segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Comando do DF pode ir para petistas

O desenrolar da crise política no Distrito Federal pode levar a Câmara Legislativa - que tem um terço de seus integrantes também envolvidos no escândalo de corrupção - a escolher o novo governador. É isso que determina a Lei Orgânica do Distrito Federal e a Constituição. Mas, se os cargos demorarem a ser desocupados, o governo do DF poderá "cair no colo" do PT.

A depender do caminhar da crise, José Roberto Arruda pode se ver obrigado a renunciar ao mandato. O vice, Paulo Octávio, assumiria. Ocorre, porém, que o inquérito da Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora indica também o envolvimento do vice-governador.

Segundo informações de um relatório de inteligência da PF, Paulo Octávio receberia 30% da propina arrecadada pela empresa Infoeducacional. Nesse caso, o presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), assumiria o cargo. Mas ele também é investigado.

Na sequência dessa cadeia sucessória, assumiria o vice-presidente da Câmara, deputado Cabo Patrício (PT). Ele teria 90 dias para convocar novas eleições. Mas se as vagas de governador e vice só forem abertas em 2010, a menos de um ano do fim dos mandatos, Cabo Patrício ficará no cargo até o fim do governo, conforme determina a Lei Orgânica do DF: "Em caso de impedimento do governador e do vice-governador do Distrito Federal, ou vacância dos respectivos cargos no último ano do período governamental, serão sucessivamente chamados para o exercício, em caráter definitivo no caso de vacância, o presidente da Câmara Legislativa, o vice-presidente da Câmara Legislativa e o presidente do Tribunal de Justiça."

Desde 2003, o governo do Distrito Federal é ocupado por adversários políticos do PT. Em 2002, foi eleito Joaquim Roriz, que pertencia ao PMDB na época.

Nas últimas eleições, Arruda foi eleito para o governo. Roriz foi eleito para o Senado e obrigado a renunciar para se livrar de um processo de cassação, já que foi flagrado em gravação telefônica negociando a partilha de um cheque de R$ 2,2 milhões que pertencia ao empresário Nenê Constantino.

Novo vídeo mostra aliados de Arruda escondendo dinheiro até nas meias



Novos vídeos sobre o esquema de corrupção no governo do Distrito Federal revelado pela Operação Caixa de Pandora aprofundam ainda mais a crise política que pode custar o mandato do governador José Roberto Arruda, do DEM. As cenas mostram deputados escondendo dinheiro nos bolsos e até nas meias. As imagens, gravadas com uma câmera escondida pelo ex-secretário de Relações Institucionais de Arruda, Durval Barbosa, apresentam os bastidores do chamado mensalão do DEM e a divisão do dinheiro que, de acordo com a investigação, era proveniente de propina paga por empreiteiras e prestadoras de serviço.

Deputados e aliados políticos de Arruda aparecem em gabinetes do governo embolsando dinheiro e falando abertamente sobre o esquema. O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Leonardo Prudente (DEM), aparece escondendo dinheiro nas meias e nos bolsos da calça e do paletó. Falta espaço na roupa do deputado para guardar os maços de notas de R$ 50.

Os vídeos mostram ainda um encontro de Barbosa com Marcelo Carvalho, executivo das empresas do vice-governador Paulo Octávio (DEM). Barbosa disse à PF e ao Ministério Público que era Carvalho quem costumava receber a parte do dinheiro que cabia a Paulo Octávio. Nas imagens obtidas pelo Estado, o executivo recebe uma pasta preta de Barbosa.

Boa parte das imagens foi gravada no escritório do ex-secretário, um dos responsáveis pela arrecadação de dinheiro entre empresas que mantinham contratos com o governo e pela distribuição dos pagamentos a integrantes do primeiro escalão e a políticos aliados. Conhecido em Brasília como "rei do grampo", por causa do hábito de gravar seus interlocutores, Barbosa resolveu revelar o esquema após fazer um acordo de delação premiada com o Ministério Público, que pode lhe garantir redução de pena em caso de condenação judicial.

BOLSA

Outros parlamentares aparecem nos vídeos. A deputada Eurides Brito (PMDB) entra rapidamente na sala e pergunta: "Cadê o Durval?" Barbosa pede que ela dê meia volta e tranque a porta. Os dois trocam poucas palavras, a deputada abre a bolsa de couro marrom e, na mesma velocidade com que chegou, joga para dentro cinco maços de dinheiro. A conversa prossegue. Eurides ainda ensaia uma crítica a Arruda. "Você não acha que o governador perdeu as estribeiras?", pergunta. Logo depois, sai da sala carregando a bolsa, agora cheia de dinheiro.

Em outro vídeo, o deputado Rubens César Brunelli (PSC-DF) entra na sala, recebe um maço de dinheiro e o coloca no bolso. Numa das gravações, Brunelli aparece rezando com Barbosa e com Leonardo Prudente (veja a oração ao lado).

"Sabemos que somos falhos, somos imperfeitos", diz o deputado, para em seguida pedir proteção à vida de Barbosa. "Somos gratos pela vida do Durval ter sido instrumento de bênção para nossas vidas, para nossa cidade", diz Brunelli.

O ex-secretário também gravou conversas com empresários apontados como contribuintes do esquema. Cristina Boner, dona da TBA, holding de Brasília que representa a gigante americana Microsoft, trata com Barbosa de um contrato a ser firmado com o governo do DF. Já nos minutos finais da conversa, o ex-secretário sentencia: "Vou fazer uma emergencial com você por cinco meses, mais a licença." No inquérito, há documentos indicando que R$ 50 mil pagos pela empresária a Barbosa foram repassados ao governador "para pagamento de despesas pessoais".

Outro financiador que aparece nas imagens é José Celso Gontijo, dono de uma das maiores construtoras de Brasília. Gontijo, a quem o secretário se refere como "Zé Pequeno", abre uma pasta, retira dois pacotes de dinheiro e os entrega a Barbosa. Os pacotes, com notas de R$ 50 e R$ 100, são postos sobre a mesa.

O escritório do ex-secretário era frequentado por lideranças de partidos aliados ao governo Arruda, que também aparecem recebendo dinheiro. Um deles é Luiz França, ex-presidente do PMN. Outro é o ex-administrador da cidade-satélite de Samambaia José Naves. Ele recebe oito maços com notas de R$ 50. Hoje, Naves é diretor-presidente da companhia de habitação do Distrito Federal. O ex-deputado Odilon Aires, atual presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do DF, também foi gravado recebendo dinheiro.

Oração da Propina

"Somos gratos pela vida do Durval ter sido instrumento de bênção para nossas vidas, para essa cidade, porque o Senhor contempla a questão no seu coração. Tantas são as investidas, Senhor, de homens malignos contra a vida dele. Nós precisamos da Tua cobertura e dessa Tua graça, da Tua sabedoria, de pessoas que tenham armas para nos ajudar nesta guerra. Todas as armas podem ser falhas, todos os planejamentos podem falhar, todas nossas atividades, mas o Senhor nunca falha. O Senhor tem pessoas para condicionar e levar o coração para onde o Senhor quer. A sentença é o Senhor quem determina, o parecer e o despacho é o Senhor que faz acontecer. Nós precisamos de livramento na vida do Durval, dos seus filhos, familiares."

Corrupção do governador do DEM resvalam em tribunal

Nas conversas gravadas pelos equipamentos da Polícia Federal (PF) na Operação Caixa de Pandora, o governador José Roberto Arruda (DEM) e o chefe da Casa Civil afastado, José Geraldo Maciel, citam relação do Executivo com dois magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Os nomes dos desembargadores Romeu Gonzaga Neiva e José Cruz Macedo aparecem em diálogos de Arruda e Maciel, transcritos pela PF, com o ex-secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa, que responde a 37 processos no Judiciário local por formação de quadrilha, corrupção, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.

Em um dos trechos, Maciel diz a Durval que Cruz Macedo teria lhe pedido um favor: transferir um sobrinho, médico de posto de saúde de São Sebastião, para trabalhar como geriatra do Hospital Regional da Asa Norte (Hran). Maciel diz que atenderia o pedido e comenta: "Acho que o Cruz Macedo hoje está muito ligadinho à gente, viu! Acho que pode inclusive dar subsídio lá dentro". A conversa ocorreu no dia 21 de outubro último, quando Durval usava na roupa equipamentos de escuta e vídeo da PF, na operação autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No governo, Maciel tinha papel institucional de tratar das relações com o Judiciário, o Legislativo e o Tribunal de Contas do DF (TCDF).

Em outra parte do diálogo, Arruda e Durval discutem a situação do ex-secretário de Relações Institucionais em processos que estão em tramitação no TJDFT. Em virtude do cargo no primeiro escalão do Executivo, Durval só poderia ser processado com autorização dos desembargadores que compõem o Conselho Especial do TJDFT, órgão integrado pelos 19 magistrados mais antigos da corte. Em 16 de outubro, o TJDFT aceitou receber uma denúncia contra Durval Barbosa de autoria do procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, por suposto desvio de recursos de contratos firmados(1) entre a Codeplan e empresas de informática.

Em outro momento, após discutir valores sobre pagamentos de advogados para defender Durval, Arruda disse ter deduzido que Romeu assumiu compromisso com relação ao julgamento do mérito de um processo. Nos diálogos, não fica claro a qual ação o governador se referia. Arruda explica que não há problema em o TJDFT ter admitido o processo e diz que o importante seria o conteúdo da decisão. A assessoria de imprensa do TJDFT informou que não se manifestaria sobre o assunto. Cruz Macedo não quis comentar e Romeu não foi localizado.

1 - ICS

Investigação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apontou irregularidades nos contratos firmados sem licitação por meio do Instituto Candango de Solidariedade (ICS) para contratação de empresas de informática. Ex-presidente da Codeplan, Durval Barbosa é alvo de 12 ações penais que tramitam em segundo grau por causa do foro privilegiado. Com a perda do cargo, Durval passará a responder na primeira instância.

