sábado, 24 de dezembro de 2011

O Papai-Noel foi criado pela Coca-Cola? Saiba origens do Natal

Papai-Noel, árvore, ceia e presentes. Chega a época do Natal e começamos a ver tudo isso em todo o lugar (e de vez em quando ouvimos falar de um tal de Cristo). Mas qual é a origem de todos esses símbolos? E da festa - quando e por que surgiu a comemoração do Natal? Segundo Pedro Paulo Funari, professor de história e arqueologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a origem da comemoração e seus símbolos são muito mais pagãos que cristãos.

Por que 25 de dezembro?
Conforme Funari, o Natal é derivado de uma festa muito anterior ao cristianismo e ao calendário do ciclo solar. De acordo com o pesquisador, os pagãos comemoravam na época do solstício de inverno (o dia mais curto do ano e que, no hemisfério norte, ocorre no final de dezembro) porque os dias iriam começar a ficar mais longos. "É uma celebração que tem a ver com o calendário agrícola, originalmente. E, como todo calendário agrícola, ele está preocupado com a fertilidade do solo e a manutenção do ciclo da natureza", diz o professor.

Em Roma, essa data era associada ao deus Sol Invictus, já que após o dia mais curto do ano o sol volta a aparecer mais. Quanto ao cristianismo, a comemoração do nascimento de Jesus Cristo só começou a ocorrer no século IV, quando o imperador Constantino deu fim à perseguição contra essa religião. Os religiosos então usam a comemoração pagã e a revestem com simbolismo cristão. Curiosamente, afirma o pesquisador, no final do mesmo século, como a Igreja ganha poder, ela passa a perseguir os pagãos que comemoravam a festa da forma original.

Troca de presentes
Segundo Funari, a troca de presentes é um ato comum a todos os povos, independente do capitalismo, por exemplo, ou de religião. Esse ato, desse ponto de vista, é muito mais ligado ao reforço de laços sociais entre as pessoas. No cristianismo, a troca foi associada simbolicamente aos reis magos, que teriam dado presentes de Jesus - em alguns países, como na Espanha, é comum dar presentes apenas no Dia de Reis.

Contudo, durante o século XX, a festa foi perdendo muitas de suas características religiosas (mas não todas) e hoje se apresenta de forma muito mais comercial. "Desvencilhou-se bastante da imagem original (religiosa) para que pessoas, países e povos não cristãos, como os japoneses, também sejam incentivados a ter troca de presentes nesse período", diz Funari, que lembra que muitas pessoas que não são religiosas e até ateus participam de festas de Natal.

"Na propaganda dos presentes em si, não aparece o Cristo, o Jesus. Aparece lá 'compre uma TV moderna', 'compre um aparelho celular'. Na propaganda desses produtos não aparece essa caracterização religiosa. (...) Sabendo-se que as pessoas têm como princípio o estreitamento de vínculos sociais em geral e dentro da família em especial, o capitalismo explorou isso, digamos assim, ao extremo."

Originalmente, afirma o pesquisador, a troca de presentes não estava ligada à tradição do Natal, pelo menos não à festa original. "A troca de presentes na escala moderna é uma invenção do capitalismo."

Ceia
A comida de Natal, por outro lado, era comum nas primeiras festas. Na ceia natalina era comum a carne assada porque esses pratos eram considerados mais sofisticados, mais caros, e serviam melhor para uma situação especial. O porco, assim como o peixe, era uma das carnes mais comuns.

O peru foi introduzido apenas no século XVI. A ave é originária das Américas e se popularizou rapidamente na elite da Europa quando foi levada ao continente. Por ser mais caro, o peru virou a carne das grandes ocasiões.

Papai-Noel
Funari afirma que o homem chamado Nicolau que viveu na Antiguidade e que virou santo não tem nada a ver com o Papai-Noel, apesar de muitas versões dizerem isso. A figura tem origem em tradições germânicas e nórdicas. O protestantismo, que buscava um simbolismo diferente da comemoração católica - que enfatizava a figura do presépio - utilizou o personagem.

Já a imagem que conhecemos do Papai-Noel tem uma origem muito mais comercial. A figura de um velhinho com roupa vermelha e branca foi criada e difundida pela publicidade da Coca-Cola no século XIX. "A gente pode dizer que o Papai-Noel como a figura que a gente conhece é uma invenção da Coca-Cola e dos meios de comunicação de massa", diz o pesquisador. O papel da mídia, afirma Funari, foi difundir essa imagem. O cinema e outros meios trouxeram a imagem criada pelos publicitários ao Brasil.

"Se você for olhar os jornais brasileiros do início do século XX, no período do Natal, você encontrará referências ao presépio(...) não se fala em Papai-Noel", diz o pesquisador, que lembra que nos dias atuais o presépio praticamente sumiu dos meios de comunicação.

O pinheiro
A origem do pinheiro é bem parecida: era uma figura germânica e nórdica que foi absorvida pelo protestantismo. Aqui, a decoração chegou com influência principalmente do cinema - apesar de não ter tido um patrocínio de peso, como teve Papai-Noel. Para o pesquisador, os símbolos atuais do Natal foram tão importados quanto o Halloween, do qual muita gente reclama.

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

'El País': Brasil luta contra corrupção


Jornal noticia apoio de empresários a movimento "iniciado por Dilma"

Nem a organizadora do ato esperava tanto. Todos Juntos Contra a Corrupção, a manifestação que a empresária Cristine Maza e outro amigos de Facebook pretendem fazer no dia 20 de setembro, na Cinelândia, virou notícia anteontem no espanhol "El País", um dos mais prestigiados jornais europeus. O movimento que nasceu espontaneamente nas redes sociais é citado em reportagem sobre a adesão de empresários à cruzada que, segundo o jornal, foi "iniciada pela presidente Dilma Rousseff" contra a corrupção.

- Saiu no "El País"? Os empresários estão conosco? - perguntava ontem Cristine, surpresa com a repercussão.

Em reportagem de Juan Arias, o "El País" informou que a Fiesp e a Firjan, as federações das indústrias de São Paulo e do Rio de Janeiro, vão divulgar manifesto em favor da cruzada. Para o jornal, é sintomático que os empresários apoiem o movimento, pois entendem que a corrupção "se infiltrou em todas as instituições do Estado como um freio ao desenvolvimento econômico do gigante americano".

Corrupção representa até 2,3% do PIB, diz Fiesp

O texto do jornal espanhol cita um estudo da Fiesp, concluído há poucos dias, que calcula as perdas causadas por diferentes tipos de corrupção entre 1,38% e 2,3% do PIB (dados apurados em 2010).

De acordo com a reportagem, os empresários brasileiros sustentam que, com o dinheiro desviado, daria para construir 78 aeroportos e 57 mil escolas por ano.

O presidente do Sistema Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, ouvido pelo jornal espanhol, disse que a corrupção, além de comprometer o desenvolvimento, potencializa também a violência por ser uma via por onde transitam as armas e as drogas ilícitas:

- Não podemos fazer vista grossa para o problema. É dever da sociedade apoiar a iniciativa do presidente

Nas ruas do país, segundo o "El País", os brasileiros dizem que Dilma pôs as mãos no vespeiro da corrupção do governo e, agora, nem ela mesma sabe as consequências do gesto. "Rousseff está com medo do apoio que está recebendo, incluindo líderes da oposição, e não quer aparecer como heroína para não criar problemas com os partidos aliados da base do governo", diz o texto.

Organizadores pedem autorização para o ato

Cristine Maza, cuja iniciativa de fazer um protesto público é anunciada na abertura do artigo espanhol, disse que entrará hoje, junto com outros organizadores, com um pedido de autorização para o ato do próximo dia 20.

Embora o apoio ao protesto tenha mobilizado mais de três mil pessoas na internet, ela evitar arriscar uma previsão sobre o público esperado.

Privatização de elétricas em estudo


A possibilidade de privatização de alguns ativos do setor elétrico começa a se tornar uma opção viável e a ser estudada dentro do governo federal. O alto escalão já considera essa a melhor alternativa para as distribuidoras federalizadas que atuam em seis Estados do Norte e Nordeste do país, que estão hoje sob o guarda-chuva da Eletrobras. Mesmo petistas de carteirinha, em cargos estratégicos no setor elétrico, já aceitam a ideia e inclusive a defendem.

O Valor esteve com seis fontes importantes na Eletrobras, na Agência Nacional de Energia Elétrica e no Ministério de Minas e Energia. Todos dizem a mesma coisa: "sim, a privatização é possível". Esse, admitem, seria o caminho para melhorar a qualidade do serviço prestado pelas distribuidoras Amazonas Energia, Boa Vista Energia, Eletroacre, Ceron (Rondônia), Cepisa (Piauí) e Ceal (Alagoas).

A pecha da "privatização" é o maior obstáculo - por ser político - a ser superado e por isso ainda nenhum estudo formal foi solicitado. Mas se no governo de Luiz Inácio Lula da Silva qualquer discussão sobre o assunto era terminantemente proibida, desde que a presidente Dilma Rousseff apoiou e determinou o programa de concessão dos aeroportos a postura entre os colaboradores da presidente no setor elétrico mudou.

A ideia circula por várias instâncias e conversas com executivos de importantes fundos de pensão já foram travadas

Diversas soluções estão sendo vislumbradas para se fugir dessa questão política. Entre elas, uma das preferidas é a de tratar a privatização como uma "parceria público e privada", ou seja, vender o controle mas deixar a Eletrobras como sócia - a exemplo do modelo dos aeroportos em que a estatal Infraero será sócia dos investidores privados.

A ideia circula por várias instâncias e até conversas informais com executivos de importantes fundos de pensão já foram travadas para se saber o interesse nesse tipo de negócio. Os fundos se interessam, mas o modelo de negócios a ser definido seria fundamental, pois eventualmente envolveria a abertura de capital dessas empresas. Fora dos fundos de pensão, há também interesse. Comprar empresas como a Cepisa, que atua no Piauí, sempre foi um desejo declarado, por exemplo, da Equatorial Energia, que hoje é dona da Cemar (Maranhão), vizinha à Cepisa, e que ainda não conseguiu expandir sua atuação no setor elétrico.

