terça-feira, 21 de agosto de 2007

Os cansados de luxo

Conto de fadas e apagão aéreo

Um apagão aéreo de luxo quase atrapalhou a bênção do padre a Izabella Nader e Cristiano Yunes, que se casaram no sábado em Jarinu, a 71 km de São Paulo. "Esse povo também... 70 km e querem vir de helicóptero. Deviam vir de carro. Mas quem tem [helicóptero] quer mostrar", dizia Camilo Nader, pai da noiva e anfitrião da festa. Ele bem que contratou uma empresa de controle de vôo para organizar o trânsito das aeronaves. Mas deu zebra. "Os controladores chegaram atrasados. Imagina mais de 20 helicópteros chegando ao mesmo tempo. Não teve jeito."





Camilo passou seis meses preparando o grande dia. Levou quadros de Portinari e Di Cavalcanti, de sua coleção pessoal, para decorar os ambientes de sua fazenda, onde foi realizada a cerimônia. Construiu um lago artificial e uma tenda de 1.500 m2, em que os quase 2.000 convidados saboreavam ravioli de mussarela de búfala ao molho de tomates frescos e grana padano ralado, confit de picanha com lascas de abóbora grelhada e farofa de amêndoas, salmão com shoyu, gengibre, laranja e limão enfeitado com nirá e risoto de cevadinha com cogumelos. Para beber, Veuve Clicquot, uísque Red Label, Château La Croix Sainte-Anne 2003 e Château Moulin de Bel-Air 2004. "Aqui, "cansei" só se for de beber champanhe", dizia o pai da noiva, referindo-se ao movimento "Cansei", que um dia antes reuniu 2.000 pessoas na Praça da Sé.



"Vi essa semana uma declaração extremamente infeliz de um dos líderes desse movimento. Dizia que o Piauí poderia desaparecer. O "Cansei" precisa ser reciclado. O país precisa ser reciclado", dizia o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) numa das mesas. "O "Cansei" é uma reação natural. Mais cedo ou mais tarde, iria aparecer", afirmava Jorge Cury, da construtora Tricury. Para Flávio Rocha, da Riachuelo, "o "Cansei" é um alerta até para que o presidente Lula use sua popularidade para fazer as reformas necessárias".



A ministra do Turismo, Marta Suplicy, chegou acompanhada do marido, Luis Favre. Os dois escaparam do "apagão aéreo da festa", já que viajaram de carro. Mas não de alguns comentários. "Olha a "relaxa e goza" lá", dizia um garçom a outros funcionários que trabalhavam na festa. Marta e Favre ficaram pouco mais de uma hora no evento. "Favre deve ter ficado incomodado com o assédio. Nem consegui falar com ele", dizia Camilo Nader.



De acordo com cálculos de convidados festeiros, o empresário gastou R$ 1,5 milhão com a cerimônia. "Hoje não é dia de se falar em dinheiro", afirmava Nader. Só as flores da decoração (orquídeas e rosas colombianas) custaram R$ 30 mil. A festa fez sucesso. Os convidados ficaram na fazenda até quase uma hora da manhã.

quinta-feira, 16 de agosto de 2007

Privatização em xeque

Integrante do Conselho Administrativo da Infraero, Aírton Soares se opõe à proposta de entregar aeroportos para as mãos da iniciativa privada, idéia cogitada pelo novo presidente da estatal

A primeira reunião do conselho de administração da Infraero, a estatal que administra os aeroportos, sob a coordenação do novo presidente da empresa, Sérgio Gaudenzi, terá uma pauta polêmica. O conselheiro Aírton Soares diz que vai propor uma severa revisão administrativa na estatal em nome da eficiência, a adoção da chamada gestão corporativa e a abertura do capital da estatal, mas sem cogitar a privatização de aeroportos. A reunião será realizada amanhã e vai servir para a aprovação dos novos diretores da empresa, indicados em conjunto por Gaudenzi e pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. Mas ao contrário de Jobim e Gaudenzi, Soares considera estapafúrdia a idéia de privatizar aeroportos. “Privatizar aeroporto, não. Vou propor a abertura do capital sem privatização, com o governo mantendo os 51% e controle, como é com a Petrobras e o Banco do Brasil”, sugere.

As privatizações dos aeroportos não agradam a Aírton Soares. Segundo o ex-deputado federal, o governo fez investimentos elevados no setor e não seria justo entregar a infra-estrutura pronta para a iniciativa privada explorar. “Fazer como fez o Fernando Henrique Cardoso não dá. Privatizar a partir de agora com a iniciativa privada construindo os aeroportos para depois operar, tudo bem. Mas entregar tudo depois de pronto sou contra”, argumenta.

