quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Contas públicas têm saldo recorde

O setor público conseguiu no mês passado fazer uma economia recorde para um mês de novembro de recursos para o pagamento de juros da dívida, o chamado superávit primário. Isso aumentou a confiança do governo em cumprir a meta fiscal estabelecida para 2009. Apesar do resultado acumulado nos últimos 12 meses ainda estar abaixo do valor esperado, o Banco Central (BC) estima que União, Estados, municípios e empresas estatais fecharão o ano com um superávit de 2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Como governo abriu este ano a possibilidade de abater da conta do superávit os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o resultado projetado pelo BC pode significar o cumprimento da meta fiscal pelo 11º ano seguido.

No mês passado, o superávit primário atingiu R$ 12,7 bilhões, o melhor valor já apurado para meses de novembro desde 2001. A melhora na arrecadação de tributos, que vem sendo engordada por algumas manobras contábeis, como a transferência para o Tesouro de depósitos judiciais que estavam na Caixa Econômica Federal, foi um dos principais fatores por trás desse desempenho.

"Temos uma melhora sensível da arrecadação e um esforço maior do governo para cumprir a meta", afirmou Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do BC.

Oficialmente, o ajuste fiscal para 2009 foi fixado em um valor equivalente a 2,5% do PIB. Entretanto, como o governo pode abater do resultado os valores gastos com o PAC, a meta pode cair para até 1,56%.

No acumulado em 12 meses até novembro, o resultado ainda está abaixo deste piso: foram economizados R$ 43,6 bilhões ou 1,41% do PIB.

Ainda assim, Altamir acredita que a meta será cumprida porque o resultado de dezembro será, segundo ele, melhor do que o registrado em 2008, quando o Brasil teve um déficit primário de mais de R$ 20 bilhões, por causa da criação do Fundo Soberano. "Temos uma melhora de arrecadação e a transferência para o Fundo Soberano não se repete", defendeu. "É razoável supor que a meta será cumprida", acrescentou.

Arruda gasta R$ 700 mil em show após mensalão

Mergulhado numa crise política sem precedentes no Distrito Federal, o governador José Roberto Arruda (sem partido) abriu os cofres para contratar artistas de peso, como a dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano, para o show da virada de ano, visando diminuir o desgaste sofrido com a revelação do "mensalão do DEM". Além do gasto de R$ 620 mil com músicos, o governo terá despesa de R$ 80 mil com fogos.

Zezé di Camargo e Luciano vão receber R$ 300 mil pela apresentação na Esplanada dos Ministérios antes da meia-noite. Mais R$ 260 mil serão pagos à banda Aviões do Forró, além de R$ 20 mil para a sambista brasiliense Dhi Ribeiro e R$ 40 mil à dupla sertaneja Pedro Paulo e Matheus. A bateria da escola de samba Beija-Flor, do Rio de Janeiro, vai animar o público na madrugada. A escola recebeu R$ 3 milhões do governo Arruda para homenagear os 50 anos de Brasília no carnaval carioca de 2010.

Alvo da Operação Caixa de Pandora, Arruda é apontado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público como "cabeça" do esquema de corrupção no DF. O governador desistiu de passar o réveillon no Rio, como fez no ano passado, e fica em Brasília. Seu vice, Paulo Octávio (DEM), preferiu sair de Brasília e foi passar o Ano Novo em São Paulo. O vice também é suspeito de envolvimento no esquema do "mensalão do DEM".

Segundo Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais e delator das fraudes ao Ministério Público, o governador e o vice participavam da arrecadação de propina.

DEPUTADO DA MEIA

O deputado distrital Leonardo Prudente confirmou que vai reassumir a presidência da Câmara Legislativa em 11 de janeiro, na volta do recesso. Prudente havia se afastado do cargo após a revelação do vídeo em que coloca nas meias dinheiro recebido das mãos de Durval Barbosa. Pressionado, ele pediu desfiliação do DEM.Estadão

Campanha

O presidente Lula terá duas metas políticas no primeiro trimestre: comandar sem traumas nem ciumeiras e sem parar os programas da sucessão nos ministérios e fazer Dilma Rousseff crescer nas pesquisas para assustar ainda mais José Serra. Pelo menos metade dos 37 ministros vai trocar as pastas por candidaturas ao Congresso. Isso é o de menos. Lula quer secretários executivos, nada de apadrinhados políticos. Sobre Dilma, o presidente já disse a próximos que vai levá-la  em todos os cantos do país, e não descarta deixar a Presidência para José Alencar a fim de mergulhar na campanha se vir que ela não cresce.

Serra viajou para fazer negócios

Copenhague 2010 José Serra fez o primeiro contato político-pessoal com Marina Silva durante a Conferência de Copenhague, na Dinamarca.

Conversaram bem. Ela se mostrou solícita.

Gabeira Do papo depreende-se: o tucano não tira da cabeça ter Fernando Gabeira candidato ao governo no Rio. Este não pensa em outra coisa a não ser fugir dele.

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Justiça proíbe visita a parque na Jureia, mas governador José Serra não cumpre decisão e quer apenas controlar entrada


O governador  de São Paulo, José Serra (PSDB) vem descumprindo desde domingo uma decisão judicial que proíbe o acesso a uma área de grande visitação na Estação Ecológica Jureia-Itatins, no litoral sul. A Cachoeira do Paraíso, no Parque do Itinguçu, recebe 40 mil visitantes por ano. Ontem, moradores fecharam uma estrada que dá acesso à Jureia por temerem perder o ganha-pão do verão. A temporada começa agora no réveillon.

Numa tentativa de cumprir a medida, a Fundação Florestal, órgão do governo estadual, diz que publicará hoje uma portaria limitando as visitas dos turistas. A entrada passará a ser controlada nessa área da Jureia. Monitores acompanharão os grupos com, no máximo, 30 pessoas por vez. Elas terão de assistir a um vídeo de educação ambiental. Todas precisarão de uma senha para tomar banho na Cachoeira do Paraíso. Atualmente, a visita é livre e descontrolada, o que faz com que muito lixo seja deixado no local. Há mais de 20 anos, barracas, que não deviam estar ali, vendem comida e bebida.

A decisão que proíbe a visitação da Cachoeira do Paraíso se originou de uma ação civil pública de 2003, quando a Jureia ainda era uma estação ecológica - que prevê visitas absolutamente controladas. Em 2006, foi criado um mosaico de unidades de conservação (UCs), incluindo o Parque do Itinguçu, que visava a acabar com a ficção da estação ecológica de proteção integral. Mas o governo nunca fez um plano de manejo para a UC. Veranistas mantem casas em vários locais da Jureia, na alta temporada os turistas lotam as praias e cachoeiras da região, o desmatamento prossegue silenciosamente, assim como a exploração predatória do palmito.

Em junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a lei que criou o mosaico e a Jureia voltou a ser uma estação ecológica. Em setembro, um juiz de Peruíbe retomou a ação civil pública, proibindo a visitação na cachoeira. O governo tentou recorrer com uma série de recursos, mas foi derrotado e uma liminar exigiu o fim das visitas a partir de domingo. Embora notificado, o governo tenta ganhar tempo na temporada de verão, já que programou para os dias 19 e 20 de janeiro audiências públicas para discutir a recriação do mosaico. Desta vez, a lei deverá ser de autoria do governador José Serra, o que evitaria problemas legais.

"É uma situação de transição, porque, com a recriação do mosaico da Jureia, estamos num processo de ordenamento da visitação", disse o diretor executivo da Fundação Florestal, José Wagner Neto. "A outra alternativa seria fechar já e impedir a visitação, mas o problema é que isso geraria consequências muito graves para Peruíbe." Muitos veranistas hospedados na cidade têm na Jureia sua principal atração. Nos feriados de ano novo e carnaval, são esperados até 5 mil visitantes por dia.

Segundo o diretor executivo da Fundação Florestal, a visita controlada, "um esforço concreto de cumprimento da decisão", precisa passar pelo crivo da Justiça. Se o Judiciário entender que a portaria é insuficiente, o governo pode receber multas diárias de R$ 79.250. "Acreditamos que a nossa intenção é a correta, e é o que a liminar permite", disse Neto.


IMBRÓGLIO JUDICIAL


Anos 1970: Jureia, no litoral sul paulista, começa a ganhar casas de veranistas com a abertura de uma estrada. Caiçaras passam a prestar serviços a eles

Janeiro de 1986: por pressão de ambientalistas diante de planos para construir duas usinas nucleares e um megaempreendimento imobiliário, é criada a Estação Ecológica Jureia-Itatins

Anos 90: Embora proibido, o turismo ganha importância para os moradores da estação ecológica. O poder público tolera a ocupação, ofertando serviços essenciais

Abril de 2004: Justiça dá ganho de causa a uma ação civil pública que pede a proibição de visitas no Parque do Itinguçu, na Jureia-Itatins. Governo recorre

Dezembro de 2006: Deputados criam o mosaico da Jureia (união de unidades de conservação), permitindo, inclusive, sua ocupação por moradia

Junho de 2009: Tribunal de Justiça derruba a lei que criou o mosaico e a Jureia volta a ser uma estação ecológica

22 de dezembro: Governo sofre nova derrota na ação civil pública e Justiça de Peruíbe proíbe de vez a visitação ao Parque do Itinguçu

Raposo Tavares bloqueada entre os km 511 e 560..E o José Serra vai comprar avião...

A Rodovia Raposo Tavares segue interditada em ambos os sentidos no quilômetro 536, em Martinópolis (SP), região oeste do estado, em razão do alagamento da pista ocorrido às 8 horas de terça-feira, 29, após a abertura das comportas da barragem de uma pequena central hidrelétrica existente na região.

Em razão da chuva que atinge a região, havia o risco da barragem não suportar o volume de água. Com a abertura das comportas, o nível do rio Laranja Doce - afluente do rio Paranapanema - subiu muito, ocorrendo o transbordamento e consequentemente o alagamento da rodovia.

