior para América Latina da Moody's Economy.com.

Na verdade, como a economia do Brasil se tornou muito diversificada nos últimos anos, o país está menos suscetível a uma ressaca por causa da crise econômica americana, diferente de muitos outros na América Latina.

As exportações do Brasil para os Estados Unidos representam apenas 2,5% do produto interno bruto brasileiro, em comparação a 25% do PIB para as exportações mexicanas, segundo a Moody's.

"O que torna o Brasil mais resistente é o fato de o restante do mundo ser menos importante", disse Don Hanna, o chefe de economia de mercados emergentes do Citibank.

Mas o restante do mundo certamente ajudou. A alta dos preços globais dos minerais e outros commodities criou uma nova classe de super-ricos. O número de brasileiros com fortunas líquidas que ultrapassam US$ 1 milhão cresceu 19% no ano passado, atrás apenas da China e da Índia, segundo uma pesquisa da Merrill Lynch e CapGemini.

Ao mesmo tempo, o presidente Lula aprofundou muitos programas sociais iniciados há 10 anos pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, que promoveu muitas das reformas estruturais que estabeleceram as fundações do atual crescimento estável do Brasil.

No caso de Sousa, por exemplo, ela deve muito do sucesso de seu negócio aos empréstimos que obteve junto ao Banco do Nordeste daqui, um banco do governo que concede microempréstimos para 330 mil pessoas desenvolverem negócios nesta região em rápido crescimento.

Outros programas, como o Bolsa Família, fornecem uma pequena ajuda para milhões de brasileiros pobres comprarem alimento e outros itens essenciais. O Bolsa Família, que beneficia 45 milhões de pessoas em todo o país distribuindo anualmente R$ 8,75 bilhões, está sendo muito mais eficaz em elevar a renda per capita do que os recentes aumentos no salário mínimo, que subiu 36% desde 2003.

A natureza de baixo para cima destes programas sociais ajudou a expandir enormemente tanto o emprego formal quanto informal, assim como a classe média brasileira. O número de pessoas abaixo da linha de pobreza - definida como aqueles que ganham menos que US$ 80 por mês - caiu 32% de 2004 a 2006, disse Neri.

Os programas foram particularmente eficazes aqui no Nordeste do Brasil, historicamente uma das regiões mais pobres do país. Os moradores desta região receberam mais da metade dos US$ 15,6 bilhões gastos em programas sociais de 2003 a 2006, segundo a Empresa de Pesquisa Energética, uma divisão do Ministério das Minas e Energia.

As pessoas daqui estão usando esta nova riqueza para comprar itens como televisores e refrigeradores em uma taxa maior do que o restante do país. O Nordeste, de fato, ultrapassou o Sul do país em consumo de eletricidade neste ano pela primeira vez na história do Brasil, disse a estatal de energia.

Muitas famílias conseguiram chegar até a classe média usando o Bolsa Família para atender as necessidades básicas, e então pedindo pequenos empréstimos para iniciar seus próprios negócios e escapar da economia informal. Foi o que Maria Auxiliadora Sampaio e seu marido fizeram aqui em Fortaleza, uma cidade de 2,4 milhões de habitantes. Eles recebiam pagamentos do Bolsa Família de cerca de US$ 30 por mês, que usavam para sustentar seus três filhos. Então, há dois anos, Sampaio usou um microempréstimo de cerca de US$ 190 para comprar esmalte e iniciar seu negócio de manicure, que funciona em sua casa.

Hoje ela ganha cerca de US$ 70 por dia fazendo unhas - cerca de quatro salários mínimos por mês, ela disse. Com seu próximo empréstimo, ela planeja gastar cerca de US$ 140 para comprar uma estufa para esterilização dos alicates de unha, o que atualmente faz com água quente.

Os frutos de seu novo negócio permitiram ao casal refazer o piso da casa e comprar uma televisão e celular. Neste mês seu marido, que trabalha em uma fábrica de cachaça, conseguiu realizar um sonho: comprar uma bateria para tocar.

Ele planeja usá-la para formar uma banda para tocar forró, uma música tradicional do Nordeste. "Nós sempre comíamos e pagávamos as contas, e ele esperava e esperava", mas finalmente conseguiu comprar a bateria por cerca de US$ 780 em dinheiro, ela disse.

"Eu sinto como se fizéssemos parte deste grupo de pessoas que estão subindo na vida", disse Sampaio, 28 anos. "Quando você não tem nada, quando você não tem uma profissão, não tem meios de sustento, você não é ninguém, você é um mosquito. Eu não era nada. Hoje, estou no paraíso."

Gabeira: "Sem a imprensa, não quero ir"

Um dia após considerar a adoção de uma força-tarefa como solução "paliativa", o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) afirmou ontem que não entrará em comunidades em que se sinta ameaçado ou onde precise ser escoltado por autoridades.

– Acho indelicado pedir ajuda neste momento. De que adianta subir o morro até certo ponto com o fotógrafo para, logo em depois, ele ser impedido de continuar, e eu ter que seguir sozinho? Sem a imprensa não quero ir – enfatizou Gabeira.

Alheios à reunião entre a Justiça Eleitoral, a Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública – que ocorria alguns andares abaixo, no prédio do TRE – Gabeira, seu vice, deputado Luiz Paulo Correa da Rocha e o ex-governador Marcello Alencar conversaram com o juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira, que coordena a fiscalização da propaganda no Estado, a corregedora regional eleitoral, juíza Jacqueline Montenegro, e com o presidente do órgão, Roberto Wider.

- Viemos constatar que há falta de liberdade, que não temos o direito de ir e vir por causa do tráfico ou da milícia. Não viemos pedir proteção para entrar em lugar algum. Se disserem que não podemos subir, a gente volta porque não queremos colocar a vida de ninguém em risco - disse Luiz Paulo.

Gabeira assinalou que a ida dos candidatos às comunidades, junto com a polícia, pode representar ameaça para os próprios moradores, que ficariam desguarnecidos após a saída do grupo.

– Entrar nas comunidades com uma força policial é um entendimento equivocado. Depois todo mundo vai embora, menos o morador, que permanece lá em cima – ponderou o candidato.

O deputado negou que tenha tido problemas com a milícia ou traficantes em sua campanha até o momento. Especulava-se que a agenda de Gabeira para o fim de semana incluiria ida à Vila Cruzeiro, onde jornalistas foram intimidados. Gabeira não confirmou o compromisso, mas fez críticas ao rumo que a eleição está tomando.

– A conclusão é que esta não pode ser uma eleição totalmente democrática.

CPI dos Grampos marca depoimento de Protógenes

Integrante da CPI dos Grampos na Câmara, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) confirmou ontem que o delegado Protógenes Queiroz, afastado do comando da Operação Satiagraha, prestará esclarecimentos na semana que vem à comissão. Segundo Jungmann, dependendo do que o policial disser, Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente da República, poderá ser convocado a depor.

"Seria interessante chamá-lo (Carvalho). Só que ele é grampeado e não grampeador. Mas (no momento) mais vale ouvir o Protógenes. Mas se for necessário convidá-lo (Carvalho), evidentemente que a CPI o fará´´, disse Jungmann.

Na quarta-feira da próxima semana, Protógenes vai prestar esclarecimentos à comissão. Depois dele, a CPI pretende ouvir o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo --que decretou a prisão do banqueiro Daniel Dantas na Operação Satiagraha.

A expectativa é que Protógenes e Sanctis detalhem o suposto envolvimento de Dantas em práticas de interceptação ilegal tanto na Operação Chacal - na qual a Polícia Federal desmontou esquema de escutas clandestinas - quanto na Satiagraha.

Porém, Carvalho poderia ser chamado a depor na CPI porque a divulgação de uma conversa telefônica entre ele e o ex-deputado do PT Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) indicaria a existência de escutas telefônicas no Palácio do Planalto.