O conselho é composto por cinco nomes indicados pelo governo. Soares representa o Ministério do planejamento. Ele estranhou que, na defesa da privatização dos aeroportos deficitários, as autoridades não falaram dos problemas existentes. “Vi uma entrevista do presidente da Infraero (Gaudenzi) lembrando as alternativas dos aeroportos deficitários. Ele não cita o Aeroporto de Maceió entre os deficitários. O governo investiu uma fábula no Aeroporto de Guararapes, em Recife, e depois autorizou os vôos charters para Maceió. Qual a distância entre os dois aeroportos? Onde é que no mundo se faria um outro aeroporto internacional a pouco mais de 200km de distância?”

Gestão
Ex-integrante da primeira bancada federal do PT na Câmara, ainda no início da década de 80, Aírton Soares foi expulso do partido por defender a participação da sigla no colégio eleitoral e o voto em Tancredo Neves, na primeira eleição indireta para a Presidência após a ditadura militar. Hoje, dedica-se à advocacia. Ele considera que a Infraero tem graves problemas de gestão que não justificam a privatização. “É só botar gente competente para administrar, evitar corrupção e o filhotismo político”, aponta.

O conselheiro estranhou as críticas que o ex-presidente da Infraero brigadeiro José Carlos Pereira fez à companhia. “Ele saiu atirando dizendo que a pista de Guarulhos estava sem condições de receber os aviões. O sujeito era diretor de operações e depois virou presidente. Nos dois cargos passou mais de três anos na empresa e agora ele vem dizer quem é o responsável por isto?”, questiona. “Por que ele não propôs isso quando era diretor ou não fez a obra quando era presidente?”

Eficiência questionada

Conselheiro da Infraero, Aírton Soares coleciona péssimas impressões da estatal, cuja diretoria, encabeçada por Sérgio Gaudenzi, deve ser parcialmente trocada. “O Ministério da Defesa aprovou tempos atrás um modelo de Parceria Público-Privada (PPP) para a Infraero. Nós aprovamos esse modelo para a construção do terminal de carga em Porto Alegre (RS). A diretoria se incumbiu de fazer o projeto e orçaram a construção do terminal em R$ 70 milhões. Aí eu perguntei aos diretores se o custo não era muito elevado, já que a área era menor que o terminal de carga de Manaus que tinha custado R$ 28 milhões. Seria o projeto experimental PPPs. Até hoje estamos esperando a apresentação do projeto”, relata.

Sobre a obra emergencial no Aeroporto de Congonhas, questiona: “Por que tem que fazer uma obra emergencial em Congonhas? A emergência significa que alguém deixou de cumprir a obrigação na hora certa. E para fazer a obra de emergência tem que fazer sindicância para saber quem da diretoria deixou de cumprir suas obrigações na diretoria. Cadê a sindicância que justificou a emergência de Congonhas? Está lá e o diretor da Infraero sentou em cima e não sai nada”.

O conselheiro ainda relembra decisões contraditórias da estatal. “Fizemos um investimento no Rio de Janeiro porque, supostamente, havia uma demanda concentrada muito grande. Só que ninguém disse que a 20 minutos do Santos Dumont havia o Galeão operando com metade da sua capacidade. Deixamos de investir no Galeão para fazer uma obra gigantesca no Santos Dumont”, comenta. Ele se diz ressabiado com propostas para a construção de terminais e novos prédios da companhia. “Uma vez a diretoria queria fazer a sede da empresa em Brasília a um custo de R$ 85 milhões através das PPPs. Quando eles exibiram isso no conselho, considerei um absurdo. Depois disso, nunca mais falaram no assunto”.

US$ 2,1 milhões para PME

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciou ontem a aprovação de um financiamento de US$ 2,1 milhões para a Capital Tech, um fundo de investimentos em inovações para auxiliar pequenas e médias empresas de tecnologia no Brasil por meio de capital de risco. O pacote do Fundo Multilateral de Investimentos (Fumin) incluirá um financiamento reembolsável de US$ 2 milhões para a capitalização do fundo e uma concessão de US$ 100 mil para cooperação técnica. O fundo também receberá contribuições de investidores privados e institucionais. O fundo de investimentos Capital Tech será estabelecido no Brasil como um Fundo Mútuo de Investimentos em Empresas Emergentes e administrado pela Invest Tech Gestão de Recursos.