Elite de investigadores

Edson Luiz

A investigação em torno do suposto esquema de corrupção no GDF envolve a elite do Ministério Público e da Polícia Federal. Nada mais que 24 procuradores - sendo 21 deles em Brasília, um em Goiás e dois em Minas Gerais - trabalham no caso, além da subprocuradora-geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge. Na PF, o número de agentes diretamente ligados à apuração não é revelado, mas três dos mais experientes delegados da área de inteligência atuam nas investigações, coordenadas diretamente pelo diretor da área, Marcos David Salem.

Juntamente com os procuradores José Roberto Santoro e Mário Lúcio Avelar, Raquel Dodge esteve na força-tarefa que apurou fraudes na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em 2002, onde também havia a suspeita de participação de servidores e políticos em desvios de dinheiro público. Na investigação que resultou na Operação Caixa de Pandora, Raquel é a principal ligação entre o Ministério Público Federal e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pela instauração do inquérito judicial.

Nos trabalhos operacionais da Diretoria de Inteligência Policial (DIP) da PF estão delegados que atuaram em operações de grande porte, como Satiagraha e Navalha. Nas duas, havia o envolvimento de servidores públicos, empresários e até integrantes do Judiciário. O grupo trabalha em uma sub-sede da PF no Sudoeste, longe do edifício-sede, justamente para não compartilhar informações secretas com outros funcionários da PF.

Aliados de Arruda (DEM) preparam debandada



No momento em que integrantes do governo tentam reunir forças para tocar uma administração dilacerada com o escândalo aberto pela Operação Caixa de Pandora, os partidos da base aliada começam a debandar. Duas legendas confirmaram oficialmente que estão de saída. O PDT e o PSB não querem mais vínculo com o GDF. A direção dos dois partidos se reúne hoje para discutir como se dará o rompimento formalmente. Outros partidos, como o PPS, sofrem pressão nacional para o desenlace.

O PDT vai entregar os três cargos que mantém no governo: a secretaria de Educação Integral (Marcelo Aguiar), a gerência das Escolas Técnicas (Edilson Barbosa) e a secretaria-adjunta do Trabalho (Israel Baptista). Hoje, a executiva do partido fará uma reunião na qual colocará o desembarque da base em votação. O senador Cristovam Buarque diz que a legenda deixará a administração. "Estamos muito satisfeitos com o trabalho que os nossos partidários fazem, mas não consideramos conveniente que continuem", avaliou o senador. Ao mesmo tempo em que sai, o partido aproveita as circunstâncias para projetar o futuro: "Tudo isso confirma a nossa disposição de termos um candidato próprio".

A sintonia fina entre o PSB e o governo também está por um fio depois que veio à tona a Operação Caixa de Pandora, em que a Polícia Federal investiga o suposto esquema de corrupção envolvendo o governo e o Poder Legislativo. A posse de Joe Valle na semana passada à frente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) foi o momento em que a sigla chegou mais perto de formalizar sua ligação com o DEM do governador José Roberto Arruda. Agora, no entanto, o partido deve exigir que ele deixe o cargo. "Nunca estivemos formalmente na base do governo. A nomeação de Joe Valle foi um posicionamento pessoal. Mas agora haverá uma reunião da direção do partido, em que a tendência é a orientação para que ele deixe o posto", disse o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Rumos

Um dos partidos mais atuantes da base de apoio ao governo de Arruda, o PPS enfrentará disputa interna para definir os rumos da legenda. Integrantes da sigla no DF que ocupam cargos importantes no governo sofrerão pressão para deixar os postos. Um deles é ocupado por Alírio Neto como secretário de Justiça e Cidadania, o outro, por Augusto Carvalho, no comando da Saúde. A direção nacional do PPS cobra que os partidários se desvinculem do GDF. A resistência virá justamente dos representantes locais da agremiação, que não aceitam a determinação imposta pela direção nacional no caso. Consideram que esse não é o melhor momento para a saída. "É um assunto que a direção regional ainda vai discutir. A crise é grave, mas até agora não tomamos a decisão de deixar o governo", afirmou o presidente do PPS no DF e secretário-adjunto da Saúde, Fernando Antunes.

O PMDB, que até alguns dias atrás sofria com a decisão do DEM de fechar chapa pura para disputar as eleições de 2010, agora está numa encruzilhada. Tem distritais na base do Executivo, como a líder do governo Eurides Brito, Benício Tavares e Rôney Nemer (todos citados no inquérito do Superior Tribunal de Justiça), além de vários cargos espalhados pela administração. Mas a direção regional do PMDB calcula que o vínculo ao governo enfraquecido pelas denúncias de corrupção pode ser fatal nas eleições de 2010. O presidente da legenda no DF, Tadeu Filippelli, não quis se manifestar publicamente, mas demonstra a interlocutores constrangimento com a situação. Filippelli tem força no partido para tomar sozinho qualquer decisão, porque tem maioria no diretório e executiva regionais.

Nunca estivemos formalmente na base do governo, mas agora haverá uma reunião da direção do partido, em que a tendência é a orientação para que ele (Joe Valle) deixe o posto"

Rodrigo Rollemberg, deputado federal do PSB

Estamos muito satisfeitos com o trabalho que os nossos partidários fazem, mas não consideramos conveniente que continuem"

Cristovam Buarque, senador do PDT

PPS exige saída imediataO presidente do PPS, ex-senador Roberto Freire, defende a saída imediata para que as investigações possam ser aprofundadas. Além de outros postos no segundo escalão, o partido comanda duas secretarias: a de Saúde, com o deputado federal Augusto Carvalho, e a de Justiça, com o deputado distrital Alírio Neto. O próprio Roberto Freire faz parte de um conselho consultivo de Arruda, que discute assuntos considerados estratégicos pelo governo local. Os integrantes do "conselho de notáveis", contudo, não têm direito a jetons.

"São fatos extremamente graves, mas cabe à Executiva do DF decidir (pela permanência)", afirmou o deputado Raul Jungmann (PPS-PE). "Eu, como membro da Executiva Nacional, optaria pelo afastamento até que as denúncias sejam esclarecidas", completou ele. Mesmo estando em Tegucigalpa, onde acompanha as eleições hondurenhas como observador internacional, o deputado conversou por telefone com o presidente do PPS, Roberto Freire. Bastante preocupado com a situação do DF, segundo Jungmann, Freire quer a saída do partido do governo Arruda.

Governador José Roberto Arruda (DEM) e mais oito deputados sob suspeita



Pelo menos oito dos 24 deputados distritais eleitos em 2006, além de dois suplentes, são citados no inquérito da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal (PF), como beneficiários de um suposto esquema de pagamento de propina em troca de apoio político ao Executivo. Essas citações constam de depoimentos, gravações de conversas do governador José Roberto Arruda (DEM) e do chefe da Casa Civil afastado José Geraldo Maciel, de depoimentos ou de vídeos gravados pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa e entregues à Polícia Federal (PF). No Executivo, também há muita gente sob suspeita de ter recebido dinheiro desviado de contratos firmados pelo governo com empresas privadas.(Clique na imagem para ler)

Entre os citados no inquérito, além do próprio Arruda, que aparece em fita recebendo recursos de Durval, há ainda o vice-governador Paulo Octávio, apontado por Durval como beneficiário de dinheiro. O presidente das Organizações Paulo Octávio, Marcelo Carvalho, é citado como um dos operadores e beneficiários do suposto esquema e aparece em vídeo recebendo dinheiro no gabinete de Durval, no anexo do Palácio do Buriti. Na imagem, aparece a foto oficial de Arruda pendurada em uma parede, além de uma bandeira do GDF, o que indicaria que a entrega do dinheiro ocorreu durante a atual gestão.

Além de Carvalho, segundo depoimento de Durval no inquérito, o secretário de Obras, Márcio Machado; o ex-chefe de gabinete e hoje conselheiro do Tribunal de Contas do DF, Domingos Lamoglia; o secretário de Governo, José Humberto Pires; e o ex-assessor de imprensa, Omézio Pontes; captavam recursos provenientes dos contratos de prestação de serviços, mudança de destinação de imóveis e venda de terrenos. De acordo com Durval, também participavam desse suposto esquema Renato Malcotti e Paulo Roxo, apontados como lobistas, além do chefe do escritório político de Arruda, José Eustáquio.

Distritais

De acordo com referências no inquérito, os distritais Benedito Domingos (PP), Rogério Ulysses (PSB), Eurides Brito (PMDB), Aylton Gomes (PMN), Rôney Nemer (PMDB), Benício Tavares (PMDB), Júnior Brunelli (PP, corregedor da Câmara Legislativa) e Leonardo Prudente (DEM, presidente da Casa) recebiam dinheiro do esquema. Dois suplentes também são citados: Berinaldo Pontes (PP) e Pedro do Ovo (PRP). Prudente aparece em vídeo guardando dinheiro na meia e em todos os bolsos do terno - na ocasião, ele teria recebido R$ 50 mil. Brunelli e Eurides também têm imagens registradas, além do gerente do Na Hora, Luiz França.

Entre os integrantes do GDF, estão relacionados no inquérito do STJ o presidente do Instituto de Previdência, Odilon Aires, o chefe de gabinete de Arruda, Fábio Simão, e o secretário de Educação, José Luiz Valente - os dois últimos foram afastados da função. Também são citados como supostos beneficiários de dinheiro o corregedor do DF, Roberto Giffoni, e o secretário de Planejamento, Ricardo Penna.

Análise da notícia

Brasília sangra

Ana Dubeux

As denúncias de um suposto esquema de propina para financiamento de campanha do então deputado José Roberto Arruda e do envolvimento de integrantes da cúpula do Governo do Distrito Federal, de deputados distritais e de um integrante do Tribunal de Contas do Distrito Federal estremece os três poderes da capital federal, escandaliza os brasilienses e deixa a cidade numa situação dramática. O vídeo com imagens de Arruda recebendo um maço de notas que lhe foi entregue pelo então presidente da Codeplan, Durval Barbosa, abre as veias de Brasília. É um dos momentos mais graves da história da cidade que ainda não fez 50 anos.