Não se pode deixar de dar comida para um porco porque não gosta do dono do porco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem a distribuição de recursos federais de acordo com a necessidade dos Estados ou dos municípios. A declaração foi feita durante a cerimônia de inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Vila São Pedro, em São Bernardo (Grande São Paulo). Durante seu discurso, o presidente disse que "não se pode deixar de dar comida para um porco porque não gosta do dono do porco": "Ou seja, você precisa tratar as pessoas com respeito que as pessoas precisam ter neste país."

O alvo da crítica foi o ex-prefeito de São Bernardo William Dib (PSDB) por não pedir dinheiro para realizar projetos na cidade. Segundo Lula, o prefeito Luiz Marinho (PT) deve aproveitar o restante de seu mandato para levar para o município projetos "importantes" do governo federal e não repetir os mesmos erros de seu antecessor.

"O prefeito anterior [William Dib] - e eu não tenho nada pessoal contra ele - não gostava de receber dinheiro do governo federal. Eu nunca vi na vida alguém recusar dinheiro. Nem emenda parlamentar dos deputados de São Bernardo ele tinha interesse em utilizar", afirmou. Lula ressaltou que o ex-prefeito não se utilizou nem do fato de ter sido seu amigo no período em que era líder sindical para pedir dinheiro para "colocar uma telha em uma casa".

"O prefeito [William Dib] foi meu amigo antes de ser prefeito e ele nunca me procurou para pedir dinheiro para colocar uma telha em uma casa. Eu sempre achei que São Bernardo estava nadando em dinheiro e que não precisava", disse.

Lula disse ainda que São Bernardo é uma cidade que está atrasada e que dos grandes municípios da região é o que menos recebeu investimento do governo federal "porque o prefeito que estava aqui parece que não gostava de trabalhar com o governo federal". "Não tem nada mais ignorante do que isso", afirmou.

O presidente ressaltou que os governantes não devem brigar entre si porque são de partidos diferentes e que chegou até a pedir para o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), tratar Marinho "com carinho especial" porque São Bernardo é uma cidade que todos pensam que é rica, mas que tem gente "pobre e trabalhadora".

Lula disse que até o fim de seu mandato quer inaugurar mais dez dessas unidades de saúde. "Vamos investir R$ 103 milhões no Hospital de São Bernardo do Campo. Não é fazer favor, é devolver parte da riqueza que São Bernardo já pagou em impostos ao país." Segundo ele, o projeto das UPAs receberá investimentos de R$ 1 bilhão no Estado de São Paulo no ano de 2010. O projeto, iniciado pelo Rio de Janeiro, deverá em breve se espalhar para outras regiões do país. Lula disse ainda que o governo federal também pretende investir, nos próximos anos, R$ 532 milhões em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na região.

Além de Lula e Marinho, participaram da inauguração o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), e o vice-governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB).

O ex-prefeito William Dib não foi localizado para comentar as declarações do presidente.

Com jeito e cheiro de campanha

Às vésperas de um ano eleitoral, deputados e vereadores descobriram um jeitinho de desejar feliz Natal aos moradores das capitais brasileiras e ao mesmo tempo mostrar a cara aos eleitores. O instrumento foram outdoors e faixas com mensagens natalinas e de agradecimento, todos com nomes e fotos bem estampados. Eles garantem que não se trata de uma campanha antecipada para o pleito de outubro, mas é bom colocar as barbas de molho. A Justiça Eleitoral informou que vai ficar de olho nesse tipo de mensagem e que, se ficar configurada propaganda extemporânea, os autores podem ser punidos com multas.

As mensagens vão do simples feliz Natal — inscrito, por exemplo, em faixa do presidente do PTdoB, Luis Tibé, aos moradores da Região Nordeste da capital — a agradecimentos ou mobilizações por projetos aprovados nas câmara municipais ou assembleias. Colega de parlamento de Tibé, o vereador Fred Costa (PHS) tem em um outdoor uma grande foto usando camisa com os dizeres “não ao aumento do IPTU”. Não menos pomposo é o anúncio “agradecemos ao vereador Fred Costa pela luta contra o aumento do IPTU”. O texto é assinado pelas associações comunitárias e comerciais dos bairros Cidade Jardim, Anchieta e Cruzeiro, Belvedere, Serra e Lourdes, onde tem suas bases eleitorais.

Na capital do Rio Grande do Norte, o vereador Raniere Barbosa (PRB) resolveu gastar R$ 1.600 — pelo menos segundo ele — e mandou fazer 10 outdoors onde se lê um trocadilho infame, misturando os nomes da festa natalina com o da capital potiguar (leia mais na página 5). Outros exemplos estão espalhados por Recife, João Pessoa e no próprio Distrito Federal — todos eles flagrados por repórteres dos Diários Associados nas capitais de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas e Brasília nos últimos dois dias.

O deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG), que concorreu ao cargo de prefeito da capital em 2008 e foi derrotado, fala mais direto ao eleitor. Diz em vários outdoors: valorizar é cumprir as promessas feitas e “trabalhar pelo que você precisa”. Também faz referência a 2010 e diz que “o ano que está começando é uma nova chance de fazer mais e melhor”. Aproveita para dar aos interessados o endereço eletrônico para interação no seu twitter.

O deputado estadual mineiro Alencar da Silveira Jr. divulga a lei de combate ao fumo, de sua autoria. Com sua foto em destaque e o nome, pede que o eleitor ajude a fiscalizar o cumprimento da nova legislação. Para os parlamentares, as mensagens não se tratam de campanha. Fred Costa alega que foram as próprias associações de bairro que espalharam os outdoors. “Eu é que preciso agradecer. Particularmente não acho que tenha qualquer tipo de propaganda.” O vereador Luis Tibé também nega o cunho eleitoral. “É a região onde tenho base eleitoral e projetos sociais. Nos anos anteriores, que nem era período eleitoral, coloquei até outdoors”, afirma.

Alencar da Silveira Jr. também disse que se trata de divulgar uma lei de sua autoria e promete intensificar as mensagens. “Vou colocar cartaz lambe-lambe nos muros e em todos os restaurantes que você entrar vai encontrar adesivos com a lei dizendo que ela é de minha autoria. Diferentemente desses cartazes que você está vendo por aí, não estou desejando nada para ninguém, estou divulgando uma lei que foi sancionada há menos de 30 dias”, argumentou. Leonardo Quintão não foi encontrado pela reportagem.

Multa
O coordenador das Promotorias Eleitorais de Minas Gerais, Edson Resende, afirmou que as mensagens que não pedem diretamente o voto do eleitor precisam ser avaliadas caso a caso. “Essa propaganda subliminar que não fala diretamente, mas anuncia o perfil do candidato, deixa antever o que ele pretende fazer quando eleito ou descreve qualidades, faz com que o eleitor comece a mentalizá-lo como um possível candidato. É algo disfarçado, mas que funciona no subconsciente levando o eleitor a pensar”, afirmou.

De acordo com ele, é possível, dependendo do conteúdo, identificar a propaganda como eleitoreira e, neste caso, o autor está sujeito a punição. Independentemente de o envolvido ser enquadrado na lei eleitoral, Edson Resende vê vantagens para os que se valem do mandato para aparecer nas ruas. “É uma forma de ir afirmando seu nome. Se compararmos, a rigor, o que tem mandato, tem algo que lhe dá mais visibilidade do que aquele que não tem. Toda propaganda que faz afirmando seu nome e sua figura faz com que saia na frente dos outros na hora de anunciar a candidatura”, disse.

1 - Proibições
A propaganda eleitoral antes de 5 de julho é proibida. Os que infringirem a lei estão sujeitos a multa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil ou no valor da propaganda, quando este for maior que o da multa. Se a propaganda for em grande volume ou impacto e, com isso, configurar abuso de poder econômico, o caso extremo pode levar à cassação do registro de candidatura.Correio

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Lula é um dos 50 mais influentes


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi escolhido pelo jornal britânico Financial Times como uma das 50 personalidades que moldaram a última década.

Segundo o diário, Lula entrou na lista porque "é o líder mais popular da história do Brasil". "Charme e habilidade política sem dúvida contribuem (para sua popularidade), assim como a baixa inflação e programas de transferência de renda baratos, mas eficientes", diz o jornal.

"Muitos, inclusive o FMI, esperam que o Brasil se torne a quinta maior economia do mundo até 2020, trazendo uma mudança duradoura na ordem mundial."

Vilões

Ainda no campo da política, o Financial Times também destaca como as personalidades mais influentes da década o presidente do Irã, Mahmoud Ahamadinejad; o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama; a chanceler alemã Angela Merkel; o ex-presidente e atual primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin; e o presidente da China, Hu Jintao.

O jornal selecionou também o que chamou de "alguns vilões" que acabaram por determinar o curso da história destes últimos dez anos, como o líder da rede Al-Qaeda, Osama Bin Laden, e o ex-presidente americano George W. Bush.

A lista do diário britânico também inclui personalidades das áreas de negócios, economia e cultura. Muitas delas refletem o crescimento e o fortalecimento da internet e das novas tecnologias, como os empresários Jeff Bezos, da loja virtual Amazon; Meg Whitman, do eBay; Larry Page e Sergey Brin, do Google; Jack Dorsey, Biz Stone e Evan Williams, do Twitter; Mark Zuckerberg, do Facebook; e Steve Jobs, da Apple.

Outras figuras foram eleitas pelo jornal britânico pelo mérito pessoal de terem se tornado ícones mundiais em suas áreas, como a escritora JK Rowling, autora dos livros do personagem Harry Potter; o jogador de golfe Tiger Woods; a apresentadora americana Oprah Winfrey; o diretor japonês de desenhos animados Hayao Miyazaki; o produtor de TV John De Mol, criador da fórmula do Big Brother; e os astros da música Beyoncé e Jay-Z.

"Listas como estas são subjetivas e, de certa maneira, arbitrárias, mas tentamos capturar indivíduos que tiveram um grande impacto no mundo ou em sua região - para o bem ou para o mal", explicou o jornal.BBC Brasil

Lula e o clima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje uma lei que estabelece metas de redução de emissão de gases estufas na atmosfera. O texto, que será publicado em edição extra do Diário Oficial, afirma que o país deverá reduzir de 36,1% a 38,9% as emissões até 2020.

“Não interessa que Copenhague não tenha corrido tão bem como a gente gostaria. O Brasil vai fazer a sua parte, vai cumprir as suas metas”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, após encontro com o presidente ontem no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória da Presidência da República.

