quinta-feira, 31 de janeiro de 2008

Serra e Aécio fecham pacto de não-agressão na eleição municipal


Potenciais candidatos à Presidência, os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, selaram um pacto de não interferência na sucessão municipal. Num jantar que invadiu a madrugada de ontem, os dois acertaram que não vão interferir na decisão que o PSDB tomar nas disputas pelas prefeituras das capitais paulista e mineira.

Embora já tenha defendido publicamente a candidatura do ex-governador Geraldo Alckmin à Prefeitura de São Paulo, Aécio disse que respeitará a decisão do PSDB no município.
"Certamente, será em São Paulo que as decisões serão tomadas em relação à candidatura do partido ou alianças. Devemos respeitar a decisão que vier a ser tomada pela instância paulista, da mesma forma que os nossos companheiros de outros Estados respeitarão a decisão que vier a ser tomada em Belo Horizonte", disse Aécio.
Na conversa, Serra defendeu o lançamento de um candidato único à Prefeitura de São Paulo, seja ele Geraldo Alckmin ou o atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM). Apesar de sua evidente torcida por Kassab, Serra teria afirmado que não faz restrições à candidatura de Alckmin.

Risco
Além de temer o constrangimento ao longo da campanha, Serra teria descrito a dissolução da aliança PSDB-DEM como um risco à administração. Segundo as contas de Serra, os tucanos ocupam 80% da prefeitura e teriam de deixar os cargos em caso de ruptura.

Serra teria relatado a Aécio o mal-estar entre os vereadores, alguns deles dispostos a declarar apoio a Kassab. Da mesma forma, Aécio justificou a costura de uma aliança com o PT em Minas. Segundo Aécio, a articulação desagradaria mais aos petistas que aos tucanos. Na capital, Eduardo Azeredo seria o nome mais forte para a disputa.
"Deu para entender melhor o que está acontecendo em Minas", afirmou Serra, sem demonstrar incômodo com a possível aliança PSDB-PT: "A eleição municipal tem dinâmica própria. Há gente que atribui à eleição municipal um caráter nacional que ela não tem. Alguma coisa tem. Mas não é tanto quanto se imagina. Há uma realidade local que pesa muito".

Os dois se comprometeram a deixar a corrida presidencial para o ano que vem. Reclamando do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Aécio mostrou uma pesquisa segundo a qual 86% dos mineiros querem que concorra à Presidência em 2010. Aécio argumentou que não tem outra alternativa a não ser corresponder à expectativa de seu eleitorado, lançando-se na disputa presidencial.

O governador de Minas disse que, mais tarde, poderia até desistir da corrida presidencial. Mas não admitiria ser atropelado. Ele se referia às declarações de Fernando Henrique favoráveis à candidatura de Serra em 2010: "Não é hora de antecipar o calendário eleitoral".

Serra declarou que, com sua grande exposição, é inevitável que FHC acabe falando demais nas entrevistas que concede.

No escurinho do senado


Edison Lobão Filho (DEM-MA) assumiu o cargo de senador sem apresentar documentos comprovando que não usou uma empregada doméstica como laranja para fugir de dívidas com impostos e o Banco do Nordeste. Lobão Filho assumiu a vaga do pai, Edison Lobão (PMDB-MA), nomeado ministro de Minas e Energia.

Lobão Filho disse que antes de tomar posse apresentaria os documentos: "Quero assumir limpo". Ele assumiu o cargo por volta das 17h no gabinete do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), na presença do líder do PTB na Casa, Epitácio Cafeteira (MA).

A posse ocorreu no gabinete de Garibaldi porque o Senado está em recesso -normalmente, os senadores assumem seus mandatos em sessões da Casa.
Vinte minutos antes da posse, faltou energia e as luzes ficaram apagadas no gabinete de Garibaldi e em metade da sala de audiências. Quando Lobão Filho chegou não havia luz. Segundo servidores do Senado, houve uma sobrecarga de energia que gerou uma pane elétrica em parte do gabinete.

Embora tenha tomado posse como senador do DEM, Lobão Filho anunciou que sairá do partido. Ele disse que recebeu convites para se filiar ao PR, PTB e PMDB, mas que ainda não se decidiu. Pelo PTB, foi Cafeteira quem fez o convite.
Já pelo PMDB, a oferta partiu "do senador José Sarney e de outros dois senadores". Mas há resistências dentro do partido. Há cerca de um mês, a senadora Roseana Sarney prometeu que Lobão Filho se licenciaria para que o segundo suplente, Remi Ribeiro (PMDB-MA), ficasse com a vaga. Antes de assumir a pasta de Minas e Energia, Edison Lobão também chegou a declarar que seu filho não exerceria o mandato, abrindo espaço para Ribeiro.

Ontem, integrantes da bancada mostraram preocupação com a posse repentina de Lobão Filho. Alguns senadores temem que o ingresso dele no partido desgaste o partido.
Há duas semanas, surgiu a acusação de que Lobão Filho transferiu em 1998 ações de sua empresa, a Bemar Distribuidora de Bebidas, para uma empregada doméstica. Ela disse que não sabia da transferência. Segundo laudo da Polícia Federal, a empregada teve assinatura falsificada. A Bemar deve R$ 5,5 milhões ao Banco do Nordeste, por empréstimo tomado em 1997, quando Lobão Filho era sócio da empresa.

Lobão Filho disse que a responsabilidade pela transferência das ações para a empregada doméstica foi de "seu verdadeiro sócio" na Bemar, o empresário Marco Antonio Pires Costa. O empresário confirmou a versão do senador.
Segundo Lobão Filho, Costa assinou documento assumindo a responsabilidade pela fraude e pelas dívidas da Bemar. Esse documento, com a confissão de Costa, e mais certidões, comprovando o funcionamento legal da empresa, seriam apresentados antes da posse.

"Eu fiquei de apresentar os documentos primeiro ao meu partido. Só que o [presidente] do meu partido, deputado Rodrigo Maia, não está aqui e o senador José Agripino, também não. Vou aguardar a volta deles e vou apresentar os devidos esclarecimentos. Ao Senado, vou apresentar depois de apresentar ao meu partido", afirmou.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

Capitão Jobim e o marinheiro Unger


A maior proeza da Marinha Brasileira em águas rasas foi afundar um submarino parado na Baía da Guanabara, em pleno Natal de 2000. Era o Tonelero S-21, que submergiu 10 metros no cais do 1º Distrito Naval, por "problemas nas válvulas". Marujos desavisados daquela noite viram a carreira afundar com ele.

Hoje, alheio ao feito, o ministro da Secretaria de Ações de Longo Prazo, Roberto Mangabeira Unger (PRB) - que ainda não teve a patente aprovada pelo Congresso - nada em águas mansas e vislumbra um futuro promissor para a Força que controla os outros seis submarinos que sobraram na frota. Unger botou na cabeça que o país precisa de uma embarcação nuclear. O projeto, na verdade, havia sido abandonado pela Marinha há anos. Quem desengavetou o nuclear foi o ex-ministro da Defesa Waldir Pires, que passou o comando para Jobim. Mangabeira, marinheiro de primeira viagem, precisava de um projeto em que fosse o timoneiro para mostrar trabalho ao presidente Lula. Embarcou nessa e levou junto o ministro da Defesa, Nelson Jobim.

O submarino é realidade - assim esperam - para daqui a 15 anos. Jobim e Unger são dois nobres homens experts em direito, não em defesa. A Marinha comportou-se e não afundou mais navios. Diante desse cenário, o governo se viu seguro para investir mais de R$ 1 bilhão no plano da dupla de advogados.


Carnaval cossaco

Ontem, Jobim e Unger encontraram-se com o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e fecharam contratos para troca de experiências na Defesa. Vão para a Rússia esta semana e voltam dia 6. O carnaval promete, num roteiro traçado por Mangabeira. A idéia de Jobim é buscar experiências que fortaleçam o Brasil e fomentem a indústria civil. Quer também trazer tecnologia para as três Forças e aumentar o poder de dissuasão.

Temporão Venceu


Autoridades de saúde de Pernambuco poderão distribuir a pílula do dia seguinte no carnaval do Recife. O Ministério Público do Estado rejeitou pedido da Igreja Católica para suspender a entrega do medicamento durante os dias de folia.

O órgão recomenda às Secretarias de Saúde do município e do Estado que continuem com a política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, com a distribuição do medicamento e a política de saúde pública adotada, em especial no período carnavalesco.

A decisão foi tomada pela promotora de Saúde Ivana Botelho, com base em parecer técnico expedido pelas médicas da promotoria Ana Carolina de Freitas Thé e Maria Helena Ferreira da Costa. No laudo, elas garantem que a pílula não é um método abortivo.

A promotora também levou em consideração a forma como a pílula será distribuída à população, com exigência de avaliação médica prévia, nos postos do sistema público de saúde montados para o carnaval.

A recomendação do Ministério Público responde ao pedido de suspensão da distribuição da pílula apresentado ao órgão, na segunda-feira, pela Pastoral da Saúde da Arquidiocese de Olinda e Recife. A representação da Igreja tomou como base a tese de que a pílula seria abortiva e, por isso, sua distribuição constituiria ilegalidade, a não ser em casos de aborto permitido pela legislação brasileira, como estupro e má formação fetal.

No domingo, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, havia criticado a decisão da Arquidiocese de Olinda e Recife. No lançamento da campanha nacional de prevenção à Aids no carnaval, ele considerou a atitude "lamentável", pois afasta os jovens das paróquias.

Serra e Aécio debatem eleições municipais


Os governadores tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) confirmaram ontem presença em um jantar em Belo Horizonte, no Palácio das Mangabeiras, previsto para terminar por volta das 22h. Como prato principal, as eleições de 2010 que, no entanto, deverá ser precedido de uma entrada até agora indigesta: o pleito municipal da capital paulista, na qual Serra já manifestou apoio ao democrata Gilberto Kassab e Aécio, ao ex-governador tucano Geraldo Alckmin. A intenção do governador mineiro de fazer uma aliança com o PT, do prefeito Fernando Pimentel, para disputar a capital mineira também não passará em branco. O nome de consenso é de Márcio Lacerda (PSB), secretário de Desenvolvimento Econômico de Aécio.

Ontem, em mais um lance desta novela, Serra e Kassab apareceram juntos à inauguração da Estação USP Leste da linha F da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Nada demais, não fosse a presença de outro tucano ilustre: o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que afirmou estar lá por ter sido convidado. Diante do público, não se falou em eleições.


terça-feira, 29 de janeiro de 2008

Patrus Ananias é último obstáculo para acordo entre PT e PSDB mineiro


O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, é o último obstáculo para que o secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Márcio Lacerda, seja o candidato de consenso entre o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT) e o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), para a eleição na capital mineira. Lacerda, que jamais disputou eleição e não mora em Belo Horizonte (reside em Brumadinho, município vizinho), é filiado ao PSB do deputado Ciro Gomes (CE), de quem foi tesoureiro de campanha presidencial em 2002 e secretário-executivo no Ministério da Integração Nacional.

Rival de Pimentel na disputa interna pela candidatura ao governo de Minas em 2010 e, muitas vezes, lembrado como possível candidato do PT à Presidência, Patrus será o último a ser consultado sobre o acordo pelo presidente regional da sigla, o deputado federal Reginaldo Lopes. Lopes esteve com o prefeito na sexta-feira, irá se encontrar com o ministro Luiz Dulci, no dia 7 e com Patrus dia 12.

Por meio de sua assessoria, o ministro disse que "não fecha portas" à negociação. Reconhece que a condução do processo deve ficar com Pimentel, mas exige que o PT "converse internamente". Segundo o ministro, o acerto para a eleição não implica em compromisso para 2010. É uma garantia que a aliança não irá beneficiar a dobradinha de Aécio a presidente ou senador pelo PSDB e Pimentel a governador pelo PT. Um dos raros petistas mineiros em oposição clara ao governador tucano, Patrus não comenta sobre a possibilidade do candidato de consenso entre PT e PSDB ser um secretário estadual.