Se a decisão for levada adiante e, principalmente, aceita politicamente, a expectativa do setor privado é de que a privatização comece a ser aceita também dentro de governos estaduais que têm hoje distribuidoras de energia com sérias dificuldades econômico-financeiras ou problemas com qualidade do serviço. Entre os exemplos estão a CEB, que enfrenta os problemas de anos sem investimentos que culminaram com queda na qualidade dos serviços.

A Celg, que atua em Goiás, também enfrenta problemas e busca um sócio para capitalizar a empresa que está altamente endividada, mas tem sido difícil conseguir sócios sem entregar o controle. A empresa de distribuição de Goiás precisa apresentar um plano de recuperação para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e evitar um processo de caducidade da concessão, em que o Estado poderia perder o direito de operar a companhia. As eleições em Goiás, entretanto, foram marcadas pelas promessas de não se privatizar ativos.

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O fim das concessões a partir de 2015 também pode ser usado como caminho para se buscar uma alternativa à privatização. Em entrevista publicada na semana passada pelo Valor, o diretor da Aneel, Julião Coelho, propôs que o governo permita a possibilidade de prorrogação desde que a agência tenha a prerrogativa de analisar, com base em critérios objetivos de qualidade e capacidade financeira, aqueles que podem permanecer com a concessão. Com isso, as empresas em dificuldades poderiam ter seus controladores alterados em novos processos de licitação e os atuais donos receberiam indenização pelos investimentos que realizaram e não foram amortizados.

Toda essa discussão em torno de privatização começou a se fazer necessária depois que a administração da Eletrobras começou a perceber que seus esforços para melhorar a qualidade de suas distribuidoras não surtiram efeitos. São seis as concessionárias que há anos sangram o caixa da empresa. Desde 2008, só em conversão de dívidas em capital, as distribuidoras já consumiram cerca de R$ 5 bilhões da estatal, sem contar volume parecido que foi investido ao longo dos últimos dez anos. Mesmo assim, os prejuízos têm sido constantes e os índices de qualidade e perdas não estão a contento. A mais problemática é a Amazonas Energia, que tem sob seu atendimento toda a indústria da Zona Franca de Manaus.

Apesar das injeções de capital em anos anteriores nas distribuidoras, os balanços publicados em 2011 pela Eletrobras apresentaram um dado preocupante. Até o primeiro trimestre, o passivo de curto prazo estava a descoberto em R$ 750 milhões. Situação que levou os auditores privados da empresa a descreverem, pela primeira vez em suas notas de balanço, que há dúvidas sobre a continuidade operacional dessas companhias. O então diretor presidente das distribuidoras, Pedro Hosken, quando esse passivo se apresentou pela primeira vez, afirmou que, sendo essas empresas públicas, só no longo prazo seria possível resolver o problema. Mas a Eletrobras já administra a situação dessas companhias há mais de dez anos.

O presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, diz que a empresa está empenhada em fazer investimentos para melhorar a qualidade dos serviços. Neste ano, vai investir R$ 897 milhões nas empresas e, entre 2012 e 2014, mais de R$ 1,1 bilhão. Por Josette Goulart
Valor Econômico - 22/08/2011

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Homenagens dos aliados


O ministro Wagner Rossi coleciona homenagens de aliados e empresários do agronegócio. Uma das últimas foi feita pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), da qual Ricardo Saud, diretor do Ministério da Agricultura, faz parte. A entidade, que recebeu R$ 900 mil do governo federal, concedeu medalhas para o ministro e para o presidente do Grupo Ourofino, Norival Bonamichi.

A empresa cedeu seu jatinho para viagens particulares de Rossi. Também em Uberaba, o ministro recebeu um título do Conselho de Exportadores de Café do Brasil. O prêmio Empreendedores do Café foi concedido a Rossi, ao escudeiro Saud e o presidente da Vale Fertilizantes, Mário Barbosa.

Em 2011, o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira do ministério destinou R$ 365 milhões ao setor. O ministro será ainda homenageado e receberá o título de Cidadão Sertanezino, em uma cerimônia aprovada pela Câmara de Sertãozinho, interior de São Paulo.

Rossi prometeu ainda transferir seu gabinete para o município durante a Fenasucro & Agrocana, no fim do mês. A participação de Rossi foi um pedido de empresários do setor. Entre eles, o presidente da Copercana, Antônio Eduardo Tonielo; o presidente da Canoeste, Manoel Ortolan; e o prefeito de Sertãozinho, Nério Costa. As duas cooperativas fizeram doações para a campanha eleitoral do deputado estadual Baleia Rossi, filho do ministro.

Menina dos olhos de Ribeirão Preto no calendário do agronegócio, a Agrishow movimentou R$ 1,7 bilhão na feira que reúne produtores do Brasil e do exterior. Para a realização do evento, o Ministério da Agricultura destinou R$ 285 mil este ano. Há dois anos, Ribeirão Preto quase perdeu a Agrishow para o município de São Carlos, mas o ministro Rossi se empenhou pessoalmente pela permanência da feira na cidade. O ministério é generoso nas transferências de verba pública às cooperativas. Só este ano, a pasta repassou R$ 41 milhões a entidades, na rubrica de equalização de preços e taxas. (JJ)

Intercâmbio
Considerado um evento de referência em tecnologia e intercâmbio comercial para as usinas e profissionais, a feira será realizada de 30 de agosto a 2 de setembro. Um dos painéis deste ano prevê a discussão sobre o futuro do etanol no mercado internacional.

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Veto retira de aposentado aumento real em 2012


Sob o argumento da responsabilidade fiscal, já que o país precisa se proteger de efeitos mais pesados da crise mundial, a presidente Dilma Rousseff fechou as portas para o aumento real, em 2012, a aposentados e pensionistas que ganham mais do que um salário mínimo. O artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa a reserva de recursos para a correção, acima da inflação, dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi um dos 32 vetados pela chefe do Executivo, a pedido da equipe econômica.

A decisão surpreendeu os congressistas, que tinham negociado o teor da emenda com o Palácio do Planalto e deixado o texto nos moldes ditados pela cúpula governista. Segundo a equipe econômica, a regra para a correção das aposentadorias e pensões acima do mínimo é a manutenção do poder de compra dos benefícios. Nos últimos anos, a Previdência Social usou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como base de cálculo. A exceção foi 2010, quando o governo concordou em dar um pequeno ganho real para os benefícios mais altos, corrigidos em 7,72%.

Na justificativa para o veto encaminhado ao Congresso, Dilma alegou que não há como dimensionar previamente o montante de recursos a serem incluídos na LDO para aposentados e pensionistas, pois a política para as aposentadorias poderá não estar definida no projeto orçamentário a ser fechado até 31 de agosto. "Foi uma desagradável surpresa. O texto previa uma reserva, não ditava valores. Fizemos isso justamente para possibilitar a aprovação.

Mesmo assim, não aconteceu", disse o senador Paulo Paim (PT-RS), autor da emenda. Para ele, a única esperança de ganho real às aposentadorias será uma intensa pressão popular. Entre os beneficiários do INSS, a reação foi de revolta. "Na era Collor, os caras pintadas invadiram as ruas. Na era Dilma, serão os caras enrugadas", disse o presidente da Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins. "Hastearemos uma nova bandeira e vamos para a rua defender os nossos direitos", acrescentou.

Segundo ele, 22 federações serão convocadas para uma reunião em 1º de setembro em Brasília, com o intuito de definir a pauta de ações. "Partiremos para um movimento de rua pesado. A nossa última salvação está na Câmara e no Senado, que podem propor emenda durante votação do salário mínimo", afirmou. A estimativa da Cobap é de que quase nove milhões de aposentados e pensionistas sejam prejudicados. Para os que recebem o piso salarial, já existe a regra de somar o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, mais a inflação do ano anterior, o que garante aumento real para o benefício - o reajuste ficará próximo de 14%, com o mínimo podendo chegar a R$ 620.

Na avaliação do secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, ainda há espaço para uma negociação com o governo. "O ganho real para aposentados e pensionistas é uma antiga reivindicação das centrais. Nada está fechado. O que está acertado é a política de reajuste do mínimo", observou. Títulos da dívida O governo também rejeitou todas as tentativas do Legislativo de interferir nos limites dos gastos públicos e de impor controle à emissão de títulos da dívida pelo Tesouro Nacional.

Os congressistas haviam aprovado um teto de 0,87% do Produto Interno Bruto (PIB) para o deficit nominal do setor público no ano que vem. O limite, que leva em consideração as despesas com juros, tinha como objetivo evitar a disparada dos desembolsos com o custo da máquina governamental. O Ministério do Planejamento alegou, no entanto, que o percentual era muito baixo e limitaria a condução da política monetária e o controle da inflação. Quanto à emissão de títulos, os parlamentares tentaram dar transparência ao aumento da dívida ao exigir autorização prévia do Congresso.

A meta era acompanhar a capitalização de bancos públicos, em especial, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Executivo justificou que as emissões feitas pelo Tesouro são "estratégicas" e não podem ser divulgadas com antecedência. No bolo de artigos barrados, estão dois que foram comemorados pelos parlamentares. Um previa a reserva para a quitação de pelo menos 10% do estoque de restos a pagar relativos a convênios e contratos assumidos pelo governo. Outro proibia o corte de R$ 6 bilhões das emendas individuais de políticos. "O excesso de vetos nos surpreendeu.

Acho que é um enfrentamento desnecessário da presidente ao Congresso", reclamou o relator da LDO, deputado Márcio Reinaldo (PP-MG).