A lei que institui a Política Nacional sobre Mudanças do Clima recebeu três vetos do presidente, dois deles por sugestão do Ministério de Minas e Energia. Um dos incisos vetados previa o “paulatino abandono” do uso de combustíveis fósseis. “O Ministério de Minas e Energia entendeu que isso poderia desincentivar a questão do gás, por exemplo, que também é fóssil. (O gás é) menos poluente que o carvão e o óleo, por exemplo, mas é fóssil, não é renovável como (energia) eólica, solar, hidrelética”, justificou Minc. O terceiro veto foi sugerido pela Advocacia Geral da União (AGU) e pelo Ministério da Fazenda.

De acordo com o texto enviado à presidência, os recursos para o combate às mudanças climáticas no orçamento não poderiam ser contigenciados. “Como isso implica execução orçamentária, tem que ser (alterado) por lei complementar. Tecnicamente, uma lei ordinária não pode dizer se tal coisa sofrerá contingenciamento ou não”, resumiu o ministro.

A nova lei determina a publicação de um decreto com as metas a serem atingidas por diferentes setores da economia, como, por exemplo, o setor de papel e celulose, construção civil e mineração, entre outros. O ministro do Meio Ambiente afirmou que o governo fará reuniões com empresários, cientistas e governos estaduais antes de redigir o documento, que será “muito consistente e realista”, garantiu. A previsão é de que o texto seja publicado até fevereiro de 2010.

“Embora não seja o ideal, é um avanço em relação à legislação atual. Mas (as metas de redução de emissão de gases) ainda são muito tímidas”, afirmou o deputado Sarney Filho (PV-MA), autor do projeto que originou a lei. O meio ambiente, aliás, é uma das principais bandeiras do PV, partido que pretende lançar a senadora Marina Silva (AC) à disputa presidencial em 2010.

Licitações

Um dos artigos da Política Nacional sobre Mudanças do Clima dá prioridade, em concorrências públicas, a empresas que adotarem recursos para o menor impacto no meio ambiente. “Na verdade, a lei atual de licitações já fala da melhor tecnologia. Isso é apenas uma sofisticação dizendo que a melhor tecnologia (inclui) tecnologias que emitam menos carbono”, explicou o ministro do Meio Ambiente.

O novo texto estipula que as empresas com propostas para maior economia de recursos naturais terão preferência “nas licitações e concorrências públicas, compreendidas aí as parcerias público-privadas e a autorização, permissão, outorga e concessão para exploração de serviços públicos e recursos naturais”.

Consulta

O ministro do Meio Ambiente afirmou que o governo fará reuniões com empresários, cientistas e governos estaduais antes de redigir o documento, que será “muito consistente e realista”, garantiu. A previsão é de que o texto seja publicado
até fevereiro de 2010.

Ciro vem?

Numa época em que já estão praticamente definidas todas as pré-candidaturas nos maiores colégios eleitorais do país, uma figura polêmica do cenário político nacional ainda está sem rumo em relação às eleições de 2010. O deputado Ciro Gomes (PPS-CE) ainda não decidiu se mantém a pré-candidatura ao Palácio do Planalto, contrariando a vontade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ou se atende ao apelo do petista e concorre ao governo de São Paulo. Nos bastidores do PT e do PSB corre a informação, de que ninguém assume publicamente, que essa indecisão vai fazer com que Ciro fique sem uma coisa nem outra. É possível que ele saia de cena com um ministério no último ano do governo Lula.

A última pesquisa CNI/Ibope mostrou Ciro com 13% de intenção de voto, atrás do governador de São Paulo José Serra (PSDB), que tem 38%, e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (17%), a preferida de Lula. Recentemente, o deputado cearense afirmou que fará tudo o que puder para não ser candidato a governador de São Paulo. “Não é meu plano, não é meu projeto. Considero estranha essa candidatura”, ressaltou num programa de rádio. Depois de ouvir essa declaração, Lula disse a interlocutores que o PT deverá sair com Aloizio Mercadante ou mesmo Marta Suplicy. Ambos vêm se saindo bem em pesquisas internas.

O maior problema da resistência de Ciro em concorrer ao governo de São Paulo é o tempo. Se ele já tivesse batido o martelo com o PT, sua pré-campanha já deveria estar nas ruas. O único movimento concreto que o deputado fez até agora foi mudar o domicílio eleitoral do seu título de eleitor do Ceará para São Paulo. “Mesmo que ele aceite mais tarde ser candidato ao governo paulista, sua campanha já começará com problemas, porque ele declarou publicamente várias vezes que não é esse o seu desejo. Seus adversários usarão isso contra ele”, avalia Roberto Gambini, professor de marketing político da Universidade de Campinas (Unicamp).

Nos bastidores, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) é o maior defensor de que Ciro deixe a corrida ao governo de São Paulo, já que não é de sua vontade concorrer. O petista chegou a criar uma crise no PT paulista ao dizer publicamente que o político cearense nada tem a ver com São Paulo, apesar de ter nascido no município de Pindamonhangaba.

Ex-ministro da Integração Nacional de Lula, Ciro é um dos maiores críticos da relação de amor criada entre o PT e o PMDB, que serve de alicerce para a candidatura de Dilma Rousseff.

Apelo

Já o presidente Lula disse recentemente que fará um apelo para que Ciro retire sua candidatura e que pretende ter uma conversa pessoal com o deputado, já que a pré-candidatura dele compromete o projeto de eleger Dilma. É provável que essa conversa ocorra só depois do carnaval, já que em março vencerá o prazo de desincompatibilização para os integrantes do governo. “Tenho muita consideração pelo Ciro por causa da sua lealdade. Mas é claro que, se ele entender que deve ser candidato, eu jamais me oporia”, ponderou.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Escândalo com dinheiro público

Depois da contratação de uma empresa para a montagem de uma árvore de Natal em Florianópolis (SC) pelo valor de R$ 3,7 milhões, a grande polêmica que toma conta da cidade é o cancelamento da apresentação do cantor italiano Andrea Bocelli, que estava marcada para a noite desta segunda, dia 28 de dezembro. O show gratuito e marcado para um palco montado ao lado da árvore natalina, também vem sendo criticado pelo alto valor - R$ 3 milhões.

Além de alvo da oposição ao prefeito Dário Berger (PMDB), a contratação do tenor italiano virou motivo de investigação preliminar por parte do Ministério Público de Santa Catarina.

Várias questões são levantadas na apresentação do tenor - o valor, a legalidade do contrato firmado pela prefeitura e até mesmo a identidade da empresa contratada sem licitação para agenciar o show.

A Beyondpar, responsável pela produção do show do cantor, curiosamente é do mesmo grupo de uma das envolvidas na polêmica construção da árvore de R$ 3,7 milhões - a Beyondcomm. Esta foi apontada pelo próprio secretário de Turismo Mário Cavallazzi como a "detentora da tecnologia interativa" do enfeite de Natal. A construção do enfeite à beira-mar, sem licitação, gerou processos na Justiça e no Tribunal de Contas do Estado.

Contratação de R$ 3 mi sem licitação
Com sede no Rio de Janeiro, a Beyondpar também foi contratada pela prefeitura de Florianópolis por inexigibilidade de licitação, de acordo com os dados do contrato 942/2009 assinado no último dia 28 de agosto. O documento prevê que a contratada deveria se responsabilizar pela produção do show do maestro e estipula os pagamentos divididos em três parcelas.

Cerca de R$ 1,7 mi já foram pagos nos meses de setembro e de novembro. O que é questionado é que o contrato entre a empresa e o cantor Bocelli só foi assinado no dia 1° de outubro, quase dez dias depois de um dos recebimentos.

De acordo com o promotor da Moralidade Pública, Ricardo Paladino, uma carta de exclusividade entre artista e empresário é uma condição básica para que um processo de inexigibilidade seja feito. "Pode ser feito um contrato diretamente com o empresário e não usar uma empresa para este fim", disse. "Analisando os documentos até aqui, o que se vê é um contrato possivelmente permeado de irregularidades."

Paladino já havia entrado com uma ação contra a prefeitura e acabou resultando no bloqueio de pagamentos para a empresa responsável pela árvore de Natal. "As condutas e contratações da Secretaria de Turismo de Florianópolis estão deixando o Ministério Público muito preocupado", disse. "Vamos acompanhar o caso para verificar a legalidade deste processo e avaliar se há possíveis indícios de desvio de recursos."

Contratos
A reportagem do Terra obteve acesso ao contrato entre a Beyondpar e o cantor Andrea Bocelli. No artigo 11 está disposto que o valor total do cachê do italiano é de US$ 200 mil (cerca de R$ 370 mil, de acordo com a cotação desta segunda-feira), livre de impostos. O restante seria pago para a produção e montagem do show, além de diárias e hospedagem da equipe do artista.

Na documentação, a Beyondpar ainda contratou por US$ 50 mil uma empresa irlandesa, a Pentagon Music, para que esta realizasse a negociação para trazer Andrea Bocelli. Além disso, um designer foi contratado pelo valor de US$ 250 mil.

Além do custo do show, documentos apresentados ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina pela própria procuradoria da prefeitura de Florianópolis mostram que a Bayondpar fretou um jato para trazer o tenor italiano ao custo de US$ 300 mil. O contrato foi firmado em outubro, e o dinheiro seria depositado na conta de uma empresa, Halpen Services Limited, localizada nas Ilhas Virgens Britânicas.

"Algumas contratações do município de Florianópolis - como na festa Fenaostra e nas questões da árvore de Natal e do Andrea Bocelli - vão além dos contratos ilegais e lesivos", afirmou o advogado Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, autor da ação popular apresentada pelo vereador João Amin e que resultou no bloqueio do pagamento para a Palco Sul no caso da montagem da árvore. "Esses atos têm, ao que tudo indica, relevância criminal."

O que também chama muita atenção é sobre o real endereço da empresa. Documentos obtidos pelo Terra mostram que a Beyondpar, fundada em junho de 2008, firmou o contrato com o município de Florianópolis apresentando um endereço num shopping de uma das áreas mais nobres do Rio de Janeiro - a Barra da Tijuca. A nota fiscal entretanto, foi emitida utilizando outra sede, no bairro do Leblon.

