A aceleração do IGP-DI frustrou as expectativas do Rio Grande do Sul de se enquadrar no limite de endividamento fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no primeiro quadrimestre. O Estado chegou perto, mas com a alta do indexador a dívida consolidada líquida subiu quase 1,86% em comparação com os quatro últimos meses de 2007, para R$ 36,174 bilhões, o que representa um estouro de R$ 199 milhões em relação ao valor máximo estabelecido para o ano pela resolução 40/2001 do Senado. Em relação à receita, o Estado ficou com uma dívida 2,4 vezes maior - muito próxima do limite estabelecido pela lei para este quadrimestre, de 2,38 vezes a receita. Há um ano, o excesso registrado era de R$ 1,426 bilhão.
O IGP-DI corrige mais de 90% da dívida consolidada do Estado, percentual correspondente ao volume negociado com o governo federal nos anos 90 e sobre o qual incide juro anual de 6%. O índice subiu 3,22% de janeiro a abril, e por isso nem a alta nominal de 7,7% na receita corrente líquida de 12 meses acumulada até abril na comparação com os dados de dezembro do ano passado, para R$ 15,065 bilhões, foi suficiente para o Estado chegar aos limites fixados.
A arrecadação foi puxada pelo ICMS, que cresceu 6,7% nominais em relação ao último quadrimestre de 2007, para R$ 4,7 bilhões. Frente aos quatro primeiros meses do ano passado, a alta nominal chegou a 21,4%, de acordo com a Secretaria da Fazenda.
O desempenho do primeiro quadrimestre também pode complicar as tratativas do governo gaúcho com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em busca do aval para o empréstimo de US$ 1,1 bilhão negociado com o Banco Mundial (Bird) para reestruturação de parte da dívida. Isto depois que o Rio Grande do Sul obteve, na semana passada, liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) validando os critérios do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que consideram os gastos com pessoal dentro do limites da LRF graças à exclusão, do cálculo, de despesas como assistência médica, pensões e Imposto de Renda retido na Fonte.