Tesoura afiada Veja alguns do pontos limados da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 pela presidente Publicação: 16/08/2011 02:00

» Previsão de recursos para o aumento real a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais do que um salário mínimo. Havia um dispositivo que garantia a correção acima da inflação

» Garantia de uma meta para o deficit nominal do setor público consolidado (União, estados e municípios), que seria de 0,87% do Produto Interno Bruto (PIB). O deficit nominal inclui as despesas com juros da dívida

» Identificação específica das despesas relacionadas a obras do PAC

» Vinculação de recursos para ressarcimento de estados e municípios que perdem receitas por conta da Lei Kandir

» Reserva de pelo menos 10% da programação financeira para o pagamento de restos a pagar (dívidas postergadas de um ano para outro) relativos a convênios e contratos de repasse

» Proibição de que o estoque de restos a pagar relativo às despesas do exercício de 2012 ultrapasse o total acumulado no exercício de 2011

» Garantia de 1% da receita corrente líquida, algo em torno de R$ 6 bilhões, para pagamento de emendas parlamentares individuais

» Exigência para que as instituições financeiras oficiais publiquem, a cada dois meses, na internet, demonstrativo discriminando os financiamentos a partir de R$ 500 mil concedidos a estados, aos municípios e ao Distrito Federal

» Transferências voluntárias com exigência de atestado de adimplência de todos os órgãos da administração direta e indireta

» Proibição de cortes de programas prioritários (chamados de despesas ressalvadas), como os de combate ao uso de drogas e de violência contra a mulher, as ações nas faixas de fronteiras, as despesas relativas a medicamento para diabetes e hipertensão arterial, as emendas parlamentares, etc.

» Obrigação de o Tesouro Nacional pedir aval do Congresso Nacional para emitir papéis para capitalizar os bancos públicos, como, por exemplo, o BNDES

» Previsão de que o crescimento de despesas, exceto com saúde e educação, não pode superar o aumento dos desembolsos para investimentos públicos. Fonte: Ministério do Planejamento.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Trabalhar até morrer

Com o fim do fator previdenciário, a Previdência Social e o Ministério da Fazenda estudam mudanças na aposentadoria do setor privado (INSS) e chegaram à fórmula que consideram ideal: o tempo mínimo de contribuição para requerer o benefício passaria de 35 anos para 42 anos, no caso dos homens, e de 30 para 37 anos, no caso das mulheres. Sem idade mínima.A informação é da coluna Mônica Bergamo,

Enquanto o povão rala anos após anos, "nossos" Congressistas se aposentam com oito anos de enganoso "trabalho". Gostaria de conhecer algum político que se aposentou com 35(trinta e cinco) anos de trabalho, vocês conhecem algum?

sábado, 13 de agosto de 2011

Aldo Rebelo lança candidatura a ministro do TCU


O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) lançou-se na corrida pela vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), aberta com o pedido de aposentadoria do ex-presidente do órgão Ubiratan Aguiar. Aldo engrossa o time de candidatos da base governista, que já conta com nomes do PT, PMDB, PSB, PR e PDT.

Aldo, que foi presidente da Câmara entre 2005 e 2007, diz que, no momento, conta apenas com o apoio de seu partido (15 deputados e dois senadores). Mas o comunista, titular de seis mandatos consecutivos, dispõe ainda do capital acumulado nas últimas duas eleições em que concorreu à presidência da Câmara.

Tradicionalmente, Câmara e Senado se alternam na indicação de seis das nove vagas de ministro do TCU, sendo que as outras três são indicadas pelo presidente da República. Agora é a vez de um nome da Câmara herdar a cadeira de Ubiratan Aguiar, que foi deputado pelo PDSB.

Não há data agendada para a eleição, que precisa ser designada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Além dos três deputados peemedebistas, disputam a vaga no TCU: o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), a líder do PSB, Ana Arraes (PE), Sérgio Carneiro (PT-BA), Damião Feliciano (PDT-PB), Milton Monti (PR-SP) e José Rocha (PR-BA). O auditor do TCU Rosendo Severo também concorre à vaga com o apoio de movimentos da sociedade civil que defendem a eleição de um técnico ao invés de um político.

'Isolado', chefe da PF no Espírito Santo deixa cargo


O chefe da Polícia Federal no Espírito Santo, delegado Sérgio Menezes, pediu demissão do cargo ontem. Em carta ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, ele alegou formalmente razões de "foro íntimo", mas o que levou o delegado de fato a renunciar ao posto foi o isolamento a que se considera submetido pelo governo Dilma Rousseff. O delegado não aceita o que classifica de "desrespeito a um profissional apolítico".

Menezes está há 15 anos na PF, período em que dirigiu investigações sobre alguns dos mais emblemáticos e recentes episódios da República. Foi de sua responsabilidade o inquérito sobre o dossiê dos cartões corporativos da gestão Fernando Henrique Cardoso. Em 2008, para identificar quem acessou clandestinamente arquivos com dados sobre gastos de FHC, o delegado vasculhou a Casa Civil, na época sob comando de Dilma.

O que desconforta o delegado é que, no início deste ano, foi indicado para assumir a chefia da Diretoria de Administração e Logística, cargo estratégico no topo da hierarquia da PF. A indicação de Menezes foi formalizada em 21 de fevereiro. No ofício 75/11, o diretor-geral da PF comunicou o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, sobre sua decisão de exonerar o delegado do comando da PF no Espírito Santo e promovê-lo à Logística. Menezes assumiria a cadeira ocupada pelo delegado Rogério Augusto Viana Galloro.

O remanejamento tem de ser corroborado pelo Ministério da Justiça e pela Casa Civil. Até hoje, nenhuma das duas instâncias se manifestou. Menezes interpreta o silêncio do Planalto como "um descaso inadmissível". Por isso, renunciou.

O delegado disse a colegas em Vitória e em Brasília que não pode afirmar que se tornou alvo de retaliação por causa do inquérito em que colocou a Casa Civil contra a parede. "Posso afirmar que há uma indicação do diretor-geral até hoje sem solução." Ontem, pelo memorando 2949/11, endereçado ao diretor-geral, Menezes pediu exoneração. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

MPF-DF acusa sete por contratação irregular e desvios no Ministério da Cultura


O Ministério Público Federal no DF (MPF-DF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra cinco ex-servidores do Ministério da Cultura (Minc) e da Fundação Universidade de Brasília (FUB) por fraude a licitação, desvio de recursos e superfaturamento em contratos firmados pelas duas entidades para a organização do evento “Ano do Brasil na França”, realizado em 2005. Também são réus na ação a FUB e a União.


O projeto custou mais de R$ 27,7 milhões aos cofres públicos. Para facilitar o desvio de recursos, dirigentes do Minc aproveitaram-se de um dispositivo legal que permite a dispensa de licitação na contratação de instituições de ensino e pesquisa sem fins lucrativos. Assim, contrataram diretamente a FUB que, por sua vez, subcontratou cinco empresas privadas para executarem o contrato, tudo sem licitação.

Na prática, a FUB serviu como mera intermediária para repasse dos recursos, o que rendeu à entidade uma taxa de 5% do valor do contrato. Para o MPF/DF, o esquema representou uma simulação de prestação de serviços, o que possibilitou ao Minc total liberdade na aplicação dos recursos, inclusive a escolha – sem qualquer concorrência – das empresas subcontratadas pela fundação.

De acordo com a ação, a contratação da FUB sem licitação é ilegal, uma vez que não há relação alguma entre as atividades desenvolvidas por ela e o objeto do contrato. No próprio processo de dispensa, foram encontradas várias irregularidades. Entre elas, falta de planejamento do Minc, que apresentou projeto básico sem estudo preciso sobre o quê iria contratar; inexistência de pesquisas de mercado para justificar o preço contratado; e falta de orçamento adequado.

Além disso, ficou comprovado que o Minc já tinha intenção de contratar a FUB sem licitação. A ideia partiu do próprio representante do Ministério no Comissariado Brasileiro, criado para coordenar a participação do Brasil no evento. O fato, segundo o Ministério Público, evidencia a má-fé dos envolvidos e mostra que o processo já era um jogo de cartas marcadas, desde o seu início.

As irregularidades também se repetiram nas subcontratações realizadas pela FUB. Além da dispensa indevida de licitação, não houve justificativa dos preços e os próprios objetos contratuais não descrevem serviços de natureza artística – argumento alegado pelos envolvidos para a dispensa –, mas apenas de logística, suporte e serviços técnicos de organização.

Prejuízo – Pelo menos R$ 230 mil poderiam ter sido economizados se o Ministério da Cultura tivesse optado por realizar as contratações diretamente ou mediante licitação, sem intermediação da Fundação Universidade de Brasília. O valor corresponde à taxa de administração paga pelo Minc à FUB. Pelos termos do contrato a taxa poderia ser de até R$ 1,3 milhão.

Se forem condenados pela Justiça, os envolvidos poderão ter os direitos políticos suspensos por até oito anos; pagar multa de até cem vezes o valor do prejuízo; ficar proibidos de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de até cinco anos; e perder a função pública ou aposentadoria, quando for o caso.

Confira abaixo a lista completa dos envolvidos:



- Fundação Universidade de Brasília (FUB)
- Créa Antônia Almeida de Faria – auditora da UnB à época dos fatos
- Elaine Rodrigues Santos – diretora de Gestão Interna do Minc à época dos fatos
- Lauro Morhy – reitor da UnB à época dos fatos
- Marcio Augusto Freitas de Meira – secretário de Articulação Institucional do Minc à época dos fatos
- Romilda Guimarães Macarini – Diretora do Cespe à época dos fatos

O caso será julgado pela 1ª Vara da Justiça Federal no DF, que já ordenou a notificação de todos os envolvidos. Processo 0043778-54.2011.4.01.3400.

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Pintura com imagem de ACM gera disputa na Bahia


Deputados da Bahia travam uma discussão acalorada depois que um dos aliados do governador Jaques Wagner (PT) na Assembleia Legislativa propôs banir um painel que retrata o senador Antonio Carlos Magalhães (1927-2007) e seus aliados políticos.

O deputado do PT Paulo Rangel sugeriu que a obra que adorna o plenário da Casa fosse substituída por outra em que também aparecessem políticos que fizeram oposição a ACM, como o também petista Waldir Pires, ex-governador da Bahia e ex-ministro da Defesa. A proposta deixou os remanescentes do carlismo revoltados.

Com 16 metros de altura por 10 metros de largura, o óleo sobre madeira "Nosso Senhor do Bonfim" foi pintado por Carlos Bastos (1925-2004), um dos mais importantes modernistas da Bahia, e foi concluída em 1993. A obra foi retirada do plenário para ser restaurada.

Na época que o painel foi entregue à Assembleia, em 1993, ACM era governador e o carlismo era a força hegemônica na política local.

