Oposição parlamentar critica, mas não consegue articular ações contra o projeto

No que depender de articulação da oposição, o governo pode ficar tranquilo que o trem-bala já é um fato consumado. A série de questionamentos acerca da viabilidade financeira do projeto não foi suficiente para sensibilizar senadores e deputados. Os poucos que se colocaram contra a empreitada mais cara dos oito anos do governo Lula não conseguiram fazer coro.

"Acho difícil qualquer mudança de rumo neste momento. O governo disse claramente que está disposto a cobrir qualquer conta para levar o projeto adiante", diz o senador Eliseu Resende (DEM-MG), vice-presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, presidida pelo senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), da base aliada. Collor, procurado, não comentou o assunto.

Se o projeto não provoca debate, a garantia de financiamento subsidiado pelo BNDES com recursos da União foi o mote encontrado por alguns poucos parlamentares para criticar a obra. "É onde podemos agir, no questionamento dessas garantias absurdas que o governo quer dar para viabilizar o trem-bala", diz o senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA).

Na semana passada, o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 511, que garantiu recursos de até R$ 20 bilhões para o financiamento por meio do BNDES, mas ele próprio confessa não ter muitas expectativas de que a ação prospere. "A realidade é que a oposição está em crise de identidade e perdeu a capacidade de criticar", diz. "Ela perdeu a confiança em si e continua em sua paralisia, vendo o governo costurar alianças com as grandes empreiteiras."

O projeto do trem de alta velocidade passou pelo crivo do Tribunal de Contas da União, que ratificou sua viabilidade financeira. Foram 18 meses de análise e uma dezena de reuniões técnicas para ajustar o projeto, o que culminou na recomendação de que a tarifa-teto do percurso entre Rio e São Paulo fosse reduzida de R$ 217 para R$ 199.

As aspirações que levaram o governo a encampar o projeto do trem-bala em setembro de 2007, quando o presidente Lula viajou em um transporte desse tipo entre as cidades espanholas de Madri e Toledo, ganharam força com a confirmação do Brasil para ser sede a Copa do Mundo de futebol de 2014 e da Olimpíada em 2016. Poder viajar 511 km de distância em uma hora e meia seria crucial nesses eventos esportivos. Os prazos já foram revistos e agora o governo admite sua conclusão só em 2017.

Além do prazo de execução da obra, há dúvidas sobre o custo do projeto. Os consórcios acham que o preço de R$ 33,1 bilhões é subestimado. A exceção é o coreano, o mais bem cotado na disputa.

A comparação com o setor ferroviário indica o que representa o custo do trem-bala. Nos últimos 14 anos, desde a privatização da malha ferroviária no país, as concessionárias que atuam no setor investiram R$ 22 bilhões em 28,5 mil km de malha ferroviária. A malha, ainda assim, não é suficiente. O escoamento de carga do país necessita de mais 50 mil km de trilhos.

"Corremos o risco de que aconteça no Brasil o que estamos assistindo na Itália", diz Mansueto Almeida Júnior, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Orçado em € 30 bilhões, o "Treni Alta Velocita" (TAV) começou a ser construído em 1991, com a participação de 57% da iniciativa privada e 43% do governo. Em 1998, com as obras atrasadas, o consórcio responsável pela obra caiu fora e o governo italiano teve de estatizar o TAV. Os cofres públicos bancaram € 16 bilhões em dívidas e uma segunda parcela segue em aberto porque o governo reconheceu até agora apenas metade do custo de € 32 bilhões da linha Turin-Milão-Nápoles. "Além de ser considerado o maior investimento público da história na Itália, o projeto também é o de maior risco fiscal para o país", diz Almeida Júnior.

Valor

No Twitter, Xico Graziano ataca Aécio

Coordenador do programa de Serra ironiza derrota em Minas; tucanos reagem a crítica de Lula a seu candidato

Era perto das 20 horas. Ainda não estava confirmada a vitória de Dilma Rousseff, mas no Twitter o coordenador do programa de governo de José Serra, Xico Graziano, já tinha começado a lavar a roupa suja da campanha tucana, mandando uma indireta ao senador eleito Aécio Neves. "Perdemos feio em Minas Gerais. Por que será!?", ironizou.

O presidente nacional do PSDB, Sergio Guerra, saiu em defesa de Aécio. "Não faz o menor sentido, não posso concordar com isso", disse, sobre a suposta traição do mineiro. Depois, repreendeu Graziano. "Ele não tem autorização do partido para falar uma coisa dessas e está completamente equivocado."

Horas antes, ao votar numa escola da zona sul de Belo Horizonte, o senador eleito já tinha se adiantado a cobranças sobre seu papel na campanha. "Fizemos nosso dever de casa. Apoiamos Serra com todo entusiasmo."

Aécio foi generoso nos elogios ao presidenciável, definido como "um leão" e "um lutador" na campanha. "O seu esforço pessoal, físico, foi enorme. Ele fez o que poderia fazer. É claro que, depois que termina uma eleição, você sempre encontra problemas aqui, acolá. Mas eu acho que o saldo final é muito positivo."

A movimentação dos oposicionistas ontem não se limitou ao fogo amigo. Eles também revidaram a afirmação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que Serra saiu da eleição "menor" do que entrou. "Quem sai menor é o Lula, pela forma como ele se envolveu na eleição, quebrando as regras do decoro presidencial e da própria legislação", disse o senador eleito por São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira.

O candidato a vice de Serra, Índio da Costa (DEM-RJ), também disse que quem encolheu politicamente foi Lula. Para ele, o presidente "sai do tamanho de um Playmobil" da campanha.

A manifestação mais extensa sobre o assunto partiu do próprio Aécio, em nota divulgada depois da confirmação da eleição de Dilma. "O PSDB sai das eleições maior do que entrou. E isso é bom para o Brasil."

"O PSDB se orgulha do candidato e das propostas que apresentou ao País", disse o ex-governador no texto. "Ao defender os valores democráticos e éticos, ao criticar o aparelhamento da máquina pública, o PSDB se transformou na voz de setores importantes da nossa sociedade, que levaram as eleições presidenciais para o segundo turno."

Apontado como futuro líder da oposição no Congresso, Aécio já deu sinais do papel que pretende exercer. Afirmou que pretende costurar apoios para criar uma agenda própria do Parlamento, evitando a "submissão" ao Executivo. Também pediu uma mudança de atitude do PSDB. "Temos de ampliar nosso leque de alianças, que não pode ficar exclusivamente com DEM e PPS." /