A provável aliança entre o PSDB e o PT na disputa por Belo Horizonte não deverá contar com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente não quer se desgastar defendendo uma aliança que deverá provocar muita polêmica em seu partido. Lula já comunicou Pimentel, sobre sua decisão. E Pimentel já deu o recado ao governador. Pimentel e Aécio são os dois principais articuladores dessa aliança com vistas a 2010. Aécio quer uma ampla base de apoio para sua eventual candidatura à Presidência. Pimentel quer o apoio, ainda que velado, do tucano para uma eventual disputa ao governo do Estado. A posição de Lula foi tema do encontro de ambos na quinta passada.

Embora Aécio e Pimentel evitem discutir nomes pela mídia, Lacerda, é o único a contar com apoio de tucanos e petistas mineiros. Aécio apresentou outra possibilidade, a ex-reitora da UFMG Ana Lúcia Gazzola, hoje morando em Caracas, como diretora de Ensino Superior da Unesco, sabendo que a acadêmica não tem trânsito dentro do PT. Lacerda, de personalidade discreta, tem fugido da imprensa desde que começou a ser citado. Por meio de assessores, diz que está ocupado com a pasta.

Com o avanço do acordo, a disputa interna pela pré-candidatura do PT começa a se tornar uma competição pelo lugar de vice na chapa. Pelo menos dois pré-candidatos já deram declarações de apoio à estratégia de Pimentel. O deputado estadual Roberto Carvalho deu declarações à imprensa mineira, informando que não é contrário ao nome de Lacerda. O vereador Miguel Corrêa Júnior, outro pré-candidato, também fez comentários favoráveis. São ainda pré-candidatos André Quintão e Rogério Corrêa.

Pimentel estaria disposto a desistir da aliança com Aécio caso Patrus Ananias quisesse disputar sua sucessão. Ananias, que é ex-prefeito da capital e tem eleitorado garantido na cidade, já disse que não quer. Outra hipótese que poderia inviabilizar a aliança, lembrada por dirigentes petistas, seria a candidatura de Dulci.

Para Aécio, o acordo será uma demonstração de capacidade de articular alianças. Na sua avaliação, este é seu diferencial na disputa interna contra o governador de São Paulo, José Serra, pela vaga presidencial. Serra tem dificuldades para convencer o PSDB a apoiar a reeleição de Gilberto Kassab (DEM) na capital paulista. Na semana passada, o presidente do PSDB nacional, senador Sérgio Guerra (PE), esteve em Belo Horizonte para um encontro com o governador no qual garantiu que ele tem carta branca para articular a aliança.


Relações Exteriores e GDF oferecem 532 vagas


O Ministério de Relações Exteriores publicou ontem o edital do concurso público para assistente de chancelaria. São 100 vagas que exigem ensino médio, cinco delas destinadas a portadores de necessidades especiais. O processo seletivo é de responsabilidade do Centro de Promoção e Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

Ao assistente de chancelaria cabe prestar apoio administrativo aos servidores da carreira de Diplomacia, abrangendo tarefas de secretariado, digitação, processamento de dados, inclusive textos técnicos em idioma estrangeiro e executar atividades administrativas em tarefas peculiares do ministério. A carga semanal será de 40 horas e a remuneração, R$ 1.542,23.

A seleção será feita em duas etapas, ambas no Distrito Federal. A primeira inclui provas objetivas com questões de língua portuguesa, informática, além de noções de administração, recursos humanos, contabilidade, língua inglesa e raciocínio lógico. E prova discursiva, composta de quatro questões e uma redação. As avaliações estão marcadas para 30 de março no período vespertino. Os candidatos terão cinco horas para responder as questões.

Os 175 primeiros colocados serão convocados para o curso de formação, que terá duração de 70 horas e caráter eliminatório. Para compor a nota final, será somada a pontuação da etapa inicial e da conclusão do curso — pelo menos 85% de freqüência às aulas e 60% de aproveitamento. Ao longo do período do preparação, os candidatos receberão auxílio financeiro, com valor não divulgado.

As inscrições terminam dia 22 de fevereiro e devem ser feitas exclusivamente pelo www.cespe.unb.br/concursos. O Cespe disponibiliza computadores para quem não tem acesso à internet na Central de Atendimento da organizadora no Câmpus Darcy Ribeiro, na Asa Norte, das 10h às 17h.

Monitor
O número reduzido de candidatos que aderiram à seleção simplificada para monitor de creches públicas fez com que a Secretaria de Educação do Distrito Federal reabrisse o período de inscrição ontem. O prazo havia terminado dia 23 e agora, será estendido até quinta-feira. O resultado final será divulgado em 19 de fevereiro.

São 432 oportunidades temporárias que exigem níveis fundamental e médio e, pelo menos, seis meses de experiência na função. Os aprovados serão distribuídos nas áreas de educação especial infantil e de nível fundamental, e nos 15 pólos de educação precoce em todas as cidades do DF.

Os contratos são temporários e podem durar até 11 meses. A remuneração varia de R$ 650 a R$ 850, para carga de 40 horas semanais, com direito a pagamento de férias, 13º salário, auxílio-alimentação e transporte.

Para se candidatar é necessário enviar a ficha de inscrição preenchida e assinada — disponível na edição do Diário Oficial do DF do dia 16 de janeiro, data da publicação do edital de abertura — e cópias autenticadas de comprovantes de escolaridade e de experiência de trabalho. Para isso são consideradas apresentação da carteira de trabalho, contrato ou declaração que contenha nome completo, número do CPF, endereço, telefone, período de serviços prestados e atividades de trabalho e referência de conduta. Os documentos devem ser enviados para a Caixa Postal 08608, ACSHS CEP 70.312-970.

Ceará gasta R$ 64 milhões com viaturas


Detentor de um dos piores IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) entre os estados brasileiros, o Ceará, do governador socialista Cid Gomes (PSB), pode se gabar de ter uma ilha de opulência em seu estado que está imune à crise financeira nacional. A prosperidade cearense está sediada na Secretaria de Segurança Pública do estado, tocada desde o início do atual governo pelo delegado aposentado da Polícia Federal, Roberto das Chagas Monteiro. O governo do Ceará não respondeu às solicitações deste jornal para maiores esclarecimentos.
No final de 2007, em novembro, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará adquiriu e começou a receber os primeiros lotes das 428 novas viaturas policiais que foram exibidas na propaganda com ostentação e estardalhaço pelo governo do estado. Os novos carros fazem parte de um programa de segurança pública batizado de "ronda do quarteirão", que está sendo implementado pelo governo do estado como promessa da campanha eleitoral de 2006, onde a segurança pública a violência no estado deram o tom dos debates políticos.
Os automóveis comprados para fazer patrulha policial rotineira nas ruas das cidades cearenses são da marca Toyota, modelo Hilux SW4, com todos os acessórios sonhados por um consumidor de gosto muito refinado. As caminhonetes vieram super-equipadas com direito a câmbio automático, rodas com aros de liga leve, bancos revestidos em couro, tração nas quatro rodas e ar-condicionado entre outros requintes dos modelos de carros classificados como tops de linha. Cada uma das caminhonetes custa no mercado revendedor perto de R$ 150 mil. O gasto total foi de R$ 64,2 milhões. Entre os chamados veículos utilitários esportivos disponíveis no mercado brasileiro, a Toyota Hilux SW4, importada da Argentina, é mais cara do que utilitários similares de fabricação nacional como, por exemplo, o modelo Blazer da Chevrolet que custa cerca de R$ 50 mil a menos a unidade. Há suspeitas da existência de direcionamento na escolha do tipo de automóvel que venceria.
De acordo com indicadores sociais no Ceará feitos nos últimos anos pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o estado tem 56% da população se equilibrando na frágil linha da pobreza (ganhos mensais de até R$ 154,00) e 30% do total da população - perto de 3 milhões de pessoas - sobrevivendo abaixo da linha da miséria, o que equivale a um ganho mensal inferior a R$ 80,00. Ainda segundo os levantamentos sócio-econômicos do IBGE e FGV ao longos dos últimos anos sobre as carências do estado, seria necessário um investimento imediato de R$ 63 milhões - R$ 1,2 milhões amenos que a frota de caminhonetes Hilux - para começar a reverter o quadro de miséria que perdura no estado e atinge perto de 4,5 milhões de cearenses.
Sem explicação
Desde a sexta-feira 25, a reportagem do Jornal do Brasil está solicitando à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará informações detalhadas da licitação para esclarecer os critérios da escolha do modelo. A reportagem também solicitou ao governo cearense cópia do edital da licitação onde saiu vencedora a Toyota. O coronel Brasil, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, responsável pelo processo de compra das viaturas, ficou encarregado de retornar as ligações e responder o e-mail enviado pela reportagem, mas até o fechamento desta edição não devolveu as ligações e nem respondeu as indagações encaminhadas através de sua assessoria de imprensa.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2008

O castigo vem das urnas


Estudo comprova que parlamentares acusados de envolvimento em escândalos tiveram desempenho eleitoral inferior à média dos políticos. A produtividade deles no Congresso também é menor

Pesquisa sobre o comportamento dos deputados federais com atuação entre 2003 e 2007 comprovou estatisticamente que o eleitor não é bobo. Soube aplicar o pior castigo para o mau político: o ostracismo. Levantamento acadêmico publicado com exclusividade pelo Correio revela que os parlamentares acusados de corrupção tiveram desempenho nas urnas bem inferior em relação aos demais. O estudo também confirma uma impressão. A conduta duvidosa de quem se envolveu em escândalos foi extensiva a diferentes aspectos do exercício do mandato. Foram os que mais faltaram, menos aprovaram projetos, se esquivaram da função de fiscalizar e gastaram mais durante a campanha de reeleição.

O trabalho do cientista político Lúcio Rennó se propôs a calcular a repercussão dos escândalos do mensalão e da máfia dos sanguessugas sobre integrantes da última legislatura na Câmara Federal. Entre outras coisas, descobriu que o veredicto do eleitorado nas urnas foi bem menos condescendente que o julgamento em plenário da própria Casa. Dos 628 parlamentares (entre deputados e suplentes) com mandato na 52ª Legislatura, 112 foram acusados ou citados em escândalos de corrupção. Desses, apenas 33 foram julgados pelo Conselho de Ética da Câmara. Quinze correram o risco de perdero mandato. E apenas oito foram cassados. Outros oito renunciaram.

Para muitos deputados, a impunidade teve fim nas eleições. Primeiro, porque os acusados de corrupção se candidataram em proporção bem menor (63%) que aqueles sem nenhuma ressalva durante o período (79%). Há uma diferença de dezesseis pontos percentuais entre os dois universos. Depois, porque os que tiveram coragem de pleitear a reeleição apresentaram êxito consideravelmente inferior em relação ao observado no grupo dos parlamentares ilesos. Dos 70 suspeitos candidatos à reeleição em 2006, um total de 28 conseguiu vitória, um aproveitamento de 41%.

No caso dos deputados com a ficha limpa, esse índice foi de 64%. (veja quadro). Em termos estatísticos, é uma diferença muito grande. Com ela é possível afirmar que o envolvimento em escândalo claramente influenciou as escolhas de carreira e na sorte eleitoral desses parlamentares”, afirma Lúcio Rennó, PHD em Ciência Política pela Universidade de Pittsburgh e professor do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação para as Américas da Universidade de Brasília (UnB). Ele acrescenta: “Quando teve oportunidade, o eleitor castigou os parlamentares corruptos”.

A pesquisa Escândalos, desempenho parlamentar e reeleição: a Câmara dos Deputados de 2003 a 2007, de autoria de Renoó, teve a participação de estudantes dos cursos de graduação em Ciência Política e Sociologia da UnB. Durante seis meses, o grupo reuniu dados e tabulou as informações. O levantamento foi apresentado no seminário internacional American Political Science Association, em setembro do ano passado.

Evolução
Ao repercutir o trabalho realizado pelo grupo de pesquisa de Brasília, o professor de História da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Alberto Aggio considera que o levantamento desmistifica a visão de apatia do brasileiro com relação ao processo democrático das eleições. Significa um ganho de cultura política, ainda que seja modesto e relativo no que se reporta à valorização do voto. Existe uma tradição no Brasil de que as pessoas nem sempre dão valor à idéia de que as urnas têm importância. Mas, como se pode notar, o brasileiro não desprestigiou o dever da escolha”, avalia o historiador.

O cientista político Fernando Abrúcio, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo, reforça a impressão de Aggio. Para o especialista, as informações levantadas sobre a Câmara demonstram que o eleitorado soube utilizar melhor a variável do escândalo e da ética no momento de escolher seus representantes. “O alarme de incêndio democrático não é perfeito, mas tudo indica que ele está melhorando”, considera Abrúcio.