Apesar de tão jovem, Brasília já enfrentou tremores de terra em sua vida política. Nascida da vontade brasileira de fortalecer o sentido de Nação, foi construída sob pressão contínua da UDN, o partido de oposição a Juscelino. A capital da arquitetura e do urbanismo modernos quase virou ruína por força da má-vontade de Jânio Quadros. Brasília serviu aos propósitos do regime de exceção, o mesmo que decidiu consolidar a nova capital no Centro-Oeste.

Consolidada, a cidade participou ativamente da campanha das Diretas Já, pelo retorno ao Estado democrático e de Direito e alguns anos depois ocupou a Esplanada, com suas jovens caras pintadas, para forçar a saída de Fernando Collor de Mello. Brasília se dividiu ao meio entre o eleitorado de Joaquim Roriz e de Cristovam Buarque.

Neste novembro negro, a menos de cinco meses de completar meio século, Brasília está sangrando. A cidade reage às denúncias, indigna-se com as imagens do então candidato ao governo supostamente recebendo propina. Há outros vídeos, nos quais Durval Barbosa entrega maços de dinheiro ao presidente da Câmara Legislativa, deputado Leonardo Prudente (DEM), aos deputados Eurides Brito (PMDB), Junior Brunelli (PSC), Odilon Aires (PMDB) e Benício Tavares (PMDB).

À Polícia Federal cabe investigar todos os males que sairão de dentro da Caixa de Pandora. À Justiça, punir os culpados. À cidade, estancar o sangue e reorganizar as forças para que possamos dar aos nossos filhos, nos 50 anos da capital, uma perspectiva de vida mais comprometida com os reais valores da cidadania e com o exercício de uma política decente.

Palavra de especialista

Políticos inelegíveis

"Os políticos que forem expulsos de seus partidos neste momento ficam impossibilitados de concorrer às eleições de 2010.Quem for expulso agora ficará sem legenda e não há mais prazo para fazer a filiação, já estamos a menos de um ano das eleições. Embora permaneçam com o direito político, já estão inelegíveis",

Luís Carlos Alcoforado, advogado especialista em legislação eleitoral, se referindo ao Artigo 9, da Lei nº 9.504, de 1997, que define que, para concorrer às eleições, o candidato deve estar com a filiação deferida pelo partido pelo menos um ano antes do pleito eleitoral.

Expulsão em pauta

O destino de um dos políticos supostamente envolvidos na Operação Caixa de Pandora será definido ainda hoje. O PSB nacional deve pedir a expulsão do distrital Rogério Ulysses do partido, além de tomar o mandato do distrital. "Vamos conversar com Rogério, mas a legenda deve tomar ainda hoje uma medida mais drástica sobre o futuro do deputado", afirmou o deputado federal Rodrigo Rollemberg.

Todos os integrantes do governo citados no relatório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negam recebimento de dinheiro ilícito. O secretário de Planejamento e Gestão, Ricardo Penna, diz que foi citado pelo autor das denúncias à Polícia Federal, Durval Barbosa, por conta de seu papel no governo. "Todos os contratos de informática estavam sob a minha administração. Ele quis me atacar porque cortamos a ingerência do Durval sobre essa área", defende-se Penna.

O corregedor e secretário de Ordem Pública, Roberto Giffoni, também diz que sofreu ataques de Durval por ter agido na extinção do Instituto Candango de Solidariedade. "Como posso ser desafeto e ao mesmo tempo receber dinheiro do Durval. Isso é um absurdo completo", considera o secretário. Márcio Machado, Eurides Brito, Leonardo Prudente, Júnior Brunelli foram procurados pela reportagem, mas disseram que não vão comentar as denúncias. (Correio Braziliense)

domingo, 29 de novembro de 2009

Brasil isenta países mais pobres de tarifa de exportação

Hoje, o chanceler Celso Amorim anunciou aos 30 países mais pobres do planeta que o Brasil deixaria de cobrar tarifas sobre as exportações dessas economias. Em 2010, 80% dos produtos vendidos por esses países entrariam sem pagar impostos no

mercado brasileiro. Até 2014, a cobertura chegaria a 100%. Mas Amorim deixou claro que se houver uma expansão rápida das exportações têxteis de Bangladesh, por exemplo, salvaguardas serão impostas. "As devidas proteções serão estabelecidas", afirmou.

O comércio entre esses países e o Brasil é pequeno e a iniciativa tem um impacto político maior que o efeito nas exportações. A Argentina, que terá de autorizar o Brasil a rebaixar suas tarifas por fazer parte do Mercosul, sequer sabia do anúncio de Amorim. "Não estou sabendo de nada", afirmou o subsecretário de Comércio da Argentina, Alfredo Chiaradia.

Amanhã, o Brasil lança negociações para a criação do maior bloco do Hemisfério Sul e na quarta-feira fecha um tratado de preferências tarifárias com outros países emergentes. Entre os países latino-americanos, cresce a percepção de que a Rodada Doha dificilmente será concluída. A ideia do governo, portanto, é a de deixar algum acordo assinado como marca do governo Lula. Em oito anos, o Brasil praticamente não fechou nenhum acordo comercial.

Amanhã, Amorim anuncia o lançamento de uma negociação para a criação de um bloco comercial entre o Mercosul, países africanos e Índia. O ministro do Comércio da África do Sul, Rob Davies, admite que o projeto é apenas "de longo prazo". "Vamos

passo à passo. Sem pressa", disse. Davies admite que existe ainda o projeto de usar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar projetos de integração regional na África Austral.

Os argentinos, porém, estimam que o projeto pelo menos dá uma demonstração de que o Mercosul quer estabelecer entendimentos com outras regiões. "Não vamos ficar parados. Está na hora de buscar acordos", afirmou ao Estado o negociador-chefe da

delegação argentina, Nestor Stancanelli. Amorim admite que, mesmo em uma aproximação com os emergentes, todos precisam de um acordo na OMC. "Só isso vai limitar os subsídios", disse. Pedindo anonimato, um diplomata sul-americano insistiu que o acordo entre os emergentes era apenas "um lance político".

"Era para panetones", diz secretário do governador Arruda do DEM, flagrado na corrupção

O secretário de Ordem Pública do Distrito Federal, Roberto Giffoni, confirmou que o governador do DF, José Roberto Arruda (DEM), recebeu dinheiro de Durval Barbosa. Disse, porém, que as cenas foram registradas em 2005, quando Arruda era deputado e Barbosa diretor da Codeplan (Companhia de Planejamento).

Conforme Giffoni, Barbosa fazia parte de um grupo de vários colaboradores com os quais Arruda contava para manter obras sociais e que o dinheiro recebido na ocasião seria utilizado, por exemplo, na compra de panetone, cestas básicas e brinquedos

O jornal "Folha de S. Paulo" teve acesso a cópias de cinco DVDs, entre os quais um que mostra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), recebendo dinheiro. O vídeo, que comprovaria o pagamento de propina, foi feito pelo então presidente da Codeplan (empresa do DF), Durval Barbosa, que era, até sexta-feira, secretário de Relações Institucionais de Arruda.


O secretário de Ordem Pública do DF, Roberto Giffoni, confirma que se trata de dinheiro, mas nega ser propina. O dinheiro seria uma colaboração recebida, em 2005, pelo então deputado José Roberto Arruda para financiar ações sociais, entre as quais a compra de panetones e brinquedos.

Documentos obtidos pela Polícia Federal indicam que o suposto esquema de pagamento de propina à base aliada que seria comandado por Arruda, também tinha participação de seu vice, Paulo Octávio (DEM).
Em uma das partilhas, que envolvia a divisão de R$ 178 mil, segundo anotações obtidas pela PF, 30% seriam destinados ao vice-governador.

No vídeo de 30 minutos e 31 segundos, Arruda recebe um maço de notas de Barbosa. "Deixa eu pegar um negócio antes que eu me esqueça", diz Barbosa para Arruda que logo em seguida aparece com o um maço de dinheiro. "Ah, ótimo. Me dá uma cesta, um negócio", diz o governador. Em seguida, Barbosa aparece com um envelope pardo onde o maço é guardado. Depois entra na sala uma pessoa chamada de Rodrigo e pega a sacola. A reportagem obteve informação que trata-se de Rodrigo Arantes, filho adotivo de Arruda.
Barbosa era homem de confiança do governo Joaquim Roriz, atual adversário de Arruda, que o manteve no governo após vencer as eleições.

Arruda é o centro das investigações da operação Caixa de Pandora, deflagrada pela PF na última sexta-feira, quando foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão de equipamentos, dinheiro e documentos em Brasília, GoiÔnia e Belo Horizonte.

Entre os alvos está a empresa Conbral S/A, da qual a construtora de Paulo Octávio é parceira num empreendimento em Brasília.

Segundo relatório da Diretoria de Inteligência da PF, há indícios de que o dinheiro distribuído no esquema "possa ter sido guardado nas instalações" da Conbral.

Previdência no Brasil é das mais generosas, sabia?


O sistema de aposentadoria no Brasil é um dos mais generosos do mundo. Além disso, o país é uma das nações com maior dificuldade para manter as contas equilibradas, segundo um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ligado ao Ministério do Planejamento.

Com base em pesquisas do setor, se comparado as regras do benefício no Brasil com outros dez países (veja a comparação acima). Na maioria há idade mínima para se aposentar, de 60 anos, e quanto maior for o tempo de contribuição e o valor dos pagamentos, melhor será o benefício que o segurado receberá.

sábado, 28 de novembro de 2009

Vídeo mostra Arruda com R$ 50 mil

Foto de dinheiro do suposto esquema que consta do inquérito

A subprocuradora da República Raquel Dodge anexou ao pedido de abertura de inquérito da Operação Caixa de Pandora, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma coleção de vídeos que, de acordo com a investigação, revelam em detalhes como funcionava a máquina de arrecadação e distribuição de propina no governo do Distrito Federal. O primeiro dos 30 vídeos expõe o governador José Roberto Arruda (DEM) como suposto “chefe da quadrilha”, atuando desde o tempo em que era deputado federal, de 2003 a 2006, e depois eleito para o comando do DF.