No endereço da empresa na Barra da Tijuca, funciona uma empresa de consultoria de recursos humanos. Nos dados fornecidos a partir da nota fiscal usada para o recebimento, o local onde funcionaria a sede da empresa é uma clínica de uma das mais badaladas dermatologistas cariocas, Roberta Bibas. A gerência da clínica, por telefone, informou que está funcionando no Leblon desde o início de outubro passado.

Um dos diretores da Beyondpar, Waldemar Stefan Barroso, destacou que as notas fiscais são referentes ao endereço antigo da empresa, no bairro do Leblon. "Estamos localizados na Barra da Tijuca e a empresa Teamworks, de recursos humanos, integra o nosso grupo empresarial", disse. "Infelizmente a burocracia é muito grande e ainda não conseguimos emitir todos os documentos em nosso endereço novo. Crescemos e por isso mudamos."

Sobre o contrato com Bocelli, o empresário evitou maiores comentários devido às cláusulas de sigilo. "Não posso passar detalhes dos valores e condições por uma questão legal estipulada no contratado entre a Beyondpar e o músico Andrea Bocelli."

O cancelamento do show de Andrea Bocelli também está sendo analisado pelo procurador da prefeitura de Florianópolis, Jaime de Souza. Segundo ele, está sendo estudada uma transferência na data da apresentação, mas o grande problema é a questão orçamentária.

"O orçamento municipal é uma peça contábil e estou estudando as implicações legais que essa alteração pode causar no orçamento, pois metade do valor já foi pago", disse, confirmando que o cachê do músico italiano é de US$ 200 mil. "O restante do valor é para que ele chegue até aqui com todos os equipamentos e músicos. Por isso, o contrato atinge esse valor de R$ 3 milhões. São quatro tipos de contrato que a empresa fez: o cachê, a companhia que fechou com o artista, o designer do show e o transporte aéreo."

Jaime disse que está estudando o processo de inexigibilidade e o procedimento realizado pela Secretaria de Turismo, mas não descarta a possibilidade de ingressar com uma ação contra a empresa contratada para trazer o tenor.

"Comecei a analisar os fatos e estudo a possibilidade de processar a Beyondpar pelo fato do show não ter sido realizado", afirmou. "Vinculou-se a apresentação de Bocelli ao contrato da árvore, mas acredito que a empresa deveria ter cumprido e realizado o show. A prefeitura não se omitiu, assumiu o contrato e fez pagamentos por isso. Essa vinculação à montagem da árvore de Natal e dos palcos não existe, em meu entendimento."

Toda a questão da árvore de Natal gerou não só ações na Justiça contra a prefeitura de Florianópolis, mas acabou causando o cancelamento de shows do Balé Bolshoi e do padre Fábio de Melo. O enfeite permanece apagado depois que a Justiça bloqueou o pagamento à empresa Palco Sul, responsável pela montagem. A queima de fogos do Reveillon na avenida Beira Mar Norte só foi mantida depois que a iniciativa privada resolveu assumir o custo da festa.

Suriname reforça segurança após ataque a brasileiros

O governo do Suriname informou ao Brasil que reforçou a segurança na cidade de Albina, a cerca de 150 quilômetros da capital, Paramaribo, para garantir a integridade física de brasileiros que vivem na região. A chanceler interina do Suriname, Jane Aarland, ligou na noite de sábado para o secretário-geral do Itamaraty, Antônio de Aguiar Patriota, para relatar as providências tomadas após o conflito ocorrido na noite de Natal.

Na ocasião, brasileiros e chineses que participavam de uma festa em Albina foram atacados por surinameses. O padre José Vergílio, diretor da Rádio Katólica, de Paramaribo, que foi ao local na sexta-feira, disse à emissora de TV a cabo Globonews que pelo menos sete pessoas haviam sido mortas. O Itamaraty não confirmou as mortes - registrou apenas a existência de quatro feridos graves, que foram levados para a capital e internados.

Ainda segundo a versão do padre, o conflito teria começado após o suposto assassinato de um morador local por um brasileiro. Veículos e casas foram queimados. Também foram registrados saques em lojas de comerciantes de origem chinesa.

O embaixador brasileiro no Suriname, José Luiz Machado e Costa, que no sábado relatou a existência de pelo menos 25 brasileiros feridos, foi ontem para Albina, cidade de cerca de 10 mil habitantes, acompanhado de autoridades do Suriname.

Na noite de ontem, o Itamaraty divulgou nota em que afirma que "não houve comprovação de mortes de brasileiros". "As declarações dos nacionais ouvidos coincidiram no sentido de que não testemunharam nenhum assassinato de brasileiro. A maioria dos relatos se referia à violência das agressões e à brutalidade do ataque, mas sem qualquer menção a mortes", diz a nota.

TESTEMUNHOS

Ao todo, diplomatas conversaram com 81 brasileiros de Albina que haviam viajado para a capital surinamesa. Apenas cinco aceitaram a oferta de voltar ao Brasil em avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

O garimpeiro Fernando Lima, atacado por um grupo de quilombolas surinameses descendentes de escravos africanos - os chamados "marrons" - desembarcou à noite em Belém. Ele levou um golpe de facão na cabeça. "Pensei que ia morrer", disse ele, abraçado a parentes e amigos.

Lima disse que, mesmo ferido, se atirou no rio que banha a cidade para escapar da fúria dos homens que o agrediam. Foi socorrido por estranhos que o levaram para um hospital. Agora, não quer mais saber de voltar para o Suriname.

Outro paraense, o também garimpeiro Antonio José Oliveira, 24, se embrenhou numa floresta da região e passou a noite escondido. "Tinha gente batendo e jogando brasileiros na água. Caí no rio e ajudei o pessoal que não sabia nadar.''

Ainda segundo o Itamaraty, as autoridades de Albina informaram que foram presos 22 surinameses suspeitos de terem participado do ataque. A polícia local disse também que o brasileiro suspeito de ter assassinado um surinamês, fato que teria precipitado o conflito, está foragido, provavelmente na vizinha Guiana Francesa.

A cônsul brasileira do país vizinho, Ana Lélia Beltrame, foi para Saint-Laurent, cidade fronteiriça com o Suriname, e encontrou nove brasileiros feridos no principal hospital da cidade.

Na lista de sobreviventes encontrados pela cônsul brasileira está Denicléa Furtado Teixeira, que estava grávida de três meses e que, no tumulto, sofreu um aborto. O padre Vergílio chegou a divulgar a informação de que ela teria sido "retalhada" por atacantes. O Itamaraty informou que ela foi ferida "com gravidade nas mãos" e que recebeu tratamento médico.

O padre também divulgou a versão de que cerca de 20 mulheres haviam sido estupradas durante o confronto. A nota oficial não faz referência a essa informação.

Congresso contraria FGV e eleva dotação orçamentária

O Congresso terá mais recursos em 2010, de acordo com o Orçamento aprovado na semana passada. Os parlamentares alteraram a proposta orçamentária elaborada pelo Executivo e destinaram mais R$ 421 milhões para a Câmara Federal e R$ 295,7 milhões para o Senado. O aumento irá para gastos com pessoal e despesas sociais e deverá custear um possível aumento salarial dos servidores das duas Casas.

A modificação foi apresentada pelo relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), e aprovada por deputados e senadores. Com a alteração, a Câmara terá um Orçamento de R$ 3,825 bilhões e o Senado, R$ 3,052 bilhões em 2010.

O aumento contraria a proposta da Fundação Getúlio Vargas para o Senado, de redução orçamentária de R$ 376 milhões, apresentada em agosto. A fundação foi contratada pelo Senado para elaborar uma sugestão de reforma administrativa. A proposta da FGV foi anunciada no auge da crise política e institucional que envolveu o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP).

O aumento orçamentário em relação a 2009 será maior para o Senado do que para a Câmara. O texto enviado pelo Executivo, no fim de agosto, já ia em sentido contrário à indicação da FGV, com aumento de R$ 15 milhões em relação a 2009 para o Senado. Somado com a proposta dos parlamentares, a Casa terá R$ 310 milhões a mais, em comparação a este ano. Para a Câmara, o Executivo havia proposto uma redução orçamentária de R$ 128 milhões em relação a 2009, mas os parlamentares aumentaram o Orçamento em R$ 292 milhões comparado a este ano.

O reforço no caixa da Câmara e do Senado deve ser usado em 2010 para elevar o salário dos servidores das Casas. Há poucos dias, a Câmara aprovou reajuste para seus funcionários, elevando em cerca de R$ 400 milhões o gasto anual com a folha de pagamento da Casa, que hoje é de R$ 2,6 bilhões (pessoal e encargos). O reajuste médio para os funcionários efetivos aprovado é de 15%, mais adicional de gratificações. Para os servidores comissionados (indicações políticas), o aumento será de 33%, em média. O Senado precisa aprovar a decisão, mas empurrou esse debate para 2010. Sarney pretendia evitar mais um desgaste, depois de um ano tumultuado na Casa com a crise que o envolveu.

O Orçamento aprovado menos de meia hora antes do fim do prazo, na noite de terça-feira da semana passada, teve um reforço na receita de cerca de R$ 20 bilhões. O relator da Receita, senador Romero Jucá (PMDB-RR) fez uma estimativa e uma reestimativa, a pedido do governo federal, elevando em R$ 16,5 bilhões. No dia da votação, o Ministério do Planejamento fez um novo ajuste, elevando ainda mais a previsão de arrecadação, em R$ 3,8 bilhões. Durante a discussão da proposta orçamentária no Congresso, o governo federal adicionou R$ 7,3 bilhões no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Esse aumento de despesa líquida poderá ser abatido do cálculo do superavit primário.

O Orçamento de 2010 será de R$ 1,86 trilhão. Descontados os investimentos e as despesas com a dívida pública, serão cerca de R$ 830 bilhões para os programas governamentais e transferências a Estados e municípios.

Durante a votação do Orçamento, a oposição conseguiu reduzir a margem de remanejamento de recursos do PAC sem autorização do Congresso, de 30% do total para 25%. A previsão de recursos para as obras do PAC é de R$ 29,8 bilhões, R$ 7,3 bilhões a mais do que a proposta do Executivo.