No Ceará, as exportações somaram US$ 99,2 milhões

Em julho, as vendas para o mercado externo alcançaram o melhor desempenho do ano. O Ceará exportou US$ 99,2 milhões em julho, soma 29,1% superior a igual mês de 2006, que ficou em US$ 76,8 milhões. Foi o melhor desempenho do ano. Comparado aos US$ 83,4 milhões de junho, o crescimento fica em 19%, conforme aponta o levantamento do Centro Internacional de Negócios, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Cin/Fiec).
De acordo com o superintendente do Cin, Eduardo Bezerra Neto, os resultados podem ser creditados ao sucesso no reajuste de custos feito por empresas carros-chefe nas exportações do estado para enfrentar o câmbio. Nessa lista, o dirigente inclui, por exemplo, calçados, castanha de caju, couros, ceras vegetais e fruticultura. "Essa é a lógica", diz, ao ponderar que se os exportadores venderam muito, devem ter conquistado alguma margem. No intervalo em análise, a diversificação de países-destino também passou de 130 para 145, expansão de 11,5% em relação ao mesmo período de 2006.
Dados do Cin mostram que no acumulado do ano as vendas externas de produtos do Ceará atingiram US$ 620,8 milhões, aumento de 13,9% em relação ao mesmo período no ano anterior, que ficou em US$ 544,9 milhões. Calçados, com US$ 172,4 milhões , crescimento de 26,4%; castanha de caju (amêndoa e LCC), US$ 105,5 milhões e aumento de 36,2%; couros, US$ 75,9 milhões e expansão de 6,1%; fruticultura, US$ 22,9 milhões, alta de 22,9%; ceras vegetais, US$ 17,9 milhões , 34,1% a mais, apresentaram desempenho mais expressivo. Em quarto lugar na pauta, o setor têxtil registrou queda de 4,1%, com embarques equivalentes a US$ 71,6 milhões. Esses setores são responsáveis por aproximadamente 60% das vendas do estado ao exterior.
Com esses resultados, o Ceará garantiu o terceiro lugar no ranking dos exportadores nordestinos com participação 8,6% e a 14ª colocação entre os estados brasileiros exportadores. No período, os embarques da região para o mercado externo somaram US$ 7,2 bilhões, aumento de 14,6% sobre o mesmo período do ano passado, com tradicional liderança da Bahia, US$ 3,9 bilhões e incremento de 7,5% sobre 2006, seguida do Maranhão, US$ 1,3 bilhão, crescimento de 45,9%. Sergipe, penúltimo colocado entre os 9 estados do Nordeste, assegurou US$ 91 milhões, aumento de 155,7% sobre os US$ 35,6 milhões de janeiro-julho do ano passado.
Balança comercial Considerada a soma do ano, o saldo da balança comercial do Ceará continua positivo em US$ 76,2 milhões, com US$ 544,6 milhões em importações totais e aumento de 18% sobre igual intervalo de 2006 (US$ 461,4 milhões). Julho registrou volume recorde de importações, alcançando US$ 127,7 milhões, diante dos US$ 70,7 milhões do exercício anterior, aumento de 80,5%. Esse resultado supera em US$ 28,5 milhões o valor exportado e representa o primeiro déficit mensal desde dezembro de 2006.
O levantamento do Cin aponta ainda redução de 0,3% no acumulado da pauta de produtos exportados em relação ao mesmo período do ano anterior. Foram 632 itens, diante dos 634, de janeiro a julho de 2006. A liderança nos embarques continua com os Estados Unidos, que respondem por 29,8% das compras de produtos do Ceará (US$ 184,8 milhões), seguidos da Argentina, US$ 62,9 milhões (10,1%), Itália, US$ 51 milhões (8,3%). No período em análise, a Alemanha registrou elevado crescimento em relação ao mesmo período no ano anterior, com importações da ordem de US$ 14 milhões, aumento de 67,5%.
No mês passado, a participação do Ceará nas importações brasileiras, que atingiram US$ 10,7 bilhões, chegou a 1,2%, a maior do ano.