Segundo apuração da Polícia Federal, Arruda se beneficiava diretamente da cobrança de propinas em cumplicidade com o governo anterior, de Joaquim Roriz (2003-2006), que lhe teria dado carta branca para operar com o cabeça do esquema, o então presidente da Companhia de Desenvolvimento do Planalto (Codeplan) Durval Barbosa. Depois de ser caixa de campanha de Arruda, Durval assumiu a Secretaria de Relações Institucionais do governo eleito em 2006.

Na primeira fita entregue pela procuradoria, Arruda aparece recebendo R$ 50 mil, em notas de R$ 100, das mãos de Durval. O dinheiro, conforme apurou a PF, seria para pagamento de despesas pessoais do governador. A investigação indica que a fonte do dinheiro foi a empresária Cristina Boner, do grupo TBA, que o teria repassado a título de “pedágio” regular pelos contratos supostamente direcionados por Arruda para a empresa com o então governo Roriz.

“Você podia me dar uma cesta, um negócio aqui...”, pede Arruda, alegando que precisa guardar os maços de dinheiro. Enquanto Durval se levanta para buscar um pacote para guardar o dinheiro, Arruda emenda: “Eu tô achando que você podia passar lá em casa, porque descer com isso aqui é ruim.” Durval faz sinal de discordância e diz apenas: “Humm? Por quê? Não tem... (trecho inaudível)”

Marcelo Carvalho, um diretor do Grupo Paulo Octávio, a maior construtora e incorporadora imobiliária de Brasília, é quem aparece nesses vídeos, recebendo de Durval a cota de 30% que caberia ao vice-governador Paulo Octávio (DEM) na partilha. Apontado como um dos operadores, caberia a Carvalho distribuir valores arrecadados para pagamento de deputados distritais da base aliada para aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF.

ENTREGA

Outros vídeos mostram Durval, a mando de Arruda, providenciando a entrega de um suposto mensalão aos deputados Leonardo Prudente (DEM), presidente da Câmara Legislativa (R$ 50 mil), Eurides Brito (PMDB), Junior Brunelli (PSC), Odilon Aires (PMDB) e Benício Tavares (PMDB), além do chefe de gabinete do governador, Fábio Simão, todos com R$ 30 mil. Um vídeo é dedicado ao menos aquinhoado, o jornalista Omézio Pontes, que fica com R$ 10 mil mensais.

As 30 fitas foram entregues no primeiro depoimento, prestado por Barbosa em 17 de setembro de 2009, quando ele aceitou a oferta de se tornar réu colaborador em troca de benefícios pelos mais de 20 processos a que responde na Justiça. A petição da procuradora cita Arruda como um dos principais beneficiários da “organização criminosa”, acusada de “peculato, corrupção (ativa e passiva), fraude em licitação, crime eleitoral e crimes tributários”.

O grupo, conforme o Ministério Público, tinha vínculo estável e duradouro, com atuação desde pelo menos 2002, “e ainda em atividade”. eus membros são acusados de praticar fraude em licitações públicas do DF e superfaturamento de preços, para extrair daí propinas destinadas a gastos pessoais, enriquecimento ilícito, financiamento de campanhas e aliciamento de parlamentares na Câmara Legislativa.

Num dos vídeos, a empresária Cristina Bonner acerta com Durval a assinatura de um contrato emergencial milionário (sem licitação) com a Codeplan, pelo qual Arruda a compensaria pela doação de R$ 1 milhão que ela fizera à sua campanha de governador, por meio de caixa 2. Em outro, o dono da empresa de informática Linknet, Gilberto Lucena, conta a Barbosa como distribuiu parte do dinheiro recebido pelo artifício chamado “reconhecimento da dívida”. Consiste em prestar serviço sem cobertura e depois cobrar a conta do governo, paga a custa de uma propina maior ao pessoal do esquema. “Fui obrigado a pagar pedágio para o próprio Arruda”, afirma Lucena.Aqui no Estadão

O GOVERNADOR DE BRASÍLIA – QUASE VICE DE SERRA - MÁFIA

Uma das máfias mais violentas do País, os DEM (antigo PFL) sofreu um golpe acachapante nesses episódios envolvendo o governador José Roberto Arruda. Pego com a boca na botija numa gravação em que acerta a distribuição de propinas entre figuras do seu governo, Arruda decidiu não renunciar, ao contrário do que fez quando senador e foi acusado de violar o painel eletrônico do Senado.

Vai apostar numa linha de defesa que não tem nada a ver com nada, que não diz uma palavra sobre o assunto na gravação (feita por um assessor imediato), no fato do vice-governador Paulo Otávio estar implicado também nas denúncias, tudo para ganhar tempo e evitar que a outra máfia a de Joaquim Roriz (ex-governador, renunciou ao mandato no Senado acusado de corrupção) volte ao governo da capital nas eleições de 2010.

José Roberto Arruda foi um dos interlocutores preferidos de FHC no governo do mafioso tucano e estava cotado para ser o companheiro de chapa de outro mafioso do primeiro time tucano, o governador de São Paulo, José Jânio Serra.

A Operação Caixa de Pandora realizada pela Polícia Federal para apurar denúncias de mensalão dos DEM apreendeu documentos na residência oficial do governador, em sua casa particular e na sede do governo. E existe a tal gravação comprometendo o chefe mafioso dos DEM em Brasília.

A decisão de não renunciar obedece entre outras “argumentações”, ao medo de sem o mandato vir de fato a ser preso, já que parece existir um mandato de prisão contra ele (de qualquer forma já devem ter acionado Gilmar Mendes para um eventual habeas corpus).

Arruda aposta também no fato que muitos deputados distritais (equivalentes a estaduais) estão envolvidos no recebimento de “mensalidades” e na eventual votação de um pedido de impedimento estariam dando um tiro no pé, existindo aí margem para manobrar e empurrar mais ainda o processo para as calendas.

Como se vê, em Brasília há uma guerra entre as duas maiores máfias da capital. A DEM/tucano e a do ex-governador Joaquim Roriz (por sinal irmão de um arcebispo já falecido que por pouco não vendeu toda uma das arquidioceses onde esteve, Juiz de Fora, MG, o nome era Juvenal Roriz).

Abaixo o endereço do blog do jornalista Fernando Rodrigues, onde a história está contada ponto a ponto inclusive com reprodução de documentos oficiais.


A essa altura do campeonato o governador de São Paulo José Jânio Serra deve soltar nota dizendo que quer apurações rigorosas, não tem nada com isso (só com a roubalheira no RODOANEL e outras cositas más), assim como fez com a governadora mafiosa do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, tudo com medo que a revelação dos fatos atrapalhe sua já combalida posição nas pesquisas eleitorais. Negócio de facada nas costas, “nada pessoal, são só negócios”.

Já não está chamando FHC de “contrabando” quando viu que o ex-presidente não passa de um mala sem alça e dessas carregadas de pedra que afundam qualquer navio?

A propósito, Arruda foi um dos grandes articuladores das privatizações no governo FHC. Era um dos que dizia que a privatização de determinados setores permitiria ao Estado cuidar de saúde, educação, lazer, transportes, etc, enquanto a empresa privada investiria e garantia serviços de qualidade em setores de competência e dever do poder público.

Deve ser o que está acontecendo em várias partes do Rio de Janeiro. Privatização igual a apagão. A empresa privada quer dinheiro do governo para investir.

O malabarismo que a GLOBO vai ter que fazer para dar a notícia, tentar tirar o corpo fora (é a grande beneficiária do dinheiro de governos estaduais para publicidade direta ou aquela por baixo dos panos), com certeza tirará o sono de William Bonner e dos amigos globais de Arruda, dentre eles Alexandre Garcia (da copa e cozinha do governador).

No tal GLOBO.COM, onde segundo os caras você encontra tudo, um pequeno tópico, lá embaixo, sobre a máfia DEM. A manchete principal, neste momento, 17h44m é a inadimplência nos condomínios.

“Quem quer bom dia? Mas não vale chamar a turma de palhaço, palhaço é coisa séria.

Seria interessante saber quanto o govero Arruda, ou o governo Yeda, ou o governo Serra, ou o governo Aécio, todos, gastaram em publicidade nas organizações GLOBO. Laerte Braga

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Documentos indicam mesada de empreiteira a políticos e partidos

Polícia Federal concluiu a Operação Castelo de Areia - investigação sobre evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo executivos da Construtora Camargo Corrêa - e anexou ao relatório documento que pode indicar suposto esquema de pagamentos mensais a parlamentares e administradores públicos e doações "por fora" para partidos políticos.

O dossiê é formado por 54 planilhas que sugerem provável contabilidade paralela da empreiteira. Elas registram dados sobre 208 obras e contratos da Camargo Corrêa entre 1995 e 1998, espalhados por quase todo o País e também no exterior - Bolívia e Peru.

Os repasses teriam ocorrido naquele período em favor de deputados federais, senadores, prefeitos e servidores municipais e estaduais. Em quatro anos a empreiteira desembolsou R$ 178,16 milhões. Em 1995, segundo os registros, ela pagou R$ 17,3 milhões. Em 1996, R$ 50,54 milhões. Em 1997, R$ 41,13 milhões. No ano de 1998, R$ 69,14 milhões.

O Ministério Público Federal poderá requisitar à Justiça o envio à Procuradoria-Geral da República dos dados referentes a autoridades que detêm prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Outra medida será a abertura de vários inquéritos para investigar as obras.