Na conversa, o chefe de gabinete e Greenhalgh tratam de Humberto Braz - um dos assessores de Dantas. Após a divulgação da conversa telefônica, Carvalho emitiu nota negando que tenha vazado informações sigilosas sobre as investigações relativas à Operação Satiagraha.

Já nesta semana o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que os ministros Tarso Genro (Justiça) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) articulem com a Câmara e o Senado a votação do projeto encaminhado pelo governo, que aumenta o rigor sobre o controle dos grampos telefônicos no país.

Patrulhados no exterior

Dois casos envolvendo imigrantes clandestinos brasileiros nos Estados Unidos chamaram a atenção nesta semana. Um dos ilegais brincou com a sorte num país em que a lei costuma ser cumprida à risca. Sem documentos, foi parado em uma barreira policial na última sexta-feira, em Massachusetts, e alertado para não voltar a dirigir sem carteira, sob ameaça de ser preso e deportado. Mas ele repetiu o erro, desta vez supostamente com cigarros de maconha no veículo. Recusou-se a parar na barreira, tentou fugir e acabou morto a tiros.

Uma segunda personagem, de Governador Valadares, tornou-se celebridade em Nova Jersey ao ganhar US$ 125 milhões em uma loteria. O detalhe é que, como ela estaria em situação irregular no país, não pôde aparecer para pegar o dinheiro. Episódios como esses reforçam o paradoxo da política migratória dos Estados Unidos: o país precisa de mão-de-obra barata para setores como construção civil, mas luta para proteger o mercado em profissões de maior qualificação. É um cenário distinto do observado no Canadá — que oferece facilidades na tentativa de atrair trabalhadores de alto nível — e semelhante ao da Europa, onde também há carência de empregados para os postos de menores salários.

Nos Estados Unidos, a depreciação contínua do dólar e a expectativa de quase paridade com o real desestimulam os aventureiros que alimentavam o sonho americano. Essas pessoas rumam para a Europa, o Canadá ou a Austrália. E a conseqüência é um Velho Continente mais fechado para latino-americanos, africanos e asiáticos. Uma das reações mais agressivas ocorreu na Itália, onde ciganos têm as digitais recolhidas e o patrulhamento contra estrangeiros ilegais incentiva debates sobre o desrespeito aos direitos humanos. O Conselho Europeu alertou que as medidas podem “fomentar a xenofobia”.

Passada a febre da globalização, da integração das economias, o que se vê é uma onda de nacionalismo e protecionismo irrefreáveis. Ela se manifesta sobretudo nas legislações sobre imigração e nas negociações comerciais. E quem sai perdendo são as nações em desenvolvimento, que mal se beneficiaram da etapa anterior.

Inimigos muito íntimos

O PT não gosta de dar publicidade aos acordos com os partidos de oposição, mas tais acertos fazem parte da estratégia petista para as eleições municipais deste ano. O objetivo é ocupar o maior espaço de poder possível no interior do país, seja elegendo prefeitos e vices, seja compondo alianças com chances de vitória que contribuam para o aumento do número de vereadores filiados à legenda. A aliança entre PT e PSDB, por exemplo, é mais comum do que se imagina.

As duas siglas estão juntas em 1.130 municípios, segundo dados compilados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e chancelados por dirigentes do PT. É praticamente uma parceria em cada cinco cidades brasileiras. O PSDB é o cabeça-de-chapa em 164 municípios, entre eles Pirenópolis — com Rogério Figueiredo. Já o PT, em 132. Nas demais localidades, estão lado a lado no palanque, mas o candidato é de outras legendas (ver quadro). Não chega a ser uma novidade. Em 2004, a aliança entre tucanos e petistas ajudou a eleger 149 prefeitos. Em 51 municípios, um dos dois partidos tem o prefeito ou o vice.

“Numa eleição municipal, prevalece a lógica local”, diz um dirigente do PT. “A direção nacional não tem condições de avaliar o quadro em mais de mil cidades do país”, acrescenta. Só sobem ao comando partidário os acertos mais polêmicos. O Diretório Nacional julgou cerca de 160 casos específicos este ano. A estratégia eleitoral do partido se divide em duas linhas: uma para as capitais e as cidades-chave, outra para os municípios no interior. Na primeira, há um filtro de qualidade nas alianças. Na segunda, vale a quantidade.

“As alianças (em pequenos e médios municípios) feitas com partidos de oposição ao presidente Lula ficaram subordinadas a autorizações das executivas estaduais. As bases do PSDB, DEM e PPS, em geral, aprovam o governo Lula e, localmente, muitos querem estar com o PT”, afirma Gleber Naime, secretário nacional de Comunicação do PT.

Nas capitais, o PT brigou pela cabeça-de-chapa sempre e evitou legendas de oposição no palanque. A insistência em ter o candidato a prefeito foi responsável por atritos com aliados importantes. Como em Salvador, onde os petistas abandonaram o prefeito João Henrique (PMDB), ou no Rio de Janeiro. Lá, se recusaram a apoiar Jandira Feghali (PCdoB) e insistiram na candidatura própria. A prioridade é ter visibilidade. A campanha nas maiores cidades representa para o PT uma espécie de cartão-postal.

Visibilidade foi a chave para explicar a resistência à aliança em Belo Horizonte. Dirigentes petistas disseram abertamente que o problema desse acerto é que passaria a ser visto como uma vitória política do governador Aécio Neves (PSDB) e um reforço à sua candidatura presidencial em 2010. Isso explica porque foram dadas decisões diferentes sobre dois casos parecidos. Em Belo Horizonte, a chapa proposta era encabeçada por um nome vindo de um aliado preferencial: Márcio Lacerda, do PSB. O PT teria a vice, e o PSDB se integraria à aliança. A Executiva petista vetou a adesão formal dos tucanos.

Em Aracaju, o candidato a prefeito é Edvaldo Nogueira (PCdoB), que busca a reeleição. O PT tem a vice, e os tucanos entraram formalmente na coligação. A diferença decorre do fato de o acordo de Aracaju ser visto como uma questão local pelos petistas, enquanto a aliança em BH teria reflexos nacionais. No interior, a visibilidade é pequena. Por isso, embora tenha feito uma recomendação para que fossem evitados os acordos com adversários do governo Lula, o comando nacional do PT liberou, na prática, as negociações e só agiu em casos especiais. O critério variou caso a caso.

Em Campos (RJ), para enfrentar o ex-governador Anthony Garotinho (PMDB) em sua base eleitoral, PT, PSDB e DEM estarão na mesma aliança. Em Campinas, DEM e PT também ficarão juntos no palanque do candidato do PDT, o atual prefeito Hélio de Oliveira Santos, o Doutor Hélio. Nesse caso, o adversário é um tucano, o deputado federal Carlos Sampaio. Por outro lado, foram vetados acordos em Xanxerê (SC), onde um nome do PT seria vice de um cabeça de chapa do PSDB, e em Boa Vista. Na capital de Roraima, o PT integraria uma coligação onde o vice seria da oposição, e o candidato a prefeito seria o deputado federal Luciano Castro, atual líder do PR na Câmara.

PT e PSDB não estão aliados em nenhuma outra capital além de Belo Horizonte e Aracaju. Os dois partidos são adversários diretos, com candidatos próprios, na disputa pelas principais prefeituras de oito estados: São Paulo, Rio Branco, Maceió, Curitiba, Teresina, Porto Alegre, Porto Velho e Salvador.