Corrupção x Produção
Com base em informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o grupo de pesquisadores comparou a média de gastos de campanha entre o grupo dos deputados envolvidos em corrupção e o dos não envolvidos. Quem teve o nome ventilado em escândalo gastou, em média, R$ 30 mil a mais para se eleger. O coordenador da pesquisa ressalta que, em termos gerais, o valor não é significativo, mas que quando observado a partir da realidade econômica dos estados mais pobres, a quantia pode ser considerada importante.

O banco de dados da própria Câmara foi a fonte para que os pesquisadores medissem comparativamente a produtividade dos dois grupos de deputados. Descobriram que os acusados de corrupção são também os mais faltosos, apresentam mais projetos, mas são os menos influentes na aprovação dessas propostas e não gostam de propor investigações.

As evidências foram constatadas a partir do cálculo da diferença entre as médias dos dois universos de políticos. As informações sobre todas as variáveis pesquisadas foram tabuladas deputado a deputado, somadas, divididas e comparadas. O resultado mostrou que a principal distorção (de 5.85) é com relação à prática de investigar. Os políticos citados em algum caso de corrupção se mostraram avessos à prática. “Deputados envolvidos em escândalos evitam claramente o exercício da sua função de fiscalização. Esse grupo de parlamentares tem pavor de investigação”, constatou o coordenador da pesquisa.

Memória
Legislatura complicada

A 52ª Legislatura da Câmara dos Deputados, eleita para o mandato de 2003 a 2007, foi considerada uma das mais vulneráveis de toda a história do Congresso Nacional. Diferentes escândalos mancharam a reputação da Casa. Os mais importantes, o do mensalão e o dos sanguessugas, apontaram a participação de deputados em esquemas de corrupção.

Em junho de 2005, veio à tona a partir de revelações feitas pelo ex-deputado Roberto Jefferson (que teve o mandato cassado em função do escândalo) que um grupo de deputados recebia mesada para aprovar projetos de interesse do governo.

As denúncias contaminaram a cúpula do primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Caiu o ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, que está entre os 40 denunciados à Justiça por suposto envolvimento no mensalão. Em agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal abriu processo contra os acusados, transformando-os em réus.

Um ano depois de estourar o caso do mensalão, a Polícia Federal deflagrou a operação sanguessuga, segundo a qual foram desmascaradas fraudes em licitações para a compra de ambulâncias superfaturadas. A máfia dos sanguessugas virou tema de uma CPI na Câmara que recomendou a cassação de 72 parlamentares. O esquema era abastecido a partir do direcionamento negociado de emendas individuais ao orçamento da União.

Gabinetes viram outdoors


A falta de normatização e controle interno está fazendo dos corredores da Câmara Municipal de Belo Horizonte um verdadeiro festival de anúncios de empresas e serviços particulares. Apesar de ser uma instituição pública e, portanto, com restrições nesse sentido, basta circular pelos gabinetes dos vereadores para observar nas entradas cartazes oferecendo os mais diversos produtos.

Nas paredes dos gabinetes dos vereadores Gêra Ornelas (PSB) e Índio (PTN), as pessoas podem consultar as tabelas de preços para colocar películas protetoras em seus veículos. O cartaz da “Ronan InsulFilm” oferece promoções para o produto, também disponível para apartamentos. Quem passear pelo gabinete de Divino Pereira (PMN) pode aproveitar também a visita para resolver seu destino nas férias ou em uma viagem de fim de semana. Na parede, há um cartaz do hotel-fazenda Lírios dos Vales, que oferece “aconchego e tranqüilidade a 45 minutos de BH”.

A escola técnica Compacto mantém propaganda em três pontos: nas entradas dos gabinetes de Ronaldo Gontijo (PPS), Índio (PTN) e Autair Gomes (PSC). Neste último há ainda a oferta de um curso particular de inglês. A mesma sorte teve a Gráfica e Editora Geraes Ltda, com cartazes afixados nas paredes externas dos gabinetes de Balbino, Moamed Rachid e Tarcísio Caixeta (PT).

A propaganda de particulares em instituição pública é facilitada pela falta de regulamentação da matéria na legislação. Segundo o advogado e professor de direito constitucional José Alfredo Baracho Júnior, esse é um uso “indevido” do espaço público. “Não existe lei específica que proíba, mas todo uso particular do espaço público tem que ser autorizado, no caso, pela diretoria da Câmara. Nesse caso pode até haver propaganda de empresas privadas, mas em locais especificamente definidos, não no meio do corredor. Ele (o diretor-geral) não pode permitir o uso indiscriminado do espaço.”

Câmara começa a controlar ponto


Na volta do recesso, a Câmara Distrital começa a efetivar as mudanças iniciadas no ano passado. Esta semana, deverá concluir o cadastro das impressões digitais dos servidores para controlar o horário de expediente dos funcionários. A partir do registro, o acesso às dependências do órgão ficará marcado em uma folha de ponto eletrônica. Segundo o presidente da Casa, deputado Alírio Neto (PPS), até o início de março a Câmara deverá iniciar a fiscalização mais rigorosa do horário dos servidores, que passam a trabalhar oito horas diárias. “O sistema de cadastro é moderno e vai registrar a entrada e a saída de cada funcionário. Dessa forma, ficará mais fácil cumprir as decisões que tivemos de tomar para nos adequarmos às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o presidente.

Outra mudança na estrutura da Casa que começará a ser implementada este ano é a obrigatoriedade de que metade dos cargos em comissão seja ocupada por servidores efetivos. A Câmara já iniciou o mapeamento das vagas e deve anunciar a definição das mudanças no próximo dia 10. “Creio que vamos anunciar rápido. Essa é uma decisão que já vinha sido estudada e não dará muito trabalho para efetivá-la. Faltam apenas algumas conversas”, comentou Alírio Neto.

Retorno
Apesar de as mudanças já estarem sendo analisadas há alguns meses, a discussão entre os deputados que terão de abrir mão das indicações políticas para ceder espaço aos servidores efetivos somente será aprofundada no próximo dia 7, quando os distritais retornam ao trabalho. Além de acalmar os ânimos dos colegas insatisfeitos com as mudanças, o presidente da Casa também terá de coordenar as medidas de redução de despesas na ordem de R$ 15 milhões. Alírio Neto acredita que até março o órgão estará totalmente adequado à Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ele, a redução de gastos com pessoal, para adequar-se ao limite correspondente a 3% da receita corrente líquida do Distrito Federal, está praticamente concluída.

Além de cuidar das mudanças, no primeiro mês do retorno ao trabalho, os deputados devem incluir matérias relevantes na pauta de votações. Ainda em fevereiro, o presidente da Casa pretende votar a revisão do Plano de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial do DF (PDOT) e retomar as discussões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Gautama, que investiga a relação da empreiteira do empresário Zuleido Veras com órgãos distritais. O principal foco da CPI é o contrato de licitação para construção de barragem na bacia do Rio Preto.

Vale deverá revelar proposta pela Xstrata nesta semana


A Companhia Vale do Rio Doce, maior produtora de minério de ferro do mundo, está prestes a revelar a proposta de aquisição da anglo-suíça Xstrata Plc avaliada em mais de US$ 80 bilhões, afirmou neste domingo o jornal inglês Observer.

Conforme a publicação, que não citou fontes, um acordo pode ser anunciado ainda nesta semana e que a Vale daria metade do capital em dinheiro e o restante em ações preferenciais.

Em outra reportagem, o Sunday Times afirmou que a Vale conseguiu um pacote de financiamento de US$ 50 bilhões junto a um grupo de bancos globais depois que seu chefe financeiro, Fabio Barbosa, reuniu-se com 12 bancos na semana passada em Londres.

O HSBC está liderando um consórcio que incluiria Santander, BNP Paribas, Lehman Brothers, Credit Suisse e Citigroup, de acordo com a reportagem.

A Vale confirmou na semana passada que estava em negociações com a Xstrata sobre uma aquisição, mas alertou que a turbulência atualmente nos mercados financeiros globais apresentavam um obstáculo significativo.

Rumores sobre as negociações entre a Vale e a Xstrata começaram a circular no mercado internacional há pelo menos um mês. Na semana passada, as discussões ganharam força depois que as duas empresas divulgaram relatórios nos quais comentavam a possibilidade de ocorrer a aquisição.

Lula reestrutura Abin e cria DCT


O Brasil está ingressando no grupo de países preocupados com a prevenção e o combate ao terrorismo internacional. Depois de meses de debates e análises, já está pronto o decreto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias reestruturando a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e criando, entre outros órgãos, o Departamento de Contra-Terrorismo (DCT). A nova estrutura vai elaborar a política de prevenção e articular o intercâmbio de informações com as principais agências internacionais que já atuam no combate ao terrorismo.

O diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, diz que não há motivos para os brasileiros se preocuparem com eventuais ações terroristas no País. "O novo departamento terá um alcance preventivo e estará atento à história do terrorismo mundial contemporâneo", afirma Lacerda. Segundo ele, embora atualmente não existam indícios de que seja alvo ou abrigue células de organizações terroristas, o Brasil é um país de economia emergente e dispõe de riquezas estratégicas que justificam a preocupação.

Assim que o decreto for publicado no Diário Oficial da União, a agência vai buscar parceria com os órgãos de inteligência das Forças Armadas e da Polícia Federal em busca de uma linguagem comum na análise e tratamento da questão. A PF tem uma divisão que trata de terrorismo e, como polícia judiciária, tem as atribuições para investigar. Lacerda afirma que não haverá choque com outras áreas e diz que o importante é o Brasil criar uma cultura de inteligência sobre o tema. Segundo ele, atualmente o Brasil tem se limitado a responder os pedidos de informações - cada vez mais freqüentes - de outras agências sobre a movimentação de terroristas e suspeitos pelo mundo.

A reestruturação da Abin marca também a ofensiva de Lula no aperfeiçoamento serviço de informações do governo, uma área polêmica desde o fim da ditadura e confundida com o papel a espionagem política antes exercida pelo extingo SNI. A nova agência terá também o Departamento de Integração do Sistema de Inteligência Brasileiro, em cuja estrutura funcionará o Centro Integrado, uma gabinete de segurança permanente, que coletará informações confidenciais em tempo real sobre área sensíveis, como uma possível crise no setor aéreo, o avanço de desmatamento ou degradação do meio ambiente, mercado financeiro, segurança pública ou qualquer evento que possa surpreender o governo.

Com estrutura tecnológica e capilaridade nacional, conectado às redes de serviços públicos federais e estaduais, o centro funcionará 24 horas durante todos os dias do ano. "As informações serão confiáveis e produzidas com mais agilidade", garante Lacerda.

O projeto piloto será inaugurado em março e ocupará um pavimento do prédio de três andares da Abin, no Setor Policial Sul de Brasília, onde funcionava o Departamento de Telemática, desativado com a reestruturação. Nele estarão reunidos funcionários de todos os ministérios com a função de monitorar e coletar informações que, uma vez avaliadas, serão selecionadas seguindo uma hierarquia de interesses público e do governo. "O centro funcionará como um condomínio de órgãos públicos, onde a Abin exercerá o papel de síndico. A menos que sejamos convidados, não entraremos na casa de ninguém", diz Lacerda, para afastar as suspeitas de invasão em outras áreas da administração.

Petrobras deve fazer proposta pela Esso


O Conselho de Administração da Petrobras vai aprovar hoje, em reunião na sede da empresa, no Rio, a proposta de compra dos ativos de distribuição da americana Exxon Mobil no Brasil. Um graduado executivo da estatal, que pediu para não ser identificado, confirmou a intenção da companhia pelo controle do conjunto de ativos - que inclui a 5ª maior rede de postos do País. A Petrobras não exclui, porém, a possibilidade de composição com concorrentes, como o grupo Ultra, para compra.

A formação de um consórcio possibilitaria à estatal, de acordo com esse executivo, driblar as prováveis restrições ao negócio pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Responsável por uma participação de 7,2% do mercado brasileiro de combustíveis, por meio da marca Esso, a Exxon pretende se concentrar na exploração e produção de petróleo no Brasil, deixando o mercado brasileiro de distribuição, no qual está há 96 anos. Embora a norte-americana tenha colocado à venda seus ativos de distribuição no continente sul-americano, o executivo da Petrobras revelou que um acordo com a presidente Cristina Kirchner, impede a Petrobras estender a oferta aos postos argentinos.