Ano a ano, mês a mês, as planilhas são um histórico de relações da construtora, alvo maior da Castelo de Areia - missão integrada que a PF e a Procuradoria da República deflagraram na manhã de 25 de abril, ocasião em que foram capturados quatro dirigentes da Camargo Corrêa. Na residência de Pietro Bianchi, executivo da empreiteira, a PF recolheu a papelada. As anotações são datilografadas e não têm assinatura.

"Eu não conheço o documento, portanto não posso me pronunciar", disse o criminalista Marcio Thomaz Bastos, que coordena a defesa da Camargo Corrêa. Ele observou que o processo e o inquérito correm em segredo de Justiça. "É preciso lembrar que nessa mesma operação já foram divulgadas listas de nomes que depois se verificou dizerem respeito a doações absolutamente legais, declaradas à Justiça Eleitoral."

PLANILHAS

Desde junho, uma equipe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros da Polícia Federal analisa as planilhas. O trabalho foi encerrado na semana passada e entregue ao Ministério Público Federal. A PF não se manifesta sobre a investigação.

O que reforça a suspeita de caixa 2 é o fato de que os números alinhados aos nomes dos  beneficiários estão grafados em dólares, com a taxa do dia e a conversão para reais. Na página 54, há quatro lançamentos em nome do deputado Walter Feldman (PSDB-SP). Cada registro tem o valor de US$ 5 mil, somando US$ 20 mil entre 13 de janeiro e 14 de abril de 1998. À página 21, outros 12 lançamentos associados ao nome Feldman, entre 26 de janeiro e 23 de dezembro de 1996 - US$ 5 mil por mês.

Em outro arquivo, página 18, valores ao lado da expressão "Palácio Band" - 4 anotações, entre 8 de fevereiro e 30 de setembro de 1996, somando US$ 45 mil, ou R$ 46.165. Na última planilha, página 54, na coluna "Diversos" constam nove registros, um assim descrito: "14 de setembro de 1998, campanha política, Aloísio Nunes, US$ 15.780." Em 10 de novembro de 1995 o então senador Gilberto Miranda teria recebido US$ 50 mil.

Na página 25, 29 lançamentos que somam US$ 2.389.927 relativos a obra da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), em 1997. Cinco vezes surge a expressão "presidente" acompanhada de quantias em dólar - 9 de maio, US$ 88,3 mil; 9 de julho, US$ 203,6 mil; 14 de agosto, US$ 202,5 mil; 9 de setembro, US$ 60 mil; 4 de dezembro, US$ 390,71 mil.

Cada página é dividida em 11 colunas, com dia, mês e ano dos pagamentos e a obra. Uma coluna, intitulada "cliente/órgão", identifica prováveis recebedores, entre autoridades e agremiações políticas. Outra cita nomes ou apelidos. "Turco", da obra "JK", em São Paulo, surge ao lado de oito lançamentos que somam US$ 3,7 milhões, entre 17 de agosto e 31 de dezembro de 1995 - a parcela maior, US$ 1,1 milhão, é de 27 de dezembro. Quatro dias mais tarde, "Turco" levou mais US$ 446,4 mil.

A planilha "CPA", página 14, revela quatro pagamentos em 1996, todos supostamente destinados a partidos, denominados "clientes". Os destaques são de 21 de março, US$ 20 mil para "líder do PMDB, Milton Montes"; 19 de julho, US$ 200 mil para PMDB-PFL; 24 de julho, US$ 200 mil para PSDB-SP; 13 de setembro, US$ 270 mil para PSDB/PMDB/PFL/PPB. Em 1998, mostra outra planilha "CPA", foram pagos US$ 1,52 milhão em 10 parcelas a PSDB, PFL, PMDB, PPB e PTB.Agencia Estado

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Tropa de Aécio vai para o front

MAL SAIU A PESQUISA CNT/Sensus, a tropa do governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), foi para o front no Congresso e, no boca a boca, comemorou a possibilidade de ele ser lançado à Presidência da República em detrimento de José Serra, governador paulista. Hoje Serra vê seu índice cair.

Há quem diga que, se Serra cair mais cinco pontos até janeiro, ele vai à reeleição e abre caminho para Aécio. Não se surpreenderá aquele que apostar que, se assim for, PDT, PSB e até grande parte do PMDB seguem Aécio. Por ora, nessa batalha, tudo são previsões. Mas os generais esboçam cenários cada vez mais latentes nesse campo de alianças.

De Luiz Inácio Lula da Silva, para um deputado amigo, em encontro recente: “Vou eleger Dilma no primeiro turno”.

Governo reduz IPI de móveis até março de 2010

O governo anunciou que os fabricantes de móveis e materiais de construção serão beneficiados pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). No caso dos móveis, é a primeira vez que essa carga é reduzida para zero até 31 de março de 2010. Para materiais de construção, houve prorrogação até 30 de junho do ano que vem da vantagem que valeria até 31 de dezembro. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, revelou que a renúncia fiscal é de R$ 903 milhões, sendo R$ 686 milhões dos materiais de construção e R$ 217 milhões para os móveis.

Mantega explicou que a medida para os móveis foi tomada porque esse setor vem se recuperando mais lentamente da crise, que prejudicou muito suas exportações. Além disso, afirmou que o momento é propício ao consumo porque os trabalhadores vão receber o 13º salário. "Essa desoneração facilita a formalização das empresas. Espero que o setor faça campanhas para vender mais e reduza suas margens de lucro repassando ao consumidor a redução do IPI."

No caso dos materiais de construção, Mantega disse que era uma reivindicação do setor, porque o processo de reformas e construção de casas é mais demorado. O ministro comentou que o Brasil vive um "boom" nesse setor porque, além da atividade mais intensa, há o programa Minha Casa, Minha Vida, que agora está entrando na fase das construções.

O objetivo dessas desonerações, segundo Mantega é consolidar a recuperação da indústria e atrair mais investimentos ao país. Na terça-feira, ele anunciou a prorrogação da redução do IPI para automóveis e caminhões com motores flex. "Estamos de olho no investimento que ainda não se recuperou. Ele é a base do crescimento e estamos dando uma base sólida aos empresários", avaliou.

Deve ser publicado hoje o decreto que reduz o IPI para 38 materiais de construção, além de móveis, assentos e painéis. A lista é extensa para a construção, mas beneficia, por exemplo, cimentos, tintas, vernizes, argamassa, banheiras, ladrilhos, pias, vergalhões, dobradiças, válvulas para escoamento, disjuntores, interruptores e chuveiros elétricos. A maioria desses itens continua com alíquota zero de IPI, com exceção de outras guarnições e ferragens (5%), outros interruptores (5%), disjuntores (10%), aditivos para cimentos (5%), indutos para pintura (2%) e mástique de vidraceiro (2%).

No caso dos móveis, os seis meses de benefícios tributários (alíquota zero de IPI) significaram reduções de 10% para assentos e suas partes, móveis de metal, plástico e ratã, vime ou bambu e painéis de partículas. As alíquotas anteriores eram de 5% para móveis de metal de cozinha e móveis de madeira.

O ministro da Fazenda revelou que a desoneração tributária de materiais escolares é um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ainda não há uma decisão técnica. Ele também prometeu aos empresários que vai desonerar a folha de pagamento das empresas, mas ponderou que isso depende da recuperação da arrecadação em 2010. A ideia é reduzir gradativamente a contribuição patronal sobre a folha de salários dos atuais 20% para 14%. O problema é o custo dessa redução. Cada ponto percentual representa R$ 4 bilhões menos no caixa da Previdência Social.

O Grupo Pão de Açúcar anunciou ontem que vai baixar o preço dos móveis vendidos nas lojas da rede já a partir de hoje. As lojas do Ponto Frio, Extra e Extra Eletro oferecerão mais de 600 itens com desconto de até 25%, informou o grupo. A empresa espera que a medida de desoneração anunciada pelo governo impulsione a venda dos produtos da categoria em até 30% neste fim de ano, em relação ao igual período do ano anterior. O grupo pretende contratar mais de 6 mil trabalhadores até dezembro.

Segundo Ramatis Rodrigues, vice-presidente-executivo do Grupo Pão de Açúcar, a expectativa é de que sejam lançadas mais promoções e aumente o número de parcelas para facilitar o pagamento e sorteio de eletrodomésticos. Sobre os produtos da linha branca que tiveram a desoneração tributária reduzida ou suspensa, Rodrigues disse que os preços anteriores serão mantidos até o fim dos estoques.

Fundo soberano pode ajudar na meta de superávit

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, não descarta o uso de parte dos recursos do fundo soberano para cumprir a meta de R$ 42,7 bilhões estabelecida para o superávit primário do governo central. Apesar, disso, avalia que o mais provável é apenas abater os valores pagos no Projeto Piloto de Investimento, agora acrescidos dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Somados o PPI e o PAC, o limite da lei orçamentária, para 2009, é de R$ 28,5 bilhões, mas o governo pagou somente R$ 11,42 bilhões de janeiro a outubro. Para Augustin, o governo não vai chegar ao limite de R$ 28,5 bilhões, mas espera que esses investimentos fiquem bem acima dos R$ 11,4 bilhões.

O comentário foi feito na divulgação do resultado fiscal do governo central - Tesouro, Banco Central e Previdência. O superávit primário foi de R$ 11,28 bilhões em outubro, o que significa o melhor desempenho desde outubro de 2008. Um ano atrás, houve superávit de R$ 14,86 bilhões. Nos dez meses deste ano, o superávit acumulado está em R$ 27,56 bilhões, muito longe da meta de R$ 42,7 bilhões estabelecida para 2009.

Segundo Augustin, a arrecadação do ano que vem não voltará ao nível de 2008, mas ele acredita que o crescimento real da receita será maior que os 5% esperados para o aumento do Produto Interno Bruto (PIB). No lado do gasto, o secretário do Tesouro diz que não trabalha com novos descontingenciamentos neste ano, porque "há um primário a cumprir". Ele também afirmou que a maior parte das desonerações tributárias já foi feita.