PARCERIAS PT-PSDB

Região Norte
Rio Crespo (RO) — candidata Ediane (PTN*, PR, PCdoB, PSDC, PSDB, PPS e PT)
Cantá (RR) — candidato Paulo Peixoto (PSDB*, PT, PCdoB, PR, DEM, PRTB, PRP, PTB, PPS e PTN)
Laranjal do Jarí (AP) — candidata Meire Serrão (PMDB*, PSL, PSDB e PT)

Região Nordeste
Nova Iorque (MA) — candidato Zé Mário (PTB*, PSDB, PP e PT)
Canavieiras (BA) — candidata Alda Sobral (PT* e PSDB)
Água Branca (PB) — candidato Dr. Lula (PSDB* e PT)

Região Centro-Oeste
Várzea Grande (MT) — candidato Nico Baracat (PMDB*, PSDB, PCdoB, PTdoB e PT)
Esperantina (TO) — candidato Padre Ramildo (PT*, PSDB e PMN)
Pirenópolis (GO) — candidato Rogério Figueiredo (PSDB*, PR, PMDB, DEM, PPS, PT e PTB)

Região Sudeste
Linhares (ES) — candidato Zé Carlos (PTB*, PCdoB, PSDC, PSDB, PDT e PT)
Natividade (RJ) — candidato Taninho (PSDB*, PT, PTN, PRB, PCdoB, PSDC, PTC, PV, PSB, DEM, PHS e PTdoB)
Bragança Paulista (SP) — candidato Jango (PSDB*, PTC, PTN, PTB, PPS e PT)

Região Sul
Arroio dos Ratos (RS) — candidato José Carlos Azeredo (PDT*, PSDB e PT)Rio das Antas (SC) — candidato Lirio (PP*, PSDB, DEM e PT)
Paraíso do Norte (PR) — candidato Beto Vizzoto (PT*, PR, PMDB, DEM, PSB, PSDB e PTB)

Cabral quer Força Nacional no Rio já

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), afirmou ontem que é favorável à presença “já” da Força Nacional de Segurança como forma de reforçar a segurança do processo eleitoral no Estado. “A Força Nacional de Segurança deveria vir imediatamente e ficar, inclusive depois das eleições”, afirmou o governador, após participar de evento na Câmara Americana de Comércio (Amcham), em São Paulo.

Cabral reiterou a importância de garantir a segurança nos 92 municípios do Rio durante as eleições. “Acredito que na questão de segurança pública temos que somar força com o governo federal e com outros estados. Vamos garantir um processo limpo e democrático aos candidatos, com o direito de ir e vir. Se o TRE desejar que eu assine com o presidente (do tribunal) a solicitação (para a presença da Força) eu assino com o maior prazer”, disse. E emendou: “Quem dera que a Força Nacional (de Segurança) ficasse (no Rio) o tempo inteiro”.

O governador ponderou, contudo, que a decisão de pedir a ação de uma força-tarefa, com o auxílio do governo federal, é uma competência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), presidido pelo desembargador Roberto Wider. “Ontem (segunda-feira), eu conversei com o presidente do TRE. Disse a ele que como estamos num processo eleitoral, com regras especiais, a maior autoridade nesse sentido é o tribunal. Ele agradeceu. Eu acho que é ele quem deve comandar essa demanda.” Na avaliação do peemedebista, o combate à criminalidade deve ser feito antes, durante e depois das eleições. “É muito grave ter candidatos que não conseguem entrar em áreas ou candidatos beneficiados por estruturas paralelas. Mais grave ainda são os jornalistas não podendo realizar o seu trabalho.”

Em campanha, mas a distância

Uma polêmica tomou conta da cidade de Padre Bernardo, distante 111km de Brasília. Candidato a prefeito, Wayne Faria (PSC) não mora no município. Há menos de dois anos, ele alugou a casa de um de seus coordenadores de campanha para fazer o registro da candidatura.

Wayne, 79 anos, é empresário em Brasília e foi prefeito de Padre Bernardo entre 1993 e 1997. Hoje, ele é dono de um hotel no Setor Hoteleiro Norte, onde fixou seu escritório de trabalho. Em setembro de 2006, alugou por 32 meses uma casa de Simonal Rosa de Freitas, seu aliado no município. Segundo o contrato, o valor total do aluguel é de R$ 13.500.

O Correio esteve ontem no imóvel e foi recebido por dois senhores que jogavam dominó. Um deles, José da Cruz Santos, disse que cuidava da casa para Wayne. Informou que o patrão aparece de vez em quando no local. “Uma hora está aqui, outra na fazenda. Ele fica pelo mundo”, disse.

Pelas ruas de Padre Bernardo, todos conhecem a amizade entre Wayne e Simonal. Ao ser encontrado pela reportagem, Ezequiel Rezende, vice na chapa de Wayne, conversava por telefone com Simonal. Tratavam de dinheiro. Indagado sobre o domicílio eleitoral do candidato a prefeito, Ezequiel admitiu a estratégia. “Ele fez isso para disputar a eleição, mas se ganhar vai continuar morando na casa”, disse. “Isso não tem nada a ver. A pessoa que quer administrar pode morar onde for”, defende.

Ezequiel já foi vice-prefeito de Padre Bernardo, justamente na gestão de um adversário deles nessa disputa: Cyro de Melo (PSDB). Ex-prefeito, Cyro agora tenta voltar ao cargo. E joga todas as fichas para derrubar Wayne: pediu à Justiça que a candidatura do adversário seja impugnada devido à polêmica em torno do domicílio eleitoral e também por ter tido contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Mas Cyro também tem seus problemas. Sua candidatura corre risco. Suas contas acabaram rejeitadas quando foi prefeito da cidade, entre 1997 e 2004. A Justiça Eleitoral deve decidir sua vida e de Wayne Farias até 16 de agosto. Enquanto isso, a campanha ainda não pegou para valer na cidade. Todos aguardam a manifestação dos pedidos de indeferimento.

Além dos dois, há outros três candidatos em Padre Bernardo: Dimazão (PT), Dr. Alfredo (PRB) e Professor Claudiênio (PR). Por enquanto, eles estão garantidos pela Justiça Eleitoral. E torcem para que Cyro e Wayne tenham suas candidaturas canceladas. O atual prefeito, Daniel de Fátima (PTB), preferiu não tentar a reeleição para apoiar Cyro de Melo.

O Correio procurou Cyro pela cidade. Não o localizou, mas deixou recado no seu telefone celular. O candidato não retornou até o fechamento dessa edição. Já Wayne Faria foi encontrado em Brasília, no seu hotel.

O candidato rebateu as acusações. Alegou que mantém seu título eleitoral desde 1986 em Padre Bernardo, e disse que não vê problemas em não residir na cidade. “As acusações são infundadas. Eu voto lá há mais de 20 anos. Meu título de eleitor é meu maior documento Aluguei a casa porque queriam que eu voltasse para lá”, disse. Ele garantiu ainda que vai morar em Padre Bernardo se vencer a disputa em outubro. “Eu vou morar lá. O desejo do povo é pela minha volta.”

Jurisprudência
Embora não more na cidade, Wayne pode ser beneficiado pelas recentes decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quando questionados, os ministros do TSE têm, na maioria das vezes, entendido que o domicílio eleitoral pode ser um local onde a pessoa tem vínculos políticos, sociais ou afetivos, sem a necessidade de instalar residência. No caso, Wayne já foi prefeito de Padre Bernardo e manteve seu título eleitoral no município.

FICHA TÉCNICA
Município de Padre Bernardo (GO)

Distância de Brasília 111km
População 26 mil
Eleitorado 15 mil
Candidatos a prefeito 5
Candidatos a vereador 112

Ajudinha da família

Na eleição em Padre Bernardo, a campanha é em família. Pelo menos dentro do PT. O candidato do partido à prefeitura da cidade, Antônio Odimar, o Dimazão, leva a tiracolo nas ruas seu filho, Kélvin Feliciano, que disputa uma das nove vagas da Câmara Municipal.