Caso recorra a uma composição com o grupo Ultra, a Petrobras reeditará a parceria formada em março de 2007 para comprar os ativos do grupo Ipiranga. Na ocasião, Petrobras, Ultra e a petroquímica Braskem, do grupo Odebrecht, formaram um consórcio. Com a divisão, a Petrobras tornou-se detentora de 46,7% do mercado de distribuição de combustíveis do Brasil, consolidando liderança considerada monopolista pela concorrência. O negócio também marcou a entrada do Ultra no segmento, ficando na segunda colocação, com 15,6%.

A primeira opção da estatal é a proposta isolada. Mas, como o processo envolve várias etapas, devido ao número de concorrentes, existe a possibilidade de formação de consórcios, em um segundo momento.

Na lista de interessados na Esso, além da Petrobras e o Ultra, estão as distribuidoras Shell, a brasileira AleSat e o fundo de investimento GP Participações, em parceria com a americana Ashmore. Entre os argentinos estão os empresários Marcelo Mindlim, Enrique Eskenazi – que fizeram uma proposta de compra da antiga YPF para a espanhola Repsol -, Eduardo Eurnekian e Carlos Miguens Bemberg.
Caso adquira a Exxon, a Petrobras deterá uma fatia de 53,9% do mercado brasileiro. Daí o caráter polêmico do negócio, que agregaria um ingrediente a mais na já complicada relação entre a estatal com o Cade, que ainda não julgou em definitivo a compra da Ipiranga. Se tiver que dividir os ativos da Esso com algum outro grupo, a Petrobras poderá optar pelo controle em regiões do País.

A Petrobras não confirma, mas o mercado aposta que na reunião também se consume mudanças na diretoria e no Conselho de Administração, ainda à reboque da escolha do senador Edson Lobão para o cargo de ministro de Minas e Energia, que pleiteia cargos na diretoria da Petrobras. O mais cobiçado é a diretoria Internacional da empresa, hoje ocupada por Nestor Cerveró, que tem no negócio com a Exxon uma carta na manga para sobreviver no cargo

sexta-feira, 25 de janeiro de 2008

O novo conselheiro de Lula


Vítima do fogo amigo petista no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, está em alta no Palácio do Planalto. Transformou-se num dos principais conselheiros de Lula devido à sua capacidade de medir, em contatos internacionais, a temperatura da crise que ronda a economia americana e de apresentar relatos mais realistas sobre seus possíveis impactos no Brasil.

Na reunião ministerial de quarta-feira, por exemplo, Meirelles reproduziu o discurso governista, entoado em público, segundo o qual o país está bem preparado para reagir a uma desaceleração da maior economia mundial. Ressaltou, no entanto, que a expansão do PIB nacional será até um ponto percentual menor se isso ocorrer. Lula já deixou claro que prefere as advertências ao palavrório otimista de outros integrantes do governo.

O presidente se apega à cautela personificada por Meirelles por dois motivos. Primeiro, porque credita à política monetária, dita conservadora, parte da responsabilidade pela reeleição em 2006. Segundo, porque não quer abrir espaço para o descontrole da inflação, o que reduziria o poder de compra da população e teria o potencial de minar as chances eleitorais dos aliados nas eleições municipais deste ano.

Cientes dos humores do presidente e do prestígio de Meirelles, governistas não saíram a campo, como faziam com freqüência, para protestar contra a decisão do BC, de quarta-feira, de manter a taxa básica de juros em 11,25% ao ano.


Novo presídio no DF


A quinta penitenciária federal de segurança máxima será construída no Distrito Federal. Com capacidade para 208 detentos, o novo presídio deverá receber lideranças de facções criminosas que hoje estão em estabelecimentos estaduais. O projeto faz parte de uma estratégia do governo federal de desmantelar o crime organizado que age dentro dos cárceres. Hoje, existem dois presídios semelhantes em funcionamento — um em Catanduvas (PR) e outro em Campo Grande (MS) — e dois em fase final de obras. O do DF vai ser erguido junto ao Complexo da Papuda, na saída de Unaí. Lideranças comunitárias de São Sebastião, a cidade mais próxima do local, reagiram negativamente à idéia.

O presídio consumirá R$ 25 milhões dos cofres do governo federal, responsável também pela manutenção e administração do estabelecimento. Ao Governo do Distrito Federal caberá apenas ceder o terreno para que a obra seja levantada. A assessoria de imprensa do GDF confirmou que o governador José Roberto Arruda foi consultado sobre a possibilidade de construção da penitenciária e que aceitou a proposta de Brasília tornar-se a sede do presídio federal. Ainda segundo a assessoria, o prédio será mesmo construído como uma extensão do complexo da Papuda.

Integrante da Associação de Moradores do Residencial Oeste, bairro de São Sebastião que fica nas imediações da Papuda, Cecília Aparecida promete ir às ruas caso o governo não escolha outra área. “Sempre que tem fuga ninguém consegue dormir, com os helicópteros da polícia fazendo barulho, com o medo de algum bandido entrar na nossa casa. Por que não arrumam um lugar distante?”, indigna-se Cecília. Vilson Mesquita, líder comunitário na cidade, também está desolado. “Não aceitamos isso, vamos nos mobilizar contra mais essa penitenciária”, diz.

Resistência
A resistência da sociedade civil organizada sempre foi o principal entrave para a construção dos presídios de segurança máxima. Uma área em Cachoeiro do Itapemirim, no Espírito Santo, chegou a ser definida para receber esse último estabelecimento federal. Mas uma mobilização de associações de moradores fez as autoridades municipais recuarem no acordo firmado com o Ministério da Justiça. Em Minas Gerais, o local da penitenciária também foi escolhido por mais de uma vez. De novo, a pressão popular falou mais alto. O DF, que já havia refutado a proposta no governo passado, fechou a questão em cerca de 60 dias desta vez.

Para Maurício Kuhene, diretor do Departamento Penitenciário Nacional, órgão ligado ao MJ, a idéia de que a presença de um presídio aumentará a criminalidade é infundada. Ele destaca que o estabelecimento de segurança máxima conta com aparato tecnológico e recursos humanos especializados em evitar fugas ou motins. Serão 250 agentes penitenciários na unidade do DF. Eles devem ser contratados por meio de concurso público a ser realizado este ano. “Já fechamos a aprovação dessas vagas com o Ministério do Planejamento. Não haverá problemas”, ressalta Kuhene.

Não aceitamos isso, vamos nos mobilizar contra mais essa penitenciária
Vilson Mesquita, líder comunitário de São Sebastião

POVO FALA
MARIA DO SOCORRO FONTENELE
55 anos, cabeleireira

“Sou a favor. O Brasil é um país muito pobre em matéria de segurança. A capital do país já devia ter um presídio de segurança máxima há muito tempo. A construção é bem-vinda. Vou me sentir muito mais segura.”

IRAN ALVES
23 anos, técnico de suporte
“Não sou a favor nem contra. Mas acho que se não traz prejuízo, que mal tem? Não acredito que por ser um presídio de segurança máxima a cidade vai ficar mais violenta. Não deve alterar em nada a nossa rotina.”

POLIANA DA CONCEIÇÃO
29 anos, cabeleireira
“Acho bom que construam logo essa cadeia. Por que os bandidos vão se sentir acuados. Vão ter mais medo de fazer coisa errada. Hoje em dia, aqui em Brasília, eles fazem e acontecem. Depois da cadeia de segurança máxima, vai ter transmissão de bandido via satélite: da rua direto para a cadeia.”

FEITOSA DA SILVA
35 anos, motorista
“Sou completamente contra essa nova obra. É um absurdo. Já tem bandido demais nessa cidade. Vou ficar com medo de rebelião todo dia. O governo tem é que acabar com os meliantes que tem aqui e não trazer mais. O país deve investir em educação, não em cadeias.”

ISADORA FONSECA
13 anos, estudante
“Sou a favor da nova medida. Isso vai trazer mais respeito para a capital do país, a cidade vai ficar com a imagem de um lugar capaz de proporcionar segurança ao povo. Afinal, se a cidade não tivesse capacidade de suportar o presídio ele não estaria sendo feito.”

SEBASTIÃO SILVA
57 anos, funcionário público
“Temos que seguir a lógica. Tem muito bandido na cidade e em todo o Brasil. Vamos colocá-los onde? Vão deixar soltos na rua? Claro que não. O governo tem mais é que construir o presídio mesmo e tem que ser de segurança máxima. Quanto mais seguro melhor.”

Bancada de vereadores do PSDB sinaliza apoio a Kassab


A novela em que se transformou a disputa entre o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito da capital, Gilberto Kassab (DEM), para saber quem sai candidato este ano - ou até mesmo se saem os dois, rachando a aliança iniciada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que, aliás, continua sendo um dos seus principais defensores - teve ontem mais um capítulo. E muitos outros devem se suceder até que as diferentes forças que atuam dentro das legendas cheguem a um consenso. A mais esperada, já para os próximos dias, é o encontro de Alckmin com o governador do estado, José Serra (PSDB). Por ora o que se tem agendado é a reunião da bancada federal, que soma 21 deputados, para o próximo dia 12.

Um dia após o encontro entre os dois postulantes, num almoço ocorrido em um "clima ameno" na residência do presidente do PSDB paulista, José Henrique Reis Lobo, a bancada de vereadores tucanos da capital paulista divulgaram nota em que afirmam ter a "convicção de que é fundamental a preservação da aliança com os democratas, independente da candidatura que venha a ser definida", o que pode ser entendido como uma sinalização de boa acolhida ao nome de Kassab. Posição um pouco diferente da bancada federal tucana, segundo fontes do partido.

Nas palavras do vereador Gilberto Natalini, recém-indicado líder da bancada - ele assume no próximo dia 1, "a preocupação é manter uma aliança que está dando certo e não tomar nenhuma iniciativa que atrapalhe a candidatura do (José) Serra em 2010, com essa mesma aliança". Ele aproveita para alfinetar os tucanos de fora, num recado direto ao governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que declarou seu apoio a Alckmin em detrimento ao candidato do DEM. "Tem gente demais opinando, gente que não tem voto em São Paulo".

Para o deputado federal Silvio Torres, aliado de Alckmin, o ex-governador não deverá responder aos vereadores, "para não acirrar ainda mais essa discussão e comprometer o começo de um diálogo".

Desemprego tem queda recorde


O indice de desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do País situou-se em 7,4% em dezembro passado, ante 8,2% em novembro, informou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa taxa mensal de desocupação é a menor desde março de 2002, quando a pesquisa começou a ser realizada. Em 2007, a taxa média anual de desemprego foi de 9,3% - outro recorde da série - em comparação com 10% no ano anterior.

"Em dezembro, a queda na taxa não foi por conta de geração de emprego, mas da redução da desocupação e do aumento da inatividade", disse Cimar Pereira, especialista do IBGE. "O cenário econômico favoreceu a reação do mercado de trabalho no ano passado.

O IBGE também aponta para maior formalização do mercado de trabalho. O número de pessoas empregadas com carteira assinada no setor privado aumentou nos últimos quatro anos: a média em 2007 foi de 42,4%, em comparação com 39,7% em 2003.

Segundo o IBGE, a média anual de rendimento mensal dos trabalhadores cresceu 7,7% em quatro anos, sendo que entre 2006 e 2007 o aumento foi de 3,2%. Mesmo com esse ganho real mensal dos trabalhadores, ainda não foi possível recuperar as perdas de 2002.

No segundo semestre do ano passado, o rendimento médio real (R$ 1.141,92) era 4,9% menor que no mesmo período de 2002 (R$ 1.200,19), apesar de estar em processo de recuperação.

O economista Cimar Azeredo lembrou que em 2003 houve um processo de recessão que atingiu também meados de 200e

Uma novela longe do fim


Pivô de uma pequena crise entre Legislativo e Executivo, pelo fato de a União não ter cumprido determinação do Senado de suspender a cobrança de suas dívidas, o extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron) é um problema que se arrasta há 13 anos. O estado alega que a quebra da instituição ocorreu depois da decretação do Regime de Administração Especial Temporária (Raet), que teria contribuído de forma decisiva para o aumento do rombo do banco de R$ 47 milhões para quase R$ 600 milhões. A área econômica do governo federal e o Tribunal de Contas da União (TCU), no entanto, afirmam que o Banco Central, responsável pela intervenção, nada tem a ver com o caso. O TCU diz ainda que a má administração e o uso político do Beron por governadores foram as causas de sua falência.