O secretário ressaltou que, de janeiro a outubro, o crescimento nominal das despesas de capital (19,5%) já superou o aumento dos gastos de custeio (18,4%). A comparação é com igual período de 2008. Para ele, essa tendência positiva será mantida em 2009. A maior expansão, 30,7%, foi verificada nas despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Com relação às receitas do governo central, houve queda nominal de 1,1%, mas as despesas elevaram-se 16,5% nesses dez meses.

O investimento total (pagamentos) chegou a R$ 23,94 bilhões, o que significa crescimento nominal de 20% sobre igual período do ano passado. Isolando-se apenas os pagamentos realizados no âmbito de PPI/PAC, o valor acumulado de janeiro a outubro foi de R$ 11,42 bilhões, o que mostra elevação de 34%.

Na Previdência Social, outubro registrou déficit de R$ 2,77 bilhões, resultado da arrecadação de R$ 14,86 bilhões e pagamento de benefícios de R$ 17,64 bilhões. De janeiro a outubro, o Regime Geral da Previdência Social acumula déficit de R$ 41,5 bilhões.

As receitas do Tesouro alcançaram R$ 54,44 bilhões em outubro, mas esse valor foi elevado graças à contabilização de R$ 5 bilhões em depósitos judiciais, que foram transferidos da Caixa Econômica Federal para a conta única do Tesouro. Para Augustin, o governo fez o que devia fazer para enfrentar a crise e isso tem um preço fiscal representado por um superávit primário menor neste ano. "Estava nos planos e estamos tranquilos. Temos o melhor desempenho fiscal do G-20. Se a queda da atividade fosse maior, a economia sofreria por mais tempo."

A arrecadação previdenciária de R$ 14,864 bilhões registrada em outubro é um valor recorde mensal (com exceção doso meses de dezembro) desde 1923, informou o Ministério da Previdência Social. O secretário de Políticas Sociais, Helmut Schwarzer, sublinhou que "a melhoria da receita tem a ver com o bom momento do mercado de trabalho". A taxa de crescimento da receita em outubro sobre o mesmo mês de 2008 foi de 6,5%.

Além do emprego formal, também influenciaram fatores como a recuperação de créditos, cujo pagamento de atrasados subiu a R$ 806 milhões, ante R$ 556 milhões em setembro.

Especialistas debatem internação de crianças e adolescentes em SP

Especialistas debateram hoje (25), em São Paulo, problemas enfrentados por internos e ex-internos da antiga Febem, hoje denominada Fundação Casa. As discussões ocorreram por ocasião do aniversário de 10 anos da Associação de Mães e Amigos de Crianças e Adolescentes em Risco (Amar).

O defensor público Flávio Frasseto, coordenador do Atendimento à Criança e ao Adolescente da Defensoria Pública de São Paulo, chamou a atenção para a mudança da localização das unidades de internação dos jovens da capital para o interior.

“A gente sabe que Fundação Casa está passando por um processo de desconcentração, de interiorização das unidades, e aí o controle que a gente tinha, pelo menos processual, dos casos quando eram na capita,l a gente perdeu. O prejuízo é muito grande”, disse.

O promotor de Justiça, Wilson Tafner, que atuou na Vara da Infância e da Juventude, defendeu mais investimentos em cursos profissionalizantes para os jovens e projetos de inclusão. “Não temos ainda hoje um projeto adequado de profissionalização e inclusão de jovens no mercado de trabalho. Isso é uma das coisas que mais incentiva nossa adolescência e juventude a seguir pelo caminho do crime. Há falta de possibilidade de um jovem conseguir um trabalho formal para ganhar um salário mínimo, quando numa sexta-feira à noite ele ganha R$ 700, R$ 800 ou R$ 1 mil numa boca de fumo”, afirmou.

O representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Marcus Vinicius Almeida Magalhães, questionou até que ponto a internação dos jovens pode se revelar como uma estratégia acertada voltada à sócioeducação. "Até que limite a internação, em vez de emancipar esse indivíduo e garantir os direitos dele, não faz exatamente o oposto?".

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

PT planeja usar candidatura de Ciro em SP para acabar com domínio do PSDB no Estado

O presidente eleito do PT, José Eduardo Dutra (SE), defendeu nesta quarta-feira que os partidos da base do governo Lula no Congresso Nacional se empenhem para consolidar uma aliança capaz de acabar com o domínio do PSDB na capital paulista que já dura 16 anos. Dutra afirmou que o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) continua sendo uma alternativa que precisa ser considerada por todos os partidos de oposição ao governo Serra.

Ciro que já transferiu o título de eleitor para São Paulo, mas insiste em disputar a Presidência da República.

"O que eu tenho dito é que confio plenamente na capacidade, sagacidade política dos dirigentes do PT em São Paulo. Eu entendo que essa possibilidade do Ciro e tem que ser considerada pelo conjunto dos partidos que são oposição em São Paulo e que são base do governo Lula. Ele tem plenas condições eleitorais de voto, credibilidade para ser candidato em são Paulo", disse.

Segundo Dutra, a ideia é que os partidos continuem a conversa para uma grande coalizão sem a definição de um nome. "Houve reunião e acredito que vai continuar o processo de conversa, sem estabelecer quem será cabeça da chapa, PT pode lançar um nome para ser analisado, um PSB, se apresentar o Ciro, será analisado sem qualquer preconceito para tentarmos construir uma aliança em São Paulo com palanque forte para acabar com comando do estado de São Paulo pelo PSDB que já dura 16 anos", afirmou.

Em meio às negociações com o PT paulista, Ciro também trabalha para ganhar espaço no cenário nacional. Na semana passada, se aproximou de um dos presidenciáveis tucano, o governo Aécio Neves (Minas Gerais) e chegou a dizer que desistiria do Planalto se o mineiro estivesse na disputa.

Para o atual presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), essa aproximação não preocupa porque Ciro é especialista em criar "fato político"."[Nos] agrada porque o Ciro tem a capacidade de criar fatos políticos, agora, o que acontece no PSDB é problema do PSDB", disse.

Para Berzoini, é difícil visualizar uma aliança do PSB com PSDB."A gente acha bom que uma pessoa como Ciro, bom, astuto, faça movimentações, embora para nós, Aécio e Serra representem o mesmo projeto, o projeto neoliberal. Então, para nós, não há diferença de projeto, embora em termos de personalidade, a gente reconheça que há diferenças", afirmou.Folha

Lula envia apoio a Mujica antes de eleição no Uruguai

Pela segunda vez em seis anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou partido por um candidato à presidência do Uruguai. Tal como havia feito em 2003, quando apoiou o então candidato socialista Tabaré Vázquez, Lula declarou apoio ao ex-guerrilheiro tupamaro José "Pepe" Mujica, da governista coalizão Frente Ampla, de centro-esquerda, que no domingo disputará o segundo turno das eleições contra o ex-presidente Luis Alberto Lacalle, do Partido Nacional, de centro-direita.

A declaração de apoio foi dada por Olívio Dutra, ex-governador do Rio Grande do Sul, ex-ministro e atual presidente do PT gaúcho, que se reuniu com Mujica durante duas horas no Hotel NH Columbia, em Montevidéu. "Lula tem a certeza de que em um segundo governo da esquerda uruguaia, comandada por Mujica, a relação entre nossos povos será mais produtiva e rica, especialmente na área do Mercosul", disse Dutra.

Segundo ele, Mujica "é uma figura emblemática, carismática, capaz de trabalhar na diversidade e pluralidade de ideias e construir consenso", além de "partilhar semelhanças" com o presidente Lula, "que é uma figura com grande capacidade de diálogo".

Diante do respaldo de Lula, a oposição no Uruguai optou pelo silêncio. Assessores de Luis Lacalle explicaram por telefone ao Estado que nem o candidato nem o partido comentariam o assunto. Mujica é o favorito e conta com cerca de 48% das intenções de voto. Lacalle teria entre 40% e 42%. Mujica, em diversas ocasiões, declarou que se identifica mais com Lula do que com o bolivarianismo do presidente venezuelano, Hugo Chávez.

INFLUÊNCIA

Em 2003, o presidente Lula irritou o então presidente uruguaio Jorge Batlle ao participar de um comício informal com o então líder oposicionista Tabaré Vázquez, um socialista moderado que era candidato nas eleições presidenciais uruguaias daquele ano.

Lula participou de um ato político da sacada da prefeitura de Montevidéu, acenando para centenas de militantes. Na época, o chanceler uruguaio, Didier Opertti, afirmou que a participação de Lula foi "infeliz" e "poderia ter sido evitada". O então vice-presidente do Uruguai, Luis Hierro López, disse que Lula havia "politizado de forma indevida o encontro com o líder da oposição".

Plano Nacional de Internet de Banda Larga pode ser fechado dentro de três semanas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta a se reunir dentro de três semanas com ministros e assessores para tentar fechar o Plano Nacional de Banda Larga, que tem como objetivo ampliar o acesso da população de baixa renda aos serviços de internet em alta velocidade.

A secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, e o coordenador de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, apresentaram hoje (24) a primeira versão do plano ao presidente. Mas, conforme assessores, Lula pediu aperfeiçoamento de alguns pontos.

Uma ideia que tem ganhado força no governo é que a Telebrás fique com a administração do projeto. Entre os pontos em aberto estão a fonte de recursos, ou seja, quanto será necessário para colocar o plano em prática e de onde virá, e como será feito o acesso, por meio de rede estatal ou privada. Um hipótese em estudo é a desoneração fiscal para aparelhos com o intuito de facilitar a expansão da rede.

O plano prevê metas para 2010, 2012 e 2014, ano em que o Brasil sediará a Copa do Mundo. De acordo com dados divulgados pelo Ministério das Comunicações, a proposta é aumentar para 30 milhões o número de acessos nas áreas rurais e urbanas em cinco anos. Um levantamento feito pela pasta mostra que em dezembro de 2008 a banda larga fixa atingia 9,6 milhões de pessoas.