Rangel apelidou o quadro de "nau dos amigos" porque aparecem familiares do senador, aliados dele e ainda baianos ilustres como os escritores Jorge Amado e João Ubaldo Ribeiro, mas nenhum opositor.

"Outras personalidades baianas também fizeram história não aparecem porque eram adversárias deste grupo político. As pessoas diziam que Waldir Pires não aparecia porque estava olhando o mar do outro lado do barco [da pintura]", queixou-se.

A proposta do petista causou alvoroço e ele foi acusado de querer adulterar a obra --substituindo aliados de ACM por petistas no quadro, como o governador Jaques Wagner. Rangel nega.

Herdeiro político do carlismo, o deputado federal ACM Neto (DEM) ironizou a proposta: "Na Bahia, o PT quer aparelhar até obra de arte".

Segundo ele, a intenção do partido é tentar "apagar o senador da memória dos baianos".

Não é a primeira polêmica entre o PT e o legado de ACM. Em junho, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de Luiz Alberto (PT-BA) para que o aeroporto de Salvador, que leva o nome do deputado Luís Eduardo Magalhães, volte a se chamar Dois de Julho, em alusão à "independência da Bahia".

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Dilma suspeitou de ‘Comitê de Obra’

O ex-ministro Alfredo Nascimento começou a cair no dia 14 de março, quando o Diário Oficial da União publicou a Portaria n.º 36. Com termos técnicos, o texto criou o Comitê de Acompanhamento de Gestão de Contratos, Obras e Serviços de Engenharia e Transportes. O órgão deveria aprimorar a supervisão ministerial, mas transformou-se numa espécie de "comitê de arrecadação", pois tinha poderes para aprovar contratos, acompanhar a execução das obras e a liberação de pagamentos.

Desde então, a presidente Dilma Rousseff passou a olhar o Ministério dos Transportes com mais atenção. Um mês depois da divulgação da portaria, o Planalto começou a receber reclamações de empresários contra achaques, cobrança de propina e outras práticas do comitê, que tinha como coordenador Mauro Barbosa, ex-chefe de gabinete de Nascimento que, como o estadão.com.br revelou na quarta-feira, 6, está construindo uma casa de 1,3 mil metros quadrados no Lago Sul, avaliada em R$ 4 milhões.

"O comitê passou a ser visto como um "comitê de arrecadação". O ministro errou ao levar para o colo dele esse comitê. Passou essa ideia de arrecadação", avaliou ontem um parlamentar do PR ao Estado. A partir do funcionamento desse grupo, empresários do setor de infraestrutura também começaram a se queixar da limitação das empresas participantes das obras, ainda segundo fontes parlamentares.

Os rumores foram crescendo e o secretário-geral do PR, deputado Valdemar Costa Neto (SP), chegou a ser alertado das conversas que corriam sobre a atuação do PR no ministério e sobre os riscos políticos de uma operação como essa. Costa Neto foi apontado como o comandante informal do suposto esquema, segundo reportagem publicada pela revista Veja desta semana.

Costa Neto participou de reuniões no ministério nesse período, segundo ele afirmou em nota divulgada no domingo. "Sempre transparentes, estas reuniões buscam garantir benfeitorias federais para as regiões representadas por lideranças políticas do PR", afirmou. O deputado do PR já responde a uma ação no Supremo Tribunal Federal - ele é réu no processo do "mensalão", detonado em 2005.

Interlocutores do governo afirmaram que o desenho dessa centralização deu sustentação ao PR para a permanência de Nascimento no ministério, que ocupava a pasta desde o governo Lula. O novo modelo inaugurou uma sistemática com controle sobre todos os contratos e poderia ser um mecanismo de dar respostas políticas ao partido. No PR, não se sabe ainda o rumo que a presidente Dilma dará à pasta nem o que será feito com esse comitê. No ministério, no entanto, a informação é de que ele será mantido, mas ainda não está definido se permanecerá com o mesmo formato ou se terá mudanças no modo de atuação.

Contatos. A criação do comitê coincidiu com a intensificação dos contatos com bancadas parlamentares dos Estados, quase sempre capitaneadas por Costa Neto e dirigentes do PR ou ciceroneadas pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), um dos primeiros nomes cotados para o lugar de Nascimento. O site do ministério está recheado de notícias e imagens desses encontros políticos. Pareceres técnicos davam respaldo às demandas políticas e, segundo parlamentares que integraram essas caravanas, as obras eram comandadas com rédeas curtas pelo PR.

O mesmo esquema valia também para as emendas parlamentares aprovadas pelo Congresso. Parlamentares de outros partidos reclamam que, mesmo quando a emenda tinha origem em bancadas multipartidárias e sua aprovação era inevitável, o comitê direcionava a obra para a cota de algum membro do PR. Foi o que ocorreu com o projeto, de R$ 35 milhões, de conclusão da Linha Verde da BR-116, no trecho que corta a área urbana de Curitiba. Proposta pelo governador Beto Richa (PSDB) e pelo prefeito da capital paranaense, Luciano Ducci (PSB), acabou na cota do deputado Fernando Giacobo (PR-PR).

"É má-fé e comentário maldoso de quem tem conhecimento de causa", defendeu-se Giacobo, ao negar favorecimento. Ele alega que remanejou o dinheiro de emendas de sua autoria, porque a prefeitura estava legalmente impedida de receber recursos para aquela obra.

domingo, 5 de junho de 2011

Ministro da Casa Civil será alvo da oposição e de fogo amigo nesta semana

Aliados do governo saíram publicamente em defesa do chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, mas, na prática, é cada vez mais delicada a situação do ministro. O PT já está decidido a não divulgar nenhuma nota oficial de apoio a Palocci, mesmo depois das explicações do ministro, em entrevista ao Jornal Nacional, sobre a multiplicação por 20 de seu patrimônio nos últimos quatro anos. O isolamento junto aos petistas se soma à informação que partidos aliados fizeram circular de que, recém-chegado de uma viagem a Bahamas, Cuba e Venezuela, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontraria ainda ontem com Dilma Rousseff. Na pauta, o destino de Palocci.

Um deputado petista resumiu o momento do ministro no governo: "Essa é uma situação difícil, que chegou ao limite." A expectativa dentro do PT é sobre a extensão de eventuais mudanças no núcleo político do governo de Dilma. Uma mexida na Casa Civil pode se estender à Secretaria de Relações Institucionais, hoje comandada pelo petista Luiz Sérgio. Palocci assumiu a linha de frente das negociações políticas, reservando a Luiz Sérgio um papel secundário. "Ainda não dá para saber se eventuais mudanças atingiriam Luiz Sérgio ou ocorreriam apenas na Casa Civil", diz o deputado ouvido pelo Correio.

As explicações dadas por Palocci sobre a evolução de seu patrimônio, as primeiras desde o início da crise na Casa Civil, não foram convincentes, na opinião de setores do governo. O ministro negou ter praticado tráfico de influência, dissociou os ganhos de sua empresa — a consultora Projeto — de recursos de campanha, negou que Dilma soubesse quem foram seus clientes e manteve em sigilo os nomes e o faturamento da empresa. Ano passado, a Projeto faturou R$ 20 milhões com as consultorias de Palocci. "Não me peçam para revelar, porque há cláusulas contratuais", declarou o ministro.

No que depender de tucanos e democratas, o cerco se fechará cada vez mais para o lado de Palocci. A avaliação é de que o ministro terá um começo de semana difícil. Lideranças da oposição voltarão a trabalhar pela aprovação de requerimentos de convocação para que o ministro vá depor na Câmara ou no Senado e insistirão na coleta de assinaturas para uma CPI.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), avalia que Palocci "calculou mal" ao dar as explicações na sexta-feira. "Ele imaginou que as entrevistas pudessem encerrar a crise. Mas, na verdade, a realimentaram, já que ele se recusou a citar empresas e valores." Na avaliação do tucano, não há mais clima para que Palocci continue no cargo. "Cabe à presidente somente afastá-lo", sugere. O senador acredita que com "a situação insustentável" é provável que membros da base aliada do governo revejam suas posições iniciais de barrar a convocação do ministro para um depoimento na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

O vice-presidente Michel Temer, que discutiu asperamente com Palocci em uma reunião interna na semana retrasada, avalia como satisfatória e convincente a entrevista do ministro. "Ele veio à público dizer o que tinha de dizer, acho que ele foi muito convincente e teve muita lealdade profissional com seus clientes e com aqueles que serviu", afirma

Para o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), as explicações dadas por Palocci foram "consistentes". "Foi feito tudo conforme a lei e caberá, agora, à Procuradoria-Geral da República se posicionar." O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), também afirma que o sigilo das atividades profissionais é um "direito" de Palocci. "Isso é delicado, mas ele explicou por que não pode revelar seus clientes."

sábado, 14 de maio de 2011

Pedido de liberdade de Battisti irá para Gilmar Mendes. Danou-se


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa resolveu encaminhar o pedido de liberdade do ex-ativista Cesare Battisti para o relator do caso na Corte, ministro Gilmar Mendes.

Como Mendes estará de volta ao Brasil neste domingo, depois de uma viagem oficial aos Estados Unidos, Barbosa considerou que não haveria necessidade de analisar o pedido apresentado na sexta-feira pela defesa do italiano.

Battisti está preso desde 2007 no Brasil. Em 2009, o STF autorizou a entrega do italiano a seu país de origem, mas a decisão final caberia à Presidência da República. Em seu último dia de governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu não entregar Battisti para as autoridades italianas.

Um equivoco do próprio STF impediu que o pedido feito pelos advogados de Battisti fosse analisando ainda na sexta-feira. Em vez de distribuir o processo para o ministro Joaquim Barbosa, o caso foi encaminhado inicialmente para o ministro Marco Aurélio Mello. O erro só foi percebido e corrigido depois que Mello já tinha analisado a petição. A expectativa era de que ele soltaria Battisti.

Bairro de FHC conheceu o churrascão da "gente diferenciada"


O churrascão da "gente diferenciada" saiu da internet e ganhou as ruas do bairro de Higienópolis, região central de São Paulo, na tarde deste sábado.