“O Banco Central já havia detectado que a situação financeira e patrimonial do Beron estava crítica, pois existia um passivo a descoberto de R$ 31,7 milhões e uma deficiência de caixa de R$ 50 milhões”, disseram técnicos do TCU em relatório de dezembro passado. O banco não tinha mais capacidade financeira para honrar seus compromissos, não observava normais legais e registrava sucessivos prejuízos financeiros, segundo a avaliação feita pela União ao decidir pelo Raet. Um ano depois, o estado ainda tinha dívida de R$ 47,4 milhões e seis das parcelas do débito estavam vencidas.

Interferência
O regime, que deveria durar no máximo 900 dias, como determina a lei, só acabou com 1.150 dias, sem ter solucionado o problema. Segundo o TCU, a culpa foi do governo estadual. “No decorrer do Raet, houve pedidos formais do governador de Rondônia para que esse regime especial fosse prorrogado. Assim, fica evidenciado que houve interferência política na condução do Raet do Beron”, avaliaram os técnicos do tribunal. Para o TCU, o estado também se omitiu a não bancar um aporte de R$ 15 milhões necessários para tentar salvar a instituição, mesmo dispondo de dotação orçamentária para esse fim. Com isso, o Beron foi obrigado a ir ao mercado financeiro. E o resultado foi desastroso: dos R$ 549 milhões injetados pelo Banco Central, R$ 437,5 milhões foram usados para quitar débitos com Certificados de Depósitos Interbancários (CDIs).

Também retrataria o uso político do Beron o quadro de funcionários da instituição, que mesmo em dificuldades mantinha mais de 1.300 servidores, dos quais 200 foram dispensados depois do Raet, em acordos feitos com os sindicatos. O que mais espantou os auditores do TCU foram as vantagens pagas pelo banco. “Os direitos trabalhistas concedidos aos funcionários, em gestões anteriores ao Raet, eram incompatíveis com a sua estrutura de receita. Existiam pagamentos de gratificações semestrais de um salário, que, na prática, caracterizavam o recebimento de 15 salários por ano”, observaram os auditores.

Apesar do relatório do TCU, políticos de Rondônia, como o senador Expedito Júnior (PR-RO), culpam os interventores pelo crescimento da dívida: “Não tem nenhum processo em torno do pessoal que executou o Raet. Os interventores pegaram uma dívida de R$ 40 milhões e devolveram com quase R$ 600 milhões”.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2008

É preciso ficar de "olhos bem abertos", diz Lula


É preciso ficar de "olhos bem abertos" para a crise econômica dos EUA, apesar da boa situação dos fundamentos da economia brasileira, avisou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na primeira reunião ministerial do ano. "Uma crise americana é sempre uma crise americana", disse Lula. O alerta do presidente foi transmitido aos ministros logo após uma exposição, de quase dez minutos, do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, sobre o assunto. A crise deve ser acompanhada "com atenção, mas com serenidade", porque ninguém sabe sua extensão e gravidade, avisou Meirelles.

Meirelles, segundo um ministro, disse acreditar que a desaceleração da economia norte-americana deve sim ter efeito sobre a economia brasileira. A "projeção mais sólida" para o crescimento do Produto Interno Bruto brasileiro em 2008 é de 4,5%, informou, descartando hipóteses mais otimistas. Ele ponderou, porém, que as exportações do Brasil são hoje mais diversificadas e que apenas 17% - segundo cálculo destacado por outro ministro, na reunião - são destinadas aos EUA.

Segundo o presidente do BC, não é possível dizer se a crise atual é o sinal de uma recessão ou apenas uma desaceleração da economia americana. Ele argumentou que o Brasil reúne condições "extremamente favoráveis", como nunca aconteceu antes nas crises internacionais. Além dos fundamentos em ordem, Meirelles chamou a atenção para o fato de que os bancos brasileiros não foram atingidos pela crise do mercado hipotecário americano, da qual não escaparam nem bancos europeus nem asiáticos.

Meirelles também disse que a manutenção do crescimento da economia asiática deverá funcionar como contraponto à desaceleração norte-americana, amenizando os efeitos mundiais da crise. Ao mesmo tempo, fez questão de frisar que nem mesmo a China passou ao largo do problema: bancos chineses compraram títulos públicos americanos e começam a sofrer os primeiros abalos.

Lula disse que a proteção experimentada neste momento pelo país foi obtida graças ao esforço do governo em promover os ajustes necessários na economia. "E não vamos abrir mão de nada que fizemos até agora; vamos continuar mantendo a mesma política de equilíbrio fiscal".

A pressão do funcionalismo público por aumentos salariais este ano também foi tema da reunião. Nesse ponto, o próprio Lula disse que o governo pretende honrar os acordos já firmados com diversas categorias de servidores. Mas sinalizou que isso não necessariamente ocorrerá ainda este ano nem com a pressa pedida pelo funcionalismo. "Não estamos acabando com o diálogo, nem com a negociação, mas não podemos implementar aumentos no gasto com pessoal antes de ter uma visão clara do equilíbrio entre receita e despesa; ministro não é líder sindical", disse ainda o presidente, segundo um de seus auxiliares.

A pedido de Lula, Meirelles atravessou a terça-feira em conversas com presidentes de bancos centrais europeus e de bolsas de valores internacionais. Pouco, antes da posse do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ainda na segunda-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega foi ao gabinete do presidente para dizer que a Bovespa estava em queda acentuada, seguindo uma tendência mundial. "Mantega, estou indo para a posse do Lobão, depois passe na minha sala, junto com Meirelles", reagiu Lula. Ápós ouvir o relato de Mantega, ordenou que os dois - Mantega e Meirelles - tomassem o pulso dos BCs europeus. Mantega deveria fazer a exposição ontem, na reunião ministerial, mas uma crise de canal dentário o impediu de chegar a tempo.

Apesar de ter dito que não conversariam sobre o PAC no encontro - alegando que o balanço de primeiro ano do programa havia sido apresentado no dia anterior -, Lula avaliou que "as coisas estão acontecendo num ritmo adequado" e que as obras em execução são essenciais para garantir o crescimento econômico.


Petrobrás é a 6ª maior empresa do setor


Companhia superou multinacionais tradicionais como Total e Chevron; PetroChina lidera ranking

A Petrobrás passou a ser a sexta maior empresa de petróleo do mundo em termos de capitalização de mercado, superando multinacionais tradicionais como Total, BP e Chevron. O ranking é produzido todos os anos pela consultoria PFC que, em sua versão publicada ontem, destaca a chinesa PetroChina como a maior companhia de petróleo do mundo.

A própria ONU vem destacando o crescimento sem precedentes das empresas petrolíferas dos países emergentes. Mas os analistas admitem que não pensavam que a chegada dessas companhias no topo do ranking seria tão rápida. Entre as dez primeiras colocadas neste ano, quatro são de economias em desenvolvimento.

No ano passado, a Petrobrás ocupava a 11ª colocação na lista e a PetroChina, apenas a terceira posição. Mas, com uma alta de 93% em suas ações em um ano, a empresa brasileiras superou a Total, que caiu para a 8ª posição, com uma alta de apenas 4% nos valores de suas ações.

Segundo a consultoria, a valorização da Petrobrás ocorreu graças aos anúncios de grandes descobertas de reservas de petróleo na costa brasileira nos últimos meses. No total, o valor de mercado da companhia chegou a US$ 241,7 bilhões em 12 meses.

Outra multinacional que perdeu lugar para a Petrobrás foi a Chevron, que passou da 7ª para a 10ª posição. Suas ações tiveram alta de 27%, crescimento abaixo do obtido pela Petrobrás. ENI e ConocoPhillips também perderam posições.

NOVAS LIDERANÇAS

Para especialistas no setor, o surgimento das novas empresas deixa claro que a geopolítica do petróleo poderá sofrer importantes mudanças nos próximos anos, principalmente com a alta nos preços do combustível. Os governos que têm grandes reservas nunca se sentiram tão poderosos para renegociar acordos com as empresas multinacionais e estão usando o momento favorável para incrementar os investimentos em suas estatais.

Nos anos 70, as multinacionais controlavam 85% das reservas mundiais de petróleo. Hoje, 80% dessas reservas estão nas mãos de empresas nacionais. Diante dessa realidade, analistas já questionam a capacidade de as multinacionais privadas continuarem competindo de igual para igual com as estatais.

O melhor desempenho nos últimos 12 meses foi a da PetroChina, que teve suas ações valorizadas em 181%, superando a ExxonMobil. Isso abriu caminho para que a companhia chinesa se tornasse, pela primeira vez, a maior empresa do mundo com base em sua capitalização. O valor da empresa superou os US$ 723 bilhões, ante US$ 511,9 bilhões da Exxon.

A empresa americana continua sendo a maior produtora de petróleo do mundo, mas teve uma alta de apenas 22% em suas ações em 12 meses. A lista das dez maiores ainda inclui a russa Gazprom, em terceiro lugar. A chinesa Sinopec, com alta de 157% nas ações, ocupa a quinta posição.

Procurador quer suspender verba indenizatória


Parecer considera benefício de R$ 15 mil pago a deputados e senadores "inconstitucional e imoral"

O pagamento de verba indenizatória a deputados e senadores sofreu novo revés na Justiça. O procurador regional da República Odim Brandão deu parecer favorável à suspensão imediata do benefício de R$ 15 mil aos 594 parlamentares, dinheiro que deve ser usado para despesas com aluguel de escritórios nos Estados de origem, combustível e alimentação.

No texto, o procurador considera a verba indenizatória inconstitucional e imoral. A avaliação de Brandão é de que o benefício viola o artigo 39 da Constituição Federal, que estabelece que deputados e senadores serão “remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória”.

Brandão diz ainda que a “simples leitura do dispositivo que instituiu” a verba indenizatória leva à conclusão de que ela é ilegal. Além disso, o benefício criaria uma duplicidade de pagamento a parlamentares.

No entendimento do procurador, os gastos cobertos pela verba indenizatória já são bancados pela União por meio de outros benefícios, como o auxílio-moradia, a verba de gabinete e a ajuda para a compra de passagens aéreas.

O senador Jefferson Péres (PDT-AM), que diz nunca ter usado o benefício desde que foi implementado no Senado - na gestão de José Sarney (PMDB-AP) na presidência da Casa -, declarou ser favorável ao seu fim. “O Senado e a Câmara deveriam extinguir essa mordomia, não há outro nome para isso. Essa é uma benesse indevida”, afirmou o parlamentar.

AÇÃO POPULAR
O pagamento da verba indenizatória é contestado na Justiça por uma ação popular, proposta pelo ex-deputado João Cunha (PMDB-SP) no ano passado. A juíza da 3ª Vara Federal de Brasília Mônica Sifuentes chegou a suspender liminarmente o benefício, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar a decisão no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.

Cunha então recorreu da decisão para tentar manter a liminar que suspendeu o pagamento. O parecer de Brandão, que será anexado a essa ação, é favorável à liminar. O procurador avalia que, por precaução, o pagamento da verba deveria ser suspenso até o julgamento do caso, o que evitaria perdas aos cofres, caso o benefício seja de fato considerado ilegal.

“Se o ‘princípio da precaução’ tem algo a dar ao caso, sua contribuição consistirá em se evitar o gasto público”, afirma Brandão.

DIVULGAÇÃO
A direção da Câmara preferiu não se manifestar enquanto o caso não for definitivamente julgado pela Justiça. A Casa divulga, em seu site (www.camara.gov.br), quais foram os gastos de deputados pagos com a verba indenizatória.

No Senado, os números ainda são mantidos sob sigilo, mas, de acordo com o presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), a publicação desses dados, assim como faz a Câmara, passará a ocorrer nos próximos meses.

Prefeitura tem R$ 4 bi aplicados


A Prefeitura de São Paulo inicia 2008 com R$ 4,017 bilhões em caixa, investidos em fundos de renda fixa. A informação está em balancete de 2007 publicado no Diário Oficial. Desde o início da gestão José Serra, em 2005, a prefeitura mantém dinheiro aplicado. O total disponível no exercício anterior, tendo 2006 como referência, foi de R$ 3,472 bilhões.