A arma de campanha é uma Kombi azul. O veículo será usado para divulgar as candidaturas e até fazer os comícios. Dimazão, aliás, se intitula o “candidato da vassoura”. “Vamos limpar a sujeira da cidade”, diz ele, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município.

Sujeira, porém, é o que não deve ter nessa campanha em Padre Bernardo. Assim como em outros municípios do Entorno, foi estabelecido um código de conduta entre todos os candidatos. Estão proibidos, entre outras coisas, pichação de muros, uso de faixas, cartazes, bonecos, e até mesmo camisetas para os cabos eleitorais.

E mais: não haverá propaganda eleitoral gratuita em rádio, nem pagamento de divulgação de candidatura na imprensa escrita. Carros de som serão permitidos somente até as 19h. Quem descumprir as regras terá que pagar multa de R$ 20 mil, valor que será destinado ao conselho da comunidade da cidade.

Lula de todos

Bastou um ministro reclamar que o PT está querendo “privatizar” a imagem de Lula nas campanhas municipais para que o próprio presidente reagisse, sem esconder a irritação: “Ele quer é estatizar”, afirmou Lula, durante a reunião com os ministros políticos para uma análise das eleições de outubro. O presidente aproveitou o momento para dizer aos aliados que sua imagem pode ser usada por quem quiser e desejar nas campanhas municipais. E vai inclusive falar com o presidente petista, Ricardo Berzoini, para deixar isso bem claro.

A utilização da imagem de Lula é uma via de mão dupla: do mesmo modo que o candidato pode obter algum benefício ao aparecer ao lado de um presidente tão popular, o próprio presidente também ganha uma propaganda. Assim, ele vai, aos poucos, consolidando a imagem de grande eleitor que pretende ver pronta em 2010.

Sentimentos à mostra
Na reunião com o presidente Lula, o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, demonstrou uma incontida satisfação com as pesquisas eleitorais de Belo Horizonte. Ele sempre defendeu que o PT lançasse candidato próprio para a sucessão do prefeito Fernando Pimentel.

Classe emergente

A classe média que vem tirando proveito das baixas cotações do dólar, do aumento da renda e da criação recorde de emprego formal está ajudando a ampliar o buraco das contas externas do país, que, nos primeiros seis meses do ano, registraram o pior resultado da história. Essa camada da população engrossou o número de brasileiros que viajam para o exterior e gastaram, de janeiro a junho, US$ 5,534 bilhões, despesas sem precedentes para o período. Com essa disposição, a conta viagem ficou negativa no semestre em US$ 2,635 bilhões, depois de descontados os USS 2,899 bilhões que os estrangeiros trouxeram para o país. Somente em junho, o rombo na conta viagem atingiu US$ 621 milhões, o maior para todos os meses desde 1947, quando o Banco Central passou a fazer esse tipo de levantamento.

Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, não há qualquer perspectiva de reversão nesse quadro tão cedo. “Com certeza, o déficit na conta viagem continuará aumentando, devido ao câmbio favorável e ao aumento da renda”, afirmou. “Quando o mês de julho fechar, veremos outro déficit recorde, pois é mês de férias, período em que, tradicionalmente, as viagens aumentam”, emendou. Os dados preliminares do BC, até 28 de julho, confirmam o que ele diz. As despesas de brasileiros no exterior totalizaram US$ 1,104 bilhões, resultando em um saldo negativo de US$ 711 milhões. “Esse é um dos motivos, inclusive, de o déficit em transações correntes ter ficado, no primeiro semestre, acima do que imaginávamos”, destacou.

O governo, no entanto, vê com bons olhos esses números. Acredita que o fato de a classe média, que mostrou tanta resistência ao presidente Lula, sobretudo na disputa pela reeleição, em 2006, estar podendo viajar para o exterior é um sinal importante da significativa recuperação da renda e do emprego que se viu nos últimos anos. “Quer um sinal mais importante de melhoria nas condições de vida do que esse?”, indaga um assessor de Lula. É por isso, ressalta ele, que a aprovação do governo se mostra firme em todas as classes sociais, mesmo com a recente alta da inflação. “O dólar barato dá uma sensação de riqueza. E o melhor é que ela não é passageira, pois o governo está fazendo de tudo para controlar a inflação”, acrescentou.

Saque em ações
No mercado acionário, porém, o clima é de desânimo. Pelas contas de Altamir, em junho, os investidores estrangeiros deixaram um saldo negativo de US$ 402 milhões nos investimentos em ações de empresas brasileiras aqui e no exterior, dando início ao processo de baixa da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Em julho, até ontem, os mesmos estrangeiros haviam resgatados US$ 3,435 bilhões do mercado acionário local, fazendo com que o Ibovespa, o índice que mede a lucratividade das ações mais negociadas no pregão paulista, desabasse. Mas a conta de ações neste mês está positiva em US$ 473 milhões, por causa da emissão de American Depositary Receipts (ADRs) feita pela Vale do Rio Doce no exterior, que movimentou US$ 3,908 bilhões.

Nas aplicações em renda fixa, que incluem os títulos públicos, o apetite dos estrangeiros voltou a crescer, graças aos três aumentos consecutivos na taxa básica de juros (Selic), o último deles, na semana passada, de 0,75 ponto percentual, para 13% ao ano. Com essa alta, os juros reais, que descontam a inflação, saltaram para 7,2%, patamar sem precedentes no mundo. Em junho, o saldo dos investimentos em renda fixa ficou positivo em US$ 907 milhões. Neste mês, até o dia 28, subiu para US$ 3,227 bilhões.

Petrobras abre, na BA, 1ª- usina de biodiesel

A primeira usina de biodiesel da Petrobras entra oficialmente em operação hoje em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador. Na inauguração, às 10 horas, que contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também será empossada a diretoria da Petrobras Biocombustível, nova empresa criada pela companhia estatal de energia para reforçar o compromisso com o meio ambiente e a atuação nesse segmento, no qual estão previstos investimentos de US$ 1,5 bilhão até 2012.

A unidade de Candeias é a primeira de três usinas da Petrobras Biocombustível a produzir em escala comercial. As outras duas - em Quixadá, no Ceará, e Montes Claros, em Minas Gerais - estão em fase final de testes e devem começar a produzir biodiesel até o final de agosto.

Com capacidade de produção de 57 milhões de litros por ano, a usina de Candeias recebeu investimentos de R$ 101 milhões. As unidades de Quixadá e Montes Claros também o mesmo tamanho. Quando estiverem a plena carga, as três usinas vão produzir 170 milhões de litros de biodiesel por ano, totalizando um investimento de cerca de R$ 300 milhões.

Embora o objetivo seja obter o máximo de matéria-prima possível de agricultores familiares, segundo a diretora de gás e energia da Petrobras, Maria das Graças Foster, a usina de Candeias está dando partida com 100 mil toneladas de óleos vegetais de dendê, soja, algodão e sebo bovino, fornecidos por produtores ligados ao agronegócio. "Isso é enquanto os agricultores familiares se desenvolvem para atender os volumes contratados", explica Foster.

A planta baiana pode operar com matérias-primas de origem vegetal (mamona, girassol, soja e algodão), animal (sebo bovino, suíno ou de frango), ou óleos e gorduras residuais usados em fritura de alimento.

De acordo com Foster, os 25.639 mil agricultores de 215 municípios baianos e 3.283 de 49 municípios sergipanos - contratados pela Petrobras Biocombustível por intermédio de cooperativas para fornecer grãos de girassol, mamona e dendê - começam a entregar as matérias-primas a partir de outubro e novembro deste ano. A meta é que, no mínimo, 58% do valor total de compra da matéria-prima seja adquirido da agricultura familiar, para atender as exigências do Selo Combustível Social.
"Nem todo o fornecimento pode se basear na agricultura familiar pela necessidade de robustez para atender o mercado de combustíveis o ano todo", diz a diretora da Petrobras.