Durante a tarde - o protesto começou por volta das 14h - cerca de mil pessoas compareceram para marcar posição. A animação ficou por conta da bateria do movimento Passe Livre, que desde o começo do ano faz protestos sistemáticos contra o prefeito Gilberto Kassab por conta do aumento da tarifa de ônibus de R$ 2,70 para R$ 3,00. O público, formado em sua imensa maioria por jovens, teve o reforço de ciclistas, estudantes e do movimento punk, entre outros.

Das janelas dos prédios ao redor da manifestação, muitos moradores acompanharam o "carnaval fora de hora" de Higienópolis. Não houve nenhuma manifestação contrária e não foi registrada qualquer tipo de confusão. A avenida Angélica, entre as ruas Pará e Sergipe ficou interditada ao trânsito a partir das 16h.

Os manifestantes adaptaram a música Vai Passar, de Chico Buarque de Holanda, especialmente para o evento. "Vai passar, na avenida Angélica, o metrô popular/ Cada novo rico de Higienópolis vai se arrepiar". O samba Gente Diferenciada também animou a festa.

Alguns manifestantes levaram frango com farofa. Outros estão com espetinhos de queijo coalho, que chegaram a ser assados no fogo de uma catraca de ônibus, que foi incendiadao. Isopores de cerveja ajudaram a compor o cenário. Atrasada, uma peça de picanha chegou ao local por volta das 16h.

O jornalista Danilo Saraiva, que criou o evento como uma brincadeira na Internet, se disse satisfeito com o resultado. "O bacana é que o evento é totalmente pacífico e serve para que se abra a discussão sobre o que é melhor para a cidade. Colocou o assunto, que era restrito ao bairro, em discussão nacional", disse.

O promotor de Habitação e Urbanismo Maurício Lopes, morador do bairro, que compareceu ao evento, disse que está preparando um inquérito civil para cobrar explicações do Metrô sobre a eventual mudança.

"Os interesses privados não podem se sobrepor ao interesse público. Não se pode decidir o local de uma estação de Metrô como se decide onde colocar um ponto de ônibus. Não é jogar chocolate granulado em cima de um mapa para ver onde será colocada a estação", disse.

Ele disse que solicitou os projetos e documentos que comprovem que o local da estação não seja o mais adequado. "Há em São Paulo, estações bem próximas como a Sé e a Liberdade, ou República e Anhangabaú, que funcionam sem qualquer problema.

O estudante Emerson Porto Ferreira, 19 anos, foi o primeiro que compareceu com uma doação para o evento por volta 14h30. "Eu vim para cá por conta dessa história que os moradores não querem Metrô aqui. É preciso protestar contra o preconceito", diz.

Entenda o caso
O governo de São Paulo desistiu, após pressão de moradores, empresários e comerciantes de Higienópolis, bairro de alto padrão no centro da capital, de uma estação do metrô na avenida Angélica, segundo reportagem publicada na Folha de S. Paulo na última quarta-feira. Com isso, o governo reativou o projeto de uma estação na praça Charles Müller, no estádio do Pacaembu.

Os protestos da Associação Defenda Higienópolis contra a estação reuniu 3,5 mil assinaturas contra o plano, com campanhas na rua e no Twitter. Os moradores alegavam que a nova estação ampliaria o fluxo de pessoas no local, com o consequente "aumento de ocorrências indesejáveis", além da transformação da área em "camelódromo".

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sexta-feira, 29 de abril de 2011

'Ainda não desencarnei'


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que ainda se sente ligado à Presidência. "Ainda não desencarnei totalmente do meu mandato de presidente, não é uma tarefa fácil." Durante 55 minutos de discurso no Congresso Nacional de Metalúrgicos da CUT, na noite de quarta-feira, Lula disse que está com "comichão", uma vontade forte de voltar a viajar pelo País. "Estou com vontade de tudo, mas tenho que me controlar. Só com autocontrole vou conseguir desencarnar", brincou. Sobre o fato de evitar comentar temas nacionais, Lula afirmou ter feito um acordo com a presidente Dilma Rousseff de não intervir no novo governo. "Queria ensinar a alguns ex-presidentes como é importante ser um ex-presidente sem dar palpites."

Crise no PSDB atinge comando estadual

A exemplo dos vereadores paulistanos, a bancada de deputados federais do PSDB de São Paulo resolveu pleitear maior espaço na formação da nova Executiva estadual, que será eleita daqui a uma semana.

Inspirados pelas demandas dos vereadores, que conseguiram ampliar a influência na cúpula partidária municipal após racha que resultou na saída de seis parlamentares, os deputados decidiram pedir, na formação da Executiva estadual, o mesmo espaço obtido pelos colegas tucanos da Câmara Municipal. A palavra de ordem é "isonomia".

Em almoço na terça-feira, no Senado, os deputados Luiz Fernando Machado, coordenador da bancada paulista, e Vaz de Lima e o senador Aloysio Nunes Ferreira avaliaram que os parlamentares devem ter mais representatividade na cúpula partidária, já que a presidência do partido ficará com um deputado estadual, Pedro Tobias, que conta com o apoio do governador Geraldo Alckmin.

A bancada federal quer na Executiva estadual pelo menos os cinco postos que os vereadores obtiveram na cúpula municipal. Entre eles, a vice-presidência, a primeira-tesouraria e a secretaria-geral, para a qual não há nome de consenso. O ex-governador José Serra chegou a ser procurado por deputados federais para tratar do assunto.

Eles aceitam eleger Tobias presidente estadual, mas querem indicar um nome da bancada para secretário-geral. Tobias defende a recondução do atual secretário-geral, César Gontijo. "Defendo ele de novo porque precisa ser alguém que toca o dia a dia do partido. E ele fez um bom trabalho. Quem tem mandato não toca muito a vida partidária", afirmou Tobias. Para o deputado, o partido não deve usar como critério para a escolha do presidente e demais cargos o revezamento entre deputados federais e estaduais - o atual presidente é um deputado federal. Ele defende eleição direta, em que todos os tucanos possam participar. "Isso está sendo acertado. Todo mundo será acomodado", disse Tobias. Os parlamentares acreditam que o grupo de Alckmin vai ceder espaço para evitar um novo desgaste político.

Acordo. Se não houver um acordo sobre o nome que ocupará a secretaria-geral do PSDB estadual, Gontijo pode ir para a votação durante a convenção estadual do partido, que ocorrerá no dia 7, na Assembleia.

Do lado da bancada federal, o nome cotado para o posto é o do deputado Vaz de Lima. Os deputados estaduais também querem indicar o secretário-geral. Geraldo Vinholi e Mauro Bragato são cotados, mas a tendência é que haja uma composição da bancada estadual com a federal.

Brasil leva US$ 75 bi em investimentos

Os bancos internacionais despejaram mais de US$ 75 bilhões na economia brasileira em 2010 e o País se transformou no segundo maior destino de empréstimos, crédito e fluxo financeiro entre os emergentes, atrás apenas da China.

Os dados são do Banco de Compensações Internacionais (BIS) que alerta que, apesar da alta nos fluxos financeiros aos países emergentes, o mundo voltou a registrar uma contração nos empréstimos nos últimos três meses de 2010 por conta da instabilidade na Europa.

Em 2008, a crise financeira fez os bancos de todo o mundo fecharem as torneiras e pararem de emprestar. O resultado foi o agravamento da crise e a necessidade de os governos injetarem bilhões em suas economias.

Em 2010, os dados mostram que os empréstimos se recuperaram em quase US$ 1 trilhão, atingindo um total de US$ 30,1 trilhões.

Mas a recuperação ainda não compensa as perdas dos últimos anos. Só em 2009, bancos reduziram os empréstimos em US$ 2,3 trilhões. No ano passado, os fluxos voltaram a ser registrados. Mas, no quarto trimestre, mais um retrocesso. O volume de empréstimos no mundo foi reduzido em US$ 423 bilhões.

Os responsáveis pela queda foram os países desenvolvidos que viram a exposição de bancos a suas economias ser reduzida em US$ 575 bilhões. Só na zona do euro, foram US$ 422 bilhões a menos em empréstimos diante de um mercado que teme a fraca recuperação da economia da UE e de novos problemas nos bancos da região.

Na Irlanda, os bancos retiraram créditos no valor de US$ 198 bilhões em 2010. Nos últimos três meses do ano, a fuga foi de US$ 100 bilhões diante do temor de uma quebra. Portugal perdeu US$ 37 bilhões, US$ 44 bilhões na Grécia. A Itália também viu uma debandada de bancos, reduzindo suas exposições em US$ 123 bilhões.

Emergentes.[ ] [/ ]Os países emergentes fizeram um contraste com os países ricos e o grupo ainda sofreu uma alta nos empréstimos no final de 2010 de US$ 91 bilhões. A expansão foi de 3%. A alta foi de 5% na América Latina.

O Brasil teria sido um dos principais responsáveis por essa alta. Com a entrada de US$ 75,9 bilhões em 2010, a economia brasileira se transformou na segunda entre os emergentes com a maior exposição de bancos internacionais.

Só a China recebeu mais em 2010: US$ 153 bilhões. A Índia registrou uma alta de US$ 49 bilhões.

No ano, a exposição dos bancos estrangeiros no Brasil foi incrementada a um nível superior à exposição dessas instituições em todos os países da África e Oriente Médio juntos.

Com a explosão dos créditos ao Brasil pelos bancos, o total da exposição de bancos na economia nacional chega a US$ 241 bilhões, mais da metade de toda a América Latina. Há apenas dois anos, o volume era de US$ 157 bilhões. Em 2009, diante da crise mundial, a expansão de créditos internacionais ao Brasil foi de apenas US$ 7,5 bilhões.

No México, esse valor é de US$ 114 bilhões, contra apenas US$ 15 bilhões na Argentina.

O Brasil ainda superou a Coreia do Sul e hoje só está abaixo da China entre os emergentes. Bancos internacionais somam mais de US$ 330 bilhões na economia chinesa.

Aposta espanhola. Em 2010, depois de registrar uma alta de mais de US$ 20 bilhões por trimestre, o Brasil também sofreu uma queda importante nos últimos meses do ano. Mesmo assim, registrou uma expansão nos créditos de US$ 7,5 bilhões. No total, mais de 60% dos empréstimos são dados ao setor bancário brasileiro e o restante para os demais setores da economia.