A previsão é de que o plano seja instituído por meio de decreto presidencial. Medidas complementares ao projeto devem usar outro mecanismo da legislação.

Participaram da reunião de hoje com o presidente Lula os ministros Hélio Costa, das Comunicações, Paulo Bernardo, do Planejamento, Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, Guido Mantega, da Fazenda, Fernando Haddad, da Educação, e Sérgio Rezende, da Ciência e Tecnologia, além de representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Advocacia-Geral da União (AGU).

EUA apoiam eleição em Honduras e deixam o Brasil "decepcionado"

O Brasil explicitou ontem a divergência com os EUA em relação a Honduras. O assessor internacional da Presidência, Marco Aurélia Garcia, se disse "frustrado e decepcionado" com a decisão do governo Barack Obama de reconhecer a eleição em Honduras mesmo sem o retorno do presidente deposto, Manuel Zelaya.

A posição americana, que já era conhecida, mas que não tinha sido formalizada por Washington, ficou clara numa carta enviada por Obama ao presidente Luis Inácio Lula da Silva no domingo. Nela, segundo Garcia, Obama diz que as eleições vão "zerar" a crise política em Honduras.

"Até agora há um certo sabor de decepção que nós esperamos que seja revertido", disse Garcia. "Isso está provocando uma certa frustração", acrescentou.

Obama se recusou a apoiar a proposta de adiamento das eleições hondurenhas, feita pelo Brasil. As autoridades brasileiras esperavam ganhar tempo para que os negociadores de Zelaya e do presidente interino, Roberto Micheletti, pudessem chegar a um acordo que restituísse o presidente deposto ao poder. Desde que retornou a Honduras, em 21 de setembro, Zelaya continua entrincheirado na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa.

O governo brasileiro mantém a posição de não reconhecer as eleições. Lula também já reafirmou que o Brasil não mudará a postura diplomática, não reconhecendo também o governo que sairá das eleições do próximo domingo.

A Argentina e a Espanha assumiram abertamente uma posição semelhante nos últimos dias.

Analistas creem que, após a posse do presidente eleito em Honduras, em 27 de janeiro, a tendência é de os países gradativamente reconhecerem o governo do país, já que o mandato de Zelaya já teria expirado de qualquer maneira - o que tornaria impossível exigir sua volta.

Apesar de não falar em um "racha" em relação a Washington, o governo brasileiro já começa a fazer críticas maiores em relação ao governo de Barack Obama.

Para Garcia, o clima positivo criado com a eleição de Obama "começa a se desfazer". Para ele, os EUA podiam ter feito mais pressão do que fizeram pela volta de Zelaya. "Eles poderiam ter utilizado pressões mais fortes, como usaram em outras situações." Garcia disse ainda que no caso da crise política hondurenha "há um nítido desacordo (dos EUA) com o Brasil".

O presidente de fato de Honduras, Roberto Micheletti, já havia dito que confiava no reconhecimento dos EUA em relação às eleições. "O Panamá já disse que nos reconhece. Os EUA irão nos reconhecer. Dois países que são importantes para nós: um próximo na região; o outro, o país mais poderoso do mundo", disse.

A carta de Obama também teria tratado de conferência climática a ser realizada mês que vem em Copenhague e da Rodada Doha de negociações comerciais.

Com relação à conferência do clima, Garcia criticou a falta de iniciativa dos EUA e o fato de o país não apresentar compromissos claros.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Presidente do PSDB Sérgio Guerra avisa "Vamos esconder Fernando Henrique Cardoso em 2010"


A cúpula do PSDB vai "esconder" o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na campanha presidencial de 2010. Assim como ocorreu na última eleição municipal, em que candidatos tucanos como o prefeito de Curitiba, Beto Richa, até "dispensaram" a participação de FHC no programa eleitoral de televisão, dirigentes do PSDB e do DEM dizem que ele não é candidato e o PT não vai transformá-lo em personagem na eleição. A oposição diz que não está preocupada com a tática petista de colar FHC à imagem do governador paulista e pré-candidato ao Planalto, José Serra.

Nos bastidores, DEM e PSDB admitem que FHC tem problemas de rejeição. Mas o tucanato diz ter pesquisas qualitativas comprovando que a estratégia de trazer o governo FHC para a campanha não produzirá impacto negativo, como avalia o PT.

A reação da oposição foi provocada pela divulgação da pesquisa CNT/Sensus, revelando que um candidato indicado por FHC, independentemente de nomes, tem a aceitação de 3% do eleitorado - frente aos 50,1% dos que disseram que votam em nome indicado por Lula.

No PSDB, a pesquisa que vale é outra. Em levantamento feito pelo partido, Serra, "o ex-ministro da Saúde apoiado por FHC", foi confrontado com "a candidata Dilma e ministra da Casa Civil, apoiada por Lula" e, segundo um tucano que disse ter visto os números-- e só ele viu--, o governador ainda estaria 15 pontos porcentuais à frente da petista.

"Essa rejeição ao Fernando Henrique é uma tremenda injustiça, mas não é novidade para nós", diz o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). "Esse quadro a gente já esperava", concorda o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). Ele entende que cabe à oposição "olhar a pesquisa por dentro" e identificar os pontos fracos da gestão Lula que não atingiram a avaliação do governo.

O senador Sérgio Guerra comentou que Serra e o governador de Minas, Aécio Neves, são conhecidos, já disputaram e venceram eleições, além de serem " administradores testados e aprovados" pela população. "A diferença é que nossos pré-candidatos têm biografia, independentemente de padrinhos, enquanto Dilma não tem DNA de candidato, porque não tem vida própria nem existiria, não fosse o apoio de Lula", declarou o deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO).

Governo Lula rejeita venda de terras para empresários iranianos

O governo federal rejeita a possibilidade de vender terras para o cultivo de soja e milho a empresários iranianos para a produção de etanol destinado ao mercado do Irã, afirmou nesta segunda-feira o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.

"Isso não segue nosso modelo de desenvolvimento nem nos interessa. Se houvesse demanda, temos gente suficiente e agricultores capacitados que poderiam aumentar o uso da terra", disse o ministro a jornalistas antes da reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu colega do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, hoje em Brasília.

O embaixador do Irã no Brasil, Mohsen Shaterzadeh, tinha falado anteriormente que empresários iranianos gostariam que os governos dos dois países negociassem a venda de terras para produzir etanol em solo brasileiro e exportar toda a produção para a república islâmica.

Brasil e Irã assinaram nesta segunda-feira outros acordos na área agrícola, relacionados à formação de pesquisadores iranianos nos cultivos de cana-de-açúcar e algodão, ao desenvolvimento de tecnologias para áreas secas, à troca de material genético e à cooperação em biotecnologia.

Ahmadinejad fez nesta segunda-feira uma visita de um dia de duração a Brasília, na qual deu as boas-vindas ao Brasil como mediador nos conflitos no Oriente Médio, enquanto Lula defendeu o direito de o Irã ter um programa nuclear com fins pacíficos.

De acordo com a programação oficial, o presidente iraniano viaja às 5h desta terça-feira para a Bolívia e depois vai à Venezuela, os outros dois países incluídos em sua viagem pela América do Sul. Depois, ele parte para a África, com visitas programadas ao Senegal e a Gâmbia.

O papel de FH nas eleições de 2010

Inquietação, na oposição, com o ativismo do expresidente Fernando Henrique Cardoso nos últimos dois meses. Internamente, dirigentes da oposição defendem que FH se contenha em 2010. Eles não falam abertamente, mas acham aconselhável que o ex-presidente mergulhe.

Pesquisa CNT/Sensus, divulgada ontem, diz que 49,3% dos entrevistados não votariam em um candidato a presidente apoiado por FH.

NA PESQUISA CNT/Sensus: Chapa Serra/Aécio 35,8%; chapa Aécio/Serra 31%. Empate técnico.

Após apagão, Dilma sobe,José Serra rola ladeira a baixo e a oposição fica sem rumo

Aécio Neves e José Serra: Amigos de Fernando Henrique Cardoso

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), é o principal prejudicado pela entrada de Ciro Gomes (PSB) na corrida pela Presidência, segundo revela a pesquisa CNT/Sensus, divulgada ontem.

No cenário em que disputa apenas com Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV), Serra lidera com 17 pontos porcentuais a mais que a pré-candidata apoiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (40,5% a 23,5%). Com a inclusão de Ciro na lista, a vantagem do tucano sobre a petista cai para 10 pontos (31,8% a 21,7%). O pré-candidato do PSB fica em 3º lugar, com 17,5% das intenções de voto, à frente de Marina, com 5,9%.

Na semana passada, o PSDB exibiu na TV peças de propaganda que relacionavam Dilma ao apagão que, no dia 10, atingiu 18 Estados. A pesquisa, porém, não traz indícios de que o incidente tenha afetado o quadro eleitoral. A taxa de rejeição à petista caiu de 37,6% para 34,4% e seu desempenho melhorou nos cenários em que é possível fazer comparações com a pesquisa anterior, feita em setembro.

No confronto direto com Serra, em eventual segundo turno, Dilma continua atrás, mas sua desvantagem caiu de 25 para 18,6 pontos em dois meses.

O governador de Minas, Aécio Neves, que disputa com Serra a chance de se candidatar pelo PSDB, tem desempenho mais fraco que o de seu rival. Ficaria em terceiro lugar, com 14,7%, em um cenário com Ciro (25%), Dilma (21,3%) e Marina (7,3%). Em um eventual segundo turno com a petista, Aécio perderia por 36,6% a 27,9%.

TRANSFERÊNCIA DE VOTOS

Em meio ao debate sobre a capacidade de Lula de usar sua popularidade para impulsionar Dilma na campanha, a pesquisa revela que 20,1% dos entrevistados votariam no candidato do presidente, 31,6% poderiam votar e 16% não votariam. Outros 27,4% indicaram a opção "só conhecendo o candidato para decidir".