Gazeta Mercantil

BNDES tem lucro recorde de R$ 4,4 bilhões

Montante destinado aos desembolsos para este ano é reajustado para R$ 65 bilhões.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) alcançou um lucro histórico de R$ 4,4 bilhões nos seis primeiros meses deste ano, 34% maior que os R$ 3,3 bilhões registrados no mesmo período de 2006.
Anunciado ontem pelo presidente da instituição, Luciano Coutinho, o resultado recorde da instituição de fomento em um semestre superou até mesmo o lucro líquido, neste ano, de bancos privados como Bradesco (R$ 4,007 bilhões) e Itaú (R$ 4,016 bilhões).
De olho no crescimento da economia nos próximos três anos, o banco obteve autorização de seu conselho de administração, semana passada, para ampliar o teto de desembolsos deste ano para R$ 65 bilhões. Até julho, foram liberados R$ 61 bilhões em financiamentos.
Coutinho atribuiu o resultado recorde do banco – 33% superior ao do mesmo período do ano passado – à recuperação na Justiça de um crédito de R$ 424 milhões concedido ao consórcio Southern Electric Brasil, um dos sócios da distribuidora mineira Cemig.
Tal fato, justificou, contribuiu para melhorar a carteira de crédito do banco, traduzida no balanço pelo item reversão de provisão de risco.
Enquanto no primeiro semestre do ano passado, o banco de fomento acumulou R$ 350 milhões de reversão de provisão, nos seis primeiros meses de 2007 acumulava R$ 1,2 bilhão.
A Southern Electric Brasil é um consórcio formado pelas americanas AES e Southern Energy com o banco Opportunity.
Os R$ 424 milhões recuperados correspondem aos dividendos gerados pelas ações na Cemig que encontravam-se calcionadas em garantia ao empréstimo.
Contraído pelo grupo junto ao banco na década de 1990, o financiamento teve por objetivo bancar a aquisição da distribuidora mineira, que tem seu controle compartilhado, atualmente, com o governo do estado de Minas Gerais.
Coutinho assegurou, no entanto, que o resultado líquido do banco teria sido recorde mesmo sem a recuperação do crédito na Justiça.
O executivo lembrou que a instituição conseguiu ampliar as receitas mesmo com a redução dos spreads dos financiamentos nos últimos anos.
A redução, de acordo com Coutinho, foi compensada pelo crescimento do volume de crédito, em fenômeno que evidenciaria um processo de recuperação da economia do País.
Com relação aos desembolsos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou um total de R$ 31,2 bilhões nos sete primeiros meses deste ano – 38,2% superior aos R$ 22,6 bilhões de igual período de 2006. A alta decorreu de um volume de operações 93,7% maior que no mesmo período do ano passado. As 110,4 mil operações superaram as 57 mil registradas no período de janeiro a julho de 2006.
Os segmentos que mais se destacaram, como mesmo lembrou Coutinho, foram os de infra-estrutura e a indústria.
Tal fato, de acordo com o executivo, sinalizaria um aumento da taxa de investimento direto do país – Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF).
O segmento de infra-estrutura respondeu por um total de R$ 10,7 bilhões em desembolsos, o que representou crescimento de 35,8% entre os meses de janeiro e julho.
Os projetos de infra-estrutura também foram responsáveis por R$ 24,6 bilhões em aprovações (alta de 144,9%), no mesmo período.
A indústria, por sua vez, recebeu R$ 15 bilhões em financiamentos do banco, um valor 33,4% maior que o desembolsado nos primeiros sete meses do ano passado.
Já o total de aprovações (R$ 21,7 bilhões) aumentou 24% no mesmo período.
Com tal desempenho, Coutinho calcula que o país deve encerrar este ano com uma taxa de investimento (FBCF) equivalente a 17,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Embora tenha admitido que tal percentual ainda é insuficiente para garantir um crescimento de 4,5% a 5% do PIB brasileiro, o presidente do BNDES avalia que representa a sinalização de uma rápida retomada do crescimento.
A expectativa, de acordo com Coutinho, é de que a taxa de investimento direto chegue, no ano de 2010, a 21%, um percentual capaz de garantir os 5% de crescimento do PIB.
Com relação aos desembolsos, o executivo confirmou que o banco terá que buscar, ano que vem, meios de ampliar o teto de financiamentos, limitado neste ano a R$ 65 bilhões.
Diante do atual ritmo de crescimento, justificou, haverá a necessidade de se buscar o aumento deste teto para algo próximo de R$ 70 bilhões.
Para isso, enumerou, o banco poderá solicitar não só a ampliação dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), como também recorrer ao mercado externo.
kicker: Resultado histórico é atribuído à recuperação na Justiça de um crédito de R$ 424 milhões dado à Southern Electric

Gazeta Mercantil

segunda-feira, 6 de agosto de 2007

Ofensiva: Executiva convoca PT a enfrentar ações contra o partido e o governo


A Comissão Executiva Nacional do PT aprovou nesta terça-feira (31), uma resolução política em que convoca a militância, os detentores de mandatos e instâncias partidárias a enfrentar a mais nova ofensiva da direita, articulada com setores da mídia, contra o PT e o governo Lula.