A oposição critica a medida, alegando que o prefeito Gilberto Kassab pode “abrir o cofre”, usando o dinheiro em obras que tenham visibilidade eleitoral. O vereador Paulo Fiorilo (PT) também afirma que o dinheiro investido representa redução de gastos em áreas essenciais. Levantamento de sua assessoria aponta que Kassab previu usar R$ 239 milhões para o combate às enchentes em 2007, mas só empenhou (prometeu gastar) R$ 171 milhões.

Petrobras investirá mais de US$ 112 bilhões até 2012


A Petrobras pretende ampliar ainda mais os investimentos nos próximos cinco anos por causa da descoberta dos campos Tupi e Júpiter, este último anunciado anteontem também na Bacia de Santos (SP), informou o presidente da companhia José Sergio Gabrielli.

De acordo com o executivo, a companhia pretendia investir US$ 112 bilhões até 2012, mas esse valor será ampliado por causa dessas novas descobertas e, possivelmente, outras futuras. A revisão do plano estratégico qüinqüenal será feita em junho, informou ontem Gabrielli, que participa do encontro anual do World Economic Forum (WEF) em Davos, Suíça.

- Esses investimentos não contemplam as novas reservas. Estamos em um processo de revisão do plano qüinqüenal de investimentos, que é revisado anualmente - explicou. Segundo o executivo, dentro desse plano estratégico, a Petrobras tem 454 projetos de investimentos com valores acima de US$ 25 milhões e mais de 1,5 mil outros projetos com valores abaixo desse mesmo valor.

- Nossa expectativa é gerar mais de US$ 105 bilhões em cinco anos de caixa livre, depois do pagamento de dividendos, até 2012 - informou.

Gabrielli contou que a companhia captou US$ 750 milhões em bônus no mercado externo a juros bem baixos: 5,38% ao ano, para pagamento em dez anos. Ele disse que não tem interesse em fazer outra captação no curto prazo.

Segundo o executivo, a capacidade de produção da empresa, somando as unidades no Brasil e no exterior, é de 2,5 milhões de barris por dia e o objetivo da companhia é chegar a 3,2 milhões em 2012 e logo saltando para 4,1 em 2015.

Gabrielli disse que ainda é cedo para ter uma idéia da real capacidade do campo Júpiter, mas ele pode ser parecido com a capacidade do campo Tupi, a maior descoberta na história da Petrobras, uma vez que tem algumas características parecidas.

O tamanho dos investimentos da Petrobras atrai qualquer fornecedor, seja do Brasil ou do exterior. Em Davos, Gabrielli disse que conversa com todos os que estão presentes e também os concorrentes.

De acordo com o executivo, a Petrobras tem 55 mil contratos, dos quais 30 mil são com empresas estrangeiras.

- Evidentemente há um movimento de entrada de empresas estrangeiras no mercado brasileiro por conta dos nossos investimentos. Temos um dos maiores orçamentos do mundo e isso deve aumentar com o os novos campos de Tupi e Júpiter - afirmou.

PSDB e DEM tentam salvar aliança em SP


Dispostos a apaziguar os ânimos entre os correligionários do PSDB e do DEM em torno das eleições municipais na capital paulista, o ex-governador Geraldo Alckmin e o prefeito Gilberto Kassab reuniram-se ontem em um almoço, na casa do presidente municipal do PSDB, José Henrique Reis Lobo. Na pauta, a discussão do futuro da aliança para o pleito de 2010. Tanto um lado quanto o outro não quis comentar o encontro.

Antes, Alckmin teve uma conversa com o ex-presidente do DEM, Jorge Bornhausen que, em nota, destacou a importância de os dois partidos seguirem juntos como oposição ao PT.
A continuidade da coligação está ameaçada desde que Alckmin e Kassab declararam-se dispostos a disputar a prefeitura da capital do estado de São Paulo. A tensão aumentou nos últimos dias, quando líderes tucanos e democratas vieram à público decretar que as duas pré-candidaturas eram inevitáveis. Na ocasião, o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), chegou a afirmar que Kassab seria o candidato natural do partido, independente da decisão do PSDB.

Em nota divulgada à imprensa após o encontro com Alckmin, Bornhausen procurou por panos quentes na disputa entre os aliados. "Ambos concordamos que a eleição de 2008 terá influência sobre a eleição de 2010. Concordamos também sobre a necessidade da manutenção da coligação PSDB-Democratas", disse.

Segundo Bornhausen, antes de qualquer decisão os dois partidos vão buscar o diálogo. "Há tempo necessário para uma solução comum. O mais importante para o Brasil é vir a ter um governo federal competente e honesto", acrescentou o ex-presidente do DEM.

O próprio prefeito paulistano também já havia baixado o tom em suas últimas declarações com a esperança no poder de persuasão do governador paulista, José Serra (PSDB), favorável à manutenção da aliança e da candidatura de Kassab.

Depois da reunião com Bornhausen, Alckmin, que prometeu não se manifestar sobre o assunto até fevereiro, recebeu em seu escritório 23 pré-candidatos tucanos a prefeituras na região metropolitana de São Paulo. Os tucanos foram fazer um apelo ao ex-governador para que saia candidato.

- A eleição na capital tem reflexos sobre as demais cidades ao expor o número 45. Isso fortalece as candidaturas locais - disse o deputado estadual, Orlando Morando, com base em São Bernardo do Campo, na região do ABC paulista.

De acordo com Morando, Alckmin disse que a decisão sobre a candidatura cabe ao partido, o que configura uma mudança de postura em relação a 2006, quando impôs o seu nome ao PSDB.

Lobinho anuncia hoje se vai para o PMDB


A novela envolvendo Edison Lobão Filho, o Edinho, e a vaga de senador deixada por seu pai no Senado poderá ter desfecho hoje, quando o empresário, que retornou ontem do exterior, anuncia se assume ou se pede licença. Edinho informou pela assessoria que vai entregar aos presidentes do Senado e da Câmara um dossiê contendo documentos em que responde ponto a ponto as acusações de sonegação, uso de laranjas para ocultar dívidas e irregularidades em concessões de veículos de comunicação. O empresário, que ainda está filiado ao DEM, deve reunir-se ainda hoje com seus assessores para organizar a defesa, mas ainda não definiu se assumirá o mandato imediatamente. Ele tem um prazo de 60 dias, renovável por mais 30, para se decidir. Caso se licencie, a vaga pode ser assumida pelo segundo suplente, Remi Ribeiro, que é do PMDB.

Orientação
O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), conversou ontem por telefone com Edinho e recomendou que, para evitar um desconforto, o empresário deixe o partido caso resolva mesmo assumir a vaga deixada pelo ministro de Minas e Energia. Segundo Agripino, Edinho concordou.

- É melhor para ele e melhor para o partido - disse o senador.

A mudança de partido teria duas razões: a política (que poderia causar constrangimento tanto ao governo quanto à oposição com um senador do DEM numa vaga que pertence à base) e a moral.

O senador Romeu Tuma (PTB-SP), corregedor do Senado, disse ontem que as suspeitas são "substanciais", mas explicou que vai esperar Edinho se decidir para abrir formalmente uma investigação. Ele pediu informações à Polícia Federal e à Receita para avaliar as denúncias.

- É preciso ver se é verdade o que dizem na imprensa - afirmou Tuma

quarta-feira, 23 de janeiro de 2008

PMDB desbanca PT e confirma diretor da Petrobras


O PMDB ganhou a queda de braço com o PT e vai ficar com a Diretoria Internacional da Petrobras. Os pemedebistas vão emplacar, com autorização expressa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o nome do atual gerente geral de engenharia da estatal, Jorge Zelada, indicado pela bancada mineira do partido na Câmara. Zelada vai entrar no lugar do atual diretor, Nestor Cerveró, afilhado político do senador Delcídio Amaral (PT-MS). Delcídio foi a Dilma na semana passada, pressionar por seu afilhado. Em vão. "O Delcídio já teve esse cargo por quatro anos", confirmou um ministro.

Há duas semanas, quando formalizou o nome de Edison Lobão para o Ministério das Minas e Energia, o PMDB levou também o nome de Zelada para a diretoria da Petrobras. Lula disse que só escolheria o titular da Pasta, repassando as demais negociações para o coordenador político José Múcio Monteiro. Temendo perder seu espaço político, Delcídio disse a Dilma que a área ocupada pelo seu apadrinhado era estratégica e que um apagão poderia prejudicar as pretensões da ministra à sucessão presidencial. Ainda assim, Lula optou pelo PMDB. "Dilma é 100% fiel ao presidente", completou um ministro palaciano, encerrando a polêmica com Delcídio.

Antes da posse, na segunda-feira, de Lobão como ministro de Minas e Energia, Múcio reuniu-se com a cúpula do PMDB, que foi ao Planalto levar "um caderno de pedidos" de indicações de cargos. O próprio Jucá tenta emplacar sua esposa, Tereza, para um cargo público federal. "Vou pegar esses pedidos e confrontar com as demandas do PT para fazer essa composição", prometeu Múcio.

O critério de nomeação até o momento, de fato, vem mostrando que a estratégia é alternar as duas legendas no setor, para que não haja brigas. O governo vai nomear o petista Jorge Boeira como presidente da Eletrosul. Indicado pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC), o acerto com os pemedebistas foi um reconhecimento à destacada atuação da senadora na defesa do ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Ainda existem vários cargos em aberto. A presidência da Eletronorte, atualmente ocupada por Carlos Nascimento, pode ficar com Lívio de Assis, indicado por Jader Barbalho (PMDB-PR). É a terceira indicação de Barbalho, que já havia apresentado os nomes do ex-senador Luiz Otávio e de o ex-deputado José Priante. Para a Eletrobrás, a tendência atual é que Astrogildo Quental (que era da Eletronorte e foi cotado para presidir a empresa) seja indicado para a diretoria financeira. Flávio Decatt, presidente da Eletronuclear, simpático ao PMDB e com o apoio de Dilma, deve ser confirmado presidente. "Estou esperando o Lobão se assentar na cadeira para negociar isso tudo", brincou Múcio.

O ministro acha que não haverá qualquer incompatibilidade entre Lobão e Dilma. "Lobão é político, experiente, maduro. Sabe que não vale a pena brigar com a Dilma, a composição será toda negociada". Dilma foi a primeira ministra de Minas e Energia do governo Lula. Quando foi para a Casa Civil, em 2005, a Pasta foi ocupada por Silas Rondeau, indicado por Sarney mas que, rapidamente, aliou-se à ministra.

Com a queda de Silas, Nelson Hubner (que foi chefe de gabinete do MME quando Dilma era ministra e secretário-executivo de Silas) assumiu como interino. "Na prática, a ministra era a Dilma, todo mundo sabe disso", confirmou um ministro palaciano. Para agradar os pemedebistas e Dilma, Lobão indicou como secretário-executivo Márcio Zimmermann. Dilma gosta dele e o PMDB chegou a sugerir seu nome para o lugar de Rondeau, em abril do ano passado.

Prevendo problemas futuros diante da possibilidade das saídas de Marta Suplicy (Turismo) e Luiz Marinho (Previdência) para disputar as prefeituras de São Paulo e São Bernardo do Campo, respectivamente, Múcio já avisou aos aliados: "essas são vagas do PT, não adianta os demais partidos se animarem".

Previdência arrecada 9,1% mais em 2007 e reduz déficit para 1,75% do PIB


O Regime Geral da Previdência Social (RGPS) teve, em 2007, déficit de R$ 46 bilhões, o equivalente a 1,75% do PIB, ligeiramente menor que o déficit de 2006, que foi de 1,8% do PIB. O resultado ficou R$ 1 bilhão abaixo da previsão mais recente do governo e representa crescimento real de 2,4% sobre o ano anterior.

Para 2008, segundo o ministro da Previdência, Luiz Marinho, a perspectiva é de déficit de R$ 43,9 bilhões, considerando crescimento de 5% para o PIB. Ele acredita que esse patamar se manterá até 2011, quando o déficit previdenciário cairá para a faixa de 1,3% do PIB.