A pesquisa evidencia os motivos que levam o presidente a tentar formatar uma campanha "plebiscitária", centrada na comparação entre as gestões do PT e do PSDB. Para 76%, o governo Lula é melhor que o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Apenas 3% disseram que votariam com certeza em um candidato apoiado por FHC, e 49,3% não votariam de jeito nenhum.

Depois de cair entre maio e setembro, a avaliação positiva do governo voltou a subir na última pesquisa. Para 70%, a gestão é ótima ou boa - há dois meses, o índice era de 65,4%. Já a aprovação ao desempenho pessoal do presidente Lula oscilou de 76,8% para 78,9%.

A evolução dos índices se dá em ambiente de crescente satisfação com o quadro econômico. Para 45,8% dos entrevistados, a situação do emprego melhorou nos seis meses anteriores. Em setembro, 36,5% tinham essa percepção. Para 32,4%, a renda aumentou - há dois meses, 28,2% deram essa resposta.

A parcela que acredita em melhora na situação do emprego nos próximos seis meses subiu de 59,6% para 62,9%. Os que creem em aumento da renda passaram de 56,6% para 61,6%. Nada menos que 73,4% dizem que o ano da eleição presidencial será melhor que o de 2009.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

E ai José Serra? Como que fica? Cresce 44,32% número de casos de dengue em Santos

O número de casos de dengue confirmados até o último dia 18 em Santos é 44,32% maior que o registrado pela Seção de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (Seviep/SMS) em todo o ano passado.

Das 486 notificações feitas este ano, de acordo com a Seviep, 127 tiveram resultado positivo. Em 2008, foram confirmados 88 casos, de um total de 790 notificações. Em 2007, entre as 1.496 notificações feitas à seção, houve a confirmação de 839 casos.

"Não é caso de alarmar a população, mas de alertar", afirmou o coordenador do Programa de Combate à Dengue, Marcelo Brenna. Segundo ele, o coeficiente de infestação do mosquito Aedes aegypti ainda é baixo, mas as pessoas não devem relaxar os cuidados. "Enquanto tem a presença do vetor, o risco existe".

Na avaliação do coordenador, uma das explicações para o aumento verificado está nas chuvas que caíram no segundo semestre e também no calor das últimas semanas.

"Percebemos que essa infestação sofreu um aumento em relação a agosto", comparou Brenna. "Isso mostra que devemos redobrar a atenção com relação às medidas de controle, que podem e devem ser realizadas no dia a dia".

Outra medida destacada pelo coordenador para auxiliar no combate ao mosquito é facilitar a entrada dos agentes do programa nas residências ­ desde que devidamente identificados.

Os agentes do programa deverão concluir o recadastramento dos imóveis classificados como especiais e pontos estratégicos ­ os primeiros são locais de grande concentração, como praças esportivas, clubes e escolas; e pontos estratégicos são lugares que podem servir como criadouros do mosquito, como ferros-velhos, borracharias e pátios de contêineres. Para dar conta do trabalho de combate e prevenção, o programa conta com 150 agentes.

Balanço

De acordo com balanço parcial do Ministério da Saúde, os casos de dengue em todo o Brasil caíram 46,3% nas 30 primeiras semanas de 2009 em relação ao mesmo período de 2008 (1º de janeiro a 1º de agosto). Foram 406.883 notificações neste ano, contra 758.051 no ano passado. Em todo o País, segundo o ministério, os casos graves de dengue caíram 79,2% e passaram de 20.579 nas 30 primeiras semanas de 2008 para 4.281 no mesmo período deste ano.

Esses casos correspondem à soma dos registros de Dengue com Complicações e Febre Hemorrágica de Dengue. Os casos de dengue com complicações referem-se às pessoas que tiveram complicações decorrentes da dengue, mas que não chegaram a ter um quadro classificado como dengue hemorrágica. Conforme balanço parcial do Ministério da Saúde, houve uma redução de 63,2% nas mortes em decorrência da dengue, em todo o País.

Serra cai e adversários crescem

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), aparece em primeiro lugar na pesquisa estimulada de intenções de votos para a eleição presidencial de 2010, divulgada nesta segunda-feira pelo CNT/Sensus.

De acordo com o levantamento, no cenário mais provável Serra lidera com 31,8%, seguido pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), com 21,7%, e pelo deputado Ciro Gomes (PSB), com 17,5%. Em quarto lugar, aparece a senadora Marina Silva (PV), com 5,9% das intenções.

Na última pesquisa, divulgada em setembro, não aparecia o cenário com a presença de Ciro Gomes. No entanto, na primeira lista desenhada nesta pesquisa, com Ciro no lugar em que na pesquisa anterior aparecia a vereadora Heloísa Helena (PSOL), Serra registrou queda de 7,7 pontos percentuais, caindo de 39,5% para 31,8%.

Já Dilma, subiu de 19% para 21,7%. Marina Silva, por sua vez, cresceu de 4,8% para 5,9%. Os dados apontam a tendência clara de segundo turno.

Já em um cenário em que o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), aparece no lugar de José Serra como o candidato tucano, Ciro Gomes levaria vantagem no primeiro turno, com 25% das intenções de voto. Dilma aparece com 21,3%, Aécio com 14,7%, e Marina Silva com 7,3%.

No quadro em que Ciro Gomes não é candidato e Serra o candidato do PSDB, o tucano lidera a pesquisa com 40,5%, seguido por Dilma (23,5%) e Marina (8,1%). Já sendo Aécio o candidato tucano, a ministra Dilma leva vantagem, com 27,5%.
Na sequência, aparecem Aécio (20,7%) e Marina (10,4%).

A pesquisa aponta que 51,7% dos entrevistados votariam ou poderiam votar em candidato apoiado por Lula, enquanto 16% disseram que não votariam. Por outro lado, apenas 17,2% votariam em um político apoiado por Fernando Henrique, sendo que 49,3% responderam que não votariam no candidato de FHC.

O presidente da CNT, Clésio Andrade, avalia que houve uma “queda acentuada de Serra”. “Ciro entrando prejudica o Serra. Está muito claro isso”, disse. Outra observação de Andrade foi a de que Aécio e Dilma devem crescer muito.
“Fica muito clara a queda de Serra e o crescimento de Dilma e de Aécio”, avisou Andrade. “Serra cai com o apoio do ex-presidente Fernando Henrique”, acrescentou.

Ele, porém, afirmou que não compartilha com a percepção da sociedade em relação ao ex-presidente FHC, que, ao apoiar Serra, pode estar aumentando o índice de rejeição em relação ao governador. Clésio considera que o tucano fez um bom
governo.

"A Dilma aparecer na mídia está fazendo ela crescer. Se o Aécio continuar no páreo, ele também vai crescer mais", avaliou o presidente da CNT.

A pesquisa CNT/Sensus também traçou um cenário de votos espontâneos. Nesse quadro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não pode disputar a eleição de 2010, lidera a preferência dos eleitores com 18,1%. Na sequência, aperecem José Serra (8,7%), Dilma Rousseff (5,8%), Aécio Neves (4,2%), Ciro Gomes (2,6%), Heloísa Helena (1,4%) e Marina Silva (0,7%).

Questionado se não se sentia constrangido de comentar pesquisas do governador Aécio Neves, o presidente da CNT disse não haver problema. Clésio Andrade foi vice-governador de Minas Gerais durante o primeiro mandato de Aécio no governo mineiro, de 2003 a 2006. "Para mim, não tem nenhum problema falar positivamente do Aécio e negativamente de outros candidatos", disse Clésio.

Chapas

A pesquisa trouxeu uma novidade sobre o primeiro turno da eleição, ao apresentar aos entrevistados chapas compostas por candidatos a presidente e a vice. A chapa José Serra com Aécio como vice teria 35,8% das intenções de voto, seguida pela chapa Dilma com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) como vice, com 23,9%.

Em terceiro, ficaria a dupla Ciro Gomes e Carlos Lupi (ministro do Trabalho), com 16,1%, e em quarto lugar, Marina Silva com Guilherme Peirão Leal como vice, com 5,2%.

No cenário em que Áécio seria o candidato a presidente e Serra o seu vice, a chapa tucana também lidera as preferências como 31%.Na sequencia aparecem Dilma/Temer (22,6%), Ciro/Lupi (18,1%) e Marina/Guilherme (5,3%).

Já em um cenário com a dupla Aécio (presidente) e Ciro (vice), a chapa deles venceria o primeiro turno com 32,4%, seguidos por Dilma/Temer (26,6%) e Marina/Guilherme (8,3%). Na semana passado, Ciro Gomes disse que abriria mão de sua candidatura ao Palácio do Planalto caso Aécio seja lançado como candidato pelo PSDB.

Segundo turno

No cenário de um segundo turno entre Serra e Dilma, o tucano levaria vantagem, com 46,8% contra 28,2% da petista. Em um quadro entre Aécio e Dilma, a ministra venceria o governador com 36,6% contra 27,9%. Já em um possível segundo turno entre Ciro Gomes e José Serra, o tucano aparece com 44,1% frente os 27,2% do adversário. Se fosse entre Ciro e Dilma, a petista ganharia por 35,1% a 31,5%. Por fim, no improvável cenário de Ciro contra Marina, o deputado venceria com 44,8% contra 14,7%.

Quanto aos índices de rejeição, Marina Silva lidera a pesquisa com 38,4%, seguida por Dilma (34,4%), Serra (27,7%), Ciro (25,3%) e Aécio (22,8%). Quando perguntados se poderiam votar, 45,9% disseram que votariam em Ciro, 40,4% em Serra, 29,7% em Dilma, 29,6% em Aécio e 17,8% em Marina.

A pesquisa foi realizada entre os dias 16 e 20 de novembro. Foram entrevistadas 2.000 pessoas em 136 municípios de 24 estados. A margem de erro é de três pontos percentuais.G1
 

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