O texto aprovado afirma que a escalada de ataques sinaliza que a campanha de 2008 "já começou" e que isso faz parte da guerra travada pela oposição com o objetivo de reconquistar a Presidência da República.

"A grande mídia privada é, ao mesmo tempo, instrumento e Estado-Maior desta campanha. Ou seja: não houve uma alteração no comportamento de grande parte da mídia privada, que repete agora o que já havia feito em 2004- 2005", diz um trecho da resolução, que também apontou caminhos para a solução dos problemas aéreos brasileiros e fez considerações sobre a relação entre partido, governo e movimentos sociais.

O documento cita a cobertura do acidente como um dos elementos dessa ofensiva, se solidariza com familiares e amigos das vítimas e condena a transformação do episódio em mais um fator de disputa política.

Na reunião, a Executiva também aprovou uma nota de solidariedade ao professor Marco Aurélio Garcia, 1º vice-presidente do PT e assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais ( veja aqui).

Leia abaixo a íntegra da resolução política:

Resolução Política da Comissão Executiva Nacional do PT

1. A Comissão Executiva Nacional do PT, reunida no dia 31 de julho, aprovou esta resolução, que deverá ser apresentada e debatida pelos congressos estaduais do Partido que se reunirão, em 22 Estados brasileiros, de 3 a 5 de agosto.

2. O segundo mandato de Lula completou 7 meses de duração. Ao longo deste período, teve prosseguimento um conjunto de políticas exitosas que foram iniciadas no primeiro mandato, confirmado nas eleições de 2006 pela maioria do povo brasileiro. Além disso, foram adotadas novas medidas, coerentes com o debate travado no segundo turno das eleições de 2006, entre as quais o Plano de Aceleração do Crescimento, um conjunto de medidas na área da Educação e o impulso dado para a constituição de uma rede pública de TV. Este conjunto de ações ajuda a entender o sólido apoio que o governo Lula continua recebendo, segundo todas as pesquisas, da maioria do povo brasileiro.

3. Frente a este sólido apoio popular, a oposição recorre à manipulação e à mentira para desgastar o governo, o presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores. Esta é a conexão e o sentido comum existente entre diversos acontecimentos que marcaram o país nos últimos 60 dias.

4. A derrota da reforma política, as vaias contra o presidente na abertura do Pan e o tratamento dado por setores da mídia e da oposição ao acidente com o avião da TAM revelam que a oposição, articulada com setores da mídia, está "subindo o tom" nos ataques ao governo e ao PT, tendo em vista tanto as eleições de 2008 quanto as eleições de 2010.

5. Em relação ao acidente, o PT manifesta seu pesar e total solidariedade aos familiares e amigos das vítimas, não aceitando que esse trágico episódio seja convertido em mais um elemento de disputa política. Ao mesmo tempo, o partido garante à sociedade brasileira que não medirá esforços, através de seus representantes no governo federal e no Parlamento, para que as causas do acidente sejam devidamente esclarecidas .

6. Cabe ao conjunto do PT enfrentar esta nova ofensiva que a oposição de direita e setores da grande imprensa deflagraram contra o PT e contra o governo Lula.

7. Para isso, além de desmascarar as intenções e os métodos da oposição, devemos tratar adequadamente os casos de desarticulação política existentes no PT, no campo democrático-popular e no governo Lula.

8. É importante recordar que, desde pelo menos o final de 2006, o PT já indicava ao governo a necessidade de construir de fato e de direito o ministério da Defesa. Desde então, as recomendações do Partido não foram consideradas devidamente.

9. Um dos resultados desta demora foi a recente substituição, num contexto de crise aguda, do ministro Waldir Pires pelo ministro Nelson Jobim. As críticas da oposição e da mídia conservadora não cessaram, depois dessa nomeação.

10. A solução para a crise aérea passa por medidas há muito apontadas, principalmente três: investimento público em infra-estrutura, fiscalização efetiva sobre as empresas aéreas, desmilitarização do controle do tráfego.

11. O governo tem condições de implementar estas medidas, tanto agora como antes, sem ter ilusão de que se possa resolver em curto prazo problemas estruturais e institucionais, entre eles o fracassado modelo tucano de agências regulatórias.

12. A escalada de ataques sinaliza que a campanha de 2008 já começou, campanha que faz parte da guerra que a oposição de direita trava contra nós, tendo em vista tentar reconquistar a presidência da República.