A usina de Candeias apresenta características que a diferenciam de outras unidades produtoras de biodiesel instaladas no Brasil. Possui um sistema de instrumentação e controle totalmente automatizado e flexibilidade para matérias-primas que podem ser usadas no processo produtivo e também no sistema de processamento de óleos vegetais brutos. A unidade de pré-tratamento processa, de forma contínua, os óleos brutos de diversas oleaginosas e a gordura animal de diferentes origens. "Esse sistema permite que a Petrobras compre o óleo bruto diretamente de agricultores familiares", informa a diretora a diretora de gás e energia.

Pinhão manso fora da lista

Para Foster, o grande desafio do produção de biodiesel é a estruturação da cadeia produtiva, "principalmente quando se precisa trabalhar com agricultura familiar". Com relação à reclamação de empresários, que depois de investirem em pinhão manso não estão vendo a oleaginosa sendo contemplada nos projetos de biocombustíveis da Petrobras, a diretora da estatal explica que ainda estão sendo feitos estudos sobre o pinhão manso nos centros de pesquisas, embora a potencialidade da oleaginosa seja admitida. "O pinhão manso é uma oportunidade em caráter experimental, que ainda não está em nossa carteira. Mas isso não quer dizer que não a compraremos", afirmou Foster.

Aquisições e parcerias

O plano estratégico da Petrobras Biocombustível prevê a produção de 960 milhões de litros de biodiesel até 2011. Como a atuação da companhia no segmento será com ativos próprios, o presidente da Petrobras Biocombustível, Alan Kardec - ele será empossado hoje -, admite o investimento em novas usinas, além das três que entram em operação este ano, podendo haver ainda aquisições ou parcerias. "No planejamento estratégico da Petrobras para 2008/2012 está prevista a produção de biodiesel em usinas próprias, mas, como ele está sendo rediscutido, talvez haja a possibilidade de futuras aquisições ou parcerias", disse. Foster, por sua vez, acredita, que a meta do planejamento estratégico possa ser cumprida, com o aumento de produção se dando em plantas próprias. Segundo ela, a usina de Candeias foi concluída num prazo de nove meses pela Petrobras.

Álcool para o exterior

Além de pretender ser líder na produção nacional de biodiesel, a Petrobras Biocombustível, que ficará sediada no Rio de Janeiro e terá 250 funcionários, terá a responsabilidade de ampliar a participação da estatal de energia no negócio de álcool combustível com foco no mercado internacional. Para evitar a estatização do setor, a companhia vai participar de projetos como "sócio minoritário relevante", com direito à participação na gestão do negócio.

Fechado no início de julho, o primeiro negócio é a usina Itarumã, no município de mesmo nome em Goiás. Participam como sócios do empreendimento a brasileira Cerrado Açúcar e Álcool (60%), a japonesa Mitsui (20%) e a Petrobras Biocombustível (20%). O investimento é de US$ 227 milhões e a planta terá capacidade de produzir 200 milhões de litros de etanol por ano. Em 2012, a meta da Petrobras Biocombustíveis é produzir 4,75 bilhões, com a entrada em operação de mais 22 Complexos Bioenergéticos (CBios), como o de Itarumã, empreendimentos em parceria com produtores brasileiros e conglomerados internacionais para a produção de etanol para exportação.

Lula libera uso de sua imagem por aliados

Apesar de não participar diretamente da campanha eleitoral no primeiro turno - a exceção foi aberta apenas nos casos de Luiz Marinho (São Bernardo do Campo) e Marta Suplicy (São Paulo) -, o Presidente Lula quer que o maior número de aliados usem sua imagem e as realizações do governo federal nas campanhas municipais desse ano. O recado foi dado ontem pelo presidente aos ministros políticos, durante reunião realizada no Palácio do Planalto. No segundo turno, Lula vai subir nos palanques, especialmente naqueles em que um candidato da base estiver concorrendo com algum candidato da oposição.

Segundo relato de presentes, Lula demonstrou irritação com a intenção de alguns petistas de proibir a exibição de sua imagem em horários eleitorais de candidatos que não são filiados ao PT. Lula vai pedir ao presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), que envie circulares a todos os diretórios petistas proibindo esta iniciativa. "Se essa idéia continuar, poderemos ter problemas em 2010. Quanto mais gente estiver falando bem do nosso governo, mostrando o que estamos fazendo pelo país, melhor para nós mesmos", disse o presidente. Lula não avisou aos presentes como será sua participação na campanha dos petistas Marta Suplicy e Luiz Marinho. Mas a definição sairá em breve. "Logo, logo", disse ele.

Lula não pretende criar uma norma escrita para definir a conduta dos ministros durante a campanha eleitoral. Ficou sacramentado que quase todos terão liberdade para atuar como bem entenderem, fazendo campanhas para seus candidatos independente do Estado onde eles estiverem concorrendo. Mas defendeu que sejam campanhas propositivas, sem atacar os demais candidatos da base aliada. Na semana passada, após uma reunião no Planalto, Múcio já havia demonstrado preocupação com o assunto. "As campanhas acontecem nos municípios mas. Quando as eleições acabam, é na minha porta que os derrotados vêm chorar as mágoas", disse ele.

Apesar de não ter sido explicitamente tratado no encontro, todos os ministros presentes sabiam que os únicos vetos à livre atuação eleitoral foram dados à chefe da Casa Civil, ministra Dilma Roussef e ao ministro da coordenação política, José Múcio Monteiro. Ambos só poderão subir em palanques no Rio Grande do Sul e em Pernambuco, respectivamente. No caso de Dilma, Lula tomou a decisão para "protegê-la", pois avalia que ela tornou-se o principal alvo da oposição depois que surgiu como o nome mais forte do PT para sucedê-lo em 2010.

Lula também pediu cuidado com possíveis impugnações ou reclamações da oposição junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na semana passada, Lula disse que manteria sua rotina de viagens pelo país e pelo exterior, que não pararia de visitar canteiros de obras, lançar programas - hoje mesmo anuncia o Plano Nacional de Pesca, em Salvador, elevando o status da Secretaria de Aqüicultura para Ministério da Pesca. Mas deixou claro aos ministros que não quer ver candidatos em seu palanque para não ser acusado de crime eleitoral. Essa restrição inclui candidatos a prefeito, a vice ou vereadores.

O presidente ouviu dos ministros ligados aos partidos relatos de como estavam as campanhas nos respectivos estados. Estavam presentes: Geddel Vieira Lima (PMDB); Luiz Dulci e Tarso Genro (PT); Pedro Brito e Sérgio Rezende (PSB); José Múcio Monteiro (PTB); Carlos Lupi (PDT); Orlando Silva (PCdoB); Gilberto Gil (PV); Márcio Fortes (PP) e José Alencar (PRB).

Procurador-geral decidirá sobre Tribunal de Contas do RS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu ontem manter no cargo o presidente João Luiz Vargas e encaminhar ao procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, a representação movida contra ele pelo Ministério Público de Contas no início deste mês por suposto envolvimento nas irregularidades que resultaram nos desvios estimados em R$ 44 milhões no Departamento de Trânsito (Detran) gaúcho. As decisões foram tomadas por unanimidade.

Segundo o conselheiro Porfírio Peixoto, que presidiu a sessão plenária de ontem, como o presidente do TCE tem direito a foro privilegiado cabe ao procurador-geral da República decidir se investiga o caso e se oferece denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, o próprio Tribunal de Contas não tem estrutura para fazer este tipo de investigação, explicou.

Já a decisão de manter Vargas na presidência deveu-se ao fato de que ele não colocou qualquer obstáculo ao procedimento preliminar aberto para exame da representação, disse o conselheiro. O TCE também entendeu que os indícios apresentados pelo MPC não são suficientes para justificar o afastamento. "Seria um pré-julgamento", comentou Porfírio Peixoto.