A dificuldade na construção de um acordo em relação à margem de remanejamento do PAC, entre outras questões, fez com que o Orçamento fosse aprovado minutos antes do fim do prazo e impediu a discussão de obras do governo com irregularidades, que ficarão com recursos suspensos até a resolução dos problemas. A Petrobras pressionou pela retirada de quatro obras da lista de 24 com irregularidades, mas não conseguiu. A Comissão de Orçamento entendeu que a estatal não apresentou o detalhamento dos custos das obras. O responsável pela lista, deputado Carlos Melles (DEM-MG), indicou que retiraria as obras do texto, mas o tumulto na votação impediu a modificação. Em fevereiro, parlamentares voltarão a se reunir para debater a situação dos empreendimentos. Até lá, ficarão sem repasses contratos da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco e da refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná (ambas da Petrobras), entre outros.

O impasse entre governo e oposição no Congresso fez com que o Orçamento de 2010 fosse votado às pressas na semana passada e impediu a votação do projeto de lei na Comissão de Orçamento. A ausência da votação nessa comissão foi contestada por parlamentares da oposição, que indicaram a inconstitucionalidade da alteração.

A tramitação do Orçamento no Congresso neste ano foi diferente em relação a outros anos. Houve uma centralização de recursos na relatoria-geral, o que gerou debate e críticas da oposição. Parlamentares do PSDB, DEM e PPS criticaram Geraldo Magela, o relator-geral, por "concentrar poderes" e propor mais de 2 mil emendas. Magela teve de recuar e redirecionou recursos de investimento previstos nas suas emendas para as bancadas estaduais.

Segundo técnicos da Comissão de Orçamento, nos outros anos a destinação de cerca de 80% dos recursos era definida pelas bancadas estaduais e pelos relatores setoriais. Neste ano, a situação inverteu-se e o relator-geral ficou com cerca de 60% para distribuir por meio de emendas.

A Legislação Satiagraha

Nas últimas semanas, duas decisões da Justiça garantiram uma importante vitória a empresários que respondem a processos judiciais por lavagem de dinheiro no Brasil. As defesas do empresário Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, e dos responsáveis pelo fundo MSI, acusado de usar o Corinthians para lavar dinheiro, conseguiram afastar temporariamente o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, dos processos gerados pelas operações Satiagraha e Perestroika, respectivamente.

As decisões foram tomadas pelo ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no caso de Dantas, e pelos desembargadores que compõem a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, no caso do MSI, e na prática impedem o juiz De Sanctis de determinar qualquer medida nas duas ações penais sob sua responsabilidade. As liminares foram concedidas diante dos chamados pedidos de exceção de suspeição - recursos nos quais a defesa dos acusados alega falta de imparcialidade do juiz da causa para julgar os processos.

Ainda que o recurso traga, em seu nome, a palavra "exceção", vem se tornando regra desde que os casos gerados pela atuação mais ofensiva e articulada da Polícia Federal e do Ministério Público na investigação de crimes do colarinho branco - cujo auge foi a Operação Satiagraha, deflagrada em julho de 2008 com a prisão de Dantas - passaram a cair nas mãos do juiz De Sanctis, que coleciona pedidos de suspeição contra si.

A nova estratégia elaborada pela defesa dos acusados de crimes do colarinho branco vem ganhando respaldo na Justiça, embora ainda dependa de confirmação tanto no STJ quanto no TRF. Em ambos os tribunais, colegiados de magistrados terão que decidir pela aplicação literal da lei em vigor, que prevê o afastamento do juiz no caso de relação profissional, de aconselhamento, parentesco ou amizade com o réu; ou pela extensão da possibilidade com uma interpretação mais ampla do que estabelece o atual Código de Processo Penal.

Mas, a depender do Congresso Nacional, em um futuro breve a defesa dos réus de crimes do colarinho branco ganhará um reforço de peso. Um projeto de lei idealizado pelo presidente do Senado, José Sarney, e elaborado por uma comissão de juristas convocada pelo senador promove profundas alterações no Código de Processo Penal brasileiro.

Prevista para ser votada no início do próximo ano legislativo, a "Legislação Satiagraha" engendrada por Sarney, a pretexto de modernizar uma lei datada de 1941, constrói uma verdadeira blindagem aos réus de ações penais no Brasil. O projeto enfraquece e esvazia a primeira instância da Justiça com mecanismos que facilitam o afastamento de juízes por suspeição, reduz drasticamente suas funções no processo penal e permite até mesmo que a defesa do réu faça uma investigação paralela, identificando fontes e entrevistando pessoas.

Uma das principais inovações do Projeto de Lei nº 156, de 2009, é a criação do inédito juiz de garantias. É ele quem passará a receber do Ministério Público pedidos de medidas cautelares para a produção de provas que sustentem a denúncia - como buscas e apreensões, interceptações telefônicas e quebras de sigilo fiscal e bancário. Ao juiz da causa caberá apenas julgar o processo - ainda que não tenha participado da chamada fase de instrução, quando são produzidas as provas. O argumento dos que defendem a criação do juiz de garantias é o de que, no momento em que julga o processo, o juiz da primeira instância já está "contaminado" por opiniões formadas durante a fase de instrução, quando defere as medidas cautelares. Ainda que isso seja verdade, até mesmo advogados criminalistas simpatizantes da ideia admitem que uma das consequências dessa separação possa ser simplesmente a falta de provas para sustentar uma sentença condenatória - mesmo que o juiz da causa tenha a convicção de que houve o crime.

Já distanciado da instrução do processo, o juiz da primeira instância, pelo texto do Projeto de Lei nº 56, também poderá se tornar passível de uma avalanche de decisões judiciais a determinar seu afastamento da causa. Com a inserção de apenas um parágrafo na atual legislação, o projeto amplia sobremaneira as chances da defesa de pedir a suspeição do juiz ao propor um texto que, na linguagem jurídica, é chamado de "dispositivo aberto", ou sujeito a diversas interpretações na Justiça. Diz o texto do projeto que o juiz pode ser afastado do processo "se mantiver relação jurídica de natureza econômica ou moral com qualquer das partes, das quais se possa inferir risco à imparcialidade". Não será necessária muita criatividade para aplicar o dispositivo.

Se ainda restam dúvidas a respeito da intenção do Projeto de Lei nº 156, seu artigo 24 é derradeiramente esclarecedor. Prevê que "quando o investigado exercer função ou cargo público que determine a competência por foro privativo, que se estenderá a outros investigados na hipótese de crimes conexos ou de concurso de pessoas, caberá ao órgão do tribunal competente autorizar a instauração do inquérito policial e exercer as funções do juiz das garantias". Na prática, significa que todos os réus que respondem a processos penais ao lado de pelo menos um que tenha foro privilegiado por conta do cargo que ocupa garantirão o mesmo benefício. Significa também que a polícia e o Ministério Público só poderão instaurar inquéritos contra os detentores de foro privilegiado mediante autorização da instância competente para julgá-los - o Supremo Tribunal Federal (STF), no caso de deputados, senadores, presidentes, ministros de Estado etc.

O projeto de Sarney é um duro golpe na já quase inexistente possibilidade de punição do crime do colarinho branco no Brasil, que não raro envolve detentores de cargos públicos. Caso seja aprovado no Congresso, passa a ser do Supremo a competência para julgar boa parte dos processos penais por crimes econômicos no país. Dos poucos que restarem, saliente-se, pois só será investigado quem o Supremo quiser.Valor Econômico

PE já concluiu 40% do total de desapropriações

Os governos dos Estados envolvidos no projeto da Nova Transnordestina trabalham para acelerar as desapropriações das áreas por onde irá passar a ferrovia. Em Pernambuco, a Procuradoria-Geral afirma que em 15 dias haverá trechos liberados para obras em todos os nove lotes em que a obra foi dividida no Estado. Até o momento, foram desapropriados cerca de 40% dos 526 quilômetros referentes ao trecho pernambuco.

De acordo com o procurador Tadeu Alencar, as desapropriações restantes já foram documentadas e entregues à Justiça, que está tratando do pagamento aos proprietários. Os depósitos efetuados já somam R$ 19,82 milhões, 73,7% de um total de R$ 26,89 milhões.

No Ceará, o governo já concluiu a desapropriação de pouco mais de 10% dos 527 quilômetros a serem desapropriados. A expectativa é que todas as desapropriações estejam feitas até junho de 2010. Dos 473 quilômetros restantes, 177 quilômetros já saíram da alçada do governo e se encontram sob a tutela da Justiça, que negocia os acordos com os proprietários.

Atraso em construção de ferrovia irrita Lula

O consórcio vencedor da licitação para construção da Ferrovia Nova Transnordestina terá que apresentar ao governo, a partir de janeiro, relatórios mensais sobre o andamento das obras. A cobrança foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há duas semanas, durante reunião com representantes do consórcio, liderado pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Lula ficou irritado com o atraso no cronograma da obra, uma das principais do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC), que deveria estar pronta em 2010. "Estou me sentindo enganado", disse ele a empresários.

Apresentadas como plataforma de campanha em 2002, o presidente não conseguirá concluir no atual mandato as ligações ferroviárias do interior do Nordeste aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE). Com um ritmo de obras abaixo do esperado, a nova ferrovia, nas palavras de um assessor, continua "ligando o nada a lugar nenhum".

O governo percebeu um atraso na solicitação de desembolsos pelo consórcio junto a financiadores oficiais. Recentemente, o presidente reconheceu ser impossível terminar a obra nos oito anos de governo, mas queria algo mais concreto para apresentar durante a campanha presidencial de Dilma Rousseff. A meta seria ter concluída, pelo menos, a conexão até um porto.

A crise com o consórcio liderado pela CSN - que contratou a Odebrecht para alguns trechos - teve seu estopim no dia 7 de dezembro, quando o governo reuniu vários ministros para fazer um balanço das ferrovias do PAC e do trem de alta velocidade (TAV). Lula foi informado por seus auxiliares que as obras da Transnordestina estavam com atraso maior do que na última previsão. Ele entendeu que havia falta de dedicação do consórcio em fazê-las caminhar. No dia seguinte, o presidente viajaria a Montevidéu, para uma reunião de cúpula do Mercosul. "Eu quero que vocês marquem uma reunião com os responsáveis pelo consórcio amanhã, na hora que der", pediu Lula, visivelmente contrariado.

