Laudos do Instituto Adolfo Lutz de Marília confirmam a péssima situação de higiene em que foram produzidos três lotes de macarrão pelo setor da merenda escolar da prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo.
Na amostra do lote produzido em 11 de dezembro do ano passado, o instituto encontrou ovos de barata, insetos mortos e fragmentos de insetos. Na amostra de 17 de dezembro foi constatada a presença de insetos mortos e vivos e larvas de insetos. Esses dois lotes teriam sido distribuídos e consumidos nas escolas de Santa Cruz do Rio Pardo. Na última amostra, referente ao lote de macarrão produzido em 26 de fevereiro deste ano, foram encontrados inseto morto, fragmentos e excrementos (fezes) de insetos. O lote foi interditado e, segundo consta, não chegou a ser distribuído. A conclusão da análise de todas as amostra foi a de que o produto está impróprio para consumo e em desacordo com a lei por conter tais as impurezas.
A reportagem teve acesso aos laudos por intermédio do vereador José Antônio Fonçatti (PTB), que requisitou cópia à Polícia Civil de Santa Cruz em 10 de abril, e retirou o documento na delagacia na quinta-feira. Na semana passada, apesar da requisição, a prefeitura não havia apresentado cópias do laudo ao delegado Renato Caldeira Mardegan, que acompanhava interinamente o caso. Na última quarta-feira, o chefe de gabinete, Marcos Chiappa, entregou as cópias ao delegado Paulo Roberto Cecatto. Cecatto instaurou inquérito policial para apurar crime contra a saúde pública. O delegado deverá ouvir todas as testemunhas envolvidas nesse caso, inclusive possíveis famílias cujas crianças tenham apresentado problemas de saúde após ingestão do macarrão da merenda escolar.
O crime contra a saúde pública está previsto no artigo 272 do Código Penal. As penalidades previstas são de quatro a oito anos de prisão e multa. De acordo com o texto da Lei, incorrem no crime quem fabrica, vende, tem a venda ou armazena em depósito produtos nocivos à saúde pública. Podem ser indiciados e responder judicialmente os responsáveis pela ação ou omissão do crime.
O delegado Cecatto considera que apenas o fato do macarrão estar armazenado já configura o crime. “A lei prevê que armazenar produto nocivo à saúde é crime. Dispensa saber se houve dano a alguém”, declarou o delegado. As amostras foram recolhidas do prédio da merenda em 21 de março pela chefe da Vigilância Sanitária, Regina Marta Honorato Pinheiro. O recolhimento ocorreu durante vistoria no local feita por quatro vereadores e o presidente do PT do diretório de Santa Cruz, Célio Gimenez.
Gimenez afirmou ter conversado com pais de crianças que teriam passado mal após ingerirem macarrão da merenda. “Elas foram levadas para a Santa Casa, onde foi constatado infecção intestinal. Não posso afirmar que a causa seja o macarrão, porém a situação do local e dos lotes leva a crer que tenha sido mesmo em razão do produto”, disse o petista.
No dia da vistoria, a Vigilância Sanitária interditou 465 quilos de macarrão, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura. A produção dos lotes apreendidos, segundo a mesma assessoria, é de 890 quilos em dezembro e 415 quilos em fevereiro, ou seja, no total foram produzidos 1.305 quilos. Esses dados levam à conclusão de que aproximadamente 840 quilos do produto provavelmente tenham sido consumidos por alunos de escolas municipais.
Essas informações, com base em declaração da própria assessoria de imprensa municipal, desmentem a versão apresentada pelo prefeito Adilson Donizeti (PSDB) em discurso em emissoras de rádio do município. Donizeti tentou tranqüilizar as mães de alunos dizendo que o macarrão não havia sido consumido nas escolas.
Sindicância — A prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo responsabilizou a Companhia de Desenvolvimento Santacruzense (Codesan) pela produção do macarrão impróprio para consumo. O assessor de imprensa Wellington Sanson Menon afirmou que os lotes de dezembro e fevereiro foram fabricados dentro do prazo de vigência do contrato com a empresa. A informação é contestada pelo ex-presidente da autarquia. “Os problemas ocorreram quando o setor da merenda já estava sob a responsabilidade da secretaria de Educação”, declarou Picinin.
A sindicância apontou ainda que a responsabilidade pela falta de higiene na merenda seria dos funcionários encarregados da chefia e direção do setor. A diretora da merenda, a nutricionista Fabiana Menegazzo, foi afastada do cargo. O secretário de Administração, Miguel Lopes Dias, assumiu a direção da merenda e acumula dupla função. Na semana passada, a ex-diretora da merenda Stefânia Tavares também foi demitida, embora não participasse diretamente da confecção do macarrão. Stefânia estava “desviada” para funções externas e acusa a prefeitura de perseguição política por ser filiada ao PT. Terra