O procurador-geral do MPC, Geraldo Costa da Camino, disse que não irá recorrer contra a permanência de Vargas à frente do tribunal porque a decisão foi tomada por unanimidade pelos conselheiros. Ele também considerou "correta" a remessa da representação ao procurador-geral da República. A medida foi sugerida pelo próprio Da Camino, que havia proposto ainda, "alternativamente", a abertura de inquérito administrativo-disciplinar.

Ex-deputado estadual pelo PDT e ex-presidente da Assembléia Legislativa gaúcha, Vargas não participou da sessão de ontem e foi representado por um advogado. Ele assumiu a presidência do TCE em janeiro deste ano e tem mandato até o fim de 2009. Ele teve o nome ligado ao escândalo do Detran por ter sido sócio de uma das empresas subcontratadas irregularmente por fundações da Universidade Federal de Santa Maria para a realização de exames para a concessão de carteiras de motorista.

Antes de assumir a presidência do TCE, Vargas repassou sua participação na empresa ao filho Eduardo Vargas, hoje réu do processo que tramita na Justiça Federal de Santa Maria sobre o caso. Ele não foi indiciado pela Polícia Federal, que fez as investigações, nem denunciado pelo Ministério Público Federal.(S.B.)

Atenção aos lobbies que atuam na OMC

Durou pouquíssimo a tentativa de atribuir ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, algum tropeço nas negociações de liberalização comercial da Organização Mundial do Comércio (OMC), pela comparação dos países ricos aos nazistas, que aconselhavam repetir muito uma mentira até ela passar por verdade. As interpretações, equivocadas, de que o ministro teria falado impensadamente, não resistiram aos fatos. Já a verdadeira gafe ministerial na atuação do Brasil em relação à OMC ainda exige uma melhor avaliação.

O autor da rata foi o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que, em uma entrevista para "O Estado de S. Paulo", chegou a dizer que a chamada Rodada Doha, em negociação na OMC, "não servirá para nada", e que seriam irrelevantes as reuniões dos ministros, em Genebra. Em um ponto delicado das negociações, quando ministros relutam em ceder por duvidarem da real disposição dos interlocutores em negociar, Stephanes desmoralizou a delegação brasileira, e enviou mensagens equivocadas a Genebra.

Ao contrário de interpretações ensaiadas após a manifestação do ministro da Agricultura, porém, ele é voz isolada no governo. Seus assessores chegaram a deixar Genebra no fim de semana, mas sua irritação com o Itamaraty, coordenador das negociações, não é compartilhada pelo Ministério do Desenvolvimento, nem reflete um suposto abandono dos interesses nacionais pelos diplomatas em troca de articulações políticas com parceiros como a China.

Em favor do destempero de Stephanes deve-se reconhecer que ele manifestou pelo menos uma impressão compartilhada por outras autoridades do governo Lula e já mencionada pelo próprio Amorim: com a alta dos preços de alimentos, os fortes subsídios concedidos a produtores rurais nos países ricos provocam distorções menores no comércio internacional; e a demanda crescente por mercadorias agrícolas deve reduzir as barreiras a esses produtos, com ou sem acordo da OMC.

Essa situação, porém, apenas significa que o Brasil pode esperar sem muito desconforto por mais alguns anos, caso fracasse a atual rodada de negociações na OMC. Mas nunca que seja irrelevante o esforço de redução das distorções no comércio internacional e, mais importante, a tentativa, flagrante em Genebra, de evitar que a OMC e o sistema multilateral de comércio percam a relevância e dêem lugar à lei do mais forte no mercado internacional.

A maior gafe foi a do ministro da Agricultura

Amorim, ao provocar escândalo comparando americanos e europeus ao ideólogo nazista Joseph Goebbels, atraiu as atenções para si e para os negociadores brasileiros, em um momento no qual estava ameaçado de perder legitimidade como representante dos interesses dos países em desenvolvimento. A política de substituição de importações da Argentina faz com que o país se isole, no Mercosul, e resista solidamente a ceder na discussão sobre a redução de barreiras às importações de manufaturados. A Índia, que também protege fortemente a própria indústria, e, além disso, teme o efeito da liberalização de importações agrícolas sobre a massa de famélicos agricultores do país, também se encastelava contra avanços na negociação.

No fim de semana, diplomatas em Genebra acusavam o Brasil de "vender" os parceiros por "30 moedas" - concessões dos EUA e Europa para o etanol brasileiro. Ameaçado de perder o protagonismo entre os países em desenvolvimento, ao chocar com sua menção a Goebbels, mostrou aos países desenvolvidos que poderiam perder seu interlocutor mais disposto a concessões, no time dos países emergentes.

As concessões postas na mesa pelo Itamaraty não saíram do bolso dos diplomatas. Em uma demonstração de maturidade, a indústria brasileira, que acompanha de perto as discussões em Genebra, avaliou os números e opções em negociação e concluiu que pode aceitar uma redução nas tarifas de importação e uma maior abertura à concorrência estrangeira. A questão é dosar essa abertura. Para Roberto Giannetti, da Fiesp, a atuação dos negociadores brasileiros garante uma posição privilegiada ao Brasil nas discussões da OMC, em um ambiente onde é difícil conciliar interesses dos aliados com a defesa que, segundo ele, vem sendo feita da prioridade para os produtores brasileiros.

Houve avanços, ainda que tímidos, em agricultura - mas não é à toa que o Grupo de Cairns, de países mais agressivos na demanda por abertura agrícola, perdeu relevância nas negociações para o G-20, grupo de interesses heterogêneos. Apesar das críticas, os brasileiros têm presença garantida nas reuniões decisivas da OMC, das mais restritas às específicas, como a que discute o fim das barreiras ao algodão, comandada por Estados Unidos, União Européia, quatro países africanos e o Brasil.

A atenção, em Genebra, se concentra nas discussões sobre as condições de maior acesso aos mercados, com a redução de tarifas de importação, e na redução de subsídios agrícolas. Mas, ao avançarem, as negociações podem trepidar em outros pontos, que afetam interesses diferenciados. É o caso da disputa por monopólio no uso de denominações geográficas (questão de honra para os europeus, que apavora países como a Argentina, repleta de regiões com nomes espanhóis, dedicadas à produção de vinhos, por exemplo).

Os negociadores brasileiros, se estiverem - como estão - interessados em um acordo, têm de conciliar a defesa dos interesses nacionais com os caminhos possíveis, limitados pelos impedimentos reais dos outros países. Os negociadores também têm de conciliar interesses no Brasil: o agronegócio, a agricultura familiar, industriais, prestadores de serviços, consumidores. Nenhum destes representa sozinho o interesse nacional.

Todos, de alguma maneira, podem ter ganhos, perdas e frustrações com um acordo na OMC. Caso considerem as perdas e frustrações maiores que os ganhos, tentarão convencer a opinião pública que seus interesses particulares são a expressão do interesse nacional. Não são. E cabe à sociedade ficar atenta a isso.

Bolsa Família aquece vendas de supermercados do NE

O Bolsa Família vem engordando o faturamento dos supermercados e, na região Nordeste, seu papel é significativo. A análise é do presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Sussumu Honda, que, na semana passada, participou da abertura da Super Mix 2008, feira que reuniu atacadistas e varejistas no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, com uma previsão de negócios da ordem de R$ 300 milhões.

"O Bolsa Família é o melhor programa de distribuição de renda que o Brasil já teve e tem uma grande representatividade para o varejo", afirmou, garantindo que sua avaliação não tem nenhum viés político, apenas econômico.