13. A grande mídia privada é, ao mesmo tempo, instrumento e Estado-Maior desta campanha. Ou seja: não houve uma alteração no comportamento de grande parte da mídia privada, que repete agora o que já havia feito em 2004-2005.

14. Os ataques não conseguiram alterar, até o momento, o apoio majoritário da população ao presidente da República. Mas é um equívoco achar que isto não possa vir a acontecer. De toda forma, estes ataques pretendem enfraquecer o governo e o PT, com o objetivo de reduzir sua influência tanto em 2008 quanto em 2010.

15. Como em 2004-2005, os ataques da oposição de direita não se concentram em questionar os aspectos positivos da ação do governo. Os ataques estão concentrados nos pontos mais fracos de nossa atuação: nos flancos que deixamos abertos e nos erros cometidos.

16. Ao partido não cabe deliberar sobre medidas técnicas e administrativas, mas sim apontar as iniciativas políticas que devem ser adotadas para enfrentar as nossas dificuldades:

a) melhorar a coordenação e retomar a iniciativa política do governo;

b) garantir que a "coalizão" de governo tenha desdobramentos práticos nas votações do Congresso Nacional;

c) garantir o equilíbrio entre governabilidade institucional e governabilidade social.

17. Cabe ao PT debater as causas e adotar medidas que evitem o distanciamento, entre si e em relação ao governo, de importantes integrantes do campo democrático-popular.

18. O não funcionamento do núcleo de esquerda da coalizão, composto principalmente pelo PT, PCdoB e PSB; o a decisão da Corrente Sindical Classista em relação a CUT; as críticas crescentes de movimentos sociais contra o governo; revelam um esgarçamento das relações entre as principais organizações da esquerda política e social brasileira, organizações que nuclearam o processo de acúmulo de forças do campo democrático e popular.

19. O PT fará um esforço para que estas organizações construam e implementem uma plataforma mínima de atuação frente aos ataques da oposição de direita, combinada com medidas que devem ser propostas ao governo. O partido apóia e soma-se à iniciativa da CUT de realizar em 15 de agosto um Dia Nacional de Mobilização na defesa dos direitos e conquistas dos trabalhadores.

20. O 3º Congresso Nacional do PT, bem como os congressos estaduais que serão realizados de 3 a 5 de agosto, serão um momento importante para afirmação do Partido dos Trabalhadores.

São Paulo, 31 de julho de 2007.
Comissão Executiva Nacional



Conselho Federal da OAB diz não ao Movimento Cansei


O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu na manhã desta segunda-feira (6/8) pela não adesão da entidade ao chamado Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, vulgo Cansei. O protesto é encabeçado pela seccional paulista e seu presidente Luiz Flávio Borges D'Urso.

A questão foi levada ao conselho em reunião extraordinária depois de manifesta divergência entre as seccionais paulista e fluminense sobre a adesão ao movimento lançado por empresários e entidades empresariais de São Paulo. O dirigente da OAB do Rio, Wadih Damous, chamou o movimento de “golpismo paulista”.

A decisão do Conselho Federal revela que a OAB-SP está isolada politicamente dentro do quadro de apoios da entidade. Somente a secional do Distrito Federal aderiu ao movimento. A decisão desta segunda pode ser um golpe nas pretensões de D'Urso de ocupar no futuro a presidência nacional da OAB.

Semana passada, o presidente da OAB paulista classificou como grosseira e indelicada a afirmação do dirigente da OAB do Rio. Para D’Urso, a crítica é uma tentativa do grupo fluminense de adiantar o processo interno de eleições. “Um advogado não deve prejulgar”, disse D'Urso.

O dirigente paulista reagiu à declaração feita por Damous na terça-feira, segundo a qual “o Cansei é um movimento de fundo golpista, estreito e que só conta com a participação de setores e personalidades das classes sociais mais abastadas do estado de São Paulo”.

Com a decisão desta segunda, o presidente nacional da OAB Cezar Britto não participará do ato convocado por dirigentes do movimento no próximo dia 17, quando completa um mês o acidente do vôo da TAM.

Segundo Britto, a decisão dos conselheiros federais da entidade “não fez nenhum juízo de valor sobre o movimento, tendo expressado que ele é legítimo e que toda a sociedade brasileira deve se manifestar como bem entender, pois isso faz parte da democracia”.

Movimento polêmico

O movimento tem a assinatura da OAB paulista, mas é articulado pelo empresário e apresentador televisivo João Dória Júnior, conhecido pelas boas relações com a elite do PIB nacional. Também estão à frente do movimento Sérgio Gordilho, presidente da agência de publicidade África e representantes da Fiesp, como Paulo Zottolo, presidente da Philips.

