O governo Lula investirá nas compras públicas e no consumo das famílias como instrumentos para tentar impulsionar 24 setores da economia na sua nova política industrial, elaborada pelo ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e pelo presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho.
Estão previstos R$ 256 bilhões em financiamentos públicos e desoneração de impostos para a indústria até 2010.
Alguns setores, como o naval e de informática, porém, devem receber incentivos maiores para aumentar a produção e as vendas internas.
A proposta sugere que estaleiros nacionais tenham isenção de IPI e PIS/Cofins na compra de equipamentos para novas plantas. E que as empresas já beneficiadas pela Lei da Informática possam, também, utilizar mecanismos da chamada MP do Bem.
A nova política visa quatro macrometas até 2010: 1) aumentar a taxa de investimento do país de 16,5% do PIB (Produto Interno Bruto), registrado em 2006, para 21% do PIB, em 2010; 2) elevar os gastos em pesquisa de 0,51% (2006) para 0,65% do PIB; 3) crescer de 1,15% para 1,25% a participação das exportações brasileiras no mercado internacional; e 4) aumentar em 10% o número de micro e pequenas empresas exportadoras.
Para atingir suas metas, por exemplo, o governo aposta em compras governamentais de R$ 12 bilhões por ano até 2011 para incentivar o setor industrial de saúde no país.
Ainda na área de compras públicas, promete baixar medidas para que as Forças Armadas ampliem suas aquisições da indústria aeronáutica nacional.
Setores estratégicos
A política industrial prometida pelo governo classifica seis setores como estratégicos --saúde, energia, tecnologias da informação e comunicação, defesa, nanotecnologia e biotecnologia. Eles receberão atenção, financiamentos e políticas específicas para ultrapassar deficiências tecnológicas do país.
Uma das metas é reduzir o déficit comercial de US$ 5,5 bilhões provocado pela dependência brasileira de equipamentos importados no complexo industrial da saúde. O governo quer diminuir o déficit para US$ 4,4 bilhões.
No setor de softwares e serviços de tecnologias de informação, a política industrial promete cortes de impostos.
Entre eles, aumento da dedução na base de cálculo do Imposto de Renda e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) do setor.
Prevê ainda que as exportações brasileiras do setor subam dos atuais US$ 800 milhões para algo na casa dos US$ 3,5 bilhões até 2010.
Liderança
A política industrial do governo também reserva espaço para ajudar empresas que já tenham destaque ou mesmo liderança em seus mercados.
Para seis setores --aeronáutico, mineração, siderurgia, papel e celulose, petroquímica e carnes-, a idéia é "consolidar e expandir a liderança". Para isso, há previsão de aumentar as compras do governo, os financiamentos para exportação e mesmo "subscrição de valores mobiliários", o que pode ser entendido como compras de ações. Como resultado, o governo espera duplicar as exportações de helicópteros para a América do Sul e elevar de 2,9 milhões (2007) para 4,4 milhões (2010) o número de automóveis fabricados no Brasil, entre outras metas.
O Ministério do Desenvolvimento também detalhou iniciativas para outros 12 setores competitivos. São estes que poderão representar mudanças mais visíveis nos lares brasileiros. O governo espera aumentar em 30% a venda de móveis no mercado interno e dobrar o número de domicílios com computador, por exemplo.
O conjunto de propostas, batizado de política de desenvolvimento produtivo, será divulgado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de abril. Até lá, a equipe econômica deverá apresentar a cifra de desoneração tributária para a indústria.
A promessa era ter divulgado essas medidas no início do ano, mas o fim da CPMF atrasou o cronograma, já que o governo teve de refazer suas contas sobre o tamanho do corte de impostos que será concedido aos empresários.
Recentemente, Lula também mandou ajustar a política industrial para dar uma atenção especial ao setor exportador, diante do aumento das importações e da redução no saldo positivo da balança comercial com o exterior. Folha