Commodities

Mas o aumento dos preços das commodities já começa a interferir nos efeitos benéficos do programa que ajudou os supermercados nordestinos a elevar seu faturamento de 16,1%, em 2007, para 18,2% este ano – média superior à da região Sul que foi de 16,2%. "A população que recebe bolsa família está comprando menos e o consumidor está mais consciente: não compra quando o preço está alto e essa redução força a baixa dos preços", diz o presidente da Abras.

O desvio da renda para pagar prestações assumidas com a liberação de crédito para bens duráveis, segundo ele, também afeta as vendas dos supermercados que sofreram quedas em janeiro e fevereiro. De acordo com o representante do setor, esta retração se estendeu durante o primeiro semestre. Este recuo, no entanto, não deve se traduzir em uma queda de receita no período. Sussumu Honda calcula os supermercados fecharão os balanços do primeiro semestre com aumento de 8%, baseado na elevação das vendas em 13,5% em maio, em comparação com maio de 2007. Entre janeiro e maio deste ano, o aumento é de 8,9%. "São números fortes diante do cenário, com sinais de inflação. Devemos fechar muito bem em faturamento porque os preços subiram, mas não em volume de vendas que deve se estabilizar ou cair em até 2%", prevê.

Investimentos

Otimista com o Nordeste, onde surgem investimentos como os das novas fábricas da Sadia e da Perdigão, o presidente da Abras defende uma política de investimentos no próprio negócio por parte dos pequenos e médios supermercadistas que, na região, puxam o aumento do faturamento do setor. "O Brasil não vive de taxas de juros. Ela é muito alta, mas os pequenos não podem deixar de investir por isso. Eles têm que estar atentos aos investimentos que os grandes estão fazendo em suas redes e partir para a concorrência porque estão localizados onde eles não chegam", afirma.

Guerra declarada contra os índios brasileiros

Existe uma guerra declarada contra os índios brasileiros. O primeiro sinal dessa guerra foi uma entrevista do líder dos arrozeiros invasores de terras indígenas vizinhas ao Estado de Roraima, dizendo, sem rodeios, que um grupo de ex-Policiais Militares tinha sido contratado para constituir uma força armada, destinada a resistir a tentativas de fazer cumprir, com o apoio da Polícia Federal, decisão judicial determinando a desocupação da área invadida.

Além dessa informação, que já caracterizava o crime de desobediência, acrescentava o mesmo líder dos invasores que havia um plano de destruição de pontes e obstrução de estradas por meios violentos, tendo sido exibido, por meio da imprensa, um depósito de armas e explosivos, destinados a essa operação. Era a guerra aos índios, que por disposição expressa da Constituição têm direito à ocupação permanente daquelas terras invadidas pelos arrozeiros e ao usufruto exclusivo das riquezas nelas existentes.

Depois disso, um general do Exército brasileiro deu um passo a mais na operação de guerra, fantasiando uma absolutamente improvável proclamação de um chefe índio Yanomami, declarando-se Imperador, como um novo Bonaparte, constituindo uma Nação, o que, na linguagem imprecisa e anacrônica do general seria sinônimo de Estado soberano, no estilo do Congresso de Viena, de 1815. E o general afirmou seu firme propósito de combater aquele Império, defendendo a soberania brasileira.

Um grupo de oficiais reformados aplaudiu a heróica proclamação, mesmo sem ter qualquer dado objetivo que indicasse a existência de risco à soberania brasileira em decorrência da ocupação indígena de uma parcela do território vizinha ao estado de Roraima.

Se tivessem procurado conhecer um pouco mais da história da ocupação indígena ficariam sabendo que ninguém melhor dos que os índios defende a propriedade da União sobre a qual, nos termos do artigo 231 da Constituição, têm o direito de ocupação exclusiva. Tomariam conhecimento de que sempre que alguém, não importa se brasileiro ou estrangeiro ou com qual propósito, invade suas terras os índios denunciam imediatamente a invasão e procuram as autoridades federais para que assegurem os direitos estabelecidos na Constituição.

Foi o que fizeram em fevereiro deste ano, quando uma comissão de Deputados Federais, da bancada das mineradoras, penetrou na área Yanomami sem prévia comunicação aos índios. Um grupo de Yanomamis foi imediatamente a Brasília e entregou um protesto à Câmara dos Deputados, exigindo o respeito às disposições constitucionais. Assim, os índios não só defendem a soberania brasileira como também exigem a obediência aos dispositivos da Constituição da República Federativa do Brasil.

A guerra aos índios continua e agora um infeliz decreto do Presidente da República -decreto número 6513, de 22 de Julho de 2008- estabeleceu que o Comando do Exército deverá instalar unidades militares permanentes, além das já existentes, nas terras indígenas situadas na faixa de fronteira. Tem-se aí uma despesa absolutamente inútil, para objetivo que não tem qualquer justificativa.

Parece que foi para isso que o heróico general proclamou dramaticamente que a ocupação indígena criava um risco para a soberania brasileira. Além de tudo, existem vários registros de violências contra índios e suas comunidades praticadas por militares estacionados ao lado de áreas indígenas, incluindo violências contra mulheres indígenas. E os fatos recentes ocorridos no Rio de Janeiro, quando soldados do Exército, desempenhando funções policiais sem terem qualquer preparo para isso, entregaram alguns jovens a traficantes assassinos como "um presentinho", levam inevitavelmente à conclusão de que os índios, defensores históricos da soberania brasileira necessitam do apoio dos que desejam que o Brasil seja, efetivamente, um Estado Democrático de Direito.

kicker: Há vários registros de violências contra índios praticadas por militares, incluindo violências contra mulheres indígenas

Governo mantém apoio na Câmara e perde no Senado

O apoio ao governo federal na Câmara dos Deputados, no primeiro semestre de 2008, manteve-se praticamente inalterado em relação ao mesmo período do ano passado, apesar das eleições municipais e das críticas ao grande número de medidas provisórias. A adesão oscilou de 52,58% para 52,88%, de acordo com levantamento da Arko Advice.

Já no Senado o impacto foi maior no período em análise, derrubando a média de adesão de 54,27% para 50,78%.

Na Câmara, o percentual atual eqüivale a 264 deputados, número bem inferior ao tamanho formal da base governista na Casa, que é de 367 parlamentares. Entre os senadores, representa a maioria absoluta da Casa, 41; porém, é inferior ao apoio formal da base aliada, que é de 53 votos.

"De qualquer maneira, nota-se neste seis primeiros meses do ano uma queda acentuada no percentual de votos contrários ao governo na Câmara por conta de um aumento considerável de ausências e de abstenções", destaca Cristiano Noronha, cientista político da Arko Advice.

O comportamento dos deputados, segundo ele, foi influenciado pelas eleições municipais. A estratégia da oposição de obstruir as votações também impactou os trabalhos na Casa e dificultou a realização de sessões deliberativas por falta de quórum.

De acordo com o levantamento, o PCdoB foi o partido mais fiel ao governo neste semestre, com apoio médio de 79,29%. O PT, partido do presidente Lula, que havia registrado o melhor resultado nos seis primeiros meses de 2007 (82,41%), ficou em segundo, com 74,01%. Depois aparecem o PP (66,8%) e o PDT (66,58%). Com 95 deputados, o PMDB é a maior bancada da Câmara e considerado o principal aliado do governo. Os peemedebistas saltaram da oitava para a quinta colocação no ranking de apoio: passaram de 63,82% para 65,35%. O PV foi o menos fiel, com 58,24%.

Pelo lado da oposição, "o PSDB e o DEM mudaram de tática neste semestre e abusaram da obstrução para impedir o avanço da votação da CSS (Contribuição Social para a Saúde). Isso fez com que os votos contrários ao governo caíssem na comparação com igual período de 2007", ressalta Noronha. No caso dos tucanos, passou de 75,03% para 28,89%. Com os democratas, houve queda de 65,76% para 24,80%.