Com a reunião marcada para as 18 horas do dia 8, Lula alterou a agenda no Uruguai, voltando ao Brasil logo após o almoço. Estiveram presentes também nessa reunião os governadores do Ceará, Cid Gomes, do Piauí, Wellington Dias e de Pernambuco, Eduardo Campos - Estados onde passará a Nova Transnordestina. A irritação do presidente aumentou ainda mais ao descobrir que o presidente da CSN, Benjamin Steinbruch, não estaria presente - o empresário estava em Nova York. Compareceu ao encontro o presidente do consórcio Transnordestina Logística, Tufi Daher Filho.

Na visão do governo, Steinbruch aceitou participar da licitação sem ter condições de tocar a obra com a celeridade esperada. "O consórcio prometeu a obra pronta em três anos, mas não tinha um bom projeto quando venceu a licitação", diz um representante do governo no setor. O projeto chegou a ter uma primeira fase prevista para ser entregue em 2007.

Outra reclamação do Executivo é que a CSN quer fazer a obra praticamente 100% financiada, sem tirar dinheiro do próprio bolso. Havia uma previsão de contrapartida de R$ 1,5 bilhão do consórcio diante dos R$ 4,5 bilhões estimados como custo total da obra - valor depois revisto para R$ 5,4 bilhões.

Dias depois após a reunião do presidente com Daher Filho e os governadores, a CSN anunciou a intenção de comprar a cimenteira Cimpor, por R$ 10 bilhões, e de promover o IPO da Casa de Pedra, mineradora com uma das jazidas de ferro mais valiosas do mundo.

Ao longo de 2009, foram muitos os esforços do governo para que a obra andasse. Em setembro, o Decreto 6.952 alterou o nível de exigência financeira do consórcio. Caiu de 20% para 10% o volume de contrapartida exigida do grupo para sacar recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), é um dos principais financiadores da obra, com R$ 2,76 bilhões. Além disso, o decreto permitiu que o consórcio dividisse o projeto em módulos. Dessa forma, poderia apresentar apenas uma pequena parcela de recursos próprios para conseguir levantar a parte do FDNE, que é administrado pela Sudene.

O Executivo também previu, por meio de emenda à MP 462, que a estatal Valec se tornasse sócia do consórcio. Nesse ponto, o auxílio foi menos financeiro e mais técnico. O BNDES passou a auxiliar a CSN com mais R$ 500 milhões, como forma de injetar capital na Transnordestina Logística, para que o consórcio conseguisse levantar os recursos financiados. Mesmo assim, do total de R$ 600 milhões que o FDNE tinha previsto em orçamento este ano para a obra, nenhum centavo foi entregue até dezembro, por falta de contrapartida.

Depois da reunião do dia 8 , alguns documentos necessários para liberação de recursos chegaram ao escritório da Sudene, que, desde o dia 21, avalia os atestados apresentados pelo consórcio. "Aqui, pelo menos, o consórcio não pode reclamar por não ter recebido dinheiro, porque dependia apenas deles apresentar as garantias e os documentos necessários", diz Francisco Rabelo, coordenador-geral do FDNE pela Sudene. Ele lembra que, com frequência, empreendedores tocam as obras mesmo sem liberação de verba e depois usam os recursos do FDNE para reembolsar gastos.

Procurados pelo Valor, o consórcio e a CSN afirmaram que apenas o governo fala sobre o projeto. Na reunião com o presidente, porém, os empresários apresentaram uma lista de justificativas para o atraso. Segundo eles, as principais explicações para o atraso são a demora para os governos executarem as desapropriações previstas, a lentidão da Justiça em resolver algumas pendências e a dificuldade que tiveram para obter algumas licenças ambientais. Segundo recente balanço do PAC, faltava, por exemplo, a licença de instalação do trecho entre Pecém e Missão Velha (CE). No mesmo trecho, faltava a desapropriação de 5 quilômetros ao longo da ferrovia.

Também houve atraso na liberação de recursos do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor), que que responde por R$ 823 milhões do financiamento da obra. A liberação teria sido prejudicada por mudanças no Ministério de Integração Nacional desde a conquista do contrato, em 2006.

A maior dificuldade, segundo os empresários, especialmente no Ceará, foi a subcontratação de empresas locais para realizar o serviço. Segundo o consórcio, o valor da obra ficou baixo demais, o que dificulta a contratação de mão de obra. Em algumas regiões, os prestadores de serviço chegaram a entrar em greve. Também as fortes chuvas prejudicaram as obras.

Em junho, o então secretário-executivo do Ministério da Integração Luiz Antonio Eira pediu demissão, após discussão acalorada com Dilma sobre a Transnordestina. Depois do episódio, a ministra chegou a afirmar que "nem morta" deixaria de fazer a ferrovia.

A construção da Nova Transnordestina deverá ser usada para escoar a produção de frutas na região de Petrolina, derivados de cana do Maranhão e do Piauí e soja da Bahia e Piauí. Outro setor que espera com ansiedade a conclusão da obra é a mineração. Há locais onde se explora ferro e alumínio na região e o contato com os portos estimularia as exportações. Há, ainda, uma imensa jazida de gipsita (pedra de gesso) no traçado da ferrovia, no lado pernambucano.

Com o acompanhamento mensal das obras, o presidente deu seu recado ao consórcio: se houver atrasos sem justificativa, poderá até solicitar a caducidade do contrato com o consórcio, diz um representante do governo federal.

domingo, 27 de dezembro de 2009

Oi Velox boicotando o blogger?

Durante todo o dia de ontem, usuários do Blogger (blogger)  informações para entender para entender porque não conseguiam acessar nem o serviço de blogs do Google nem blogs com a URL terminada em .blogspot.com. A princípio, como já havia ocorrido uma instabilidade no serviço na noite anterior e o acesso a outros sites (incluindo outros sites do Google, como Gmal e Google Docs) estava normal, todos desconfiavam que o problema era com o Blogger. Mas no fórum de ajuda do Blogger, um funcionário do Google disse que o problemae stá no  provedor Velox, da Oi,

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Coberta de joias, bispa Sonia celebra o casamento de irmão do Kaká em SP



A Bispa Sonia, coberta de joias, e seu marido Hernandes, reluzindo em ouro, celebraram o casamento de Digão e Rebeca, na noite de sábado (26), na Casa Fasano, em São Paulo. Kaká e Bruno Gagliasso, com suas respectivas mulheres, foram os padrinhos.

Convidados contam que a festa parecia coisa do outro mundo, de tanto luxo. Dos candelabros às toalhas rendadas, das flores aos arranjos, do variadíssimo menu ao leque de bebidas importadas. Com direito a DJ e café da manhã completo de madrugada.

Gente mais indiscreta diz que a festa, para cerca de 500 convidados, foi mais um presente de Kaká ao irmão A única certeza é que ali se gastou uma pequena fortuna.

O vestido da noiva, impecável, assinado por Giorgio Armani e feito com exclusividade e sob medida para Rebeca, era deslumbrante. A mulherada ficou nervosa. O número de seguranças era assustador. Até para entrar no estacionamento o controle era severo. Aos noivos, felicidades.

2010 deve ter criação de mais 2 milhões de empregos no Brasil

O crescimento do mercado interno deve fazer com que 2010 seja um dos melhores anos para o emprego e para a renda do trabalhador.

A expectativa é que, sem sobressaltos econômicos, 2 milhões de empregos formais sejam criados no próximo ano --quase o dobro do número deste ano. A maior parte desse emprego será ofertada pelo setor de serviços.

Economistas e representantes de associações da indústria e do comércio estimam para o ano que vem alta de 2,2% a 5,5% do pessoal ocupado, de 1,8% a 8,82% do rendimento médio real e de 4,8% a 11,2% da massa real de salários na comparação com este ano.

Além da demanda interna, o que deve estimular o emprego e a renda são os investimentos decorrentes de um ano eleitoral e as obras planejadas pelos setores público --como as dos programas PAC (infraestrutura) e Minha Casa, Minha Vida (habitação)-- e privado.

"O crescimento do emprego e da renda em 2010 já está contratado. A expansão do crédito, a redução dos juros e a inflação baixa vão dar gás ao consumo doméstico, e as obras públicas vão se acelerar. Haverá ainda injeção de recursos para a construção civil. Tudo isso vai ter reflexo também nos setores de serviços e comércio e beneficiar a economia como um todo", afirma Fabio Silveira, sócio-diretor da RC Consultores.

A estabilidade na inflação é um dos pontos mais importantes, segundo Fabio Romão, consultor da LCA, para garantir o bom desempenho do mercado de trabalho. "Na nossa previsão, serão criados 1,302 milhão de empregos neste ano. Em 2010, a projeção é de que 2 milhões de novas vagas com carteira sejam criadas."

Para Clemente Ganz Lúcio, economista do Dieese, a cadeia produtiva do setor de construção civil será uma das mais ativas em 2010. "Tudo o que estiver associado à construção civil, como os setores siderúrgico, de louças, mármores e móveis, será beneficiado", diz.

Como esses setores têm impacto em toda a economia, já que são grandes empregadores de mão de obra, na sua avaliação, toda a economia ganha. "O Brasil deve registrar em 2010 um dos maiores crescimento econômico dos últimos anos." A previsão dos economistas é de o PIB crescer 5%. O governo já fala em até 5,8%, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta semana.

Um dos sinais de que a ocupação e a renda vão subir é a expansão do uso da capacidade instalada das fábricas. Em novembro, estava em 82,9% (com ajuste sazonal), a mais alta desde o final do ano passado, segundo a Sondagem da Indústria de Transformação realizada pelo IBRE/FGV.

"O aumento da capacidade instalada da indústria sinaliza a volta dos investimentos, com reflexo em mais emprego e renda em 2010. Será um dos melhores anos desta década para emprego e renda", diz Marcio Pochmann, presidente do Ipea.

