sexta-feira, 14 de março de 2008

PSDB começa a cumprir promessa de obstruir votações


O PSDB passou a pedir vista de todas as proposições em pauta nas comissões técnicas do Senado como estratégia para obstruir qualquer iniciativa do governo em aprovar matérias de seu interesse no Senado. "A partir de agora, é obstrução. Simplesmente queremos garantia de que nunca mais acontecerá uma sessão como a da madrugada de quarta-feira. Tomar cafezinho na sala do presidente para definir pauta de votações, não iremos mais. Não se verá tucano fazendo isso. Diálogo agora somente em plenário e nas votações. Nas comissões, será pedida vista das matérias e, em Plenário, sistemática verificação de votação", ameaçou o líder tucano no Senado, senador Arthur Virgílio (AM).

O primeiro passo para cumprir a estratégia oposicionista foi dada ontem pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que pediu vista de todas as proposições em exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Ao mesmo tempo em que Virgílio anunciava a disposição de obstruir os trabalhos no Senado, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), prometia que iria propor à oposição um acordo de procedimento para que as votações não sejam paralisadas por conflitos políticos.

No Senado, as Comissões de Relações Exteriores (CRE) e de Serviços de Infra-Estrutura (CI) tiveram canceladas e adiadas para a próxima semana as reuniões marcadas para ontem. O presidente da CI, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) nem abriu a reunião, por falta de quórum. Na CRE, o próprio líder Arthur Virgílio pediu vista dos processos de indicação de diplomatas para chefiar embaixadas no Marrocos, El Salvador e Polônia.

De acordo com o líder do PSDB, esse é o começo da obstrução que seu partido conduzirá "a partir de agora", rompendo o bom relacionamento até então existente entre governo e oposição. Ele disse que instruiu os vice-líderes tucanos a pedirem vista de todas as proposições em exame nas comissões por eles integradas.

A decisão resultou da sessão plenária que, na madrugada de quarta-feira (12), garantiu a aprovação da medida provisória que criou a TV Brasil. Alegando que foi negada à oposição o direito de manifestar-se livremente em plenário, o que propiciou a aprovação da matéria só com a presença da bancada do governo, Arthur Virgílio disse que a crise ali desencadeada foi boa para qualificar a ação do Parlamento.
De acordo com Arthur Virgílio, a partir de agora, o governo terá de mobilizar sua base para aprovar medidas provisórias, porque encontrará no Senado uma trincheira encarniçada contra elas. "Só teremos o diálogo do voto. O governo que ponha sua maioria em Plenário", afirmou o líder tucano.

Crise moralLonge de Brasília e da crise com a oposição, ao falar na abertura do Seminário do Programa Interlegis em João Pessoa, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, afirmou que o Poder Legislativo deve resistir aos avanços dos Poderes Executivo e Judiciário em sua área. "A nossa crise não é só de eficiência, é uma crise moral. Precisamos resistir ao avanço do Poder Executivo, que quer tomar conta daquilo que nós precisamos fazer melhor", afirmou o presidente do Senado, para quem "as medidas provisórias não deixam o Legislativo legislar".

Durante o dia, Arthur Virgílio, em discurso no plenário, pediu explicações sobre "ameaças e recados" que o presidente do Senado teria recebido do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva durante as discussões em torno do Orçamento da União.

Arthur Virgílio se referiu a discurso feito por Garibaldi na quarta-feira quando disse que não aceitaria se submeter "nem à exorbitância com que a oposição se comportou ontem (alusão à sessão do Senado de terça-feira para votação de medidas provisórias), nem às ameaças e aos recados do presidente da República".
Virgílio leu trechos do discurso de Garibaldi e explicou que, por meio de um requerimento, questiona o teor de tais "ameaças e recados" e as pessoas que teriam sido portadoras dessas mensagens. "Quero cobrar responsabilidade pelas palavras que ele proferiu", explicou o líder do PSDB.

Arthur Virgílio também voltou a afirmar que não pretende participar de nenhuma reunião de líderes no gabinete da Presidência do Senado, em protesto contra as manobras do governo para aprovação da medida provisória que criou a TV Brasil.

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