"O percentual de ausências também cresceu bastante, sobretudo entre as legendas de oposição, que não têm compromisso com a agenda do Executivo", acrescenta o cientista político. O PPS lidera o ranking neste quesito, com 48,73% de ausência. Em seguida estão DEM (44,99%) e PSDB (41,21%). O PSOL, por sua vez, foi o partido mais presente nas sessões deliberativas da Câmara, com 5,64%.

Alagoas, com 75,51%, e Ceará, com 66,80%, foram os estados que mais votaram a favor das matérias de interesse do Palácio do Planalto. Na outra ponta, aparecem Pernambuco (41,35%), Roraima (43,26%) e São Paulo (43,59%).

Senado

No Senado, o PCdoB e o PP surgem como os partidos mais fiéis ao governo, com 87,5% de apoio. O PT vem em seguida, com 80,2%. O PDT (43,75%) e o PRB (62,5%) foram os aliados que menos acompanharam o Executivo nas votações da Casa.
Por outro lado, o PSDB votou contra os interesses do Palácio do Planalto em 61% das sessões. O DEM aparece em segundo, com 43,22%. O PDT foi o campeão de ausências no Senado (50%). Em segundo está o DEM (39,83%), seguido pelo PSOL (37,50%).

Estamos péssimos de candidatos em São Paulo...

Será complicado escolher em quem votar para prefeitura da capital paulista

Temos como candidatos:

Uma maconheira: Soninha

Um viado: Kassab

Um ladrão: Maluf

Uma perua "relaxa e goza" : Marta

Um corno: Geraldinho Alckmin PSDB;Alstom

Vagabundo

O prefeito Gilberto Kassab confirmou no sábado que, na quinta-feira, acionou várias subprefeituras para que adotassem "ações" nos locais onde entrevistadores do Instituto Datafolha estavam realizando a pesquisa eleitoral que foi divulgada no dia seguinte. A iniciativa do prefeito foi revelada na edição deste domingo da 'Folha de S. Paulo'. Segundo o jornal, o candidato tentou, dessa forma, influenciar o resultado da pesquisa.

No sábado, irritado, Kassab negou que, com esse ato, estivesse utilizando a máquina pública. Ele disse ter mobilizado os subprefeitos para evitar o que chamou de "interferências negativas". "São pontos de pesquisa em que adversários criam uma situação de hostilidade", explicou. "Temos informações de que adversários têm feito isso para prejudicar a imagem da administração."

A mensagem aos subprefeitos, defendeu-se ele, tinha como objetivo coibir essas ações - chamar a polícia e dar o flagrante. Mas não há tais instruções no texto do Email. Nele, o prefeito começa dizendo que "amanhã, bem cedo, o Datafolha recomeça a pesquisa de campo". E avisa: "Assim como hoje, onde alguns foram identificados, seria ótimo se acontecesse amanhã. E evidentemente, identificado o ponto, que tivéssemos uma ação". Ao tentar se justificar, Kassab chegou a afirmar, ontem, que "partidos adversários" provocam até acidentes de trânsito em dia de pesquisa para influenciar a opinião dos entrevistados. Disse que há "falta de espírito público" entre os que procuram "desvirtuar" as pesquisas.

Avisado do episódio, o coordenador de campanha da candidata Marta Suplicy (PT), Carlos Zaratini, disse que o partido vai avaliar que medidas poderá tomar caso se comprove que Kassab acionou as subprefeituras para influenciar a pesquisa. Os números do Datafolha, divulgados na sexta-feira, mantêm Kassab em terceiro lugar, com 11% das intenções de voto - ele tinha 13% na pesquisa anterior.



'Ficha-suja'

Depois de ter atacado a petista Marta Suplicy por fazer parte da lista de candidatos com processos na Justiça, o prefeito teve de se explicar por ser co-réu em ação por supostas irregularidades quando era secretário da gestão Celso Pitta (1997-2000). A ação civil pública, divulgada pelo portal UOL, acusa Kassab e Pitta de terem publicado, com recursos públicos, anúncios em jornais em defesa de supostos "interesses pessoais". Kassab foi absolvido em maio do ano passado, mas o Ministério Público (MP) entrou com recurso extraordinário. "O TJ (Tribunal de Justiça) já julgou improcedente e isso já está superado", defendeu-se o prefeito. "Eu não tenho nenhuma ação."

Após visita a um mutirão no Hospital Campo Limpo, na zona sul, o prefeito rechaçou a possibilidade de passar a fazer parte da lista de candidatos com "ficha suja" divulgada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Kassab ficou de fora da lista porque o TJ não incluiu a ação entre as que correm por improbidade administrativa. Pelo critério da AMB, são "fichas-sujas" os candidatos alvos de ações penais ou por improbidade.

Dias antes, o prefeito valeu-se da lista da AMB como munição para o ataque mais pesado feito até agora contra a rival Marta Suplicy, alvo de um processo por suposto desrespeito à Lei de Licitações. Ele, que há meses insistia no discurso de que faria campanha propositiva, sem ataques, distribuiu durante a semana 120 mil panfletos com o título "Sujou", referência direta à adversária. "É uma questão de transparência. A campanha precisa levar informação ao eleitor, deve ser propositiva e de alto nível. É material de campanha", rebateu. Questionada sobre o processo contra seu adversário, Marta preferiu apenas defender-se: "A lista é um equívoco e para mim trouxe prejuízos. Mas o eleitor não é bobo e sabe que eu fui incluída de forma inadequada e injusta."

Do leitor do blog para PHA

"Caro Paulo,

não sei qual suas intenções e estratégia, mas esta de ficar sugerindo que o presidente Lula tem medo nos cheira a desequlíbrio de vossa parte, já que acreditamos que não seja um Quinta Coluna! Todos sabem que uma coisa que este presidente não tem é medo, nem agora nem durante sua trajetória de vida pessoal ou política! Os resultados conseguidos pelo mesmo durante sua gestão governamental mostram sim uma sabedoria muito grande em saber lidar com os limites legais do Executivo, e também de sua força política em contra-ponto às outras forças dominadoras e conservadoras da sociedade(Lesgislativo,Judiciário e Mídia). Beira o ridículo e a traição esta sua nova postura quando todos sabemos como é difícil conseguir os resultados que o presidente já conseguiu até o momento, mesmo sendo perseguido e boicotado duramente pela elite que domina integralmentre os outros três poderes da sociedade democática! Estranho e decepcionante esta sua nova posição! Algum interesse contrariado?

Márcio Costa...aqui no comentário

Sábado, 26 Julho, 2008

A República dos cínicos

Ao desembarcar no Brasil, preso pela Polícia Federal, depois da extradição do Principado de Mônaco, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola foi logo despejando elogios ao Poder Judiciário. “Eu confio na Justiça brasileira”. Seus advogados já tinham dado entrada com pedido de habeas-corpus no Supremo Tribunal Federal para que ele responda em liberdade às acusações pelas quais foi condenado a 13 anos de prisão.

Enquanto de um lado transcorrem as manobras para soltar Cacciola, transformando todo o processo judicial em um imenso achincalhe ao povo brasileiro, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) recebe autorização do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, aquele que mandou libertar o banqueiro Daniel Dantas, o mega investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, para ter acesso aos autos. Fortes só teria esse direito se fosse investigado formalmente, o que não ocorre, dizem os especialistas. E aí entram as dúvidas.

Os delegados e promotores basearam o inquérito de Dantas de modo a não atingir ninguém com fórum privilegiado, para que o inquérito permaneça no âmbito da Justiça paulista. E afastou Heráclito Fortes por ser congressista e, portanto, ter direito a julgamento no STF. Curiosamente, a iniciativa de perguntar ao ministro Gilmar Mendes se ele poderia ter acesso aos autos foi do próprio senador. Ele teve imediatamente, beneficiando, assim, os demais acusados.
E la nave vá.