O grupo que montou o esquema de desvio de dinheiro no Detran do Rio Grande do Sul exportou a estrutura criminosa para um segundo Estado e chegou a oferecer serviços semelhantes a pelo menos duas outras unidades da Federação.
A Fatec (Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência) assinou contrato com o Detran do Maranhão em outubro de 2007 para prestação de serviços. A fundação de Santa Maria passaria a realizar os exames de primeira habilitação e de renovação por troca de categoria, feitos até então pela FCC (Fundação Carlos Chagas). O contrato foi firmado sem licitação por ser emergencial, uma vez que a decisão de rescindir o acordo anterior havia partido da FCC.
O contrato, que deveria ter duração de 36 meses, foi cancelado menos de um mês após entrar em vigor. O governo do Maranhão optou pelo cancelamento dois dias depois de a Operação Rodin, da Polícia Federal, ser deflagrada no Rio Grande do Sul, em 6 de novembro de 2007. A operação prendeu 13 suspeitos de participar da fraude. Em maio, a Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público Federal e transformou 40 pessoas em réus.
A lista do corpo técnico previsto para a prestação de serviços ao Detran do Maranhão, conforme a proposta da Fatec, incluía sete pessoas que estão atualmente denunciadas pela Procuradoria pelos crimes de formação de quadrilha, locupletamento em dispensa de licitação, peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção ativa. Entre elas, José Antônio Fernandes, dono da Pensant Consultoria, apontado como um dos responsáveis pelo esquema que desviou R$ 44 milhões do Detran gaúcho. A Pensant era contratada pela Fatec no Rio Grande do Sul para prestar serviços ao Detran-RS.
Mais Estados
Além do contrato realizado com o órgão de trânsito do Maranhão, o grupo pretendia estender o esquema para outros Estados. Na documentação apreendida pela PF, há tabelas que mostram que propostas semelhantes foram oferecidas para Goiás e Santa Catarina. Em cada uma delas, os valores dos serviços eram calculados em torno de R$ 1 milhão.
O contrato entre Fatec e Maranhão chegou a ser motivo de discórdia entre os integrantes do grupo responsável pela fraude gaúcha. Há dezenas de horas de conversas em que representantes da Pensant e da Fatec tentam chegar a um acordo sobre o trabalho oferecido ao governo do Maranhão.
Em depoimento à PF, Gilson Araújo de Araújo, funcionário da AND (Associação Nacional de Detrans), disse ter sido contratado pela Pensant para criar um manual de procedimentos para registro e licenciamento de veículos que seria usado em Detrans de outros Estados.
Araújo, que viajou junto com Fernandes ao Maranhão para apresentar o projeto, disse que a Pensant tinha uma lista com contatos em Detrans de outros Estados. O próprio Araújo havia sido contratado pela Pensant porque, por estar ligado à AND, tinha contatos com Detrans em todo o país. No depoimento, Araújo afirma que uma primeira tentativa de contrato com o Detran-MA não foi aceita pelo órgão daquele Estado. Na segunda tentativa, na gestão do atual presidente do Detran, Fernando Palácio, o acordo foi firmado. Araújo disse ainda que a viagem feita por Palácio para visitar a sede da Fatec no Sul foi intermediada pela Pensant.
Durante entrevista na tarde de ontem, a governadora Yeda Crusius disse que anunciará na terça-feira uma reestruturação do Detran gaúcho.