Na avaliação de Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, mesmo que haja uma desaceleração da economia por conta de uma eventual elevação da taxa básica de juros do país, a Selic, a média de crescimento anual da renda do Brasil no período de 1995 e 2015 deverá ser da ordem de 6%.

A distribuição de renda, segundo ele, deverá ser mais equilibrada entre as classes média, baixa e alta, diferentemente do que ocorreu com fortes ajustes do salário mínimo e o Bolsa Família, que incrementaram a massa de renda da faixa mais pobre da população.

"Com a retomada da economia em bases mais sólidas, devemos ter a classe média em destaque nos próximos anos, comportamento que começou a acontecer nos últimos anos. Pode haver um início de crescimento mais consistente da renda das classes A e B, o que deve triplicar o crescimento da massa de renda nos próximos anos", afirma Vale.

Já o ingresso de novos consumidores --principalmente das classes D e E-- no comércio também impulsiona as vendas e vai ter impacto na geração de vagas do país, segundo avalia Fabio Pina, assessor econômico da Fecomercio SP.

Obstáculos

Alguns dos obstáculos para a inversão desse cenário, na avaliação de Pochmann, estão no mercado externo. "Há a expectativa de que a retomada da economia mundial não se sustente nos países mais avançados, como Estados Unidos e Japão, com impacto no Brasil."

Isso porque as empresas estão cada vez mais internacionalizadas. "Se a situação econômica piorar no mercado internacional, é possível que o fôlego diminua por aqui, com algum impacto negativo no emprego e na renda", afirma

Na avaliação de Pochmann, dos 2 milhões de empregos criados no país em 2010, 70% serão oferecidos pelo setor de serviços, situação que ocorre no país desde 2000. "Apesar de a tendência ser de aumento na produção, o setor de serviços vai criar mais empregos."

Vendas do Natal nos shoppings sobem 11%

Sem crise, as vendas do Natal de 2009 cresceram 11,26% sobre o registrado no mesmo período do ano passado, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) divulgado ontem. A estimativa da entidade é que o faturamento dos 711 shoppings no Brasil tenha sido de R$ 20 bilhões em dezembro de 2009. No ano, o faturamento dos shoppings foi de R$ 78,81 bilhões, 10% a mais do que o registrado em 2008.

As melhores condições de juros, a valorização do real e o aumento do poder de compra da população de baixa renda foram os principais fatores que motivaram esse resultado, de acordo com o presidente da Alshop, Nabil Sahyoun. "O índice de confiança do consumidor, que no ano passado era de 34%, subiu para 77% neste ano", afirma.

O desempenho foi tão bom que algumas lojas chegaram a ficar desabastecidas. Segundo Sahyoun, isso ocorreu com produtos da linha branca e algumas linhas de vestuário, na segunda quinzena de dezembro. "Algumas empresas não acreditaram num Natal tão bom, a própria indústria deu férias coletivas nessa época e houve também alguns problemas de logística."

Eletroeletrônicos e eletrodomésticos foram os produtos que apresentaram o maior crescimento de vendas no Natal de 2009, com alta de 20% ante ao mesmo período do ano passado. No ano, as vendas da categoria cresceram 30%, graças às desonerações dadas pelo governo, como a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). O gasto médio com eletroeletrônicos foi de R$ 1,5 mil por compra em 2009. Em 2008, havia sido de R$ 1,2 mil.

A confiança do investidor estrangeiro também voltou em 2009, de acordo com a Alshop. "Após o segundo semestre, o investidor estrangeiro voltou a apostar no Brasil", diz Sahyoun. Prova disso são os cerca de 100 novos projetos de shoppings previstos para inauguração nos próximos três anos, que representam um investimento aproximado de R$ 9,3 bilhões.

Apenas para o próximo ano, devem ser lançados 40 novos shoppings no País, o que corresponde à geração de 180 mil novos empregos. O volume de lançamentos quase dobra os 22 novos shoppings inaugurados em 2009, com a criação de 96,1 mil empregos.

Com os novos investimentos, o presidente da Alshop também projeta maior crescimento do setor no ano que vem. "O faturamento dos shoppings deve aumentar entre 15% e 20% no próximo ano", diz.

A participação do setor no total de vendas do varejo também deve aumentar, acima dos 25% atuais, diz Sahyoun. Segundo ele, passam pelos shoppings brasileiros mensalmente 420 milhões de pessoas.

De acordo com Sahyoun, parte desses novos empreendimentos deve absorver os 140 mil trabalhadores temporários contratados para o Natal de 2009. "Historicamente, 25% da mão de obra temporária é absorvida, mas esse número pode ser até maior por causa dos lançamentos", diz.

O levantamento divulgado pela Alshop foi feito pela empresa de consultoria Deloitte. Foram ouvidas 150 empresas de varejo associadas à entidade que congrega aproximadamente 6,3 mil lojas.

As novas empresas da nova classe média

As histórias surpreendentes de empreendedores que cresceram com a explosão da classe C, que já incluiu 100 milhões de brasileiros

As dimensões são gigantescas e tentadoras para qualquer empresário: 100 milhões de pessoas, ou 52% da população do Brasil, integrantes da nova classe média do País. Um enorme potencial de consumo - e ainda pouco explorado. São famílias que viram sua renda mensal disparar 60% nos últimos oito anos, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea. E, com mais dinheiro na mão, passaram a fazer valer mais seus direitos de consumidores. A exigência aumentou. Mas a oferta de produtos e serviços feitos sob medida para as classes C, D e E, nem tanto. Quem soube aproveitar a virada, tem crescido - e muito - junto com esse mercado.

Os empresários Paulo Tadao, 52 anos, e Hermes Kinshoku, 57, donos da rede de supermercados Ricoy, perceberam que já não se vende mais arroz com feijão como antigamente. Os sócios afirmam que a dupla mais popular do cardápio brasileiro tem perdido cada vez mais espaço na mesa da nova classe média. Mas os comerciantes não reclamam. Muito pelo contrário, eles adoram a novidade, porque a tradicional combinação está sendo substituída na hora das compras por produtos mais caros, como frios, iogurtes e enlatados.

Os sócios souberam tirar proveito das mudanças que desfilavam diariamente nos carrinhos dos clientes e deram um salto na década da classe C. Os comerciantes, que eram proprietários de empórios separados desde os anos 1970, decidiram fundir os grupos em 2000 para ganhar escala, dando início ao Ricoy. Hoje, são 80 supermercados que se concentram principalmente na região sul da capital paulista, em bairros como Grajaú, Guarapiranga e Taboão. A rede fecha o ano com faturamento de R$ 1,2 bilhão, 49% maior que o de 2008.

"Trabalhamos para a base da pirâmide", diz Tadao, com satisfação. E não é para menos. Os sócios chamaram a atenção do mercado ao anunciar, em maio deste ano, que a rede dividiria com o Carrefour a compra do grupo Gimenes, do interior de São Paulo. Os R$ 15 milhões investidos na aquisição garantiram a presença da rede além das fronteiras da região metropolitana.

O orgulho que Tadao e Kinshoku, originários da classe C, têm do negócio que construíram é o mesmo da dentista, e hoje também empresária, Carla Renata Sarni, 36 anos. Ela é dona da rede Sorridents, gigante de serviços odontológicos voltada para os segmentos C, D e E. São 110 clínicas em funcionamento em dez Estados, considerando unidades próprias e franquias, com faturamento total de R$ 100 milhões por ano. E a meta é chegar a 200 unidades em 2013.

Tanta bonança nasceu em tempos difíceis, como conta em detalhes a jovem empreendedora. No início, a cadeira de dentista era das antigas; subia e descia com a ajuda de uma alavanca manual. Mas estava de bom tamanho para começar o sonho, em 1995. Na sala alugada em cima de uma padaria na Vila Cisper, zona leste de São Paulo, entre os bairros da Penha e Ermelino Matarazzo, a dentista recém-formada, de 21 anos, atendia, em média, 300 pacientes por mês. Os clientes faziam questão de esperar para se consultar com ela. "Às vezes, tirava dinheiro do meu bolso para comprar um material melhor; nunca abri mão da qualidade e isso atraía clientela", diz.

A expansão foi rápida, no ritmo do espírito empreendedor de Carla. Depois de conseguir comprar a tal cadeira para atender na Vila Cisper, vieram outras quatro, já mais modernas, instaladas em salas vizinhas em cima da mesma padaria. Em um ano e meio, não havia mais espaço para crescer ali e Carla deu o primeiro grande passo: com financiamento, construiu a primeira megaclínica da Sorridents no bairro, com 12 salas e alta tecnologia. Hoje, todas as unidades da rede contam, diariamente, com profissionais de 19 especialidades.

Assim como seus pacientes - e como Tadao e Kinshoku, sócios do Ricoy - Carla vem de uma família sem muito poder aquisitivo. Para ajudar a pagar a faculdade em Alfenas, Minas Gerais, a estudante vendia roupas na escola, mesma atividade desempenhada pela mãe bem longe dali, em Pitangueiras, cidade de 30 mil habitantes perto de Ribeirão Preto, interior de São Paulo. "Nunca tive vergonha, ao contrário. Quando fiz minha especialização, já com dois anos de formada, vendia roupas no hospital", conta.

As histórias de perseverança são marcantes nos relatos dos empresários que vieram da classe C e estão crescendo com ela. No Rio de Janeiro, Heloísa Helena Assis, conhecida como dona Zica, 49 anos, hoje proprietária de uma rede de dez salões de beleza que vai faturar R$ 80 milhões em 2009, conta que, para começar o negócio, precisou envolver toda a família. O marido teve que entrar com o dinheiro da venda de seu fusca e, além disso, usar as economias que, até então, estavam destinadas à festa de casamento do irmão caçula, Rogério, hoje um dos sócios do negócio.

Rogério, aliás, costumava ser a cobaia da cabeleireira, há 16 anos. Então empregada doméstica, dona Zica sonhava ter cabelos esvoaçantes. Com fios crespos, ela não se cansava de misturar cremes em bacias com colher de pau em experiências no quintal de casa, no bairro da Tijuca, zona norte do Rio, à procura da fórmula ideal para domar a cabeleira. Conseguiu bem mais que isso. A rede Beleza Natural faz hoje cachos que balançam com o vento, dignos de protagonista de novela das oito, em cerca de 70 mil mulheres por mês no Rio de Janeiro, em Vitória e Salvador. "Setenta por cento das brasileiras têm cabelos crespos, mas não imaginávamos que chegaríamos tão longe", confidencia dona Zica.