Os bancos espanhóis são de longe os que mais apostam no Brasil, seguido pelos americanos. Apesar da expansão, o Brasil ainda tem uma exposição modesta comparado com os mais de US$ 5 trilhões que os bancos têm nos Estados Unidos e US$ 12 trilhões na Europa.

terça-feira, 22 de março de 2011

No grito e na marra

A confusão foi tanta que uma estação do metrô teve até de ficar fechada por dez minutos. Foi na linha 3-vermelha, quinta-feira.

O que aconteceu? Outra sessão de pancadaria envolvendo policiais, seguranças do metrô e manifestantes. O grupo mais uma vez protestava contra o aumento nas tarifas de ônibus.

Já é o 13º protesto desde que o prefeito Kassab resolveu, no começo de janeiro, passar de R$ 2,70 para R$ 3,00 o preço pelos precários serviços de ônibus oferecidos ao público paulistano.

As tarifas tinham ficado congeladas enquanto durou o ano eleitoral. Logo depois, aumentaram ônibus, metrô e trens da CPTM. Enquanto isso, dos 13 novos terminais de ônibus prometidos pelo prefeito, apenas um foi entregue até agora.

Com certeza a prefeitura deve ser cobrada pelas falhas em sua política de transportes.
Mas o fato é que, desde janeiro, os protestos contra Kassab não reúnem mais do que duas centenas de manifestantes. A campanha contra os aumentos não emplacou na população --que percebe bem quando o objetivo das manifestações é mais político e partidário.

Militantes da CUT, de partidos de esquerda e até do MST fazem parte dos protestos. Afinal de contas, o que estão fazendo trabalhadores rurais num protesto contra as tarifas municipais?

Se não se justificam excessos e pancadaria por parte da polícia ou de seguranças, tampouco faz sentido um grupo de militantes prolongar, no grito e na marra, uma bagunça que não tem apoio na maioria dos habitantes da cidade.

sexta-feira, 18 de março de 2011

Projeto aprovado prevê R$ 600 mil só para Bethânia

O orçamento do futuro blog de Maria Bethânia, aprovado pelo Ministério da Cultura, reserva para ela um cachê de R$ 600 mil pela "direção artística" do projeto.O valor equivale a 44% do total de R$ 1,35 milhão que a cantora foi autorizada a captar em dinheiro de renúncia fiscal, via Lei Rouanet.Ela informou ontem, por meio de assessoria, que mantém a decisão de não fazer comentários sobre o assunto.

A remuneração está prevista no orçamento que Bethânia entregou à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável pela escolha dos projetos a serem beneficiados pela lei.

O documento, obtido pela Folha, apresenta a cantora como a única responsável pelas atividades de "direção artística, pesquisa e seleção de textos e atuação em vídeos" do blog de poesia.

Três páginas adiante, uma planilha de custos fixa em R$ 600 mil a remuneração do "diretor artístico" -no caso, a própria cantora.
O orçamento diz que o valor equivale a um salário de R$ 50 mil, a ser pago nos 12 meses de duração do projeto.

O cachê reservado a Bethânia supera os R$ 467 mil que ela planeja gastar com produção, edição e legendagem dos vídeos que ela promete veicular diariamente.
No pedido de verba, a produtora Quitanda Produções Artísticas classifica o blog como revolucionário:

"Em meio a tantos absurdos do mundo moderno, a tantos problemas que cercam a vida de todos, nos propomos a revolucionar a vida cotidiana de cada um."
A captação dos recursos foi autorizada esta semana, como noticiou anteontem a coluna Mônica Bergamo.

Ontem, a reportagem teve acesso a dois pareceres do ministério que embasaram a decisão. O último relata "ajustes orçamentários" na proposta original, que previa captar R$ 1,79 milhão.

A pasta não informou os itens afetados pelo corte de R$ 440 mil. Em nota, afirmou que isso só pode ser checado mediante pedido de vista do processo, em Brasília.
Incluindo o blog, o ministério já autorizou Bethânia a captar R$ 10,5 milhões para seis projetos culturais desde 2006. Por problemas no sistema de acompanhamento virtual da pasta, não era possível saber ontem a quantia que ela chegou a arrecadar.

quarta-feira, 16 de março de 2011

Criação de legenda levará a julgamento inédito no TSE

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, pode enfrentar problemas na Justiça Eleitoral ou passar incólume na formação de um novo partido. Segundo ministros e assessores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tudo depende da maneira como ele pretende sair do DEM e rumar para outra legenda.

Em princípio, a avaliação no TSE é a de que não há qualquer impedimento à criação de um novo partido por Kassab, o Partido da Democracia Brasileira (PDB). Mas, o tribunal tende a proteger os votos que os eleitores deram ao DEM, partido pelo qual ele foi eleito. Por esse motivo, Kassab terá de ser bastante cauteloso ao trocar de legenda.

O problema está na eventual união do PDB com o PSB e com outros partidos. Há dois cenários no TSE para esse tipo de fusão. No primeiro, os ministros podem entender que o PDB é uma legenda totalmente nova e, portanto, não haveria problemas em receber Kassab, demistas e pessebistas, individualmente. Mas, num segundo cenário, essa união pode ser interpretada como um "drible" à regra da fidelidade partidária, caso o PDB receba partidos inteiros na sua formação, com visões programáticas distintas. Nesse cenário, o TSE pode concluir que Kassab quis fugir da regra que protege os votos dados pelos eleitores para as legendas e seus programas políticos. Os votos dados ao PSB, por exemplo, seriam, em caso de fusão, do PDB. O TSE pode identificar incompatibilidades nos programas desses legendas e impor dificuldades a essa e outras fusões no futuro.

Curiosamente, foi o próprio DEM de Kassab que, numa consulta ao TSE, levou o TSE a proteger a fidelidade partidária. A decisão foi tomada em 27 de março de 2007. Na época, o DEM se chamava PFL e os líderes da legenda se incomodaram com o fato de muitos parlamentares saírem de partidos da oposição e do centro e rumarem para a base do governo no Congresso. Esse movimento foi intenso antes do escândalo do mensalão, que estourou em 2005. Foi na esteira das denúncias do mensalão que o TSE passou a punir o troca-troca partidário, numa decisão de caráter moralizador.

Desde então, o TSE considera que os votos são dos partidos pelos quais o político foi eleito e tem aplicado como punição a perda do mandato de quem troca de legenda. O tribunal admite poucas exceções a essa regra, como os casos de expulsão do político do partido. Outra exceção é o caso de infidelidade do partido aos seus ideais programáticos. Por fim, a criação de um partido também pode ser admitida para efeito de troca de legenda. Mas, o TSE nunca julgou um caso desse tipo. A fusão do PL com o Prona, que levou à formação do PR, por exemplo, não foi questionada junto à Corte Eleitoral.

Para manter tempo de TV, PDB precisaria se coligar com sigla do porte do PSB


Recurso político dos mais valiosos, o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV tornou-se um dos maiores nós na criação de uma nova legenda pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM).

O prefeito tenta convencer correligionários a saírem do DEM para a nova sigla - provisoriamente batizada de Partido da Democracia Brasileira (PDB). Mas, antevendo o reduzido tempo disponível no rádio e na TV, políticos de olho nas eleições municipais de 2012 dão sinais de que podem refugar.

As chances eleitorais no pequeno partido dependeriam diretamente da capacidade de fazer aliança com uma legenda média ou grande. Simulação feita pelo Valor mostra que a coligação entre o PDB e o PSB - considerada o primeiro passo para uma posterior fusão das duas siglas - daria ao partido de Kassab, no mínimo, cerca de meio segundo a mais a que o DEM teria direito. Seria praticamente trocar seis por meia dúzia.

Por esse cálculo, o PDB teria 21,4 segundos relativos à divisão igualitária de um terço do horário eleitoral (10 minutos). O PSB, que elegeu 34 deputados federais no ano passado, teria ainda mais 1min19s, relativos à divisão proporcional dos dois terços restantes (20 minutos) entre os partidos com representação na Câmara - totalizando 1min40s6. Juntos, PDB e PSB ficariam com 2min02s. O DEM teria 2min01s6 (sem a criação de um 28º partido, o Democratas disporá de, no mínimo, 2min02s4, e o PSB, de 1min41s4).

Esse cálculo, contudo, leva em conta um cenário improvável, em que todos os demais partidos lançassem nomes próprios. Na última eleição municipal em São Paulo, 11 legendas ou coligações apresentaram candidatos. Caso o número se mantenha em 2012, o tempo mínimo para um partido sem representação na Câmara - como o novato PDB - subiria para 54,5 segundos, o que aumenta o cacife do partido do prefeito. Nesta situação, a diferença entre PDB/PSB e DEM chegaria a 34 segundos.

Mesmo assim, a escassez de tempo de propaganda e a incerteza da aliança com o PSB estão afastando políticos do DEM antes favoráveis ao projeto da nova sigla. Somente no Estado de São Paulo, estima-se que 70% dos 75 prefeitos do DEM desistiram e vão permanecer na legenda.

É o caso da prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, que tentará a reeleição em 2012. Uma das primeiras a anunciar que sairia com Kassab ao PDB, Dárcy voltou atrás e vai ficar no DEM por conta dos riscos envolvidos na mudança. A prefeita deve fechar aliança com o PMDB. Se saísse do DEM, ficaria sem quase nenhum tempo de TV e sem segurança para fechar outras coligações. "Existe a realidade de cada coligação municipal. Apoios já conquistados podem ser perdidos", disse um político do DEM.

Outro ponto considerado pelos desistentes do DEM paulista é o viés governista do PDB. A nova sigla sai da esfera do PSDB e se aproxima do governo federal e do PT, o que atrapalha os planos de prefeitos ou pré-candidatos já aliados ao governo tucano de Geraldo Alckmin no Estado. "Se eu for para o partido do Kassab, posso perder a eleição. Os prefeitos pensaram isso", disse o político.