Segundo os organizadores, a intenção do movimento é “sensibilizar” os brasileiros a pararem durante um minuto, às 13 horas de 17 de agosto, dia em que o acidente com o Airbus da TAM que matou 199 pessoas completa 30 dias, em protesto.

O movimento se diz apartidário, mas o governo arregimentou sua base não partidária para fazer frente a ele. MST, UNE e CUT, que dão apoio incondicional ao governo Lula, já manifestaram sua oposição ao Cansei. A central sindical lançou um contra-movimento: é o “Cansamos”. À exceção dos paulistas, os advogados, por suas representações seccionais, não vão tomar parte no movimento.

Revista Consultor Jurídico, 6 de agosto de 2007

quinta-feira, 2 de agosto de 2007

Governo pode financiar avião médio usado para atender nova demanda

Ciente do risco de que pode não haver aviões regionais para atender à demanda das aéreas, que devem passar a operar também com esses modelos por causas das mudanças anunciadas nos últimos dias, o governo estuda mecanismos para garantir que possam adquirir aviões menores. Entre as possibilidades em análise está ajuda financeira do BNDES para operações de leasing de aviões regionais usados. Outra possibilidade seria alterar as atuais regras e permitir a importação de aviões médios usados, segundo informou fonte do primeiro escalão do governo. A legislação proíbe a importação de bens de consumo usados.
As soluções estão sendo estudadas porque a Embraer, a fabricante nacional de aviões regionais, não tem como atender a um possível aumento da demanda interna por esses modelos, já que os contratos assinados pela fabricante para entregar novos aviões são de cerca de dois anos. Menores do que os Boeing ou Airbus operados por Gol e TAM respectivamente, os jatos comerciais leves são usados em diversos países na aviação regional. No Brasil, só a BRA pretende operar aviões pequenos. O ministro Jobim já foi informado de que o BNDES tem recursos necessários para financiar as aéreas brasileiras a ampliarem suas frotas.
O governo não pode esperar o prazo de entrega de aviões regionais novos para mudar as rotas. Por segurança e para reduzir filas dos demais aeroportos do País, quer tirar as mudanças do papel até outubro. Na segunda-feira, Jobim anunciou medidas que transferem de Congonhas para o Galeão, no Rio, Confins, em Minas, Brasília e Curitiba a função de hub. O problema é que, para levar a cabo o plano de reestruturar a malha aérea brasileira, o governo terá que tomar uma atitude bem diferente da que vinha adotando até agora e ir contra os interesses econômicos das companhias aéreas. O plano do governo de aumentar o número de vôos ponto a ponto requer um maior número de aviões regionais. Por isso, ele estuda facilitar essas aquisições, o que desagrada as companhias aéreas. A estratégia comercial das companhias foi desenvolvida contando com Congonhas e Brasília como principais hubs do país. Sob a condição do anonimato, representantes das aéreas protestam. Dizem que a alteração do perfil das frotas gerará maiores custos pela necessidade de contratação de mais engenheiros para a manutenção das aeronaves. Hoje, ao terem muitos aviões da mesma marca, as companhias reduzem custos de manutenção. Além disso, como operam grandes aeronaves, transportam mais em cada vôo.
Se a reforma da malha for levada adiante pelo governo, as companhias ameaçam cobrar compensações ou deixar de atender regiões que não apresentem potencial de lucros.
Ontem, o ministro da Defesa disse no Palácio do Planalto, onde reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não cederá à pressão das companhias. O aeroporto de Congonhas não voltará a ser um ponto de conexões, escalas e distribuição de vôos.

Técnicos garantem que não há risco de apagão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou celeridade do governo no cumprimento dos prazos para licenciamento ambiental e de construção de novas usinas, durante reunião de ontem pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Com os problemas enfrentados pelos setor aéreo, Lula teme perder o controle dos gargalos de outras setores de infra-estrutura. Foi a primeira vez que o presidente participou do encontro do CNPE.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, os técnicos do governo tranqüilizaram o presidente quanto ao risco de racionamento de energia, mas Lula pediu uma nova reunião para acompanhar a evolução dos projetos. Hubner disse que o risco de racionamento, até 2011, está abaixo dos 5%, o que é considerado aceitável. Depois desse prazo, o governo tem projetos de investimentos que irão suprir a demanda do mercado.