A cabeleireira constatou no próprio negócio o espantoso potencial de consumo da nova classe média - definida pela Fundação Getulio Vargas (FGV) como as famílias que ganham por mês entre R$ 1.065 e R$ 4.591. Mas os números certamente impressionariam empresários de multinacionais.

A expansão acelerada dessa faixa de consumidores tem sido observada de forma simultânea em todas as economias emergentes, principalmente na China e na Índia, além do Brasil. A explosão teve início há cerca de dez anos e, segundo um estudo do Goldman Sachs, deve continuar pelas próximas duas décadas. O banco de investimento calcula que, até 2030, mais dois bilhões de pessoas terão se juntado à classe média global. Hoje, estima-se que quatro bilhões integrem as classes C, D e E no mundo todo.

O tamanho das perspectivas tem levado grandes empresas a promover fóruns mundiais para discutir as melhores estratégias de aproximação da classe média e até o desenvolvimento de produtos que atendam demandas específicas desse grupo - cujas particularidades variam conforme o local e as condições sociais em que vivem. E, num país gigantesco como o Brasil, as diferenças são gritantes de um Estado para outro.

De olho nessa deficiência de comunicação entre as grandes companhias e os consumidores - e no potencial de negócio que isso representaria -, os publicitários André Torretta, 44 anos, e Carol Escorel, 34, ambos com experiência no mercado de propaganda tradicional, abriram, há um ano e meio, A Ponte Estratégia, consultoria de marketing especializada nas classes C, D e E. A empresa tem um método de trabalho diferente, com intuito de desenhar um perfil mais realista dos consumidores. Essas informações são vendidas a 19 clientes, como AmBev, Claro, Casas Bahia e Campari.

Uma das estratégias da consultoria é capacitar e contratar integrantes das próprias comunidades pesquisadas - como em Paraisópolis e no Capão Redondo, na periferia de São Paulo - para que eles fotografem e filmem com câmeras portáteis o ambiente em que vivem. Esses colaboradores são chamados de antenas. "Com isso, descobrimos costumes e lugares com ótimo potencial para publicidade que jamais poderíamos imaginar mesmo indo pessoalmente aos bairros.

Ser de fora da comunidade é um limitador", diz Torretta. Um resultado prático desse trabalho para a Campari, por exemplo, foi o patrocínio, com publicidade, de um campeonato de futebol de várzea em Paraisópolis em meados deste ano com a marca do conhaque Dreher. Nos três meses de competições, o público da Copa da Paz chegou a nada menos que 23 mil pessoas.

Além do volume expressivo de consumidores em potencial, a capacidade de pagamento de dívidas da classe média também interessa aos empresários. Segundo a Serasa Experian, o índice de qualidade de crédito nessa faixa está em 83,7, acima da média do país, de 78,2. Francisco Valim, atual presidente da instituição, e que assume em 1º de janeiro de 2010 o comando da Experian para Europa, Oriente Médio, África e América Latina, acredita que esse índice deve melhorar ainda mais nos próximos anos, a partir da redução das assimetrias na avaliação do crédito no Brasil. Uma das formas seria por meio do cadastro positivo. "As instituições que oferecem crédito teriam como avaliar melhor o risco, o que reduziria o juro dos empréstimos e incluiria mais pessoas no sistema financeiro do País", diz Valim.

Carla Renata Sarni, dona da Sorridents,

de serviços odontológicos, com faturamento anual de R$ 100 milhões

O maior acesso ao crédito, ressalta o executivo, é fundamental à continuidade da expansão do consumo no Brasil. Seria mais um fator de impulso a negócios como o Ricoy, a Sorridents, o Beleza Natural em todo o País. E também a General Brands, de Isael Pinto. Ainda hoje, aos 60 anos, o empresário trabalha 12 horas por dia em contato com as classes C e D - exatamente como fazia quando subia a pé a Vila Socó, em Cubatão, para vender suco em pó da marca Q-Refresco na década de 1970. Trabalhou para a empresa por 20 anos e saiu quando ela foi comprada por uma multinacional. "Eu subia o morro para vender produtos para essa turma quando ninguém nem conseguia catalogá-la como classe", conta.

O esforço foi recompensado. O empresário começou a fabricar os próprios refrescos em 1997 e, atualmente, a General Brands é a maior empresa brasileira da área de refrescos em pó. Seus produtos concorrem com marcas como Tang, da gigantesca Kraft Foods, e Mid, da multinacional Ajinomoto. E a companhia de Isael Pinto fecha 2009 com chave de ouro. Depois de crescer 20% em relação a 2008, o que levou o faturamento anual para R$ 200 milhões, a GB anunciou, há um mês, a criação de uma joint venture com o grupo Vencedor, do segmento lácteo.

A meta é que a nova empresa passe a faturar R$ 500 milhões em 2010 e R$ 1 bilhão nos dois anos seguintes. Mais um exemplo do interesse crescente do empresariado na classe média vem da indústria de chocolates. O grupo CRM, dono da franquia Kopenhagen, referência em chocolates finos, e da marca Dan Top, lançou em janeiro deste ano a rede Brasil Cacau, também de franquiados, para atender especificamente o público C. Para dar conta da demanda, foram investidores R$ 80 milhões em uma nova fábrica em Extrema, sul de Minas Gerais.

André Torretta, com a sócia Carol Escorel,

da Ponte Estratégia, consultoria de marketing especializada nas classes C, D e E

A Brasil Cacau oferece 120 itens de chocolate - entre tabletes, bombons e trufas - misturados a matérias-primas tipicamente brasileiras, como o doce de leite e a banana. Os produtos são feitos de forma mais industrializada que os da Kopenhagen, numa linha de produção. E, para o consumidor, é principalmente o preço que diferencia as marcas. A trufa da Brasil Cacau custa R$ 1,20, enquanto a da irmã mais rica sai por R$ 3,80.

A expectativa do CRM era inaugurar 50 unidades este ano, mas já foram abertas 64, sendo 11 lojas próprias. E as metas de crescimento são audaciosas. A intenção é chegar a 500 lojas espalhadas pelo País até 2011. "Existe uma demanda reprimida muito grande", diz Renata Moraes Vich, vice-presidente do grupo. Assim como a Brasil Cacau, General Brands, Ricoy, Sorridents e Beleza Natural são nomes talvez ainda pouco divulgados, mas já muito conhecidos de milhares de pessoas de uma nova classe média de 100 milhões de brasileiros.Isto É

quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

Deputado que pôs dinheiro na meia e na cueca faz acordo e sai do DEM

O deputado distrital Leonardo Prudente desfiliou-se ontem do DEM duas horas e quarenta minutos depois de ter entregue ao diretório regional do partido sua peça de defesa. No documento, alegou estar sofrendo cerceamento na sua defesa, pois não conseguira ver na íntegra o filme em que aparece recebendo maços de dinheiro, enfiando-os nos bolsos do paletó e até nas meias. O filme foi feito por Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do governo do Distrito Federal, autor das denúncias que levaram à Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.

Para o secretário do DEM, Flávio Couri, a alegação de Prudente não tinha sentido, pois o filme foi divulgado em todas as redes de TV, continua a ser mostrado e pode ser visto na internet. Foi Couri quem abriu o processo de expulsão de Prudente.

Assim como aconteceu com o governador José Roberto Arruda, que se desfiliou ao perceber que seria expulso - pois também foi filmado recebendo dinheiro -, Prudente preferiu deixar o partido. A pressão por sua expulsão foi feita principalmente pela direção nacional do DEM.

O presidente do partido no Distrito Federal, vice-governador Paulo Octávio, nem apareceu na reunião de ontem. Ele ligou para Couri e disse que falaria com o acusado.

O diretório regional do DEM tem 21 integrantes. Para que a reunião de ontem à noite fosse realizada, seria necessária a presença de 11, mas só oito apareceram. Numa reunião fechada, os representantes do partido chegaram a pensar em adiar para janeiro a análise do processo contra Prudente. Mas concluíram que o desgaste seria muito grande e resolveram convocar outros integrantes, na tentativa de chegar ao quórum mínimo.

Antes que isso ocorresse, porém, o advogado Hermann Barbosa, que defende Prudente, apresentou uma carta do deputado, escrita à mão. Nela, o parlamentar que ficou conhecido no Brasil todo como aquele que enfiou dinheiro nas meias apresentou sua desfiliação.

"Por questão de fórum íntimo, solicito minha desfiliação do quadro do Democratas. Reassumo minhas atribuições como deputado e presidente da Câmara Legislativa, agora sem nenhuma interferência política e eleitoral", escreveu Prudente.

SEM IMUNIDADE

Agora sem partido político, Prudente não poderá concorrer à reeleição. Perderá a imunidade parlamentar quando seu mandato terminar. Isso se não for cassado pela Justiça até 31 de dezembro do ano que vem, visto que será processado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou as ações da Polícia Federal.

Na carta que enviou ao DEM, Prudente anunciou que voltará à presidência da Câmara Legislativa, de onde se afastara logo depois da revelação do escândalo do mensalão pago a parlamentares locais para que votassem a favor de projetos de interesse do governador.

A volta dele, no entanto, não é garantida. Criará uma crise política ainda maior do que a que já atingiu a Câmara Legislativa. As manifestações contra o escândalo de Brasília têm tomado as ruas e estudantes chegaram a ocupar o plenário da Casa por seis dias.

ULYSSES

Também envolvido no escândalo do "mensalão do DEM", o deputado Rogério Ulysses, único representante do PSB na Câmara, foi expulso ontem pela legenda. Embora não haja contra ele filmes em que apareça colocando a mão em dinheiro, como no caso de Prudente, Ulysses teve o nome citado por Barbosa como um dos beneficiários do esquema. O PSB preferiu expulsá-lo. Ulysses informou que vai recorrer ao diretório nacional para permanecer no PSB.
 

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