Até a bancada de São Paulo do DEM na Câmara abandonou o prefeito. Kassab ajudou a emplacar cinco dos seis deputados federais do Estado eleitos pelo DEM e agora só conta com o apoio de Guilherme Campos. Até o deputado Rodrigo Garcia decidiu ficar no DEM. Garcia fez dobradinha com o prefeito de São Paulo em diversas eleições e chegou a ser cogitado como um dos nomes de Kassab para sucedê-lo. "Fiz uma avaliação racional. Meu calendário é diferente do dele. Fui eleito na oposição e vou permanecer na oposição", disse. Deputado federal mais votado no Estado pelo DEM, Garcia afirma que "ficaria muito feliz se Kassab ficasse no partido".

A insegurança sobre os rumos do partido que Kassab pretende fundar é uma das razões mais apontadas pelos políticos ouvidos pelo Valor. Líder do DEM na Assembleia Legislativa paulista, o deputado Estevam Galvão afirma existir receio de perder o mandato com a estratégia de criar um partido para depois fundi-lo em 2014 ao PSB. "E não temos a convicção de que o PSB vai aceitar fundir, não há garantia", disse Galvão, que também tem a expectativa de que Kassab desista do PDB.

Segundo Galvão, prefeitos e vereadores estão ansiosos para saber que rumo tomar, de olho em 2012. "Há pouco tempo para a filiação, o prazo termina no fim de setembro", afirmou. "É um projeto que está minguando", disse um vereador tucano com trânsito no DEM.

Kassab começou a se movimentar depois das eleições de 2010. Primeiro, tentou convencer o DEM a fundir-se com o PMDB. Sem sucesso, travou conversas com o PMDB para apenas migrar do DEM com seu grupo. A negociação não foi para frente porque o prefeito desejava o comando do PMDB de São Paulo, abrindo embate com o vice-presidente, Michel Temer.

Depois, apareceu o PSB. Inicialmente, a ideia era fazer uma fusão após a fundação do PDB, de modo a fugir da regra de fidelidade partidária. Com receio da interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o tema, agora a intenção é fundar o partido para fechar coligações em 2012.

sexta-feira, 11 de março de 2011

Proposta de criação de Eximbank é do governo Lula

A criação de um banco especializado em operações de comércio exterior, um Eximbank brasileiro, foi objeto de um projeto entregue no segundo semestre de 2009, pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, como parte das discussões para a Política de Desenvolvimento Produtivo, a nova política industrial do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto definiu as linhas básicas do novo Eximbank, e a intenção de criá-lo foi anunciada no ano seguinte, 2010: uma subsidiária do BNDES que concentraria os instrumentos do governo para financiamento à exportação.

Apesar de anunciada, a criação do Eximbank não chegou a ser concretizada, por divergências dentro da equipe econômica sobre o formato da instituição. Por sugestão do BNDES, o Eximbank será criado como uma subsidiária do banco; mas a ideia de reunir sob o novo órgão as atividades de financiamento e seguro á exportação foi vetada pelo ministério da Fazenda.

O Ministério do Desenvolvimento chegou a sugerir que diretorias diferentes do Eximbank tratassem de seguro e de financiamento. Afinal a equipe econômica concordou em criar uma instituição apartada para garantir mecanismos de garantia e seguro à exportação em mais longo prazo, e a oficialização da nova subsidiária do BNDES, com os mecanismos de crédito oficial, passou a depender da concretização simultânea dos novos mecanismos de seguro ao comércio exterior.

O Eximbank, segundo confirmaram Luciano Coutinho e o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, fará parte dos novos instrumentos de política industrial, a chamada Política de Desenvolvimento Produtivo II, a ser anunciada em abril.

Cúpula do PMDB convida Chalita


A cúpula do PMDB intensificou a negociação com o deputado federal Gabriel Chalita (PSB-SP) para filiá-lo ao partido. Em troca, dirigentes pemedebistas ofereceram ao parlamentar a vaga para disputar a Prefeitura de São Paulo, em 2012. Chalita conversou pelo menos duas vezes com o vice-presidente da República e presidente licenciado do PMDB, Michel Temer, sobre a possível migração. Também já foi convidado para trocar de legenda pelo presidente do Senado, José Sarney (AP), pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) e pelo presidente do diretório estadual de São Paulo, deputado estadual Baleia Rossi, filho do ministro da Agricultura, Wagner Rossi.

A tentativa de atrair Chalita faz parte da estratégia do PMDB de tentar fortalecer o partido em São Paulo. O diretório minguou nas últimas eleições e em 2010 elegeu apenas um deputado federal em São Paulo, do total de 70 eleitos no Estado.

Com a morte do ex-governador Orestes Quércia, que presidia o diretório paulista, Temer e seus aliados passaram a controlar o partido em São Paulo. Centenas de diretórios municipais devem trocar a direção neste ano: "Estamos conversando com várias lideranças regionais. Onde nosso desempenho nas eleições foi ruim, haverá reformulação", afirma o deputado estadual e líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Jorge Caruso.

Jundiaí, Louveira e Vinhedo são cidades em São Paulo onde a mudança está sacramentada. A filiação do ex-prefeito de Sorocaba Renato Amary (PSDB) vai nessa linha. "Não queremos mais ser escada para o PT e o PSDB. Teremos candidato próprio ou a vice em todas as cidades grandes. As alianças serão fechadas em torno de um projeto de crescimento do partido", disse Baleia Rossi.

Antes de sondar Chalita, o PMDB tentou atrair o prefeito da capital, Gilberto Kassab (DEM), e seus aliados para o partido. As conversas de Temer com Kassab, no entanto, não avançaram. O vice-presidente da República não quis dar o comando do diretório de São Paulo para o prefeito, além deste ser ligado ao ex-governador José Serra (PSDB).

Ao mesmo tempo em que conversava com o PMDB, Kassab aproximou-se do PSB. O prefeito articula a criação do Partido Democrático Brasileiro (PDB), que deve se fundir ao PSB. Para driblar problemas com a Justiça Eleitoral, o PDB deve disputar as eleições municipais de 2012 e depois efetivar a fusão. Como ônus da operação, o partido daria a Kassab o controle dos diretórios municipal e estadual de São Paulo.

De olho no potencial eleitoral de Chalita, segundo deputado federal mais votado em São Paulo, o PTB também tenta atrair o parlamentar. Chalita, no entanto, pode perder o mandato se mudar de partido. Pela legislação eleitoral, o mandato pertence ao partido pelo qual o candidato foi eleito e o PSB poderia pedir a cadeira do deputado. Para migrar, Chalita depende de Kassab. No caso de o prefeito conseguir criar uma legenda e fundir-se ao PSB, o parlamentar poderia argumentar que não concorda com a fusão e, dessa forma, poderia trocar de partido sem perder seu mandato. Chalita já anunciou que, confirmada a fusão do PDB com o PSB, trocará de legenda.

No Estado, o PMDB não pretende aliar-se formalmente ao governo tucano de Geraldo Alckmin. Em dezembro, foi discutida a possibilidade do PMDB ficar com a pasta de Agricultura, mas os nomes que o partido apresentou não agradaram ao governador. Um acordo para selar um apoio dos pemedebistas ao governo nas votações da Assembleia Legislativa deve ser fechado na próxima semana, em reunião de Caruso com o secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo, mas sem compromisso de aliança para as próximas eleições e sem a barganha de cargos: "É constrangedor querer derrubar alguém que já está no cargo. Não temos mais essa reivindicação", disse Rossi sobre a pasta da Agricultura. Segundo ele, o caso deveria ter sido resolvido em dezembro, quando Alckmin ainda fazia nomeações.

quarta-feira, 9 de março de 2011

Forças Armadas resistem à Comissão da Verdade

Em documento enviado a Jobim, Exército diz que projeto reabre feridas

Apesar da decisão da presidente Dilma Rousseff de bancar como prioridade a criação da Comissão Nacional da Verdade, as Forças Armadas resistem ao projeto e elaboraram um documento com pesadas críticas à proposta. No texto, enviado mês passado ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, os militares afirmam que a instalação da comissão "provocará tensões e sérias desavenças ao trazer fatos superados à nova discussão". Para eles, vai se abrir uma "ferida na amálgama nacional" e o que se está querendo é "promover retaliações políticas".

Elaborado pelo Comando do Exército, o documento tem a adesão da Aeronáutica e da Marinha. No texto, os militares apontam sete razões para se opor à Comissão da Verdade, prevista para ser criada num projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional em 2010. Os militares contrários à comissão argumentam que o Brasil vive hoje outro momento histórico e que comissões como essas costumam ser criadas em um contexto de transição política, que não seria o caso. "O argumento da reconstrução da História parece tão somente pretender abrir ferida na amálgama nacional, o que não trará benefício, ou, pelo contrário, poderá provocar tensões e sérias desavenças ao trazer fatos superados à nova discussão".

As Forças Armadas defendem que não há mais como apurar fatos ocorridos no período da ditadura militar e que todos os envolvidos já estariam mortos. "Passaram-se quase 30 anos do fim do governo chamado militar e muitas pessoas que viveram aquele período já faleceram: testemunhas, documentos e provas praticamente perderam-se no tempo. É improvável chegar-se realmente à verdade dos fatos".

O objetivo da Comissão da Verdade é esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas durante o regime militar, como torturas, mortes e desaparecimentos. E ainda tentar identificar os responsáveis por esses crimes, mas sem buscar a punição deles, por causa da Lei da Anistia. Desde sua criação, a comissão tem sido alvo de polêmicas. Por causa de pressões dos militares, o governo já modificou o texto original para assegurar que a Lei da Anistia seja respeitada e atos cometidos no regime militar não deem origem a processos penais.

Mas o documento enviado a Jobim mostra que as Forças Armadas continuam refratárias até à possibilidade de identificar responsáveis por atos da ditadura. No documento, os militares reconhecem ser legítimo o direito das famílias de buscar desaparecidos, mas falam em revanchismo: "O que não cabe é valer-se de causa nobre para promover retaliações políticas".

Tema "não contribui para a paz"

Para as Forças Armadas, a criação da Comissão da Verdade não faz mais sentido, por se tratar de uma etapa da História superada, segundo os militares, principalmente se comparado a outros países do continente, "que até hoje vivem consequências negativas de períodos históricos similares". Trata-se de uma referência a Argentina, Chile e Uruguai, países que fizeram a revisão de suas ditaduras, e julgam e punem os responsáveis.