A arrecadação líquida da Previdência teve, no ano passado, crescimento real (INPC) de 9,1% e ficou em R$ 143,71 bilhões. As despesas apresentaram elevação de 7,4% e encerraram 2007 com R$ 189,71 bilhões. Esses resultados, segundo o governo, poderiam ter sido melhores não fosse a antecipação de R$ 2,72 bilhões em pagamentos que seriam realizados em janeiro deste ano. Feito esse desconto, o déficit do RGPS cairia para R$ 43,28 bilhões, abaixo dos R$ 44,92 bilhões de 2006.

O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, disse que os principais fatores para os "bons" números de 2007 foram a maior criação de empregos formais, o que aumentou a arrecadação, e a gestão do pagamento de benefícios que permitiu frear o crescimento das despesas.

Segundo o Ministério do Trabalho, foram criados 1,6 milhão de empregos com carteira assinada no ano passado, recorde da série histórica. "O crescimento da arrecadação foi o que mais contribuiu para o bom resultado do RGPS, mas a gestão dos benefícios é muito mais difícil de realizar. São ações dolorosas", disse o secretário.

Marinho ressaltou que está praticamente assegurado o equilíbrio nas contas do regime previdenciário urbano em 2008. No ano passado, segundo a contabilidade que inclui os valores das renúncias que beneficiam micro e pequenas empresas e filantrópicas, foi verificado déficit de R$ 537,7 milhões, abaixo da expectativa, que era de até R$ 1,9 bilhão. No método tradicional, onde as renúncias não são contabilizadas, o resultado foi negativo em R$ 12,79 bilhões.

Considerando apenas a área rural, a contabilidade incluiu R$ 9,87 bilhões da CPMF e R$ 2,10 bilhões da renúncia que beneficia exportadores de produtos rurais para chegar a um déficit de R$ 21,22 bilhões. Já pelo método tradicional, que desconsidera essas receitas, o déficit foi de R$ 33,2 bilhões no RGPS rural.

Schwarzer destacou que a gestão do auxílio-doença teve bom desempenho no ano passado. Atribuiu isso à chegada dos novos médicos-peritos, aprovados em concursos públicos, e ao novo limite de prazo para a concessão. O estoque de todos os benefícios previdenciários e acidentários chegou a 25,17 milhões, o que significa aumento de 2,3% sobre a situação de dezembro de 2006. Com relação ao auxílio-doença previdenciário, o estoque foi a 1,24 milhão, mostrando redução de 15,3% sobre dezembro do ano passado. O auxílio-doença acidentário, por outro lado, chegou aos 137.723 benefícios. Nesse caso, houve aumento de 36,9% em um ano.

Comentando o impacto do fim da CPMF, Marinho disse que pouco vai mudar neste ano, porque o Tesouro terá de honrar o pagamento dos benefícios. Em 2007, a Previdência perdeu R$ 531,2 milhões com as reduções de alíquotas na contribuição previdenciária, correspondente à carga da CPMF. Somando-se todas as renúncias, o INSS perdeu R$ 14,36 bilhões no ano passado. A previsão dessas perdas para 2008, segundo Schwarzer, é de R$ 15,2 bilhões.

Os números do RGPS em dezembro mostraram arrecadação líquida de R$ 19,82 bilhões e despesas de R$ 23,71 bilhões. O déficit no mês foi de R$ 3,88 bilhões.


MG prepara concessão de 7 mil km de rodovias


O governo do Estado de Minas Gerais quer ouvir propostas da iniciativa privada para a concessão 7 mil quilômetros de estradas, distribuídos em 16 lotes. O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) será anunciado hoje pelo governador do Estado, Aécio Neves (PSDB). Empresas ou consórcios interessados terão seis meses para apresentar suas propostas de investimento e de modelagem. Com base nas ofertas dos empresários - e nos próprios estudos que está realizando - é que o governo estadual vai abrir licitações no segundo semestre.

Os lotes, que incluem rodovias estaduais e federais em fase de transferência para o Estado, poderão ser licitados no modelo de Parceria Público-Privada (PPP), conforme plano original do governador. Mas a decisão final será tomada com base nas manifestações apresentadas. O Estado já tem uma experiência bem-sucedida de PPP rodoviária, a concessão da MG 050, a primeira do país.

De acordo com técnicos do governo estadual ligados à Secretaria de Obras Públicas, a iniciativa de abrir o Procedimento de Manifestação de Interesse é uma prática inédita no setor rodoviário brasileiro, mas é utilizada em concessões rodoviárias na Inglaterra, Itália, África do Sul e Chile. Em Minas, o PMI foi introduzido no processo por meio de decreto do governador, como etapa inicial do processo.

É possível que apenas parte dos lotes seja licitada em regime de PPP. A expectativa dos técnicos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Minas Gerais é que esses 7 mil quilômetros demandem volume de investimentos da ordem de R$ 3,5 bilhões ao longo de todo o período da concessão.

O objetivo, esclarecem os técnicos encarregados do processo, é saber qual o modelo será economicamente mais viável e de maior interesse para o mercado, de forma a garantir que a população seja beneficiada com um serviço bem estruturado e eficiente. Eles argumentam, ainda, que o procedimento adotado pelo Estado representará economia para os cofres públicos na medida em que caberá à iniciativa privada realizar estudos de tráfego e projetos de engenharia.

Os grupos interessados deverão apresentar à Secretaria de Obras Públicas estudos de tráfego e de capacidade das estradas, avaliação de traçado, de impactos ambientais, levantamentos de investimentos e custos, projetos de obras de artes especiais, estrutura tarifária e estimativa de receitas.

Dos 7 mil quilômetros a serem licitados pelo governo, 2.481 quilômetros são de rodovias federais em processo de transferência para o Estado de Minas. A composição dos lotes considerou trechos de maior fluxo de tráfego, para garantir a viabilidade econômica do projeto, e as estradas no entorno.

Os lotes estão localizados nos seguintes municípios: Itapecerica, Lagoa da Prata, Pouso Alegre, Itajubá, Lago de Furnas, Uberaba, Iturama, Curvelo, Uberlândia, Araxá, Montes Claros, Juiz de Fora, Ubá, Viçosa, Poços de Caldas, Caxambu, Varginha, Formiga, Oliveira, São João Del Rey, Ouro Preto e Patos de Minas.

Governo quer mudanças "pontuais" nas aposentadorias


O governo deve enviar ao Congresso projetos de lei "pontuais" para a mudança de algumas normas da Previdência. Uma reforma mais profunda com propostas de emenda à Constituição ficará para o ano que vem. A revelação foi feita ontem pelo ministro Luiz Marinho ao divulgar os números do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) em 2007. "Uma proposta de emenda constitucional não teria êxito nessa fase", explicou.

Marinho negou-se a revelar o conteúdo dos projetos, mas o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, explicou que, em tese, eles poderiam alterar, por exemplo, a definição dos requisitos mínimos de acesso ao sistema e fórmulas de cálculo do fator previdenciário e das pensões.

A combinação do aumento da idade média da população com a constante chegada de novos contribuintes é explosiva para as despesas da Previdência no longo prazo. Marinho reconheceu que, em algum momento, as atuais normas terão de ser alteradas para aumentar o tempo de contribuição ou a idade mínima para se aposentar e até mesmo uma combinação das duas coisas. O dilema do governo e dos parlamentares é enfrentar o desgaste político que medidas antipáticas vão provocar.

"No curto e médio prazos, a Previdência pode continuar se estabilizando com a criação de empregos formais. Mas em duas ou três décadas será elevada em cinco anos a expectativa de vida, o que requer ajustes", disse Schwarzer.

Na avaliação de Marinho, a Previdência não está "quebrada ou falida" e o governo reverteu a tendência de aumento do déficit do RGPS. Em 2007, o resultado negativo de R$ 46 bilhões representou 1,75% do Produto Interno Bruto (PIB) e esse patamar deve ficar estabilizado até 2011.

O ministro também afirmou que os trabalhadores não podem pagar o preço das renúncias fiscais que beneficiam micro e pequenas empresas no regime do Simples, entidades filantrópicas e exportadores de produtos rurais. Esse preço, na sua opinião, é a permanente pressão para dificultar o acesso aos benefícios previdenciários. "Não podemos vitimar os segurados", disse.

Marinho reconhece que a evolução demográfica do país exige ajustes e o Fórum Nacional da Previdência Social, realizado em 2007, não produziu consensos relevantes. Como exemplo da necessidade de reforma, citou que, dos 25,17 milhões de benefícios pagos no ano passado, 549 mil foram para pessoas com mais de 90 anos e 159 deles para aposentados e pensionistas com mais de 110 anos

CSLL de 15% vai valer só a partir de maio


A Receita Federal publicou ontem norma que regula como as instituições financeiras deverão calcular a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Na prática, a Instrução Normativa nº 810 permite que os bancos façam um corte no ano base de 2008 de modo que a alíquota de 15% seja paga somente sobre os lucros apurados a partir de maio. Com isso, fica garantida a alíquota de 9% de janeiro a abril. Com a a medida, a Receita respeita a anterioridade de 90 dias prevista para a elevação de alíquotas da CSLL para as financeiras.

A norma poderá surtir efeitos na ação movida pelo Democratas (DEM) contra a elevação da CSLL. Um dos principais argumentos da ação é de que, como a CSLL apurada no lucro real é calculada com base no lucro líquido de 31 de dezembro, a elevação de alíquotas feita durante o ano base feriria a anterioridade da contribuição. Para o advogado Rogério Ramires, do Loddi e Ramires Advogados, o argumento do DEM perde força porque, com a nova norma da Receita, fica garantida a noventena prevista para as contribuições sociais.

A interpretação, porém, não é unânime. O tributarista Plínio Marafon, do escritório Braga & Marafon, acredita que a publicação da nova norma deixa mais evidente a violação à anterioridade da medida provisória que elevou a CSLL dos bancos. "A Receita quis sanar o problema com a edição da nova norma, mas essa previsão não pode estar numa instrução normativa e sim em dispositivo com força de lei."

O advogado Vinicius Branco, do escritório Levy & Salomão, explica que a nova norma da Receita estabelece duas formas de se aplicar as alíquotas diferenciadas de 9% e 15%. Uma é aplicar os 9% sobre o lucro efetivamente apurado de janeiro a abril. A alternativa dada pelo próprio regulamento é fazer um cálculo proporcional para os ganhos do segundo trimestre. "Cada banco deverá fazer as contas para verificar o que é mais interessante. Tudo vai depender da evolução mensal dos lucros", diz Branco.

Para Ramires, a nova norma já permite começar a pensar em formas de planejamento tributário para amenizar a tributação de 15% de CSLL. Uma delas seria postergando despesas. Ele lembra que as instituições financeiras podem adiar a despesa dedutível originada com o teste de validação do ativo. Nesse ajuste, explica ele, há baixa dos ativos que não são recuperáveis ou que perderam valor de recuperação. "Esses ajustes são dedutíveis para o cálculo da CSLL e seria interessante fazê-los a partir de maio." Ramires recomenda, porém, cautela na implementação do planejamento, já que o Fisco exigirá uma justificativa econômica.


Analistas já prevêem saldo comercial de US$ 20 bi


Com o aprofundamento da crise americana e o temor de contágio em outros mercados, pioram as expectativas para a balança comercial brasileira em 2008. Alguns economistas estimam saldo inferior a US$ 30 bilhões e as projeções mais pessimistas já falam em US$ 20 bilhões, metade dos US$ 40 bilhões obtidos em 2007, quando o Brasil registrou a primeira queda no superávit da balança em dez anos.

Uma recessão nos Estados Unidos tende a prejudicar o saldo das trocas externas brasileiras, porque as exportações seriam afetadas com mais força e mais rapidamente que as importações. Uma desaceleração global reduziria o preço das commodities e a quantidade de produtos exportados. Já as importações devem se manter fortes por um bom período, impulsionadas pela demanda interna, que levaria mais tempo para ser prejudicada.

O departamento econômico do Bradesco estima saldo de US$ 32 bilhões este ano, mas já admite que pode ser inferior a US$ 30 bilhões, dependendo da economia global. "O momento é de cautela. Estamos no olho do furacão", diz um economista do banco. A hipótese otimista está baseada no crescimento de economias emergentes, como China e Índia, que compensaria a desaceleração americana. Esses países manteriam aquecida a demanda por soja e carnes, produtos importantes na exportação brasileira. O cenário, porém, torna-se menos provável à medida que a crise nos EUA se aprofunda.

