Os diretores da filial brasileira do Google, responsáveis pelo site de relacionamentos Orkut, podem ser alvo de uma ação penal. Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia acusam a empresa de dificultar as investigações.
O desentendimento entre os parlamentares e a empresa é motivado, principalmente, por um termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Publico para o site combater a pedofilia. Os empresários reclamam que o acordo é abusivo e que pode colocar a empresa no banco dos réus. O presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), diz que ceder seria o mesmo que blindar o site e não ter garantias de que o crime seria enfrentado.
"Não podemos preservar os diretores", diz Malta. "É crime proteger material com pornografia infantil. É preciso que se estabeleça no País a cultura de que não só quem tira a foto é que participa do crime, quem divulga e quem mantém disponível também tem sua participação.
O relator da CPI, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou que se não houver cooperação da empresa, poderá pedir ao Ministério da Justiça que impeça as atividades da empresa no Brasil. Ele explicou que a resistência em assinar o termo de ajustamento de conduta pode significar condescendência da empresa com os suspeitos.
A CPI convidou os representantes da Google para rediscutir o termo na próxima quarta-feira. A filial brasileira tinha se comprometido a implementar, até 1º de julho, quatro medidas para combater o problema, mas segundo deputados ainda não cumpriram o compromisso. A primeira dessas iniciativas seria a preservação dos registros de computadores usados para acessar o Orkut por até seis meses, enquanto antes esse prazo era de um mês.
Outras iniciativas envolvem a adoção de um filtro de imagens que impede a publicação de fotos ilícitas e o apoio para a concretização de acordos de cooperação internacional que visam o combate ao crime. Por último, o Google afirmou que iria utilizar uma solução de software e hardware para atender com mais agilidade às requisições das autoridades brasileiras.
A CPI vai repassar à Polícia Federal, a partir da próxima semana, os primeiros pedidos de quebra de sigilo telefônico de usuários do Orkut suspeitos de envolvimento com o crime. Ontem, a Brasil Telecom foi a primeira a repassar à CPI cerca de 200 dados referentes aos titulares de contas de acesso no Orkut a que se liga cada registro de conexão.