"Trata-se de assunto delicado ressuscitar discussão sobre os atos do governo militar. Não contribui para a paz nacional, considerando que o governo não foi derrubado pelas forças políticas, mas sim ensejou processo lento e gradual de transição e devolução do poder aos civis, promovendo verdadeira reconciliação nacional".

Os militares recorrem também à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do ano passado, que, segundo o documento enviado a Jobim, "extinguiu as pretensões de grupos desejosos de buscar punição a qualquer custo aos agentes do Estado". O STF entendeu que a Lei da Anistia encerrou com possibilidade de julgamentos de possíveis culpados.

Mas, cientes da dificuldade de barrar a criação da Comissão da Verdade, os militares se preparam para o embate no Congresso e têm prontas cinco emendas para modificar o texto original do governo. Eles querem que testemunhas e militares sejam convidados, e não convocados, como prevê o projeto do governo; que se investiguem casos de terrorismo e justiçamento praticados pela esquerda; e o fim de anonimato para quem entregar documentos de forma voluntária.

Na emenda em que pedem apuração também de casos de terrorismo e justiçamento (militantes de esquerda que matavam traidores dentro de seu grupo), os militares afirmam que, assim como a tortura e o homicídio, são crimes equiparados a hediondos e que devem receber o mesmo tratamento pela Comissão da Verdade.

O projeto do governo assegura o anonimato a testemunhas que, voluntariamente, entregarem documentos ou prestarem depoimentos. As Forças Armadas querem a identificação de todas as pessoas. "É atender ao princípio do contraditório e da ampla defesa. Denúncias anônimas poderiam surgir sem fundamento", argumentam.

Outra mudança desejada é trocar a expressão "convocar" (militares e outras testemunhas) por "convidar" - que ninguém seja obrigado a comparecer à Comissão da Verdade. "É inconstitucional dar poderes de polícia à comissão", afirmam.

Outra alteração é impedir sessões fechadas, como prevê o texto do governo em casos de resguardar a intimidade e a vida privada das pessoas. "É para garantir transparência e espírito democrático às atividades da comissão, evitando que reuniões secretas tenham por fim direcionar os trabalhos. Não há motivos que justifiquem os trabalhos secretos da comissão", defendem os militares.

As Forças Armadas pretendem incluir no texto que a comissão deve se restringir à busca de fatos históricos e "não deve ter por objetivo perseguir ou tentar incriminar pessoas".

terça-feira, 1 de março de 2011

Ana de Hollanda nomeia advogada ligada a representante do Ecad para diretoria setorial e indica que vai abandonar a reforma da lei


Após dois meses de especulação, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, deu o principal sinal de que vai abandonar a reforma da Lei do Direito Autoral, um dos principais pontos defendidos pela política cultural do governo Lula. Ana afastou Marcos Souza da gestão da Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI) do Ministério da Cultura (MinC), órgão responsável por coordenar a reforma, e convidou Marcia Regina Barbosa, servidora da Advocacia-Geral da União, para o cargo. Souza era o principal defensor dentro do governo da necessidade de se continuar o processo de reforma da lei, cujos debates são promovidos pelo governo desde 2007.

O nome de Marcia teria sido indicado para o MinC por Hildebrando Pontes Neto, ex-presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), órgão que regulou o setor entre 1973 e 1990, até ser extinto. Após deixar o governo, ele vem advogando em mais de cem processos para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o Ecad, uma instituição que conglomera associações de compositores e músicos e que sempre foi contrária à reforma. Entre as dezenas de pontos que o Ecad critica, o principal é a criação de uma instância que regulamentaria as ações do escritório, hoje com autonomia para recolher e distribuir direitos autorais.

Em janeiro, era dada como certa dentro do MinC a nomeação de Hildebrando para a DDI. Ana de Hollanda chegou a se encontrar com o advogado do Ecad no dia 27 de janeiro, numa reunião oficial em Brasília, gerando especulações em redes sociais e reações de grupos a favor da reforma da lei. Mas o MinC negou que Hildebrando fosse assumir o cargo.

Até que, há dez dias, foi publicada no "Diário Oficial" a cessão de Marcia de sua função como advogada da Consultoria-Geral da União para a DDI. Na última sexta-feira, Marcos Souza, titular da DDI desde sua criação, em 2009, e coordenador do projeto de revisão da lei, foi informado de que seria substituído na direção do órgão. Ana de Hollanda convidou Souza a continuar no MinC, mas ele não aceitou e vai voltar ao Ministério do Planejamento, onde é especialista em gestão de políticas públicas, à espera de uma nova função.

- É prerrogativa do dirigente escolher as pessoas para o cargo de confiança, é normal a mudança - diz Souza. - Mas eu tenho muita convicção a respeito do trabalho que foi executado pela DDI. Direito autoral não é fácil. Não é fácil agradar todo mundo. Mas foi um trabalho sério, honesto. O meu maior lamento é sair sem dar um retorno para a sociedade do que fizemos. Agora, espero poder ajudar o governo em outra área.

A reforma da Lei do Direito Autoral (a 9.610, de fevereiro de 1998) começou a ser debatida em 2004. Três anos depois, o então ministro da Cultura, Gilberto Gil, lançou o Fórum Nacional de Direito Autoral, cujo objetivo era discutir com a sociedade a necessidade de se revisar a lei. O governo promoveu oito seminários nacionais, um internacional e mais de 80 reuniões, e a reforma era vista como prioridade tanto por Gil quanto por Juca Ferreira, ministro de julho de 2008 até o fim do ano passado.

De 14 de junho a 31 de agosto de 2010, o projeto foi posto em consulta pública, onde pôde receber sugestões de interessados. Mais de oito mil ideias foram analisadas pela DDI e discutidas pelo Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual, antes que uma proposta fosse enviada para apreciação da Casa Civil. Ana de Hollanda deu uma entrevista à revista "Isto É Dinheiro", em que disse: "Ainda nem consegui ler o texto que foi mandado pela Casa Civil, nem acho que seja o caso, porque não sou eu que vou analisar. Minha responsabilidade é de ministra."

Eu não acho que a ministra esteja má intencionada, mas acho que existe uma precipitação de se tomar a posição de um lado sem consultar a própria classe - afirma o músico Ivan Lins. - Parece-me que ela está sendo usada por pessoas próximas e que têm interesses em impedir que se mude a legislação autoral.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

É guerra no barraco

Diante da guerra declarada entre serristas e aecistas em busca do comando do PSDB, a cúpula do partido decidiu agir para tentar unificar a legenda. Embora a maioria dos cardeais tucanos não deseje ver o ex-governador paulista José Serra na presidência do partido, todos o consideram um líder importante, que não pode ser isolado ou afastado do processo decisório da sigla. O desafio é encontrar uma saída que agrade a Serra e ajude a consolidar o apoio que o deputado Sérgio Guerra (PE) vem recebendo em favor de sua reeleição para presidir o PSDB.

Diante desse quadro, um grupo de tucanos começou a ventilar a possibilidade de Serra disputar, mais uma vez, a prefeitura de São Paulo em 2012. O ex-governador, por enquanto, não quer ouvir falar nessa hipótese, porque já venceu duas eleições para o cargo. Mas sua candidatura não só atenderia aos interesses do PSDB, que gostaria de recuperar o comando da capital paulista, como seria uma boa vitrine para Serra tentar se manter no páreo na disputa pela vaga de candidato à Presidência em 2014, almejada também pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Para oposição, é melhor que embate ocorra agora

De qualquer forma, a avaliação que a oposição tem feito nos bastidores é que foi melhor essa guerra entre Serra e Aécio ter sido deflagrada agora, do que às vésperas da próxima eleição presidencial. O grande temor é que o PSDB repita o erro cometido ano passado, quando demorou para oficializar a candidatura de Serra, o que inviabilizou a ampliação da aliança partidária em torno do projeto oposicionista.

A curto prazo, a reeleição de Sérgio Guerra para a presidência do PSDB é considerada o caminho mais fácil para o partido começar a reconstruir sua unidade. Mas, para isso, Serra não poderá ficar à margem do projeto de reestruturação da legenda. Até por sua trajetória política, que o levou a receber 44 milhões de votos no segundo turno da disputa presidencial de 2010.

Caso contrário, Serra poderá se transformar em vítima, o que poderia abalar a maioria que hoje defende a recondução de Guerra ao comando do PSDB. Mesmo assim, são poucos os que acreditam que o ex-governador paulista teria condições de conquistar a presidência do partido, pois, diante de uma eventual instabilidade na candidatura de Guerra, tudo indica que Aécio será convocado por seus aliados para se lançar nessa disputa - o que o mineiro não gostaria de fazer neste momento.

Recém-eleito para o Senado, Aécio pretende se dedicar, nos próximos dois anos, ao novo mandato parlamentar. Seus planos como senador, aliás, deverão ser mais bem expostos em pronunciamento que já começou a preparar, mas que só deverá fazer após o carnaval.

A ideia de Aécio é aproveitar sua passagem pelo Senado para reorganizar a oposição. Seu primeiro desafio será impedir que o governo aproveite a comissão especial de reforma política no Senado para criar uma janela que permita novo troca-troca partidário, o que poderia reduzir ainda mais as fileiras da oposição no Legislativo.

Estratégia de Serra não tem o efeito esperado

A estratégia traçada por Serra para se cacifar para a disputa pela presidência do PSDB, por enquanto, não surtiu o efeito esperado. A avaliação é que ele, mais uma vez, teria demorado a expor seus planos. Em parte, porque confiava que os votos recebidos na eleição de 2010 seriam suficientes para lhe garantir o posto que melhor lhe conviesse no partido.

A ofensiva iniciada por Serra semana passada, quando desembarcou em Brasília para conversar com as bancadas tucanas da Câmara e do Senado, poderá enfrentar resistências. Até porque Guerra também já começou a percorrer o país em busca de apoio à sua reeleição. Enquanto Serra, na última quinta-feira, se reunia no interior do Paraná com um grupo de tucanos, Guerra almoçava com o governador do estado, Beto Richa.
 

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