Reajustes dos benefícios, aumento do estoque de mão-de-obra e alta taxa de rotatividade não são os únicos fatores que explicam o forte incremento nos gastos do governo com o seguro-desemprego. Algumas mudanças no perfil do desempregado ocorrem a partir de 2004, como conseqüência do cenário macroeconômico favorável à expansão do emprego formal. Entre as principais alterações estão o aumento da rotatividade em postos de trabalho que pagam acima de 1,5 salário mínimo e a permanência dos trabalhadores por mais tempo no emprego.
Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) revelam, por exemplo, que o número de demitidos sem justa causa que permaneceram no último emprego por 6 a 11 meses aumentou 30%, saindo de 1,37 milhão em 2004 para 1,79 milhão no ano passado. "O melhor desempenho da economia permitiu que trabalhadores que antes não conseguiam cumprir o prazo de 6 meses no emprego agora consigam fazê-lo. E como o universo de trabalhadores com carteira cresce, aumenta também o número de potenciais beneficiários", avalia Amilton Moretto, professor do Instituto de Economia e pesquisador do Cesit/Unicamp.
As informações do governo mostram que nos últimos quatro anos a concessão de benefícios também cresceu para trabalhadores que tinham de 12 a 23 meses de casa (28%), 24 a 35 meses (28,4%), 3 ou mais anos (26%). Para Moretto, o fato de o contingente de desempregados ser ainda significativo possibilita às empresas substituir a mão-de-obra ainda com facilidade. "É uma forma de seleção. A empresa contrata uma pessoa por poucos meses e vai contratando, até encontrar o profissional mais adequado àquela função."
Outro ponto que chama a atenção nos dados do Caged é o aumento significativo de beneficiários que tinham rendas mais altas. Em 2004, do total de beneficiários, 38,7% tinham remuneração de até 1,5 salário. Esse índice foi reduzido ano a ano, chegando a 31,5% em 2007. O percentual de desempregados com renda de 1,5 a 2 salários mínimos subiu de 24,9% para 31,6%. Os beneficiários que recebiam de 2,1 a 3 salários passou de 20,9% para 25,2%. A participação daqueles com renda até 5 salários cresceu 2,1 ponto percentual, para 10,4%, os trabalhadores com renda superior, que representavam 3,8% do total de beneficiários em 2004, passaram a responder por 4,3% do total.
Hélio Zylbersztajn, professor da Faculdade de Economia da USP e presidente do Instituto Brasileiro de Relações de Emprego e Trabalho (Ibret), observa que, nos períodos de crescimento econômico e expansão do mercado de trabalho, a taxa de rotatividade tradicionalmente aumenta. "Quando o mercado está bom as pessoas se sentem mais confiantes para arriscar procurar outro emprego ou até abrir seu próprio negócio", afirma.
Do lado das empresas, diz, a busca por profissionais com melhor qualificação ou com disponibilidade de trabalhar por um salário mais baixo também aumenta, tendo em vista que a redução nos custos com folha de pagamentos também proporciona aumento de produtividade às empresas. "No Brasil, o mercado de trabalho alcançou um equilíbrio que é de baixa qualidade. As empresas parecem preferir trocar a produtividade maior pela liberdade de demitir. Em outros países os grupos preferem alguma restrição à demissão em troca de trabalhadores com mais alta qualificação."
Zylbersztajn considera equivocada a ratificação pelo governo da Convenção 158, que impede as empresas de demitirem profissionais sem justa causa. "Essa convenção teria que vir no bojo de uma reforma do mercado de trabalho. Assinar a convenção significa criar restrições à rotatividade em um mercado que aprendeu a se equilibrar dessa forma. Como as relações de trabalho se estabelecem hoje, os efeitos podem ser complicados, ou se cria uma enorme estagnação no mercado, ou o aumento da informalidade", pondera o economista