Levantamento do Banco Central com bancos e consultorias demonstra que a expectativa em relação ao saldo da balança comercial em 2008 está se deteriorando. Em agosto do ano passado, os agentes de mercado estimam, na média, superávit de US$ 37 bilhões. Essa previsão recuou para US$ 34 bilhões no fim de novembro e US$ 30 bilhões na sexta-feira, antes das bolsas de valores derreterem ao redor do mundo nesta semana.

Para a JGP Gestão de Recursos, o saldo da balança comercial deve ficar em US$ 25 bilhões em 2008. O economista Fernando Rocha projeta forte crescimento para as importações, estimuladas pelo nível de atividade e pelos investimentos. Além disso, o câmbio barato funciona com um estímulo extra. "O mercado estava subestimando as importações", diz Rocha. A projeção considera recuperação da economia americana no segundo semestre. Se a crise for mais séria, o superávit pode cair para algo entre US$ 20 bilhões e US$ 25 bilhões.

Marcelo Carvalho, economista-chefe do Morgan Stanley, foi um dos primeiros a prever saldo de US$ 20 bilhões para a balança comercial em 2008. Ele aponta duas justificativas: a desaceleração da economia global que reduz o preço das commodities e as quantidades exportadas, enquanto a economia interna mantém a importação em ritmo acelerado. "Na exportação, o impacto da crise americana é direto na veia", diz Carvalho. Já o reflexo nas importações aconteceria em menor escala e com maior defasagem. O economista explica que deve levar algum tempo até que uma desaceleração global afete os principais motores do crescimento do Brasil: expansão do crédito, mercado de trabalho favorável e confiança do consumidor e do empresariado.

Fernando Ribeiro, economista da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior, pondera que as exportações brasileiras para os EUA já vinham fracas devido ao desaquecimento da economia do país e da valorização do real. Ele explica que a principal dúvida é o contágio de mercados como União Européia e China, importantes clientes do Brasil. Na sua avaliação, a China também é vulnerável, já que exporta muito para os EUA.

União decide leiloar mais 4 mil km de rodovias em 5 Estados


Depois do sucesso do leilão de outubro, em que o deságio médio chegou a 46,4% e o pedágio da Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte) ficou em menos de R$ 1, o governo decidiu entregar à iniciativa privada a administração de mais 4.059 quilômetros de rodovias federais. A nova rodada de licitações será dividida em duas fases. Na primeira, cinco trechos de estradas deverão ir a leilão em novembro, incluindo a BR-040 (Brasília-Juiz Fora). Em abril de 2009, a idéia é licitar mais cinco lotes, abrangendo o Distrito Federal, Goiás, Santa Catarina e a litorânea BR-101, no Espírito Santo e Bahia. Todos estão com estudos de viabilidade econômica e de tráfego em estágio avançado, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O governo pretende manter as regras adotadas no último leilão, dispensando o valor de outorga (pagamento pelo direito de exploração) e apostando todas as suas fichas na competição - vence quem apresentar a menor tarifa de pedágio. A intenção é adotar o mesmo período de concessão - 25 anos - e deixar aberta a participação de bancos, fundos de pensão e de investimento nas licitações. O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, disse que não vê motivos para aumentar a taxa de retorno aos investidores e nem acredita que a iminência de uma recessão nos Estados Unidos possa diminuir o interesse de estrangeiros. "Se tem crise lá fora, eles vêm gastar o dinheiro aqui", disse, apontando os números ostentados pela economia brasileira.

O setor privado aplaudiu a iniciativa de leiloar novos trechos de rodovias, mas tem dúvidas quanto à perspectiva de repetir o sucesso do último leilão. Para o presidente do Sindicato da Indústria de Construção Pesada (Sinicon), Luiz Fernando Santos Reis, a decisão de fazer novas concessões é elogiável, mas os investidores podem buscar mercados mais tradicionais diante de um cenário de crise internacional. Embora os investimentos em infra-estrutura constituam um ativo de menos risco do que o mercado financeiro, ele acredita que os estrangeiros tendem a olhar mais o país do que o projeto. Em relação aos trechos selecionados, faz uma comparação com aqueles leiloados em outubro, que incluíam a Fernão Dias e a Régis Bittencourt (São Paulo-Curitiba): "Não são tão atrativos como os lotes anteriores, mas também são viáveis".

Antes de iniciar a nova etapa de concessões, o governo concluirá a rodada anterior com a licitação das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia. Com extensão de 637 quilômetros e investimento estimado em R$ 2 bilhões ao longo de 25 anos, as duas estradas devem ir a leilão em julho. O edital será lançado até maio, garantiu Nascimento. Essas rodovias estreariam o modelo de parceria público-privada (PPP) da União, mas o governo concluiu que era viável fazer uma concessão "pura" e terminou os estudos para revisar seus critérios de exploração. Como ocorreu com o leilão de outubro, a taxa interna de retorno (TIR) diminuiu de 13,08% para 8,95%. Isso levou a tarifa máxima de pedágio a baixar de

R$ 3,06 para R$ 2,82 a cada 100 quilômetros. Além disso, aumentaram as obrigações impostas à futura concessionária - ela será responsável por duplicar 524 quilômetros da BR-116, inclusive o contorno de Feira de Santana.

O governo também resolveu incluir no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) o projeto do trem de alta velocidade entre o Rio e São Paulo. Com uma novidade: diferentemente da versão apresentada anteriormente, o esboço do empreendimento agora prevê um ramal entre a capital paulista e Campinas. A idéia é integrar não apenas as três cidades, mas seus aeroportos. De acordo com Nascimento, seria um investimento de US$ 11 bilhões para estar pronto até a Copa de 2014.

A licitação foi prevista para o primeiro semestre de 2009. Mas a previsão é bastante otimista. Ainda faltam passos iniciais para avançar no projeto, como a elaboração do estudo de impacto ambiental (EIA-Rima) e a conclusão de estudos técnicos para analisar a demanda e avaliar o traçado - o percurso Rio-São Paulo deverá ser percorrido em 85 minutos. Ou seja, ainda está quase na estaca zero.


terça-feira, 22 de janeiro de 2008

Padrinho


O senador Tião Viana (PT-AC) tem feito muito esforço para indicar o advogado Ivan Cordeiro Figueiredo para uma das vagas do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Ivan Figueiredo é um aguerrido defensor de causas petistas no Estado e, por coincidência, é o advogado do próprio Tião Viana numa ação no Tribunal Superior Eleitoral, onde o senador corre o risco de perder o mandato por irregularidades na formação da chapa que venceu a eleição em 2006.

O ministro Lobão e os sinistros "ãos"


Corrupção, apagão e ocupação sãos os três vilões que ameaçam turvar a fábula de Edison Lobão (PMDB-MA) à frente do Ministério de Minas e Energia, cargo do qual tomou posse, ontem, no Palácio do Planalto. O primeiro e maior problema são as denúncias de corrupção envolvendo seu filho Edison Lobão Filho (DEM-MA), que é também seu suplente no Senado e filiado à oposição. Lobão Filho é acusado de ser sócio oculto de uma empresa que deve mais de R$ 42 milhões ao fisco. Para se esquivar da dívida, suspeita-se que nomeou um laranha para administrar a empresa. É praticamente impossível que a sucessão de denúncias não contamine o trabalho do ministro à frente da pasta.

O segundo problema tem proporções mais graves e duradouras. O risco de apagão ou racionamento é levantado por vários especialistas e não deve ser minimizado, mesmo que as chuvas encharquem os reservatórios. Além das chuvas, os riscos de corte de fornecimento de energia estão atrelados diretamente ao crescimento econômico de 2008. Crescimento do PIB acima de 5% já representará riscos no abastecimento. O que tragicamente poderá ajudar Lobão e Lula é a iminente recessão americana que debilitará as economias mundiais, reduzindo as expectativas de crescimento.

Problema de magnitude idêntica é a nossa conhecida e doméstica ocupação de cargos. O PMDB, ao negociar a volta de Minas e Energia, exigiu porteira fechada, com liberdade para indicar, sobretudo os presidentes das poderosas Eletrobrás e Eletronorte, que têm promessas de robustos investimentos este ano. Ambas são tocadas hoje por pessoas de confiança da ministra Dilma Rousseff (PT-RS), que não admite abrir espaços. José Sarney cobiça para seu grupo a Eletrobrás, e o grupo do deputado Jader Barbalho diz que a presidência da Eletronorte será de sua indicação. A ocorrência de um curto-circuito nessas indicações é praticamente certa.

Eleições do PT devem ser refeitas


O desfecho da troca de acusações que colocou sob suspeita as eleições do Partido dos Trabalhadores (PT) tem tudo para terminar nas urnas. Integrantes do diretório do partido cogitam convocar novo pleito para decidir quem deve assumir a vaga de presidente regional da legenda no Distrito Federal. Por enquanto, permanece no cargo Chico Vigilante, que participou da disputa para tentar a reeleição em dezembro. A reunião que decidirá os rumos do PT local foi adiada para depois do carnaval, entre os dias 10 e 11 de fevereiro. O encontro com a Executiva nacional estava agendado para esta semana.

Chico Vigilante está tão confiante de que vai haver repeteco nas urnas que já se prepara para a campanha. “Vou só esperar o aval do diretório para reativar a minha plataforma”, diz o presidente-candidato. Ele afirma que não vai mudar de estratégia. Até porque avalia que se saiu “muito bem” no primeiro turno das eleições, quando alcançou 43% dos votos. “Não vou alterar nadinha, porque eu fiz tudo certo. Se alguma coisa deu errado é porque houve trapaça”, acusa.

O presidente interino preparou um dossiê onde reúne documentos contra o adversário, Lenildo Moraes e o acusa de ter burlado o segundo turno da votação do PT em quatro cidades: Taguatinga, Ceilândia, Recanto das Emas e Candangolândia. Em um dos casos, Chico Vigilante conta que a assinatura de uma senhora morta há dois anos foi falsificada a favor do candidato vencedor.

Dois integrantes do PT nacional ouvidos pelo Correio afirmaram que a possibilidade de novas eleições no Distrito Federal é real. “Se há um impasse a ponto de ter comprometido a lisura do pleito, o mais natural é que haja uma convocação para novas eleições. Mas uma definição só pode ser anunciada depois da reunião com a nova executiva”, afirmou um dos petistas. E caso haja uma nova disputa, é possível que ela ocorra onde os problemas foram detectados. “Não tem porque repetir todo o processo”, acredita outro integrante do partido.

“Absurdo”
Um apoiador de peso da candidatura de Lenildo Moraes considera “improvável” e “absurda” a hipótese de se reabrir o processo de votação do PT. “É um sonho e uma expectativa do Chico Vigilante. Mas, concretamente, as possibilidades de nova eleição são pequenas e parciais”, acredita. Lenildo está em viagem e não atendeu os telefonemas da reportagem. A volta do candidato está prevista para o final da semana, quando deve se reunir com os colaboradores de campanha para traçar estratégias de defesa e acusação. Lenildo também denuncia Chico Vigilante de ter se beneficiado ilegalmente na disputa. Segundo o candidato, pessoas ligadas à candidatura do concorrente teriam alugado carros para transportar eleitores.

entenda o caso
Denúncias e confusão

Denúncias de fraudes, como transporte de eleitores, falsificações, abuso de poder econômico e até compra de votos, feitas pelos próprios correligionários, impediram a homologação do resultado para seleção do presidente regional no DF e Bahia. Nesses lugares haverá intervenção de uma comissão da executiva nacional. No Ceará e Maranhão também houve reclamações de irregularidades.

No DF, a situação é uma das mais delicadas. Há acusações dos dois lados. Os aliados do ex-deputado distrital Chico Vigilante, que disputou a reeleição, sustentam que existem casos de votos fraudados. A zonal de Candangolândia computou o voto de uma mulher que já morreu. Há situações em que a lista de eleitores continha menos nomes do que os votos depositados.

O candidato adversário, Lenildo Moraes, também reclama que Vigilante contratou frota para transportar eleitores. No primeiro turno, Vigilante teve cerca de 800 votos a mais que Lenildo, chefe de gabinete do deputado Geraldo Magela. Duas semanas depois, o resultado deu vitória a Lenildo.
 

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