Estudo realizado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) diz que o risco de racionamento até 2011 é de 4,8% se o PIB crescer a uma média de 4,8% ao ano, o que elevaria em 5,5% a demanda de energia. O fato de os reservatórios de água do País estarem perto dos 80% de capacidade ajuda no prognóstico. O presidente da ONS, Hermes Chipp, disse que a previsão é de que sejam necessários acrescentar 16 mil MW ao sistema até 2011, dos quais já foram contratados 7,4 mil MW em leilão. O restante será preenchido pela venda de 1,4 mil MW nos próximos leilões e por futuras novas usinas.

Chipp disse que a garantia da ONS está ancorada no cumprimento do cronograma de investimentos, na contratação dos próximos leilões e no cumprimento de Termo de Compromisso da Petrobras com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para garantir o abastecimento de gás para as térmicas. Hubner afirma que o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, garantiu que a estatal cumprirá o compromisso com a Aneel de atender a demanda de gás, que hoje é de 2,2 mil MW e deve chegar a 6,8 mil MW até 2011.

Conde presidirá Furnas

O novo presidente da Furnas Centrais Elétricas será Luiz Paulo Conde. O nome do ex-prefeito do Rio foi confirmado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que contou com a participação de Lula. A indicação de Conde terá que passar pelo conselho da estatal, o que deve ocorrer na próxima semana.

Crédito mais barato para o bom pagador


Cadastro positivo facilitará a tomada de empréstimos e tornará as taxas de juros mais baixas. O consumidor que busca um empréstimo pessoal encontra opções variadas na praça, embora nem sempre a uma taxa de juros atra-ente. Apesar dos custos dos empréstimos pessoais terem sofrido sucessivas quedas, o patamar ainda é alto se comparado a outros países do mundo. Isto porque o risco da inadimplência no Brasil, que atualmente está em 7,3%, é transferido para os tomadores de crédito.
Este cenário pode melhorar muito para o consumidor se for aprovado no Congresso o projeto de lei 5870/05, que cria o Cadastro Positivo. O Cadastro é um banco de dados dos bons pagadores, concebido nos mesmos moldes dos cadastros de inadimplência. Ele trará um histórico de compras e pagamentos de contas de luz, água e telefone efetuados, com os valores e a data de vencimento. Com o Cadastro, as taxas de juros dos empréstimos pessoais cairão, já que o tomador de crédito pagará juros pelo seu próprio risco, e não pelo risco geral de inadimplência. O bom pagador será recompensado com juros mais baixos e não pagará mais pelo risco do mau pagador.
Segundo a superintendente de produtos e serviços da Associação Comercial de São Paulo, Roseli Maria Garcia, "trata-se de um conceito moderno de conceder crédito no qual o comportamento financeiro é analisado a partir de informações compartilhadas entre os diversos setores da economia".

A Serasa, instituição financeira famosa por seu cadastro de inadimplentes, mantém pronto para operação desde 1997 o Credit Bureau, um cadastro de bom pagadores. Após cinco anos de desenvolvimento, o Credit Bureau para pessoa física teve vida curta após uma decisão judicial ter determinado que o consumidor deveria autorizar pessoalmente as inclusões de dados, o que fez com que os custos operacionais tornassem o projeto inviável. Segundo o sócio-diretor da Partner Consultoria, Álvaro Musa, "os bancos e as financeiras, que têm interesse em compartilhar estas informações, vão alimentar o banco de dados". A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) também tem uma posição favorável ao Cadastro Positivo. Segundo o assessor sênior da Febraban, Ademiro Vian, o Cadastro vai render frutos aos clientes e aos bancos. "Com juros menores, aumentará a oferta de crédito e diminuirá o spread", afirma.

A Partner Consultoria prevê um cenário otimista após a aprovação do Cadastro Positivo. Segundo um estudo da consultoria, o saldo do crédito ao consumidor poderá somar R$ 300 bilhões em 2010, o equivalente a 11,5% do PIB (Produto Interno Bruto). Atualmente, o saldo de crédito soma R$ 225 bilhões, ou 8,3% do PIB. Os juros para o empréstimo pessoal estão em 48% ao ano e a inadimplência representa 7,3% da carteira.
Nem todos concordam com a criação do Cadastro Positivo. O projeto de lei enfrenta duras críticas dos órgãos de defesa do consumidor. A coordenadora da Pro Teste, Maria Inês Dolci, considera o Cadastro Positivo discriminatório. "Ele só favorecerá as empresas, não o consumidor. Quem não estiver no cadastro será considerado mau pagador", afirma.


 

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